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O Brasil tinha quase 1,5 milhão de pessoas trabalhando através de aplicativos digitais em 2022, a maioria delas motoristas e entregadores. Esses profissionais conseguiram uma renda mensal maior que a média dos demais ocupados no setor privado, mas, para isso, cumpriram jornadas consideravelmente mais extensas. A categoria obteve uma remuneração menor por hora trabalhada.

Enquanto a renda média por hora trabalhada dos profissionais que atuavam por aplicativo ou plataforma digital era de R$ R$ 13,3, a renda média dos demais ocupados no setor privado foi de R$ 14,6 por hora, 9,8% superior.

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Os dados são do módulo Teletrabalho e trabalho por meio de plataformas digitais 2022, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgado nesta quarta-feira, 25, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os trabalhadores por aplicativo, que o IBGE chama na pesquisa de "trabalhadores plataformizados", tinham uma renda média mensal real de R$ 2.645, com uma jornada semanal média de 46,0 horas. Já os demais trabalhadores do setor privado tinham uma renda média mensal real de R$ 2.510, mas com uma jornada média de 39,5 horas semanais. O resultado mostra que a jornada de trabalho semanal dos plataformizados foi 16,5% maior que a dos demais trabalhadores do setor privado.

"Os trabalhadores plataformizados tinham, em média, uma jornada de trabalho habitual 6,5 horas mais extensa que a dos demais ocupados", observou o IBGE.

A categoria também se revelou fortemente marcada pela informalidade e pela ausência de qualquer proteção social. Apenas 35,7% dos trabalhadores por aplicativo contribuíam para instituto de previdência, contra uma fatia de 61,3% de contribuintes entre os demais ocupados no setor privado. O resultado significa que 64,3% das pessoas que trabalhavam por meio de aplicativos de serviços não estavam asseguradas por instituto de previdência oficial.

Sete em cada dez trabalhadores por aplicativo (70,1%) trabalhavam na informalidade, nem tinham carteira assinada nem possuíam CNPJ. Entre os demais trabalhadores do setor privado, a fatia de informais era mais baixa, 43,7%.

"De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), se, de um lado, as plataformas digitais de trabalho têm oferecido oportunidades de geração de renda para muitos trabalhadores e permitido que empresas alcancem novos mercados e reduzam custos, por outro, elas também representam um importante desafio, especialmente no que se refere às condições de trabalho. Entre os desafios que envolvem os trabalhadores plataformizados, a OIT cita o acesso a direitos trabalhistas e seguridade social, a capacidade de geração de uma renda adequada e a extensão das jornadas de trabalho. As plataformas digitais de trabalho, ainda que possam se apresentar apenas como intermediárias entre clientes e fornecedores individuais (trabalhadores plataformizados e outras empresas), com frequência detêm um importante controle sobre a organização e a alocação do trabalho e sobre a remuneração dos trabalhadores", frisou o IBGE.

O IBGE considera como trabalho plataformizado aquele caracterizado pelo controle ou organização, por parte da plataforma digital ou aplicativo de celular, de "aspectos essenciais das atividades, como o acesso aos clientes, a avaliação das atividades realizadas, as ferramentas necessárias para a condução do trabalho, a facilitação de pagamentos e a distribuição e priorização dos trabalhos a serem realizados", conforme relatório produzido conjuntamente pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), OIT e União Europeia.

Conforme os dados coletados pela Pnad Contínua no quarto trimestre de 2022, o Brasil tinha 2,1 milhões de pessoas trabalhando por meio de aplicativos e plataformas digitais: 1,490 milhão atuavam por meio de aplicativos de serviços, e outros 628 mil obtinham clientes e efetuavam vendas através de plataformas de comércio eletrônico, como marketplaces.

Os quase 1,5 milhão de trabalhadores que prestavam serviços através das plataformas e aplicativos digitais correspondiam a uma fatia de 1,7% de toda a população ocupada no setor privado. Mais da metade (52,2%, ou 778 mil) exercia o trabalho principal por meio de aplicativos de transporte de passageiros, incluindo tanto táxi quanto veículo de passeio.

Dentre todos os plataformizados, 47,2% (704 mil) relataram atuação como motorista por aplicativo de transporte particular de passageiros; 13,9% (207 mil) reportaram terem trabalhado via aplicativo de táxi; 39,5% (589 mil) trabalharam como entregadores via aplicativos de entrega de comida, produtos etc.; e 13,2% (197 mil) atuaram via aplicativos de prestação de serviços gerais ou profissionais. O IBGE pondera que alguns trabalhadores usavam mais de um tipo de aplicativo, por isso há sobreposição de profissionais nas diferentes categorias.

Quanto ao perfil desse trabalhador, 81,3% eram homens, majoritariamente de 25 a 39 anos (48,4%), mais concentrados nos níveis intermediários de escolaridade, entre nível médio completo ou ensino superior incompleto (61,3%).

A Região Sudeste detinha o maior contingente de trabalhadores plataformizados no País, 862 mil (57,9%, do total), seguido pelo Nordeste (248 mil), Sul (181 mil), Centro-Oeste (103 mil) e Norte (95 mil).

Em busca de confidencialidade e segurança, um número cada vez maior de internautas recorre a uma rede VPN em seus computadores ou smartphones, para acessar páginas bloqueadas ou proteger sua conexão, principalmente durante o trabalho remoto.

Segue abaixo um resumo de como funcionam essas ferramentas de um mercado em plena expansão, por ocasião do Mobile World Congress (MWC), que reúne em Barcelona empresas especializadas.

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- O que é uma VPN? -

Uma VPN, ou rede privada virtual, é uma ferramenta que permite o acesso à internet por meio de um "túnel criptografado", que oculta a localização do internauta alterando seu endereço IP e torna a conexão anônima.

As VPNs podem ser usadas para burlar o bloqueio de algumas páginas, principalmente em países onde há censura, ou para burlar restrições geográficas impostas, por exemplo, por plataformas de streaming. De forma geral, servem para reforçar a proteção dos computadores frente às ameaças cibernéticas e, para quem trabalha de forma remota, ajudam a acessar com segurança a rede interna de sua empresa.

- O que significa esse mercado?

Segundo a página especializada DataReportal, 28% dos internautas com idade entre 16 e 24 anos usaram uma VPN no ano passado. Os usuários são especialmente numerosos em Índia (42%), Indonésia (40%) e Nigéria (38%).

O mercado de VPN progrediu notavelmente nos últimos anos, passando de US$ 25 bilhões em 2019 para US$ 45 bilhões em 2022, segundo o gabinete Global Market Insight. Esse boom deve até acelerar, uma vez que, até 2032, deve chegar a 350 bilhões.

“O setor seguro que continuará crescendo”, confirmou Franz Kasperec, responsável pela segurança de infraestrutura do grupo Atos, que prevê um “boom” da demanda, principalmente com o auge do 5G.

- Por que tanto sucesso? -

A explosão das VPNs se explica, em primeiro lugar, pelo uso crescente dos serviços em nuvem, que expõem as empresas a múltiplas ameaças, e também pelo aumento do teletrabalho.

A tendência crescente de mobilidade no mercado de trabalho “aumentou o interesse” pelas VPNs nas empresas, que buscam se proteger contra “fraudes” e “comunicações interceptadas”, detalhou Kasperec. Segundo Simon Migliano, diretor de pesquisas da página especializada top10vpn, o interesse por essas ferramentas também é explicado pelo aumento dos fechamentos de páginas realizados nos últimos meses em locais controlados por regimes autoritários.

No Irã, a demanda por VPNs disparou 3.000% quando o movimento de protesto contra o regime explodiu, no fim de setembro, destacou o especialista. Após a invasão à Ucrânia, há um ano, a Rússia registrou um pico de download de 2.600%.

- Quem domina o setor? -

Existem no mercado dois grandes tipos de VPN: as gratuitas, cujo modelo econômico baseia-se principalmente na publicidade, e as pagas, destinadas a empresas e administrações.

"O mercado das VPN gratuitas está bastante fragmentado, o que é especialmente verdadeiro no caso dos smartphones, devido à baixa barreira à entrada", tanto em termos de custo, quanto de distribuição, explicou à VPN o pesquisador Simon Migliano. Para as VPNs pagas, vemos, inversamente, "uma consolidação crescente, seguindo várias aquisições de alto perfil de marcas estabelecidas por empresas maiores", acrescentou.

Dois grandes players dominam atualmente esse mercado: Kape Technologies, dona da Zenmate, CyberGhost e ExpressVPN; e Nord Security, que possui a NordVPN, Surfshark e Atlas VPN. Ao lado delas figuram vários players especializados, como Sectra e Atos, que trabalham, principalmente, para ministérios e o setor da Defesa, o que implica uma segurança sob medida, destacou David Leporini, diretor de segurança IoT da Atos.

- As VPNs são infalíveis? -

Embora sejam eficazes para proteger a vida privada, as VPNs não permitem que o usuário seja "completamente anônimo", uma vez que não protegem dos "rastreadores, cookies e impressões digitais do navegador", alertou Simon Migliano.

As VPNs não são todas iguais. Nos últimos anos, surgiram muitas ferramentas com desempenho menor e que apresentavam graves lacunas no mercado de VPNs gratuitas, buscando monetizar os dados dos usuários, destacou o especialista.

Para evitá-lo, pode-se recorrer a VPNs pagas, embora, ainda assim, o ideal seja integrá-la a "uma caixa maior de ferramentas de segurança", que poderia incluir um programa antivírus e um gerenciador de senhas, estimou Migliano.

O Senado aprovou, nessa quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e  altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.

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Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos de até 4 anos.

Vale-refeição

O texto restringe o uso do auxílio-alimentação, ou vale-refeição, em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios comprados no comércio. O governo alega que a regra visa impedir que o auxílio, que tem tratamento tributário favorável, seja destinado à aquisição de produtos não relacionados à alimentação.

A medida provisória também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação.

Antes da pandemia da Covid-19, Tsutomu Kojima “nunca tinha pensado em teletrabalho”, mas agora não quer ficar sem ele: mesmo no Japão, um país com longas jornadas no escritório, o trabalho flexível está se tornando, pouco a pouco, norma.

Embora seu trabalho como vendedor na Hitachi tenha sua sede em Tóquio, este pai de 44 anos trabalha de casa, todos os dias, em Nagoya, 340 km a oeste da capital, desde a eclosão da covid-19, em 2020.

"As crianças estão muito felizes. Tenho mais tempo para ajudá-las no dever de casa, ou nas aulas. A mais nova me disse que quer continuar assim", disse ele à AFP.

A situação atual contrasta com o pré-pandemia, quando foi morar, sozinho, na área de Tóquio, depois de uma mudança na empresa e via sua família somente em fins de semana alternados. "Eu me sentia muito solitário", desabafa.

Kojima acredita que sua produtividade aumentou ao evitar o tempo de deslocamento. Com o teletrabalho, também percebeu que não precisa sacrificar tudo em nome da carreira.

"Não renuncie a sua família: esse é o equilíbrio", ensina.

'Um choque positivo'

Por questões culturais, o Japão foi, durante muito tempo, hostil ao teletrabalho.

Apenas 9% dos trabalhadores japoneses trabalhavam remotamente antes da pandemia, contra 32% nos Estados Unidos, e 22% na Alemanha, segundo dados do Nomura Research Institute.

Tradicionalmente, no Japão, "o trabalho deve ser feito cara a cara, no papel" e documentos importantes devem ser carimbados à mão, disse à AFP Hiroshi Ono, sociólogo especializado em recursos humanos da Universidade Hitotsubashi, em Tóquio.

“Antes da covid, para os empregados, era mais importante mostrar que trabalhavam duro do que produzir resultados reais”, acrescenta.

"A covid foi um choque positivo para a forma japonesa de trabalhar", revelando suas muitas fontes de ineficiência, acrescentou Ono, que acredita que "este país precisa de um pouco mais de flexibilidade".

O teletrabalho no Japão atingiu um pico de 31,5% na primavera de 2020.

Embora tenha diminuído desde então, esta modalidade permanece bem acima dos níveis pré-pandemia, atingindo 20% em abril de 2022, de acordo com pesquisas trimestrais do Centro de Produtividade do Japão.

Adeus, Tóquio 

Na tentativa de continuarem sendo atrativas, cada vez mais grandes empresas japonesas estão adotando essa flexibilidade, permitindo que seus funcionários trabalhem apenas quatro dias por semana, ou renunciando a traslados geográficos regulares.

Cerca de 350 empresas transferiram sua sede para fora da área metropolitana de Tóquio em 2021, um número recorde, conforme a consultoria Teikoku Databank.

A população da capital também caiu no ano passado. Foi a primeira vez em 26 anos.

Kazuki e Shizuka Kimura, um jovem casal que trabalha no setor de comunicação e marketing, decidiram este ano deixar seu pequeno apartamento em Tóquio e se mudaram para uma casa aconchegante que construíram em Fujisawa, sudoeste da capital, perto do oceano.

"Foi realmente a covid que fez a gente tomar essa decisão", disse Kazuki Kimura, de 33 anos, à AFP, feliz por ter começado a aprender a surfar nas horas vagas.

Em meio a essas transformações, Hiromi Murata, especialista do Recruit Works Institute, adverte que é provável que as desigualdades aumentem no país, sobretudo, porque as pequenas e médias empresas (excluindo-se as "startups") levam mais tempo para se adaptar aos novos métodos de trabalho.

"Antes era tão importante se reunir no escritório (...). Cada empresa tem de encontrar seu novo equilíbrio, à sua maneira e no seu próprio ritmo", conclui.

De acordo com o levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), apenas 5% das vagas de home office são preenchidas por pessoas sem o ensino médio completo. A pesquisa foi realizada com dados da Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e com informações de Produto Interno Bruto (PIB) per capita das Contas Nacionais.

Segundo a análise, cerca de 20,4 milhões de brasileiros podem desempenhar sua função de forma remota, ou seja, 24,1% de toda a população empregada. Esses trabalhadores possuem 40% da massa de rendimentos total, de modo que é possível verificar que as profissões que podem ser desempenhadas de forma remota possuem um ganho financeiro maior do que a média.

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Assim, por ter um maior remuneração, o perfil do profissional home office é geralmente mais escolarizado, além de que as profissões mais operacionais são difíceis de serem desempenhadas por meio do teletrabalho. De acordo com o IPEA, 95% dessas vagas são preenchidas por pessoas que possuem ao menos o ensino médio completo, o que deixa de fora 50% da população do Brasil.

Entrando mais afundo no perfil do profissional home office do País, o Instituto levantou que 62,6% possuem ensino superior completo ou pós-graduação, 58,3% dessas ocupações são preenchidas por mulheres, 60% é de cor branca e 71,8% tem entre 20 a 39 anos. Desta maneira, fica claro que poucas pessoas são elegíveis para essas vagas, principalmente, a população com baixa escolaridade.

Além disso, há uma influência geográfica no trabalho remoto. Por essas vagas terem um caráter mais técnico, a maioria é preenchida por profissionais das regiões Sul e Sudeste que, juntas, possuem os maiores índices de pessoas com ensino superior completo. Segundo os dados, 27,7% são da região Sudeste, 25,7% do Sul, 23,5% do Centro-Oeste, 18,5% do Nordeste e 17,4% do Norte.

Vários distritos de Pequim pediram aos moradores que trabalhem de casa nesta quinta-feira (5), no primeiro dia útil desde 1º de maio, para evitar a propagação da covid na capital da china.

Os distritos de Chaoyang, o mais populoso de Pequim com quase 3,5 milhões de moradores, e Tongzhou solicitaram que os habitantes adotem o teletrabalho após o feriado prolongado no país.

Apesar do número de contágios relativamente pequeno - apenas 50 novos casos registrados em 24 horas -, a capital chinesa segue a estratégia 'covid zero' e adotou várias restrições para conter as infecções.

As autoridades fecharam dezenas de estações de metrô, proibiram comer dentro dos restaurantes e suspenderam as atividades nas academias.

As restrições provocaram uma queda de 40% - na comparação com o ano passado - da receita nos locais turísticos da cidade nos cinco dias de feriado por ocasião do Dia do Trabalhador.

O gigante asiático enfrenta há algumas semanas um surto de covid, que tem epicentro em Xangai, cidade que registrou mais de 4.600 novos casos nesta quinta-feira, apesar do longo confinamento aplicado na capital econômica chinesa.

Quarenta cidades na China estão aplicando confinamento total ou parcial, ou medidas de restrição aos deslocamentos. Além disso, metrópoles como Hangzhou ou Pequim ordenaram testes em larga escala da população.

Algumas medidas, no entanto, estão sendo flexibilizadas. As autoridades anunciaram na quarta-feira a redução da quarentena para passageiros de voos internacionais de 21 para 10 dias em uma instalação do governo e sete dias em casa.

O porta-voz do governo, Xu Hejian, justificou a mudança pelas características da variante ômicron, com um período de incubação mais curto e sintomas menos graves.

Na área econômica, a draconiana política de luta contra a covid fez a China perder "grande parte da atratividade" para várias empresas europeias, afetadas pela ruptura nas cadeias de abastecimento e o freio na atividade econômica, afirma um estudo.

Os confinamentos em dezenas de cidades chinesas provocaram "grandes problemas", afirma um relatório da Câmara de Comércio da União Europeia na China

"A guerra (na Ucrânia) teve impacto nas empresas europeias presentes na China, mas a covid-19 representa um desafio muito mais imediato e provocou uma queda considerável na confiança empresarial", acrescenta o estudo, que ouviu mais de 370 membros da Câmara no fim de abril.

Quase 25% das pessoas entrevistas cogitam um deslocamento dos investimentos, em curso ou programados, da China para outros mercados, número que dobrou em dois meses.

Quase 60% reduziram as previsões de faturamento para o ano

A maioria das empresas também registra impacto nas cadeias de suprimentos, com dificuldades na aquisição de matérias-primas e componentes, ou para receber produtos.

"O mercado chinês perdeu muito da sua atratividade para várias pessoas entrevistada", destaca a Câmara de Comércio europeia.

O Whatsapp saiu na frente mais uma vez em relação às concorrentes. O aplicativo de mensagens vai oferecer aos usuários a possibilidade de fazer ligações de voz e vídeo pelo desktop. A nova ferramenta da plataforma, que é pertencente ao gigante Facebook, surge no mercado digital no momento em que as chamadas virtuais se tornaram fundamentais para o teletrabalho e para as reuniões remotas impostas pela pandemia da Covid-19.

“As chamadas de vídeos possibilitam uma interação mais pessoal mesmo com quem está distante, pois a gente pode ver, ouvir e ter uma conexão de verdade com quem está do outro lado. Nesse sentido, ampliar essa forma de interação é, sem dúvida, um avanço muito significativo para o mercado como um todo e para o mundo da tecnologia”, afirma a CEO da Connect Soluções Digitais, Ana Paula Araújo.

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Ainda segundo a especialista, a ferramenta, que também poderá beneficiar outros campos, além do mercado de trabalho, foi uma boa estratégia adotada pela empresa para concorrer com os aplicativos Meet e Zoom, do Google.

“Em época da pandemia, como todo mundo está isolado, ter essa possibilidade de interação torna as relações interpessoais mais próximas. Você pode conversar com um amigo que você não vê há muito tempo, conversar com familiares que estão longe ou que que você não pode encontrar, enfim, uma jogada sensacional do WhatsApp, que, mais uma vez, sai à frente da concorrência”, pontua.

O novo recurso do Whatsapp já está disponível para as chamadas individuais, mas a empresa estuda a ampliação para conversas em grupos.

Para usar a ferramenta é preciso usar o aplicativo Whatsapp para computador, habilitar microfone e câmera e estar conectado à internet.

*Da assessoria 

Até março, a consultora de sistemas Iana de Oliveira Leite, de 33 anos, viajava frequentemente a trabalho e passava um período na empresa para o qual prestava consultoria. Desde março, porém, precisou adotar de vez o home office devido ao isolamento social adotado para conter o novo coronavírus.

“Tivemos que nos adaptar do trabalho presencial para o remoto e aprender a usar as ferramentas de conference call para adaptar a comunicação em tempo real, trabalhar com agenda e adaptar os móveis e equipamentos da casa para bom desempenho das atividades”. 

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Para Iana, o home office (teletrabalho) poderia continuar. “Após alguns meses trabalhando remoto me sinto adaptada a esse modo. Para minha atividade é possível continuar desta forma”.

Com a adoção do chamado novo normal, ou seja, novos hábitos de segurança sanitária e distanciamento social, muitos trabalhadores que estavam em casa tiveram que voltar, mesmo que em esquema de revezamento, para seus locais de trabalho. 

“Com a queda dos casos voltamos a trabalhar presencialmente, tive que tomar os cuidados de usar máscaras e distanciamento, com cuidados que não tínhamos antes como uso de álcool gel e aferição da temperatura. Porém, os casos começaram a subir novamente e voltamos para o trabalho remoto”, disse a consultora de uma companhia em Manaus (AM).

Com boa parte das empresas adotando o home office (teletrabalho) de forma integral ou híbrida (dias em casa e dias na empresa), é preciso seguir medidas para que empregadores e trabalhadores sejam beneficiados. 

“O trabalhador deve ter uma boa gestão de tempo e compromisso na entrega dos resultados. Afinal, ele não terá seu tempo fiscalizado à semelhança de estar presencialmente na empresa. Este tipo de fiscalização, para ver se a pessoa está na sala, não condiz com as empresas do século XXI, tampouco com a geração millennials em diante, que tem como relevância o engajamento com propósito no trabalho”, destaca a advogada Eliana Saad Castello Branco”, especialista em direito coletivo do trabalho.

Para a advogada, a liderança deve se adaptar para engajar e distribuir tarefas  de forma disruptiva. “Delegar e supervisionar o trabalho com o uso de ferramentas digitais e ter um viés comportamental para conhecer o teletrabalhador. A empresa deve mudar a cultura organizacional para sobreviver e ser ágil nas suas deliberações e inovações”, afirmou.

Segundo Eliane, o teletrabalhador deve ter respeitado os horários de descanso e lazer, muito embora esteja conectado com a empresa. O gestor deve ter preparo para saber que sua equipe não está disponível a qualquer tempo, sob pena de vir a empresa responder por danos à saúde do trabalhador, em especial as doenças mentais, como síndrome de Burnout, depressão e dano existencial.

O teletrabalho requer uma responsabilidade extra do empregado, alerta Eliana. “Outro ponto importante será que empresa e o empregado devem ter uma  lealdade e confidencialidade, porque as informações estão na “nuvem” (digitalizadas) e o acesso deve ser limitado entre ele e empresa”.

Direito à privacidade

De acordo com a advogada, para o home office se dar de forma segura é preciso que haja a devida adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que começou a vigorar em setembro deste ano.

“A lei disciplina a proteção de dados pessoais e a salvaguarda dos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, de modo que as empresas não poderão ter dispositivos para rastrear o indivíduo inclusive nos momentos em que estejam no seu lazer e privacidade. As reuniões devem ser compatíveis com horários de intimidade e horários dedicados à família, portanto, o diálogo, treinamento e orientações são salutares para todos.”

Isolamento

No início do isolamento social, a analista de Desenvolvimento de Produto Mayara Ruda Silveira se sentia vigiada no home office. “No começo foi difícil, eu tinha a sensação de estar sendo vigiada e que tinha que mostrar serviço. Mas, depois me acostumei e tentei aproveitar esse período que gastaria com o transporte com outras atividades, o que é menos desgastante”, disse. Agora, ela segue trabalhando alguns dias em casa e outro na empresa. 

“Meu setor na empresa tem utilizado o modelo híbrido. Antes eu ia uma vez e agora passarei a ir duas vezes por semana para a empresa e o dias restantes, em casa. Acho que o modelo funciona. Mas tem coisas que são mais fáceis de resolver pessoalmente e é bom ter algum contato com outras pessoas e não ficar tão isolada. Podemos resolver por e-mail ou através do computador, não tem a necessidade de estar presencialmente todos os dias, pelo menos no meu caso, que é um trabalho mais administrativo. Se fosse um serviço mais operacional, entendo que não seria possível”. 

Tendência acelerada pela pandemia

Na opinião da advogada Eliana Saad Castello Branco, a transformação digital nas relações de trabalho veio para mudar paradigmas. “O que funcionou nos últimos 50 anos, não irá funcionar pelos próximos dez anos. Com este novo panorama socioeconômico, não são apenas produtos e serviços que se modificam, inclusive indústrias inteiras estão sendo desafiadas por novos modelos de negócios”, alertou a especialista. 

Segundo estudo da Cushmam&Wakefield Consultoria Imobiliária,  40,2% das empresas que não adotavam o home office antes da pandemia e que o fizeram para cumprir a determinação de isolamento social, vão adotá-lo de forma definitiva quando esse período passar. O mesmo estudo apontou que 45% das empresas entrevistadas reduzirão o espaço físico pós-crise e 30% delas o farão pelo sucesso do teletrabalho empregado. Os 15% restantes se darão devido aos efeitos econômicos da pandemia.

Mesmo empresas que já tinham a tecnologia em seu modelo de negócio pretendem avançar mais ainda para novas relações de trabalho. É o caso da empresa de Gestão de Laticínios Lacteus, do interior de Minas Gerais. O CEO da empresa, Leonardo Inácio, afirma que no princípio o home office causou estranheza pela falta de contato físico com os colegas do trabalho. “Mas, em termos práticos, pela nossa atividade tecnológica, o impacto foi zero. Usamos ferramentas que já estávamos acostumados, com reuniões e atendimentos remotos, já que essa é a nossa realidade, atendemos clientes do país inteiro.”

Ele ressaltou que o trabalho em casa foi positivo. “O isolamento causou até um aumento de performance, como diminui esse momento de estar com o colega [presencialmente], a pessoa concentrou mais e produziu mais. Nessa quarentena tivemos uma produção e desenvolvimento de projetos muito acima da média”, disse.

A experiência acelerou a ideia do empresário de ter mais colaboradores de forma remota. “Vamos continuar com o modo híbrido, uma parte da equipe,  que tem algumas restrições médicas e por conta de seus familiares, vão continuar trabalhando de casa e outra parte da equipe está dentro da empresa tomando todos os cuidados.”

Encontros fundamentais

A especialista em neurociência aplicada à arquitetura da qualidade corporativa, Priscilla Bencke, afirma que as empresas devem seguir este modelo híbrido, mas os encontros presenciais ainda são fundamentais. “Nesse modelo híbrido, os profissionais que podem desempenhar suas funções em casa eventualmente vão ao escritório para outras atividades como os encontros. É extremamente importante que existam esses encontros físicos em alguns momentos, já que o ser humano é um ser social, a gente precisa estar em contato com outras pessoas”, ressaltou. 

Na opinião da arquiteta, uma das consequências negativas com esse isolamento é justamente essa falta das conversas entre as pessoas. “Mesmo através de reuniões online, as conversas informais a gente tem dificuldade de ter, então é importante para o próprio desenvolvimento do ser humano essa socialização”, acrescentou.

A analista de desenvolvimento de produto Mayara Ruda Silveira citou a falta de interação como uma das desvantagens do home office. “Para mim, as desvantagens são não ter contato com outras pessoas, não conversar, não trocar experiências, às vezes trabalhar mais no home office do que na empresa e ficar com receio de sair na rua”. 

Vantagens x desvantagens 

Se a desvantagem é a falta de interação, as vantagens levam as profissionais entrevistadas pela Agência Brasil a optar pelo home office. “Se houver necessidade de ir até o local de trabalho eventualmente não vejo problemas, mas se realmente não há necessidade o remoto é melhor”, diz a consultora Iana de Oliveira Leite. “Para nós que moramos em São Paulo, o tempo de deslocamento normalmente é longo. No home office a vantagem é não ter isso e a desvantagem é não ter o contato mais próximo com os amigos do trabalho.”.

Outro ponto apontado  é a produtividade. “Foi um momento de adaptação, muitas incertezas e pessoas que ficaram doentes, esses fatores prejudicam as atividades. Sem  esses fatores, sim, o trabalho digital produz mais resultados. Consigo otimizar mais o meu tempo, ser mais produtiva e trabalhar sem o stress e gastos com deslocamento. E com os amigos do trabalho fazemos happy hour virtual”.

Bem-estar

Trabalhar de casa exige um local ergonomicamente adequado segundo a arquiteta Priscilla Bencke. “Muitas pessoas, do dia para a noite, tiveram que trabalhar em casa, então a improvisação esteve muito presente. É muito importante que esses espaços de trabalho sejam adequados para que a pessoa possa estar bem e produzir de forma saudável.”.

É necessário escolher bem o local de trabalho. “O ideal é que esse ambiente seja exclusivo para a atividade. Quando isso não é possível, o bom é escolher locaisem onde tenha possibilidade de evitar as demais distrações domésticas.”

Para a especialista é essencial que a superfície de trabalho tenha iluminação apropriada. “A luz natural é importante, então o acesso a uma janela é o ideal para manter o nosso relógio biológico, assim como a renovação do ar e uma climatização adequada.”

A escolha da cadeira e mesa é outro ponto imprescindível. “Na estação de trabalho em casa é preciso levar em consideração como é a cadeira e a mesa, existem cadeiras ergonômicas que é justamente para termos uma postura adequada”, orientou a especialista.

Adaptação

Segundo a advogada Eliana Saad, o empregador deve ser o responsável por esta adaptação do escritório em casa. “O empresário fica responsável pelo ambiente do trabalho, inclusive no trabalho remoto. Os equipamentos e a ergonomia são importantes para prevenir doenças ocupacionais que possam ser adquiridas, por exemplo Ler/Dort, com adequação das normas regulamentadoras”.

De volta à firma

Enquanto não há vacina, as firmas vão seguindo com o modelo híbrido e bater ponto diariamente ainda deve demorar para voltar a ser rotina dos trabalhadores nos escritórios. No entanto, os hábitos de higiene, segurança e relações devem ser adaptadas ao “novo normal”, como é chamado o mundo pós-pandemia. Na opinião da arquiteta Priscilla Bencke, a preocupação com a saúde e a segurança das pessoas vai continuar.

“Essa é uma preocupação que sempre deveria ter existido, mas com a experiência da covid-19 passamos a dar mais valor para isso. Novos escritórios adotam o sistema híbrido, então é provável que as mesas sejam mesas rotativas, para intercalar estações de trabalho com os colegas.”

A especialista destacou ainda a preocupação com a higiene. “Isso influencia no tipo de material que a gente está incluindo nesses espaços. sofás, tampos de mesa e outros elementos do escritório devem ser pensados em tecidos e materiais que tenham uma limpeza fácil.”

Para a advogada  especialista em direito coletivo do trabalho Eliana Saad, além das adequações físicas e digitais, os líderes devem ficar atentos aos novos modelos de relação de trabalho. “O século XXI traz nova dinâmica social entre empresa e trabalhador; cabe aos líderes se atentarem ao cenário digital para que possam inovar e ter alta performance para equipe e desenvolver a liderança disruptiva.”

Mulheres e pessoas com filhos menores que cinco anos são as que mais relatam perda de tempo produtivo no trabalho remoto, segundo pesquisa com servidores federais pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) em parceria com o Ministério da Economia e com a Universidade de Duke (EUA).

Os dados são mais um retrato do desafio de mulheres e pais de crianças menores em conciliar as atividades, num momento em que o teletrabalho se tornou peça-chave para muitas empresas e o próprio serviço público para seguir funcionando na pandemia da covid-19.

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A pesquisa ouviu 16.765 mulheres, 15.586 homens e 33 servidores que não se identificaram com nenhum dos dois gêneros (como é o caso de transgêneros, por exemplo). De acordo com os dados, as mulheres relataram que cerca de 26 minutos são improdutivos a cada hora trabalhada, mais que o dobro dos homens (12 minutos a cada hora trabalhada).

Não é de hoje que as pesquisas mostram uma sobrecarga maior de afazeres domésticos sobre mulheres. Embora o número de homens que dedicam parte de seu tempo a essas tarefas esteja aumentando ano a ano, a disparidade ainda existe. Em 2019, eles gastaram em média 11 horas por semana com esses afazeres, incluindo o cuidado com crianças e idosos, enquanto as mulheres gastaram uma média de 21,4 horas semanais, segundo o IBGE. A diferença existe mesmo quando ambos estão empregados - ou seja, a maior parte da dupla jornada fica com a mulher.

A perda de produtividade no serviço público também foi maior entre funcionários com filhos até 5 anos. O trabalho produtivo sofreu um impacto de 42 minutos improdutivos a cada hora trabalhada, contra uma redução de 16 minutos entre os que não têm filhos dessa idade. Nas demais faixas etárias, a diferença foi menor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A cidade de Moscou, que enfrenta um novo aumento de casos de coronavírus, recomendou nesta sexta-feira (25) que as pessoas idosas permaneçam em confinamento e que as empresas privilegiem o teletrabalho.

"Os moscovitas de mais de 65 anos e os jovens que têm doenças crônicas não devem sair de suas casas ou de seus jardins", afirmou o prefeito Serguei Sobianin.

Eles também devem limitar o contato com seus parentes, ao mesmo tempo que o governo recomenda que estes últimos façam as compras e sejam responsáveis pelas formalidades necessárias para os idosos.

O prefeito também pede às empresas com capacidade para que voltem a adotar o teletrabalho, depois que a maioria retomou o trabalho nos escritórios nos últimos meses.

"Peço e recomendo que transfiram o maior número de funcionários ao teletrabalho", disse.

Do fim de março até o início de junho a capital russa aplicou medidas rígidas de confinamento, o principal foco epidêmico do país, incluindo uma permissão de viagem obrigatória para justificar os deslocamentos essenciais.

Desde então, as autoridades consideravam que a situação era estável. Mas o uso de máscaras e luvas em locais públicos, embora obrigatório, era cada vez menos respeitado e controlado.

Na quinta-feira, Moscou registrou o maior número de novos casos diários desde o fim de junho, com 1.050 contágios. A cidade também observou um aumento diário durante a semana de 30% das hospitalizações.

A Rússia tem um balanço de 1.128.836 casos desde o início da crise e 19.948 mortos. As fronteiras, fechadas desde o fim de março, foram reabertas com poucos países.

A direção da Petrobras decidiu manter o regime de teletrabalho para a equipe da área administrativa até o dia 31 de dezembro. Em comunicado, a empresa informa que continua monitorando os cenários da pandemia e que, se houver necessidade, algumas atividades presenciais poderão ser retomadas.

A data de retorno dependerá também das condições de saúde e exigências sanitárias dos locais onde a empresa atua.

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"Nas áreas operacionais, a Petrobras segue com as medidas preventivas que têm reduzido o grau de exposição das pessoas que precisam manter o trabalho presencial para garantir a prestação de serviços essenciais à sociedade", informou a companhia, por meio de sua assessoria de imprensa.

Os empregados mantidos em regime de teletrabalho vão receber ajuda de custo de R$ 1 mil para a compra de equipamentos ergonômicos, como cadeira, suporte para notebook, teclado e mouse. A Petrobras avalia manter o teletrabalho por até três dias na semana, mesmo após a pandemia.

"O modelo permanente ainda está sendo elaborado e só terá início após a conclusão do presente modelo transitório regido em função da pandemia", afirma no comunicado.

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, o teletrabalho se tornou uma alternativa para manter as atividades de empresas e organizações que não puderam continuar com a atuação presencial por causa dos riscos de contaminação. Empresas pensam em adotar essa modalidade para trabalhadores após a pandemia, mas organizações de defesa dos trabalhadores alertam que é preciso tomar cuidado com essa prática

Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), até abril 59 países adotaram a alternativa do teletrabalho. O Escritório de Estatísticas do Reino Unido estimou em 30% as atividades que poderiam ser feitas de casa. Estudo dos pesquisadores Johathan Dingel e Brent Neiman indicou que 34% das ocupações nos Estados Unidos poderiam ser feitas remotamente.

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Outra investigação, do pesquisador Ramiro Albrieu, avaliou esse índice para a Argentina e concluiu que entre 26% e 29% das atividades laborais poderiam ser mantidas dessa maneira. Análise de Tito Boeri, Alessandro Caiumi e Marco Paccagnella estimaram esse percentual em 24% na Itália, 28% na França, 20% na Alemanha, 25% na Espanha e 31% na Suécia.

A OIT projetou que ela poderia ser empregada em 18% dos postos de trabalho. O índice sobe para 30% na América do Norte e na Europa Ocidental, e cai 6% na África Subsaariana e 8% no Sudeste Asiático.

Brasil

No Brasil, o Ministério da Economia não tem esse levantamento. A Confederação Nacional do Comércio estima que durante a pandemia essa alternativa tenha crescido cerca de 30%.

Em consequência da pandemia,muitas empresas que não tinham o teletrabalho como prática agora estão usando. Algumas já informaram que pretendem continuar com o trabalho remoto, já que há redução de custos e, em alguns casos, ajuda a manter bons funcionários, que preferem trabalhar remotamente”, analisa o economista da entidade Evandro Costa.

Segundo levantamento da Catho, empresa de recrutamento e gestão de recursos humanos, aumentou a oferta de vagas de postos cuja atuação pode ser feita remotamente, como operador de call center (2.015%), consultor de relacionamento (845%), analista de atendimento (127%) e programadores web (55%).

Na avaliação da gerente de Gente e Gestão da Catho, Patrícia Suzuki, as empresas não estavam preparadas para lidar com o teletrabalho. Ela acredita, no entanto, que a pandemia acabou acelerando um processo que, de alguma forma, já estava em curso. “Daqui para a frente, a oferta dessa alternativa será um fator para reter talentos dentro das companhias”.

Cuidados

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou diversas análises e orientações sobre o tema durante o período da pandemia. Jon Messenger, especialista em organização do tempo de trabalho da entidade, destaca algumas dicas para torná-lo eficaz.

No gerenciamento, é importante que chefias estabeleçam metas e tarefas claras e acompanhem sua evolução, mas sem exagerar na imposição de relatórios. Essas demandas devem ser ajustadas no caso de trabalhadores que cuidam de outras pessoas (sejam filhos ou familiares), uma vez que a pandemia resultou no fechamento de escolas. Além disso, ao ficar em casa e não no ambiente de trabalho esses cuidados são demandados e devem ser considerados na rotina.

O especialista lembra a necessidade de garantir equipamentos adequados, o que inclui não somente computadores e telefones como programas que permitam a sua execução remota. “Apps apropriados, suporte de tecnologia adequado e treinamento para trabalhadores e gestores”, diz Messenger no site da OIT.

As dinâmicas devem ficar claras, incluindo as expectativas, as tarefas que serão desempenhadas e as horas, tanto as de trabalho quanto aquelas nas quais os empregados podem ser contatados. Ele defende que o trabalhador possa ter flexibilidade para realizar as tarefas no local que convir, desde que permaneçam à disposição no horário de trabalho.

À Agência Brasil, especialistas em saúde do trabalho alertaram também para as condições do ambiente e do mobiliário e à necessidade de controle do tempo pelo trabalhador, para que a modalidade remota acabe não aumentando a carga de tarefas.

O modelo de trabalho no mundo ou Brasil será impactado pela pandemia de Covid-19 e o número de empresas que pretendem adotar o home office após a crise do novo coronavírus deve crescer 30%. A avaliação é do diretor executivo da Infobase e coordenador do MBA em marketing, inteligência de negócios digitais da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Miceli, que realizou o estudo Tendências de Marketing e Tecnologia 2020: Humanidade Redefinida e os Novos Negócios.

O levantamento levou em conta as respostas de tomadores de decisão e gestores de 100 empresas. “Nosso entendimento é que, logo após a abertura, algumas empresas ainda vão precisar manter o home office por uma questão da recomendação de distanciamento social, não do isolamento social como a gente vive hoje, mas, quando as empresas voltarem, vão voltar com áreas de refeitório fechadas, com demanda de espaço entre os funcionários que vai impedir que todo mundo volte ao mesmo tempo”, disse Miceli.

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“Na sequência, quando tudo estiver aberto e pronto para voltar a ser, em tese, o que era antes, é que a gente espera esse aumento de 30% nas empresas brasileiras, fazendo pelo menos um dia de home office depois que a pandemia acabar”, acrescentou.

Miceli avalia que a pandemia acelerou a tendência do home office e acabou obrigando que ele funcionasse. “Muitas empresas não testavam. Algumas testavam, mas ficavam com aquela sensação de que não funciona, só que agora precisou funcionar. É claro que nem todas as áreas podem funcionar dessa maneira, é claro que nem toda empresa pode funcionar integralmente assim, mas é um modelo que agora foi posto à prova de uma forma que não havia sido antes”.

De acordo com o estudo, é fundamental que os líderes de negócios entendam que a tecnologia é, cada vez mais, um ativo humano. “Durante muito tempo, a tecnologia estava associada à desumanização, a criar distância entre as pessoas, as pessoas pararam de se olhar e passaram só a digitar umas com as outras, passaram a conversar menos, que tem mil amigos no Facebook mas nenhum amigo na vida real”, explicou.

“Nesse momento de isolamento, a gente tem visto que a tecnologia é uma grande ferramenta de humanização quando a gente precisa que ela seja usada dessa forma. A sociedade está aprendendo a ressignificar o uso que dá para a tecnologia”, disse.

Miceli citou as chamadas lives - aparições ao vivo nas redes sociais - e encontros online não só de equipes de trabalho, mas de amigos e familiares por meio de sites e aplicativos. “Esse comportamento de aproximação e de manutenção dos vínculos sociais, é um comportamento que humaniza. E vai na contramão daquela percepção que muito se dizia até então de que a tecnologia afastou as pessoas”.

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Com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), os governos estaduais decretaram quarentena e diversas empresas adotaram regime de teletrabalho, quando o funcionário desempenha suas funções de casa. Assim com deve haver preocupação com as condições de trabalho no local onde ele ocorre, nessa situação excepcional é também importante estar atento para cuidados relacionados à saúde ocupacional.

Segundo Renato Bonfatti, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os funcionários devem observar uma série de recomendações sobre ergonomia, condições do ambiente doméstico e equipamentos.

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O espaço em que a pessoa está trabalhando deve ser suficiente, permitindo a ela se afastar do movimento da casa, se isolar em silêncio e ter tranquilidade para trabalhar sem constantes interrupções. “Pessoas veem e não acham que estamos trabalhando e que podem interromper. Isso é muito importante. Em relação ao ruído, deve-se buscar o maior silêncio possível”, comenta o pesquisador.

Sobre a temperatura adequada, não é recomendado usar ar condicionado porque a exaustão desses aparelhos é aquém do necessário para se ter um ar saudável. O ideal, orienta Bonfatti, é trabalhar com janelas abertas e, durante 10 minutos, abrir a porta para ter circulação cruzada, ou o que se chama de corrente de ar. A temperatura recomendada é entre 24º e 26º.

O ambiente precisa também ter uma boa luz. “Mas como o trabalho é com computador, geralmente a fonte tem a sua própria luz, então a luminosidade não vai ser problema, em princípio. É bom ter luz que possa mover como abajur para ler um documento, especialmente se tiver mais de 40 anos”, diz o pesquisador.

Mobiliário

O ideal é ter cadeiras confortáveis, incluindo um estofamento macio ou uma almofada, pois os trabalhadores ficam muito tempo sentados. “Trabalhar com computador altera a percepção do tempo e tendemos a ficar mais tempo”, observa. 

A cadeira deve ter altura que quando a gente se senta com a região lombar encostada no fundo, o joelho fique a 90º e os pés apoiados. Embora seja difícil que uma pessoa fique apenas em uma posição, essa é tida como a forma básica. A cadeira pode ter braço ou não, mas se tiver é bom para descansar.

A mesa é importante para colocar o computador, devendo evitar outras posições, como ficar deitado com o laptop na cama ou no sofá. A tela deve ficar na altura dos olhos, para não forçar a coluna cervical. A altura da mesa deve ser tal que não eleve os ombros na hora em que for usar o teclado ou o mouse. Isso dá automaticamente a altura mais confortável. Além disso, é importante a mesa ter uma amplitude suficiente pra acomodar os objetos todos. É bom colocar perto de você os objetos que usa mais frequentemente.

Como as pessoas tendem a ficar sentadas muito tempo, isso traz uma exigência muito grande para a postura. Uma dica do pesquisador é tentar levantar, ficar durante um período curto fazendo algo. “Isso se chama pausa compensatória, isso é recomendável para variar a postura. O ideal é que possa, de vez em quando, levantar e dar essa caminhada”, explica. 

Equipamentos

Já os equipamentos devem ser adotados de modo a deixar mais confortável o período de uso. A tela fixa é a mais indicada. O teclado móvel também é importante, para que o funcionário possa mudar de posição. O mouse é recomendável, em vez dos painéis em laptops, para movimentar os cursores.

Tanto nos computadores quanto em smartphones, é preciso cuidado com os olhos. “Trabalhamos com celular, então quanto maior a superfície da tela melhor para trabalhar”, afirma Renato Bonfatti.

Como as pessoas ficam com o olho muito próximo ao computador, ele sugere tirar os olhos da tela e jogar para mais distante possível para variar os grupamentos musculares nas posturas. O objetivo é ter o descanso e não sobrecarregar um grupamento muscular em detrimento de outro.

O engenheiro José Jackson Filho, pesquisador da Fundacentro, acrescenta que os recursos para o teletrabalho envolvem também os programas e aplicações. Aquelas pessoas que precisam realizar reuniões, por exemplo, devem ter ofertadas por seus empregadores serviços de videoconferências adequados.

“É preciso pensar na aquisição e disponibilização de equipamentos e programas: a quem cabe fazer? No momento atual, poderiam ser disponibilizadas formas para subsidiar a aquisição de equipamentos, o que serviria como mecanismo para estimular a atividade econômica e viabilizar a aquisição (caso tenham interesse) pelos próprios trabalhadores”, defende.

Atividades

O pesquisador avalia que talvez o maior problema do home office no momento seja o número de informações que as pessoas devem processar a cada momento. Com ferramentas como facebook, whatsapp e e-mail, a quantidade que chega a todo momento é grande e isso tende a colocar as pessoas em um estado de dispersão e angústia.

“É importante saber selecionar que informação a que você vai ter acesso para não ficar dispersivo. Esse cuidado é necessário para dar conta da exigência cognitiva, de raciocínio, que aumenta muito neste momento que estamos vivendo na pandemia”, ressalta Bonfatti.

Ele destaca ser fundamental respeitar os horários. Com o uso disso, o trabalho tende a invadir o momento fora do trabalho, os empregados acabam tendo dificuldade de separar um do outro, podendo aumentar muito, na prática, a jornada de trabalho. “O trabalhador pode se educar a não atender o celular o tempo inteiro, não ficar no Whatsapp o tempo inteiro. Encerrar a sua jornada de trabalho”, recomenda o pesquisador da Fiocruz.

Para José Jackson Filho, pesquisador da Fundacentro, se por um lado as pessoas deixam de ter o tempo de deslocamento, por outro o teletrabalho traz riscos no tocante à intensidade. Pessoas solteiras podem vir a trabalhar mais, alongando jornadas e colocando a saúde em risco.

“As pessoas que têm filhos podem ter suas atividades de trabalho prejudicadas, impedidas pelas interrupções frequentes, sentindo-se impotentes e sofrendo por não cumprir suas metas”, acrescenta. 

Por esses e outros possíveis prejuízos, ele defende que o teletrabalho deve ser planejado de modo que “sejam controlados os possíveis problemas que podem afetar a saúde, assim como assegurados os meios para que se possa cumprir as exigências colocadas pelas empresas”.

Da mesma forma, complementa, os trabalhadores devem tomar os cuidados necessários para não ir além da jornada, cumprir recomendações de ergonomia e saúde do trabalho, evitando fadiga e doenças nesse cenário.

Direitos e obrigações

Para a realização do teletrabalho, as empresas devem elaborar um aditivo contratual estabelecendo as tarefas e parâmetros relativos ao custeio da estrutura de trabalho. Isso envolve, por exemplo, equipamentos e conexão. Entre os benefícios, as empresas podem cortar o auxílio-transporte.

Segundo a advogada Alessandra Barreto Arraes, do escritório Aparecido Inácio e Pereira, no que se refere à obrigação da ida ao trabalho, embora o trabalhador deva prestar os serviços, as empresas devem garantir sua saúde e segurança, conforme o Artigo 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

“Embora seja obrigação do empregado a prestação dos serviços, nos casos em que a empresa não adota medidas mínimas de prevenção é válida a recusa do colaborador de trabalhar em área que ofereça risco iminente à sua saúde, sendo possível, inclusive, em determinados casos, a justa rescisão do contrato de trabalho por ‘perigo manifesto de mal considerável’, de acordo com o Artigo 483 da CLT”, explica Alessandra.

Um decreto publicado nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Distrito Federal estabeleceu critérios para que servidores públicos (efetivos e comissionados) realizem teletrabalho em caráter excepcional e temporário, como medida de prevenção da disseminação do coronavírus.

A publicação é assinada pelo governador do DF, Ibaneis Rocha, e decreta que as atividades deverão ser orientadas pela chefia direta dos profissionais que necessitarem realizar seu trabalho a distância. De acordo com o texto, a medida valerá para profissionais doentes que apresentarem febre, sintomas respiratórios ou tenham viajado para o exterior nos últimos 14 dias.

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Idosos, gestantes, pessoas imunossuprimidas e quem teve contato familiar com pacientes diagnosticados com o Covid-19 também deverá se ausentar do local de trabalho. O decreto em questão não é válido para profissionais das áreas de saúde e segurança, que devem seguir determinações de suas respectivas secretarias.

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Em nota divulgada nesta quarta-feira (12), o Ministério do Trabalho (MTb) alertou sobre a confusão em relação a uma nova modalidade de atuação profissional, prevista na legislação trabalhista. O teletrabalho, em vigor desde 2017, permite ao funcionário ter vínculo empregatício sem precisar exercer as funções nas dependências da empresa. Com essa modernização, segundo o MTb, alguns profissionais estão sendo contratados equivocadamente dentro desse modelo trabalhístico.

Segundo o especialista em Políticas Públicas do MTb, Marcelo de Sousa, é preciso entender as diferenças entre teletrabalho e trabalhos de outras naturezas. "Os estabelecimentos tendem a confundir teletrabalho com trabalho externo ou terceirização”, afirma Sousa, de acordo com informações da assessoria de imprensa do ministério. Pelo teletrabalho, o funcionário irá exercer suas atividades fora das instalações físicas da empresa, desde que cumpra as mesmas funções previstas para o local de atuação. Esse modelo, segundo o MTb, é o "homeoffice facilitado pela tecnologia da informação", agora regulamentado.

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A lei não prevê punições aos empregadores que errarem na forma de contratação, mas eles podem sofrer ações judiciais por parte dos empregados que se sentirem lesados. “O estabelecimento pode, eventualmente, ser questionado pela fiscalização do trabalho, visto que a situação declarada não condiz com a realidade do vínculo empregatício”, alerta Marcelo de Sousa, de acordo com a assessoria de imprensa do MTb.

Confira as diferenças entre teletrabalho, contrato de trabalho externo e terceirização:

Teletrabalho

Nessa função, o profissional pode exercer sua atividades em casa ou qualquer outro local, desde que faça uso de qualquer tecnologia facilitadora de comunicação, como a internet, por exemplo. A natureza do trabalho deve ser de expediente interno, mas que possa ser realizado fora das instalações da empresa.

No teletrabalho, o profissional é o responsável pela limpeza, conforto e adequação do ambiente de trabalho às suas necessidades. Já a empresa cuida de exames admissionais.

A modalidade permite o compartilhamento de mensagens entre o funcionário e seu chefe imadiato. Segundo o MTb, alguns profissionais que podem atuar no teletrabalho são jornalista, consultor online, operador de sistema de informação, entre outros.

Contrato de trabalho externo

Nessa modalidade trabalhista, as funções são exercidas fora do ambiente empresarial por natureza do função. Nesse caso, o uso aparelho ou tecnologia da informação que promova o contato entre chefe e funcionário não é necessário. O empregador é o responsável pela adequação do ambiente de trabalho, com cuidado à saúde e segurança do empregado.

Terceirização

Nessa modalidade, uma empresa contrata outra para fornecer sua mão-de-obra. A terceirização tem com característica a prestação de serviço em área externa da empresa terceirizada. Por sua vez, ela deve zelar pela segurança na saúde e no trabalho do empregado enquanto a contratante é corresponsável por abrigar o funcionário em suas instalações. Todas as profissões podem ser terceirizadas.

Trabalhar em casa é o sonho de muita gente. Se livrar do trânsito caótico e ter a jornada de trabalho flexível já é possível com o chamado teletrabalho, mas até agora não há nenhuma lei que regulamente a modalidade. E por isso, o Senado Federal abriu uma consulta pública para saber a opinião da população sobre o assunto.

O Projeto de Lei do Senado (PSL) nº 326, de 2013, inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a possibilidade de o trabalhador exercer suas atividades em casa, substituindo o controle de jornada pela avaliação do cumprimento de metas. A proposta de autoria estabelece duas categorias de trabalho a distância: o regular, que se distingue do trabalho normal unicamente pela localização (fora do estabelecimento do empregador), e o teletrabalho, também distante, mas caracterizado pelo uso de meios telemáticos e informatizados para sua execução. Conforme a proposição, o empregado do teletrabalho deverá respeitar a confidencialidade dos dados da empresa.

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A consulta pública está aberta no site do Senado Federal. Entenda mais sobre o projeto de lei.

Cerca de 20% dos trabalhadores mundiais trabalham de casa, especialmente no Oriente Médio, América Latina e Ásia. Quase 10% deles trabalham de casa todos os dias, de acordo com uma nova pesquisa da Ipsos/Reuters. O estudo mapeia profissionais que trabalham longe de seus escritórios, comunicando-se por telefone, e-mail ou em chats online, quer todos os dias, quer ocasionalmente. E ouviu 11.383 pessoas online em 24 países, incluindo o Brasil, entre 7 e 20 de outubro de 2011.

Os avanços da tecnologia e das telecomunicações permitiram que as pessoas trabalhem de forma efetiva e eficiente sem que precisem estar o tempo todo em suas mesas no escritório. A tendência cresceu e parece que persistirá, já que 34% dos trabalhadores que recorrem a esse modelo de trabalho dizem que o fariam em tempo integral, se pudessem.

Dos funcionários que já podem ser conectados online ao seu local de trabalho, 17% relatam que o faz com "em uma base frequente _ 7% dizem trabalhar todos os dias a partir de casa ou de outros lugares, enquanto outros 10% dizem fazê-lo "em uma base muito consistente e constante, como as noites e fins de semana".

Segundo o estudo, o teletrabalho é mais comum em mercados emergentes: aqueles que trabalham no Oriente Médio e África (27%), América Latina (25%) e Ásia-Pacífico (24%) são mais propensos ao trabalho remoto ​​do que os trabalhadores da América do Norte (9%) e Europa (9%).

Trabalhar de casa é especialmente popular na Índia, onde mais de metade dos trabalhadores o fazem; na Indonésia, o índice é de 34%; no México 30%, seguido por Argentina (29%), África do Sul (28%) e Turquia (27%). No outro extremo, essa opção de trabalho é menos popular na  Hungria (3%), Alemanha (5%), Suécia (6%), França (7%), Itália (7%) e Canadá (8%). Nos demais países (Arábia Saudita, Austrália, Bélgica, Brasil, China, Coreia do Sul, Espanha, Estados Unidos, Japão, Polônia, Reino Unido e Rússia) o índice é superior a 10%.

Aqueles com um nível mais elevado de educação têm maior probabilidade de adotar o teletrabalho com frequência (25%), seguidos por aqueles com idade inferior a 35 (20%) e aqueles com renda familiar alta (20%). Homens (19%) são mais propensos do que as mulheres (16%)

Vantagens são claras

A grande maioria dos funcionários em 24 países "concorda" igualmente (83%) que o teletrabalho é vantajoso. Nas duas avaliações, 36% disseram ser fortemente vantajoso, contra 47% que acreditam ser só um pouco vantajoso. Entra as maiores vantagens está a possibilidade de manter as mulheres talentosas na força de trabalho enquanto cuidam dacriação dos filhos.

"Trabalhadores da Europa e da América do Norte concordam que trabalhar de casa é uma ótima maneira de reter mulheres na força de trabalho. Isso causa menos estresse por reduzir a necessidade de deslocamento. Também pelo fato de oferecer melhor equilíbrio entre a vida profissional e pessoal", disse a gerente de pesquisa da Ipsos Global Public Affairs, Keren Gottfried, que conduziu o estudio.

Entre os pesquisados, 65 por cento disseram que trabalhar de casa é produtivo porque oferece ao trabalhador mais controle sobre sua vida profissional. "Isso dá à pessoa a oportunidade de trabalhar quando é mais produtiva", disse Keren. "Você trabalha quando sabe que pode executar seu trabalho melhor."

A nova regulamentação que entrou em vigor no Brasil, acabando a distinção entre trabalho na empresa, em casa ou a distância, vai exigir que as empresas adotem medidas para evitar questionamentos futuros na Justiça. Pela lei, empregados com carteira assinada, que não exerçam cargos de confiança, que receberem e-mails, mensagens pelo celular corporativo ou que sejam requisitados por qualquer outro meio para desempenhar tarefas fora da sua jornada de trabalho, poderão ganhar hora extra.

Os direitos do profissional remoto foram conquistados por meio da Lei 15.551/2011, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 15 de dezembro último, que alterou a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT), estabelecendo novas regras para o teletrabalho. De acordo com o novo parágrafo acrescentado ao artigo 6º dessa lei “os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”

A regulamentação do profissional remoto era uma reivindicação antiga, principalmente das empresas do setor de TI, onde muitas funções podem ser realizadas em qualquer lugar. De posse de um PC em casa, notebook, tablet ou smartphone com acesso internet, alguns empregados nem precisam comparecer ao seu ambiente físico de trabalho para realizar suas tarefas.

Muitos profissionais de TI carregam seu escritório móvel para qualquer lugar e agora, com as aplicações em cloud computing, podem acessar e-mails corporativos e bases de dados da empresa 24 horas, sete dias da semana. Como a CLT é antiga, a nova lei veio com a proposta de acompanhar o avanço da tecnologia e o aumento da preocupação com qualidade de vida. Agora não importa mais onde o empregado está, mas sim se sua tarefa é realizada.

Assim o funcionário contratado em regime CLT e que trabalha longe do escritório passa a ter os mesmos direitos dos outros, como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho. Entretanto, a forma de controle das horas e a supervisão do trabalho estão gerando polêmicas no mercado.

Necessidade de políticas

O advogado trabalhista Luiz Fernando Alouche, sócio do escritório Almeida Advogados, observa que hoje os funcionários recebem e-mails e acessam às redes corporativas 24 horas, aos sete dias da semana, e que as companhias precisam ficar atentas para não serem vítimas da tecnologia. Ele alerta que a jornada de trabalho dos empregados tem que ser respeitada e que qualquer pedido feito fora do expediente poderá ter que ser remunerado. Caso não haja pagamento de hora extra, o funcionário poderá exigir esse direito na Justiça , após o seu desligamento da empresa.

Alouche alerta que um e-mail enviado ao funcionário após o expediente, apenas pedindo explicações sobre uma tarefa realizada ou não, se configura prova contra a empresa. Para que as companhias não corram riscos, o advogado recomenda que elas estabeleçam suas políticas para os empregados remotos, deixando claro sobre os controles de jornada e também em que situações os funcionários precisam atender imediatamente ligações de trabalho pelos smartphones corporativos, e-mails ou por qualquer outro meio. 

As regras têm que estar escritas e informadas aos funcionários remotos. Alouche destaca que o regramento é importante para evitar que os empregados remotos tenham a necessidade de responder mensagens que não são urgentes.

O advogado acredita que iniciativas como a da Volkswagen da Alemanha deverão ser seguidas por outras companhias. A montadora de carros estabeleceu que não enviará mais mensagens para funcionários fora do expediente e também criou regras com horários para uso do e-mail corporativo. 

Acordo em convenção coletiva

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores de TI (Sindpd) do Estado de São Paulo, Antonio Neto, informa que as regras e controle da jornada dos profissionais remotos entrará na pauta convenção coletiva da categoria que está em negociação este mês. Ele destaca que é importante que os empregadores definam essas questões, pois os acordos não poderão ser feitos individualmente, entre as companhias e os funcionários.

Neto afirma as companhias são as mais interessadas em definir as regras para evitar ônus na Justiça. Ele considera que estabelecer controles de jornada dos profissionais online não será difícil, pois o horário pode ser medido a partir do momento em que eles se logam à rede ou aos sistemas corporativos utilizados para realizar suas tarefas.

Na sua opinião, a maior dificuldade será contabilizar o tempo dos que trabalham offline, como é o caso dos desenvolvedores de software. Eles vão dizer que levam determinado tempo e a empresa poderá aceitar ou não, abrindo uma discussão sobre essa questão.

Neto avalia que a nova lei é um avanço no Brasil e observa que em países da Europa, por exemplo, existe até associações de teletrabalho. Ele espera que os empregadores fiquem mais atentos com a jornada de trabalho dos profissionais remotos. O presidente do Sindpd acha até que para que elas não arquem com custos de hora extras poderão adotar sistemas que travam, por exemplo, o e-mail corporativo para que as mensagens sejam disparadas no horário comercial ou de acordo com o que ficou estabelecido com o funcionário.

“Concordamos com a necessidade de regras para evitar arbitrariedade”, diz Luigi Mese, presidente do Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviço de Informática do Estado de São Paulo (Seprosp). Ele acha importante que este tema faça parte da convenção coletiva para evitar que funcionários cobrem hora extra por trabalhos realizados em horários que não foi autorizado. Ele afirma que o empregado que se lembrar de responder um e-mail de madrugada não poderá dizer que trabalhou fora do seu horário.

A Assespro (Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), entidade que conta com cerca 1,4 mil companhias de TI do País, ainda não mediu o impacto da nova lei no dia a dia das associadas. “O setor de TI tem muitos home offices e a nova lei só veio regulamentar algo que já era um costume”, diz Luís Mário Luchetta, presidente da Assespro.

Segundo o executivo, praticamente todas as associadas da Assespro têm profissionais trabalhando remotamente. Ele cita o exemplo dos gerentes de projetos e dos desenvolvedores de software. Ambos não dependem de local físico para realizar suas tarefas. 

“Certamente a medida trará impacto para o setor”, avalia Luchetta, informando de o departamento jurídico da entidade está analisando a nova lei para saber que meios as empresas vão adotar para cumprir as novas exigências, sem correr riscos de serem acionadas na Justiça. 

A Lei 12.551, sancionada no meio de dezembro, alterou o artigo sexto da CLT para equiparar os efeitos jurídicos do trabalho exercido por meios telemáticos e informatizados ao exercido por meios pessoais e diretos. Significa que, no Brasil, deixa de haver distinção entre trabalho na empresa, em casa ou a distância. A lei é uma tentativa de acompanhar o avanço da tecnologia e o aumento da preocupação com qualidade de vida. Agora, oficialmente, não importa mais o local de trabalho, mas se o trabalhador executa a tarefa determinada pela empresa.

O funcionário com carteira assinada que trabalha longe do escritório passa a ter os mesmos direitos dos outros, como hora extra, adicional noturno e assistência em caso de acidente de trabalho. O controle das horas e a supervisão do trabalho podem ser feitos por meios eletrônicos.

Desde o dia 15 de dezembro, data de publicação da Lei 12.551, o artigo sexto da CLT passa a ter a seguinte redação:

“Art. 6o Não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador, o executado no domicílio do empregado e o realizado a distância, desde que estejam caracterizados os pressupostos da relação de emprego.

Parágrafo único. Os meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.”

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