O governo federal vai promover no dia 9 de dezembro, em São Paulo, o leilão de quatro áreas para exploração portuária a serem licitadas dentro do Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP): uma em Vila do Conde, no Pará, e outras três em Santos, São Paulo. O leilão significa investimentos de R$ 1,1 bilhão no setor. Numa segunda fase, serão leiloadas outras quatro áreas, todas no Pará: três em Belém, capital paraense, e uma em Santarém, no oeste do Estado. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o ministro da Secretaria Especial de Portos, Helder Barbalho, a maioria dos interessados é formada por empresários brasileiros. O plano, afirma o ministro, visa "à construção de um diagnóstico do setor portuário e a capacidade de fazer um prognóstico até 2042 levando em consideração números e dados”
##RECOMENDA##O setor portuário paraense enfrenta um momento difícil por causa da falta de infraestrutura. Em outubro, o naufrágio de um navio no porto de Vila do Conde, em Barcarena, provocou um acidente ambiental de grandes proporções. Milhares de bois morreram e ainda hoje pelo menos duas mil carcaças de animais estão presas na embarcação, no fundo do rio Pará.
Durante o Fórum Infraestrutura de Transporte, promovido pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (25), em São Paulo, Helder Barbalho falou que os investimentos públicos e privados previstos para o setor nos próximos cinco anos somam R$ 51 bilhões, sendo R$ 3,9 bilhões de investimentos públicos em dragagens e melhorias portuárias. Do setor privado estão previstos R$ 19,6 bilhões em novos terminais, R$ 16,2 bilhões em novos arrendamentos e R$ 11 bilhões em renovações contratuais.
O diretor-presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, também participou do evento e destacou que o setor ainda precisa ser estruturado, reduzindo a burocracia, qualificando a mão de obra e melhorando o acesso aos portos. “Outra questão é que é preciso descentralizar o setor”, defendeu ele.
Manteli questionou o ministro sobre os contratos dos terminais portuários pré-1993, que estão vencidos ou prestes a vencer, e que forçam a maioria dos terminais a operar via liminar. Antigamente, as empresas tinham um contrato de aluguel para operar nos terminais, que eram renovados. A partir de 1993, com a Lei dos Portos, o critério para exploração de uma área portuária pública passou a exigir licitação.
Segundo Manteli, os processos de licitação são demorados e o governo deveria criar um mecanismo para antecipar a prorrogação desses contratos. “É preciso antecipar a prorrogação para gerar segurança jurídica para os investidores. Serão mais bilhões de reais sendo investidos. É um processo rápido”, disse ele.
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