Ser um Obstinado significa ser  OUSADO, CORAJOSO, DETERMINADO,  DEDICADO, COMPROMISSADO, DISCIPLINADO, PERSEVERANTE, FOCADO, OTIMISTA, POSITIVO, enfim, um GUERREIRO IMPARÁVEL, que sonha sonhos grandes e impossíveis, transforma seu sonho em um projeto de vida, em um propósito de vida e ai envida grandes sacrifícios para transformá-lo em realidade. E quando o transforma, sonha outro, recomeça, realiza...  e ai, sonha outro, recomeça, realiza e nunca para.

Decidir viver pela OBSTINAÇÃO significa não terceirizar sua história e seu destino, mas  escolher ser o herói  da própria vida, vivendo  em ritmo constante de aceleração, em harmonia com as diversas formas de riqueza, sempre em rota ascendente de sucesso e prosperidade.

Os  OBSTINADOS  agem e fazem acontecer e  não param nunca,  pois são IMPARÁVEIS, e tem como  dogma  que a vida é uma  “questão de fazer até dar certo e não se der certo”.

Eles sabem que, por meio da educação e da busca por conhecimento, aliadas à resiliência, ao trabalho íntegro  e ao empreendedorismo, podem conquistar tudo, independentemente de onde vieram e do status quo atual.

O maior inimigo do OBSTINADO é a ignorância, pois, é  “a mãe de todos os males”, e  “não há nada mais assustador do que a ignorância em ação”.

Não importa onde iniciaram sua jornada, eles sempre descobrem como chegar aonde querem chegar e chegam!

Não importam os desafios,  obstáculos e as pedras  que aparecem pela frente, eles encontram as melhores maneiras para superar todas as adversidades e seguir avante o seu caminho.

Todo OBSTINADO, apesar de ser altamente grato,   é  altamente otimista e  inconformado patológico.  Eles entendem que seus sonhos são mapas para o sucesso e colocam toda sua  força e energia em ação para converter suas   ideias  incríveis em planos e estratégias concretas  que permitam alcançar os seus objetivos

Eles não se vitimizam, não se dizem “miseráveis”, “coitadinhos” ou “sem sorte”, pois nunca reclamam da vida. Da mesma forma, também nunca vivem na “caixa”, no “piloto automático”, no “lugar comum”, na “mesmice”, e “na zona de conforto” e jamais pisam nos  outros para poder subir na vida.

Um OBSTINADO não deixa ninguém para trás. Ele se inspira, motiva, inspira sua família, seus amigos e as pessoas em seu entorno.

Os OBSTINADOS  pensam por conta própria e não aceitam o impossível. Têm plena consciência de que o “impossível” é perfeitamente possível, pois é feito de “várias partes possíveis” quando se age com determinação, dedicação, compromisso  e  planejamento necessários.

Ele sempre quer mais que os outros, se esforça mais que os outros e faz mais que o necessário para cumprir as tarefas e materializar os seus ideais e propósitos de vida.

O OBSTINADO é uma pessoa com uma imensa potência interna, capaz de revolucionar sua realidade. Ele ama a vida e a respeita, por isso busca viver intensamente entregando  sempre o melhor.

 A OBSTINAÇÃO  é ESTADO DE ESPÍRITO, UM ESTILO DE VIDA, em que  o único resultado aceitável  é ser um TRIUNFADOR, UM VENCEDOR,   seja na vida, seja nos negócios.

É fácil reconhecer um OBSTINADO em qualquer lugar do mundo: Ele é ousado, corajoso, arrojado, atrevido, destemido, otimista, positivo, motivador, possui auto confiança e auto estima altíssima, inspira confiança e é altamente criativo e inovador. 

O OBSTINADO é sempre  chamado de  FODIDO OBSTINADO, com “O“ jamais de FUDIDO VITIMIZADO, com “U”, ou seja, de GUERREIRO, pois OBSTINADO é   “aquele que sonha, transforma seu sonho num projeto de vida e sempre consegue  transforma-lo   em realidade”.

Chegou a hora de transformar sua vida, sua história e seu destino. A partir de agora, transforme-se num OBSTINADO.

Participe do Movimento OS OBSTINADOS. Através do site www.janguiediniz.com.br ou pelas minhas redes sociais @janguiediniz.

 #MovimentoDosObstinados, #TriboDosObstinados

Por meio das redes sociais, os jogadores da seleção brasileira divulgaram o manifesto sobre a realização da Copa América no Brasil, após a vitória sobre o Paraguai nesta terça-feira (8), pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2022. No texto, os atletas se posicionaram contra a competição que começa no domingo (13), em solo nacional, mas confirmaram a participação. "Somos contra a organização da Copa América, mas nunca diremos não à seleção brasileira."

No manifesto, os jogadores explicam que não houve tentativa ou sugestão de boicote à Copa América. Assim se limitaram a expor o desconforto com as mudanças de sede e dificuldades com a organização. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro usaram as redes sociais, nos últimos dias, para criticar a postura da seleção, principalmente do técnico Tite, contrária ao evento no Brasil.

"Por diversas razões, sejam elas humanitárias ou de cunho profissional, estamos insatisfeitos com a condução da Copa América pela Conmebol, fosse ela sediada tardiamente no Chile ou mesmo no Brasil.Todos os fatos recentes nos levam a acreditar em um processo inadequado em sua realização", dizem os jogadores, no manifesto.

"É importante frisar que em nenhum momento quisemos tornar essa discussão política. Somos conscientes da importância da nossa posição, acompanhamos o que é veiculado pela mídia, estamos presentes nas redes sociais. Nos manifestamos, também, para evitar que mais notícias falsas envolvendo nossos nomes circulem à revelia dos fatos verdadeiros."

As informações sobre o descontentamento de integrantes da seleção brasileira surgiram logo após o anúncio de que o Brasil passaria a receber o evento, diante das negativas de Colômbia e Argentina, países que originalmente abrigariam a competição. A insatisfação de jogadores e comissão técnica veio ao encontro da repercussão negativa em sediar a Copa América no Brasil mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus com números que ultrapassam os 470 mil mortos.

Além da situação da pandemia, outro fator que abalou a relação da seleção com a direção da CBF foi a falta de aviso e consulta aos atletas sobre a vinda do torneio para o País. Jogadores ficaram decepcionados com a postura do presidente afastado Rogério Caboclo. O dirigente é acusado de assédio moral e sexual por uma funcionária da entidade. O afastamento será pelo prazo de 30 dias.

Antes do duelo com o Equador, na última sexta-feira, o técnico Tite já havia pedido que seus comandados se concentrassem na missão de levar o País a mais uma Copa do Mundo. Mas deixou clara a insatisfação de sua parte e também dos atletas. Após o jogo, o volante Casemiro não entrou em maiores detalhes e reforçou as informações anteriores repassadas pelo treinador.

Nesta quarta-feira, Tite fará uma nova convocação para definir os nomes que atuarão na competição sul-americana. A expectativa é que haja mudanças, uma vez que alguns atletas podem ser chamados para atuar pela seleção olímpica. O Brasil defende o ouro em Tóquio, e alguns jogadores já se mostraram interessados em participar novamente dos Jogos.

A Copa América tem início agendado para 13 de junho. Em Brasília, no estádio Mané Garrincha, às 18h, a seleção brasileira enfrenta a Venezuela, pelo Grupo B. No mesmo dia, às 21h, Colômbia e Equador duelarão na Arena Pantanal, em Cuiabá. Em 14 de junho, será a vez da Argentina começar sua jornada na competição, enfrentando o Chile, no Engenhão, às 18h. Mais tarde, às 21h, Paraguai e Bolívia jogam em Goiânia. A final do torneio está marcada para 10 de julho, no Maracanã.

Confira abaixo o manifesto na íntegra:

"Quando nasce um brasileiro, nasce um torcedor. E para os mais de 200 milhões de torcedores escrevemos essa carta para expor nossa opinião quanto a realização da Copa América.

Somos um grupo coeso, porém com ideias distintas. Por diversas razões, sejam elas humanitárias ou de cunho profissional, estamos insatisfeitos com a condução da Copa América pela Conmebol, fosse ela sediada tardiamente no Chile ou mesmo no Brasil.

Todos os fatos recentes nos levam a acreditar em um processo inadequado em sua realização.

É importante frisar que em nenhum momento quisemos tornar essa discussão política. Somos conscientes da importância da nossa posição, acompanhamos o que é veiculado pela mídia, estamos presentes nas redes sociais. Nos manifestamos, também, para evitar que mais notícias falsas envolvendo nossos nomes circulem à revelia dos fatos verdadeiros.

Por fim, lembramos que somos trabalhadores, profissionais do futebol. Temos uma missão a cumprir com a histórica camisa verde amarela pentacampeã do mundo. Somos contra a organização da Copa América, mas nunca diremos não à Seleção Brasileira."

Em resposta à crise militar instaurada pelo Governo Bolsonaro, seis presidenciáveis assinaram um manifesto pela Democracia nessa quarta-feira (31). A data celebrada pelo presidente Jair Bolsonaro marca o aniversário de 57 anos do golpe que trouxe um regime de exceção ao Brasil.

O documento lembra do movimento "Diretas Já" e adverte para a ameaça à Democracia após o período de redemocratização. O texto foi assinado pelos concorrentes do presidente Jair Bolsonaro em 2018, Ciro Gomes (PDT) e João Amoêdo (Novo); pelo governadores de São Paulo e Rio Grande do Sul, João Doria (PSDB) e Eduardo Leite (PSDB); pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), e pelo apresentador Luciano Huck.

Entre o Centrão e a direita, mas com certo diálogo com a esquerda, a coalização dá pistas sobre uma eventual frente para vencer Bolsonaro nas urnas. "Fora da Democracia o que existe é o excesso, o abuso, a transgressão, a intimidação, a ameaça e a submissão arbitrária do indivíduo ao Estado", descreve parte da carta articulada por Mandetta, que se mostrou preocupado com a troca de seis ministros e a saída dos comandantes das Forças Armadas praticamente no mesmo dia.

"O autoristarismo pode emergir das sombras, sempre que as sociedades se descuidam e silenciam na defesa dos valores democráticos", alertam em outro trecho da carta. Apesar do posicionamento contrário ao Palácio do Planalto, exceto Ciro Gomes, todos os demais integrantes do manifesto indicaram apoio à candidatura do atual presidente na eleição de 2018.

Confira o documento:

_{Reprodução/Twitter}

Cruzes fincadas no Parque Ecológico Diva Paim Barth foram chutadas por um homem que discordou da homenagem às 200 vítimas fatais da Covid-19 em Toledo, no Paraná. Embora estivesse de máscara, ele invade a área e rasga uma faixa que pedia por vacinação.

Os próprios integrantes do Comitê de Resistência e Solidariedade de Toledo, grupo responsável pela mobilização, registraram as cenas de desrespeito. "O comitê pretende expressar sua solidariedade aos familiares que perderam entes queridos e aos milhões de infectados e aqueles que carecem de cuidados e esperam na fila por leito em UTI's", descreveu a organização.

Posteriormente, a Prefeitura ordenou a retirada das cruzes e da faixa do parque, indica o Uol. A gestão ainda informou que 'o material foi retirado após negociação com a organização do manifesto" e que nenhum servidor esteve envolvido na destruição do material e sim de um popular contrário ao movimento.

"Não houve cerceamento ou discussão com os manifestantes, apenas a retirada das cruzes, que estão à disposição dos responsáveis na Secretaria do Desenvolvimento Ambiental e Saneamento", acrescenta em nota.

Confira:

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Com o Sistema Único de Saúde (SUS) passando pelo momento mais crítico desde o início da pandemia, 46 entidades médicas assinaram um manifesto para apoiar e reforçar a necessidade do uso de máscara como instrumento de combate ao coronavírus. O manifesto foi divulgado no início da tarde deste domingo, 28.

Na nota, entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, a Faculdade de Medicina de Botucatu / Unesp e outras, defendem não só o uso das máscaras, mas também ações para contenção da pandemia da covid-19, como o distanciamento físico, não compartilhamento de objetos de uso pessoal e a higienização das mãos.

"Máscaras são instrumentos eficazes para a redução da transmissão de vírus respiratórios e são preconizadas na atual pandemia para uso, não apenas por profissionais da saúde no cuidado de indivíduos com suspeita ou diagnóstico de COVID-19, mas por todos. O uso correto da máscara é a ação pessoal com efeito coletivo fundamental para diminuir a circulação do vírus da COVID-19 que assola o país neste momento", diz a nota.

O comunicado continua: " É urgente que as medidas efetivas para diminuir a transmissão da doença sejam assumidas pela população como compromisso social para diminuir a possibilidade do surgimento de novas variantes do vírus e o colapso total dos serviços de saúde de todo país."

Manifesto contrasta com postura de Bolsonaro

Na última quinta-feira, 25, o presidente da República, Jair Bolsonaro, citou um estudo alemão para criticar supostos efeitos colaterais do uso de máscaras. De acordo com o Estadão Verifica, trata-se de uma análise de pouco rigor científico e incapaz de comprovar relação com os problemas mencionados em crianças.

O artigo também não foi revisado por pares, nem publicado em revistas científicas até o momento.

Evidências apontam que, nesse mais recente ataque ao uso de máscaras, Bolsonaro se baseou em um tuíte de um médico negacionista chamado Alessandro Loiola, que já foi alvo de quatro verificações do Projeto Comprova por espalhar informações falsas e é autor de um livro chamado "Covid-19: a fraudemia", um compêndio de teses anticientíficas e teorias conspiratórias.

Assinam o manifesto:

1. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

2. Associação Alagoana de Doenças do Tórax

3. Associação Amazonense de Pneumologia e Cirurgia Torácica

4. Associação Brasileira de Alergia e Imunologia

5. Associação Brasileira de Medicina Física e Reabilitação

6. Associação Brasileira de Transplante de Órgãos

7. Associação Brasiliense de Medicina da Família e Comunidade

8. Associação Catarinense de Pneumologia e Tisiologia

9. Associação de Medicina Intensiva Brasileira

10. Associação de Medicina Intensiva do DF

11. Associação de Pneumologia e Cirurgia Torácica do Rio Grande do Norte

12. Associação Maranhense de Pneumologia e Cirurgia Torácica

13. Associação Médica de Brasília

14. Associação Paraense de Pneumologia e Tisiologia

15. Associação Paranaense de Pneumologia e Tisiologia

16. Associação Paulista de Medicina de Família e Comunidade

17. Associação Pernambucana de Pneumologia e Tisiologia

18. Faculdade de Medicina de Botucatu / Unesp

19. Sociedade Brasileira de Anestesiologia

20. Sociedade Brasileira de Cardiologia

21. Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica

22. Sociedade Brasileira de Dermatologia

23. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

24. Sociedade Brasileira de Hepatologia

25. Sociedade Brasileira de Infectologia

26. Sociedade Brasileira de Nefrologia

27. Sociedade Brasileira de Patologia

28. Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial

29. Sociedade Brasileira de Pediatria

30. Sociedade Brasileira de Reumatologia

31. Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia

32. Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente

33. Sociedade Brasiliense de Doenças Torácicas

34. Sociedade Brasiliense de Reumatologia

35. Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia

36. Sociedade de Pneumologia da Bahia

37. Sociedade de Pneumologia do Espírito Santo

38. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Mato Grosso

39. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio de Janeiro

40. Sociedade de Pneumologia e Tisiologia do Rio Grande do Sul

41. Sociedade Goiana de Pneumologia e Tisiologia

42. Sociedade Mineira de Pneumologia e Tisiologia

43. Sociedade Paraibana de Tisiologia e Pneumologia

44. Sociedade Paulista de Infectologia

45. Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia

46. Sociedade Paulista de Reumatologia

Partidos de oposição que apoiam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lançaram um manifesto marcando posição sobre pautas da Casa. O documento assinado por PCdoB, PDT, PSB e PT fala em derrotar Jair Bolsonaro, chamado de "um presidente criminoso".

Entre os compromissos citados pelos partidos, estão o posicionamento contra a autonomia do Banco Central e a privatização de estatais, entre elas a Eletrobras. Maia, porém, afirma que não há um acordo em torno da agenda econômica dentro do bloco que o apoia.

As legendas de oposição em torno de Maia defendem ainda a retomada de uma proposta que prorrogue o auxílio emergencial e a tributação de lucros e dividendos, entre outros pontos.

"Queremos derrotar Bolsonaro e sua pretensão de controlar o Congresso, um presidente criminoso, cujo afastamento é imperioso para que o Brasil possa recuperar-se da devastação em curso, e também queremos, neste momento, expressar nossa posição e defesa de temas relevantes que merecem a atenção e responsabilidade do Congresso Nacional", diz o manifesto.

Mais cedo, ao falar sobre o posicionamento da oposição, Maia afirmou que não há um acordo em torno da agenda econômica. "A nossa pauta é a defesa da independência da Câmara, trabalhar para que a liberdade de imprensa esteja mantida, liberdades individuais, que o debate do direito das minorias esteja garantido. Essa é a pauta que nos une. O que nos divide é a pauta econômica. Se fôssemos tratar dessa pauta, não teríamos convergência."

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O duo Ctrl+N, criado em 2018 e composto pelos artistas paraenses Nigel Anderson e Haroldo França, lançou o videoclipe de Madame Dagadá, uma das músicas do EP Vrá, lançado no início de 2020. A personagem Madame Dagadá é interpretada pelo performer Gabriel Bacury, também belenense.

"Madame Dagadá é um manifesto queer, como quase tudo o que a gente faz. No videoclipe, você vê uma pessoa que se sente à vontade com o seu lado feminino, empodera esse lado feminino e afirma esse lado feminino com força", explica Haroldo França. Segundo ele, a personagem Madame Dagadá foi elaborada de forma glamourosa e sensual para falar de liberdade e da possibilidade de ser quem você quiser.

Gabriel Bacury, artista que deu vida à personagem do clipe, se preparou durante meses em conjunto com a dupla, discutindo ideias, escolhendo passos de dança, técnicas corporais e figurinos para atender às expectativas deles e do público. Além disso, o trio também fez diversas atividades para ajudar Gabriel a entrar na personagem, já que era a primeira vez que o dançarino fazia algo desse tipo. "Aprendi muita coisa com eles. Foi uma honra e uma responsabilidade muito grande ser chamado para participar, porque um videoclipe é um reconhecimento e tanto, ainda mais sendo personagem principal. Agora a sensação é de alívio por tudo ter saído lindo. É uma felicidade imensa", diz Gabriel.

Para Nigel Anderson, uma das principais coisas que o Ctrl+N leva em consideração ao escrever e compor músicas é a preocupação em compartilhar o olhar de mundo e as inquietações dos integrantes, trazendo no trabalho o olhar crítico deles, principalmente voltado para o universo LGBTQIA+, que é com o qual eles se identificam e é onde eles estão inseridos. Nigel afirma que a dupla faz música de uma forma leve e com uma sonoridade própria, inspirada nas músicas paraenses, principalmente no technobrega.

"Quando a gente lançou a nossa primeira música, em 2018, o que alimentou muito a nossa vontade de continuar produzindo foi o retorno que a gente teve do público. É uma mistura de gratidão e orgulho por a gente ter tido a coragem de colocar esse projeto para fora. O carinho que vem do público faz a gente ter mais energia e força pra continuar tocando e fazendo o nosso trabalho", conta Nigel.

De acordo com Gabriel, a cultura nortista ainda é menosprezada pelo restante do Brasil, que não a enxerga por puro preconceito. "As pessoas acham que nada de bom vem do Pará e desvalorizam os artistas que vêm desses lugares. Nosso estado tem muita coisa para mostrar, Belém tem um núcleo cultural muito grande e a gente é capaz de muita coisa. Não é questão de pedir para valorizar, mas sim de dar oportunidade e um olhar diferente para enxergar o que está na sua frente", exige o dançarino.

"Espero que a música Madame Dagadá possa inspirar as pessoas a se sentirem mais a vontade consigo mesmas, a acolherem melhor o próximo, a serem mais tolerantes, a se divertirem, a dançarem e a se soltarem. É para isso que a gente está fazendo música", conclui Haroldo. Gabriel diz que é importante cada pessoa descobrir a Madame Dagadá que existe dentro de si. "Madame Dagadá não tem medo de se mostrar, não tem medo de fazer aquilo que ela gosta, não tem medo de nada. A mensagem que queremos passar é: o outro não precisa nos aceitar, mas vai ter que respeitar", reitera Gabriel.

Por Ana Luiza Imbelloni.

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Mais de 470 magistrados assinaram manifesto em apoio ao juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, da 2ª Vara Criminal de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, afirmando estarem 'perplexos' com a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, de instaurar pedido de providências contra o magistrado e esperando seu 'imediato arquivamento'. O procedimento tem relação com decisão que Amorim reviu na última sexta, 31 - um despacho que, por erro de digitação, determinou a devolução de droga apreendida com um jovem preso em flagrante pela Polícia Militar.

Os desembargadores e juízes de diferentes Estados que assinam o manifesto afirmam que 'houve um claro erro de digitação ou correção automática do computador' na decisão e destacam que o erro 'foi imediatamente corrigido pelo magistrado ao dele ter conhecimento'.

"Registramos nossa perplexidade diante da decisão do Excelentíssimo Ministro de instaurar o referido procedimento, uma vez que coloca em dúvida a integridade de um magistrado com carreira ilibada, assim como põe em risco a sua segurança e de sua família, especialmente em uma época em que estamos sobrecarregados e instados ao cumprimento de metas, por vezes inalcançáveis, não sendo admissível que um simples erro de digitação seja motivo para questionar a jurisdição de qualquer magistrada ou magistrado, especialmente quando dele não resultou prejuízo à jurisdição e à sociedade", afirmam os magistrados.

Os signatários do manifesto reforçam ainda que o erro poderia ter sido cometido por qualquer um deles, 'exatamente por ser escusável'.

Os juízes e desembargadores também apontam que instauração de procedimento de 'ofício sem maior cautela na apuração prévia dos fatos reais, depõe contra o Poder Judiciário que todos integramos, além de configurar, à primeira vista, intervenção na atividade jurisdicional do magistrado'.

O caso

Na última terça, 28, Amorim decretou a soltura de um jovem considerando que, embora o mesmo tivesse sido detido em flagrante, nada de ilícito foi encontrado com ele. A droga estava dentro de sua casa e foi encontrada pelos agentes que entraram no local sem consentimento ou autorização judicial.

No entanto, uma frase da decisão gerou repercussão nas redes sociais: "Comunique-se à Autoridade Policial para que proceda à imediata devolução dos bens ao autuado, mesmo o entorpecente".

Três dias depois, o juiz informou que houve 'erro material na decisão' e atribuiu a confusão a uma falha de digitação. Ao invés de 'mesmo o entorpecente', ele afirma que quis dizer 'menos o entorpecente' e pediu comunicação urgente ao delegado responsável pelo caso.

'Injustiça'

Após a exposição e a abertura de processo administrativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar o episódio, o magistrado decidiu se pronunciar sobre o que classificou como 'injustiça' .

"Se desejasse que houvesse devolução integral dos bens apreendidos, bastaria eu ter dito apenas isso, sem qualquer ênfase ou outra explicação. A função gramatical primordial do aposto explicativo é justamente excepcionar a regra geral. Portanto, já era bastante óbvio que havia um erro de escrita ou de correção automática do texto, mudando a palavra 'menos' para 'mesmo'", explicou Amorim.

O juiz destacou que, em quase 18 anos de magistratura, jamais sofreu punições administrativas.

"A situação toda me parece surreal. Estou sofrendo toda essa exposição de maneira bastante injusta e cruel. Além do equívoco na digitação da palavra "menos", nada há de errado em minha conduta. Com serenidade, farei minha defesa perante os órgãos da corregedoria", escreveu.

Promotores e procuradores se uniram em um manifesto contra o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento que analisa a constitucionalidade do inquérito das fake news.

Desde o início, as investigações sofreram forte oposição de membros Ministério Público Federal (MPF) por terem sido iniciadas de ofício (sem provocação de outro órgão) pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli. A Procuradoria-Geral da República, que tem prerrogativa legal sobre os pedidos e a condução de investigações criminais, acabou escanteada do processo.

O impasse chegou ao plenário do Supremo na semana passada, quando começou o julgamento de uma ação apresentada pela Rede Sustentabilidade que questiona a legalidade das investigações. Nesta quarta-feira, 17, o processo foi retomado.

Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes, que é o responsável pelas investigações, afirmou que há 'substrato constitucional' que permite ao STF determinar a instauração de apurações sobre atos contra a independência do Judiciário, do próprio Supremo e de seus membros.

Em nota divulgada logo após a manifestação do ministro, a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) deixaram claro a 'posição totalmente contrária' em relação ao entendimento de Alexandre 'no sentido de que todos os Tribunais podem abrir investigações criminais'.

"O sistema acusatório é uma das principais conquistas civilizatórias das democracias modernas. Por ele, atores distintos são encarregados das funções de investigar-acusar, defender e julgar", diz o texto, assinado pelos dirigentes das associações, Manoel Victor Sereni Murrieta e Fábio George Cruz da Nóbrega.

A manifestação pede ainda que o Poder Judiciário 'respeite' as prerrogativas inerentes aos demais órgãos e instituições do país. "Quando os próprios magistrados se encarregam de funções afetas a outros atores, como as de investigar e acusar, resta comprometido um dos mais importantes princípios que devem nortear a atuação dos juízes, que é a imparcialidade".

Apesar da oposição dos promotores e procuradores, a tendência é que os ministros do Supremo formem maioria pela continuidade das investigações abertas para apurar notícias falsas, ofensas e ameaças dirigidas à Corte. No entanto, o inquérito deve acabar perdendo força e dando lugar a uma segunda frente de investigações, também sob condução de Alexandre de Moraes, que se debruça sobre a organização e financiamento de atos antidemocráticos. Como Moraes é relator dos dois processos, um inquérito está subsidiando as investigações do outro. Com a diferença de que o segundo não nasceu cercado de polêmicas legais, uma vez que foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público-CONAMP e a Associação Nacional dos Procuradores da República-ANPR vêm a público manifestar posição totalmente contrária, diante da manifestação feita, nesta quarta-feira (17), pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no sentido de que todos os Tribunais podem abrir investigações criminais.

O sistema acusatório é uma das principais conquistas civilizatórias das democracias modernas. Por ele, atores distintos são encarregados das funções de investigar-acusar, defender e julgar.

Quando os próprios magistrados se encarregam de funções afetas a outros atores, como as de investigar e acusar, resta comprometido um dos mais importantes princípios que devem nortear a atuação dos juízes, que é a imparcialidade.

No ordenamento jurídico brasileiro estão conferidas, com exclusividade, ao Ministério Público, a Polícia Judiciária e outros órgãos de controle a função investigativa, sendo fundamental que exista também o respeito, pelo Poder Judiciário, das prerrogativas inerentes aos demais órgãos e instituições do país.

Manoel Victor Sereni Murrieta - Presidente da CONAMP

Fábio George Cruz da Nóbrega - Presidente da ANPR