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Morreu na madrugada deste domingo, 13, em Campina Grande (PB), o deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), informou por meio de nota o líder do PSD, Domingos Neto. O parlamentar teve um infarto, após passar a última semana internado, em função de uma infecção urinária. Gouveia, de 53 anos, era o quarto secretário da Mesa Diretora da Casa.

"Atualmente, nos orgulhava ocupando a Quarta Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Muito atuante nas causas da saúde, tecnologia e segurança hídrica, o parlamentar sempre se destacou nos corredores do Congresso Nacional pelo empenho em que defendeu o povo da Paraíba", disse em nota Domingos Neto, lamentando a morte do colega.

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O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou decreto de luto oficial de três dias em razão da morte do deputado. "Com uma trajetória política pautada pela cordialidade e espírito público, Rômulo ocupou vários cargos públicos como vereador, deputado estadual e vice-governador da Paraíba (2011-2014), no primeiro mandato do governador Ricardo Coutinho. O falecimento de Rômulo Gouveia deixa uma imensa lacuna na política do Estado e enluta os cidadãos e cidadãs de Campina Grande e de toda Paraíba", diz a nota divulgada por Coutinho.

Gouveia foi vereador em Campina Grande, presidente da Câmara Municipal, deputado estadual da Paraíba, presidente da Assembleia Legislativa do Estado, vice-governador da Paraíba, e atualmente era o quarto secretária da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Quem assume o mandato efetivo na casa é o deputado federal Marcondes Gadelha (PSC-PB), de acordo com a assessoria do parlamentar.

O velório de Gouveia acontece a partir das 12h deste domingo, na Câmara Municipal de Campina Grande. À noite, o corpo segue para o Cemitério Campo Santo da Paz, também em Campina Grande, onde será velado até às 16h de segunda-feira, 14, quando será sepultado. O velório será aberto ao público.

Em texto publicado nas redes sociais, o vereador Ivan Moraes (PSOL) confirma sua candidatura como deputado federal. O psolista afirmou que a decisão veio após muita conversa com seu grupo político e apoio dos familiares.

O vereador recifense disse que está disposto a, junto com os demais deputados da legenda, representar as minorias no Congresso Nacional. “Quero contribuir para o aumento da bancada do PSOL na Câmara Federal. Hoje temos seis mandatos (Chico Alencar, Glauber Braga, Luiza Erundina, Ivan Valente, Jean Wyllys e Edmilson Rodrigues), que formam a melhor bancada do Congresso. O objetivo é dobrar e poder fortalecer ainda mais nossa luta por socialismo e liberdade”, frisou.

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Entre as bandeiras políticas defendidas por Moraes, está a democratização da comunicação, a legalização da maconha e outras drogas, questões relacionadas à população LGBT e os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O psolista destacou que não vai pedir licença da Câmara Municipal e continuará focado em seu mandato como vereador da cidade do Recife, “indo às sessões plenárias, participando das reuniões da Comissão de Direitos Humanos, fiscalizando as ações da Prefeitura do Recife, realizando audiências públicas”. Caso Ivan seja vitorioso nas disputas eleitorais, o mandato fica nas mãos da sua suplente, Albanise Pires.

Por Fabio Filho

Assim que Eduardo Campos faleceu, em 2014, iniciou-se uma série de especulações sobre qual dos filhos seguiria os passos políticos do ex-governador de Pernambuco. Em fevereiro de 2016, o caminho para a ocupação do posto começou a ser trilhado por João Campos, filho mais velho do líder pessebista, ao assumir a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) - mesmo cargo ocupado por Eduardo durante o segundo governo de Miguel Arraes, de 1987 a 1990. 

Neste fim de semana, em ritmo de pré-campanha, João deu mais sinais de que seguirá o caminho de Eduardo ao fazer um giro pelo Sertão de Pernambuco e ser claramente ligado aos feitos do pai pelo Estado. Pré-candidato a deputado federal, ele visitou 11 cidades de sexta (17) a domingo (18), onde encontrou lideranças políticas, participou de eventos municipais e visitou feiras públicas.  

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“Encontrei com uma turma de peso e história política, lideranças que mantêm uma relação que vem desde Doutor Arraes. O meu pai, Eduardo Campos, deu continuidade a essas parcerias, e agora eu faço questão de manter essas amizades”, afirmou João, em publicação no Instagram. 

“Visitei 11 cidades desde a sexta-feira: Limoeiro, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Quixaba, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Buíque, Arcoverde e a própria Belém de Maria. Foram 1.300 km rodando as estradas, indo às feiras, encontrando os amigos, conversando com as pessoas e ouvindo delas quais são as principais demandas das regiões”, acrescentou em outro comentário sobre o giro pela região sertaneja.

O filho de Campos tem aproveitado essas andanças, inclusive, para fazer imagens que devem ser usadas na campanha. A candidatura de João vem sendo encarada como um dos trunfos do PSB para o pleito. A participação dele na disputa, esperam socialistas, também deve contribuir com a reeleição de Paulo Câmara com a ausência de Eduardo. João deve se desincompatibilizar da gestão em abril, prazo limite para quem ocupa cargo público se tornar apto a concorrer mandatos eletivos. 

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O pré-candidato do PSL à Presidência da República, o deputado federal Jair Bolsonaro, está apostando todas as fichas nas redes sociais para propagar sua campanha pelo país. O parlamentar está prestes a acertar o reforço de um exército na estratégia para compensar o pouco tempo que terá na televisão a partir de agosto. Os senhores vão confirmar nos próximos dias o apoio do pastor Silas Malafaia, uma força no campo evangélico que decidiu usar sua teia digital em prol da candidatura de Bolsonaro. Há duas semanas, um encontro na sede da Associação Vitória em Cristo começou a pavimentar o caminho para o apoio nas eleições. Participou da conversa o senador Magno Malta (PR-ES), cotado para ser vice do deputado. Agora a chapa vai se formando e deve mesmo seguir em ritmo frenético em viagens pelo Brasil a fora na busca de apoiadores. Bolsonaro agora fica mais forte na sua campanha em ser presidente do Brasil.

Prefeito Bruno Pereira autoriza pagamento de indenizações

O prefeito Bruno Pereira autorizou, via decreto assinado na sexta-feira (16) e publicado nesta segunda-feira (19), o pagamento antecipado dos trabalhadores que, mesmo com contratos firmados de maneira irregular pela gestão interina, comprovadamente prestaram serviço à Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata.

Decreto

O objetivo do Decreto 007/2018 é fazer justiça: quem tiver comprovado, perante a Comissão de Procedimento Administrativo, que realmente trabalhou nos meses de janeiro e fevereiro receberá sua indenização na forma da lei.

Medida provisória

O decreto complementa a Medida Provisória 001/2018, que criou uma auditoria para investigar contratos irregulares de servidores admitidos sem concurso público entre setembro de 2017 e janeiro de 2018, quando o vice-prefeito Gabriel Neto administrou a cidade. Entre as categorias que foram contratadas de maneira ilegal estão funções essenciais, como garis, guardas municipais, coveiros e outras mais. “Procuramos o modo mais justo para não deixar famílias inocentes sem assistência. Por isso, determinamos que, se há realmente provas de que a pessoa realizou o serviço, seja indenizada”, afirma o prefeito Bruno Pereira.

Recebendo

Para receber a indenização a que tem direito, diz o decreto, “deverão constar necessariamente o nome na folha de pagamento de meses anteriores e a declaração do chefe imediato indicando a qualificação completa, função.

Investigação

A auditoria realizada pela Prefeitura já identificou centenas de contratações irregulares. Elas foram realizadas após a gestão interina demitir, em 31 de dezembro do ano passado, todos os contratados e, subsequentemente, readmitidos temporariamente “por excepcional interesse público”, de acordo com circular assinada pelos então secretário de Governo, Fábio Júnior Alves, e de Administração, João Vianey Negromonte, em 4 de janeiro deste ano. “Além da falta de documentos e da comprovação de quem efetivamente trabalhou, a folha de pagamentos tinha nomes em duplicidade e até servidores dispensados há mais de seis meses que continuavam recebendo”, explica o controlador-geral do município, Felipe Silva.

Fernando Monteiro recebe apoio de Gilmar Freire

O deputado federal Fernando Monteiro recebeu, neste sábado (17), o apoio do empresário Gilmar Freire e de expressivas lideranças políticas de Belém do São Francisco, no Sertão. Estão com o parlamentar, além de Freire, cinco vereadores de mandato, dois suplentes e outros atores importantes da cidade. 

Apoio

O ato de oficialização de apoio ganhou ainda mais representatividade com as participações de prefeitos do Sertão que também votam em Fernando, a exemplo de Humberto Mendes (Santa Maria da Bo Vista), Josimara Cavalcanti (Dormentes), Doutor Rafael (Afrânio) e Marcílio Cavalcante (Cabrobó), além de Júlio Lossio Filho, que representou o pai, Júlio Lossio.

Trabalho

Fernando Monteiro se comprometeu em trabalhar muito para assegurar obras e recursos, federais e estaduais, para que o grupo de Freire ajude ainda mais Belém do São Francisco a se desenvolver. O deputado também fez menção às palavras dos prefeitos aliados.

A fala de Fernando

“Saí de Belém muito animado em poder ser o representante de um grupo forte, unido e com muitos serviços prestados ao município. Disse a Freire e aos presentes na reunião que vou trabalhar com muito afinco por Belém do São Francisco, para assegurar ações dos governos Federal e Estadual para a cidade. Tenham certeza que meu empenho será muito grande”, destacou Fernando Monteiro.

Violência contra a mulher tem cor, garante Deputado Estadual Bispo Ossesio

A Lei Maria da Penha completou 11 anos. É uma legislação considerada pelas Nações Unidas como a terceira melhor do mundo no combate à violência contra a mulher, atrás apenas da Espanha e do Chile. No entanto, esse tipo de violência ainda é um desafio. Este foi um trecho do artigo feito pelo deputado Ossésio Silva na Alepe.

Números

Pernambuco ocupa a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017. No entanto, para as mulheres negras a situação ainda é pior, elas sofrem dupla discriminação por ser mulher e ser negra e por isso, são as mais violentadas.

Vale do São Francisco vai exportar manga para a África do Sul

O Vale do São Francisco, que movimentou no ano passado US$ 213 milhões com a exportação de 150 mil toneladas de manga para países como a Holanda, Estados Unidos e Espanha, vai ampliar esses números muito em breve com a conquista do mercado da África do Sul.

Bons números

Encerrou-se nesta sexta-feira (16), em Petrolina – PE, a visita de uma missão sul-africana que veio avaliar o sistema de produção e cuidados fitossanitários para estabelecer a importação da fruta até o final desse ano. Desde a última segunda-feira (12), os inspetores federais do Ministério da Agricultura da África do Sul, Nkeetula Abram e Godfrey Markhu Bele, conheceram de perto os pomares e os packing house de seis fazendas produtoras de manga, entre Pernambuco e Bahia.

Em Condado, Armando entrega requalificação de hospital e equipamentos para Saúde

Em cerimônia no município de Condado, na Mata Norte, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) prestigiou a entrega da requalificação do hospital municipal João Pereira de Andrade. Sob o comando do prefeito Antônio Cassiano (PTB), a solenidade contou com as presenças dos deputados estaduais José Humberto Cavalcanti (PTB) e Teresa Leitão (PT), e federal Jorge Côrte Real (PTB), além de vereadores, secretários e lideranças da região. Na ocasião, Antônio Cassiano também entregou um ônibus TFD e uma ambulância para assistência à população.

No ritmo da campanha ao governo de Pernambuco

Sob a gestão do prefeito Antônio Cassiano, foi concluída a primeira etapa da reforma do hospital João Pereira de Andrade, que incluiu a ampliação das salas Vermelha e de Parto. A obra teve o custo de R$ 300 mil. A segunda etapa prevê, de acordo com a Prefeitura, a ampliação das salas para consultas médicas, reforma da Enfermaria e do Necrotério, além de aquisição de novos equipamentos. Esse serviço, que deverá ser iniciado nos próximos meses, será executado com recursos de uma emenda viabilizada por Armando Monteiro, no valor de R$ 300 mil.

Discurso

No discurso, Armando Monteiro ressaltou a capacidade de articulação do prefeito Antônio Cassiano para executar obras e mudar a realidade do povo de Condado. “É muito bom saber que, em pouco tempo, o prefeito tem correspondido às expectativas da população, trabalhando seriamente, buscando parcerias em Brasília. Eu sou testemunha de que você tem percorrido os ministérios em busca de recursos para Condado. A requalificação do hospital é um exemplo disso, que agora passa a ser dotado de novos equipamentos”, afirmou.

Fora da cadeia?

Em maio, a defesa de Eduardo Cunha deverá entrar com pedido na Justiça Federal para o ex-deputado cumprir em casa o restante da pena de sua primeira condenação na Lava Jato. A sentença de 15 anos e quatro meses de reclusão, por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas foi reduzida para 14 anos e seis meses, no TRF-4. O ex-deputado terá cumprido um sexto da pena.

Ex-deputado ladrão

A acusação é ter recebido cerca de R$ 5 milhões como propina, na venda de um campo de exploração de petróleo em Benin, na África. Tanto seus advogados quanto Cunha, contudo, sabem que o pleito não resultará em liberdade na prática.

Em publicação nas redes sociais logo depois do início de 2018, o chefe de gabinete do Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), afirmou que o ano seria para “pegar no serviço”. A frase era utilizada pelo pai dele, Eduardo Campos, e foi replicada por pessebistas em campanhas eleitorais. Já deslanchando como pré-candidato a deputado federal, João ficará em evidência diante da política local ao representar o Brasil, entre os dias 14 e 24 de janeiro, no Programa de Líderes Internacionais do Governo Britânico (British Government’s International Leaders Programme – ILP).

Ele foi o único brasileiro escolhido e se juntará a outros 13 participantes. A escolha dos participantes passa por um critério básico: “o papel que essas pessoas poderão desempenhar em seus países nos próximos anos e no impacto que podem ter em assuntos de interesse global”. Se a eventual postulação de João já gerava ‘ciumeira’ entre os nomes do PSB que vão concorrer a uma vaga na Câmara Federal, o detalhe de prepará-lo internacionalmente para a disputa pode ampliar ainda mais a disputa interna. 

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“É uma honra participar do Programa de Líderes Internacionais, representando os interesses do Brasil e de Pernambuco. Quero estreitar a relação com o Reino Unido, que tem um vínculo histórico muito forte com o Brasil e Pernambuco, e discutir possíveis parcerias”, afirmou João Campos, explicando que um dos temas que pretende abordar é a educação, com destaque para Pernambuco, que ocupa o primeiro lugar no ranking do Ensino Médio do Ideb. 

Fora da agenda de atividades sugerida pelo ministério, João fará uma agenda própria, incluindo uma palestra no King’s College - oportunidade para tratar da questão educacional e assuntos relacionados à economia. Ainda sobre a agenda personalizada, João Campos estará acompanhado do cônsul geral britânico no Recife, Graham Tidey, visitando instituições de ensino, além do King’s College, ele também irá na Thames Water, companhia internacional de águas e saneamento, e conhecendo projetos da área de tecnologia, entre outros.

No Reino Unido, as 13 lideranças escolhidas de 11 países terão acesso a representantes de toda a sociedade britânica, instituições políticas, educacionais, centros de pesquisa e tecnologia, setor cultural, entre outros. Serão visitados locais como o Palácio de Buckingham, o 10 Downning Street (a casa do primeiro ministro), o British Library (umas das maiores bibliotecas do mundo) e o Palácio de Westminster, onde fica o tradicional relógio Big Ben e as duas casas parlamentares. Na ocasião das visitas, haverá reunião com representantes de todos os setores. A missão, incluindo gastos com voos e hospedagem, é toda custeada pelo Reino Unido.

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) fez um giro pelo Sertão do Estado neste final de semana, visitando municípios onde tem forte atuação para vistoriar obras realizadas a partir da destinação de emendas parlamentares de sua autoria. Ele também aproveitou a ida à região para prestigiar o Festival Viva Gonzagão, em Exu, que celebrou os 105 anos de nascimento Luiz Gonzaga. Desde 2015, Tadeu Alencar destinou mais de R$ 12,5 milhões em emendas parlamentares para os municípios de Araripina, Exu, Ouricuri, Granito, Bodocó e Moreilândia, nas áreas de saúde, educação e infraestrutura hídrica e urbana. Tadeu chegou a Exu na tarde de sexta-feira (15) e, ao lado do prefeito Raimundinho Saraiva (PR), conferiu o avanço das obras de ampliação e modernização do Hospital Municipal José Pinto Saraiva, que recebeu recursos da ordem de R$ 1,6 milhão, por meio de emenda parlamentar de sua autoria. Tadeu também indicou recursos para a aquisição de unidade móvel de saúde e compra de equipamentos para o hospital e para a construção de uma quadra coberta e reforma da Escola Municipal São Sebastião, no Distrito de Tabocas, além da modernização da quadra da Escola Municipal José Francisco de Oliveira, situada no Distrito de Zé Gomes. Desde 2015, são mais de R$ 4 milhões para o município. Como a eleição do ano que vem será uma briga de foice entre os candidatos, pois tem João Campos o filho do ex-governador Eduardo Campos na disputa, cada um que corra pra garantir seus votos por fora.

Armando Monteiro e a OAB

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) visitou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Preuss Duarte. Na reunião, eles discutiram sugestões para o 1º Fórum de Segurança Pública da OAB, encontro que está sendo organizado pela entidade e que terá caráter suprapartidário.

O evento

Vai ser realizado em março do próximo ano, terá o objetivo de encontrar soluções práticas e efetivas para o enfrentamento da violência em Pernambuco.

Participantes

A reunião contou com a presença de membros da Comissão Especial de Segurança Pública da OAB-PE, presidida pelo advogado João Olímpio. Na oportunidade, Armando indicou que fará um levantamento de propostas que tramitam no Congresso Nacional que versam sobre o tema da segurança pública.

Propostas

Em paralelo, o petebista sugeriu a OAB-PE buscar experiências exitosas de enfrentamento à violência no Brasil, no Nordeste e em municípios pernambucanos, de forma a apontar soluções e saídas para a crise instalada nessa área em Pernambuco.

Pernambuco tem o ano mais violento da história bate a oposição

O ano de 2017 vai ficar marcado como o ano mais violento da história de Pernambuco. Em 11 meses, já foram registrados em Pernambuco mais de 5 mil assassinatos, a pior marca desde que esse tipo de crime passou a ser acompanhado pela SDS, em 2004. Nos três anos do governo Paulo Câmara, 13.398 pernambucanos foram assassinados, número que ainda deverá crescer quando foram contabilizados os números de dezembro.

Sem dar trégua a Paulo Câmara

A sensação de insegurança no Estado amedronta o povo pernambucano e já compromete o ambiente de negócios em Pernambuco, que tem atraído cada vez menos investimentos privados. A sociedade pernambucana é penalizada duplamente, quando paga o pior dos impostos, o imposto do medo, e assiste o baixo crescimento econômico nos levar ao posto de campeão nacional do desemprego.

A nota da oposição

Lamentavelmente, o atual governo revela-se completamente incapaz de reagir. As ações anunciadas, como entrega de novas viaturas e contratação de mais policiais, são importantes, mas na verdade é mais uma tentativa de confundir a opinião pública, uma vez que as novas viaturas apenas repõem as que saíram de circulação e os novos soldados apenas substituem os policiais que passaram para reserva.

Projeto Mãos que Emancipam 

Mulheres egressas, do campo, idosas e de baixa renda tiveram a autoestima resgatada durante a formatura do curso de manicure e pedicure, oferecido, gratuitamente, pela Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM), através do Projeto Mãos que Emancipam. O evento, marcado por muita emoção, teve a participação da prefeita Raquel Lyra, que fez questão de entregar o certificado pessoalmente.

Prefeitura inicia ação de combate à poluição visual em Petrolina

Dois balões e 13 outdoors retirados. Este foi o saldo do primeiro dia da ação de combate à poluição visual desenvolvida pela Prefeitura de Petrolina. A ideia é reduzir o número de estruturas de publicidade que estão posicionadas em locais perigosos, com problemas na estrutura ou que não estejam devidamente cadastradas junto ao Município.

Fiscalizando

Atualmente, cerca de 260 placas estão catalogadas, mas a estimativa é que existam mais de 400 espalhadas por aí, prejudicando a mobilidade urbana. Por isso, o sábado (16) foi de muito trabalho para as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), que agiram em alguns pontos da região central da cidade.

O deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca (PR-SP), anunciou que deixou a política. “Saio totalmente com vergonha. Eu queria que vocês tivessem um olhar pelo nosso país, a nossa saúde”. Tiririca está no sétimo ano consecutivo de seu mandato. Ele foi o parlamentar mais bem votado nas eleições de 2010, com 1,3 milhão de votos, mas admitiu que se candidatou apenas para tentar ganhar visibilidade como artista. Ultimamente, vinha criticando o Congresso Nacional e dizia não ter o “jogo de cintura” exigido para ser político. Vale lembrar que em 2014, Tiririca foi reeleito com 1,016 milhão de votos. No segundo mandato, votou tanto a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) quanto pela abertura de investigação contra Michel Temer, mesmo com a pressão da direção partidária sobre ele. Na sessão onde ele se despediu dos colegas deu um tapa na cara de muitos deputados ladrões que lotam as galerias daquela casa. Tiririca vai cumprir o mandato até o fim da legislatura ano que vem.

 

Violência e Redução de Homicídios em Pernambuco

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participou do lançamento da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência e Redução de Homicídios, em ato realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. 

Reunião

O encontro contou com a presença de representantes da Anistia Internacional, Jurema Werneck, da ONU Brasil, Jaime Nadal, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, do Monitor da Violência, do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, do Instituto Igarapé, Dandara Tinoco, do projeto Papo Responsa, Beto Chaves, da CNBB, Pe. Luiz Fernando, da CONIC, Pastora Romi, da CONAMP, Norma Angélica, da Defensoria Pública, Antônio Mafezolli.

Números alarmantes

Coordenada pelo deputado federal Alessandro Molon (REDE-RJ), a Frente surge para combater os dados assustadores sobre o número de homicídios registrados no país. “Serão debatidas ações práticas que reduzam o número de assassinatos no Brasil”, afirma Tadeu, que será o coordenador da Frente em Pernambuco.

Na luta para ajudar Paulo Câmara

Esta é mais uma iniciativa do parlamentar pernambucano na área da segurança – no último mês, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório favorável de Tadeu Alencar à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 129/15), que torna obrigatória a execução dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de enfrentamento de homicídios de jovens.

Como vai funcionar?

A Frente terá ainda o desafio de promover o diálogo entre o poder público e os diversos setores da sociedade para inovar na formulação, divulgação, aprovação e articulação de ações capazes de prevenir e reduzir o número de homicídios. “A violência não pode fazer reféns os cidadãos. Esperamos construir medidas que diminuam o medo da população e permitam que todos exerçam sem medo o direito de ir e vir nas cidades brasileiras”, disse Tadeu.

Senado aprova parecer de Armando aumentando o FPM

Quem não chora não mama! O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em dois turnos, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva em um ponto percentual os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A PEC, que irá atenuar a grave crise financeira por que passam as prefeituras, com demissões de pessoal e paralisação de vários serviços públicos, vai agora à votação da Câmara dos Deputados.

Autoria

Por emenda de Armando, o aumento será concedido em quatro anos, de modo a não comprometer a redução do déficit público: 0,25% em 2018 e 2019 e 0,5% em 2020, completando um ponto percentual a partir de 2021. A estimativa do senador pernambucano é de que as prefeituras receberão a mais R$ 1,1 bilhão no próximo ano, R$ 1,2 bilhão em 2019 e R$ 2,6 bilhões e R$ 5,6 bilhões em 2020 e 2021, respectivamente.

Relatoria

Armando também foi o relator da Emenda Constitucional que, em 2014, aumentou em um ponto percentual, em dois anos, os repasses do FPM. Com a PEC desta quarta-feira, a receita do FPM, atualmente de 24,5%, corresponderá, em 2021, a 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).

Justificativas para o dinheiro chegar em maior volume aos prefeitos

Entre os fundamentos do parecer de Armando estão os efeitos perversos da crise econômica nas finanças dos municípios. Segundo ele, paralelamente a uma redução real (acima da inflação) de 2,1% da receita do FPM entre 2014 e 2016, devido à queda na receita tributária da União provocada pela desaceleração da economia, as despesas com pessoal dos municípios subiram 19,6% em igual período.

Agora é esperar

Armando Monteiro assinalou que tais gastos se elevaram como reflexo do aumento dos pisos salariais profissionais, principalmente dos professores. Outro importante fator de aumento foi a crescente municipalização de políticas públicas ocorridas a partir de 1988, com a vigência da Constituição, sem a correspondente transferência voluntária de recursos do governo federal.

Petrolina

Em visita à capital do São Francisco, o secretário de Infraestrutura do Ministério da Cultura, Alfredo Bertini, anunciou a liberação de recursos federais para a elaboração do projeto do primeiro teatro municipal de Petrolina.

Visita

Bertini e Miguel visitaram o terreno onde será construído o teatro municipal, próximo ao Centro de Convenções. Bertini garantiu que será liberado já no início do próximo ano um valor R$ 250 mil para os estudos e projeto do teatro. O secretário nacional ainda conheceu a Philarmonica 21 de Setembro e a Oficina do Artesão, um dos principais centros de artesanato de Pernambuco.

Pedindo dinheiro

Além de pleitear investimentos para o novo teatro, o prefeito solicitou recursos para a requalificação do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) do Rio Corrente e outras ações.

Vai chegar dinheiro

Bertini se comprometeu a trazer mais investimentos para a capital do São Francisco. “Eu tenho um grande apreço por Petrolina até porque já morei nessa cidade incrível por um ano. Portanto, é uma grande satisfação poder contribuir para a cidade garantindo os recursos para um novo teatro e vamos lutar para pelo menos levar mais duas realizações em 2018”, disse o secretário na visita a Petrolina.

Brigada Maria da Penha

Em comemoração aos 15 anos de atuação do Centro de Referência Clarice Lispector, a Secretaria da Mulher do Recife lança a Brigada Maria da Penha. Agora, as mulheres atendidas pelo Centro, que solicitam medidas protetivas, terão o acompanhamento da Guarda Municipal.

Ação

A brigada será composta por oito guardas municipais, sendo metade mulheres, mais uma coordenadora (essa função sempre será exercida por uma mulher). Essa equipe vai integrar a Rede Municipal de Proteção à Violência contra a Mulher. O lançamento será no dia 7, às 8h30, no Clarice Lispector, localizado no bairro da Boa Vista.

Farra e folia

Depois da reação da população de Carpina sobre o reajuste salarial e criação do décimo terceiro para vereadores na cidade a câmara logo respondeu o seguinte:  “Venho por meio desta dizer que está tramitando nas Comissões da Casa Dr. Murilo Silva um projeto de implantação do 13º salário e as férias para os parlamentares, baseado na resolução do Supremo Tribunal Federal no dia 1º de fevereiro e apoiado na consulta (TC n.º 1501969-0)  ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, através do relator o conselheiro Ranilson Ramos.  No mínimo ridículo a justificativa uma vez que o país passa por uma crise severa.

O dicionário futebolístico, sobretudo o nordestino, reserva a expressão "pegou na veia" para designar aquele chutaço com efeito, que muitas vezes acaba em gol. Fazendo um paralelo com a comunicação da agitada pré-campanha presidencial de 2018, quem "pegou na veia" e tem feitos "gols" foi o deputado federal Jair Bolsonaro. O presidenciável já figura em segundo lugar na corrida pelo Palácio do Planalto de acordo com as recentes pesquisas. E não para por aí, está subindo. Muito desse desempenho está amplamente relacionado à forma como se ele comunica com seu crescente eleitorado.

Não quero aqui fazer nenhum juízo de valor da figura política de Bolsonaro. Nem se ele é bom ou ruim para o Brasil. Isso caberá ao eleitor fazer, nas urnas, no ano que vem. Eu já tenho as minhas convicções. Minha análise vai se restringir ao aspecto da sua comunicação política, que - os números não mentem! - tem mostrado resultado. De caso pensando ou apenas no "instinto", Bolsonaro bebeu na fonte hitlerista e vem utilizando técnicas da eficiente propaganda nazista a seu favor.

Tal qual o ideário do Partido Nacional dos Trabalhadores Socialistas Alemães (ou simplesmente Partido Nazista), pensado por Adolf Hitler em seu livro Mein Kampf, e operacionalizado brilhantemente pelo seu ministro da Propaganda, Joseph Goebbels, o nosso Jair Bolsonaro mira na direção dos insatisfeitos; neste caso nos descrentes com o Status Quo da classe política nacional. Ele personifica um sentimento de raiva que tende a se generalizar caso não seja freado. Sua base é um discurso patriótico, semelhante ao usado pelos nazistas para ascender ao poder na tentativa de soerguer uma Alemanha devastada e humilhada pelo Tratado de Versalhes.

Como o Führer, Bolsonaro ganha adeptos em uma velocidade alta; acertou o alvo na mosca. Ele soube como poucos escolher seu target e centrar esforços nesse segmento. Um case interessante de segmentação de marketing. Deu certo até agora. Bolsonaro virou o "Bolsomito" de milhares de brasileiros, de várias idades e classes sociais.

A princípio, parece uma propaganda simplista, baseada em exaltar sentimentos comuns à essência humana, como o amor e o ódio. Amor à pátria e ódio aos corruptos (os judeus da vez). Assim como na propaganda nazista, a comunicação de Bolsonaro tem como base a disseminação do ódio. Apela para uma emoção básica das pessoas empunhando a bandeira de um pretenso patriotismo. Nada mais nazista do ponto de vista da linguagem simbólica. Nesse rastro, ele cristalizou-se e se transformou na personificação da própria ideia que defende, soando como a solução; o único capaz de salvar o Brasil, como pregam seus seguidores. O eco observado numa parcela da população mais à direita começa a permear no centro; ocupando um espaço vago de liderança popular que Lula já não traduz com tanta amplitude. Num piscar de olhos, o "Bolsonarismo" pode virar a maioria (nem tão silenciosa) e ascender ao poder democraticamente, assim como o Nazismo. Outra semelhança. E a comunicação mais uma vez tem papel fundamental nessa engrenagem.

Se Hitler fez do rádio seu veículo para atingir o coração das massas, Bolsonaro encontrou terreno fértil nas redes sociais. É seu megafone! Goebbels costumava treinar oradores. Eram os soldados da sua revolução da propaganda. Os oradores de Bolsonaro assimilarem a sua mensagem e já deram início à guerra do convencimento. E estão ganhando terreno. Como Hitler, Bolsonaro é fruto de um vácuo de lideranças políticas consistentes. É o principal artífice do próprio sucesso. É midiático, polêmico, e, sim, é a voz de um segmento da sociedade que pensa e age como ele. Sua comunicação captou isso e utiliza essa ideia como o núcleo central de toda a sua ação. Se essa tática vai levá-lo ao Planalto, eu não posso dizer. Mas que o "chute pegou na veia", pegou.

PUXÃO DE ORELHA - O presidente Michel Temer pediu ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, para não dar novas declarações e ficar quieto depois das entrevistas polêmicas em que afirmou, entre outras coisas, que comandantes de batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro são "sócios do crime organizado do Rio". Temer quer aproveitar o feriado para baixar a temperatura do episódio a fim de conseguir ver o quadro desse episódio com maior clareza. Nesta quinta-feira (2), o clima foi de ressaca no Palácio do Jaburu. Com quem conversou, Temer voltou a demonstrar perplexidade com as declarações. Mas não falou em nenhum momento da possibilidade de exonerar o ministro Torquato Jardim.

Saia justa – Uma conversa em que o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Baleia Rossi (SP), reclama com seus colegas da repercussão negativa da viagem de uma comitiva de parlamentares ao exterior foi captada pela Rádio CBN, que teve acesso ao diálogo entre deputados porque ligou para Rossi, que está na comitiva, e após gravar entrevista, o parlamentar não desligou o celular, que captou o áudio. Entre outros pontos, sem saber que estava sendo ouvido, ele afirma com um colega que a divulgação do pagamento de diárias aos deputados pela viagem os deixou “numa saia justa do cão”.

Seca provoca incêndios – Um incêndio de grandes proporções atinge uma área florestal em Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, desde ontem. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou no início da tarde e ainda não foi controlado. Ainda de acordo com os Bombeiros, não é possível informar a dimensão territorial das chamas e as causas. Ninguém ficou ferido. Os Bombeiros seguiram para o local para controlar as chamas e acionaram a população para ajudar. Em Iguaracy, anteontem, também houve um incêndio na caatinga de grandes proporções. Tudo isso em função da seca que se alastra na região.

Prisão após segunda instância – A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, ontem, que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha a decisão de prisão após segunda instância. Caso a Corte decida rever o tema, segundo Dodge, a pena será a perda de credibilidade nas instituições. “Nossa agenda mais recente deve incluir a luta pelo fim da impunidade. Para isto, é necessário defender no Supremo Tribunal Federal o início da execução da pena quando esgotado o duplo grau de jurisdição, com a condenação do réu pelo Tribunal intermediário”, disse a procuradora-geral.

Perdeu a voz - O ministro das Cidades, Bruno Araújo, estava afônico, devido a maratona de compromissos pelo País, tendo estado em quatro regiões diferentes em um mesmo dia, para inaugurar obras e anunciar novos programas da sua pasta. No próximo domingo, ele terá que estar com as cordas vocais em dia para falar na convenção do PSDB que oficializará seu nome como novo presidente estadual do PSDB, substituindo Antônio Moraes. No comando da legenda tucana, Araújo passa a ter mais mídia estadual com vistas ao seu projeto majoritário para 2018.

CURTAS

QUEM DELATOU? – O ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) pediu, ontem, ao Supremo Tribunal Federal que seja revelado o número de telefone utilizado para fazer a denúncia anônima sobre o bunker dos R$ 51 milhões atribuídos a ele. A montanha de dinheiro vivo foi encontrada em malas e caixas em um apartamento na cidade de Salvador.

NO SÃO FRANCISCO – Os diretores dos grupos empresariais SLC Agrícola, do Rio Grande do Sul, e FCK Construções e Incorporações, de Feira de Santana, na Bahia, desembarcaram em Juazeiro, na manhã de ontem, para prospecção de investimentos no segmento agrícola e sucroalcooleiro. A comitiva empresarial, que veio com o vice-governador do estado, João Leão, foi recebida na Agrovale, única indústria do setor no semiárido brasileiro que produz açúcar, etanol e bioeletricidade.

Perguntar não ofende: Quem vai ser o candidato do PMDB a governador – Fernando pai ou Fernando Filho?

O lema “2018 apenas em 2018”, sempre citado entre os políticos quando o assunto é eleição, foi deixado de lado pelo presidente nacional do PSB Carlos Siqueira ao anunciar a candidatura do chefe de gabinete do Governo de Pernambuco e filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, a deputado federal. Durante o encerramento do Congresso Estadual da legenda, neste domingo (27), Siqueira chamou João de “deputado” e disse que ele dará seguimento à “linhagem” política do pai. 

“Eu já chamo de deputado porque haverá de dar sequência a essa linhagem que tem compromisso com o Estado”, cravou o presidente. Desde que Campos morreu, em agosto de 2014, João é apontado como o seu “sucessor” da política estadual. Toda vez que é indagado pela imprensa sobre candidatura,  o chefe de gabinete desconversa e diz que “no momento certo” tratará do assunto. Apesar disso, ele iniciou nos últimos meses uma série de visitas a diversas cidades do Estado. Os registros são sempre expostos nas redes sociais do jovem. 

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Durante o Congresso, pouco antes de ser chamado de deputado, João disse que o PSB tem que continuar transformando o Estado. “Temos força para transformar Pernambuco e fazer com que Pernambuco continue no caminho certo. Que nossas cidades que são governadas por prefeitos, vice-prefeitos e com vereadores do PSB possam trabalhar levantando as causas socialistas e o legado de Arraes, Ariano e Eduardo, podendo honrar cada um de nós”, salientou. Além disso, ele também comandou um coro entre os pessebistas em defesa da candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). 

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Partido reelege Sileno Guedes para o comando

O congresso estadual do PSB reelegeu o presidente Sileno Guedes para o comando da sigla para o próximo triênio (2017-2020), além dos delegados aptos ao congresso nacional previsto para outubro. Mesmo com os discursos festivos, o evento expôs ainda mais uma celeuma interna entre a atual direção e o grupo comandado pelo senador Fernando Bezerra Coelho; o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho; e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. 

Eles não participaram do congresso e, em nota, justificaram que não haveria “clima”. "Com processos tramitando na executiva nacional solicitando a expulsão do partido de 16 parlamentares, inclusive 4 de Pernambuco, embora convidados, consideramos não haver clima para participar de eventos partidários até o desfecho desta questão", declararam em nota. 

O grupo ensaia deixar o PSB, e Fernando Bezerra até já admitiu a possibilidade de procurar  “novas alternativas partidárias”.

O deputado federal Silvio Costa (PTdoB) também esteve no último ato de Lula no Recife, que aconteceu neste sábado (26), em Brasília Teimosa. Em entrevista ao LeiaJá, o parlamentar disse que o ex-presidente é um líder e que fica admirado como as pessoas tratam o líder petista. "É uma coisa impressionante o carinho das pessoas com o presidente Lula. Quanto mais as pessoas estão batendo no presidente Lula, mais estão vitimizando o presidente Lula", disse.

Silvio comparou Lula com o ex-presidente da República Getúlio Vargas. "Lula é um grande líder mundial. Ele, talvez, seja junto com Getúlio Vargas, os dois maiores líderes da história do Brasil", disse.

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O deputado falou que a diferença é que Lula não vai se suicidar. "E Lula é um homem que literalmente perseguido, como Getúlio Vargas foi no passado, só que Getúlio se suicidou e Lula não vai fazer isso nunca. Ele é movido a desafios. É impressionante, eu conversei com ele várias vezes, é impressionante a determinação dele".

Silvio ainda afirmou que o juiz Sergio Moro sabe que o líder petista vai ser absolvido da condenação em primeira instância. "É muito claro que existe um processo jurídico político. Aquela decisão de Moro de condenar o presidente Lula por aquele apartamento, qualquer advogado que lê a Constituição sabe que o presidente Lula será absolvido e, em 2018, ele será candidato sim". 

Questionado se havia poucas pessoas no ato deste sábado em Brasília Teimosa como muitos afirmaram, assim como Lindbergh Farias, o deputado defendeu. "Eu não acho. Primeiro que é o seguinte: o que foi feito aqui foi uma caminhada. Quem organizou foi a Executiva do PT, mas eu estou gostando do ato. Isso foi uma proposta de caminhada, não era um comício. O ato de ontem à noite foi espetacular. Isso é uma caminhada e eu estou achando o ato muito bom", ressaltou.

O Ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), confirmou, nesta terça-feira (22), que está sendo cortejado por partidos e políticos do Rio de Janeiro para que ele transfira o domicílio eleitoral para a capital carioca e dispute um cargo majoritário no estado. Segundo Jungmann, dois partidos chegaram a apresentar a proposta, mas ele não tem “nenhuma intenção”.  

“Houveram convites e conversas sim, mas não está nos meus planos. Não tenho nenhuma intenção”, frisou, em conversa com o LeiaJá. Os convites surgem no momento em que Jungmann está à frente de uma intervenção da Força Nacional na segurança do Rio e vem ganhando visibilidade com as ações no ministério. "Não cabe politizar uma ação como essa, não seria nada positivo”, acrescentou o auxiliar de Michel Temer (PMDB). 

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Indagado se já havia definido se seria candidato ou não em 2018, Jungmann disse que ainda não. "Se for candidato, serei candidato a deputado federal por Pernambuco", frisou. Assim como outros políticos, entretanto, o deputado federal licenciado está aguardando a reforma política para firmar a eventual postulação. 

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), durante seminário no Harvard Club em Nova York, fez um discurso político ao destacar sua trajetória como empresário, sua candidatura crescente na eleição de 2016 e sua vitória. O tucano chegou a falar sobre o seu pai, João Agripino Costa Doria, que foi deputado federal, afirmando que ele “perdeu tudo por causa da política”.

“Quero fazer uma lembrança, eu sou filho de um político. Meu pai foi deputado federal, cassado e exilado pelo golpe militar de 64 e eu tenho um enorme orgulho do meu pai. Do que fez, da postura e daquilo que ofereceu de melhor aos seus filhos que não foi dinheiro, não foi patrimônio porque infelizmente meu pai perdeu tudo por causa da política e por ter uma posição de firmeza e posições em defesa do Brasil. Todo o seu patrimônio, ele perdeu. Fomos para o exílio. Ele ficou dez anos e voltamos com muita dificuldade”, contou.

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Em seu discurso, Doria falou sobre as dificuldades pessoais que enfrentou. "Minha mãe ficou sozinha para educar dois filhos. Fui para escola pública porque não havia mais dinheiro para estudar em escola privada. Tenho razões de sobra para ter, portanto, o maior orgulho do meu pai e da sua condição de ex-deputado. Ele deu a parte considerável da sua vida e da sua existência pelo Brasil". 

O gestou também disse que, em 28 anos, ele foi o primeiro a vencer a disputa no primeiro turno. “Vencemos as prévias sem falar mal, sem destruir ninguém, sem utilizar lado B, utilizando propostas e visitando a periferia da nossa cidade conhecendo os problemas da cidade de São Paulo. Repetimos a mesma dose na disputa dura da Prefeitura de São Paulo”. 

João Doria ainda declarou que não foi uma eleição fácil, na qual muitos o chamaram de “riquinho”, “empresário” e que não iria longe. “Pois bem, eu não só não desisti como também me fortaleci mantendo os mesmos princípios e as mesmas teses com foco na gestão e propostas claras. Nada de política, mas tudo de administração”,  enfatizou. 

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) abrir ação penal contra o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e mais duas pessoas pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Com a decisão, Loubet passa à condição de réu no processo.

Por unanimidade e seguindo voto do relator, Edson Fachin, os ministros entenderam que o parlamentar também vai responder pelo crime de organização criminosa, por haver indícios do suposto recebimento de vantagem indevida oriunda do esquema montado para desviar recursos da Petrobras. Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes acompanharam o relator.

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De acordo com denúncia, o parlamentar solicitou e recebeu, entre 2012 e 2014, cerca de R$ 1 milhão, pagos em 11 parcelas pelo doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Lava Jato. Para a Procuradoria Geral da República, o dinheiro entregue ao deputado foi desviado da BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras.

Durante o julgamento, a defesa de Vander Loubet disse que o deputado jamais recebeu em suas contas bancárias, ou por intermédio de terceiros, recursos desviados da Petrobras. Segundo o advogado, não existem provas e indícios sobre as condutas imputadas ao parlamentar. "Nestes autos não existem elementos indiciários para o recebimento da denúncia", argumentou a defesa.

Um vídeo divulgado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) nesta terça-feira (11) levanta mais uma vez a pauta da PEC 241. No conteúdo, o deputado federal Nelson Marquezelli (PTB) é questionado sobre possíveis cortes no setor público, principalmente no que diz respeito à educação. A resposta dada no vídeo foi a seguinte: “Tem que cortar universidade. Vamos deixar (investimento) no ensino fundamental. Quem pode pagar vai ter que pagar. Meus filhos vão pagar. Quem não tem não faz universidade. Que não tem dinheiro não faz. Vai estudar na USP porque é de graça”, declarou o deputado. Veja o vídeo a seguir:

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O depoimento gerou opiniões contrárias ao deputado nas redes sociais. “Por que não cortam benefícios próprios como auxílio moradia, carro e combustível custeados por nós, auxílio paletó, verba de gabinete, os altos salários?”, indagou uma internauta. Ainda no vídeo, o deputado tentou argumentar que é preciso conter os gastos públicos. “Não tem prejuízo. Vai ter que gastar o que tem”, disse.

Em nota publicada na sua página oficial no Facebook, Marquezelli justificou sua posição favorável a PEC 241. “O Estado não pode gastar mais do que arrecada”, declarou. Ainda de acordo com o texto, o deputado diz defender estudo gratuito para uma parcela da sociedade. “Defendo a gratuidade para a população de baixa renda em instituições públicas, mas subsidiar quem tem condições de pagar a universidade sou totalmente contra. O ajuste da PEC não retira nenhum centavo da educação e saúde, mas por outro lado, a aprovação da matéria possibilita um freio em orçamentos inflados, aumentos irreais e expectativas financeiras que destruirá a previdência pública”, diz o texto.

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Nesta quinta-feira (15), o deputado federal Sílvio Costa (PTdoB) criticou a denúncia apresentada pelo procurador Deltan Dallagnol contra o ex-presidente Lula. Costa diz que não consegue entender como um procurador da República pode chamar o ex-presidente da República como “comandante de quadrilha”. “Pelo fato dele ter cumprido a sua obrigação constitucional de ter feito as nomeações dos diretores da Petrobras. Procurei e não encontrei, na Constituição do Brasil, nem um artigo que desse respaldo a essa gravíssima acusação. Como cidadão e deputado federal estou indignado com tamanha agressividade jurídica”, pontuou.

O parlamentar também citou as principais lideranças do PSDB para citar os escândalos de corrupção dos quais estão supostamente ligados. “Não vou usar a tese do senhor procurador Deltan Dallagnol, mas, na interpretação dele, eu poderia dizer que Geraldo Alckmin é chefe de quadrilha em São Paulo por causa dos roubos na Companhia de Trens Urbanos e na merenda escolar. Poderia dizer que Aécio Neves é chefe de quadrilha em Minas Gerais por causa dos desvios de recursos públicos realizados por funcionários de segundo e terceiro escalão durante a sua gestão. Poderia dizer que Fernando Henrique Cardoso também foi chefe de quadrilha por todos os atos de corrupção que afloraram em seu governo. O mesmo poderia dizer em relação a José Serra pelos escândalos de corrupção que ocorreram também no seu governo em São Paulo”, disparou o deputado.

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Sílvio Costa ainda afirmou que é de competência do presidente da República a nomeação de ministros e de diretores das empresas estatais. “O mais despreparado advogado do Brasil ou mesmo o mais desinformado rábula sabe que o chefe do poder executivo não pode ser penalizado por um desvio de conduta de um funcionário do terceiro escalão. Sabe, por exemplo, que até para crime de improbidade administrativa o gestor teria que ser ordenador de despesa. Portanto, o ex-presidente Lula não poderia sequer ser enquadrado no crime de improbidade porque ele não era ordenador de despesas”, defendeu.

Ainda citando as declarações do procurador Deltan. “Na tese do senhor procurador Deltan Dallagnol, a partir de agora, os 27 governadores do País e os 5.570 prefeitos do país poderão ser acusados de chefe de quadrilha por um ato praticado por qualquer funcionário do quarto escalão que tenha sido nomeador por eles. É inacreditável”, frisou. 

Um evento no Facebook está convocando os pernambucanos para um ato de apoio ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) no próximo domingo (1°), em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O evento, intitulado Manifesto em Apoio ao Capitão Bolsonaro, é organizado pelo grupo Direita Pernambuco.

Na descrição do ato, os organizadores chamam o deputado de “nossa real representatividade na política atual”. Inicialmente marcado para sair do Praça do Derby, no centro do Recife, até o Segundo Jardim em Boa Viagem, o local de encontro foi alterado por conta do acampamento de movimentos populares pró-governo montado na mesma praça. Agora a concentração acontecerá às 14h, em frente à Padaria Boa Viagem.

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O evento no Facebook foi criado no último domingo (24) e já possui 706 pessoas confirmadas além de 1,4 mil interessados em comparecer. 

O filho do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e atual deputado federal, Zé Dirceu (PT) divulgou uma nota nesta quarta-feira (5) alegando que todas as doações recebidas na sua campanha de 2010 foram legais.  Na justificativa, o petista também informa que a Justiça eleitoral aprovou as doações. 

“Todas as doações recebidas na campanha de 2010 do deputado Zeca Dirceu foram legais e aprovadas pela Justiça Eleitoral. O nome dos doadores é de conhecimento público desde 2010 e já foi, no início deste ano, divulgado novamente por vários órgãos de imprensa”, explica a nota.

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O texto assinado pela assessoria de imprensa do parlamentar relembra a postura de Dirceu sobre a reforma política discutida na Câmara dos Deputados. “Durante o debate sobre a reforma política, o deputado defendeu o fim das doações de empresas para candidatos, assim como obteve destaque na luta para impor rígidos limites às despesas de campanhas e duras penas a quem infringi-los”, finaliza o documento. 

 

O deputado federal e vereador do Recife licenciado, Raul Jungmann (PPS), afirmou nesta terça-feira (31), em entrevista ao Portal LeiaJá, que já devolveu a remuneração extra que ele recebeu da Câmara dos Vereadores referente ao mês de fevereiro. De acordo com informações divulgadas por um jornal local, o parlamentar, além de manter dois mandatos eletivos, recebeu por um mês de trabalho, sem estar no exercício do legislativo municipal. 

“É um erro na Câmara, não tenho nada haver com isso. Até já devolvi o que eles me pagaram a mais. Se a Câmara erra no seu cálculo e me paga mais, não tenho culpa”, rebateu Jungmann.  “A Câmara paga no dia 10 e a minha licença saiu no dia 14, o problema todo foi esse. Sabe aquela música de entrei de gaiato no navio? Pronto fui eu”, ironizou acrescentando. 

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De acordo com a publicação, o parlamentar apesar de ter trabalhado apenas até o dia 14 de fevereiro, quando tomou posse na vaga deixada por Sebastião Oliveira (PR) na Câmara Federal, recebeu de forma integral o salário do mês, um total bruto de R$ R$ 15.031,76. As informações são constatadas pelo Diário Oficial e o Portal de Transparência da Casa José Mariano. Inclusive, segundo o periódico, a vereadora Vera Lopes (PPS) que assumiu a vaga deixada por Jungmann, no dia 20 de fevereiro, ainda não recebeu nenhuma remuneração pelos trabalhos legislativos.

Segundo Jugmann, o montante de R$ 5.366,14 foi devolvido aos cofres públicos. “Estava falando agora pouco com Augusto Carreira sobre isso e, inclusive, pedi a ele uma declaração assegurando que eu não ganho mais nada da Câmara e de que já devolvi o dinheiro”, informou o deputado a nossa reportagem. "Sobre Vera, quem deve resolver isso é a administração da Câmara", completou.

Cobranças a Geraldo - Em 2013 um fato semelhante ocorreu no Recife. Jungmann entrou com uma Ação Civil Pública, com liminar para suspender o duplo salário do prefeito Geraldo Julio (PSB) por ser concursado do Tribunal de Contas e chefe do executivo ao mesmo tempo. 

Confira a declaração enviada pelo primeiro-secretário da Casa, vereador Augusto Carreras confirmando a devolução do valor:

 

A adoção do voto distrital como padrão para o sistema eleitoral  brasileiro é defendida pelo senador Reguffe (PDT-DF), por meio da Proposta de Emenda à Constituição 9/2015, que começou a tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesse sistema, o país é dividido em distritos e cada membro do Parlamento é eleito individualmente, por maioria dos votos, dentro dos limites geográficos dessas circunscrições eleitorais.

O eleitor domiciliado de cada área votará com o fim de eleger apenas um candidato do respectivo distrito para compor a representação popular. No voto proporcional hoje em vigor, o número de cadeiras ocupadas por cada partido é diretamente determinada pela proporção de votos obtidos pela legenda, o que vale para compor a Câmara dos Deputados, as assembleias e as câmaras de vereadores.

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Para Reguffe, o “voto distrital puro” aproxima o representante do representado, assegurando identidade entre eleitores e deputados. A seu ver, esse sistema tornará a representatividade bem mais legítima, uma vez que possibilita ao cidadão o contato direto com o parlamentar eleito pelo distrito onde ele vota e reside.

“Com isso, o cidadão se sentirá estimulado a acompanhar e a cobrar o deputado ou vereador eleito pela sua região, qualificando a atuação política do representante, reduzindo a possibilidade de utilização do mandato para fazer negociatas e defender interesses particulares”, argumenta Reguffe na justificação da proposta.

Na avaliação do senador, o voto distrital revela ainda outras vantagens, como o estímulo ao aparecimento de líderes políticos e reduziria a influência do poder econômico, à medida que aproxima e vincula o eleito e o eleitor daquela mesma localidade.

A PEC reescreve o artigo 45 da Constituição para definir que a Câmara dos Deputados seja composta por representantes do povo eleitos pelo sistema distrital puro em cada unidade federativa. Uma lei complementar definirá, em âmbito nacional, estadual e local, os distritos aos quais o eleito e os eleitores estarão vinculados.

Ao regulamentar o atual dispositivo, o Código Eleitoral estabelece a aplicação da representação proporcional também às assembleias e câmaras de vereadores. A proposta, depois da análise na CCJ, irá a Plenário para discussão e votação em dois turnos.

Modelo misto

A proposta prevê a adoção de um voto distrital puro, mas há também a variante do sistema distrital misto, que surgiu na Alemanha, após a 2ª Guerra Mundial. Nesse sistema, o eleitor tem direito a dois votos para cada cargo: um para o candidato do distrito e outro para sufragar uma lista elaborada pelo partido com candidatos para representar todo o país.

Em função do número de votos que receber, o partido elegerá, além de um distrital pelo sistema puro, ainda um número de candidatos determinados pela ordem da lista nacional, em conformidade com a proporcionalidade dos votos.

*Com informações da Agência Senado

O deputado federal Inocêncio Oliveira (PR) deixou a Unidade de Terapia Intensiva. O parlamentar que foi internado às pressas nas vésperas do Natal (24) e submetido a uma cirurgia cardíaca, no dia seguinte, apresentou boa recuperação ao longo da semana. Segundo a assessoria de comunicação do Hospital Português, no Recife, o parlamentar será transferido para um dos apartamentos por volta do meio-dia, desta segunda-feira (29). No entanto, ainda não há previsão de alta médica. 

Na manhã da última quinta-feira (25), Inocêncio Oliveira implantou uma ponte de safena e outra mamária, para revascularização miocárdica. Apesar da seriedade do procedimento, o deputado reagiu bem à cirurgia, permanecendo consciente e respirando sem a ajuda de aparelhos, além de apresentar sinais vitais e exames laboratoriais dentro da normalidade.

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