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Na corrida pelas cruciais vacinas contra o coronavírus, os países ricos nem sempre cumprem as promessas na hora de compartilhar as doses com os países em desenvolvimento, como acontece no continente africano.

Até o momento, apenas 3,6% da população da África está vacinada, muito longe dos mais de 60% registrados na Europa e Reino Unido. Mas, por que e como a África foi relegada desta maneira?

- Qual a situação da África?

Os países africanos recebem vacinas por meio de compras diretas dos fabricantes, doações de outras nações ou por meio do mecanismo Covax da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o acesso às vacinas de Estados em desenvolvimento.

A União Africana (UA) também adquiriu vacinas que distribui aos países membros.

Mas a OMS e a UA lutam para obter doses suficientes devido às restrições à exportação impostas por alguns países produtores e à prioridade que alguns laboratórios concedem a determinados governos com os quais têm acordo.

Os países africanos dependem cada vez mais das doações dos excedentes adquiridos pelas nações mais ricas.

Quase 75% das 77,5 milhões de doses prometidas à África foram administradas, ou seja quase 57 milhões, de acordo com o Unicef.

- Quem doa mais?

Os países ocidentais são os mais rápidos a prometer. Em junho, o G7 anunciou centenas de milhões de doses que, em sua maioria, ainda não chegaram ao continente africano.

A lista de países doadores é liderada pelos Estados Unidos, com 31,5 milhões de doses, à frente da China com 6,8 milhões; Reino Unido, com 5,3 milhões; e França, com 4,5 milhões, segundo os dados oficiais.

Mas isto não permite esquecer que os países ricos não conseguiram avançar na quebra das patentes sobre as vacinas anti-covid, o que permitiria aos países em desenvolvimento produzir vacinas genéricas mais baratas a nível local.

"Esta é a história desta pandemia. Todo mundo fala, mas ninguém faz nada", afirma, indignada, Fatima Hassan, da ONG sul-africana Iniciativa Justiça Saúde. "O resto do mundo não se preocupa com a África", completa Hassan.

Para não esperar por doações, a África exige acesso justo ao mercado das vacinas.

"Podem doar, mas queremos poder comprar doses", afirmou na semana passada o enviado da UA para a Covid-19 em uma entrevista coletiva da OMS. Ele pediu o fim das restrições às exportações das vacinas.

- E a China?

Quase todas as doações ocidentais aconteceram por meio do mecanismo Covax. Mas a China, que se tornou um ator importante na África para a ajuda estrangeira, o comércio e, inclusive, a construção de infraestruturas, assinou acordos bilaterais com os países.

Mas sua estratégia de vacinação se viu "obstruída pelas persistentes preocupações sobre a eficácia" das vacinas desenvolvidas no país, de acordo com Hugo Brennan, da consultoria de riscos Verisk Maplecroft.

O fornecimento de vacinas para a África continua sendo, no entanto, "uma das múltiplas frentes geopolíticas sobre as quais discutem Estados Unidos e China", destaca Brennan.

A Rússia viu suas ambições de vacinação no continente prejudicadas sobretudo pelos problemas de produção.

- A próxima etapa?

Apenas 2% das quase seis bilhões de doses administradas em todo o mundo foram aplicadas na África.

Alguns esperam que uma reunião programada para esta semana à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas apresente resultados.

O presidente americano, Joe Biden, que deseja assumir a liderança na vacinação do planeta, convidou chefes de Estado, empresas e ONGs a um debate para "acabar com a pandemia".

Biden comparou o esforço dos Estados Unidos, o maior doador de vacinas do mundo, com a entrada americana na Segunda Guerra Mundial.

"Estados Unidos afirmaram muitas coisas positivas sobre os compromissos mundiais (...) mas isto não se traduziu em vacinas", destaca Mitchell Warren, ativista de vacinação da ONG americana Avac.

O continente tem apoio suficiente para alcançar um determinado nível de imunidade? "No momento, a África não tem tantos amigos", afirma Cobus Van Staden, analista do Instituto de Relações Internacionais da África do Sul.

Neste domingo (19), 307.710 doses de vacinas contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech chegaram a Pernambuco. Os imunizantes foram divididos em dois voos. O primeiro aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 10h, e o segundo, por volta das 11h. As vacinas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem, armazenamento e separação por município. A distribuição às Gerências Regionais de Saúde (Geres) deve ocorrer nos próximos dias.

De acordo com a superintendente de Imunizações de Pernambuco, Ana Catarina de Melo, os imunizantes contidos nessas duas novas remessas deverão ser utilizados para aplicação das segundas doses na população em geral, além das doses de reforço destinadas a idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal a, pelo menos, seis meses, e aos pacientes imunossuprimidos. Neste último grupo, a aplicação deve ser feita após 28 dias da segunda dose.

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Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.157.940 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 172.250 da Janssen. 

Da assessoria

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) completou ontem (17) 4,5 milhões de vacinas contra a covid-19 entregues ao Ministério da Saúde ao longo desta semana, com a liberação de mais 700 mil doses, que se somam às remessas de terça-feira (14) e de quinta-feira (16).

O imunizante, produzido no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), foi disponibilizado em duas etapas: uma com 20 mil doses para o estado do Rio de Janeiro e outra, com as demais doses, para o almoxarifado designado pelo Ministério da Saúde, para serem distribuídas aos demais estados. 

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Com a entrega, a Fiocruz alcança a marca de 96,5 milhões de doses disponibilizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). Bio-Manguinhos conta também com mais de dez milhões de doses em controle de qualidade, a serem entregues à população, por meio do ministério, tão logo ocorram as liberações.

O município do Rio de Janeiro decidiu suspender a aplicação da segunda dose da vacina CoronaVac, contra a Covid-19, por falta do imunizante. A Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda a liberação, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de um lote de 166 mil vacinas que está incluido em uma remessa suspensa de forma cautelar.

No início de setembro, a Anvisa decidiu interditar 25 lotes, com um total de 12,1 milhões de imunizantes, que foram enviados ao Brasil pela fabricante chinesa Sinovac, parceira do Instituto Butantan na produção da CoronaVac.

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Segundo a agência, a fábrica de onde vieram os imunizantes não recebeu autorização de uso emergencial emitida para a vacina. 

Vacinação

A vacinação com outros imunizantes continua ocorrendo conforme o calendário, tanto para a primeira quanto para a segunda dose e a dose de reforço.

A primeira dose no município está sendo aplicada hoje a adolescentes de 14 anos do sexo masculino e a grávidas, lactantes, puérperas e pessoas com deficiência de 12 anos ou mais. A dose de reforço está sendo aplicada em idosos com 91 anos ou mais e a pessoas com alto grau de imunossupressão, com 60 anos ou mais.

Pernambuco recebeu uma nova remessa de 47.250 doses de Astrazeneca na tarde desta quinta-feira (16), após duas semanas sem novas doses desta vacina contra a Covid-19. Os imunizantes foram levados para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) para checagem, armazenamento e separação por município. 

Essas vacinas deverão ser utilizadas, exclusivamente, para aplicação das segundas doses na população pernambucana. 

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“É extremamente importante frisar que cada pauta de recebimento precisa ser cumprida pelos gestores municipais. O seguimento correto da utilização dos imunizantes, em suas doses correspondentes, seja dose 1 ou 2, vai contribuir para que a campanha de vacinação em seus territórios ocorra sem inconformidades”, salientou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (15), mais 47.970 doses de vacinas contra a Covid-19 da fabricante Pfizer. Este foi o segundo carregamento de imunizantes que chegou nesta semana no estado. As vacinas foram encaminhadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI), para serem conferidas e armazenadas para separação.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a partir da próxima semana será organizada uma grande mobilização para aplicação de segundas doses, com o objetivo de fechar os esquemas vacinais das pessoas que ainda não o fizeram. “Quem estiver em atraso, deve procurar seu município para finalizar sua proteção. Quanto antes isso for feito, mais rápido haverá uma proteção robusta contra a Covid-19”, explicou.

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“Esta semana completaremos oito meses de nossa campanha de vacinação. Já conseguimos muitos avanços, mas precisamos continuar empenhados em imunizar todos os pernambucanos. É um direito da nossa população concluir seus esquemas vacinais”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Sem doses de AstraZeneca para segunda aplicação em 40 municípios, a Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES) indica que pacientes complementem o ciclo de imunização com a vacina da Pfizer. A orientação é do Ministério da Saúde.

A última remessa foi enviada ao Estado pelo Ministério da Saúde no início deste mês, informa a SES, que não indicou a expectativa para o recebimento de novas doses do fabricante pela pasta.

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A situação se repete em outros Estados e a FioCruz, responsável pela fabricação local, assegura que está na etapa final de produção de um novo lote para distribuição.

O LeiaJá também perguntou sobre as cidades que já preocupam por manter a campanha com um baixo estoque de vacinas da AstraZeneca, mas a SES não deu detalhes. 

Conforme levantamento do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), as cidades que não possuem mais segunda dose da AstraZeneca são:

I Geres: Moreno;

II Geres: Lagoa do Carro, Surubim, João Alfredo, Passira, Orobó, Vicência, Vertente do Lério, Salgadinho, Paudalho, Cumaru, Bom Jardim, Machados, Limoeiro;

III Geres: Lagoa dos Gatos, Joaquim Nabuco, Palmares, Gameleira, Cortês, Rio Formoso;

IV Geres: Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Cupira, Jataúba, Barra de Guabiraba, Jurema;

V Geres: São João, Iati;

VI Geres: Pedra;

VII Geres: Serrita, Verdejante;

VIII Geres: Dormentes;

IX Geres: Trindade, Exu, Granito;

X Geres: Brejinho, Ingazeira, Santa Terezinha;

XI Geres: Calumbi, Flores.

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Depois de 40 anos de amizade, a morte da esposa em decorrência da Covid-19 fez com que o ex-deputado Alberto Fraga bloqueasse Jair Bolsonaro do WhatsApp. Ele diz não compreender “essa falta de sensibilidade” do presidente

Após 40 anos de amizade com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) declarou ter se afastado do mandatário depois da morte prematura da esposa, Mirta, em decorrência de complicações ocasionadas pela Covid-19.

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Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Fraga disse que chegou a bloquear Bolsonaro no aplicativo de mensagens WhatsApp e que não consegue compreender “essa falta de sensibilidade do presidente com relação à morte das pessoas”.

O ex-aliado conheceu o chefe do Executivo em 1980, durante a Escola de Educação Física do Exército no Rio de Janeiro (RJ). Nos anos que sucederam, continuaram juntos quando foram deputados e, posteriormente, se encontravam com frequência no Palácio da Alvorada (DF).

Durante a pandemia, no entanto, Fraga e a esposa pegaram o novo coronavírus. “Ela teve pneumonia viral. Ficou 73 dias internada e veio a óbito em virtude do pulmão não ter se recuperado. O sentimento mais comum de todos nós que passamos uma situação dessa é que gostaríamos de ter tido a vacina o mais rápido possível”. Para ele, “enquanto se disputava politicamente quem era ‘o pai da criança’, a população ficou sem vacina”.

Coronel da reserva da PM do Distrito Federal e expoente da chamada “bancada da bala” durante o mandato na Câmara, o ex-parlamentar acusa Jair Bolsonaro de ter “politizado” a vacina. Segundo suas declarações, quando o presidente percebeu que havia necessidade de imunizantes contra a doença, “não quis dar o braço a torcer porque o mérito ficaria para o Doria [governador de São Paulo]”.

Na entrevista, Fraga disse ainda que esse era um dos principais pontos de inflexão com o ex-aliado, já que sempre considerou a vacina importante. “Eu disse algumas vezes que a economia se recuperava. As vidas não. Isso fez com que, em diversas situações, eu fosse me decepcionando com algumas posturas”.

Questionado se o rompimento era definitivo, o político disse que se afastou para não estragar a amizade. "Em hipótese alguma eu posso culpar o presidente pela morte da minha mulher. Nunca insinuei isso, mas achei por bem me afastar, não romper. Sempre fui amigo do Jair Messias Bolsonaro. Nunca fui amigo do presidente", afirmou.

Fraga relembrou também a morte do senador Major Olimpio, em março deste ano, que também foi vítima da Covid-19. Segundo o ex-parlamentar, a ausência de manifestação pública de Bolsonaro já mostrava sua "insensibilidade". “Deus foi tão bondoso com ele que ele não teve nenhuma perda. Os que tiveram têm uma visão diferenciada dessa questão”.

“Tem um general aí que está mais para puxar saco do que para ser conselheiro de governo”

Sobre o time de ministros e aliados que cercam o presidente, Fraga ressaltou que “Bolsonaro escolheu muito mal seus conselheiros”. Segundo ele, “tem um general aí que está mais para puxar saco do que para ser conselheiro de governo”, se referindo ao general Luiz Eduardo Ramos, atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Na avaliação do ex-deputado, a atuação de Ramos agrada o presidente pois o mesmo “não gosta de ser contrariado”.

No que se relaciona às manifestações do dia 7 de setembro, Fraga avaliou que o chefe do Executivo nacional “exagerou na dose”, pronunciando “coisas que era impossível de realizar”, a exemplo do pedido para que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) retirasse o ministro Alexandre de Moraes do cargo que ocupa. Ele também sugeriu que “não existe a menor chance de as polícias se insurgirem”, e completou declarando que o impeachment só seria possível caso houvesse “algum tipo de esgarçamento na relação entre Centrão e Bolsonaro”.

 

 

O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, pediu nesta quarta-feira (8), uma moratória para a aplicação de reforços nas vacinas contra a Covid-19 não mais apenas até outubro, mas até o fim deste ano. Segundo ele, a medida seria importante para se garantir o avanço da imunização contra o vírus nos países mais pobres.

Ghebreyesus falou sobre o assunto em entrevista coletiva. "Não há motivo agora em dar reforço a pessoas saudáveis ou completamente vacinadas", afirmou ele.

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No mundo, já foram aplicadas 5,5 bilhões de doses de vacinas, mas 80% delas em países de renda alta. A meta global da OMS é vacinar 10% da população de todos os países do mundo até o fim deste mês, pelo menos 40% até o fim deste ano e 70% até meados de 2022.

A autoridade também comentou que alguns países têm barrado a entrada de pessoas completamente vacinadas com um imunizante que está na lista de uso emergencial da OMS, mas não foi aprovada por seus próprios reguladores nacionais.

Segundo ele, isso causa "mais caos, confusão e discriminação". E notou que a lista da OMS é elaborada a partir de um processo rigoroso, com padrões reconhecidos internacionalmente. De acordo com ele, todas as vacinas da lista são seguras e eficazes contra casos graves da doença, "inclusive contra a variante delta".

O diretor-geral da OMS também alertou contra o "relaxamento prematuro" de medidas de saúde e sociais. Segundo ele, isso coloca os imunodeprimidos e a população não vacinada em "extremo risco".

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou neste sábado, 4, a interdição cautelar de 25 lotes da vacina contra a covid-19 Coronavac envasados em uma planta de produção não inspecionada. A distribuição e a aplicação das 12.113.934 doses exclusivamente destes lotes estão proibidas por até 90 dias, enquanto as demais seguem com uso liberado no País.

Em nota, a agência afirmou ter sido informada pelo Instituto Butantan sobre a situação em uma reunião na sexta-feira, às 16 horas, e, posteriormente, também por meio de um ofício.

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A informação repassada pela instituição à Anvisa é que as doses foram envasadas (em frascos com uma e duas doses) em uma planta fabril da Sinovac (desenvolvedora da vacina) na China que não foi inspecionada e aprovada para Autorização de Uso Emergencial (AUE) no Brasil.

Além disso, outras 9 milhões de doses divididas em 17 lotes também fabricadas na mesma unidade não inspecionada estão em processo de envio e tramitação para o Brasil. "Nesses termos, a vacina envasada em local não aprovado na Autorização de Uso Emergencial configura-se em produto não regularizado junto à Anvisa", apontou em nota.

A agência afirmou que, durante a interdição cautelar, "trabalhará na avaliação das condições de boas práticas de fabricação da planta fabril não aprovada, no potencial impacto dessa alteração de local nos requisitos de qualidade, segurança e eficácia, e do eventual impacto para as pessoas que foram vacinadas".

Além disso, apontou que serão feitas tratativas junto ao Butantan para regularização do novo local na cadeia fabril da vacina.

Segundo a agência, a decisão será oficializada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda neste sábado. "Torna-se essencial a atuação da Anvisa com o intuito de mitigar um possível risco sanitário", afirmou.

A Anvisa diz, ainda, ter avaliado toda a documentação apresentada e consultado as bases de dados internacionais em busca de informações sobre as condições de boas práticas de fabricação da empresa responsável pelo envase dos lotes, mas que não encontrou até o momento um relatório de inspeção emitido por outras autoridades de referência, como por exemplo PIC/S e OMS.

"Considerando a irregularidade apontada, somado às características do produto e complexidade do processo fabril (vacinas são produtos estéreis, injetáveis, devendo ser fabricadas em rigorosas condições assépticas), e o desconhecimento sobre o cumprimento das boas práticas de fabricação da empresa pela Anvisa, indicam a necessidade de adoção de medida cautelar para evitar a exposição da população a possível risco iminente", ainda aponta a nota.

A agência também destacou que a autorização de uso emergencial da Coronavac no Brasil reúne um trecho da relatoria que ressalta a necessidade de que "eventuais alterações" passem por nova análise das áreas técnicas da Anvisa. Além disso, frisou que uma medida cautelar não é uma decisão de caráter punitivo, mas uma medida sanitária "para evitar a exposição ao consumo e uso de produtos irregulares ou sob suspeita". "As medidas cautelares também são um ato de precaução, que visa proteger a saúde da população, sendo adotadas em caso de risco iminente à saúde, sem a prévia manifestação do interessado, fundamentadas nos termos da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, sendo aplicáveis para a ação de fiscalização de interdição cautelar", explicou.

Ainda segundo a agência, a interdição cautelar se aplica aos casos "em que sejam flagrantes os indícios de alteração ou adulteração do produto, hipótese em que a interdição terá caráter preventivo ou de medida cautelar", o que é previsto na Lei nº?6.437, de 20 de agosto de 1977.

Os lotes das 12 milhões doses interditadas que estão no Brasil são os seguintes: 202107101H, 202107102H, 202107103H, 202107104H, 202108108H, 202108109H, 202108110H, 202108111H, 202108112H, 202108113H, 202108114H, 202108115H, 202108116H, L202106038, J202106025, J202106029, J202106030, J202106031, J202106032, J202106033, H202106042, H202106043, H202106044, J202106039 e L202106048. Já as 9 milhões de doses que estão em tramitação para chegar no País são dos lotes: 202108116H, 202108117H, 202108125H, 202108126H, 202108127H, 202108128H, 202108129H, 202108168H, 202108169H, 202108170H, 2021081701K, 202108130H, 202108131H, 202108171K, 202108132H, 202108133H e 202108134H.

Com cinco vetos, foi publicada nesta sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde, como a atual pandemia da covid-19.

A norma altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para estabelecer a licença compulsória de patentes ou de pedidos de patente nos casos de emergência nacional ou internacional ou de interesse público (declaradas pelo Poder Executivo) ou estado de calamidade pública nacional (declarado pelo Congresso).

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"O Brasil tem condições, sim, de produzir vacinas e medicamentos sem precisar depender de outros países. Isso é fundamental. Lidaremos com a prevenção, agindo de forma antecipada, com vistas a adotar medidas cujo objetivo seja evitar o dano e promover a saúde — disse o senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta".

O texto foi aprovado no Senado na forma de substitutivo do relator, Nelsinho Trad (PSD-MS), e posteriormente ratificado pela Câmara.

Licença compulsória 

Pela norma, poderá ser concedida a licença compulsória — de ofício, temporária e não exclusiva — para a exploração da patente ou do pedido de patente, sem prejuízo dos direitos do titular, desde que ele ou seu licenciado “não atendam a necessidade” do país. O titular terá direito a 1,5% sobre o preço líquido de venda do produto até que seu valor venha a ser efetivamente estabelecido.

A lei determina que o Poder Executivo deverá publicar a lista de patentes ou de pedidos de patente potencialmente úteis ao enfrentamento das situações previstas em até 30 dias após a data de publicação da declaração de emergência ou de interesse público, ou do reconhecimento de estado de calamidade pública. Excluem-se dessa lista os medicamentos que forem objeto de acordos de transferência da tecnologia de produção ou de licenciamento voluntário capazes de assegurar o atendimento da demanda interna.

Para a produção da lista, entes públicos, instituições de ensino e pesquisa e outras entidades representativas da sociedade e do setor produtivo deverão ser consultados. Qualquer instituição pública ou privada pode apresentar pedido para inclusão de patente ou de pedido de patente nessa relação, que terá de apresentar a especificação dos objetivos para os quais será autorizado cada licenciamento compulsório.

Após a publicação da lista, o Poder Executivo terá mais 30 dias, prorrogáveis por igual período, para a avaliação de cada item, e só concederá a licença compulsória, de forma não exclusiva, para produtores que possuam capacidade técnica e econômica comprovada para a produção do insumo.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou diversos pontos do texto aprovado pelo Congresso. Entre eles, está um dispositivo que estabelecia que o titular da patente ou do pedido de patente objeto de licença compulsória deveria fornecer as informações necessárias e suficientes à reprodução do medicamento ou insumo, assim como os resultados de testes e outros dados necessários à concessão de seu registro pelas autoridades competentes. O item definia ainda que, caso houvesse material biológico essencial à produção, o titular deveria fornecer tal material ao licenciado.

“A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que pode trazer caos ao sistema patentário nacional, podendo suscitar conflitos com as indústrias farmacêutica e farmoquímica. Destaca-se, ainda, que o know how é de titularidade exclusiva da empresa, a qual terá a prerrogativa de licenciá-lo ou não”, justifica o presidente no veto.

Também foi vetado trecho que definia que a licença compulsória poderia ser concedida em lei. Em justificativa, o presidente afirma que tal dispositivo “incorreria na inobservância ao devido processo administrativo”. O texto do veto afirma ainda que “o Poder Executivo federal é competente para os atos executivos, inclusive para expedir o referido ato de ofício durante o período em que vigorar a declaração de emergência”.

Por fim, foi vetado artigo no qual estava previsto que a emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) declarada em decorrência da infecção humana pelo coronavírus caracteriza-se como emergência nacional nos termos da Lei de Propriedade Industrial. O presidente argumenta que é “desnecessário ratificar em lei que a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional relacionada ao coronavírus (covid-19) configura hipótese que autoriza o acionamento da Lei de Propriedade Industrial, pois poderia ensejar o entendimento de que todas as hipóteses previstas naquele dispositivo deveriam ser declaradas em lei para que o licenciamento compulsório fosse validado".

*Da Agência Senado

Em uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), nesta quinta-feira, 2, governadores cobraram a renovação de contratos para compra de vacinas contra a Covid-19 e uma solução para a crise entre os Poderes, manifestando preocupação com ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições.

A conversa com Pacheco ocorreu após uma tentativa frustrada de reunião com o presidente Jair Bolsonaro. Em meio a movimentos para a eleição presidencial de 2022, o presidente do Senado se colocou como um intermediador da demanda dos Estados. "Não é possível se interromper o diálogo com nenhum dos Poderes, com nenhuma das instituições e não ouvir os governadores dos Estados e do Distrito Federal", disse o senador após a reunião.

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Por intermédio de Pacheco, os governadores decidiram elaborar uma nota técnica e cobrar do Ministério da Saúde a renovação de contratos de compra de vacinas no âmbito do Plano Nacional de Imunização (PNI). A preocupação é com contratos vencendo em setembro e a necessidade de concluir a vacinação da população, além de uma terceira dose de reforço para grupos prioritários.

"Queremos evitar uma corrida de Estados e municípios atrás de vacinas dentro desses contratos", disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). "A ideia é que possamos até outubro avançar bem, para não ter problema na relação com outros países por conta da pandemia, e também até o fim do ano alcançarmos a imunização plena, o controle do coronavírus", afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

O comando da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) reforçou, nesta quarta-feira (1º), o argumento da Organização Mundial da Saúde (OMS) de que, antes de começar a aplicar doses de reforços de vacinas contra o coronavírus, a prioridade da comunidade internacional deve ser garantir o acesso aos imunizantes em todos os países.

Em coletiva de imprensa, o diretor assistente da entidade, Jarbas Barbosa, disse que não há "evidências fortes" da eficácia de aplicação de terceiras doses de profiláticos que, no momento, demandam apenas duas. Barbosa descreveu o debate como uma questão "ética".

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A diretora da Opas, Carissa Etienne, reiterou que, como a oferta global ainda é limitada, a melhor maneira de assegurar que países pobres possam vacinar a população é por meio de doações.

Ivermectina

O chefe de Unidade de Informação de Saúde e Avaliação de Risco da OPAS, Enrique Perez, comentou que os estudos randomizados e controlados conduzidos até o momento não identificaram impacto da ivermectina na redução da mortalidade por Covid-19. Por isso, a entidade não recomenda o uso do medicamento no tratamento da doença.

Estudo publicado na plataforma medRxiv revela que a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan, tem aproximadamente 75% de eficácia contra hospitalização, uso de unidade de terapia intensiva (UTI) e morte por Covid-19 no Brasil. A Vaxzevria, imunizante da AstraZeneca, teve 90% aproximadamente de eficácia avaliada pelo estudo. "A vacinação com Vaxzevria ou CoronaVac foi eficaz contra a infecção por SARS-CoV-2 e altamente eficaz contra hospitalização, admissão na UTI e morte em indivíduos até 79 anos", concluem os pesquisadores no estudo.

A pesquisa foi baseada em 75,9 milhões de brasileiros vacinados entre 18 de janeiro e 24 de julho.

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O estudo é assinado por pesquisadores da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade de São Paulo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília e da London School of Hygiene & Tropical Medicine.

Os dados apontam que há redução gradual da eficácia para ambas vacinas em indivíduos acima de 80 anos, que, segundo o estudo, "podem se beneficiar de uma dose de reforço".

"Vaxzevria demonstrou eficácia geral contra Covid-19 grave até 89 anos e da CoronaVac até 79 anos de idade", dizem os pesquisadores.

De 80 a 89 anos, o imunizante Vaxzevria teve 89,9% de eficácia contra morte e a CoronaVac 67,2%. Para acima de 90 anos, a proteção pela Vaxzevria foi de 65,4% e de 33,6% pela CoronaVac.

Segundo os pesquisadores, trata-se do primeiro levantamento nacional para verificar a efetividade dos imunizantes no Brasil.

"Altas taxas de transmissão do vírus e a presença de variantes preocupantes podem afetar a eficácia da vacina. Ambas as condições ocorrem em países de baixa renda, que usam principalmente tecnologias de vetores de vacinas ou vírus inativados", apontam os pesquisadores no estudo.

O Japão vai descartar 1,63 milhão de doses da vacina anticovid da Moderna, após relatos de contaminação em vários lotes, disseram a empresa farmacêutica Takeda e o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (26, noite de quarta-feira em Brasília).

A Takeda, responsável pela venda e distribuição da vacina da Moderna no Japão, informou que "recebeu relatórios de vários centros de vacinação de que substâncias estranhas foram encontradas em frascos lacrados em lotes específicos".

“Após consulta ao Ministério da Saúde, decidimos suspender o uso da vacina desses lotes a partir de 26 de agosto”, acrescentou.

A empresa disse que informou a Moderna e solicitou "uma investigação urgente".

A Moderna não respondeu inicialmente a um pedido para comentar o caso.

A Takeda não especificou a natureza da contaminação, mas disse não ter recebido relatos de problemas de saúde causados pelas doses afetadas.

O Ministério da Saúde japonês disse que trabalhará com a Takeda para obter doses adicionais para evitar atrasos no programa de vacinação no Japão, que se acelerou após um início lento.

Cerca de 43% da população japonesa está totalmente vacinada, mas o país enfrenta um forte surto de infecções causadas pela variante Delta, e várias cidades estão sob restrições sanitárias.

Mais uma remessa de vacinas contra a covid-19 chegou ao Pará na madrugada deste sábado (21). A 65ª remessa de vacinas enviada pelo Ministério da Saúde é composta por 218.790 doses da Pfizer.

O Pará já recebeu 7.542.210 doses de imunizantes, dos quais 2.216.910 são da CoronaVac/Sinovac; 3.502.050 da Oxford/AstraZeneca; 1.684.800 da Pfizer e 138.450 da Janssen. O Estado registra 580.586 casos da doença e 16.351 mortes, segundo boletim da Secretaria de Estado de Saúde Publica (Sespa).

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 A equipe técnica da Sespa manterá a logística de entrega das vacinas, com distribuição já nos próximos dias. O envio será feito por vias terrestre, aérea e fluvial, com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup).

Até a noite desta sexta-feira (20), o Pará havia aplicado 3.648.255 vacinas da primeira dose e 2.042.207 vacinas correspondentes à segunda dose de imunização contra a Covid. As informações sobre a vacinação são fornecidas pelas secretarias municipais de Saúde. A população pode acompanhar o andamento da campanha em todo o Estado na página do Vacinômetro - www.saude.pa.gov.br/vacinometro.

Da Agência Pará.

A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou uma nova norma para flexibilizar a importação de vacinas contra a covid-19 e de insumos utilizados na fabricação desses s imunizantes. As novas regras simplificam as exigências para a aprovação da importação.

O processo passa a ter procedimentos específicos, saindo dos ritos ordinários. O corpo técnico e a direção da agência terão de se pronunciar sobre o pedido de importação em até 48 horas após o protocolo do processo.

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Uma das mudanças será a possibilidade de análise do pedido de importação antes da inclusão do processo no sistema da Anvisa, apenas com o envio de um e-mail, desde que antes da chegada da carga ao Brasil.

Haverá flexibilização também de documentos exigidos quando da chegada das remessas ao país, como o “termo de guarda e responsabilidade”. Os produtores poderão assinar um termo de compromisso de que entregarão as informações demandadas antes do uso das vacinas.

Ficou mantido o procedimento de análise dos lotes pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade, depois de a direção da Anvisa autorizar a importação. 

 

Depois de lutar para conseguir doses de vacinas anticovid-19, a África do Sul agora tem de enfrentar a rejeição à sua campanha de vacinação por parte de seus cidadãos.

Há algumas semanas, a fila era grande em frente a um centro de vacinação de Johannesburgo. No entanto, este imenso ginásio cedido em maio para a campanha de imunização hoje parece deserto, com apenas três pessoas que aguardam para receberem suas doses.

Muzi, um motorista de micro-ônibus de 32 anos que estacionou em frente à entrada, olha para o ginásio com desconfiança. "A vacina me dá muito medo", confessa à AFP. Ele conta que conhece uma mulher que morreu depois de receber o imunizante contra o coronavírus: "Antes disso estava perfeitamente bem", afirmou.

Hoje, apenas 11% de um país de 58 milhões de habitantes se vacinou com as duas doses necessárias para a imunização.

País mais afetado pela pandemia no continente, de acordo com dados oficiais, a África do Sul vacina atualmente os maiores de 35 anos e, a partir de sexta-feira, começará a imunizar os maiores de 18. Até o momento, o país acumula mais de 2,6 milhões de casos e cerca de 78.700 mortes.

Com todas as curvas da pandemia em alta, menos de 200.000 pessoas se apresentam todos os dias para se vacinarem, muito abaixo do objetivo de 300.000. O governo prevê ter 28 milhões de vacinados até o fim do ano, o que representa 70% dos adultos.

O país enfrenta a "apatia e o cansaço das vacinas", alertou ministro da Saúde da província de Cabo Ocidental, Nomafrench Mbombo, na quinta-feira (19).

O governo recebeu uma enxurrada de críticas pelo atraso na compra dos imunizantes. Desde então, conseguiu dezenas de milhões de doses e é inclusive o primeiro país africano a produzir suas próprias vacinas.

Na África do Sul, a rejeição à vacina é maior entre os homens. Segundo um estudo recente, 60% dos vacinados são mulheres, relatou o ministro da Saúde.

Para obrigar os homens a se vacinarem, a poeta e atriz sul-africana Lebogang Mashile pediu às suas concidadãs que façam uma "greve de sexo".

"Pelo nosso bem, as mulheres têm que colocar como condição para o 'pumpum' (sexo) que eles se vacinem", tuitou.

O governo iniciou, por sua vez, uma campanha de mensagens via SMS, incentivando "todos os homens da África do Sul a se registrarem" para a vacinação.

O tenista Stefanos Tsitsipas, número 3 do ranking mundial da ATP, polemizou com seu discurso negacionista, ao dizer que não via necessidade de pessoas jovens como ele tomarem a vacina contra a Covid-19, apesar dos órgãos competentes informarem a necessidade da imunização. A fala aconteceu após o atleta avançar para as oitavas do torneio de Cincinnati, nesta quinta-feira (19). 

 Segundo o grego, a vacina ainda não teria sido testada o suficiente e que, por conta disso, pessoas da idade dele, 25 anos, deveriam pegar o vírus para criar alguma imunidade. "A vacina ainda não foi testada o suficiente, pois causa alguns novos efeitos colaterais. Conheço algumas pessoas que tiveram isso. Não sou contra a vacina, só não vejo razão para alguém de minha idade ser ainda vacinado", disse. 

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“Para nós, jovens, acho bom ter o vírus, porque vamos construir imunidade. Não vejo isso como algo mau. Em algum momento, todos devemos levar a vacina, não estou a dizer o contrário. Chegará o momento em que não teremos muitas opções, mas até essa altura quero ver uma versão melhor da vacina, que nos dê mais vantagens do que desvantagens”, completou. Até o momento a associação de ténis não obriga atletas a serem vacinados. É importante lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta para o risco da Covid-19 e que a imunização é essencial contra o novo coronavírus, bem como que as vacinas têm passado por vários testes.

O governo de Joe Biden deve anunciar que americanos que foram totalmente vacinados contra a Covid-19 deveriam receber uma dose de reforço para garantir proteção contínua, de acordo com fontes familiarizadas com as discussões. A dose de reforço seria aplicada oito meses após a segunda dose da vacina, segundo as mesmas fontes.

Oficiais seniores da área de saúde do governo Biden têm discutido há semanas a possibilidade de recomendar as doses de reforço, e estão próximos a um acordo em torno do tema, segundo as fontes, que afirmaram ainda que uma decisão final não foi tomada. Um anúncio formal pode ser feito nesta semana.

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O The Wall Street Journal informou neste mês que a gestão democrata preparava uma estratégia de reforço vacinal, e que as doses poderiam se tornar necessárias em poucas semanas para aqueles que foram os primeiros a se vacinar nos Estados Unidos.

A Pfizer e a BioNTech, que produzem uma das vacinas de duas doses Contra a covid-19, buscam autorização da US Food and Drug Administration (FDA, o órgão regulador americano para medicamentos) para a aplicação de doses de reforço no público em geral. Se a FDA permitir a aplicação, as primeiras doses poderiam ser distribuídas em setembro, de acordo com fontes, período em que os primeiros americanos que foram vacinados contra a doença completarão a janela de oito meses.

A Pfizer é a mais avançada no pedido. A Moderna, que também produz uma vacina aplicada em duas doses, afirmou que planeja solicitar autorização para a aplicação de doses de reforço de seu imunizante no próximo mês. A Johnson & Johnson, que produz uma vacina aplicada em dose única, deve divulgar dados de eficácia da aplicação de duas doses do imunizante ainda neste mês.

As discussões sobre a necessidade de doses adicionais das vacinas contra a covid ganharam corpo em meio à alta nas infecções pela doença causadas pela variante delta. Embora casos em pessoas totalmente vacinadas sejam raros, alguns dados indicam que a imunidade trazida pelas vacinas cai ao longo do tempo. Fonte: Dow Jones Newswires.

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