O deputado federal de Pastor Eurico (Patriota) apresentou um projeto de lei que institui o Estatuto das Famílias. Entre outras sugestões, o texto propõe que estudantes possam faltar aulas por motivo de prática religiosa.

 Na justificativa, o pastor da Assembleia de Deus aponta que o Brasil tem uma grade curricular cada vez mais extensa, o que estaria acarretando em uma presença cada vez maior do aluno em quase todos os turnos escolares. "(...) e pior: sem que isso reflita um resultado acadêmico positivo, conforme último resultado do PISA amplamente divulgado", assinala o deputado pernambucano, referindo-se ao Programa Internacional de Avaliação de Estudantes.

 "Assim', continua o pastor, 'a ideia é facultar a presença do aluno em determinado turno - e em determinados dias - onde sua presença em família se faça necessária, seja para uma maior convivência, harmonia ou ainda para determinada prática religiosa da família, cabendo ao estabelecimento de ensino a adequação necessária."

 Também no projeto, Eurico retoma a definição de entidade familiar como aquela formada da união de um homem e de uma mulher, com ou sem a existência de filhos. O Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou inconstitucional qualquer dispositivo do Código de Processo Civil que impeça o reconhecimento da união homoafetiva. O entendimento de que o conceito de entidade familiar não pode desconsiderar a união entre pessoas do mesmo sexo foi reforçado em julgamento em setembro deste ano no plenário do Supremo.

 O parlamentar também pontua no artigo 5º do projeto de lei que é direito inalienável das famílias a educação formal de seus filhos, "concorrentemente e/ou supletivamente ao Estado, cabendo à União a regulamentação das diversas modalidades de educação existentes, dentre elas a educação domiciliar." 

Eurico quer ainda isenção do pagamento de imposto de renda para famílias que têm a partir de quatro filhos, "uma vez que essas famílias, valorizando a vida como um dom gratuito de Deus, merecem todo apoio do Estado na construção de um mundo mais aberto à vida", ele escreve.

Recentemente, o pastor apresentou um projeto para proibir motéis nas áreas urbanas no país. Ele argumenta que esses estabelecimentos ferem os princípios a moral e dos bons costumes. Os projetos estão em fase inicial de tramitação.

Após críticas públicas ao PSL e atritos com o líder da sigla, Luciano Bivar, o presidente Jair Bolsonaro foi convidado nesta quinta-feira, 10, a integrar o Patriota, partido do qual já foi "pré-filiado" no passado.

Antes da campanha de 2018, Bolsonaro chegou a ser apresentado como candidato à Presidência pelo Patriota, então chamado de Partido Ecológico Nacional - PEN. Mas a única ligação entre o então deputado e a sigla foi uma ficha "pré-datada", com a filiação marcada para o dia 10 de março de 2018, assinada por Bolsonaro. À época, ele afirmou que "deve ter casamento, mas ainda é um noivado".

Bolsonaro queria ainda que o Patriota abrisse mão da ação movida pelo partido no Supremo Tribunal Federal contra o entendimento da Corte de permitir prisões de pessoas condenadas em segunda instância. Ele chegou a dizer que não queria ficar conhecido por pertencer a uma partido que "acabou com a Lava Jato".

O presidente queria que o seu ex-braço direito Gustavo Bebianno - que virou ministro, mas foi demitido - assumisse o comando durante a disputa, o que não foi aceito pelo presidente do partido, Adilson Barroso. Ele chegou a afirmar que Bolsonaro teria sido "envenenado" por Bebianno e que ele queria tomar o "partido inteiro para o grupo de Bolsonaro".

"Fiz das tripas coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais", afirmou o dirigente em janeiro de 2018.

Em dezembro de 2017, Bolsonaro passou a negociar com o PSL, partido pelo qual disputou e venceu a eleição.

Aliados do clã dos Bolsonaro estão articulando a possibilidade de criar um novo partido para abrigar a família de políticos que inclui o presidente Jair Bolsonaro e os filhos: o senador Flávio Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o vereador do Rio, Carlos Bolsonaro (PSC); os três primeiros são filiados ao PSL, partido com o qual Bolsonaro protagoniza uma nova crise. 

Nessa terça-feira, o chefe do Executivo Federal chegou a recomendar para um dos seus apoiadores que esquecesse o PSL e disse que o presidente nacional da sigla, o deputado federal Luciano Bivar, está “queimado para caramba”. 

De acordo com informações do jornal O Globo, a nova legenda seria batizada de “Conservadores” e o estatuto estaria sendo elaborado por aliados de Eduardo Bolsonaro. O problema, para viabilizar o novo partido, é a falta de tempo hábil para legalizar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as próximas eleições. Isso deveria ter acontecido até o último dia 4, um ano antes do pleito.

Segundo a minuta do esboço do estatuto, a sigla terá como princípios a “moralidade cristã, a vida a partir da concepção, a liberdade e a propriedade privada”. O texto ainda aborda o direito à legítima defesa individual, combate à sexualização precoce de crianças e à apologia da ideologia de gênero e defesa do legado da “moralidade cristã e da civilização ocidental”.

A outra possibilidade é que eles mudem de legenda. O Patriota e a UDN, que ainda está sendo criada, já se colocaram à disposição para receber o grupo. O Patriota deve se reunir nesta quarta para alinhar um posicionamento público sobre o possível ingresso do presidente, que antes da filiação ao PSL, chegou a conversar com a legenda. 

Já a direção da reedição da antiga União Democrática Nacional já declarou estar de portas abertas para abrigar o presidente e seu clã.  

Vice-líder do Patriota na Câmara Federal, o deputado Pastor Eurico (PE) defendeu a atuação do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e argumentou que a oposição tem criado situações para “macular” o governo. “Quem perde eleição e não tem honestidade vai sempre agir como está agindo a esquerda hoje”, disparou.

Em conversa com o LeiaJá, para a nova etapa da série Entrevista da Semana, o parlamentar avaliou que o presidente está cuidando de “arrumar a casa” nesses primeiros meses e precisa de tempo para começar a mostrar resultados do seu trabalho pelo país.

No terceiro mandato federal, durante a entrevista Eurico também disse que a “educação é a maior desgraça do Brasil nas falcatruas, roubos e desvios de dinheiro”. Além disso, o parlamentar, que também é pastor da igreja Assembleia de Deus, descartou a possibilidade de o governo criar tributos que taxem, inclusive, a contribuição dos fiéis ao dízimo.

Veja a entrevista na íntegra:

LeiaJá (LJ) - Como avalia a gestão do presidente Jair Bolsonaro?

Pastor Eurico (PE) - Vejo as coisas em uma ótica diferente das pessoas. Para quem assume um governo com a situação complicada como assumiu, ele precisa primeiro cuidar internamente, e quando você faz isso não vai ser visto pelas pessoas, para depois fazer o externo. Primeiro tem que arrumar a casa para depois começar a trabalhar em prol do que todo mundo espera.

Mas como o povo é imediatista, é normal em todo setor Executivo, vamos ter sempre esses embates que estão acontecendo. E a oposição se aproveita do momento para tentar macular, criar situações para desacreditar o governo. Quem perde eleição e não tem honestidade vai sempre agir como está agindo a esquerda hoje.

LJ- O presidente precisa de quanto tempo ainda para mostrar esse trabalho externo?

PE - Ele está fazendo o correto, organizando a casa internamente para depois trabalhar. Vai trabalhar sem ter nas mãos os subsídios? Há muita coisa propagada de investimentos que na verdade eram situações, numa linguagem popular, criadas para agradar as pessoas. Tem setores com bilhões aprovados em projetos, mas não chega nem a metade do que tem, como se vai trabalhar? É a política do engano. Por exemplo, a Funasa [Fundação Nacional de Saúde], tem lá R$ 7 milhões para pagar com um orçamento de R$ 3 milhões e uma folha de R$ 2 milhões. Quando você vai ver os setores estão fora da realidade. Para as pessoas tem que chegar e resolver, investir; mas como se você não tem o subsídio nas mãos? Temos uma situação caótica e vai se agravar. Enquanto o governo não começar a mostrar resultados, a ação da oposição vai ser de atrapalhar. Eles vão crescer nisso aí e quando as coisas começarem a andar vão ter que buscar outro motivo para falar do governo.

LJ - A Educação está inserida nessa situação caótica?

PE - Com certeza. A educação é a maior desgraça do Brasil nas falcatruas, roubos e desvios de dinheiro. Temos uma educação praticamente falida. Não tiro o direito de ter que se investir na parte das universidades, porém o que aconteceu no governo passado, se formos analisar a política assistencialista, o que tem haver o Bolsa Família com a educação? Nada, mas no governo passado tinha. O que aconteceu? Para o pai receber o benefício as crianças tinham que ir para escola, tudo bem, mas depois tinham que, na linguagem popular,  passar de ano. Então, as crianças tinham que passar de um ano para o outro, com aprovação, muitas vezes sem estudar. Não se comprova, contudo, conhecimento.

LJ - E a atual conjuntura da educação?

PE - Aí temos uma geração com dois lados, os que estudavam nas escolas particulares, onde exige resultados, são os que tiram as melhores notas do Enem e vão para as universidades públicas e quem enche as faculdades particulares são os filhos dos pobres e, muito deles, sem conhecimentos. Hoje os pobres enriquecem as faculdades particulares e os ricos usufruem da educação universitária do governo. Lá em baixo precisa mudar essa realidade. 

LJ - Então, porque cortar recursos para um setor que, como o senhor disse, precisa de investimentos?

PE - O governo não cortou recursos. A linguagem cortar é diferente de contingenciar. O contingenciamento é vou separar aqui uma parte, não posso ter isso agora, mas posso ter amanhã. O governo resolveu dar uma injeção lá na educação básica, onde estamos vivendo um sistema caótico. A oposição vai trabalhar mais onde se dá mais críticas ao governo. Cria-se esse clima porque eles precisam de algo para atacar. Temos setores piores do que a educação, mas não vai dar ibope para a oposição bater. É um jogo que vivemos neste país. A oposição trabalha o quanto pior melhor para que eles possam voltar ao poder.

LJ - E qual a opinião do senhor sobre a reforma da Previdência? Ela vai ajudar na recuperação economia do país, como prega o governo?

PE - Sem sombra de dúvidas. Todo o mundo exterior espera o Brasil fazer alguma coisa, se não teremos uma quebradeira. Procurem falar com os prefeitos, mais de 90% dos municípios que tem Previdência própria estão quebrados. Estão tirando dinheiro de outros setores para pagar aposentados. As Previdências não se sustentam. Temos muita gente recebendo de forma correta, mas um bom percentual de aposentadoria foram esquemas e falcatruas. Por outro lado, o que se arrecada não vai dar conta de pagar os aposentados de hoje. Se alguma coisa não for feita o caos vai ser maior, o aposentado vai chegar lá e não vai ter dinheiro na conta dele.

LJ - Mas a oposição tem se articulado para barrar o texto.

PE - Eles dizem que tem solução [que não seja a reforma], mas porque eles tiveram 14 anos e não resolveram? A própria Dilma [Rousseff] ia fazer essa reforma e agora não precisa mais? É complicado o jogo que é feito pela esquerda. Existe uma grande hipocrisia por parte dos deputados que falam ‘temos que defender o pobre, o pobre, o pobre’. A linguagem pobre se chama massa de manobra. Muitos deputados não querem que haja a reforma porque vai prejudicar eles próprios. Se não estou consciente da necessidade do Brasil eu vou me prejudicar. Quem ganha mais vai querer receber mais e a Nova Previdência acabou isso. A reforma não é a solução para o Brasil, mas é um grande passos para iniciarmos uma reorganização do governo.

LJ - Outras medidas econômicas devem ser adotadas pelo governo e já se chegou a cogitar a taxação de impostos para as igrejas. Como religioso, de que forma o senhor avalia isso?

PE - Existem muitas pessoas interessadas em taxar impostos às igrejas, mas o presidente já desmentiu e foi um caso contornado. Sempre existiu esse interesse de alguns, mas esquecem eles que as igrejas, através de quem faz parte delas, já contribuem com seus impostos. A parte devocional dos fiéis é a contribuição que se dá para os trabalhos das igrejas, que não são poucos. A igreja é um braço a serviço da sociedade. E a igreja não recebe benesses de governos. De acordo com o que está firmado com o presidente, este assunto está descartado.

LJ - O senhor fez recentemente críticas a lideranças do PSB de Pernambuco, como avalia o governo de Paulo Câmara?

PE - Quanto a pessoa do governador não tenho nada a dizer, porém após a eleição, até hoje não recebi um telefonema. Estivemos com quase 100 candidatos na base e não recebemos a consideração de nada. O que eu fico admirando hoje são os deputados falando de Pernambuco, que o governo de Eduardo Campos foi feito isso na educação, aquilo na economia. Só citam o que foi feito no governo Eduardo Campos, mas o que é que o governador atual está fazendo?

LJ - Ficou alguma rusga, então, após a eleição que se refletiu no relacionamento do senhor com a bancada federal do PSB?

PE - Não somos inimigos pessoais. O deputado Tadeu Alencar, disse que a reforma era uma selvageria, mas eu sou um ser humano, não sou animal. Por isso reagi. Eu apoio a reforma. Tem partes que eu, particularmente, já estava na luta para tentar mudar, como BPC, a questão dos professores. Concordo que haja uma adequação, mas a reforma tem que ser feita. Por isso precisamos dialogar, mas dizer que quem apoia é um selvagem não, tem que ter respeito. Por isso que contestei. Eu respeito muito Tadeu Alencar e já disse a alguns setores que ele é um traído pelo sistema.

LJ - Por quê?

PE - O Tadeu Alencar foi secretário, desenvolveu um grande trabalho, um a pessoa capacitada e era para ser o governador do Estado e na época não deixaram ele ser candidato porque ele tinha o típico voo próprio. Se ele fosse candidato, para o sistema de um grupo familiar, seria um problema. Essa é a verdade. Achei ele uma pessoa traída.

Fotos: Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo

O deputado federal Eurico da Silva (Patriota) também criticou a pichação na Assembleia de Deus, no município de Bonança. O pastor foi até o local e gravou as imagens para mostrar ao Brasil o que o Partido dos Trabalhadores (PT) tem capacidade de fazer. Nessa segunda (29), a vereadora do Recife Irmã Aimée (PSB) já tinha lamentando o ocorrido ressaltando que era urgente os evangélicos estarem unidos. 

Eurico detonou a legenda petista. “Aí está a prova de que o PT quer esculhambação com o presidente Bolsonaro. Lamentamos o que está acontecendo aqui e essa é a prova de que a intolerância está exatamente com este povo da esquerda. Lamentamos o que está acontecendo e estamos registrando para que todo o Brasil possa ver o que esse povo tem capacidade de fazer”, declarou. 

O parlamentar pernambucano ainda alertou para o fato de que outros atos parecidos irão ocorrer. “Por enquanto estão agindo contra os patrimônios, imagina se tentarem agir com outras pessoas”, enfatizou. 

O candidato à Presdência, Cabo Daciolo (Patriota), votou às 10h40 no Colégio MV1, no Recreio dos Bandeirantes, bairro do Rio de Janeiro.

Acompanhado da esposa, Cristiane, dos três filhos, de pais, irmãos e de colegas bombeiros, Daciolo evitou falar sobre os possíveis cenários do segundo turno.

O candidato chegou ao local, com a Bíblia nas mãos. Segundo sua esposa, Daciolo ajudou uma cadeirante no deslocamento até a urna.

A expectativa é de que ele acompanhe a apuração junto com amigos. O local ainda não foi definido, mas, segundo a esposa, deverá ser em um dos montes, onde costuma fazer orações e louvores.

Apesar da recente pesquisa Ibope apontar que o candidato à Presidência, Cabo Daciolo (Patri), não atinge 1% das intenções de votos, o postulante acredita que será o presidente eleito em outubro deste ano.

Em vídeo publicado no Facebook, ele afirma que não sabe como, mas aposta inclusive na vitória em primeiro turno. Desde a redemocratização, apenas Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito sem precisar disputar um segundo turno.  

"Eu serei presidente. Não sei como. Mas eu acredito até que a vitória será no primeiro turno. Olha só o tamanho da minha fé? (...) Que papo é esse de votar no menos pior. Deus não quer que você vote no menos pior. Você está preocupado com os números que estão mostrando? Isso é tudo mentira. Quem determina quem vai sentar na cadeira de presidente é Deus", declarou Daciolo, em uma gravação com duração total de 29 minutos, logo após deixar o Monte das Oliveiras, no bairro de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Daciolo disse ter passado 21 dias no local em retiro espiritual, com jejum e orações, sem conceder entrevistas e participar de debates. Ele deixou o monte na última terça-feira (25) e nessa quarta (26) já participou do debate presidencial promovido pelo SBT. 

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Em retiro espiritual para ser eleito presidente da República, o deputado federal Cabo Daciolo (Patriota) pode ter o salário descontado caso continue faltando às sessões da Câmara dos Deputados sem apresentar justificativa ou não sem pedir licença do mandato para se dedicar apenas à disputa presidencial. 

Daciolo, segundo o jornal Estado de Minas, participou de apenas uma sessão deliberativa do Plenário da Casa do mês até o dia 14 agosto. No dia 13, ele iniciou o retiro no Monte das Oliveiras, no Rio de janeiro, onde permanece até hoje, segundo a assessoria de imprensa e publicações nas redes sociais do candidato. 

De acordo com a Câmara dos Deputados, o distanciamento das atividades para um retiro espiritual não está entre os critérios para ausência justificável da atividade parlamentar. Segundo a regra, o deputado tem até 30 dias para justificar a ausência.

Como a eleição deste ano também inclui a campanha para a Câmara e o Senado, as duas Casas decidiram fazer uma espécie de esforço concentrado, marcando apenas duas sessões deliberativas ao mês, para dar espaço para os parlamentares buscarem suas eleições. Daciolo esteve apenas em uma delas, e a falta pode resultar no desconto de R$ 10,5 mil no salário. 

O postulante do Patriota, disse estar "à espera de um milagre" para ser eleito presidente e, por isso, não fará campanha, mas orações pelo país no Monte das Oliveiras. 

Viralizou nas redes sociais um vídeo com o pronunciamento do deputado federal Cabo Daciolo (Patriota) que, no plenário da Câmara dos Deputados, “profetizou a cura” da também deputada federal tetraplégica Mara Gabrilli (PSDB). O deputado, com a voz bem exaltada e com uma bíblia na mão, chegou a dizer que a tucana iria entrar no plenário andando. 

“Eu quero aqui diante de todos profetizar a cura da deputada Mara, eu creio que aquela mulher vai levantar da cadeira e vai começar a andar, eu creio que isso vai acontecer. Eu peço ao Deus da causas possíveis que ele possa estender as mãos dele em nome do senhor Jesus e possa tocar em sua serva. Eu saiu daqui agora e vou me direcionar a ela e vou pedir um lugar particular. Eu creio que em alguns minutos ela volta andando aqui para este plenário”, discursou. 

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Daciolo falou que para muitos a afirmação poderia parecer loucura, mas que preferia a loucura de Deus do que a sabedoria dos homens. Ele também relatou que há dois anos Deus tocou em seu coração para falar com a deputada, mas que se acovardou.