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Em protesto no Recife, cadeirantes cobram acessibilidade

Nesta sexta (4), um grupo de cerca de 40 cadeirantes e voluntários ganhou as ruas do centro do Recife em uma manifestação por seus direitos. Com balões brancos e cartazes, os participantes do ato pediam por acessibilidade no transporte público e nas vias da capital pernambucana, além da liberação de um repasse do poder público estadual que possibilita o acesso a cadeiras de rodas. O ato dirigiu-se ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do Estado. 

Promovida pela ONG Deficiente Eficiente, a manifestação cruzou o bairro de Santo Antônio, na região central do Recife, em direção à sede do governo de Pernambuco. Os manifestantes chegaram a ficar posicionados no cruzamento entre a Avenida Conde da Boa Vista e a Rua do Sol, bloqueando parcialmente o trânsito. Guardas da CTTU logo dispersaram o movimento e as vias foram liberadas. 

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Em entrevista ao LeiaJá, o presidente da ONG, Felipe Gervásio, disse que o intuito do movimento era chamar a atenção das autoridades para os direitos das pessoas com deficiência, sobretudo na questão do acesso às cadeiras de rodas. "Nós estamos cobrando que o Governo do Estado repasse a verba necessária para que a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) possa permanecer entregando as cadeiras de rodas, além de sua melhoria dessas cadeiras”. Segundo Felipe, atualmente existem 2.500 pessoas na lista de espera pelo equipamento. “Tem gente que já aguarda há dois anos, isso é absurdo”, disse.

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Acompanhando a manifestação representando a filha, uma menina de seis anos portadora de microcefalia, a vendedora Inabela Tavares falou sobre a importância do ato. “Não temos cadeiras, a cadeira de rodas foi suspensa, não tá dando na AACD. Fora que  a gente teve que vir pela rua, as plataformas não foram feitas no BRT, é horrível”, disse referindo-se à precariedade da mobilidade na cidade e no transporte público. Tema também abordado pelo aposentado Mario José do Nascimento. “As grandes empresas (de ônibus) só vive com os elevadores quebrados. O terminal de Cajueiro Seco faz meses que o elevador está quebrado. Já fui reclamar pessoalmente, tenho vários números de protocolo, e não fazem nada”.

Cerca de 40 pessoas, entre cadeirantes e acompanhantes participaram da manifestação. Eles se dirigiram até o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, com o objetivo de entregar um ofício com suas demandas. “Nós queremos respeito, dignidade e acessibilidade”, resumiu Felipe, presidente da Deficiente Eficiente.  

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Professores fazem ato em frente à Prefeitura do Recife

Professores e Professoras, liderados pelo Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife, (Simpere), realizaram ato em frente à Prefeitura, nesta quarta-feira (23), para exigir o piso salarial. O grupo está na sede municipal desde às 16h e, no início da noite, fecharam a via, sentido centro, em protesto.

"Hoje, conseguimos arrancar uma mesa de negociação e, nesse momento, estamos aqui reunidos em vigília, professores e professoras da nossa rede, para podermos pedir os nossos direitos que é de 33% do piso salarial na carreira. João Campos tem que pagar esse piso. Nós estamos aqui fazendo essa pressão", disse ao LeiaJá a diretora do Simpere, Socorro Assunção.

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A representante do sindicato aponta que a gestão municipal ofereceu 11% de aumento, porcentagem abaixo do que é esperado pela categoria. “O piso é de 33%. O piso salarial é direito do trabalhador, é uma lei que tem que ser cumprida. Ele [João Campos] tem que cumprir essa lei”, ressalta Socorro Assunção.

Neste momento, de acordo com a diretora do Simpere, representantes dos professores da rede municipal e os vereadores Dani Portela (PSOL), Ana Lúcia (PDT) e Rinaldo Júnior (PSB) participam de uma mesa de negociação. "Nós estamos desde às 16h aqui e só vamos sair daqui dessa vigília quando a comissão de negociação descer dessa mesa e nos colocar, colocar para a categoria qual foi a anegociação".

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Recife: protesto congestiona BR-101 nesta segunda-feira

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Na manhã desta segunda-feira (21), um protesto bloqueou as faixas do sentido Paulista da BR-101, na altura do Terminal Integrado do Barro, Zona Oeste do Recife. A rodovia foi liberada às 8h30, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os manifestantes fecharam a pista por volta das 7h com fogo em entulhos e pneus. O obstáculo reteve todas as linhas de ônibus no Terminal e congestionou a BR-101. 

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O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas e a PRF conseguiu liberar a rodovia após cerca de 1h30 de protesto. 

Informações apontam que o ato foi organizado por moradores da comunidade Carolina de Jesus, ao lado do Terminal, para reivindicar por moradia.

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Simpere faz ato pelo piso e suspensão de aulas presenciais

O Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere) realiza ato, nesta segunda-feira (14), no bairro da Madalena, Zona Oeste do Recife. A organização pede ao prefeito João Campos (PSB) o pagamento do piso salarial da categoria, como também, a suspensão das aulas presenciais nas instituições municipais da capital pernambucana.

"Hoje, a gente vai ter que sair daqui com uma proposta concreta de pagamento do piso deste governo. Hoje é um dia de paralisação de todos os turnos das escolas municipais e a gente está pressionando, com um quantitativo muito bom de professores, e o objetivo é que o governo João Campos pague e honre com o piso", ressaltou ao LeiaJá a diretora do Simpere, Socorrinho Assunção.

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A manifestação também pede pela suspensão das aulas presenciais, previstas para esta terça-feira (15), de acordo com Socorrinho Assunção, o pedido é referente ao número de casos de Covid-19 no Estado, principalmente, no Recife.

Além disso, ela chama atenção para o quantitativo de crianças contaminadas pela variante Ômicron. "A gente também vai negociar com o governo hoje, agora à tarde, este ponto. Para que permaneçamos, até que melhore, até que a maioria das crianças sejam vacinadas, que as aulas continuem on-line", diz. Neste momento, os professores estão em caminhada pelo bairro. 

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População impede ato bolsonarista no Marco Zero do Recife

Um grupo bolsonarista foi impedido pela população de erguer uma pipa em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), na Praça Rio Branco, conhecida como o “Marco Zero” do Recife, em ato público nesse domingo (13). Trajando verde e amarelo, os apoiadores não possuíam identificação explícita de alguma organização da direita. A pipa seria erguida no meio da praça com a mensagem “Bolsonaro 2022”, mas o material chamou a atenção de opositores do chefe do Planalto. 

Em vídeos que circulam nas redes sociais, um grande número de pessoas cerca os apoiadores de Bolsonaro e reprova o ato com vaias, palavras de ordem, e gritos de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pipa é vista no chão, enquanto uma discussão generalizada se inicia, e em seguida, o grupo é visto carregando o objeto para outro local. 

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Policiais militares lotados no posto próximo ao píer do Marco Zero foram acionados para controlar a situação. Apesar do tumulto, não houve disputa física entre nenhuma das partes. Confira a repercussão nas redes sociais: 

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Técnicos de enfermagem cobram aprovação de piso salarial

Na manhã desta quinta-feira (10), auxiliares e técnicos de enfermagem estão em frente ao Hospital da Restauração, no Centro do Recife, e bloqueiam parte da Avenida Agamenon Magalhães, sentido Boa Viagem, para pressionar pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/20, que institui o piso salarial da categoria.

Equipes da Autarquia de Trânsito e Transporte (CTTU) estão no local e orientam motoristas a desviar na Rua Joaquim Nabuco.

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O Sindicato profissional dos auxiliares e técnicos de enfermagem de Pernambuco (Satenpe) convocou o ato, que vai prosseguir com uma caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista até o Palácio do Campo das Princesas.

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O PL do senador Fabiano Contarato (PT-ES) aumenta o piso salarial de enfermeiros para R$ 7.315 por 30h de atividade semanal e, com isso, institui o percentual mínimo de 70% do novo piso (R$ 5.120,5) para os técnicos e 50% (R$ 3.657,50) para auxiliares e parteiras.

O projeto já foi aprovado na Câmara e no Senado, mas volta para uma nova apreciação na Câmara antes de ser sancionado.

Os profissionais também pedem o direito de férias - que foi suspensa temporariamente pelo Governo do Estado pela piora de casos de Covid-19 - e o reajuste no salário base. 

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Professores do Recife promovem paralisação nesta sexta

Professores da rede municipal do Recife paralisaram as atividades nesta sexta-feira (4). O ato luta pelo reajuste do piso salarial de em 33,23% com repercussão em toda carreira e pede o retorno das aulas remotas devido ao surto de Covid-19 e influenza no estado. A mobilização iniciou às 9h e segue por todo o dia em frente à Prefeitura do Recife, na área central da capital pernambucana.

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Professores do Simpere realizam paralisação em frente à Prefeitura do Recife (Foto: Divulgação)

“Hoje, nossas aulas em Recife não voltaram porque estamos denunciando o descumprimento da lei do piso e a falta de condições sanitárias para o retorno seguro das aulas. Recife, hoje, paga o pior salário da Região Metropolitana aos seus professores. É preciso que a Prefeitura valorize seus profissionais”, afirmou a coordenadora geral do Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (SIMPERE), Anna Davi, ao LeiaJá.

Ainda segundo Anna Davi, o público-alvo da rede municipal sequer tomou a primeira dose da vacina, o que torna preocupante o retorno às aulas na modalidade presencial: “Hoje, nosso público alvo não está sequer com a primeira dose. Então nossa paralisação é em defesa da vida e o retorno seguro às aulas. Não podemos colocar 95 mil estudantes em salas pequenas, sem ventilação, em meio ao aumento da onda de Ômicron e influenza”, afirmou, ao LeiaJá.

Foto: Divulgação

Jaqueline Dornelas, também coordenadora do Simpere, explica que aplicar o reajuste apenas para profissionais que estão iniciando a profissão torna o salário igual aos professores que já trabalham há anos, “achantando” a carreira: “Não adianta o prefeito querer colocar esses 33% apenas no professor que tá numa etapa inicial da carreira, ele precisa rebater para toda a categoria independente da etapa que ele esteja no plano de carreira”, explicou, segundo informações da assessoria de comunicação.

Anteriormente, o sindicato conseguiu que a Secretaria da Educação adiasse o retorno das aulas para o dia 14 de fevereiro para estudantes da educação infantil e anos inicias. Agora, Jaqueline afirma que o sindicato tenta conseguir o mesmo para estudantes do 6º ao 9º ano: “Pedimos que as escolas de 6º ao 9º ano também tenham o início das aulas adiadas, como conseguimos para educação infantil e anos iniciais. O secretário insiste em deixar as escolas abertas com professores, estudantes e funcionários dentro, mesmo com a Ômicron e influenza lotando os hospitais”, completou.

O Simpere pede não só a aplicação do valor do piso salarial do magistério para 2022, no valor de R$ 3.845,43, e a volta das aulas de forma remota, como que a educação pública municipal não seja privatizada.

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Recife terá ato por justiça para Moïse, assassinado no RJ

Neste sábado (5), será realizado um ato no Recife para ampliar o pedido de justiça por Moïse Mugenyi Kabagambe, imigrante Congolês assassinado no dia 24 de janeiro na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A manifestação está sendo organizada pela Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE) e acontecerá em frente ao Shopping Boa Vista, área central do Recife, a partir das 16h.

O crime aconteceu após Moïse, que trabalhava como atendente no Quiosque Tropicália, local do assassinato, cobrar ao dono do estabelecimento o pagamento de dois dias de serviço, cuja prestação de contas estava em atraso. As cenas de violência foram gravadas pelas câmeras do estabelecimento, que registraram, inclusive, a participação do gerente do quiosque no assassinato. 

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De acordo com o atestado do Instituto Médico Legal (IML), Moïse morreu devido a “traumatismo do tórax com contusão pulmonar”, resultado do espancamento que durou cerca de 15 minutos.

“É uma capital com expressiva presença de imigrantes africanos que chegam como intercambistas universitários ou comerciantes informais majoritariamente. Vivemos uma cidade, estado e país que direciona pouca atenção para essa população. O assassinato de Moïse escancara um racismo e xenofobia que não é novo, mas que ganha novas faces ao passar do tempo histórico e não poupa quem enxerga o Brasil como uma possibilidade de futuro”, detalha a Anepe.

A Articulação Negra de Pernambuco se soma à Coalizão Negra por Direitos em busca de Justiça por Moïse e se solidariza à família, acionando órgãos nacionais e internacionais pela responsabilização por mais um ato de racismo, tortura e assassinato de um jovem negro em território brasileiro.

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Sintepe promove paralisação e realiza ato no Recife

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou uma paralisação das atividades em todo o estado nesta quinta-feira (3). O ato, que integra o Dia Estadual de Luta dos Servidores Públicos, pede o reajuste do piso salarial de 33,23% com repercussão em toda carreira. A mobilização teve início às 9h em frente à Assembleia Legislativa (Alepe) e segue em passeata até o Palácio Campo da Princesas.

Segundo o Sintepe, o reajuste quando aplicado apenas para quem está abaixo do piso alcança poucos trabalhadores, “achatando” a carreira e fazendo com que o salário de quem está no início seja igual aos que já trabalham há anos. Por isso, a categoria pede não só o descongelamento salarial, onde há três anos não há reajuste, mas a aplicação do valor do piso salarial do magistério para 2022, no valor de R$ 3.845,43. As medidas devem ser aplicadas não só para profissionais ativos como aposentados.

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“É o momento de fazer a defesa do piso e do plano de carreira para professores, administrativos e analistas, ativos e aposentados. É hora de mostrar a indignação da categoria com três anos de congelamento de salários. O piso é um direito garantido por Lei Federal, não é presente de ninguém! O Governo Paulo Câmara  precisa cumpri-lo”, explica a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, em texto enviado pela assessoria.

Por ser ano de eleição, os prazos legais para aprovação de projetos de lei de reajustes na Assembleia Legislativa são mais curtos, tendo o mês de abril como prazo final para qualquer modificação.

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Professores de Jaboatão realizam ato nesta quarta-feira

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja) anunciou, por meio das redes sociais, que irá realizar um ato público em defesa do piso salarial com repercussão na carreira. A mobilização está prevista para as 9h30 desta quarta-feira (2), em frente à Câmara de Vereadores.

Na sexta-feira (28), a categoria comemorou o reconhecimento de reajuste de 33,23% no piso do magistério pelo Ministério da Educação (MEC).  “Isso é fruto da pressão coletiva coletiva que nós desenvolvemos. Pressionamos e mais uma vez conquistamos uma vitória importante sobre o governo federal”, comemorou Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, nas redes sociais.

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No Recife, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) também convocou uma paralisação, para a quinta-feira (3), em prol da categoria, reivindicando que sejam aplicados os 33,23% em toda carreira de educação e o fim do congelamento salarial.

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Pobreza menstrual: Arraes faz ato no Congresso contra veto

O Salão Verde do Congresso Nacional foi palco, nesta terça-feira (7), para um ato e coletiva de imprensa organizados com o objetivo de derrubar o veto presidencial à Lei de Dignidade Menstrual, que será discutido no plenário da Casa também nesta terça. O momento foi organizado pela bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) e pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE), autora da ação, que se debruça através do Projeto de Lei (PL) 4.968/2019.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a sancionar a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Lei 14.214), em 7 de outubro. No entanto, vetou a previsão de distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua, que era a principal medida determinada pelo programa. Confiante de que o veto será derrubado, Arraes indica que os impasses mencionados pelo mandatário, como a verba para o projeto, já haviam sido discutidos. 

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“Espero que a gente possa avançar cada vez mais, para que daqui a pouco tempo a gente mostre que essa é uma política pública necessária e natural. Para que todas as mulheres que precisam, possam ter acesso a absorventes nos postos de saúde. O impacto orçamentário e financeiro foi descrito no projeto, diferente do que Bolsonaro alegou, e foi um impacto conversado, mediado aqui na Casa. E que uniu as opiniões de deputados e deputadas de diversas colorações partidárias. Hoje vai ser uma grande vitória a derrubada desse veto”, disse a parlamentar. E continuou: “Se os homens menstruassem, esse assunto já estaria resolvido”. 

A proposta (PL 4.968/2019), da deputada Marília Arraes (PT-PE), foi aprovada pelo Senado em 14 de setembro, sob a relatoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN). A intenção era combater a precariedade menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação. 

A nova lei determina também que o programa seja implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública. 

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Alunos da UFRN são agredidos por policiais em ato em Natal

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte foram agredidos durante ato pela volta da gratuidade do ônibus, realizado nesta quinta-feira (2), que circula dentro da instituição, por guardas municipais e Polícia Militar.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, os alunos realizam uma manifestação em frente a sede da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) quando são repreendidos com spray de pimenta por agentes da guarda e PM. Confira o vídeo:

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Na última quarta-feira (1), a STTU anunciou o fim da gratuidade da linha Circular, que dá acesso à UFRN. Alegando desequilíbrio no sistema de transporte do município, a secretaria estipulou que a tarifa para essa linha passa a ser no valor de R$ 3,20. Com a finalização do benefício, cerca de 14.528 mil alunos serão afetados.

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Ato pede fim do extermínio de trans e travestis em PE

Nesta quinta-feira (25), mulheres transexuais e travestis protestam contra o extermínio desse grupo social na área central do Recife. O ato, marcado às 16h, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, tem a intenção de entregar uma carta com propostas de combate à violência contra travestis e transexuais no Estado.

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Integrante da Rede Autônoma de Pessoas Trans e Travestis do estado de Pernambuco (Ratts), Juno Pedro Albuquerque destaca a importância do documento a ser entregue a representantes do Governo do Estado. "A gente conseguiu fazer uma proposta de política-pública para cada grande área de necessidade (...) A gente conseguiu fazer uma proposta sobre empregabilidade, uma proposta sobre moradia também e uma proposta sobre segurança pública", pontua.

Diante dos últimos casos de transfeminicídio em Pernambuco, Juno afirma que as respostas dadas pelo Governo do Estado foram "vergonhosas". "Apesar da cobrança, desde o outro ato, a gente solicitou uma reunião que não foi atendida esses meses todos e a gente está aqui tanto pra tentar esse novo diálogo, como também, trazer esse conjunto de proposta que a gente elaborou", ressalta.

Participando também da movimentação, a co-deputada, Robeyoncé lima, da Juntas (PSOL), reforça a necessidade das demandas apontadas na carta serem atendidas pelo Estado. "O Brasil está há doze anos como o país que mais mata pessoas LGBTQIA e Pernambuco está incluído nesse contexto obviamente, né? A gente cobra do governo do estado ações em relação a essa questão. Desde o mês de junho, quando tivemos o caso emblemático da Roberta, que teve 40% do corpo queimado".

E complementa: "Hoje, a gente traz o documento pra ver se a gente vai ser recebido aqui, junto com o movimento social, com relação a pauta de violência, de segurança pública, de saúde, da educação, de empregabilidade, de renda e diversos outros fatores, que o movimento trans vem pleiteando há mais de dez anos diante do Governo do Estado", aponta.

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*Com informações de Marília Parente

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Policiais Penais realizam ato no Recife e ameaçam greve

Os Policiais Penais de Pernambuco prometem uma passeata nesta segunda-feira (22), com concentração marcada às 15h30 na Praça do Derby, área Central do Recife. O ato segue até o Palácio do Campo das Princesas para cobrar por aumento salarial ao Governo, que teria selado acordo mas não cumpriu.

Com saída programada às 16h30, a categoria considera a posição do Estado desrespeitosa pelas condições ruins de trabalho oferecidas aos profissionais que controlam o sistema prisional e, segundo os policiais penais, evitam rebeliões desde 2016.

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O Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen-PE) destaca que o salário não é reajustado há quatro anos e também pede por um maior contingente, estruturação da carreira e criação de um departamento específico.

"Com tudo isso, caso o Estado não atenda a categoria marcando uma mesa específica de negociação após a passeata dos Policiais Penais, deveremos marcar uma assembleia geral para deliberar por operação padrão, ou até paralisação dos serviços dos Policiais Penais no Sistema Penitenciário", aponta o comunicado.

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Homem que matou dois em ato antirracista é inocentado

 Kyle Rittenhouse, que atirou em três homens durante uma manifestação antirracista em Kenosha, nos Estados Unidos, foi inocentado de todas acusações pelo júri, nesta sexta-feira (19). A ação de atirador, ocorrida em 2020, matou Joseph Rosenbaum e Anthony Huber, bem como deixou Gaige Grosskreutz ferido.

Ao júri, a promotoria tinha argumentado que Rittenhouse atirou de forma imprudente nos manifestantes, sem justificativa. Já os advogados do atirador tentaram sustentar a tese de que ele agiu em legítima defesa.

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As manifestações em Kenosha tiveram início depois que Jacob Blake, um homem negro, foi baleado nas costas por um policial branco, durante uma abordagem violenta e filmada por testemunhas. Três meses antes, George Floyd havia sido asfixiado por policiais.

Rittenhouse morava em Antioch, no estado de Illinois, a 33 km de Kenosha, para onde se deslocou com um grupo de pessoas brancas contrárias ao protesto. O grupo alegava considerar que os protestos da população negra causariam depredações e saques.

O atirador utilizou um fuzil AR-15 para tirar a vida de pessoas que tentaram desarmá-lo, depois que a primeira vítima foi atingida. Rittenhouse, então, efetuou disparos à queima-roupa contra seus perseguidores, causando duas mortes.

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Cármen manda PGR explicar notícia-crime contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal deu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República esclareça 'eventuais diligências ou apurações preliminares' tomadas no âmbito de notícia-crime que pede a investigação do presidente Jair Bolsonaro em razão de ameaças feitas pelo chefe do Executivo em discursos golpistas durante atos no dia 7 de Setembro. A prestação das informações garantem o 'controle jurisdicional a ser exercido pelo Poder Judiciário', destacou a ministra.

O despacho publicado nesta terça-feira, 26, foi dado no âmbito de notícia-crime apresentada à corte máxima pelo senador Randolfe Rodrigues, que imputou ao chefe do Executivo supostos crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado Democrático de Direito e a separação de Poderes em razão das declarações do presidente no feriado da Independência - ocasião em que Bolsonaro ameaçou descumprir decisões do Supremo e exigir deposição do ministro Alexandre de Moraes.

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O parlamentar ainda solicitou apuração sobre eventual financiamento dos atos de 7 de Setembro e 'utilização indevida da máquina pública, do dinheiro público, helicópteros, em favor desses atos'.

Em seu despacho, Cármen Lúcia destacou que é dever do Supremo supervisionar investigações que venham a ser abertas a partir de elementos que, segundo o Ministério Público, necessitam de esclarecimento. Segundo a ministra, 'afastar o controle deste Supremo Tribunal da supervisão de qualquer caso, instaurando procedimento próprio com a exclusão da fiscalização exercida pelo Poder Judiciário'.

"Eventuais diligências ou investigações preliminares devem ser informadas no processo que tramita sob responsabilidade deste Supremo Tribunal, pois o Ministério Público, nesta seara penal, é órgão de acusação, devendo seus atos estarem sujeitos ao controle jurisdicional, para que nenhum direito constitucional do sujeito submetido a investigação seja eventualmente comprometido", ponderou.

Segundo a ministra, qualquer atuação do Ministério Público que exclua da supervisão do STF apuração paralela com base na notícia-crime em questão 'não tem respaldo legal e não poderá ser admitida'.

"Com essas observações, realçando que a apreciação inicial da peça encaminhada há de ser examinada no prazo legal máximo fixado de quinze dias (art. 1o. da Lei n. 8.038/1990) e retornar a este Supremo Tribunal Federal com os requerimentos que entenda o Procurador-Geral da República necessários para melhor esclarecimento, para requerer arquivamento ou para oferecer denúncia, anota-se que o sistema jurídico haverá de ser cumprido nos rigorosos termos da legislação vigente sem surpresas ou novidades não respaldadas pela lei e pela jurisprudência", registrou a ministra no despacho.

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Instituições de PE fazem ato virtual contra cortes do CNpq

Instituições de ensino, públicas e privada, e entidades pernambucanas, realizam ato virtual, às 9h, desta terça-feira (19), contra os cortes no orçamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNpq), entidade ligada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e que visa o incentivo à pesquisa no Brasil. A manifestação será transmitida pelo canal da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no YouTube.

O corte orçamentário foi uma decisão do Ministério da Economia, por meio do Ofício SEI Nº 438/2021/ME, e causou um déficit de R$ 690 milhões que, traduzido em porcentagem, é equivalente a 90% dos recursos destinados à ciência. Consequentemente, a diminuição desses valores causa impactos nas bolsas de pesquisa e iniciação científica.

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De acordo com a assessoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), uma das instituições que participará do ato, o "corte orçamentário está na contramão de estratégias adotadas por qualquer país que busca vencer uma crise sem precedentes com iniciativas de retomada de crescimento econômico, essenciais no movimento de retomada pós-pandemia. A desvalorização do setor e do desenvolvimento científico, provoca a saída de especialistas em nosso território e destrói a capacidade competitiva do país em trabalhar na fronteira do conhecimento humano".

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Maracatuzeiros pedem revisão da subvenção paga no Carnaval

Na manhã desta terça-feira (5), representantes e integrantes de nações de maracatu de baque virado promoveram um ato em frente à Prefeitura do Recife, localizada na região central da capital, na tentativa de levar algumas demandas da categoria diretamente ao prefeito João Campos (PSB). Tocando seus tambores e cantando loas, os maracatuzeiros pediam por revisão na subvenção paga no Carnaval e propunham um projeto de salvaguarda da manifestação, entre outras.

Representantes de 15 nações de baque virado compareceram ao ato, chamado pela Associação de Maracatus Nação de Pernambuco (Amanpe), através de seus representantes e integrantes. Eles saíram em um pequeno cortejo pela Avenida Cais do Apolo, região central do Recife, e se concentraram em frente à sede da prefeitura. Tocando, os maracatuzeiros pediram por um encontro com o prefeito João Campos para que suas demandas fossem apresentadas. A via chegou a ser interditada por um momento, mas liberada logo em seguida.

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Segundo o presidente da Amanpe, Fábio Sotero, desde junho a categoria tenta dialogar com a atual gestão, porém, sem resultado. Ele diz que as nações cobram por uma revisão nos valores da subvenção paga pela Prefeitura do Recife para a realização do Carnaval, "congelada há cerca de 20 anos", além de projetos de salvaguarda para a manifestação tombada como Patrimônio Imaterial Cultural do Brasil, desde 2014.

"Como que a gestão municipal não quer dialogar, não quer aceitar as nossas propostas? Isso é racismo institucional, porque o maracatu é de preto, de pobre, das periferias, mas é feito por trabalhadores", disse em entrevista ao LeiaJá.

Ainda de acordo com Sotero, que também preside a Nação Aurora Africana, os maracatuzeiros também foram deixados de fora da comissão montada pela gestão para elaboração de um possível Carnaval em 2022. Tal comissão foi apresentada pelo próprio prefeito João Campos, em 22 de setembro. "Os trabalhadores da cultura popular eles estão excluindo".

O mesmo disse Wanessa de Paula, presidente da nação Cambinda Estrela. Ela lamentou, ainda, a necessidade da categoria precisar se "expor na rua, durante a pandemia" para pedir por uma assistência "que já deveria estar sendo dada". "De fato, os maracatus nação não foram chamados para nenhuma escuta, nenhuma proposta que houvesse explicando um futuro Carnaval. Nós estamos realmente a ver navios. Fala-se tanto de Carnaval, mas a gente não sabe que Carnaval é esse, e quem faz Carnaval é a gente".

Cerca de uma hora após o início do ato, sete representantes da categoria foram chamados para conversar com o prefeito. Enquanto isso, os demais manifestantes aguardaram, sem tocar instrumentos, na entrada do prédio.

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Jovem que participava de ato no Recife é atropelada

Uma jovem de 21 anos foi atropelada e arrastada por um veículo, ainda não identificado, na rua Martins de Barros, bairro de Santo Antônio, Recife Antigo. O acidente aconteceu no início da tarde deste sábado (2). 

Segundo informações de pessoas que estavam no local, a jovem, que participava do ato contra o presidente Jair Bolsonaro na capital pernambucana, transitava pela rua, quando o veículo em alta velocidade a atropelou e ainda arrastou o seu corpo por alguns metros.

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Guardas da CTTU estão no local e fizeram o isolamento do espaço até a chegada da Samu, que já foi acionado. Dois oficiais do Corpo de Bombeiros chegaram ao local para os primeiros socorros.

A família da jovem está no local e para preservar a identidade dela não permitiu registros da imprensa.

O motorista do veículo foi embora do local sem prestar nenhum socorro. Algumas testemunhas chegaram a dizer que ele atropelou a jovem de forma proposital.

A vereadora do Recife e advogada, Dani Portela (PSOL), está no local e disse que está acionando a Secretária da Mulher e a Polícia para tentar identificar o suspeito na tentativa de que ele seja preso em flagrante.

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No 3º dia de protestos, MTST se reúne no Centro do Recife

No terceiro dia consecutivo de mobilização, nesta quarta-feira (29), integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se reúnem na Praça Oswaldo Cruz, na área Central do Recife, para cobrar por políticas de habitação popular ao Governo do Estado.

Um dia após os protestos que bloquearam a BR-101 e a Avenida Domingos Ferreira para reforçar a demanda dos moradores das ocupações Carolina de Jesus, alocada no Barro, Zona Oeste do Recife, e Sítio dos Pescadores, bairro do Pina, na Zona Sul, o grupo denuncia que a pauta se arrasta desde 2017. 

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Eles exigem que o Estado consolide um Plano Estadual de Habitação Popular, construído por movimentos sociais, coletivos, organizações e defensores da pauta por moradia. A expectativa é que a concentração encerre com uma caminhada pela Avenida Conde da Boa Vista.

A coordenadora estadual do MTST, Juliana de Carvalho, estima que cerca de 60 mil pessoas estão sem residência no Recife. "A demanda por casa só aumenta, só chega mais gente. É uma tentativa de negociação com o Governo", esclarece.

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