Curiosamente, Fernando Bezerra Coelho é líder do governo no senado. (Divulgação)

Em sessão remota na tarde desta segunda (30), o Senado Federal apresentou um manifesto em apoio à política de isolamento social que está sendo adotada pelos governos estaduais brasileiros para combater a pandemia do coronavírus. A ação foi articulada justamente pelo líder do governo na casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e contou com a adesão de lideranças como Antonio Anastasia, vice-presidente do Senado. O ato marca o posicionamento dos congressistas contra a postura do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a lançar uma campanha nacional contra a quarentena.

“Eu queria agradecer às diversas lideranças, à expressiva maioria dos líderes que manifestaram seu apoio a essa manifestação do Senado Federal no dia de hoje, em um agradecimento particular aos senadores Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, que de certa forma, participaram da elaboração e da sugestão do texto", comentou. Coelho, contudo, confessou que foi procurado por colegas preocupados com a duração indefinida do isolamento social. “Para que a gente possa buscar em algum momento uma discussão sobre critério de flexibilização. Para que a gente possa buscar o achatamento da curva do contágio e, por outro lado, proteção de emprego e renda para os brasileiros”, completou.

No documento, o Senado reforça que “a experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social”.

Confira o manifesto na íntegra:

Pelo isolamento social

"A pandemia do coronavírus impõe a todos os povos e nações um profundo desafio no seu enfrentamento. A experiência dos países que estão em estágios mais avançados de disseminação da doença deixa claro que, diante da inexistência de vacina ou de tratamento médico plenamente comprovado, a medida mais eficaz de minimização dos efeitos da pandemia é o isolamento social. Somente o isolamento social, mantidas as atividades essenciais, poderá promover o “achatamento da curva” de contágio, possibilitando que a estrutura de saúde possa atender ao maior número possível de enfermos, salvando assim milhões de vidas, conforme apontam os estudos sobre o tema. Ao Estado cabe apoiar as pessoas vulneráveis, os empreendedores e segmentos sociais que serão atingidos economicamente pelos efeitos do isolamento. Diante do exposto, o Senado Federal, através da maioria expressiva dos seus líderes, se manifesta de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde e apoia o isolamento social no Brasil, ao mesmo tempo em que pede ao povo que cumpra as medidas ficando em casa".

Com o Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia na reta final, com base no instrumento de trabalho divulgado antes do evento e das discussões que vieram a público ao longo deste mês, é possível imaginar um documento que trate de questões urgentes não só da região amazônica: crise climática, questões imigratórias, respeito aos povos e preocupação com os recursos ambientais.

"Todos fomos convidados a desfrutar da criação. Não podemos destruir as coisas do mundo", disse ao jornal O Estado de S. Paulo o padre sinodal dom Ernesto Romero, bispo do vicariato apostólico de Tucupita, no nordeste da Venezuela. "Devemos defender a vida do planeta, a vida da Amazônia. Isso é um dom de Deus e um compromisso com Deus. Tenho esperança de que o mundo mude e nos convertamos à vida, ao amor, à paz, à justiça e à esperança."

"O documento que está sendo preparado deve mostrar que queremos uma Igreja que constrói o reino de Deus e, para isso, devemos assumir o caminho da conversão ecológica", afirma Romero Dentre os 200 mil habitantes da circunscrição de Tucupita, 30 mil são indígenas.

"O sínodo está proporcionando que construamos relações fraternas e nos dando a riqueza de compartilhar realidades de nossos povos. São realidades muito parecidas, com diferentes situações e riscos", enumera o religioso. "Em comum, somos povos que amam a vida e queremos defender a vida que Deus nos deu. Somos ameaçados por mineradores e pelas grandes corporações que querem ter uma riqueza fácil, destruindo a natureza. Como bispo da região, trato da tarefa de defesa da vida."

Pároco da igreja de São Sebastião em Manaus, Amazonas, frei Paulo Xavier Ribeiro acredita que o encontro dos bispos no Vaticano serve para "propor caminhos que consolidem a paz, a integridade da criação e o respeito com todas as pessoas". "É preciso pensar a realidade que nos cerca, os indígenas, os migrantes, os povos ribeirinhos, as situações todas. Sempre a serviço da vida, da esperança e do amor", comenta ele, em conversa com a reportagem.

Romero, por sua vez, lembra que a ação de mineração tem poluído os rios que abastecem as comunidades indígenas da região amazônica. "Essa ameaça está quase na sombra e queremos que o sínodo denuncie essa situação", diz.

Questão cara ao contexto atual da sociedade venezuelana, a crise imigratória também é uma preocupação latente no discurso do bispo venezuelano. "A imigração é um fenômeno da humanidade. Os seres humanos sempre recorreram a essa opção de colocar o caminho em horizonte para encontrar melhores condições para si e para a família. A Igreja não tem solução para o fenômeno mas nos convida a ser homens e mulheres de coração aberto para todos. Ser católico é ser universal, saber que todo ser humano é irmão e irmã", comenta ele, dizendo que o acolhimento recebido por seus conterrâneos em comunidades brasileiras é "um sinal evidente da fraternidade, do reino de Deus".

Uma das acadêmicas convidadas para debater as questões do sínodo com os religiosos, a antropóloga Moema Miranda, professora do Instituto Teológico Franciscano e assessora da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam), afirma que as discussões realizadas ao longo do mês de outubro foram "extremamente ricas, interessantes e importantes". "Os diálogos foram qualificados e aprofundados", pontua ela.

"O tema do sínodo é internacional: como devemos fazer para viver neste planeta, limitado, vivo e vivente, rico, profícuo e extremamente abundante, mas no qual os modos de vida dominante, a produção, a acumulação e o desperdício não estão mais compatíveis", explica a estudiosa.

"Papa Francisco já diz isso: essa economia mata, não está vinculada à lógica da Terra, à ecologia, à proposta de uma conversão ecológica integral que, de fato, articule os princípios aos níveis pessoal, social, espiritual, coletivo e político. É o grande desafio: esse sistema é impossível e não pode continuar, precisamos de outro caminho."

Outras questões

"Nossa esperança é que possamos construir uma igreja sempre nessa dinâmica: preocupada com a defesa da vida, a defesa do reino de Deus. E que homens e mulheres possam participar, todos, dessa construção. Somos chamados a reconhecer a dignidade do ser humano, homem e mulher. São muitas as expectativas que teremos sobretudo no campo da participação de toda a comunidade", afirma o bispo Romero.

Além das questões de natureza ambiental e social, há expectativa de que o documento traga comentários sobre a maior participação feminina na liturgia, além de abrir a possibilidade de ordenação de homens casados, sobretudo em regiões com déficit de sacerdotes, como é o caso da região amazônica.

"Há esperança ativa que haja avanços nas propostas sinodais com audácia e sem medo, que haja novidades carismáticas e ministeriais e, sobretudo, que haja conversão eclesial e não colonialista em relação ao novo rosto amazônico da Igreja e das igrejas", analisa o teólogo e filósofo Fernando Altemeyer Júnior, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

O caráter sociopolítico das discussões do atual sínodo, em um contexto global de forte polarização ideológica, atraiu críticas aos padres sinodais e ao papa. "Sempre vão existir na Igreja forças conservadoras, porque somos humanos e cada um tem sua visão, sua opinião", avalia o bispo Romero.

"O importante é deixarmos espaço ao Espírito Santo, porque sempre existiu em nossa igreja latino-americana uma luta pela manifestação do Evangelho. Devemos apontar o horizonte, sem cruzar os braços diante das dificuldades que nos aparecem durante a vida. É preciso debater, sobretudo com espírito de solidariedade e de busca pela verdade. Ninguém tem a verdade no bolso, a verdade está no Evangelho. Nós estamos chamando a conversão pastoral e ecológica, assumindo o compromisso de viver no reino de Deus e na justiça", defende ele.

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado. A justificativa é de se antecipar a "rumores" de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, entre elas, a reforma da Previdência e a provável indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como embaixador nos Estados Unidos.

No documento, o grupo cobra "transparência e ampla publicidade". Os senadores afirmam que o governo deve atender a todos, sem discriminação entre base aliada e oposição, caso decida acelerar a liberação de emendas parlamentares ou ainda acatar indicações para aplicar recursos, as chamadas verbas "extraorçamentárias". Isso agradaria principalmente os 49 eleitos no ano passado, que não tiveram direito a indicar emendas impositivas no atual Orçamento.

Conforme mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, a ideia do Palácio do Planalto é usar até R$ 2 bilhões do valor do Orçamento que deve ser desbloqueado para pagar emendas prometidas quando a reforma da Previdência começou a ser discutida, mas as negociações, segundo senadores ouvidos pela reportagem, incluiriam agora uma espécie de compromisso de adesão a um "pacote" de interesse do governo.

"Esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os senadores independente de filiação partidária ou de posicionamento em votações", afirma o manifesto, liderado pelo bloco informal "Muda, Senado", que apoiou a eleição, mas hoje faz uma espécie de contraponto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A carta foi lida na quarta-feira, 18, pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), segundo vice-presidente da Mesa Diretora. Ela será encaminhada ao líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), para que chegue ao Palácio do Planalto. Lasier afirmou que é "difícil acreditar" que o governo adote essas práticas e que senadores se submetam à barganha. "Se houver qualquer proposta de alguma emenda suplementar, deve ocorrer generalizadamente para todos e não haver distinções", disse ele.

Segundo Lasier, o movimento contra o "toma lá, dá cá" chega a 35 parlamentares - vai, portanto, além do "Muda, Senado", formado por 21 senadores que apoiam as CPIs contra o Poder Judiciário. A lista de nomes, ainda aberta a adesões, não foi divulgada, mas a maior parte deles vota a favor de pautas do governo Bolsonaro.

Um deles é o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Eleitor declarado do presidente, ele lembrou que foram bandeiras da campanha bolsonarista "uma nova forma fazer política, sem barganha, sem toma lá, dá cá". Para Girão, o momento não é oportuno para o governo fazer liberação de recursos, de forma a não interferir nos votos dos senadores.

"Se houver esse tipo de ajuda, é bem-vinda, mas a época não é propícia - não é agora, para não interferir no voto de ninguém -, e também que seja feita e distribuída para os 81 senadores, caso haja", disse Girão. "Eu acredito ser algo muito prejudicial para a democracia. Vai totalmente contra o que pensa o povo brasileiro se distribuir cargos em troca de voto, em troca de posição e, mais ainda, em troca de emendas parlamentares."

Recém-egressa do PSL por desavenças com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente, a senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse que todos os Estados e municípios precisam de recursos do governo federal. Ela rechaçou que o governo atrele os pagamentos a votos e pediu que os senadores, se aceitarem as emendas, o façam "sem perder a dignidade" e que o Senado não perca "prestígio" e "seriedade".

"Isso eu não sei que nome tem, emenda não é", afirmou Selma. "Eu sou senadora de primeiro mandato, estou no meu primeiro ano, eu sei que não tenho direito a emendas, mas, se vai haver algum tipo de benefício aos Estados e municípios, que seja, então, dividido e não atrelado a reforma nenhuma ou a nenhuma aprovação de lei, que seja dividido equânime entre todos os parlamentares."

Neste ano, cada congressista pode indicar a destinação de R$ 15,4 milhões em até 25 emendas a Estados e municípios. Essa quantia é de pagamento obrigatório pelo governo, o chamado orçamento impositivo. Nos primeiros oito meses do ano, o Planalto se comprometeu com o desembolso de R$ 523 milhões indicados por senadores, dos quais R$ 252 milhões já foram quitados.

Leia a íntegra do manifesto:

"Somos senadores da República conscientes de nossa responsabilidade como legisladores.

As emendas parlamentares, caso sejam liberadas e executadas, podem ser um importante instrumento para atender necessidades prementes de Estados e municípios, e é claro que os senadores têm plenas condições de contribuir, alocando corretamente tais recursos.

Portanto, de forma a evitar interpretações distorcidas sobre os critérios para liberação das emendas, esperamos que tal processo tenha plena transparência e ampla publicidade, atendendo a todos os Senadores independente de filiação partidária ou de posicionamento em votações. Afinal, todos foram eleitos da mesma forma, com a legitimidade do voto democrático.

Milhões de brasileiros, assim como nós, esperam do atual governo a ousadia de promover a grande política, digna dos verdadeiros estadistas da história, adotando critérios republicanos em sua relação com o Congresso Nacional."

Um manifesto assinado por mais de mil acadêmicos de várias universidades do mundo (incluindo o Brasil), se opõe às recentes declarações do governo Bolsonaro, juntamente com o Ministério da Educação, que anunciaram medidas de descentralização de verbas das áreas de humanas, como filosofia e sociologia. O abaixo-assinado foi publicado nesta segunda-feira (6) pelo Jornal francês Le Monde e contou com assinaturas de intelectuais de Harvard, Universidade da Califórnia, Universidade de Cambridge, Universidade de Londres e Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outras.

O manifesto foi organizado pela Gender International, rede é uma rede de pesquisadores que estudam gênero e sexualidade. Entre os signatários, está a filósofa e escritora Judith Butler, que já esteve no Brasil mais de uma vez. Outro manifesto já tem 15 mil assinaturas de sociólogos

Uma outra carta aberta critica decisões do governo Bolsonaro na Educação. Sociólogos e filósofos de diversas partes do mundo se dizem contrários a ideia de que uma “educação universitária é valiosa apenas na medida em que é imediatamente lucrativa” e que, por este motivo, se opõem a tentativa do governo de deixar de investir na sociologia ou outros programas nas ciências humanas ou sociais. “O objetivo de uma instituição de ensino superior não é produzir retornos imediatos, e sim, formar uma sociedade educada que se beneficie do esforço coletivo para criar o conhecimento humano”, diz o documento.

Clique aqui para conferir a carta aberta em inglês, na íntegra

Conhecido nacionalmente por sua variedade quando o assunto é tapioca, o Alto da Sé, em Olinda, é o local de trabalho de dezenas de tapioqueiras, que elevam a culinária local a níveis máximos. Neste sábado (9), muitos turistas visitam o espaço e dividem a atenção com o ato em prol do ex-presidente Lula. Organizado por apoiadores do petista, o grupo pede a liberdade do pernambucano.

As “tapioqueiras da Sé”, como são conhecidas, não ficaram de fora e endossaram a luta em prol do ex-presidente. Dezenas delas vieram trabalhar, neste dia de ato a favor do petista, devidamente munidas de bandeiras e adereços que remetem à causa de Lula.

Maria José trabalha no Alto da Sé há 47 anos vendendo tapioca. Para ela, Lula mudou a sua vida. “Ele foi maravilhoso, esse novo governo que está no poder só aumenta minha saudade. Ele foi um ótimo presidente para mim”, afirmou a tapioqueira.

Josefa dos Santos atua há quatro anos no mercado de tapioca em Olinda. “Tudo que eu tenho é graças ao governo de Lula, inclusive minha casa. A minha filha faz faculdade pelo ProUni, que foi ele quem criou. Acho uma injustiça ele estar preso”, lembra, saudosa, Josefa dos Santos. “Precisamos reivindicar o direito que nós, trabalhadores, temos e o governo Bolsonaro tirou. Nós perdemos muito com ele”, lamenta a tapioqueira.

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Em sessão solene organizada para um ato de defesa do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, 3, que é preciso que o "diálogo construtivo e a transformação" assumam o lugar da "agressão e de ódio".

Com presença do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Toffoli fez uma menção direta ao deputado federal, sobre o "esforço" de Maia em reconhecer a importância do diálogo, citando também o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

Toffoli afirmou que é preciso ser firme na defesa do Supremo porque a Corte é o guardião do pacto fundante no Brasil. "Ao fazermos isso, estamos defendendo a própria democracia, a liberdade e os direitos fundamentais", disse.

"É preciso que o diálogo construtivo e transformador assuma definitivamente o lugar da agressão e do ódio, que não devem entrar em nossa sociedade", continuou Toffoli, afirmando que "agora, mais do que nunca, sociedade civil e Poderes da República precisam seguir o caminho desse diálogo transformador" para buscar "o desenvolvimento do País, ao equilíbrio fiscal, à segurança e à redução das desigualdades sociais", completou o presidente.

A sessão de julgamentos desta quarta-feira foi cancelada em função da solenidade. No início, o presidente da OAB leu um manifesto subscrito por mais de 160 entidades em defesa do STF.

Um dos autores do atentado contra duas mesquitas na Nova Zelândia, Brenton Tarrant enviou à primeira-ministra Jacinda Ardern uma cópia de seu manifesto de extrema-direita minutos antes de cometer o ataque que deixou 49 mortos e 48 feridos.

O escritório da premier, através do porta-voz à imprensa Andrew Campbell, confirmou à emissora CNN que o atirador enviou um e-mail com o manifesto de mais de 70 páginas para a caixa-postal do gabinete.

A mensagem foi remetida por um endereço de e-mail "genérico" e as autoridades não chegaram a ver o manifesto antes da tragédia.

Fortemente armado, o jovem australiano Brenton Tarrant, de 28 anos, invadiu e abriu fogo contra duas mesquitas de Christchurch, na Nova Zelândia. Ele e outras três pessoas foram presas.

Tarrant é considerado o mentor do atentado e chegou a transmitir ao vivo, via redes sociais, seus disparos dentro das mesquitas. Ele deixou um manifesto justificando suas ações, no qual defende a extrema-direita e a supremacia branca.

Neste sábado (16), ele se apresentou a um tribunal e ficará preso sob acusação de assassinato até 5 de abril, quando haverá uma nova audiência do Tribunal Distrital de Christchurch.

Algemado, Tarrant permaneceu calado durante a apresentação na corte, com seu advogado apontado pelo Estado não solicitando nem fiança nem que permanecesse anônimo. Logo que ingressou na sala, o atirador fez um gesto em referência aos supremacistas.

A autoridades da Nova Zelândia começaram a identificar as primeiras vítimas do maior massacre do país. Entre os 49 mortos, há quatro cidadãos do Egito, três da Jordânia, um afegão e um sírio.

Da Ansa

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Coletivos paraenses uniram-se na última quinta-feira (10) para protestar contra posicionamentos do governo federal. O ato “Azul e Rosa +10” ocorreu na frente do Mercado de São Brás, em Belém.

“As perdas desastrosas desses dias aliadas às declarações da titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deixam claro que é urgente mostrar ao novo governo que a população não ficará inerte”, declarou o movimento em nota.

Além de apresentações artísticas como o grupo drag “Demônias”, houve a abertura do “Fórum de Resistência pela Diversidade e Lutas Sociais”. O fórum será um espaço de articulação e organização das diversas pautas que se apresentem como urgentes.

Os grupos Comunicadores pela Democracia, Cade.as 3, Rede Paraense de Pessoas Trans, Instituto Nangetu, Juntos, Afronte!, Olívia, Resistência LGBTI+, Noite Suja, Fórum Estadual de Juventude de Terreiro, Quilombo Raça e Classe, Bloco da Canalha, Batuque do Mercado de São Brás, Rede de Mulheres Negras e Coletivo Sapato Preto assinaram o manifesto

Por Wesley Lima.

Na reta final da disputa pela Presidência da República, os representantes de 31 associações da construção civil e do mercado imobiliário publicaram na quarta-feira, 24, nos jornais, uma carta aberta com as principais reivindicações do setor destinadas aos candidatos. A lista tem 15 itens, sendo o primeiro deles "observância irrestrita à Constituição" e o último, "defesa firme e obstinada da democracia".

Os empresários dizem que o objetivo da iniciativa foi defender ideais que prevaleçam em qualquer governo, independentemente dos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

A lista de reivindicações também pede segurança jurídica, respeito aos contratos e defesa do direito de propriedade, temas sensíveis às empresas de incorporação e construção, que têm perdido dinheiro por conta dos distratos e das ocupações de terrenos.

O presidente do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Flavio Amary, afirmou que o comunicado não busca endossar nenhuma candidatura, mas sim defender "princípios e ideais". "Publicamos o manifesto agora por entendermos que é um momento oportuno, a poucos dias das eleições", explicou.

Amary esteve reunido com Paulo Guedes e Marcos Cintra, integrantes da equipe econômica de Bolsonaro, e fez um alerta sobre possíveis efeitos colaterais da proposta de criação de um imposto sobre valor agregado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.