O diretor de uma escola estadual de Olinda foi denunciado por utilizar recursos da unidade de ensino para quitar dívidas próprias. O Ministério Público Federal (MPF) pede a reparação do desvio dos cofres públicos. A denúncia foi divulgada nessa quinta-feira (19).

As investigações são referentes aos repasses de 2011 e 2012, que seriam utilizados para melhorias estruturais e pedagógica da Escola Estadual Argentina Castello Branco, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola e Educação Integral. O procurador João Paulo Holanda Albuquerque verificou falsificação de extratos bancários das três contas em que a quantia era movimentada.

O prejuízo totaliza R$ 102 mil, segundo o MPF. O diretor - que não teve o nome divulgado - é acusado pela prática continuada do crime de peculato e falsificação de documento público. Caso condenado, ele pode receber a pena de 17 anos de reclusão.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou, nesta segunda-feira (8), sobre o relatório interno da Fundação Nacional do Índio (Funai) que identificou o sucateamento de aeronaves que deveriam ser usadas para o atendimento médico da população indígena. 

Em publicação no Twitter, Bolsonaro disse que a Funai “como regra, ‘cuidava’ de tudo, menos do índio” e acrescentou: “Cada ninho de ratos que toco fogo, mais inimigos coleciono. Acredito no Brasil porque confio em você, cidadão de bem”.

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A observação do presidente foi feita acompanhada de um vídeo em que ele exibe uma medalha e faz comparações com as aeronaves. “Imagine que essa medalha valha R$ 1 mil, que tal você guardar por R$ 700 mil por ano, pagos com o dinheiro público. É um bom negócio para nós dois ou não é?”, indaga, remetendo a imagens já divulgadas pela ministra  Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, sobre a inspeção feita aos equipamentos da Funai.

De acordo com o relatório, das aeronaves sob a responsabilidade da Funai, três estão em estado irrecuperável, uma acidentada e o restante inoperante. Segundo o presidente da instituição, Fernando Melo, apenas o aluguel atrasado com o estacionamento das aeronaves em Brasília já chega a R$ 3 milhões. 

As fortes chuvas que caíram esta semana em São Paulo deixaram um rastro de destruição. O temporal provocou estragos em algumas partes da cidade, inclusive na Zona Sul, local onde mora o apresentador Otávio Mesquita.

 As águas invadiram algumas aéreas internas e externas da residência e a sala de Otávio Mesquita, por exemplo, ficou revirada após a enchente. A força da água acabou com móveis e objetos de valor.

Estima-se que o prejuízo na mansão de Otávio Mesquita esteja avaliado em aproximadamente R$ 1 milhão. O apresentador do programa "Operação Mesquita", do SBT, já tratou de arrumar os estragos com a ajuda de funcionários e de uma empresa contratada. 

A Via Varejo, rede dona das marcas Casas Bahia e Pontofrio, reverteu o lucro de R$ 46 milhões no terceiro trimestre do ano passado em prejuízo ao encerrar o mesmo período de 2018 com déficit de R$ 79 milhões, apesar do aumento de vendas físicas e online em razão do custo de margens menores diante de uma demanda ainda enfraquecida e a competitividade no setor.

De julho a setembro, a companhia registrou receita líquida de R$ 6,377 bilhões, uma alta de 4,4% em relação ao mesmo período de 2017. As vendas subiram 4,2% e a receita contábil das lojas físicas cresceu 5,2%.

Nas vendas online, o faturamento da rede de varejo subiu 13,6%. O marketplace respondeu por 26,2% do total, com alta de 19,5%. A margem bruta no terceiro trimestre, no entanto, ficou em 29,2%, uma queda de 3,56 pontos percentuais na comparação com o mesmo período do ano passado.

A Via Varejo afirmou que a queda na margem bruta ocorreu em função de um ambiente de vendas mais desafiador, além da menor penetração de produtos rentáveis como o crediário e serviços. Segundo a companhia, no fim do terceiro trimestre algumas despesas trabalhistas ainda foram reclassificadas.

O Ebitda, lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização, atingiu R$ 161 milhões, com queda de 61,6%. A margem ajustada caiu 4,33 pontos e ficou em 2,5 no período.

A rede de varejo fechou setembro com caixa líquido ajustado de R$ 1,625 bilhão, e com uma variação de capital de giro positiva em relação ao terceiro trimestre de 2017, de R$ 2,462 bilhões.

"Estrategicamente, seguimos com estoques elevados (financiado por nossos fornecedores) uma vez que entramos no período de maior venda da companhia, com a Black Friday e Natal”, afirmou a empresa.

O último trimestre da Via Varejo também foi marcado pela abertura de 15 novas lojas, sendo 11 no formato Smart e quatro quiosques, enquanto 23 lojas encerraram as operações devido ao fraco desempenho operacional e financeiro. No caso dos quiosques, a companhia informou que pretende acelerar a expansão do modelo e espera encerrar o ano com 20 unidades em função do desempenho obtido.

O governo paulista pode propor à União a redução de sua dívida com o Tesouro Nacional para compensar prejuízos estimados em pelo menos R$ 600 milhões por ano com o fim da cobrança da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões vazios.

A isenção, que já valia nas rodovias federais concedidas, foi estendida também para as rodovias estaduais e municipais, mesmo privatizadas, pela Medida Provisória 833, editada pelo presidente Michel Temer como parte do acordo que encerrou a paralisação dos caminhoneiros, no final de maio.

No momento, o pedágio não vem sendo cobrado e as concessionárias acumulam o prejuízo, segundo informou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges. Ele acrescentou que, nas rodovias paulistas, a perda poderá superar os R$ 600 milhões estimados pelo governo local.

As concessionárias aguardam uma definição da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) sobre como o prejuízo será compensado. Questionada, a agência reguladora informou que "brevemente" haverá uma decisão do conselho diretor sobre o assunto.

Segundo a Artesp, o governo paulista já manifestou a intenção de utilizar recursos próprios para bancar a perda das concessionárias e, posteriormente, cobrar a conta do governo federal, "na forma de abatimento da dívida".

Outras soluções possíveis são o aumento das tarifas de pedágio ou o alongamento do período da concessão das rodovias.

O cantor Maluma teve um prejuízo de cerca de R$ 3 milhões após ser furtado na Rússia. O colombiano está no país para acompanhar a seleção de seu país na Copa do Mundo e acabou sendo vítima de um furto em seu quarto de hotel, enquanto assistia a uma partida, na cidade de Saransk, nesta terça (19).

Segundo a imprensa russa, uma pessoa que se identificou como sendo convidada de Maluma entrou em seu quarto de hotel fazendo uso de uma chave eletrônica duplicada. A polícia local informou terem sido furtados uma blusa da grife Louis Viton, 11 relógios Rolex e Hublot, jóias da Cartier, pulseiras, brincos e anéis, além de 10 óculos, dentre outros itens, avaliados em 800 mil dólares, cerca de R$ 3 milhões. 

Maluma está na Rússia desde o início da Copa do Mundo, acompanhando os jogos da seleção colombiana. Ele tem compartilhado, em seu Instagram, alguns momentos de sua viagem. No entanto, o cantor ainda não se pronunciou a respeito do furto. 

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O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a condenação do ex-prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT), e mais dois ex-secretários da gestão do pedetista em R$ 22 milhões, por débitos decorrentes de compensações previdenciárias consideradas indevidas pela Receita Federal. O pedido foi feito em processo de auditoria especial  que está em tramitação no Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

De acordo com o MPCO, na administração de Queiroz foram realizados dois contratos, sem licitação, com dois escritórios de advocacia, para auxiliar  em compensações de supostos recursos que a Prefeitura teria a receber da Receita Federal. Posteriormente, a Receita Federal considerou os procedimentos indevidos, aplicando uma multa milionária ao município. 

Os auditores do TCE também já consideraram, segundo o MPCO, que a dispensa de licitação para contratação dos escritórios foi irregular e que os ex-gestores não comprovaram a prestação dos serviços contratados.

"O prefeito assinou os contratos, homologou a inexigibilidade que era indevida e ainda descuidou do seu dever de vigilância sobre assuntos importantes da Administração, como o presente, um débito para o Município de quase 22 milhões de reais. Já a responsabilidade do ex-secretário é ainda maior, pois o contrato previa a obrigação do mesmo em fiscalizar a execução do contrato, bem como ser a autoridade para informar o cumprimento do contrato, o que não foi feito", aponta parecer do MPCO, do procurador Cristiano Pimentel.

Os auditores do TCE apontaram que a gestão anterior fez o pagamento de 2 milhões em honorários, antes da homologação pela Receita Federal do procedimento de compensação. 

"A gestão municipal anterior não adotou qualquer providência contra as irregularidades praticadas pelos escritórios contratados, só iniciando algumas medidas após começarem os trabalhos de fiscalização pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas", alegou Pimentel. Informações apuradas pelo MPCO apontam que a gestão da prefeita Raquel Lyra (PSDB) é que está pagando o débito e a multa da Receita Federal, após a gestão anterior ter feito um parcelamento especial com o Governo Federal. 

A auditoria especial ainda está aguardando julgamento na Primeira Câmara do TCE. Além dos gestores, o MPCO também pede a condenação dos dois escritórios de advocacia contratados. 

Inquérito

Em Caruaru, o Ministério Público do Estado (MPPE) abriu um inquérito, em 29 de maio, para investigar os mesmos fatos. Segundo o despacho, serão analisados os dois contratos, por inexigibilidades licitatórias, para realizarem compensações previdenciárias indevidas, segundo a Receita Federal. O MPPE também menciona o prejuízo de R$ 22 milhões.

Cristiano Pimentel encaminhou cópia da investigação à Central de Inquéritos, para "providências de ordem criminal" e também oficiou o presidente do TCE, para obter cópia integral da auditoria especial.

O LeiaJá tentou contato com o ex-prefeito, mas não obteve êxito até o fechamento desta matéria. 

 Sem nenhum debate ou discussão com a sociedade, o Governo do Estado prorrogou o prazo para conclusão das obras da parceria público-privada (PPP) do Saneamento, que tem como meta universalizar o acesso à rede de esgotamento sanitário em toda a Região Metropolitana do Recife. Com a alteração, o novo cronograma estica para 2037 a conclusão das obras, antes previstas para serem entregues 12 anos antes, em 2025. De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), desde 2015, segundo ano da PPP, a estatal de saneamento vem repassando 86,5% de todo o faturamento com a taxa de esgoto para o parceiro privado, a BKF Ambiental, a título de contraprestação operacional, o que representa pouco mais de R$ 200 milhões por ano. Para 2018, segundo nota técnica da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), essa conta somará R$ 239,1 milhões. Quando o Programa Cidade Saneada foi iniciado, em 2013, a cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Metropolitana do Recife era de 30%, atualmente o índice é de 37%, podendo chegar a 90% em 2037, quando na verdade a promessa inicial era de que até 2024, a mesma parcela da população teria a cobertura de esgotamento sanitário.

Mais críticas

O parlamentar também questiona a nova equação financeira do empreendimento, que reviu os valores de investimentos a serem feitos pela Compesa e pelo parceiro privado, a BRK Ambiental, que assumiu a participação da Odebrecht no empreendimento. “Segundo o último aditivo do contrato, a BRK vai desembolsar R$ 5,83 bilhões. Como a empresa vai ser remunerada por esse investimento extra? Quanto desse total vai ser repassado para o consumidor?”, questiona.

Carne de bode distribuída pela Prefeitura beneficia comunidade do em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina continua realizando a distribuição de carne de bode para a população em condição de vulnerabilidade social. Na noite desta terça-feira (27), a entrega aconteceu no Bairro Jardim Petrópolis e mais de 300 famílias foram contempladas.

Politica??

Sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário, um volume de 7500 kg de carne de bode, obtido por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Governo Federal, está sendo doado a 1500 famílias de baixa renda em Petrolina e, cada família cadastrada pela Central Única dos Bairros (CUBAPE) está recebendo 5 kg de carne de caprino.

Raquel Lyra recebe “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher”

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, recebeu, nesta terça-feira (27), o “Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher”, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A quinta edição do prêmio contemplou, também, os prefeitos dos municípios de Arcoverde, Palmares e Itamaracá.

Critérios

Dentre os critérios para seleção dos premiados, estão prefeituras que se destacaram pelo conjunto de políticas públicas para as mulheres, formação de redes estruturadas, com organismos municipais de defesa dos direitos das mulheres, adesão ao FEM Mulher, existência de Conselho da Mulher, de Centros de Referência, além de ações de promoção da saúde feminina e campanhas educativas.

Recife mapeia ações disponíveis para os jovens da cidade

Dentro da programação da 2ª Semana Municipal da Juventude, a Prefeitura do Recife lançou, na tarde desta terça-feira (27), o Guia Municipal de Políticas Públicas de Juventude do Recife, no auditório do Museu da Cidade do Recife, no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José.

O site

Disponível no site da Prefeitura, a publicação organizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) traz um resumo de quase 70 ações, serviços, programas e projetos da PCR que estão disponíveis para os mais de 400 mil recifenses de 15 a 29 anos.

Ações do documento

O principal objetivo do documento é oferecer aos jovens do Recife uma ferramenta útil para que encontrem os caminhos necessários para utilizar os serviços oferecidos pela Prefeitura que despertem seu interesse, colaborando para o fortalecimento da autonomia e da capacidade de organização e participação social dos jovens da capital pernambucana.

Armando quer liderança política para a logística desenvolver Pernambuco

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu, nesta terça-feira (27), em discurso no plenário, a necessidade de liderança política para tornar o setor de logística, liderado pelo Porto de Suape e Aeroporto dos Guararapes, um “caminho novo” para o desenvolvimento econômico e social de Pernambuco.

Suape na voz do senador

Segundo ele, o complexo portuário de Suape, “um ativo estratégico de Pernambuco” que abriga uma centena de indústrias, é o maior porto do Nordeste e o quinto do Brasil, requer uma gestão planejada. Essa gestão é essencial, na sua visão, para conseguir reduzir tarifas e enfrentar a concorrência crescente do porto cearense de Pecém.

Parabéns

O ex-governador Joaquim Francisco - presidente do Instituto Teotonio Vilela (PSDB) - está entre os cinco dirigentes do estado a serem homenageados na primeira edição do prêmio "Mérito Desenvolvimento Econômico de Pernambuco”. A honraria foi concedida nesta terça-feira (27) pela Sociedade Pernambucana de Planejamento Empresarial (SPPE) e Associação das Empresas de Planejamento e Consultoria Empresarial do Nordeste (Assempre).

Discurso

Ao discursar, Joaquim Francisco lembrou de várias ações do seu governo que contribuíram para colocar Pernambuco no caminho do desenvolvimento. Citou, por exemplo, que o estado carecia de um programa de desenvolvimento com incentivos fiscais, quando nasceu o Prodepe (Programa de Desenvolvimento de Pernambuco), segundo ele, "uma iniciativa que gerou muitos frutos e uma sucessão de conquistas acompanhadas por outros governadores".

Câmara de Olinda encaminha ao Tribunal de Contas prestação do ano de 2017

A Câmara Municipal de Olinda encaminhou ontem (26/3/) a prestação de constas eletrônicas referente ao ano de 2017 para o Tribunal de Contas do Estado, antecipando o prazo legal que é o dia 2 de abril.

Professores de São Lourenço da Mata recebem reajuste salarial de 6,81%

Os professores da rede de ensino de São Lourenço da Mata passam a receber, neste mês de março, o novo piso salarial da categoria. O prefeito Bruno Pereira (PTB) sancionou a lei que concede reajuste de 6,81% no piso salarial dos professores da rede municipal de ensino. O aumento será publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial dos Municípios, após ser aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. O aumento representa uma conquista para a classe. “É uma forma de valorizar estes profissionais, que têm papel fundamental na educação dos jovens são-lourencenses”, ressalta o prefeito.

Pagando

Como será retroativo a janeiro, o pagamento do novo piso salarial vai injetar um montante de R$ 2.308.069,28 na economia do município. São R$ 2.057.695,30 referentes à folha de março e outros R$ 250.374,28 relativo às diferenças dos meses de janeiro e fevereiro de 2018.

Dentro da lei

O reajuste está em consonância com a Lei Federal 11.738, a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional para os Professores do Magistério Público da Educação Básica. O aumento dos valores salariais será aplicado de acordo com a tabela do Plano de Cargos e Carreira (PCC) do município, que classifica os professores por níveis diferentes.

O medo do Ministro

Raul Jungmann conversou pessoalmente com deputados do PT que foram até sua pasta falar sobre o assassinato de Marielle Franco, no Rio, e souberam dos tiros na comitiva de Lula durante a reunião. Segundo os relatos, o ministro mostrou-se assustado e tratou o episódio como o prenúncio de um futuro sombrio.

Os Correios continuarão com prejuízo em 2017 graças aos gastos com o plano de demissão voluntária e as despesas com o plano de saúde da estatal. A informação foi dada pelo presidente da empresa, Guilherme Campos. No mercado, há expectativa de perdas em torno de R$ 2 bilhões neste ano.

Ao anunciar parceria com a companhia aérea Azul, o executivo disse que grande parte do resultado negativo deste ano é gerado pelo gasto da estatal com o plano de saúde dos funcionários. Só com essa despesa, a companhia deve gastar entre R$ 1,8 bilhão e R$ 1,9 bilhão neste ano.

Outra grande despesa foi gerada pelo plano de demissão voluntária que deve consumir cerca de R$ 970 milhões ao longo de oito anos.