Os rumores de que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) migraria para o PSL - partido que está passando por modificações no estatuto e passará a ser chamado de Livres - logo depois de se filiar ao Patriota - foi negado pela legenda social-liberal. Em nota, o partido disse que o presidenciável é “absolutamente incompatível” com a proposta de renovação da sigla e, por isso, ele não vai se filiar ao PSL. 

“Não procedem, de forma alguma, as notícias de que o deputado federal Jair Bolsonaro possa se filiar ao PSL”, garante o partido. “Em função das evidentes e conhecidas divergências de pensamento, o projeto político de Jair Bolsonaro é absolutamente incompatível com os ideais do Livres e o profundo processo de renovação política com o qual o PSL está inteiramente comprometido”, acrescenta.

O documento ainda reconhece que Bolsonaro chegou a conversar com o presidente nacional do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), sobre o assunto, além disso, trataram sobre o Imposto Único, histórica bandeira da sigla, mas não houve consenso. 

O deputado federal, apesar de prometer a filiação ao Patriota, deve anunciar o desembarque do partido antes mesmo da oficialização do vínculo.

O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho vai disputar uma vaga no Senado em 2018 pelo Patriota, nova roupagem do PEN. A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a publicação, a postulação será pelo estado de MInas Gerais. O Patriota é o mesmo partido que o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vai concorrer à Presidência da República.

A candidatura foi acertada com o vice-presidente do partido, Gutemberg Fonseca, e outros dirigentes no Rio de Janeiro. Ainda segundo a publicação, Ronaldinho está esperando a ida oficial de Bolsonaro para o partido para, aí sim, ingressar também na legenda.

O ex-jogador teria planejado anunciar a pré-candidatura no sábado (9), após jogo beneficente que organizou no Mineirão, mas adiou por causa das fortes chuvas que atingiram o estado. 

O PEN (Partido Ecológico Nacional), legenda que deve mudar o nome para Patriota, tem interesse em atrair para seus quadros o ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho. As conversas estariam em andamento envolvendo lideranças do partido em Minas e o ex-atleta, além de seu irmão e empresário Roberto de Assis Moreira.

"Essa sondagem tem mesmo", contou, sem querer se identificar, uma liderança do partido, que pode abrigar a candidatura do deputado Jair Bolsonaro, hoje no PSC-RJ, à Presidência. De acordo com essa liderança, a ideia é de que Ronaldinho se lance candidato ao Senado ou à Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O "s" da discórdia. O Coronel Castro, presidente dos Patriotas, partido em processo de formação desde 2015, acusa o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o presidente do PEN - legenda já deu início ao processo para mudar o nome para Patriota - Adilson Barroso, de "roubo de nome, estelionato político e atitude usurpadora". O Patriotas entrou com dois processos por uso indevido da marca e participa de um pedido de impugnação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a legenda que pretender abrigar o sonho presidencial de Bolsonaro no ano que vem.

Sem as assinaturas necessárias para a formalização da sigla, Castro já havia desistido de disputar as eleições de 2018, mas trabalhava tendo 2020 como horizonte possível. Eis que em julho o telefone tocou no escritório: "Vocês fecharam com o Bolsonaro?", perguntou um seguidor. Foi assim que Castro descobriu que o PEN (Partido Ecológico Nacional) estava mudando o seu nome para Patriota e lançando Bolsonaro como seu candidato à Presidência.

"Nós nos sentimos ultrajados. Foi uma falta de ética. O nome no singular só serve para ludibriar o eleitor. Não éramos um partido clandestino. Nosso CNPJ está registrado em Brasília e no site do TSE. Fiquei até doente. Vi todo nosso trabalho indo embora - e vários apoiadores ficando confusos", disse.

Além do nome parecido, o Patriota tem usado a denominação abreviada PATRI, a mesma os organizadores do Patriotas usam para identificar o partido em formação. A confusão pode ser acompanhada nas páginas do Patriotas nas redes sociais - onde diversos seguidores têm perguntado sobre a campanha do deputado Jair Bolsonaro. A confusão se justifica. Até a identidade visual dos dois partidos é semelhante.

Para Castro, a diferença mais importante é mesmo o "s". "O Patriota é uma sigla personalista, que serve apenas para reforçar a imagem do próprio Bolsonaro. A ideia deles é: "Bolsonaro, o Patriota". Já a nossa é uma ideia coletiva de pessoas que lutam por um Brasil melhor, os patriotas", disse.

Reposicionamento

O aparecimento do Patriota fez com que o Patriotas deixassem um pouco um discurso de extrema direita para flertar com o centro. "Não defendemos intervencionismo. Nosso lema agora é "Nem para esquerda, nem para a direita. É para frente que o Brasil deve andar".

O advogado do Patriotas, e filho do presidente do partido, Vinícius de Castro, conta que chegou a ligar para Jair Bolsonaro em busca de explicações. "Ele foi omisso. Disse que não tinha nada a ver com isso, que sequer estava fechado com ele (Adílson Barroso) e que uma briga judicial iria prejudicar toda a direita", contou. O telefonema seguinte foi para o próprio Barroso, que, ainda segundo o advogado, teria sido "ríspido" e dito que "eles não tinham direitos sobre o nome e que não estava nem aí". Por fim, Barroso teria sugerido que o grupo do Patriotas se agregasse ao Patriota nas eleições e, assim, pudesse usufruir da legenda".

Bolsonaro e sua assessoria de imprensa não responderam aos questionamentos da reportagem sobre o assunto. Já Barroso tem outra versão sobre o telefonema e a paternidade do nome. "O nome foi uma ideia do Bolsonaro e da sua equipe. Não foi minha. Eles sequer têm um partido. Quando nos falamos por telefone, eu disse que desistiria do nome se eles me apresentassem 10 mil assinaturas de apoiadores. Eles não tinham nada. Ou seja, não existiam", disse.

Sem acordo, o Patriotas entrou com dois processos sobre registro de marcas e patentes. Um deles corre em São Paulo, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o outro no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. O partido em formação também é um dos autores do processo de impugnação da legenda movida por dois deputados do próprio PEN/Patriota, Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), devido às mudanças feitas no estatuto do partido.

TSE

Segundo o TSE, "duas legendas não podem ter nomes similares a ponto de serem distinguidos apenas pelo singular e o plural da mesma palavra." Apesar da norma, "a decisão sobre a existência de usar o nome Patriota(s) deve ser apreciada pela Corte Eleitoral após a apresentação de um pedido nesse sentido - o que ainda não aconteceu". Apesar da regra, a decisão da Corte pode permitir a convivência de nomes similares, como já acontece, por exemplo, com PCB e PCdoB.

Oficialmente, o PEN ainda não é Patriota. De acordo com o TSE, "o processo número 153572, da alteração do registro do PEN, ainda está tramitando e encontra-se atualmente no gabinete do ministro Jorge Mussi." Não existe data definida para a apreciação do tema. O novo nome do PEN só passa a valer após a publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, da decisão do plenário da Corte Eleitoral que acatou a alteração. Já no caso de um partido novo, como o Patriotas, o nome passou a valer no momento do protocolo do pedido de registro. "Acredito que a lei está do nosso lado. Não vamos desistir do nome. Bolsonaro é impulsivo, doidão, toma atitudes que a gente não tomaria. Se ele tivesse a ética que diz que tem, deveria ter me ligado antes, deveria sentar para conversar com as forças de direita antes de sair...", disse Castro.

Resistência interna

A mudança de nome e estatuto tem encontrado resistência dentro do próprio Patriota/PEN. Dois deputados da sigla, Junior Marreca (MA) e Walney Rocha (RJ), entraram com pedido de impugnação contra as alterações no Tribunal Superior Eleitoral.

Dois pontos incomodam os parlamentares: os poderes concedidos a Jair Bolsonaro (presidente de honra do Patriota sem ter se filiado formalmente à sigla) e a impossibilidade, de acordo com o novo estatuto, de coligações com partidos considerados de "extrema esquerda", como PT e PCdoB.

Rocha, que é Presidente Nacional do Conselho do PEN, afirma que a convenção que decidiu sobre o novo estatuto foi convocada de forma irregular. Ao invés de ser chamada com uma semana de antecedência foi informada por com apenas três dias.

O deputado fluminense ainda se diz incomodado com os "superpoderes" de Bolsonaro - que já tem indicado nomes para ocupar cargos-chave em diretórios. Além disso, com a entrada da família Bolsonaro no partido, Rocha terá de dividir espaço com eles no Estado.

Já Marreca, que é vice-presidente nacional do partido, reclama da norma que proíbe coligações com partidos de esquerda. No Maranhão, ele é aliado do governador Flávio Dino (PCdoB).

Bolsonaro e sua assessoria não responderam os questionamentos da reportagem. O presidente da legenda, Adilson Barroso, diz que não houve nenhuma irregularidade na constituição do novo estatuto e que os deputados que estão reclamando "deveriam se preocupar mais em unir do que desunir o partido". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na expectativa de atrair o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) para disputar a Presidência da República em 2018, o Partido Ecológico Nacional (PEN) vai virar Patriota, apagar a causa ambiental de seu estatuto e dar uma guinada à direita. Seus filiados ficarão proibidos de se coligar com "partidos de extrema esquerda" e deverão ser contra o aborto e a legalização das drogas e se posicionar a favor da redução da maioridade penal e do uso de armas de fogo. Apesar do novo estatuto, Bolsonaro ainda não se filiou à legenda.

Segundo colocado nas pesquisas mais recentes de intenção de voto, numericamente à frente de Marina Silva (Rede) e atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Bolsonaro já disse estar "99%" certo da migração para o PEN. Mas aquele 1% está pendente desde agosto, quando a sigla adotou sua nova roupagem.

Do antigo conjunto de regras, restaram apenas os pontos que tratam da estrutura partidária, como atribuições de conselhos e diretórios. Um estatuto tem como propósito regular os objetivos, a filiação, os direitos e deveres dos filiados e seus órgãos. Já apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças ainda não foram homologadas pela corte.

O presidente nacional do PEN, Adilson Barroso, que na semana passada viajou aos Estados Unidos com Bolsonaro para encontrar investidores, disse que as novas regras foram moldadas para se ajustar ao pensamento do capitão da reserva do Exército, que, em seu sétimo mandato, está há 26 anos na Câmara dos Deputados. "Tudo (do estatuto) veio dele e do grupo dele", afirmou. Procurado pelo jornal 'O Estado de S. Paulo' para comentar o novo estatuto do PEN, o deputado federal não respondeu.

Ao convidar Bolsonaro para a sigla, Barroso, além de mudar o estatuto, colocou à disposição seu cargo. De acordo com ele, o deputado recusou a oferta.

O novo conjunto de regras, porém, apresenta agora a figura do presidente de honra - ainda sem ocupante -, que terá "a competência para a escolha de candidatos do partido para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República". Poderá ainda o presidente de honra "indicar seu próprio nome, não cabendo a qualquer outro órgão do partido, em nenhum nível ou instância, apresentar oposição". Esse presidente de honra terá também "o poder de veto quanto a qualquer aliança, parceria, conjugação e coligação partidária".

Impasse. O artigo 3.º do novo estatuto, por exemplo, determina que o Patriota não pode se coligar com "PT, PSOL, PC do B, PSTU, PPL, PCO, PCB e quaisquer outros que apoiem regimes autoritários". Essas novas regras, porém, já causam incômodo interno na legenda.

"É um radicalismo, o Bolsonaro prega o moralismo, mas aí pode se coligar com PR, PMDB. Só não pode coligar com extrema esquerda? Isso não existe. Cada eleição é uma eleição", afirmou Junior Marreca (MA), um dos três deputados federais do PEN. Ele e Walney Rocha (RJ) entraram, no mês seguinte à redação do novo estatuto, com duas ações no TSE nas quais pedem a suspensão das regras.

Marreca disse que, pessoalmente, não é contra a ida de Bolsonaro para a sigla, mas afirmou que as mudanças do estatuto não foram discutidas no partido. As duas ações - de Marreca e Rocha - alegam que a convenção partidária que aprovou as mudanças não ocorreu no prazo previsto pelo estatuto. Elas pedem o cancelamento da convenção. Barroso negou e disse que respeitou todas as datas.

De acordo com Marreca, nesta semana, o Conselho Nacional do PEN deve se reunir para decidir como proceder sobre o impasse. "Tem muita gente insatisfeita. Criou muito mal-estar", afirmou. Questionado se tem interesse em deixar a sigla caso as mudanças sejam confirmadas, Marreca negou. "Sou fundador do partido e não posso abrir mão por um detalhe ou outro. São pontos fáceis de consenso", disse o parlamentar.

Dúvida. Além da crise interna provocada pelo novo estatuto - que, segundo Barroso, vai entrar em vigor porque ele "sempre" foi "de direita" -, um outro problema apontado pelos deputados federais do PEN é que Bolsonaro ainda não é filiado ao partido. "Estou esperando por uma decisão dele em relação a essa questão. Ele precisa conversar com o partido, o conselho, os Estados. A gente precisa avançar politicamente. E, para avançar, ele tem de ter uma decisão se vem ou não (para o partido)", afirmou Rocha, que também é presidente do Conselho Nacional do PEN.

Barroso, porém, mantém a convicção na filiação de Bolsonaro ao antigo PEN e futuro Patriota. "Eu duvido que ele não seja candidato pelo Patriota", disse o presidente da sigla. "Ele não é um homem rico, é um homem de palavra e me deu sua palavra. Pode até ter arranhãozinho, todo casamento tem, mas não tem nenhuma maldade ou desonestidade", afirmou Barroso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeitos pernambucanos  estão reunidos, na manhã desta terça-feira (25), para a abertura do IV Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana. Participam da cerimônia, o governador Paulo Câmara (PSB), o ministro das Cidades Bruno Araújo (PSDB), o prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que promove o evento, e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB). 

Durante a solenidade, Patriota disse que era necessário um esforço mútuo das entidades federativas para combater a crise econômica que atinge os municípios. "As pessoas precisam ter racionalidade para deixar as brigas miúdas de lado. Por isso quero agradecer ao ministro Bruno Araújo e ao governador, que mesmo com as divergências políticas, estão ali lado a lado pelo desenvolvimento de Pernambuco", frisou, sem fazer referência a pretensão do tucano de disputar, por exemplo, o comando estadual em 2018. 

Para não deixar de lado as cobranças sutis que costumeiramente faz tanto ao Estado quanto a União, o presidente da Amupe abriu espaço para Paulo Câmara e Bruno Araújo. "Vamos em frente, não tenham acanhamento e quando quiserem fazer gestos [positivos], os prefeitos vão estar sempre de mãos estendidas", declarou. "Este [cenário de crise econômica] é o momento que os municípios precisam de mais apoio. Não podemos ter vergonha de ser prefeitos e prefeitas. Temos ter orgulho de ser gestor. Não podemos nivelar por baixo", acrescentou José Patriota, traçando as dificuldades das prefeituras de fechar as contas mensais das gestões.

O congresso segue até a próxima quinta-feira (27) e tem como tema principal: “A cidade que queremos”. De acordo com a Amupe, durante os três dias serão realizados 28 painéis sobre temas diversificados, como saúde pública, transparência e controle social, iluminação, desenvolvimento sustentável e financiamento da educação.

Em paralelo aos painéis outros eventos também vão acontecer, como o Encontro Regional de Consórcios Públicos, apresentação de boas práticas de gestão municipal, lançamento do plano safra 2017-2018 e Fórum Internacional Implementando Cidades Sustentáveis.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), na noite desta terça (28), antes do início da solenidade de posse como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), disse que diante do cenário de “crise”, o momento é de eficiência, de somar forças e de juntar todos os partidos. Patriota garantiu que é isso o que vem fazendo à frente da associação. O evento aconteceu, na sede da Amupe, com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), de uma parte do seu secretariado e de prefeitos aliados de diversos municípios pernambucanos. 

Voltando a falar das dificuldades, Patriota declarou que os desafios “são enormes”, mas que é nessa situação em que se encontra muitos estados brasileiros onde deve-se capacitar cada vez mais os gestores para que façam uma gestão enxuta, eficiente e de resultados qualificando o gasto. 

Ele contou que a Amupe está aprimorando e disponibilizando algumas ferramentas para que os gestores possam, inclusive, identificar “pontes” que possam ajudar os municípios a fazerem investimentos. “Porque esse é o grande desafio: manter os serviços sem paralisar, reduzindo custos e, ao mesmo tempo, buscando a captação de recursos”. 

Outro assunto que falou foi sobre a reforma da Previdência. “Nós já marcamos hoje, na reunião da diretoria, um grande encontro. Vamos trazer, inclusive, especialistas para analisar junto aos prefeitos o impacto das reformas nos fundos de Previdência dos municípios pernambucanos”, adiantou. 

O prefeito ainda foi questionado sobre as eleições de 2018 e reafirmou que o foco é a unidade acima das disputas. “Essa é a hora da gente não partidarizar. De não eleitorizar”, acrescentou o prefeito. 

“No Dia Mundial da Água, celebrado nesta quarta-feira (22), o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), em entrevista concedida ao LeiaJá, falou sobre a situação crítica de muitas cidades pernambucanas. “Tem sido muito difícil. Estamos no sexto ano consecutivo da seca”, lamentou. 

Especificamente, na cidade considerada polo do Sertão do Pajéu, o prefeito contou que mais de 60 projetos estão em andamento para possibilitar que a população tenha acesso à água. “E o investimento é com recursos próprios. Há ajuda estadual, mas muito mais próprio”, frisou. Patriota declarou que as associações interessadas no tema são muito “organizadas”, o que beneficia o trabalho em conjunto. 

Ele, que foi reeleito para comandar a cidade com 83,25% dos votos válidos, obtendo a maior diferença da história política da cidade, mais de 12 mil votos, diz que há um segredo fundamental para enfrentar a estiagem: a gestão. “Não é só colocar água em um lugar, não é só encanar, não é só furar poço. A gestão da água é fundamental”, revelou. 

No início deste mês, o socialista apresentou ao ministro da Educação, Mendonça Filho, um projeto elaborado pelo município, o qual acredita que pode garantir autossuficiência hídrica para as escolas do semiárido nordestino chamado “Cisternas das Escolas”. A ideia é construir uma cisterna de placa, em pelo menos, cada unidade de ensino municipais, estaduais ou federais. 

Segundo o que controu, a cisterna de placa tem capacidade de armazenar 52 mil litros de água e um custo mais baixo do que a convencional, que sai a R$ 1,67, o metro cúbico. A de placas, custaria R$ 0,22. A economia seria de 88%. O projeto teria agradado ao ministro. 

Nesta quarta, em entrevista publicada a um veículo de comunicação local, o presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e da União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), Alexandre Andrade, também falou sobre a seca. Ele chegou a dizer que “não choveu nem perto do esperado e, mesmo se começar a chover agora, a redução da safra ainda será grande devido ao comprometimento do desenvolvimento dos brotos pela escassez de água”. Andrade ainda afirmou que é necessário a adoção de políticas públicas de irrigação no estado. 

Finalizou na tarde desta quinta-feira (28), a XVlll Marcha dos Prefeitos em Brasília. O evento iniciado desde a última segunda-feira (25) contou com debates, palestras, arenas temáticas e reuniões com ministros, governadores e os presidentes da Câmara e Senado Federal. Ao término do encontro os gestores municipais fizeram uma carta de reivindicações. 

Com a presença de mais de cinco mil prefeitos, segundo dados da organização, foi aprovado a Carta da XVlll Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios. Nela, encontram-se nove pontos de reivindicação apresentados pelo movimento municipalista. São eles:

- Extinção da incidência do PASEP nas transferências para Estados e municípios;

- Aumento da parcela IPI exportação, que compõe o FPM, de 10 para 12%;

- Aumento do Fundo de Participação dos Estados de 21,5 para 22,5%;

- Diminuição do peso do VAF (valor Adicionado Fiscal) na composição do índice de retorno do ICMS de 75 para 50%;

- Destinação de recursos da União diferenciados para as regiões Centro-Oeste e Nordeste;

- Liberação de depósitos judiciais para utilização de Estados e Municípios;

- Permissão para que Estados e Municípios possam cobrar às operadoras de plano de saúde;

- Prorrogação do prazo para encerramento dos lixões;

- Retirada da restrição do CAUC para que os consórcios possam receber recursos.

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Presente no evento como represente das instituições do Nordeste, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José patriota (PSB), considerou uma conquista o compromisso assumido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) e Senado, Renan Calheiros (PMDB), com a pauta dos municípios e 17 projetos prioritários que tramitam no Congresso Nacional. “São projetos importantes que, se aprovados, irão desafogar as receitas dos municípios, a exemplo do reajuste dos programas federais, o novo sistema de cobrança do ISS e a proibição de criação de novas obrigações sem a clara definição das fontes de recursos”, destacou Patriota. Após o evento, o socialista ainda coordenou reunião dos municípios e associações do Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.