O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que anunciará "em breve" mudanças para tornar o PIX mais seguro, o que poderá incluir a limitação de horário da transação pelos clientes. As medidas serão uma resposta ao aumento do uso do PIX em crimes.

Conforme a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, foram registrados 206 boletins de ocorrência de sequestro-relâmpago no Estado de janeiro a julho deste ano - aumento de 39,1% em relação ao mesmo período de 2020. A pasta não tem o detalhamento de quais dos casos envolvem o Pix.

"Olhamos com cuidado associação do PIX com criminalidade. Anunciaremos em breve conjunto de medidas para PIX ser mais seguro", afirmou, em evento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Esfera.

Apesar de antecipar a adoção de medidas para tornar a transferência mais segura, Campos Neto defendeu que o aumento nos sequestros relâmpagos não estão necessariamente ligados ao PIX, mas sim ao aumento na circulação de pessoas com a melhora nos índices na pandemia.

"Sequestro relâmpago pode ser PIX, TED, DOC, qualquer coisa. Havia sequestros relâmpagos em ATMs, foram ajustando", completou.

Setor financeiro vê com ressalvas limitação de horário

Embora o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, tenha sinalizado a limitação de horários para operações no Pix, como uma forma de tornar a plataforma de pagamentos e transferências em tempo real mais segura, a avaliação no setor financeiro é que essa medida não é suficiente para reduzir a quantidade de crimes envolvendo a ferramenta.

De acordo com fontes do setor ouvidas pelo Broadcast, o rápido sucesso do Pix no Brasil - com mais de 96 milhões de pessoas físicas e cerca de 6,5 milhões de empresas cadastradas - veio acompanhado de uma rápida escalada em problemas, sem que houvesse tempo para que eles fossem corrigidos.

Um especialista em operações do setor bancário ouvido pela reportagem explica que existem diferenças marcantes entre os instrumentos. Enquanto uma transferência pelo Pix leva poucos segundos para ser concluída, as instituições têm, por exemplo, 20 minutos para fazer a liquidação de uma TED. "Eu consigo ligar para um cliente nesse tempo e ver se há algum problema com alguma operação suspeita. Além disso, a TED tem outras camadas de segurança, com a exigência de cadastro do beneficiário se o valor for muito alto", detalha.

O Broadcast apurou que o pleito do setor é para que as instituições possam estabelecer limites diferenciados do Pix com base na análise do perfil de cada cliente, e não necessariamente com relação ao horário de utilização do instrumento - uma vez que os golpes e sequestros-relâmpago também tem ocorrido à luz do dia. "Uma alternativa seria ter um limite para celular, um para o Pix pelo computador em casa, e outro para a madrugada. Dependeria da relação com o cliente", exemplifica a fonte.

Os usuários continuariam tendo liberdade para solicitar limites maiores ou menores. Hoje o prazo para mudança de limite é de até 1h, e essa seria uma das brechas utilizadas pelos sequestradores, que não precisam passar tanto tempo com as vítimas até conseguir fazer novas transferências. O pedido ao BC é para que esse prazo para alteração de limites passe para pelo menos 24h.

E mesmo diante da sinalização de Campos Neto de que o BC fará ajustes pontuais, há uma percepção no mercado de que as autoridades de segurança pública também poderiam estar atuando de maneira mais eficiente no combate a esses crimes. Isso porque qualquer transação do Pix possui total rastreabilidade e, mesmo que os recursos de golpes e sequestros sejam depositados nas contas de laranjas, seria possível chegar até eles para recuperar o dinheiro. "O Pix não é uma praga, como disse um delegado", conclui a fonte.

Novas restrições entraram em vigor nesta quarta-feira (18) em Israel, que na véspera registrou o maior número de contágios desde janeiro, apesar de uma grande campanha de vacinação contra a Covid-19.

O governo restabeleceu a obrigatoriedade de apresentação do certificado de vacinação ou do teste PCR negativo para entrar em restaurantes, hotéis, museus e bibliotecas, assim como para assistir eventos culturais e esportivos.

A medida também é aplicada a locais de culto que recebem mais de 50 fiéis.

O governo restabeleceu em julho a obrigação do uso de máscaras e locais públicos e espaços fechados.

Na terça-feira, as autoridades sanitárias anunciaram mais de 8.700 novos contágios, o maior número no país desde janeiro.

Israel foi um dos primeiros países a iniciar a campanha de vacinação em larga escala, em dezembro de 2020, graças a um acordo com a Pfizer, que entregou rapidamente milhões de doses ao Estado hebreu em troca de dados sobre o efeito e a efetividade de seu fármaco na população.

A campanha permitiu reduzir drasticamente o número de casos.

Nas últimas semanas, no entanto, os contágios voltaram a registrar alta devido à variante delta entre adultos não vacinados, mas também entre pessoas vacinadas há mais de seis meses.

Por este motivo, Israel começou a aplicar a terceira dose da vacina em pessoas com 50 anos ou mais, apesar do apelo da Organização Mundial da Saúde (OMS) contra a medida para que os países mais pobres consigam receber mais vacinas.

O primeiro-ministro israelense, Naftali Bennett, respondeu que a administração das doses de reforço em Israel, um país de nove milhões de habitantes, não afetaria as reservas mundiais e, ao mesmo tempo, permitiria provar a eficácia da terceira dose.

Bennett advertiu que o país poderia adotar um novo confinamento em setembro, mês de celebração de várias festas judaicas, caso a situação não melhore.

Israel tem um balanço de mais de 950.000 pessoas infectadas por covid-19, com 6.700 mortes.

Mais de 5,4 milhões de pessoas já receberam duas doses da vacina e quase 1,1 milhão a terceira.

O governo espanhol anunciou nesta terça-feira (3) a prorrogação da suspensão dos despejos e a proibição de cortar luz e água, entre outras medidas para aliviar o impacto social da pandemia do coronavírus.

A porta-voz do governo, Isabel Rodríguez, anunciou "uma prorrogação do 'escudo social' até o próximo dia 31 de outubro", em declarações na coletiva de imprensa após a reunião semanal do governo, usando o termo adotado pelo Executivo para se referir a este conjunto de medidas.

"Esperamos que os indicadores de saúde nos digam, então, que poderemos enfrentar o futuro sem o 'escudo'", acrescentou.

O governo do socialista Pedro Sánchez adotou este pacote em março de 2020, em meio à primeira onda da pandemia da Covid-19.

As medidas iriam expirar em 9 de agosto. Além das já mencionadas, o pacote inclui o reforço do atendimento às vítimas de violência de gênero.

O Executivo espanhol também lançou um programa de assistência aos desempregados temporários, afetados pela suspensão da atividade das suas empresas, denominado ERTE. Nele, o Estado cobre 70% de seus salários nos primeiros seis meses, e 50%, depois. Este programa foi estendido, recentemente, até o final de setembro.

A economia espanhola registrou uma contração de 10,8% em 2020, uma das piores quedas na zona do euro. Esta queda foi causada, em grande parte, pelo colapso do setor de turismo. Voltou a crescer no segundo trimestre de 2021, e o governo prevê que terminará com um avanço anual de 6,5%.

Com 47 milhões de habitantes, a Espanha acumula 4,5 milhões de casos de coronavírus e 81.000 mortes, desde o início da pandemia.

A Câmara aprovou, na última quarta-feira (14), um projeto de lei em que constam uma proposta que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente. Entre as medidas protetivas previstas no texto estão o afastamento do agressor; assistência às vítimas em centros de atendimento ou espaços de acolhimento e o aumento de penas. Texto segue para análise do Senado.

A relatora do projeto, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), disse que a proposta cria uma engenharia de combate à violência doméstica e familiar semelhante à Lei Maria da Penha (11.340/06), mas adaptada às crianças e adolescentes. Ela afirmou que a aprovação da proposta é uma resposta a situações que chocaram o país, como a morte do menino Henry Borel, no Rio de Janeiro.

Na noite desta sexta (4), o Procon-PE interditou um bar, localizado na Zona Oeste do Recife, por funcionar depois das 22h, com a presença de consumidores e som ligado,   desobedecendo aos protocolos contra a Covid-19 decretados pelo governo do Estado. Segundo o órgão de fiscalização, o 'Léo Chopp' já havia sido notificado em dezembro de 2020, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária.

A operação faz parte das ações de fiscalização realizadas em todo o estado de forma conjunta por Procon-PE, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, gestões municipais e Vigilância Sanitária de Pernambuco. No estado, a utilização de som e a realização de show continuam proibidas em lanchonetes, bares e restaurantes.

Caruaru

Na cidade de Caruaru, no agreste do estado, fiscais autuaram e interditaram o 'Restaurante do Portuga', no bairro de Indianópolis, às 21h da sexta (4). No local, os fiscais do Procon-PE observaram a presença de 21 pessoas, incluindo crianças, sem máscara. No mesmo município, outra ação dispersou um grupo de 18 pessoas que praticavam esportes em uma praça, sem fazer uso de qualquer medida de proteção contra a Covid-19.

Israel flexibilizou nesta terça-feira (1) um pouco mais as restrições sanitárias impostas para lutar contra a Covid-19, mas mantém condições rígidas para a chegada de viajantes, anunciou o ministério da Saúde.

O país, que aplica uma campanha de vacinação em larga escala, permanece fechado a cidadãos de outros países, com exceção para aqueles com isenções por motivos profissionais ou familiares imperativos.

Todos os viajantes que chegam ao país devem respeitar uma quarentena de 14 dias, que só termina após um teste sorológico que comprove a vacinação ou imunidade suficiente.

As outras restrições na vida cotidiana foram suprimidas.

Nesta terça-feira foi cancelada a necessidade de apresentação do "passaporte de vacina" para entrar, por exemplo, em um restaurante ou hotel, assim como o limite de capacidade para estabelecimentos abertos ao público.

O ministro da Saúde, Yuli Edelstein, afirmou que o uso de máscara, ainda obrigatório nos locais fechados e nos transportes públicos, pode ser suprimido "em duas semanas".

As crianças, que não foram vacinadas, devem continuar usando a máscara na escola.

Dos 9,3 milhões de habitantes de Israel, mais de cinco milhões (55% da população) já receberam as duas doses da vacina.

Israel iniciou uma grande campanha de vacinação em dezembro graças a um acordo com o grupo farmacêutico Pfizer, que entregou milhões de doses ao país em troca de dados sobre os efeitos da imunização a partir das bases de dados do sistema de saúde israelense.

Nesta terça-feira, Israel anunciou quatro casos de covid-19 nas últimas 24 horas, contra mais de 10.000 no pior momento da epidemia.

A partir desta quarta-feira (26), as regiões administrativas de Pernambuco passarão por um novo período de aplicação mais rígida das medidas restritivas, para tentar conter o avanço da Covid-19 no Estado. As novas regras valerão de 26 de maio a 6 de junho, como complemento ao Decreto nº 50.561, de 23 de abril de 2021, e são exceção para as macrorregiões 3 e 4 (ambas no Sertão do Estado), nas quais permanece o funcionamento das atividades em geral até 20h, de segunda a sexta-feira, e até 18h, nos fins de semana.

Estas medidas contemplam o funcionamento de escolas e universidades, públicas e privadas; escritórios comerciais e de prestação de serviços; clubes sociais, esportivos e agremiações (não se aplicam à realização de jogos de futebol profissional); competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer; praias marítimas e fluviais, inclusive os calçadões e parques; ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas; e shoppings centers e galerias comerciais.

Confira abaixo os detalhes do novo decreto:

RECIFE E RMR

A capital pernambucana é contemplada pela Geres I, assim como as demais cidades da Região Metropolitana e Zona da Mata. Para este grupo, fica vedado o funcionamento de estabelecimentos e a prática de atividades econômicas e sociais de forma presencial apenas aos finais de semana, que dentro do período do lockdown correspondem aos dias 29 e 30 de maio e 5 e 6 de junho, independente do horário.

Desta forma, estão permanentemente fechados e/ou proibidos aos fins de semana no Grande Recife:

- O funcionamento de academias de ginástica;

- Acesso a parques;

- Ciclovias e ciclofaixas;

- Ciclofaixas destinadas a atividades de lazer ou recreativas;

- O acesso à praia e aos calçadões (*permitido apenas prática de esporte individual, exceto nadar no mar);

- Competições e práticas esportivas coletivas, profissionais ou voltadas ao lazer (*permitido apenas futebol profissional, desde que cumpra os protocolos do setor).

Durante a semana, as atividades acima estão permitidas até às 20h, também respeitando as medidas de proteção e o distanciamento social mínimo de um metro e meio.

Os municípios da Gerência Regional de Saúde (Geres) I são: Abreu e Lima, Araçoiaba, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Chã de Alegria, Chã Grande, Glória do Goitá, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Pombos, Recife, São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão.

Sertão

Diferentemente das demais regiões, no Sertão do Estado permanece o funcionamento das atividades em geral até 20h, de segunda a sexta, e até 18h nos finais de semana.

Agreste em quarenta mais rígida

São 65 municípios, contemplados pelas Geres II, IV e V, adotando medidas mais rígidas de segunda a domingo, no Agreste pernambucano. Os altos registros de casos na região e a lotação de unidades de Saúde preocupa o governo e coloca a área em estado de alerta.

Logo, academias de ginástica, parques, ciclovias, ciclofaixas, praias, competições esportivas e de lazer, ou qualquer atividade pública e presencial estão estritamente proibidas de segunda a sexta-feira e também aos sábados e domingos.

Seguem permitidos os serviços essenciais à Saúde e os descritos abaixo:

- Desde que possuam acesso externo e independente aos shopping centers e similares, os estabelecimentos destinados ao abastecimento alimentar da população neles localizados, a exemplo dos supermercados, ficam autorizados a funcionar;

- Fica autorizada, para o atendimento em agências bancárias e lotéricas, a abertura de shopping centers e similares;

- O funcionamento das feiras livres nos municípios abrangidos pelo decreto será disciplinado por ato do respectivo(a) prefeito(a), observando as peculiaridades locais e evitando aglomerações;

- As igrejas, templos e demais locais de culto podem ficar abertas, nos finais de semana inclusive, para a realização de atividades administrativas, serviços sociais e celebrações religiosas apenas de forma virtual, sem público.

Veja quais são as cidades das regiões administrativas mencionadas:

Geres II (Bom Jardim, Casinhas, Cumaru, Feira Nova, João Alfredo, Limoeiro, Machados, Orobó, Passira, Salgadinho, Surubim, Vertente do Lério);

Geres IV (Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo oda Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambuca, São Bento do Una, São Caitano, São Joaquim o Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes);

Geres V (Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha).

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta quarta-feira, 28, que o governo continua acreditando em transformação de recuperação cíclica baseada em consumo em uma retomada do crescimento sustentável com base em investimentos. O ministro enfatizou que o País vai enfrentar a segunda onda da pandemia com vacinação em massa e privatizações.

"Amanhã chegam as novas vacinas da Pfizer e depois de amanhã a privatização da Cedae. Isso foi possível graças ao novo marco do saneamento. O Brasil é a única economia do mundo que faz reformas estruturantes em meio à pandemia. Elogio o Congresso brasileiro que continua aprovando reformas econômicas. Estamos conversando sobre prosseguimento da reforma administrativa e da tributária", completou o ministro.

Guedes admitiu que o Brasil está, talvez, no pior momento da pandemia, mas avaliou que o País segue com espírito de "resiliência, compreensão e fraternidade" entre os brasileiros.

"O setor privado está entrando agora em coordenação com o governo na vacinação em massa e na ampliação de leitos", acrescentou o ministro.

Mais uma vez, Guedes argumentou que o governo segue vendendo empresas estatais, abatendo a dívida pública e reduzindo o déficit de despesas recorrentes. "Os gastos recorrentes continuam embaixo do teto de gastos. Temos um duplo compromisso com a saúde da população e com as gerações futuras. Cada geração precisa pagar pelas suas guerras", repetiu.

BIP

O ministro ainda reforçou que a equipe econômica deve lançar novos programas em breve, como o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP).

"Não é só o problema do mercado formal de trabalho. O BIP é para ajudar os invisíveis", concluiu Guedes.

O BIP é o nome fantasia do governo para o chamado imposto de renda negativo, instrumento de transferência de renda para quem está trabalhando na informalidade e ganha menos do que um salário mínimo. O BIP seria destinado aos trabalhadores "invisíveis" e estaria associado à nova Carteira Verde Amarela, com menos encargos para a contratação.

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que BIP em estudo pelo governo é um complemento à decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o benefício assistencial, que é da competência do Ministério da Cidadania. "Da nossa parte, seria uma proteção específica ao mercado informal de trabalho. Ainda estamos elaborando os pontos fiscal e orçamentários. Não é trivial. Vamos terminar os estudos e levar ao ministro Paulo Guedes e ao presidente da República antes de falarmos em detalhes", respondeu.

Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que a demora dos estados em adotar medidas de restrição no início da segunda onda da Covid-19 impulsionou o aumento de casos e óbitos. Segundo o autor do estudo, o técnico de planejamento e pesquisa Rodrigo Fracalossi de Moraes, os governos agiram sobretudo de forma reativa em relação à segunda onda, ao contrário da postura preventiva observada anteriormente.

"Ao contrário do ocorrido tanto antes como durante a primeira onda da pandemia da Covid-19, a introdução de medidas rígidas de distanciamento por ocasião da segunda onda aconteceu – na maior parte do país – apenas após decorridos vários dias de sua manifestação e, em alguns casos, nem mesmo quando os números de óbitos cresciam de maneira acelerada", diz o pesquisador em nota técnica publicada pelo Ipea.

Segundo Moraes, as medidas passaram a ser enrijecidas de maneira mais sólida a partir de fevereiro de 2021, "cerca de três meses após o número de novos óbitos voltar a crescer de forma consistente no país." O pesquisador destaca que, apesar da maior gravidade da segunda onda, as medidas ainda se mantêm menos rígidas do que as adotadas antes e durante grande parte da primeira onda. 

Ao Uol, o técnico do Ipea diz que os decretos tardios ajudaram na alta de mortes. "Claro que isso é uma coisa probabilística, não determinística. Mas, se a gente compara as medidas que foram tomadas na primeira e na segunda ondas e compara o número de pessoas que morreram nas duas, podemos chegar a essa conclusão", afirma.

O estudo cita quatro estados que são exceção e agiram de forma relativamente rápida: Acre, Ceará e Espírito Santo. Outros estados optaram por não endurecer as medidas ou até relaxaram, como é o caso de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins. 

"Nota-se que o rigor das medidas foi cerca de 25% menor em março de 2021 ao se considerar dados agregados para o Brasil, tendo se reduzido em 22 das 27 UFs, ainda que o número de óbitos tenha sido bastante mais elevado no segundo período em todas as UFs e onze vezes superior ao se observar dados agregados para o Brasil", diz nota técnica do Ipea.

Moraes acredita que as medidas rígidas de distanciamento são vistas pelos governos como último recurso, quando os sistemas de saúde já estão em situação crítica e não se vislumbra opções adicionais para resolver a situação. "Ademais, em função de longos períodos prévios de isolamento, é possível que grande parte da população esteja experimentando uma 'fadiga', o que diminui sua adesão a normas de distanciamento, ainda que a pandemia se manifeste substancialmente mais grave durante a segunda onda", assinala na nota técnica.

Ao final do estudo, o Ipea oferece duas recomendações: governos devem considerar com urgência a adoção de medidas de distanciamento mais rígidas devido à gravidade da segunda onda e da menor disposição da população em aderir o distanciamento social; e os estados que não possuem planos organizados de distanciamento devem adotá-los com urgência.