Um policial morreu após ser atingido por disparo de arma de fogo efetuado por outro militar dentro das dependências da 4ª Companhia do 46º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (46º BPM/M), no Ipiranga, na zona sul de São Paulo na quarta-feira, 5. As causas do disparo ainda estão sendo esclarecidas.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a ocorrência foi registrada por volta das 13 horas. "O disparo foi efetuado por outro militar em circunstâncias a serem esclarecidas. Prontamente socorrido, infelizmente o militar atingido não resistiu ao ferimento", disse em nota.

Ainda de acordo com a SSP, todas as providências da Polícia Judiciária Militar estão em andamento, neste momento, e a Corregedoria da instituição acompanha as apurações.

O adesivador Daniel Campelo e o arrumador Jonas Correia de França, feridos por policiais militares durante a manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro, no último sábado (29), na área central do Recife, vão receber do Governo de Pernambuco um auxílio emergencial no valor de dois salários mínimos. O anúncio do benefício ocorreu nesta sexta-feira (04), na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), após reunião entre os familiares das vítimas, advogados, defensores públicos, além do procurador-geral de Pernambuco, Ernani Medicis, o procurador Antiógenes Viana, e o secretário executivo de Direitos Humanos, Diego Barbosa.

O pagamento será feito pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. O benefício eventual é previsto em lei estadual para situações excepcionais, como de violência, no valor de R$ 2.200 para cada um dos feridos, durante três meses. 

A quantia foi liberada para os beneficiados nesta sexta-feira e será paga enquanto o processo indenizatório estiver em andamento. Além disso, foi solicitado o acompanhamento socioassistencial à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Recife, com previsão de vinculação das vítimas a serviços, programas, entre outras ajudas.

De acordo com o Governo de Pernambuco, cestas de alimentos já foram entregues pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) aos familiares dos feridos e o acompanhamento psicossocial está sendo realizado por meio de profissionais do Centro de Atendimento às Vítimas de Violência (CEAV), da SJDH.

O órgão informa que ainda oferece reparos na residência dos dois feridos, mais especificamente nos quartos onde irão se recuperar, para acomodá-los após a alta hospitalar.

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Um soldado da Polícia Militar de Pernambuco pode perder a farda após ser flagrado com 13 gramas de maconha, cachimbo, balança de precisão e uma arma falsa, escondidos dentro da viatura. Lotado no 11º Batalhão, que atende a Zona Norte do Recife, o agente será submetido a um processo administrativo.

Ele estava de serviço quando o material foi apreendido em seus pertences, no último dia 15 de novembro. Em 40 dias, a Secretaria de Defesa Social (SDS) vai avaliar a "gravidade dos fatos e a afronta direta ao sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe" e sentenciar ou absolver o militar. A entidade não informou se ele foi afastado das atividades.

Em carros pintados de preto, com giroflex ligados como se fossem viaturas da polícia, o Batalhão da Patrulha sae pelas periferias do Distrito Federal com pastores evangélicos fardados, com coletes à prova de balas, portanto distintivos que imitam os de policiais e rádios para a comunicação entre eles. Nas 'batidas', quem é abordado pensa se tratar da polícia do Estado, até a pregação começar.

Fingindo ser policiais militares, os evangélicos tentam convencer os usuários de drogas a aceitarem a internação em comunidades terapêuticas cristãs, mesmo sem indicação médica ou ordem judicial. Inclusive, essas comunidades são custeadas pelo Estado. É o que revela repostagem do The Intercept, publicada nesta quarta (5).

Se passar por funcionário público ou usar publicamente uniforme ou distintivo de função pública que não exerce é uma prática ilegal e pode gerar pena de até cinco anos de prisão.

Segundo o The Intercept, o Batalhão da Patrulha da Paz existe desde 2011 e mesmo com vários indícios de ilegalidades praticadas pelo grupo, só em julho deste ano que os pastores passaram a ser investigados pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados do Distrito Federal, que também denunciou o caso ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. 

O deputado Fábio Felix (PSOL) afirma ao site que as ações se aproximam da "violência, coação e constrangimento. Eles simulam ser uma força do estado para abordar pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Isso, no mínimo, serve para confundir as pessoas que imaginam que eles são militares de verdade", explica o parlamentar.

A Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Fábio, apurou que os agentes "da paz" realizaram ações de violência contra as pessoas em situação de rua, constrangendo-as e, em alguns casos, levando de forma forçada para a internação em comunidades terapêuticas para o tratamento de pessoas que usam drogas.

A Assembléia de Deus do Guará é a entidade religiosa por trás dessas ações, sendo o pastor Bezerra o comandante do grupo que conta com 103 membros, sendo 40 deles ativos nas "operações" que se revezam por escala de plantão, como faz os policiais. O pastor garante que tudo que envolve a operação é fruto de doações, tendo ele - inclusive - comprado dois carros para a "abordagem social" com dinheiro do próprio bolso depois de ter fechado sua pizzaria.

“Nós estamos em parceria com o estado, estamos dando apoio naquilo que está tendo uma precisão muito grande. Estamos tirando esses infratores da rua e fazendo o trabalho deles (policiais)”, confessa.

Um pastor de 53 anos, que não teve o nome revelado, foi preso por estupro de vulnerável. O líder da Assembléia de Deus do município de Ouro Branco, no Sertão de Alagoas, estava na companhia de uma garota de 12 anos. Ele afirmou à polícia que a menor era sua namorada e que os pais da menina, que também são evangélicos, tinham consentido o relacionamento.

A TV Gazeta aponta que os policiais do 7º Batalhão de Polícia Militar (7º BPM) foram checar uma denúncia e bateram na porta da igreja, onde o flagrante aconteceu. O pastor disso aos agentes que estava na companhia de sua namorada e quando os policiais checaram a idade da vítima constataram que se tratava de uma menor de idade.

Por conta do crime de estupro de vulnerável o pastor foi preso e levado para a Delegacia de Santana do Ipanema. O 7º BPM confirma que a criança e o idoso já mantinham a relação há um ano - tudo com a permissão dos pais da garota. 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu novo inquérito civil para investigar a prática de homofobia e preconceito por policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar (BPM). O inquérito é relativo a fato ocorrido no Carnaval de 2015 em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Na ocasião, turistas denunciaram terem sidos abordados e agredidos por policias por estarem se beijando nas proximidades do Mercado da Ribeira.

A promotora que assina a instauração de inquérito, Maria Célia Meireles da Fonsêca, afirma em texto publicado no Diário Oficial que o procedimento aberto em 2015 teve o prazo encerrado e foi arquivado em dezembro de 2017. Como a apuração não foi concluída, a promotora, então, decidiu começar novo inquérito sobre o mesmo objeto.

Os denunciantes foram o baiano Magno da Costa Paim e o paraense Hector Zapata. Eles contaram que estavam em um bloco quando quatro policiais ordenaram que colocassem a mão na cabeça e fizeram uma revista pessoal. Após isso, a equipe deixou o local, mas voltou cerca de dez minutos depois.

Em um vídeo que circulou nas redes sociais, Magno conta ter recebido um tapa na cara de um policial. “[Disseram] que se eu quisesse continuar beijando homem, se quisesse tirar a roupa, eu tinha que ir pro motel porque aqui era Pernambuco”, fala o jovem na gravação de 2015.

Em nota enviada após a repercussão, a PM afirmou que os dois turistas estavam manuseando e expondo os órgãos genitais em via pública. Eles assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por atentado violento ao pudor.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) também havia informado que investigaria o caso. O LeiaJá entrou em contato com a assessoria da pasta para saber quais procedimentos foram tomados desde então e aguarda resposta.

Na noite desta terça-feira (1º), um homem foi preso por policiais militares na Avenida Agamenon Magalhães, em Campo Grande, nas proximidades da comunidade do Chié, Zona Norte do Recife. A equipe chegou até o acusado após receber informações a respeito do tráfico na área.

Chegando ao local, ao avistar o homem em atitude suspeita, foi realizada uma abordagem, encontrando com ele duas pedras grandes de crack com aproximadamente 100g. Ao ser questionado pelo efetivo, ele revelou que havia outra parte do material ilícito em um quarto no qual aluga, na Estrada de Bonsucesso, em Olinda.

Os agentes seguiram para o imóvel e apreenderam dois tabletes de maconha, 350g de crack, embalagens plásticas para drogas, duas balanças de precisão, uma capa de colete balístico com emblema da PMPE, vinte munições calibre 32 e um simulacro de fuzil.

Após a abordagem policial, o suspeito foi encaminhado para a Central de Plantões da Capital, juntamente com o material apreendido, para que fossem tomadas as providências legais. 

Com informações da assessoria

Por André Cabral

O 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército Brasileiro divulgou o edital de uma seleção com tempo determinado para a sede de Caicó, no Rio Grande do Norte. Os interessados podem se candidatar aos cargos de operador de motoniveladora, operador de escavadeira hidráulica, chefe de campo de terraplanagem, pedreiro e carpinteiro.

Para participar, os candidatos devem ter concluído pelo menos o ensino fundamental ou médio. A seleção será feita através da análise dos currículos, que levará em conta a escolaridade, qualificação e experiência profissional dos candidatos. A critério da administração do batalhão, também poderá haver prova prática e entrevista. 

Os salários variam entre R$ 2.600 e R$ 5 mil a depender da função desempenhada. As inscrições seguirão até a próxima quarta-feira (8), por meio do envio dos documentos solicitados pelo edital através dos correios para o batalhão, na Rua Tonheca Dantas, 463, Bairro Penedo; CEP 59.300-000. 

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Jovens em idade de realizar o alistamento militar obrigatório estão enfrentando problemas para conseguir o Certificado de Alistamento Militar (CAM) devido a problemas com o servidor do site de alistamento. Em 2017, o processo passou a ser feito exclusivamente através da internet, sem a opção de realizar presencialmente nos batalhões, o que faz com que os jovens que estão precisando se alistar não consigam o certificado por nenhum outro meio.

O LeiaJá recebeu uma denúncia de que vários jovens estão fazendo fila diariamente às 5h em frente à Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), para onde foram orientados a ir em busca de solução para o problema e só obtinham como resposta que o sistema está fora do ar. Vinícius Moura tem 18 anos e por não conseguir se alistar através do site desde o dia 2 de fevereiro, foi a diversos lugares antes de ser mandado à Emlurb da Avenida Recife. "Na junta desde segunda dizem que o sistema está fora do ar. Mais de cem pessoas estão com esse problema, a gente foi em Santo Amaro, no Cabanga, na Escola de Aprendizes de Marinheiro em Olinda e na Emlurb da Avenida Recife, que é onde estou indo todo dia". 

"O cidadão vai ter que aguardar"

O Sargento Hugo, da 21ª Circunscrição de Serviço Militar, afirma que o sistema realmente está sem funcionar porque o alistamento online começou em 2017 e o servidor geral de Brasília é novo e ainda não é estável. Ele afirma também que os cidadãos só conseguirão efetuar o alistamento quando a situação estiver normalizada: "A junta de serviço vai conseguir fazer o alistamento desde que o site esteja em funcionamento, mas a página que é utilizada por nós também não está funcionando. Devido a isso não há alternativa, o cidadão vai ter que aguardar". 

Quando perguntado se não há nenhuma outra maneira de resolver a situação e questionado se a falta do Certificado de Alistamento Militar (CAM) não prejudicaria jovens que pretendem se matricular em instituições de ensino superior, o sargento afirma que os cidadãos que completam ou completaram 18 anos em 2017 não podem, por lei, ter esse documento cobrado pelas universidades. "A faculdade só pode cobrar esse documento a partir do ano em que o cidadão completa 19 anos. Se cobrar antes, tá fazendo de forma incorreta, conforme a lei do serviço militar".