A educação é uma área considerada importante para grande parte da população e sua gestão passa pela escolha eleitoral, quando decidimos quem estará à frente de cargos das casas legislativas e do poder executivo, como prefeituras, câmara de vereadores, governos dos estados e federal. Isso se torna ainda mais forte quando falamos de educação pública.

Diante do fato e com a aproximação da data do pleito do segundo turno das eleições municipais de 2020, que são realizadas em meio a uma pandemia de Covid-19 que impôs enormes desafios no setor educacional, torna-se especialmente importante pensar nas propostas de cada candidato para a área. Pensando em auxiliar o eleitor recifense que voltará às urnas no domingo (29), após uma campanha acirradíssima para decidir se a capital de Pernambuco será comandada pela petista Marília Arraes ou pelo candidato do apoiado pela atual gestão, João Campos, do PSB, o LeiaJá preparou uma reportagem reunindo as principais propostas de ambos para a educação da cidade pelos próximos quatro anos. 

João Campos (PSB)

Em texto encaminhado por sua equipe de assessoria de comunicação, o candidato a prefeito João Campos afirmou que enquanto estiver na vida pública, a educação será sua prioridade “e prioridade é mais do que discurso”. Nas palavras dele, a área será colocada “no orçamento, na agenda do prefeito”. 

Além de destacar ações desenvolvidas em sua vida pública como deputado federal, o candidato apresentou como propostas a alfabetização de crianças e criação de programas para criar vagas para estudantes que possam se tornar mão de obra para o Porto Digital. 

“Em Brasília, fui um dos fundadores da Comissão Externa que Fiscalizou o MEC, membro da Comissão de Educação, um dos autores do Projeto de Lei que propõe a reformulação do ensino técnico no Brasil e, enquanto candidato a prefeito, já assumi o compromisso de dobrar o número de creches no Recife. Além disso, vou criar as condições para alfabetizar na idade certa todas as crianças até os 7 anos de idade. Fechando este tripé, que fará a educação dar um salto de qualidade para figurar entre as primeiras do Brasil, vamos criar o Embarque Digital. O programa disponibilizará 500 vagas por ano para cursos voltados às demandas do Porto Digital”, afirmou o candidato ao LeiaJá por meio de nota.

Em seu plano de governo, que pode ser conferido na íntegra, o pessebista alega que “novas frentes devem ser abertas para garantir, por exemplo, a implantação de espaços para atividades específicas com crianças, priorizando a atenção especial para deficiência ou limitação motora e cognitiva”.

O candidato elogia a gestão dos últimos oito anos, afirmando que “a estratégia posta em prática na educação municipal foi o início de uma intensa mudança de padrão da infraestrutura e pedagógico". "Os principais desafios apontam para a universalização das oportunidades de educação de qualidade para todos, com atenção especial à primeira infância”, acrescenta o filho de Eduardo Campos.

Assim, inicia um discurso pautado na ideia de continuidade e aprimoração. “Implica continuidade de projetos e programas já implantados, mas garantir outros avanços inadiáveis na qualidade do processo de aprendizagem, das práticas e métodos pedagógicos e de ambiente educacional adequado, com valorização dos profissionais da educação e do desempenho escolar. Para que a rede possa estimular habilidades de enfrentar desafios, trabalhar em grupo de forma motivadora e lidar com equilíbrio e resiliência para resolver problemas. Para exercer uma cidadania consciente, ativa e responsável”, diz o plano de governo, sem dar mais detalhes sobre as políticas públicas planejadas para implementar as ideias propostas.

No que diz respeito à educação para o trabalho, o candidato propõe “estruturação de espaços para organização de cooperativas nas regiões da cidade, orientando a oferta de cursos profissionalizantes e formação empreendedora para as demandas registradas e reorganizando a rede existente para integração com todo o sistema de geração de oportunidades de emprego”.

Marília Arraes (PT) 

A respeito da educação, o programa de governo da candidata a prefeita do Recife pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Marília Arraes, começa falando sobre os desafios da atual conjuntura da cidade, expressando o desejo de promover “a educação pública, gratuita, de qualidade, laica e livre de censuras”. 

Como exemplos de boa gestão anterior na educação, a candidata cita “políticas públicas implantadas nos governos do presidente Lula e da presidenta Dilma, que estão presentes aqui no Recife". "Programas e investimentos desenvolvidos, tais como: (...) O  [programa] de Acesso ao Ensino Técnico e emprego (Pronatec), o da Universidade para todos (Prouni), a criação da Farmácia Popular, o Piso Nacional de Educação”, consta no plano de governo.

Sobre as propostas para um eventual mandato como prefeita, a candidata fala que a “democratização do acesso aos bens culturais será um vetor de combate às desigualdades”. “No nosso governo, os territórios periféricos vão receber atenção redobrada no estabelecimento das políticas de cultura. Incentivaremos as atividades culturais e suas interfaces com a educação, o turismo, o meio ambiente, a saúde e o esporte e o lazer, criando e executando projetos envolvendo várias secretarias, entendendo a cultura como um tema transversal”, diz o plano.

Sem mais detalhes práticos sobre a maneira como as ideias seriam implementadas, Marília também diz, em seu plano de governo, que sua gestão “garantirá o direito ao acesso da população, de todas as idades, ao esporte e lazer em seus bairros e comunidades, onde as escolas municipais terão um papel fundamental”. 

O LeiaJá solicitou entrevistas a ambos os candidatos para detalhar mais suas ideias para a educação, mas não foram concedidas, sob o argumento de que suas agendas de campanha estavam lotadas.

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Pela primeira vez, São Paulo elegeu duas pessoas trans entre as mais votadas da cidade. Em sexto lugar, Erika Hilton (PSOL), uma mulher trans e preta, recebeu mais de 50.508 votos. Thammy Miranda (PL), homem trans e filho da cantora Gretchen, ficou em nono lugar entre os mais votados com 43.231.

Vale salientar que Erika foi a mulher mais votada nas eleições 2020 da cidade de São Paulo. Através de sua conta no Twitter, a vereadora eleita (2021 a 2024) festejou: "Mulher preta e trans eleita a vereadora mais votada da cidade. Primeira da história".

Thammy postou um vídeo agradecendo. "Eu sabia que o desafio era grande e um caminho longo para conquistar as pessoas, que querem um representante na câmara municipal com garra e coragem. Hoje eu posso dizer que tudo valeu a pena", disse.

O mês de outubro de 2020 representa, segundo a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), o 38º de redução nos índices de roubo no estado, com 3,8 mil registros. No mesmo período do ano passado, foram contabilizados 6.159 crimes do tipo, apresentando uma diferença de 38,3% em comparação a este ano. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (13).

A retração envolveu todas as modalidades de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs), como assaltos, roubos e furtos de veículos, cargas e celulares; e foi verificada no Sertão, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana, com novo destaque para o Recife. A sequência dobra o último recorde estadual pelo programa Pacto Pela Vida, que registrou redução por 19 meses consecutivos, entre julho de 2009 e janeiro de 2011.

Ao longo desses três anos e dois meses de recuo, desde setembro de 2016 até o mês passado, houve 70.233 menos registros de delitos visando a subtração de bens em relação ao mesmo período anterior. 

Entre janeiro e outubro de 2020, somaram-se 44.381 roubos, uma diferença de -34,89% em comparação ao período equivalente de 2019, que contabilizou 68.163 casos. Essa redução verificou-se em todas as regiões do Estado.

O secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, comenta as reduções e reforça os trabalhos durante a pandemia, mas compreende que os números ainda estão longe de refletir uma realidade segura aos pernambucanos.

“A Covid-19 não paralisou o crime, mas as polícias intensificaram os trabalhos, da prevenção à repressão, para manutenção da ordem e proteção social em meio a um cenário socioeconômico complexo e de vulnerabilidade no Estado e em todo o País. Não estamos satisfeitos, ao contrário, porque conhecemos a realidade. Nossa meta é fazer a criminalidade, de uma forma geral, perder mais terreno para a cultura de paz e a cidadania”, disse Pádua.

A cidade do Recife também apresentou reduções significativas. Houve registro de 1.370 crimes patrimoniais em outubro deste ano. No mesmo mês de 2019, 2.688 boletins de ocorrência reportaram o crime na capital pernambucana.

No acumulado do ano, o número de roubos no Recife foi de 14.911 ocorrências de janeiro a outubro de 2020, enquanto, no mesmo período do ano passado, foram feitos 24.921 registros. A redução foi de 40,17%, de acordo com a SDS.

Nos demais municípios da Região Metropolitana do Recife, houve registro de 1.191 casos em outubro de 2020. O número é 35% menor do que as 1.842 ocorrências contabilizadas no mesmo mês do ano passado.

O Agreste de Pernambuco protocolou 704 roubos em outubro de 2020. Em 2019, o número foi de 1.244, ou seja, 43% a menos. No Sertão, houve queda de 29% dos registros, com 302 roubos contabilizados em outubro de 2019 e 214 no mesmo mês deste ano. Na Zona da Mata, as ocorrências passaram de 623, em outubro de 2019, para 321 em outubro de 2020, uma diminuição de 48%.

Um monitoramento do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) registrou pelo menos seis ocorrências de agressões ou tentativas de homicídio contra candidatos foram registradas em todo o país. Considerando todo o ano eleitoral, foram 82 militantes e candidatos assassinados e 170 agressões de janeiro a outubro, de acordo com o levantamento do pesquisador Pablo Nunes, que coordena o CESeC.

“Não deixa de ser dramático o grau de violência contra pessoas que são mortas por defender suas bandeiras. A proximidade das eleições fez com que o número de casos aumentasse desde julho, mas os primeiros meses de 2020 já tinham sido muito violentos”, disse o cientista político ao jornal El País.

Para traçar uma comparação, na última eleição municipal do Brasil, em 2016, durante todo o período eleitoral (1º e 2º turnos) foram registrados 100 assassinatos políticos no país. Com 82 até o momento em 2020, ainda não chegamos ao dia da eleição do 1º turno. A primeira execução registrada foi do prefeito de Imbuia, no interior de Santa Catarina, João Schwambach (MDB), no dia 9 de janeiro, morto com dois tiros nas imediações da Prefeitura. Os disparos saíram da arma do motorista José Cardoso, que teria se suicidado depois do crime. Até o momento o mês de setembro, que marcou o início da campanha eleitoral, foi o mais violento de todos com 13 homicídios catalogados. 

Pernambuco teve 13 assassinatos ligados à política desde o mês de janeiro e o município de Gameleira, com 30 mil habitantes, teve dois dos seus 11 vereadores assassinados em crimes que seguem sob investigação. 

Em Itambé, na divisa com a Paraíba, que tem o apelido de “Fronteira do Medo”, o empresário Adson Mattos foi assassinado no mês de agosto por fazer denúncias e críticas a políticos, 10 anos após a execução de seu primo Manoel Mattos (PT), que era vereador e ativista dos direitos humanos. 

“É um estado que há muito tempo figura como um dos lugares onde há mais atentados contra políticos. Nas cidades do interior, rivalidades políticas passam de pai pra filho, e a violência se reproduz de geração para geração”, diz Pablo Nunes.

O Rio de Janeiro registra 8 assassinatos e outro grande problema: a presença de milicianos no jogo eleitoral. Em 2016, nove políticos foram assassinados em regiões controladas por milícias, especialmente na Baixada Fluminense. Nos casos recentes, a polícia investiga se há relação dos crimes com grupos armados paramilitares. 

Para tentar coibir a influência violenta de milicianos nas eleições municipais de 2020, a Polícia Civil criou uma força-tarefa para combater o crime organizado na Baixada. A primeira operação, em outubro, levou à morte de 12 suspeitos de integrar milícias. Os trabalhos são coordenados pelo delegado Giniton Lages, responsável por prender os supostos executores da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, crime que está há mais de dois anos sem identificação dos mandantes. 

A operação, no entanto, não bastou para impedir o assassinato de  Renata Castro, cabo eleitoral ligada a um tradicional clã político da cidade, a família Cozzolino (PP), e que fazia campanha para o policial Pablo Vasconcelos (PSL), candidato a vereador. Na semana de sua morte, Renata denunciou nas redes sociais e à Polícia Federal que estava sendo ameaçada por pelos vereadores Clevinho Vidal (PCdoB) e Felipe da Gráfica (PTB), que negam as acusações.  Em agosto, a pré-candidata a vereadora Tia Sandra (PSB) foi morta por traficantes. 

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta segunda-feira (21) divulgou uma nota de esclarecimento sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2020. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), “a nota buscou esclarecer a população para que não houvesse confusão quanto aos nomes do Revalida e um outro programa, que não era do Governo Federal, chamado Mais Revalida”, informou o MEC ao LeiaJá. 

“Não há ilegalidade ou abuso de poder na exigência, no ato da inscrição, de diploma devidamente reconhecido pelo MEC ou por órgão correspondente no país de conclusão do curso, para fins de participação no Revalida. (Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 3ª Seção, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0045947-19/2017.4.01.0000, julgado em 19 de fevereiro de 2019), diz nota divulgada pelo Inep. 

Podem se inscrever no Exame profissionais brasileiros e estrangeiros. Para participar, é preciso estar em situação legal de residência no Brasil e possuir diploma de medicina expedido por instituição de ensino superior estrangeira reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação (MEC) local ou órgão equivalente. Os interessados podem se inscrever até o dia 2 de outubro, exclusivamente pela internet. A prova escrita será aplicada no dia 6 de dezembro. O valor da taxa de inscrição da primeira etapa é de R$ 330,00. 

O Inep reforçou que é necessário a prévia existência do diploma para que se possa revalidá-lo, pois não se pode revalidar o que ainda não existe ou o que ainda é uma mera expectativa de direito. O Revalida não é o único ou exclusivo instrumento para que se possa revalidar o diploma estrangeiro, razão pela qual não existem prejuízos imediatos para os participantes, que podem se submeter ao procedimento comum perante as instituições superiores de ensino (art. 7º da Portaria Interministerial n.º 278). Ainda de acordo com a assessoria, o Exame não é concurso público, razão pela qual não se aplica o paralelismo com a Súmula 266 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com a nota publicada pelo Inep, a administração pública necessita de prazos definidos para a conclusão dos procedimentos, em razão dos cronogramas de aplicação das provas, não podendo ficar à mercê do momento em que as instituições estrangeiras irão fornecer os documentos necessários para serem revalidados. Além disso, o Inep ainda salientou não deve haver desperdício de recursos públicos com a avaliação de participante que ainda não possui diploma para ser revalidado.

“A alegação de que a impossibilidade de obtenção do diploma de medicina se deve às restrições legais vigentes em outros países quanto ao funcionamento regular das universidades durante o período da pandemia da Covid-19 não será suficiente para excepcionar a aplicação estrita dessas orientações judiciais quanto à legalidade da exigência do diploma no ato da inscrição no Revalida”, informou o Instituto.

Em uma live em seu canal no YouTube, o Sport anunciou seu novo uniforme para temporada 2020. A camisa confeccionada pela Umbro foi apresentada nesta terça-feira (15), tem a cor grená, detalhes dourados e traz o primeiro escudo do clube. Confira.

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O Lollapalooza Brasil 2020, maior festival de música alternativa no país, não vai mais acontecer neste ano. O anúncio da organização veio através dos seus canais oficiais, na última sexta-feira (4). O evento foi adiado por causa do novo coronavírus e a próxima edição está prevista para os dias 10, 11 e 12 de setembro de 2021.

Em 2020, o festival inicialmente aconteceria na primeira semana de abril, mas já havia sido remarcado para 4, 5 e 6 de dezembro, no autódromo de Interlagos, Zona Sul de São Paulo. Nas chamadas anteriores, atrações como Guns N’ Roses, The Strokes e Travis Scott já estavam confirmadas enquanto headliners. O evento anunciou ainda a presença de Lana del Rey, Gwen Stefani, Pabllo Vittar e Emicida. A nova line up ainda não foi divulgada.

Em nota, a organização prometeu manter a proposta e as diretrizes de sempre, como o “característico do festival”. Os ingressos continuam válidos para a reedição de 2021. Caso o comprador não possa ir ao festival nas novas datas, o valor do ingresso poderá ser solicitado como créditos com validade de 12 meses, utilizáveis em qualquer evento produzido pela Time For Fun (T4F).

Assim como o Brasil, Chile e Argentina também tiveram suas edições desmarcadas e acontecerão no fim de 2021.

Leia o comunicado completo, publicado na última sexta-feira (4)

"O Lollapalooza Brasil não vai mais acontecer em dezembro de 2020 seguindo as orientações das autoridades de saúde nacionais. A gente amaria fazer mais um festival inesquecível nesse ano, mas a segurança dos fãs, artistas, parceiros, equipe e comunidade continua sendo nossa maior prioridade.

O festival agora acontece nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2021. Os ingressos de 2020 continuam válidos para as novas datas.

Agradecemos a paciência de vocês durante todo o processo. Estamos tristes por não podermos estar no 9º festival anual em 2020, mas o encontro permanece vivo, agora em 2021. Entendemos que, como comunidade, todos nós estamos enfrentando tempos difíceis.

O Lollapalooza Brasil é mais do que música: nós vivemos o clássico e o novo, o compromisso social, a cultura, a sustentabilidade, a diversidade e a inclusão. Nosso amor pela música ao vivo vai além do palco. Para 2021, continuamos com o objetivo de expandir ainda mais a nossa cultura de integração e diversidade, abraçando as causas que hoje precisam do apoio de todos nós.

Estamos animados para compartilhar o novo line-up e mais informações assim que possível. Enquanto isso, continuem se cuidando e cuidando dos próximos. Nos vemos em 2021!

Quem não puder ir ao festival nas novas datas pode solicitar o valor do ingresso em créditos com validade de 12 meses, utilizáveis em qualquer evento produzido pela T4F, de acordo com a lei nº 14.046."

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Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (31), o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio, afirmou que parte dos estudantes e escolas que não conseguirem concluir o conteúdo do ano letivo de 2020 nas aulas remotas sofrerá um grande prejuízo caso as aulas presenciais da educação básica não sejam retomadas ainda este ano. “O ano letivo de 2021 não vai ser suficiente para a gente poder dar conta disso”, disse Amancio.

Em sua fala, Fred explicou que após a retomada das atividades presenciais, o calendário será repensado em forma de ciclo, para que os conteúdos que não puderam ser vistos este ano em razão da pandemia sejam estudados pelos alunos ao longo do ano que vem. “A gente não vai ter o ano de 2020 e o ano de 2021, mas o ciclo 2020-2021 que vai nos permitir complementar o conteúdo de 2020 ao longo de 2021”, disse o secretário. 

Fred afirmou também que no governo “não trabalhamos com esta hipótese”, mas que caso as aulas não fossem retomadas ainda em 2020, o fato de muitas escolas não conseguirem dar conta de boa parte dos conteúdos causaria grande prejuízo aos estudantes e o próximo ano não seria o suficiente para concluir o que ficou faltando. 

“A continuidade do processo de aprendizagem, a manutenção do vínculo dos estudantes com a escola, são muito importantes não apenas do ponto de vista de aprendizagem, mas também do ponto de vista emocional do estudante, sob vários aspectos do desenvolvimento dele, porém a gente sabe, por ainda não ser possível, a gente ainda não deu esse passo (...) A gente não consegue cobrir todo o conteúdo de um ano letivo inteiro em apenas um ano de 2021. Então efetivamente a não retomada das atividades, não necessariamente para todos os estudantes e não todas as escolas, mas para muitos estudantes e muitas escolas escolas não retomar as atividades presenciais este ano vai trazer prejuízos enormes, porque o ano letivo de 2021 não vai ser suficiente para a gente poder dar conta disso”, afirmou Fred. 

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Um projeto que promove a realização do Revalida emergencial - que permite a validação de diplomas médicos expedidos por instituições de ensino superior no exterior -, foi aprovado no Senado Federal, nesta quinta-feira (6). O texto aceito propõe novo exame em até 90 dias e, agora, seguirá para votação na Câmara do Deputados. Se aprovado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A finalidade da proposta é aumentar a quantidade de médicos em atividade no Brasil, sobretudo no enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. De acordo com o texto, a União terá o prazo de até 60 dias para providenciar um processo seletivo simplificado de revalidação, indicar quais instituições e cursos estrangeiros estão aptos a participar, e definir os valores a serem cobrados.

Nesse sentido, e de acordo com o texto, fica estabelecido o prazo de até 90 dias para a regularização da situação dos profissionais em medicina, assim como a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) em 2020. A medida ainda prevê a isenção da taxa de participação, destinado aos solicitantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O documento acatado no Senado, altera a Lei do Revalida 13.959/2019, determinando que o Exame será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina, de forma facultativa, na segunda etapa do processo referente às habilidades clínicas, em universidades públicas e privadas. O Exame é realizado em duas etapas. 

No primeiro semestre do ano, em 14 de maio, o então ministro da Educação Abraham Weintraub, havia anunciado um novo Revalida para 11 de outubro. Diante da atual emergência sanitária, o texto também assegura que a não realização do Exame será considerado um ato de improbidade.