Nesta quinta-feira (31), a General Goods, responsável pelo fornecimento de alimentos para rede estadual de ensino de Pernambuco, emitiu posicionamento sobre os casos suspeitos de intoxicação alimentar em alunos da Escola Técnica Estadual Luiz Alves Lacerda, no Cabo de Santo Agostinho. De acordo com o Governo do Estado, dos 490 alunos da escola, 60 tiveram problemas de saúde após o consumo da merenda. Onze alunos, com idades entre 14 e 17 anos, chegaram a ser socorridos pelo Samu para o Hospital Mendo Sampaio, no Distrito Industrial Diper.

Por meio de nota, a empresa disse que trabalha em conjunto com as autoridades sanitárias para identificar possíveis causas do incidente. “No dia de ontem, logo que tomaram conhecimento da ocorrência, técnicos da Vigilância Sanitária e da Secretaria de Educação do Estado, além de profissionais do nosso controle de qualidade, se dirigiram à escola e não identificaram qualquer irregularidade nas refeições servidas”, alega a General Goods.

A empresa informou ainda que está reforçando os procedimentos de segurança alimentar na unidade escolar. A General Goods tem 30 anos de mercado, servindo 100 mil refeições por dia nos estados de Pernambuco e Rio de Janeiro, para clientes dos setores público e privado.

De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, todas as merendas passam por uma avaliação nutricional rigorosa antes do repasse para os estudantes. "No caso da ETE Luiz Alves, a Gerência Regional responsável conta com uma equipe de oito nutricionistas lotados na circunscrição da escola em questão. Essa equipe faz regulares visitas técnicas de inspeção sanitária e acompanhamento do andamento do processo de alimentação e nutrição no ambiente da escola. Além disso, temos uma equipe lotada na sede da Secretaria que faz o acompanhamento especializado ao que diz respeito ao Controle de Qualidade", diz o posicionamento da pasta.

Nesta quinta-feira (31), as aulas na unidade de ensino aconteceram somente no período da manhã e os estudantes foram liberados na hora do almoço. Já as aulas da próxima sexta-feira (1º) foram suspensas. Nesta data, os estudantes terão encontros remotos, enquanto o Governo do Estado realiza novas reuniões para "melhor acompanhamento do caso por todos os órgãos responsáveis".

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quarta-feira, 23, uma operação contra suposto esquema de fraudes licitatórias, superfaturamento e simulação de fornecimento de alimentos da merenda escolar, com desvio de recursos públicos federais do Programa de Alimentação Escolar, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

As investigações miram supostas irregularidades em contratos fechados pelas prefeituras de Pinheiro, São Bento e Peri-Mirim. "Os contratos firmados pelas principais Associações Rurais investigadas, com indícios de desvio da quase totalidade dos valores recebidos, somam (apenas com as três prefeituras e no período de 2018/2021) cerca de R$ 3,8 milhões", diz a PF.

De acordo com a corporação, um grupo de investigados foi indiciado por fraude à licitação, desvio de recursos públicos de prefeitos, lavagem de dinheiro, associação criminosa, peculato e corrupção ativa.

A etapa ostensiva das investigações é aberta em meio à divulgação de uma série de reportagens do Estadão que denuncia a captura do Ministério da Educação por pastores que intermediam o acesso a verbas da pasta. O prefeito de Luís Domingues (MA) Gilberto Braga (PSDB) relatou que um dos pastores envolvidos no esquema solicitou R$ 15 mil e mais um quilo de ouro para intermediar a liberação de recursos para a cidade localizada a cerca de 350 km de São Luis.

Batizada '5ª Potência', a ofensiva cumpriu 18 mandados de busca e apreensão em endereços de políticos nas cidades de Pinheiro e Peri-Mirim, de ex-agentes políticos do município de São Bento, de Associações de Agricultura Familiar da Baixada Maranhense, além de endereços de pessoas ligadas a empresas de São Luís.

Cerca de 80 policiais federais participaram das diligências, dando cumprimento aos mandados expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com a Polícia Federal, as investigações que culminaram na operação já duram cerca de quatro anos e o inquérito é derivado de apurações anteriores.

Segundo a PF, o nome da ofensiva '5ª Potência' faz referência à exponenciação: "operação matemática que representa a multiplicação de fatores iguais várias vezes se chegando a valores exponenciais, do mesmo modo como as exorbitantes quantidades de alimentos superfaturadas e em sua maioria não fornecida pelas entidades de fachadas para as escolas municipais".

Os investigadores apontam que o grupo sob suspeita 'se aproveitou' da previsão, em lei, de que ao menos 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para custeio do Programa de Alimentação Escolar deve ser dispendido na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural local.

No entanto, a PF diz ter identificado chamadas públicas fraudadas e direcionadas, que resultaram na contratação de entidades geridas por agentes públicos que integram o esquema criminoso. A corporação diz ainda que as entidades investigadas não possuem a mínima capacidade econômica e operacional para o fornecimento da 'absurda e desproporcional' quantidade de alimentos declarados nas notas fiscais e nos contratos.

"Em apenas um ano a Associação Rural contratada declarou o fornecimento (já no final do ano letivo) de 420 kg de alface; - 200 kg de cheiro verde; - quase 35 mil unidades de pão caseiro; - 350 kg de erva vinagreira, - 40.600 unidades de banana, etc, quantidade de alimentos esta inviável de ser produzida no local e desproporcional à quantidade de alunos matriculados", relatou a corporação.

Os investigadores ainda dizem ter encontrado 'fortes elementos' da existência de fraude e desvio na aplicação da outra parte dos recursos destinados pelo FNDE para a merenda escolar. A PF aponta que houve repasses, pelas prefeituras, de valores para empresas de fachada sediadas na capital maranhense.

"Análises financeiras e laudos periciais realizados com base na movimentação bancária dos investigados, permitiu verificar que os recursos repassados para Associação de Agricultores e empresas de fachada foram quase que completamente desviado para agentes políticos investigados e empresas/pessoas sem relação com o fornecimento de merenda escolar (como construtoras, mini-mercados, organizadoras de eventos, "limpa fossas", etc)", diz a corporação.

O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava o governo do Estado e a prefeitura do Rio a oferecerem merenda escolar aos alunos da rede de ensino durante a pandemia, mesmo sem aulas presenciais. A Defensoria Pública afirma que vai recorrer da decisão.

Além do impacto que a medida poderia ter sob as finanças do Estado, Dias Toffoli argumentou em sua decisão que cabe ao Poder Executivo, e não ao Judiciário, decidir sobre o tema. Apesar de não ser uma decisão de repercussão geral, existe a possibilidade de outros Estados e municípios usarem o despacho do presidente do STF como argumento para suspenderem o fornecimento da merenda.

Em nota, a Defensoria lamentou a decisão. "A alimentação escolar é um direito previsto na Constituição de todas as crianças e adolescentes matriculados na rede pública de ensino e, por consequência, um dever do Estado. Não convence, data vênia, qualquer argumento de separação de poderes no sentido de que o Poder Judiciário não pode interferir no Poder Executivo porque, neste caso, estamos diante de uma política pública com assento na Constituição", considerou o órgão.

"Se o Estado do Rio de Janeiro se omitiu em assegurar esse direito aos estudantes, cabe ao Poder Judiciário intervir para garanti-lo, sobretudo por se tratar de um direito fundamental para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, que corresponde ao mínimo existencial, não havendo que se falar em abalo às finanças públicas, que existem justamente para atender essas necessidades mais básicas", prossegue o texto.

Coordenador do curso de Direito do Ibmec-SP, o professor Alan Vendrame também discorda da decisão de Dias Toffoli. "A merenda está dentro do princípio constitucional da educação. A educação não é só uso de giz e professor, ela tem um contexto muito maior de socialização, de diminuir a desigualdade social. Esse formalismo legal que o ministro usou em sua decisão acaba por ser contraditório", avalia. "Se há uma previsão constitucional, a política pública acaba sendo um instrumento obrigatório para que os governos executem."

Vendrame ressalta que a decisão não tem repercussão geral, mas alerta para o precedente que ela abre. "Ela acaba por colocar no mundo jurídico argumentos pelos quais (outros) Estados e municípios que resolverem suspender a merenda possam usar para questionar junto ao Judiciário."

Apesar da decisão favorável, tanto o governo estadual quanto a prefeitura do Rio informaram que seguirão fornecendo um kit de merenda escolar aos alunos da rede pública.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco realizará o pagamento da terceira parcela do Cartão Alimentação Escolar no valor de R$ 50, com o objetivo de fornecer as refeições que os estudantes costumavam fazer nas escolas, que se encontram fechadas devido à Covid-19. O pagamento será feito na sexta-feira (22).

Ao todo, 322 mil famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal devem ser atendidas pela medida, que exigiu um investimento de cerca de R$ 16 milhões. As famílias que já receberam o cartão não precisam se dirigir à escola para buscar outro, pois o valor da nova parcela será creditado e ficará disponível para utilização.

“Cada cartão receberá o crédito de acordo com o número de estudantes daquela família matriculados na rede. Se o beneficiado por responsável por apenas um estudante, será creditado o valor de R$ 50, se for responsável por 2 ou 3 estudantes, será creditado o valor equivalente, ou seja, R$ 100 ou R$ 150 reais”, explicou o secretário de Educação e Esportes do Governo de Pernambuco, Fred Amâncio.

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Para garantir um cardápio saudável aos estudantes de todas as etapas da educação básica de escolas públicas do país, a oferta de alimentos naturais em relação a produtos processados vai aumentar. Os novos critério estão em uma resolução publicada na última terça-feira (12) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Entre as novidades do cardápio está a oferta maior de frutas e hortaliças, além da obrigatoriedade, no mínimo quatro vezes por semana, de alimentos ricos em ferro como carnes, vísceras, aves e peixes.

Para as crianças de até 3 anos de idade, estão proibidos alimentos ultraprocessados, açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas. Também foi aumentada a restrição de certos produtos, como embutidos, aves temperadas, empanados e pratos prontos, conservas, bebidas lácteas com aditivos ou adoçados, legumes ou verduras em conserva, biscoito, bolacha, pão, bolo, margarina e creme vegetal.

A nova norma do FNDE para alimentação de estudantes da educação básica segue recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira, elaborado pelo Ministério da Saúde, do Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes e Modelo de Perfil Nutricional, ambos da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Pandemia

Durante a pandemia do novo coronavírus, o governo autorizou a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente para os estudantes beneficiários.

O FNDE publicou as regras para a distribuição em resolução com orientações sobre as compras da agricultura familiar nesse período.

PNAE

O PNAE, executado pelo FNDE, oferece alimentação saudável e adequada, utilizando alimentos variados e seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a sua faixa etária e seu estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.

O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais recursos para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino.

O governo federal quer repassar recursos de merendas escolares às famílias de estudantes do ensino básico público durante a pandemia da covid-19. Segundo documentos obtidos pela reportagem, uma medida provisória para viabilizar esse pagamento está sendo analisada pelo Ministério da Economia.

O presidente Jair Bolsonaro já sancionou lei para permitir entrega de alimentos comprados pelo governo aos pais ou responsáveis por estudantes. A ideia agora é complementar essa legislação, permitindo também o pagamento.

"Formula-se consulta a esse Ministério da Economia, no sentido de avaliar a viabilidade de se efetuar a pretendida distribuição de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) diretamente às famílias dos educandos por meio da mencionada ação orçamentária", afirma documento da Casa Civil.

Há R$ 4,5 bilhões destinados ao PNAE em 2020. Procurado, o Ministério da Educação não informou quanto seria repassado às famílias e de que forma. Parte do recurso já foi usada para compra de alimentos, mas as escolas interromperam as aulas por causa da pandemia.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a enviar no fim de março a Bolsonaro uma proposta de MP sobre repasse das merendas, mas o Congresso aprovou projeto de lei com o mesmo objetivo mais rapidamente.

No dia seguinte à sanção dessa lei, a Casa Civil mandou ao Ministério da Economia uma consulta sobre como ampliar a legislação aprovada. Os ofícios também não detalham qual o valor que poderia ser repassado a cada beneficiário.

Segundo ofício enviado por Weintraub a Bolsonaro, o PNAE financia merendas para mais de 40 milhões de estudantes de cerca de 150 mil escolas de educação básica.

Medidas locais

Em vários Estados, há medidas locais para que o repasse de valores usados na compra de alimentos seja feito diretamente às famílias dos alunos. No Distrito Federal, por exemplo, onde a rede de ensino soma 600 mil crianças, o governo tem feito o pagamento por meio de um cartão social entregue aos pais de cada criança. 

A Prefeitura de Paulista, município localizado na Região Metropolitana do Recife (RMR), anunciou nesta segunda-feira (23) que suspenderá a entrega dos kits de merenda nas escolas a partir desta terça-feira (24). A rede de ensino municipal conta com 19 mil estudantes em 62 escolas e, assim como em outras cidades, as escolas estão mantendo o fornecimento de merenda durante o período de suspensão das aulas como medida de contingência da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-COV-2).

O motivo, segundo nota oficial, foram dificuldades enfrentadas pelos fornecedores dos alimentos. Em entrevista ao LeiaJá, o secretário de Educação de Paulista, Carlos Ribeiro Júnior, afirmou que depois de pensar em diversas outras formas de fornecer a alimentação aos estudantes e também reduzir a circulação de funcionários nas escolas, decidiu-se pelo formato de cestas básicas para um mês.

Com a mudança na logística, segundo o secretário, os fornecedores da merenda alegaram que não seria possível cumprir o prazo previamente estabelecido. “Os fornecedores disseram que os preços dos alimentos subiram, a demanda também, então tiveram que negociar com os distribuidores. Eles começaram a comprar a comida na sexta e hoje (segunda), então enviamos uma nota suspendendo a entrega na terça. Se na quarta-feira eles disserem que está tudo ok, emitiremos uma nova nota para realizar a entrega na quinta”, afirmou o secretário Carlos Ribeiro.

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 26, a segunda fase da Operação Cadeia Alimentar, que apura fraudes no fornecimento de merenda escolar de aproximadamente 50 municípios do Estado de São Paulo entre 2013 e 2017. Entre os alvos da operação estão três empresários, quatro lobistas, quatro servidores públicos, uma vereadora de cidade do litoral paulista, um procurador de município, três ex-prefeitos, dois secretários municipais e cinco ex-secretários de Prefeituras.

Mais de 240 policiais federais cumprem 57 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de prisão temporária em 27 cidades do Estado de São Paulo. Segundo a Polícia Federal, as ordens de buscas são cumpridas em endereços residenciais e empresariais, além de três prefeituras e uma Câmara de Vereadores.

As ordens foram expedidas pela 4ª Vara da Justiça Federal de Ribeirão Preto, que determinou ainda o bloqueio de R$ 2 bilhões dos investigados.

O MPF indicou que as irregularidades sob investigação na segunda etapa da Cadeia Alimentar abrangem contratos de 23 municípios paulistas: Americana, Barretos, Barueri, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente e Sorocaba.

As medidas têm o objetivo de coletar dispositivos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados, por mensagens de aplicativo ou e-mails. A expectativa dos investigadores é que as provas complementem as informações que dois delatores, alvos da primeira fase da investigação em maio de 2018, prestaram junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.

A Cadeia Alimentar investiga crimes de prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção e prevaricação relacionados a um esquema capitaneado por um frigorífico de Brodowski, indica o MPF.

A Procuradoria aponta que os investigados direcionavam licitações para favorecer a empresa mediante o pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos. Para isso, segundo o MPF, eram utilizadas diferentes fraudes: simulação de concorrência, ajuste prévio de preços e inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.

"Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles", ressaltou a Procuradoria.

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Crianças da comunidade quilombola Cruzeirinho, no Acará, interior do Pará, receberam material escolar, brinquedos e kit de higiene bucal, doados pelos mais de 200 apoiadores do projeto Futuro Brilhante. Além disso, a comunidade recebeu panelas grandes onde serão feitas as merendas para as crianças. A ação ocorreu no sábado (22), na Escola Municipal do Cruzeirinho.

Foi o quinto ano que a comunidade recebeu ajuda solidária nas vésperas do Natal. Segundo Diego Martins, idealizador do projeto, o que se propuseram fazer, neste ano, foi atingido. “Estavam com problema da merenda por causa do tamanho das panelas. Eles precisavam de três panelas e a gente conseguiu nove, para eles poderem fazer os lanches das crianças, apesar de não terem merendeira, mas os pais estão se revezando na cozinha”, disse.

Para evitar que as crianças risquem as paredes da escola, a equipe conseguiu cavalete para pintura, para que as crianças explorem suas criatividades. “Verificamos que eles estavam riscando muito as paredes da escola, que a escola estava ficando suja e a gente conseguiu material para que eles possam desenhar no local certo, que são aqueles quadros para apoiar o papel, apoiar o material de pintura”, explicou Diego.

Além das crianças, os adolescentes que moram na comunidade, mas que estudam em outra escola, também receberam material escolar. “Por conta de continuarem os estudos, no sexto, sétimo, oitavo ano, eles precisam ir para Boa Vista, que é a escola que tem as outras séries. A gente conseguiu fornecer material para eles, como forma de incentivar, apesar de eles não estarem mais na Escola Municipal do Cruzeirinho, mas eles fazem parte da comunidade”, disse Diego.

Segundo Diego, o objetivo é que no próximo ano mais necessidades da comunidade sejam supridas. “No próximo ano queremos constituir o conselho escolar, a associação de moradores, investir na capacitação em produção de açaí, reformar a escola e fazer o projeto do centro comunitário. Quem puder ajudar nesse sentido será muito bem-vindo”, explicou.

Para Celina Vidigal, oficial de Justiça, quem iniciou o projeto, há cinco anos, a ação deste ano superou as suas expectativas. “Foi tudo maravilhoso. Que ano que vem seja melhor ainda. As crianças e as mães amaram. Foi muito alegre este ano, mais que nos outros anos. O alimento que sobrou as mães levaram para casa. É uma comunidade muito carente e isolada. Tudo compram em Belém e, graças a Deus, as coisas têm mudado para a melhor na vida dessas crianças”, afirmou, emocionada.

Celina contou que o projeto só cresce graças à ajuda de pessoas que se mobilizam em ajudar, como Diego Martins, que abraçou a causa. “O Diego é fora de série. É ótimo. Ele sabe mobilizar as pessoas e tomou uma dimensão bem maior. Hoje em dia eu não tenho mais a preocupação porque já tem pessoas que vão dar continuidade”, declarou.

Segundo a oficial de justiça, é emocionante ver a gratidão das pessoas que receberam as doações. “A Pâmela (moradora da comunidade) veio aqui em casa e chorou agradecendo tudo o que a gente tem feito e falou que isso tem ajudado muito porque não tinham condições de comprar material escolar”, detalhou Celina.

Ediene Cunha, moradora da comunidade, estava feliz com a ação. “Foi tudo de bom. Que Deus venha ajudar vocês e que venha, de novo, olhar pelas nossas crianças humildes. Tudo é bem-vindo. Tudo o que dão é de coração e tenho certeza que muitas crianças por aí querem uma oportunidade desta e não tem e nossas crianças, da nossa comunidade quilombola, tem essa oportunidade”, declarou.

Ricardo Lecheva, treinador e ex-jogador do Paysandu, que está articulando com o Ypiranga Clube, de Macapá, para a temporada de 2019, é um dos apoiadores do projeto. Para Lecheva, não existe forma de mensurar a emoção de saber que está contribuindo para mudar o quadro social de uma comunidade que ainda sofre com necessidades básicas como alimento e educação. “Não tem como negar a imensa satisfação de orgulho que me dá esse projeto e ver a transformação que estamos causando na vida dessas crianças ajudando no direito de estudar, buscar conhecimento, para um futuro melhor, isso é que me motiva. Sempre digo que esse é o meu xodó”, concluiu.

Sobre a falta de merendeira na escola, o LeiaJá procurou a prefeitura de Acará, mas até o momento da publicação não obteve retorno.

Quem tiver interesse em ajudar o projeto pode entrar em contato pelo telefone: (91) 982126067.