A diretora do centro de políticas públicas da FGV, Claudia Costin, diz que vê esforços das redes públicas do País para a educação a distância durante a pandemia, mas que as dificuldades são bem maiores do que nas escolas particulares. "Há uma complexidade tremenda de logística porque são milhões de alunos, há leis que não deixam as coisas muito ágeis", afirma Claudia.

De qualquer forma, ela complementa que as estratégias criadas pelas redes são para tentar diminuir a desigualdade, que vai aumentar de qualquer jeito. "As soluções não são para garantir a aprendizagem, são para mitigar danos", afirma Claudia.

O secretário municipal de Educação de São Paulo, Bruno Caetano, reconhece que o maior esforço deve ser feito na volta às aulas. "A gente sabe que o mais importante vai ser na hora em que pudermos receber as crianças de volta na escola, para recuperar o tempo perdido", diz. "É impossível substituir o ambiente de sala de aula", acrescenta.

Ele diz que a secretaria fez um mutirão para atualizar os endereços das famílias e poder enviar o material de estudo remoto. O que ainda não chegou às casas vai ser direcionado às escolas para ser buscado pelas famílias. Segundo a Prefeitura, foram impressos 1 milhão de livros e cerca de 780 mil já foram enviados pelos Correios.

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, afirma que, na volta às aulas, além do diagnóstico do que os alunos aprenderam, será preciso fazer "a maior busca ativa da história de São Paulo" para que não aumente muito a evasão. Sobre as críticas, diz que a plataforma do Estado está sendo aprimorada.

Mesmo planejando como será a volta às aulas, nenhum dos dois secretários tem previsão de quando isso vai acontecer. "Queremos voltar, estamos fazendo protocolos de aulas com revezamento de alunos, para não haver aglomeração, mas a data será ditada pela Saúde", afirma Rossieli. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Pesquisa inédita realizada pelo Instituto Locomotiva e pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) revela que 54% dos professores já sofreram algum tipo de violência nas escolas. Em 2017, o percentual era 51% e, em 2014, 44%. Entre os estudantes, 37% declararam ter sofrido  violência (em 2014 eram 38%, e 2017, 39%).

A presidente do sindicato e deputada estadual professora Bebel [Maria Izabel Azevedo Noronha] analisa os dados com preocupação. "Os números demonstram que o estado não tem uma política para prevenir e reduzir o índice de violência nas escolas paulistas. É necessário que a Secretaria da Educação tome medidas para que este assunto seja debatido nas escolas. A violência não será resolvida simplesmente com medidas repressivas" disse. A pesquisa foi divulgada hoje (18) na Casa do Professor, em São Paulo.

Em 2019, 81% dos estudantes e 90% dos professores souberam de casos de violência em suas escolas estaduais no último ano. Ocorrências mais frequentes de violência nas escolas estaduais envolveram bullying, agressão verbal, agressão física e vandalismo.

Entre os estudantes, há mais casos de bullying, citados por 62% deles e, entre os professores, as ocorrências mais frequentes são de agressão verbal, citada por 83% dos docentes. "O bullying é o ponto de partida para diversas violências", disse a presidente do sindicato.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a violência, em todas as suas manifestações, frustra a vocação escolar. "É preocupante verificar a quantidade de professores e estudantes relatando episódios de discriminação, indicando que talvez ainda não estejamos sabendo lidar adequadamente com esse tema dentro das escolas. Quando o estado não consegue garantir paz nas escolas, nós temos um problema", afirmou.

Outro ponto da pesquisa mostra que 95% da população de SP, 98% dos estudantes e 99% dos professores afirmam que o governo estadual deveria dar mais condições de segurança às escolas.

Opinião semelhante tem a população do país: 93% dos brasileiros acreditam que o governo estadual deveria dar mais condições de segurança as escolas, revelou o estudo.

A percepção da violência pelos professores aumentou nos últimos anos: 71% dos estudantes e 71% dos professores perceberam o aumento este ano. Em 2017, a percepção era de 72% para os estudantes e 61% para os professores. Em 2014, a taxa era menor: 70% e 57% respectivamente.

Entre a população, a grande maioria (77%) soube de algum caso recente de violência em escolas públicas. No estado de São Paulo, essa percepção atinge 79% da população. "A violência passa a fazer parte do território da aprendizagem, é essa a realidade das escolas", lamentou Meirelles.

Campanhas de prevenção

Quanto às campanhas de prevenção contra a violência nas escolas, em 2019, 57% dos estudantes disseram que a escola já fez campanha contra a violência. Em 2017 esse índice era de 78%. Entre os professores, 83% afirmam ter havido campanhas contra 84% em 2017.

Ainda segundo a pesquisa, aumentou o percentual de alunos que declararam que as escolas promovem campanhas contra discriminação e preconceito: 67% dos estudantes afirmaram que a escola realiza campanhas e conversas contra o preconceito.

Em 2017, esse índice era de 36%. Já 84% dos professores dizem que há campanhas. Em 2017, o índice era de 82%.

A pesquisa mostrou, também, que 86% da população de São Paulo, 88% dos estudantes e 92% dos professores concordam que na escola deve ser possível conversar sobre todos os assuntos.

Mas, apesar de desejarem um espaço escolar livre para a reflexão e o debate de ideias, a pesquisou indicou que, entre estudantes e professores, um terço disse que já se sentiu constrangido ao expor alguma ideia.

Crise e cortes na educação

Para a população, saúde e educação são áreas que deveriam ser poupadas de cortes mesmo em períodos de crise. Para 45% dos entrevistados, a saúde vem em primeiro lugar e não deveria sofrer cortes. Em seguida, figuram educação, criminalidade, violência e geração de empregos.

Para professores e alunos, educação e saúde também devem ser as áreas mais protegidas de cortes em períodos de crise, mas ambos citam que a educação deve vir em primeiro lugar.

Entre os estudantes, 47% citam a educação em primeiro lugar e, entre os professores, 74% querem ver a educação em primeiro lugar. E 84% da população acreditam que economizar com educação compromete o futuro do país, disseram os entrevistados.

A pesquisa revelou ainda que 22% dos estudantes e 7% dos professores consideram o salário do professor de escola pública ótimo ou bom. Para 80% da população do estado de São Paulo, 82% dos estudantes e 97% dos professores os docentes são menos valorizados pelo governo do que deveriam.

Outro dado mostrou que 76% da população do estado, 79% dos estudantes e 97% dos professores acreditam que os professores no Brasil ganham menos do que deveriam.

O levantamento - realizado entre 5 de setembro e 1º de outubro - ouviu 1.516 pessoas com mais de 18 anos em 13 regiões metropolitanas; mil estudantes da rede estadual de ensino com mais de 14 anos; e 701 professores da rede pública.

A meta é monitorar a percepção da população e da comunidade escolar sobre qualidade da educação, segurança nas escolas e outros temas relevantes para a educação pública.

A superlotação e a estrutura das maternidades da Região Metropolitana do Recife (RMR) acentuam a realidade desumana vivenciada pelas gestantes que recorrem aos serviços da rede pública. Os relatos de violência obstétrica - física e psicológica - se assemelham. Expressões como "me trataram feito bicho" ou "fui humilhada" são repetidas com amargura por mulheres que passaram por essa experiência em meio à desorientação. O LeiaJá conversou com mães que foram agredidas e suportaram uma das principais violências contra a mulher: perder o direito natural de ter um filho com liberdade.

Em meio ao alto risco de infecção, a cultura da violência obstétrica é sustentada entre o sonho de ser mãe e o medo de morrer junto ao filho. Mulheres contam que saíram da maternidade com a dignidade despedaçada por profissionais de saúde, e hoje, recusam a ideia de ser mãe novamente. No dia a dia, sua determinação já é posta à prova. Na maternidade, ela torna-se a única companheira. 

“Volte para casa. Tudo está normal”  

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A dilatação do colo do útero e a sincronia das contrações avisavam que Ellem Cardoso, mãe de duas crianças, teria o seu terceiro filho. Tida como uma gestação de baixo risco, no dia 28 de dezembro de 2018, com 34 semanas, ela decidiu buscar apoio no Hospital Agamenon Magalhães, no bairro de Casa Amarela. Na consulta, a mãe de 24 anos expôs preocupação ao enfermeiro, devido à posição pélvica do feto, como resposta, recebeu analgésicos e o pedido que retornasse para casa. Afinal, tudo caminhava bem.

No dia 3 de janeiro de 2019, na 35ª semana da gestação, Ellem procurou a Maternidade Professor Barros Lima, situada no bairro de Casa Amarela, após o resultado de um exame de ultrassom, o profissional que a avaliou indicou um "probleminha no líquido (amniótico)", mas recusou-se a explicar as consequências da complicação e mandou que a gestante perguntasse a outro profissional. Em busca de respostas, Ellem viu mães praticamente amontoadas entre os corredores, todos aqueles olhares competiam a atenção dos enfermeiros e suplicavam por apoio emocional. Na triagem, novamente foi-lhe dito que tudo estava normal, acompanhada de uma nova despedida.

"Pode se conformar"

Após uma madrugada insone, sofrendo com as dores do trabalho de parto, já era dia 18 de janeiro, quando Ellem chamou a mãe para seguir, novamente, para a Maternidade Barros Lima. Ela preencheu a ficha de atendimento às 5h30, entretanto, só foi atendida de fato cerca de quatro horas e meia depois, às 10h, junto de uma notícia perturbadora.

Ela ainda não sabia sobre a saúde do filho, quando percebeu a enfermeira vindo em sua direção. Na esperança que fosse encaminhada para um leito ou para a sala de cirurgia, foi-lhe dito da forma mais banal possível que a criança estava morta. "Ele já está morto. Pode se conformar, por que eu não posso fazer nada. Vou saber se tem uma ultrassom para você fazer, se não, vou ter que estourar sua bolsa".

Ela garante que sentia o filho se movimentar no ventre e, até hoje, se opõe ao diagnóstico: "Antes de estourar a bolsa, o menino tava mexendo, e quando eu subi (para a sala de parto), eu ainda senti o pé dele mexendo na minha barriga, minha irmã até viu!", recorda Ellem. A enfermeira repetia, "ele tá mexendo não, tá morto já (sic)", diz a jovem.

Ellem Cardoso é mãe de outros dois meninos de 7 e 3 anos. Em nenhum desses partos, sofreu tanto como no do último. Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens

Inconformada, Ellem seguiu para a sala de parto, enquanto recuperava-se da tragédia. No local, sua bolsa foi rompida à força, pouco antes de ser exposta a um novo revés. “Ele fez cocô dentro da sua barriga e você vai ter ele normal", foram as palavras da enfermeira. A profissional não dava ouvidos para a mãe, que questionava sobre o alto risco de infecção.

"Eu não quero fazer cesárea. Quero que você tenha ele normal e vai ter!", afirmava a médica responsável, relembra Ellem. Após uma experiência invasiva, parturientes relatam que os médicos e enfermeiros sentem-se ‘donos’ e as tratam como objetos, suprimindo sua autonomia. Eles realizam procedimentos e ministram remédios sem que as mães, sequer, tenham o devido conhecimento de qual medicação se trata.

A perda do filho machucava junto com percepção de que o direito sobre o próprio corpo havia sido usurpado. Os únicos diálogos com as enfermeiras, reprimiam violentamente suas lamentações, "não adianta chorar não. Eu não vou trazer a vida dele de volta", conta a mãe. O parto foi induzido.

Fragilizada, Ellem reunia os fragmentos da dignidade para expelir o filho morto e ‘pôr fim’ ao martírio. "Grite não que é pior pra você. Tem que fazer força para botar para fora (sic)", era dito, enquanto feto e placenta eram retirados com agressividade. O uso violento de 'pegadores' deixaram seu útero muito ferido. Ela relembra que a placenta estava toda 'estourada', antes de um novo remédio, acompanhado de outra negativa de explicação, "não posso falar nada não. Depois pergunte lá à doutora", dizia a enfermeira para a parturiente. 

A mulher não tinha ciência das causas que motivaram a morte da criança. Dois dias depois estava livre daquele ambiente repressor.

Dados do Governo de Pernambuco mostram que a mortalidade materna está voltando a crescer no Estado. Especialistas apontam que isso deve-se ao caos da obstetrícia em PE. Imagem Divulgação

Já em casa, foi socorrida com febre alta no dia 23 de janeiro. A princípio, o vizinho a levaria para a própria maternidade, mas Ellem recusou. Não conseguia pisar novamente em um local onde lhe cravou cicatrizes tão profundas. Preferiu voltar ao Hospital Agamenon Magalhães, onde exames despertaram a suspeita de 'resto de parto' da placenta picotada dentro de si. Em cinco dias de internação, além da confirmação da hipótese, ela descobriu que o útero estava infeccionado devido ao contato com as fezes do bebê.

Recuperada com antibióticos, ela segurava atestado de óbito do filho quando percebeu que o tempo de vida do bebê passava dos nove meses. Durante o tempo de acompanhamento médico no Posto de Saúde da Família (PSF), Ellem acreditava que o bebê estava com apenas oito meses, só depois entendeu que os profissionais do pré-natal erraram a contagem. A mãe afirma que um parto cesariano teria salvo a vida do seu filho e evitado tanto sofrimento.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), indica que "é fundamental que todos os partos sejam assistidos por profissionais de saúde qualificados, uma vez que o tratamento oportuno pode fazer a diferença entre a vida e a morte da mãe e do bebê. A infecção após o parto pode ser eliminada se uma boa higiene for praticada e se seus primeiros sinais forem reconhecidos e tratados em tempo oportuno." 

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A incerteza e a mentira

Assumir a responsabilidade da gravidez na adolescência, aumenta o risco de complicações e mortalidade, segundo a OMS. Assim, enquanto essas menores lidam com a instabilidade hormonal e o delicado processo de autoconhecimento, jovens entre 10 e 19 anos sobrecarregam-se psicologicamente e concluem da pior maneira possível que a maternidade não deveria ser romantizada. 

Amanda*, uma adolescente de 16 anos, sofreu para dar à luz a sua primeira filha. Entre desmaios a caminho do trabalho e sangramentos espontâneos, os riscos ao feto aumentavam progressivamente quando a jovem apresentou o quadro de bolsa rota - que é quando a membrana amniótica se rompe sem que a mulher esteja em trabalho de parto. 

Sua gestação era classificada como alto risco, por isso, a adolescente escolheu o Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, para conceber a filha. 

Era dia 9 de maio, quando a gestante deu entrada na unidade de saúde, lutando pela sobrevivência da criança de 34 semanas. Porém, os profissionais da instituição não reconheceram a mesma urgência. Um exame de ultrassom foi realizado após cinco horas desconfortáveis em uma cadeira, de onde Amanda tentava controlar a dor e via enfermeiras trabalhando a passos lentos.

A permanência prolongada dentro do útero, com pouco fluído, praticamente atestava a morte da bebê. Enquanto esperava por atendimento, o líquido amniótico transcorria pelas pernas de Amanda. Com todas as dificuldades, a cada segundo, mãe e filha tornavam-se mais propensas à infecção.

A mãe acredita que a negligência resultou nas limitações do lado direito do rosto do bebê. Júlio Gomes/ LeiaJá Imagens

A adolescente percebeu que não teria atenção da equipe médica quando o resultado do exame confirmou a baixa. O líquido não parava de sair e a obscuridade das poucas informações obrigaram a adolescente a transitar entre setores, subindo e descendo escadas. Amanda recorda que os profissionais diziam que o líquido devia ser urina, apontando a jovem como mentirosa.

Por nada lhe ser esclarecido, a gestante temia não sair da maternidade com a filha. Além disso, segundo ela, seu prontuário não estava sendo preenchido, aumentando os desacertos e a contradição entre diagnósticos. Quando sentiam interesse, alguns profissionais repassavam informações -totalmente diferentes das que os outros colegas haviam dito. Sem informações, Amanda recorria à internet na tentativa de descobrir o que passava.

Ela chorava ao pensar que sua concepção de maternidade acolhedora tinha dado lugar àquele tratamento desumano. O pavor era maximizado em sua cabeça, afinal, trata-se de uma menina de 16 anos, sem experiência outra com a maternidade.

As agressões prosseguiam com os repetitivos exames de toque. "Eu não consegui nem fazer xixi. Eu mal conseguia andar", lembra a parturiente. Por várias vezes, sua intimidade era ferida por cada enfermeiro.

“Quem é pobre não escolhe”

Depois de ter sido mandada para casa e, em seguida, procurado novamente atendimento, a obstetra que atendeu Amanda confirmou o parto e garantiu que seu nome já estava na lista de cirurgias, era dia 11. A partir daí, o tempo tornou-se inversamente proporcional às dores e a ansiedade da jovem.

Às 16h, revisitava as escadarias a caminho da sala de pré-parto. Mas cadê a médica? A criança prematura e pouco líquido na bolsa não impediram que uma troca de plantão encerrasse seu expediente. A obstetra foi embora sem realizar o procedimento ou deixar algum tipo de encaminhamento - e até esclarecimentos para aquela que seria mãe de ‘primeira viagem’.

A jovem não conseguia reivindicar, então, aguardou a mudança de turno e, às 19h, outra equipe declarou que a médica havia errado. A dilatação tratava-se de uma simples “polpa de dilatação”. Ela foi mandada de volta a triagem e as incertezas continuavam lhe deprimindo.

Dois dias depois (13), uma nova promessa: seu parto estava realmente marcado. Por isso, foi instruído que não ingerisse alimentos ou líquidos a partir das 16h. Mais uma visita ao pré-parto, desta vez, com a crença e o devaneio de que seria a última.

Nesta sala, segundo os relatos colhidos pelo LeiaJá, mães são alocadas sem privacidade e é típico vê-las sendo reprimidas pelas enfermeiras. "Na hora de fazer não foi bom?", "se você chorar não vou te atender" ou "deixe de ‘frescura’, pois vai ser pior". São profissionais que pisam na integridade das parturientes, momentos antes do parto. Gritos de dor e os pedidos de ajuda sem resposta fazem com que as próprias mães apoiem-se umas nas outras para suprimir a indiferença da equipe médica através da sororidade. Neste panorama, a jovem era torturada pela fome e sede, porém, aliviada porque sairia daquele ambiente degradante.

Minutos antes do nascimento, Amanda não sabia como seria o parto de sua bebê, mesmo imaginando que seria tratada com rispidez, decidiu perguntar. A resposta veio como imaginou: "Você vai ter ele como eu quiser, isso aqui é SUS. Pobre não tem direito de escolher nada", foi a fala da enfermeira, de acordo com a jovem. Mais uma vez, foi ordenado que voltasse à triagem, desta vez com a revelação de que a UTI não tinha disponibilidade para a recém-nascida, pois todas as incubadoras estavam ocupadas.

A primeira experiência deixou traumas que serão difíceis de esquecer. Júlio Gomes/LeiaJá imagens

Contra o tempo

A mãe de Amanda, que não quer se identificar, já havia registrado denúncia em todos os setores, inclusive na direção geral do hospital. Essa era a única forma ao alcance para salvar a neta e a filha. Sem mobilização da unidade, a saída foi externar as queixas buscando a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA), o conselho tutelar e a imprensa local para divulgar as atrocidades que a adolescente estava sendo submetida. A pressão não surtiu o efeito esperado, mas garantiu que a situação da garota fosse ouvida.

O bebê agonizava dentro do ventre da mãe. Devido à emergência, Amanda seguiu para a sala de cirurgia, dominada por medo e anseio. Alguns detalhes fugiram da sua memória, talvez por autodefesa, mas lembra que estranhou não ter pego a menina no colo. A adolescente só conheceu a pequena no berçário, onde outra médica revelou que "se não tivesse tirado naquele dia, minha filha teria morrido", recorda Amanda emocionada.

A bebê nasceu com aproximadamente 35 semanas e ficou internada para tratar a aceleração cardíaca. O lado direito do seu rosto estava paralisado – Amanda descobriu que, devido à baixa quantidade de líquido na bolsa, a mão direita da menina ressecou repousada em seu rosto. A internação perdurou por quatro dias em uma cadeira, onde aprendeu como cuidar de um bebê de forma empírica. A pequena já vai para seu segundo mês de vida, mas antes do nascimento já batalhava para sobreviver. A mãe tenta apagar o trauma da maternidade e ensinar para a filha que, independente da situação, o respeito à condição humana deve vigorar.

Tais narrativas unem o apelo por humanização nas maternidades públicas de Pernambuco e expõem o tratamento hostil a que parturientes são submetidas diariamente. Mulheres precisam batalhar pela vida de seus filhos, onde direitos fundamentais preconizados pela Organização Mundial da Saúde e Ministério da Saúde são ignorados. Elas, que só esperam atendimento digno, saem dos hospitais deprimidas com a dura realidade. 

O que dizem as maternidades

Diante das denúncias apresentadas no relato de Ellem Cardoso, a Secretaria de Saúde do Recife, responsável pela Maternidade Professor Barros Lima, respondeu a reportagem do LeiaJá em nota. Confira na íntegra:

“Após análise do prontuário dos atendimentos da paciente na Barros Lima, a direção da Maternidade verificou que a mesma deu entrada na unidade no último dia 2 de janeiro, alegando sentir uma diminuição de movimentos fetais. Ela foi examinada, e nada foi constatado. A maternidade a encaminhou para um exame de ultrassonografia obstétrica, realizado no dia seguinte, com resultado normal.

A paciente voltou à Barros Lima na sexta-feira (18), com 4 centímetros de dilatação. Desta vez, não houve escuta fetal. O feto estava morto.

No prontuário que consta na Maternidade há relato de familiares alegando que, no dia 26 de dezembro, durante o pré-natal, a paciente fora diagnosticada com uma infecção urinária. Foi-lhe receitado um antibiótico. Ainda segundo consta no prontuário, a jovem não seguiu o tratamento, com receio pela gravidez. O uso de antibiótico foi reforçado em seu atendimento na Maternidade Barros Lima, no dia 2 de janeiro.

Seguindo todos os protocolos, o caso será encaminhado aos comitês da Secretaria de Saúde para averiguação.”

A assessoria do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), também emitiu nota em resposta ao caso da adolescente Amanda. Confira na íntegra:

"O IMIP informa que a paciente de 16 anos, grávida, com bolsa rota prematura e 33 semanas de gestação, foi acompanhada na enfermaria de gravidez de risco da Instituição, recebendo, nesse período, toda a orientação e o atendimento necessários. Em razão das condições gestacionais da paciente foi realizado um parto cesárea. A criança nasceu com 2,53kg e recebeu alta, juntamente com a mãe, apresentando boas condições clínicas.

A maternidade do IMIP realiza partos normais em apresentação pélvica, seguindo critérios de elegibilidade, condição clínica da gestante e do feto e de acordo com todos os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde."

*Nome fictício para evitar exposição da menor

LeiaJá Também

- Maternidades: a falta da dignidade humana na saúde pública

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O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulga em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (14) os detalhes do vestibular 2019.2 da instituição. Ao todo, 3,2 mil vagas são disponibilizadas em 63 cursos técnicos e superiores nos 16 campi de ensino no Estado.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 14 de maio e 9 de junho pelo site da comissão de vestibulares do IFPE (Cvest). A previsão é de que a prova seja realizada no dia 30 de junho. Neste semestre, uma novidade foi anunciada para a prova: o percentual de vagas destinadas a estudantes da rede pública, que era de 50%, passou para 60%.

Segundo a reitora da instituição, Anália Keila Rodrigues Ribeiro, o aumento do percentual de vagas para alunos da rede pública se deu por um retrato da realidade brasileira hoje. "Mesmo diante das dificuldades já conhecidas, o aumento do percentual para além de 50% se dá em função dós recentes dados do IBGE", afirmou. 

As inscrições custam R$ 30 para quem vai se candidatar a cursos técnicos e R$ 55 para quem vai se candidatar a vagas para cursos superiores.

A reitora informou, ainda, mais uma novidade para 2019.2: um novo curso superior, de engenharia de software, voltado ao campus de Belo Jardim, no Agreste pernambucano. A escolha da cidade foi feita com intuito de otimizar laboratórios de informática e cursos técnicos de informática que já existem no município.

*Com informações da repórter Francine Nascimento

Mais informações em instantes

Estudantes da rede pública receberão livros de literatura em 2019, além do material didático, de acordo com o novo formato do Programa Nacional do Livro e do Material Didático Literário (PNLD). A escolha das obras pelas escolas credenciadas teve início no último dia 25 e irá até o dia 8 de outubro.

De acordo com o Ministério da Educação, a escolha será feita pelas escolas, a partir de uma lista, e levará em conta a opinião dos professores e diretores de escola. No catálogo para o ensino médio, estão livros como a biografia da paquistanesa Malala - a mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz; o clássico de ficção Admirável Mundo Novo, de Aldous Juxley; e poemas de Cecília Meireles.

Até este ano, o programa destinava as obras literárias apenas para as bibliotecas e para serem usadas em salas de aula. A previsão é que os estudantes recebam os dois livros literários.

Para a assessora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda, é importante o aspecto individual da leitura, mas o papel didático da biblioteca não se deve ser esquecido. Ela defende que a escolha dos livros deve ser a mais democrática possível, envolvendo não só os professores, como prevê o programa, e que os alunos também sejam consultados.

“Sempre falamos da necessidade sobre o processo de gestão democrática dentro da escola. Então, a escolha dos livros didáticos também tem que passar por isso, existe todo um trabalho que é feito e pensado para que as escolas possam ter de fato gestão democrática”, disse. “Se os professores, os diretores, os coordenadores pedagógicos puderem discutir com os estudantes a escolha dos livros de literatura e também os livros didáticos, isso sempre é muito mais frutífero porque uma gestão democrática gera apropriação de cultura, então gera educação e aprendizado”, acrescentou.

Na avaliação de Cândido Grangeiro, sócio de uma pequena editora que teve livros escolhidos para o catálogo literário do programa, houve conquistas com o novo modelo. “Isso é uma conquista enorme [o livro ficar com o estudante] porque o aluno tem um acesso maior à literatura”, disse, ressaltando ser mais um incentivo para publicações no mercado editorial.

Os professores terão acesso a um guia com resenhas das obras selecionadas pelo programa e a escolha será feita após uma reunião de professores e diretoria da escola. Ainda de acordo com as regras, uma mesma editora não poderá ter dois livros escolhidos. As obras serão devolvidas às escolas depois do período de um ano para reutilização. Cada editora pode inscrever quatro obras para serem selecionadas para o catálogo.

O PNLD não permite que as editoras, com obras selecionadas para o catálogo, façam ações promocionais, distribuam brindes ou visitem as escolas. Grangeiro alerta para um disputa desigual entre as grandes e pequenas editoras. “Essas editoras [grandes] trazem toda uma tradição de chegada, um poder comercial mesmo, tem distribuidor, tem dinheiro, enfim, de chegar nas escolas e conseguir concentrar todas as adoções [de livros]. As editoras pequenas não dominam esse universo comercial, nem tem recursos financeiros para esses estudos. A disputa é extremamente desigual”, disse.

Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos de artes circenses ofertados pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). As aulas serão realizadas na Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm, em João Pessoa. O curso destina-se aos alunos da rede pública de ensino e as novas turmas regulares são para estudantes com faixa etária entre 12 a 18 anos.

Os interessados devem se inscrever na Diretoria de Desenvolvimento Artístico e Cultural (DDAC), do Espaço Cultural José Lins do Rego, em Tambauzinho, das 9h às 12h e das 13h às 16h, de segunda a sexta-feira. No ato da matrícula, é necessário que o participante apresente uma declaração da escola pública constando que está oficialmente matriculado. Caso o estudante seja menor de idade deve estar acompanhado por um responsável.

A turma terá duração de dois meses e as aulas estão previstas para começar no dia 17 de abril. A programação do curso oferece técnicas circenses de aéreo, solo e palhaço. As aulas serão ministradas por Daniel Nóbrega e Dadá Venceslau. Todos os cursos terão um resultado como culminância do aprendizado. O certificado de conclusão do curso será entregue ao aluno que participar até 70% das aulas. Mais informações, entrar em contato através do telefone 3211-6225.

Escola Livre de Circo Djalma Buranhêm 

Inaugurada dia 19 de março de 2016, tem o intuito de formar não apenas para o picadeiro; mas também para a atuação profissional nos mais diferentes setores e segmentos culturais, diversificando as necessidades e demandas que a escola precisa atender.

Faz parte fundamental do projeto político pedagógico da Escola Livre de Circo formar cidadãos na perspectiva de contribuir na ampliação de sua visão cultural, que lhes permitam empregar livre e conscientemente seu senso crítico e sua criatividade em relação aos mais diversos campos da produção cultural e suas transformações.

A medida provisória (MP) que prevê mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) propõe um limite para o abatimento que os estudantes podem fazer no pagamento ao trabalhar nas redes públicas de saúde e educação. Atualmente, os estudantes que financiarem seus estudos com o Fies e, depois de formados, exercerem as profissões de médico integrante de equipe de Saúde da Família e de professor da educação básica podem abater 1% do saldo devedor por mês trabalhado.

De acordo com o texto da MP 785/2017, esse abatimento passará a ser limitado a 50% do valor do financiamento. "Hoje, o estudante pode descontar 1% ao mês, ou seja, se trabalhar 100 meses na rede pública de educação ou na saúde, teoricamente não precisaria pagar o financiamento. E existe uma limitação na medida provisória de que seria de até 50%", explica o relator da MP no Congresso Nacional, deputado Alexandre Canziani (PTB-PR).

Segundo ele, essa questão pode ser revista na MP. “Realmente, houve uma diminuição, e vamos avaliar. Estamos avaliando qual o impacto financeiro, o que isso representa”, disse. O relatório final deve ser apresentado até o início de outubro. A MP está em vigor desde julho, mas deve ser aprovada pelo Congresso, podendo sofrer alterações.

O assunto foi abordado nessa terça-feira (5), em audiência pública da Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 785/2017. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) propôs que a questão seja alterada na MP. “Vamos corrigir isso, nós temos um compromisso com a educação deste país, sabemos inclusive o apagão que temos na necessidade de profissionais no magistério da educação básica". Para o deputado Átila Lira (PSB-PI), esse incentivo à saúde e ao ensino tem que ser mantido”.

O Ministério da Educação informou que o processo ainda está em tramitação no Congresso Nacional para ser discutido e pode sofrer alterações. “O MEC está acompanhando a discussão e terá posicionamento após a aprovação da MP”, disse a pasta, por meio de sua assessoria de imprensa.

A comissão ainda vai fazer mais duas audiências públicas para debater a MP. A próxima será no dia 13 de setembro, com gestores dos fundos e do sistema financeiro e a última no dia 20, com representantes do governo.

Outras mudanças

Durante a audiência pública, a diretora de Relações Institucionais da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, criticou o fato de a MP ter acabado com o prazo de carência de 18 meses para iniciar o pagamento do financiamento. Para ela, a redução da carência é contraditória com o atual período de crise econômica.

“O estudante precisa estruturar sua vida profissional após o termino da graduação. Hoje, sabemos que o estudante sai da universidade e não consegue emprego nos primeiros meses”, disse. Segundo a MP, o aluno começará a pagar as prestações respeitando a sua capacidade de renda com parcelas de, no máximo, 10% de sua renda mensal.

Canziani afirmou que o período de carência pode aumentar o valor final a ser pago pelo financiamento. “Será que não é mais correto e mais justo deixarmos claro que se a pessoa não tem renda. ela não paga, mas a partir do momento em que estiver no mercado de trabalho, por que ela não pode começar a pagar o financiamento? O Fies tem que ser retroalimentado, para possibilitar outros financiamentos”, disse o deputado.

A senadora Fátima Bezerra propôs aumentar o número de vagas oferecidas por meio do Fies com recursos públicos. “O Fies não é uma política bancária qualquer. É uma política publica de inclusão social para promover o acesso dos jovens pobres à universidade”, disse.

A partir do ano que vem, devem ser oferecidos três tipos de financiamento, sendo que 100 mil vagas serão ofertadas com recursos públicos, que terão juro zero e serão voltadas para os estudantes que tiverem renda per capita mensal familiar de três salários mínimos. As outras duas modalidades serão com recursos dos fundos constitucionais regionais e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Canziani lembrou que o Fies é um programa importante para a juventude, mas é preciso considerar que o país passa por uma crise financeira. “É lógico que eu quero dar mais vagas, mas será que temos dinheiro para isso?”

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) vai promover um concurso musical para estimular o debate sobre as questões de igualdade de gênero e dos direitos LGBT. Com o título de Vozes Pela Igualdade de Gênero, a disputa gira em torno da composição de uma letra que fale de tolerância, respeito e combata a discriminação e o preconceito relativos à orientação sexual.

Os estudantes de qualquer instituição pública de ensino, que cursem o ensino médio regular ou por meio de Educação de Jovens e Adultos (EJA), podem participar e a composição vencedora será gravada nos estúdios da produtora Midas Music, que pertence a Rick Bonadio. A música será escolhida por voto popular e, como etapa de preparação para a elaboração das letras, o MPSP vai disponibilizar aulas sobre o tema com promotoras de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid) e do Núcleo de Gênero.

Essa é a segunda edição do concurso, promovido em conjunto pela Secretaria de Educação e pelo MPSP, com o apoio do produtor Rick Bonadio. O regulamento completo pode ser conferido em http://www.mpsp.mp.br/portal/pls/portal/!PORTAL.wwpob_page.show?_docname=2616121.PDF .

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), se explicou nesta segunda-feira (10) sobre a mais nova medida do seu governo. O tucano reduziu o tempo de uso diário do passe livre na capital para os estudantes da rede pública ou beneficiados por programas de financiamento de bolsas de estudos. 

A partir de agosto, os alunos terão o direito a fazer quatro embarques, em até duas horas, duas vezes ao dia. Hoje, o estudante pode realizar até oito embarques ao dia em um período de 24 horas. 

Doria declarou, por meio da sua página do Facebook, que é “com boa gestão” que se faz política pública e afirmou que não haverá nenhum prejuízo. “Tomamos a decisão de reduzir a validade do passe livre para estudantes. Reduzir não significa suspender, mas estabelecer uma equação mais justa para a prefeitura sem prejudicar aqueles que são efetivamente estudantes”. 

“Nesta área, nós estamos mantendo aquilo que os alunos precisam que é o transporte gratuito para estudar (...) e a prefeitura economizar com um rombo de R 7.5 bilhões nos cofres públicos. Nós temos que fazer boa gestão e, com esta medida, nós estaremos economizando, até o final do ano, R$ 70 milhões de reais”, acrescentou o prefeito. 

O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Sérgio Avelleda, disse que muita gente usava o benefício para outras finalidades. “O que nós fizemos foi um ajuste porque havia um desvirtuamento no uso desse benefício. Passe livre é para garantir acesso à educação e havia muita gente usando para outras finalidades prejudicando o sistema como um todo”, criticou.