A Universidade de Brasília (UnB) se pronunciou sobre a Medida Provisória (MP) nº 979, publicada no Diário Oficial da União (DOU), que estabelece como escolha do ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolha temporária de reitores de instituições federais de ensino. A decisão veta o necessidade de consulta à comunidade acadêmica ou formação de lista tríplice para a escolha de reitor ou vice-reitor nas instituições federais de ensino superior, durante o período da pandemia da Covid-19. “O nome disso, avaliam as vozes democráticas do país, é intervenção”, diz UnB. 

A Universidade de Brasília diz que “junta-se a todas as instituições e todos os cidadãos que expressam sua indignação diante desta decisão arbitrária do governo federal. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já se posicionou de forma contrária à MP. Estão em perigo a democracia na gestão e a autonomia universitária, prevista na Constituição Federal”, publicou, nota divulgada no site da instituição.

 “Convidamos a comunidade à defesa da Universidade e ao combate à autocracia. A mais grave emergência de saúde pública não pode ser desculpa para uma intromissão descabida nos processos históricos e legítimos dentro dos campi universitários brasileiros. A educação do povo brasileiro não está aberta a pausas antidemocráticas. Vamos buscar até o fim o direito de escolher nossos representantes”, reforça UnB. 

A universidade ainda afirma que  “a caráter autoritário e a legalidade da MP já são motivo de debate no Congresso Nacional. Oito partidos ingressaram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Parlamentares da bancada do Distrito Federal se solidarizaram com a UnB. A instituição é uma das 20 universidades que podem ser atingidas pela medida, pois o mandato da atual Administração Superior termina em novembro.”

“A Universidade continua a trabalhar. Vem oferecendo o que tem de melhor à sociedade brasiliense e brasileira: incessante pesquisa de qualidade realizada em laboratórios que enfrentam com coragem os desafios impostos pelo momento. Baseados em protocolos estabelecidos por especialistas, seguiremos ao lado da vida, da ciência e da verdade” finaliza a UnB. 

O Ministério da Educação (MEC) também se pronunciou sobre a medida, dizendo que  ela é constitucional e não fere a autonomia ou liberdade das instituições de ensino. A nota da UnB ainda afirma que a proposta do governo é suspender as eleições em instituições de ensino que apresentarem vacância dos cargos de reitor durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia da Covid-19. Ao menos 20 universidades ou institutos devem se enquadrar nessa situação até o final do ano.

Foto: Reprodução/UnB 

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A Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a Prefeitura da UnB, Decanato de Administração (DAF) e o Instituto de Química (IQ) da Instituição, estão fabricando e distribuindo álcool em gel pelos campi da universidade. A iniciativa busca contornar o problema da falta do produto em supermercados, farmácias e distribuidoras, para que assim, mais pessoas possam higienizar as mãos. Vale ressaltar, que essa é uma das maneiras que a Organização Mundial da Saúde (OMS) indica para que se possa conter a disseminação do novo coronavírus. 

O objetivo da ação é dar mais segurança aos servidores e funcionários terceirizados, da área de limpeza e vigilância, por exemplo, que não podem realizar trabalho remoto. De acordo com a Unb, desde o dia 24 de março, foram fabricados 300 litros de álcool e gel. 

O álcool em gel produzido teve como matéria-prima de 200 litros de álcool líquido 96%, que geralmente se utiliza em limpeza. De acordo com nota publicada pela universidade, o material utilizado já estava no estoque do almoxarifado da Prefeitura da Unb, além disso, uma equipe liderada pelo professor Floriano Pastore combinou o produto à carboximetilcelulose, insumo empregado na produção de látex.

O professor destaca o papel da Universidade e de centros de pesquisa neste momento crítico. “Sinto orgulho de estar dando essa contribuição com a minha equipe, dominando um processo diferente de produzir álcool em gel. Estamos sendo contatados por outras instituições para possibilidade de parceria na fabricação e suprimento deste produto para outros locais”, conta. “Enquanto não há crise, o conhecimento das universidades não é notado pela sociedade, mas quando necessário ele surge e se mostra pujante e forte”, afirma, de acordo com assessoria da UnB.

A Universidade de Brasília (UnB) publicou nota informando que está acompanhando com cautela as informações sobre a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) nesta segunda-feira (3). Segundo a instituição, perante a situação atual, “o Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) criou, por meio do Ato do DAC nº 06/2020, o Comitê Gestor do Plano de Contingência em Saúde do Covid-19 da UnB”.

De acordo com a nota, o Comitê Gestor está verificando todos os dias o quadro epidemiológico e criando projetos “para as eventuais fases de surto do vírus, a partir de dados disponibilizados pelas autoridades competentes (OMS, OPAS, Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Saúde do Distrito Federal)”. Ainda segundo a nota, mesmo que existam casos suspeitos no Distrito Federal (DF), não existia, até a data de publicação da nota, constatação da presença de pacientes contaminados ou indicador de transmissão presente do vírus em Brasília.

A nota ainda faz um alerta a pessoas que fazem parte da instituição e a pessoas que chegaram de viagem recentemente. “Recomendamos aos membros da comunidade universitária e àqueles que tenham chegado de viagem recente a algum dos países com registro de transmissão do novo coronavírus, ou que tenham tido contato com uma pessoa infectada, atenção primordial a sintomas respiratórios e/ou febre. Caso haja indicativo de contaminação, a pessoa deve procurar o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), unidade de referência para casos da doença no DF”, diz a Unb. Veja, abaixo, a nota na íntegra:

À comunidade universitária, 

  A Universidade de Brasília (UnB) vem monitorando com atenção as informações a respeito da transmissão do novo coronavírus (Covid-19). Diante do cenário que se apresenta, o Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) criou, por meio do Ato do DAC nº 06/2020, o Comitê Gestor do Plano de Contingência em Saúde do Covid-19 da UnB. 

O Comitê é formado por especialistas do DAC, das Faculdades de Ciências da Saúde (FS), de Medicina (FM), dos Institutos de Ciências Biológicas (IB), de Psicologia (IP), do HUB e por representantes de unidades acadêmicas e administrativas, e tem como atribuições realizar ações, orientar e prestar consultoria, de forma sistematizada, às eventuais ocorrências relacionadas ao Covid-19 na Universidade de Brasília.

Neste sentido, o Comitê Gestor está monitorando diariamente a evolução da situação epidemiológica e desenvolvendo planos para as eventuais fases de surto do vírus, a partir de dados disponibilizados pelas autoridades competentes (OMS, OPAS, Ministério da Saúde (MS) e Secretaria de Saúde do Distrito Federal). Embora haja casos suspeitos no DF, não há, até a presente data, confirmação da existência de pacientes infectados ou indicativo de transmissão ativa do vírus no território brasiliense. 

Recomendamos aos membros da comunidade universitária e àqueles que tenham chegado de viagem recente a algum dos países com registro de transmissão do novo coronavírus, ou que tenham tido contato com uma pessoa infectada, atenção primordial a sintomas respiratórios e/ou febre. Caso haja indicativo de contaminação, a pessoa deve procurar o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), unidade de referência para casos da doença no DF. 

Também recomendamos, com veemência, que cada membro da comunidade adote, individualmente, as medidas divulgadas pelo Ministério da Saúde quanto à lavagem frequente e adequada das mãos, bem como as medidas de higiene respiratória, conforme orientações disponíveis nos links abaixo.  

O Comitê Gestor divulgará regularmente atualizações, orientações ou recomendações sobre esta realidade para toda a comunidade, por meio dos canais oficiais de comunicação da Universidade de Brasília (Portal UnB, InfoUnB e redes sociais da instituição).

Links úteis: 

Organização Pan-americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde  

Ministério da Saúde 

Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19 (MS) 

Secretaria de Saúde do Distrito Federal 

Plano de Contingência do Coronavírus/SES/GDF  

Combate às fake news do Ministério da Saúde 

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Com informações da Secom UnB

A Universidade de Brasília (UnB) deixará de adotar o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir de 2020. O Exame Nacional do Ensino Medio (Enem), no entanto, não deixará de ser usado pela instituição. A diferença é que agora, os estudantes que quiserem concorrer a uma vaga na universidade deverão se inscrever em edital próprio da UnB e indicar o Enem como critério classificatório.

De acordo com a UnB, a nova seleção manterá o mesmo quantitativo de vagas que eram destinadas ao Sisu e será usada já no primeiro semestre do ano que vem. A inscrição para esse processo será gratuita, uma vez que o estudante já pagou para fazer a prova do Enem. 

A publicação do edital ainda não tem data prevista. A mudança foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) em reunião no dia 27 de junho. 

A UnB passou a adotar o Sisu em 2014 ofertando pelo sistema metade das vagas do processo seletivo do primeiro semestre, o que equivale a 25% do total de vagas ofertadas no ano pela universidade. 

O Sisu é um programa do Ministério da Educação (MEC), que centraliza, duas vezes por ano, a oferta de vagas em instituições públicas de ensino superior. Para participar, o estudante precisa ter feito o Enem e não ter zerado a redação. Cada candidato pode escolher até duas opções de curso, que podem ser alteradas até o final do período de inscrição. Uma vez por dia, o sistema calcula a nota de corte com base nas inscrições feitas até então.  

De acordo com nota divulgada pela UnB, há incompatibilidade entre o calendário acadêmico da universidade e o que é estabelecido pelo MEC. Segundo a instituição, o registro precisava ser feito em um prazo curtíssimo, o que sobrecarregava as áreas técnicas e entrava em conflito com outros processos seletivos da universidade.

Outro problema é o não preenchimento de todas as vagas oferecidas pelo Sisu, sendo necessárias várias chamadas, o que prejudica o início do semestre letivo. Além disso, de acordo com a UnB, a evasão entre os estudantes que ingressam via Sisu é maior. Após o primeiro ano na universidade, a permanência de calouros que ingressaram por outros processos seletivos é de mais de 90%. No caso do Sisu, esse índice é até 20% mais baixo.

Fim do SisUnB

Além do ingresso pelo Enem, os estudantes podem concorrer a vagas na Unb pelo Programa de Avaliação Seriada (PAS), que é realizado ao longo dos três anos do ensino médio regular pelo vestibular. Os estudantes podem ingressar pelo PAS tanto no primeiro quanto no segundo semestre letivo. Metade das vagas ofertadas no ano são preenchidas por candidatos do PAS. 

Já o vestibular é realizado apenas para ingresso no segundo semestre letivo e é reponsável pelo preenchimento de 25% das vagas ofertadas no ano pela UnB. 

Com a nota em mãos, os estudantes que participavam da terceira etapa do PAS e do vestibular podiam ainda ingressar no chamado SISUnB, que funcionava de forma semelhante ao Sisu. Ou seja, o estudante tinha um período para verificar se poderia ser aprovado para o curso de preferência ou não e podia mudar a opção de curso, turno ou campus para aumentar as chances de ser aprovado. 

O Cepe aprovou o fim da possibilidade dessas mudanças nesses dois processos seletivos. Os candidatos deverão indicar, na inscrição, o curso que pretendem cursar e o SiSUnB não será mais utilizado. 

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que três universidades brasileiras terão verbas reduzidas porque estão "fazendo balbúrdia" em vez de "melhorar o desempenho acadêmico". A declaração foi dada em entrevista ao jornal Estado de São Paulo e, segundo o representante da pasta, a Universidade Federal Fluminense (UFF), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UnB) serão as primeiras a sentir a mudança.

Segundo o jornal, as três instituições de ensino terão 30% das dotações orçamentárias anuais bloqueadas pelo Governo Federal por ter promovido “festas inadequadas ao ambiente universitário, manifestações partidárias e eventos políticos em suas instalações”. A UnB confirmou o bloqueio de 30%, mas a UFBA e a UFF não se pronunciaram.

Para o ministro, a presença de “sem-terra e gente pelada” dentro das instituições são consideradas como balbúrdia. A realização de festas nos campi também terá atenção redobrada e, se algum aluno se machucar, a verba também deverá ser cortada. Essa foi a forma encontrada pelo ministro para definir as instituições de ensino que sofreriam corte de verbas, já que quase 25% de todo o dinheiro para despesas relativas à educação deve ser cortado pela Lei Orçamentária.

A Universidade Federal de Juiz de Fora, em Minas Gerais, também está sob avaliação. Além da “balbúrdia”, o ministro disse que as instituições de ensino que não forem bem em rankings (não listados por ele) também sofrerão cortes. a UnB e a UFBA, porém, tiveram as suas melhores avaliações no ranking da Times Higher Education, conceituada lista que mede qualidade do ensino superior mundial.

O Vestibular Cidadão da Universidade de Brasília (UnB) abriu inscrições para processo seletivo. Ao todo, 120 vagas são ofertadas para alunos de escolas públicas (que já se formaram e estejam cursando o ensino médio)  ou que tenham bolsa integral em escolas particulares.

O processo seletivo é dividido em três partes. A primeira consiste em uma prova objetiva; a segunda, em uma entrevista pessoal e a terceira em uma avaliação socioeconômica similar à do sistema de cotas sociais da instituição.

Das 120 oportunidades oferecidas, são 60 para o turno vespertino e as outras 60 para o turno noturno. As inscrições para o processo seletivo podem ser realizadas pela internet, por meio do site do Vestibular Cidadão. A candidatura primeiro deve ser feita mediante o preenchimento de formulário e, em seguida, por pagamento de taxa de R$ 10 para impressão das provas. O estudante deve aguardar a confirmação de inscrição, prazo que dura em torno de sete dias.

A prova do processo seletivo será realizada no dia 16 de fevereiro, às 14h, no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE) de Brasília, localizado no SGAS I St. de Grandes Áreas Sul 907, em Asa Sul. Após a avaliação, os estudantes aprovados passarão por entrevistas individuais, estas realizadas nos dias 23 e 24 de fevereiro.

A avaliação socioeconômica será feita pela equipe organizadora do processo seletivo, por meio dos documentos enviados pelos estudantes durante a candidatura. Com o resultado dos aprovados, os selecionados deverão realizar as matrículas nas datas prováveis de 8 e 9 de março. Já a aula inaugural será no dia 9 do mesmo mês, mesmo dia do prazo máximo de registro no preparatório.

Mais informações sobre o processo seletivo do Vestibular Cidadão podem ser conferidas no edital de abertura do certame.

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Um estudo recente de três pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) evidenciou o desconhecimento de médicos heterossexuais quanto à homossexualidade. Visando identificar percepções equivocadas que podem prejudicar o atendimento de pacientes, Renata Corrêa-Ribeiro, Fabio Iglesias e Einstein Francisco Camargos questionaram 224 profissionais atuantes no Distrito Federal, a partir de um roteiro de perguntas formuladas por estudiosos norte-americanos.

Ao final do experimento, constatou-se que os participantes acertaram, em média, apenas 11,8 dos itens (65,5% das 18 respostas dadas). Alguns deles atingiram somente dois acertos.

O número de erros foi maior entre católicos e evangélicos, que indicaram 11,43 alternativas corretas, em média. A pontuação dos médicos que informaram ter outras religiões ou nenhuma foi de 12,42 acertos.

Os participantes tinham, em média, 42 anos de idade, e eram majoritariamente mulheres (149 profissionais – 66,5%). À época da aplicação do questionário, a maioria (208 pessoas – 92,9%) exercia a atividade após concluir a residência médica.

Os autores do artigo, intitulado O que médicos sabem sobre a homossexualidade? e publicado no início do ano, destacam que a sociedade médica tem alertado, há algum tempo, para comportamentos de profissionais da categoria que podem prejudicar o atendimento do segmento LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais).

Com medo de serem hostilizadas, as pessoas pertencentes a esses grupos podem acabar deixando, por exemplo, de fazer consultas periódicas, tão importantes na detecção de doenças em estágio inicial.

Riscos

O estudo constatou problemas como falta de treinamento de profissionais de saúde, que têm dificuldade de abordar questões relacionadas à sexualidade, presença de barreiras e práticas institucionalizadas consideradas preconceituosas. Segundo os autores, a desinformação dos profissionais de saúde aumenta o risco de adoecimento mental, suicídio, câncer e de contração de doenças sexualmente transmissíveis. Em alguns casos, apontou a pesquisa, a rejeição dos profissionais de saúde leva à evitação ou ao atraso no atendimento, ao ocultamento da orientação sexual, ao aumento da automedicação ou à busca de informações fora da rede médica, por meio de farmácias, de revistas, de amigos e da internet. Alguns pacientes só procuram o médico em situações de emergência ou em casos extremos, por receio de enfrentarem discursos homofóbicos, humilhações, ridicularizações e quebra de confidencialidade.

Erros

A questão que apresentou o maior percentual de erro, ressaltaram os pesquisadores, foi a 14, que pedia para classificar a informação de que quase todas as culturas têm mostrado ampla intolerância contra os homossexuais, considerando como “doentes” ou “pecadores”. Nesse caso, 154 médicos (68,8%) erraram a pergunta e julgaram o item verdadeiro, 37 médicos (16,5%) indicaram-no como falso, acertando a questão, e 33 (14,7%) não souberam responder. Um total de 34,4% dos entrevistados não soube responder se a homossexualidade era doença (item 6), 4,9% responderam que sim. O item 10, que afirmava que uma pessoa se torna homossexual por conta própria, foi considerado verdadeiro por 32,1% dos médicos, e 13,8% não souberam responder. “Essa resposta revelou que quase metade dos médicos desconhecia os vários aspectos biopsicossociais relacionados à homossexualidade e a atribuía simplesmente a uma escolha feita pelo indivíduo", escreveu o grupo de cientistas.

Violência contra LGBTI no Brasil

Em 2017, 445 lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs) foram mortos em crimes motivados por LGBTIfobia. O número, apurado pelo Grupo Gay da Bahia, é o maior desde o início da série do monitoramento, que começou a ser elaborado pela entidade há 38 anos. O índice representa um aumento de 30% em relação a 2016. Pelo mundo, a comunidade LGBTI tem conseguido galgar avanços na proteção a seus membros contra perseguições e ataques. Em setembro, a Índia descriminalizou a homossexualidade. A despenalização, que tinha como fundamento uma lei britânica de 150 anos, foi garantida por decisão da Suprema Corte do país.

Em meio à interferência da Justiça Eleitoral em universidades públicas contra supostas propagandas eleitorais irregulares, uma palestra sobre a ascensão do fascismo foi realizada na Universidade de Brasília nesta sexta-feira, 26. O evento, com o professor de Filosofia da Universidade de São Paulo, Vladimir Safatle, foi organizado pelo Centro Acadêmico de Filosofia e pelo movimento Brigadas Populares.

Durante a palestra "A ascensão do fascismo e os desafios da resistência democrática", que aconteceu sem tumultos, Safatle fez uma análise sobre a conjuntura do País e os motivos que, para ele, levaram o Brasil a enfrentar uma crise generalizada. Para o professor, o Brasil "paga o preço de nunca ter sido capaz de elaborar a sua História". "Um País que não acerta as contas com sua própria memória, nunca vai conseguir ter, de fato, um presente e um futuro", disse.

Safatle afirmou ainda que a campanha eleitoral deste ano foi baseada no "silêncio e na mentira" e disse que a sociedade enfrenta a escalada do fascismo. Ele também criticou diretamente o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro. "O que falar de alguém em que o símbolo fundamental da sua campanha é uma arma apontada?", disse.

Durante a palestra, Safatle não comentou sobre os recentes atos da Justiça contra manifestações em universidades públicas. Nas últimas 48 horas, foram pelo menos 17 intervenções em nove estados.

O Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da UnB também realizará um ato na noite desta sexta para estender uma faixa no prédio da instituição com os dizeres "Direito UnB Antifascista". De acordo com os organizadores, a ação se dará em solidariedade à Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ).

Na quinta, uma juíza do Rio de Janeiro ameaçou prender o diretor da instituição caso a faixa "Direito UFF Antifascista" não fosse retirada. A ação gerou manifestação dos estudantes. Eles alegam que a atuação da corporação foi arbitrária e que a faixa não fazia referência a nenhum candidato.

Reação

Ministros do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral criticaram nesta sexta interferências em atos nas universidades. O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, afirmou que toda interferência na autonomia das universidades é, de início, "incabível".

O magistrado ressaltou que a universidade é "campo do saber", característica que pressupõe "liberdade no pensar e de expressar ideias". Foram ao menos 17 intervenções em nove Estados.

"Universidade é campo do saber. O saber pressupõe liberdade, liberdade no pensar, liberdade de expressar ideias. Interferência externa é, de regra, indevida. Vinga a autonomia universitária. Toda interferência é, de início, incabível. Essa é a óptica a ser observada. Falo de uma forma geral. Não me pronuncio especificamente sobre a atuação da Justiça Eleitoral. Mas reconheço que a quadra é de extremos. Por isso é perigosa, em termos de Estado Democrático de Direito. Esse é o meu pensamento", afirmou Marco Aurélio.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta sexta que vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a liberdade de expressão em universidades e assegurar a plena vigência da Constituição, após decisões da Justiça Eleitoral proibirem a realização de atos em instituições públicas.

Cinco livros com temas ligados a direitos humanos foram danificados na Universidade de Brasília (UnB). Algumas páginas foram rasgadas e riscadas propositalmente. De acordo com a instituição, está sendo feita uma procura em outros livros para saber se há outros livros estragados. A varredura deve levar de 7 a 15 dias.

“A gente precisa fazer essa identificação para encaminhar o caso para a Polícia Federal. O livro dentro de uma universidade pública é patrimônio público e a investigação sobre depredação de patrimônio público é atribuição da PF”, afirmou o diretor da Biblioteca Central (BCE), Fernando Leite.

Leite ainda relatou que foram descobertas violações em três dos cinco livros ao longo do primeiro semestre deste ano por funcionários. “Quando soubemos de outras duas obras com o mesmo tema percebemos que não era uma coincidência”, declarou.

“Rasgar obras literárias que veiculam narrativas sobre as conquistas em direitos humanos é, em última análise, impedir a formação de uma visão crítica e democrática do mundo que nos cerca”, afirmou em nota o Ministério dos Direitos Humanos.