A China lançou um passaporte digital para seus cidadãos, com o qual eles poderão demonstrar seu estado de saúde viajam para ou a partir do exterior, o que pode contribuir para uma maior abertura das fronteiras chinesas.

De acordo com fontes do governo, o "certificado de saúde para viagens internacionais" é um aplicativo para smartphones que mostra e verifica o histórico de vacinação e os resultados dos testes de covid (PCR e anticorpos) do cidadão.

O sistema almeja "impulsionar a recuperação econômica mundial e facilitar a travessia de fronteiras", afirmou um porta-voz do ministério das Relações Exteriores, sem explicar se outros países pretendem reconhecer o certificado chinês.

Até o momento o aplicativo não é obrigatório e está reservado aos chineses.

"O passaporte oferecerá maior comodidade nas viagens, à medida que a China e outros países concluam acordos de reconhecimento mútuo dos certificados de saúde", afirmou a agência estatal de notícias Xinhua.

O certificado, que também estará disponível em papel, poderia ser o "passaporte de saúde do coronavírus" do mundo, indicou a agência.

Estados Unidos e Reino Unido estudam adotar sistemas similares. A Comissão Europeia deve apresentar a ideia de um "passaporte verde" em 17 de março, mas o tema divide os 27 países da UE.

O aplicativo chinês inclui um código QR confidencial que permitirá a cada país obter informações sobre a saúde dos viajantes, informou a Xinhua.

Os códigos já são necessários na China para dar acesso ao transporte nacional e a muitos espaços públicos. Mostram que o cidadão não esteve em contato com uma pessoa que é um caso confirmado de coronavírus ou se viajou para um local onde, por exemplo, foram registrados muitos contágios.

Desde março de 2020, a China autoriza apenas a entrada de chineses em seu território e de um número limitado de estrangeiros. Também reduziu muito os voos internacionais.

Entre os estrangeiros, apenas diplomatas, empresários ou pessoas com vistos de residência e de trabalho podem entrar no país sob certas condições.

Todos os viajantes, tanto chineses como estrangeiros, devem cumprir uma quarentena de pelo menos 14 dias em um hotel em sua chegada, com os gastos a cargo de cada pessoa.

O lançamento do passaporte de saúde digital sugere a possibilidade, a médio prazo, de uso generalizado pelos estrangeiros e de uma suspensão parcial das restrições de viagem para entrar ou sair do país.

A Suécia começou nesta quinta-feira (4) a desenvolver certificados de vacina digitais que serão usados para que as pessoas possam viajar para o exterior e participar de eventos culturais e esportivos dentro do país, como shows e partidas de futebol. Na quarta-feira (3), a Dinamarca anunciou uma medida semelhante.

"Com um certificado digital, será comprovado de forma rápida e fácil que a pessoa está em dia com a vacina", afirmou o ministro sueco de Desenvolvimento Digital, Anders Ygeman. O governo espera ter a ferramenta disponível em junho.

Já a Dinamarca ainda não tomou a decisão sobre se os "passaportes corona" servirão para algo além de permitir viagens. As autoridades de saúde afirmaram que aguardam o resultado de pesquisas para saber se pessoas vacinadas podem transmitir o vírus. A Dinamarca espera que a primeira versão do documento digital seja lançada no final de fevereiro.

"Quando a Suécia e os países ao nosso redor começarem a abrir, os certificados de vacinação, provavelmente, serão necessários para viagens e, possivelmente, para a participação em outras atividades", disse Ygeman.

As autoridades dos dois países disseram também que serão feitos esforços para compatibilizar os certificados nacionais com os internacionais que já estão em discussão na Organização Mundial da Saúde (OMS) e na Comissão Europeia.

A OMS havia proposto a criação do "passaporte covid", no ano passado. No entanto, em janeiro, disse que, no momento, a organização se opõe a que eles sejam usados como condição para viagens internacionais.

A chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoia a ideia, mas disse que o debate deve incluir todos os países. "Se isso (o certificado) dá prioridade ou acesso a certos bens, esta é uma decisão política que tem de ser discutida pelo bloco." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lançado recentemente pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco para estimular a visita aos diversos destinos turísticos do Estado, o Passaporte Pernambuco agora também conta com carimbos de quatro equipamentos culturais gerenciados pela Secult-PE/Fundarpe. Os visitantes poderão registrar a passagem pelo Museu do Estado, Torre Malakoff, Casa da Cultura e Museu do Trem. Também será possível adquirir o caderninho com aparência que lembra o passaporte oficial e começar a participar a partir de então.

A ação de marketing lançada em outubro deste ano brinca com o bairrismo pernambucano e a expressão “meu país Pernambuco”. O passaporte foi distribuído pelos Centros de Atendimento ao Turista, agências de turismo de Pernambuco e de outros estados, além de destinos como os equipamentos culturais da Fundarpe.

Cada destino possui um carimbo colorido individual que são marcados nas páginas em branco do passaporte após cada visita. A estratégia faz parte da retomada do turismo no Estado. Outros espaços culturais deverão receber carimbos personalizados em breve.

“É uma iniciativa muito positiva que chega para contribuir bastante para a difusão dos atrativos turísticos do estado. As pessoas se sentem convidadas a visitar, conhecer os lugares e, assim, guardar a lembrança por meio do carimbo. Aqui no Museu do Trem, por exemplo, já recebemos vários visitantes nos últimos dias procurando o Passaporte ou querendo registrar sua visita por meio do nosso carimbo”, afirmou André Cardoso, do educativo do Museu do Trem.

Confira abaixo os endereços dos equipamentos culturais integrantes do Passaporte Pernambuco:

Museu do Estado de Pernambuco

Av. Rui Barbosa, 960 – Graças

Torre Malakoff

Praça do Arsenal, s/n, Bairro do Recife

Casa da Cultura

Cais da Detenção, s/n, Santo Antônio

Museu do Trem

Rua Floriano Peixoto s/n, São José

*Via assessoria de imprensa

O Ministério Público da cidade de Perugia e autoridades italianas abriram investigação para saber se Luis Suárez, atacante do Barcelona, foi ilegalmente ajudado a passar em um exame de italiano na semana passada com a intenção de receber um passaporte europeu que poderia colaborar na transferência para a Juventus de Turim. O atleta ainda não conseguiu o documento.

Embora Suárez não esteja sob investigação, a reitora Giuliana Grego Bollio e o diretor geral Simone Olivieri da Universidade de Perugia, onde o atacante uruguaio fez o exame, estão sendo investigados por supostamente ajudá-lo a passar no teste, segundo relatórios divulgados nesta terça-feira.

As investigações apontam que as perguntas tinham sido combinadas e as notas de Suárez, que é descendente de italianos, já haviam sido definidas antes mesmo do uruguaio chegar na Itália. O Ministério Público de Perugia afirmou que o jogador "mostrou em aulas a distância um conhecimento elementar do idioma italiano".

Há seis no Barcelona, onde teve momentos de glória ao lado de Lionel Messi e Neymar, Suárez, de 33 anos, perdeu credibilidade no clube catalão após a goleada histórica, por 8 a 2, sofrida para o Bayern de Munique na semifinal da Liga dos Campeões.

Além da Juventus, Suárez também negocia com o Atlético de Madrid e segundo a imprensa espanhola teria aberto mão do dinheiro que receberia diante de uma rescisão com o Barcelona para conseguir fechar o negócio.

Suárez treinou normalmente nesta terça-feira, sob orientação do técnico Ronald Koeman, juntamente com o restante do grupo catalão, que se prepara para a estreia no Campeonato Espanhol temporada 2020/2021, domingo, diante do Villarreal.

A juíza federal Ana Lúcia Petro Betto, da 6ª Vara Cível de São Paulo, anulou o passaporte diplomático emitido pelo Itamaraty ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, e a mulher dele, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. O casal é membro fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus.

A ação civil pública foi movida pelo advogado Ricardo Amin Nacle, que alegou à Justiça desvio de finalidade na concessão do passaporte. Por lei, o benefício pode ser estendido a terceiros escolhidos pelo Ministério das Relações Exteriores desde que usado em missões de interesse do País.

Uma liminar no caso havia sido deferida em junho do ano passado, suspendendo a portaria que concedeu os passaportes a RR Soares. No entanto, a decisão foi revista pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que atendeu um recurso da União e garantiu a manutenção dos documentos.

No julgamento de mérito, a Justiça em primeira instância apontou que o Itamaraty 'não apresentou a necessária justificativa vinculada ao atendimento de interesses do País' quando expediu o documento ao pastor, fundamentando a decisão apenas no fato de que ele e a mulher poderiam 'desempenhar de maneira eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior'.

"Saliente-se, ainda, ser o Brasil um Estado laico, que assegura o exercício pleno de toda e qualquer crença religiosa, filosófica ou política, de modo que a concessão de passaporte diplomático a líder religioso específico, em detrimento dos representantes das demais religiões, viola, de maneira frontal, o princípio constitucional da isonomia", afirmou a juíza Ana Lúcia Betto.

Nos autos, a União alegou que não cabe à Justiça exercer controle de mérito de atos administrativos do governo, visto que tal medida configuraria separação dos Poderes.

O passaporte diplomático foi concedido por Ernesto Araújo ao pastor em junho do ano passado. O mesmo benefício foi conferido em 2016, pelo então governo Michel Temer (MDB), mas foi revogado pela Justiça. À época, o Itamaraty afirmou que deu o documento por uma questão de isonomia, alegando que líderes católicos receberam o passaporte.

Por lei, podem portar o documento o presidente e o vice-presidente, ex-presidentes, governadores, ministros de Estado, militares em missões da ONU, deputados e senadores, ministros do Supremo Tribunal Federal, juízes brasileiros em tribunais no exterior e o procurador-geral da República.

Apesar do nome, o passaporte é utilizado para facilitar a emissão de vistos de curta duração ou facilitar a entrada em outros países. O documento entrou na mira de representação do Ministério Público após suspeitas de que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, utilizou do benefício para entrar nos Estados Unidos mesmo quando já havia deixado o cargo no MEC.

COM A PALAVRA, O PASTOR R.R. SOARES

Até a publicação desta matéria, a reportagem não havia obtido contato com o pastor R. R. Soares. O espaço está aberto a manifestações.

Ronaldinho Gaúcho e Roberto de Assis Moreira ficarão à disposição da Justiça do Paraguai por tempo indeterminado, segundo afirmou nesta quinta-feira (5) o promotor Federico Delfino, responsável pela investigação contra os dois ex-jogadores por porte de documentos falsos. O promotor foi elegante ao não afirmar que o ex-jogador brasileiro, com história no Grêmio, Paris Saint-Germain, Barcelona e seleção brasileira, está proibido de deixar o país até que tudo seja esclarecido.

O astro do futebol e o irmão, que gerencia sua carreira há anos, foram detidos nesta quarta-feira e passaram a noite sob custódia das autoridades paraguaias após operação policial na suíte presidencial do Hotel Resort Yacht y Golf Club, em Lambaré, vizinho a Assunção. Os brasileiros entraram no país com passaportes autênticos, mas conteúdos falsos. Ronaldinho disse em depoimento que os documentos eram "presentes".

Nesta quinta-feira pela manhã, ambos prestaram depoimento na sede do Ministério Público paraguaio, localizada em Assunção. Em seguida, o ex-jogador foi encaminhado para o Departamento de Crime Organizado do país, onde também terá de dar explicações. "Foi checada a documentação, que chamou a nossa atenção. Para ter a nacionalidade paraguaia, ser paraguaio naturalizado, tem de estar vivendo há algum tempo no país e ter um trabalho fixo, essas coisas. Ronaldinho é uma pessoa de fama mundial... Já verificamos que os números de passaporte pertencem a outras pessoas. São passaportes originais, mas com dados apócrifos. Esses passaportes foram tirados em janeiro deste ano", informou o promotor Federico Delfino.

O paraguaio explicou que ambos saíram de São Paulo e desembarcaram no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi por volta das 9h05, onde receberam os passaportes e cédulas de identidade falsos. Portanto, eles não teriam saído do Brasil com os documentos paraguaios. Ainda de acordo com Delfino, os documentos foram expedidos e retirados no Paraguai entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. As cédulas de identidades eram de 2019. As numerações corresponderiam a de outras duas pessoas, que não tiveram as identidade reveladas, assim como não foi informado se estão enquadradas como suspeitas ou vítimas.

Ronaldinho afirmou, em depoimento, segundo o promotor, que identidades e passaportes foram presentes de uma pessoa que o convidou para visitar o Paraguai, sem revelar seu nome. Na noite de quarta, o brasileiro Wilmondes Sousa foi detido no hotel onde estavam os brasileiros. O dia de Ronaldinho na cidade foi bom. Ele foi tratado pelos paraguaios quase como um chefe de Estado. Andou em uma luxuosa picape, que contava com custódia policial pelas ruas da capital. A virada começou mais à noite, quando a polícia e setores de investigação de imigração receberam uma denúncia e fizeram uma batida onde ele estava hospedado.

O terceiro preso é apontado como a pessoa que entregou os documentos a Ronaldinho logo depois do desembarque no aeroporto paraguaio, antes de irem para o controle de migração. Ronaldinho e Assis chegaram nesta quarta-feira e passaram sem problemas por toda a fiscalização. Fontes do Ministério do Interior do Paraguai explicaram à imprensa local que o Departamento de Identificação informou ao de Migrações que os passaportes não estavam registrados no sistema.

Em uma das cédulas, ele era o cidadão paraguaio número 3.122.656. Era um documento feito na década passada pelos órgãos competentes do Paraguai. Portanto, autêntico. Mas Ronaldinho não era seu primeiro dono. Sobre ser um cidadão paraguaio, a Constituição do país estabelece que qualquer pessoa nessa condição deve ser filho de paraguaios nascidos no estrangeiro ou ter cinco anos de residência no país e um emprego fixo. Ronaldinho não se encaixa em nenhuma destas condições.

PRESENTE - O comissário Gilberto Fleitas, diretor de investigação criminal da Polícia Nacional, afirmou que Ronaldinho disse a ele que recebeu os documentos falsos das mãos do empresário Wilmondes Sousa Lira, também preso na operação, em sua residência no Brasil. Mas essa versão se contradiz com o que informou o promotor Federico Delfino, da unidade de luta contra o crime organizado do MP Paraguaio. Ele relatou em entrevista que os documentos foram entregues a Ronaldinho num salão VIP do aeroporto internacional Silvio Pettirossi quando se deu sua chegada ao Paraguai. E que os passaportes eram verdadeiros, mas pertenciam a outras duas pessoas paraguaias. Estavam adulterados.

A promotoria e a polícia paraguaia trabalham agora na checagem dos fatos com as informações recebidas. Os órgãos competentes têm 24 horas para apresentar um relatório, e uma possível pena para Ronaldinho e seu irmão. "Dentro da lei, vamos ver que medidas tomaremos", disse o promotor, após informar que a denúncia foi feita pela Policia Nacional.

OUTRO LADO - O advogado de Ronaldinho, em Assunção, Adolfo Marín, disse que seu cliente está sendo extorquido e que "não entende o que aconteceu". Disse ainda que sua primeira missão é tirar Ronaldinho e Assis da condição de cidadãos presos no Paraguai. Eles não podem deixar o país por tempo indeterminado. "Não entendo por que eles usaram esses documentos se podiam entrar no Paraguaio com qualquer RG do Brasil. Não entendo de documentos, mas acho que deram a eles por uma cortesia, um presente." O advogado informou ainda que Ronaldinho usaria sua imagem em um cassino da cidade.

O senador Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai e membro de uma coalizão de esquerda no país, disse que o episódio com Ronaldinho demonstra a existência de uma máfia dedicada a vender documentos falsos no Paraguai. "Não é uma coisa nova. Na década de 1970, tinha gente da Brigada Vermelha com passaporte paraguaio na Europa. Depois, veio a Máfia da Migração e tudo isso segue funcionando no país."

RONALDINHO E A JUSTIÇA - O ex-jogador fechou acordo em setembro de 2019 com o Ministério Público do Rio Grande do Sul para liberar o seu passaporte brasileiro, que estava retido pela Justiça, o que o impedia de realizar viagens internacionais. Ele fez o pagamento, em valor que não foi revelado e acertado em acordo, que permitiu a liberação do documento. Estima-se que tenha sido R$ 6 milhões.

Anteriormente, Ronaldinho e seu irmão Assis haviam sido condenados por crime ambiental em Porto Alegre, em área protegida, no Lago Guaíba. A condenação os multou em cerca de R$ 8,5 milhões. E como não havia feito o depósito do valor, o passaporte do craque havia sido retido pela Justiça, assim como o de Assis.

No ano passado, o ex-jogador foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro como embaixador do Turismo. No fim de outubro, já com o passaporte liberado, viajou para disputar partida festiva em Israel. Desta vez, ele entrou no Paraguai com um passaporte supostamente falso, mesmo com o país vizinho aceitando o RG brasileiro como documento para entrada.

Ronaldinho responsabilizou seu empresário pela entrega de documentos falsos, apreendidos nesta quarta (4) no Paraguai. Foi o que revelou o investigador da polícia do país em entrevista nesta quinta (5).

O comissário Gilberto Fleitas, da Polícia Nacional do Paraguai, contou que Ronaldinho e seu irmão, Assis, alegaram que os passaportes foram providenciados por um homem identificado Wilmondes Souza Lima, também brasileiro. Ele foi preso.

Ronaldinho ficou detido no quarto do hotel e saiu para depor nesta quinta (5). "É uma pena que um ídolo mundial esteja passando por isso. Estamos diante de um fato punível, ainda mais quando se trata de um documento oficial", disse Fleitas, em entrevista à Rádio ABC Cardinal.

Foto: Polícia Nacional do Paraguai/Divulgação

A gestão João Doria (PSDB) pretende lançar em 2021 o "passaporte dos museus" de São Paulo, para que o visitante possa acessar todos equipamentos do centro da cidade com desconto nos ingressos. O plano é que as vendas aconteçam por meio de aplicativo e que o usuário também receba benefícios na medida em que for fazendo as visitas.

Com reinauguração prevista para junho de 2020, o Museu da Língua Portuguesa deve fazer parte do circuito. Hoje, a gestão Doria estima cobrar o valor médio de R$ 20 pela entrada. Na região, está localizada uma série de outros equipamentos, como a Pinacoteca e a Sala São Paulo, que também devem ser incluídas no programa.

"Estamos estimulando uma integração entre todos os nossos museus e espaços culturais que ficam nessa área da cidade: Luz, Tiradentes, Centro", disse o secretário estadual de Cultura e Economia Criativa, Sérgio Sá Leitão.

Atualmente, o valor do ingresso dos espaços culturais varia. Enquanto a Pinacoteca cobra R$ 10 (inteira), por exemplo, a entrada no Museu de Arte Sacra custa R$ 6 (inteira) e o Memorial da Resistência é gratuito. "Já é um preço bastante em conta mas terá um desconto e vamos estimular o público para que frequente todos esses equipamentos", afirmou Sá Leitão.

A plataforma do "passaporte" já estaria em fase de desenvolvimento, segundo o secretário. "A gente está estudando é a melhor maneira de fazer, de maneira tecnológica. É um aplicativo, até para poder marcar a hora da visita, não ser uma coisa de papel", disse. "É bom também que você pode 'gameficar': se a pessoa fizer check-in em vários locais, ganha um tipo de bônus."

De acordo com Sá Leitão, inicialmente o projeto funcionaria com espaços do governo do Estado. A ideia, no entanto, seria ampliá-lo com equipamentos municipais ou até mesmo privados.

Acesso da CPTM à Sala São Paulo

Ao anunciar o fim das obras de recuperação do Museu da Língua Portuguesa nesta segunda-feira, 16, o governador João Doria prometeu, também para 2021, construir um acesso direto entre a Sala São Paulo e a Estação da Luz, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Hoje, uma das queixas mais comuns dos frequentadores é que o espaço fica em meio à Cracolândia, como é conhecida a concentração de usuários de drogas no centro da capital.

"É uma reivindicação antiga dos curadores e usuários da Sala São Paulo", disse o governador. Segundo Doria, a conexão deve deixar o trajeto mais "rápido" e "seguro". "Você não precisará ir a rua, vem por dentro dessa ligação."

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) analisa, na reunião desta terça-feira (5), às 10h, uma proposta que isenta do pagamento da taxa de emissão de passaporte os estudantes brasileiros carentes que forem estudar, pesquisar ou participar de algum curso de extensão fora do Brasil.

Do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o Projeto de Lei (PL) 861/2019 liberava todos os estudantes do pagamento de taxas pela emissão de passaportes e de todos os demais documentos necessários à viagem. Segundo o autor, o objetivo era reduzir os custos de saída do país para os estudantes que quisessem aprimorar seus conhecimentos no exterior. “Sabe-se que o custo da emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo”, lembrou o senador. Hoje a taxa é de R$ 257,25.

O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), recomentou a aprovação da matéria e defendeu a tese de que o Poder Público deve criar ações que favoreçam vivências acadêmicas internacionais aos estudantes brasileiros. No entanto, Styvenson apresentou a emenda para que apenas estudantes comprovadamente carentes tenham o direito ao benefício.

“Não nos parece razoável que a coletividade arque com os custos da emissão de passaportes e de outros documentos de viagem dos respectivos requerentes que tenham condições financeiras para pagar os encargos pertinentes, mesmo que sob motivação de viagem de natureza acadêmica”, disse.

Estações

Outra proposta em pauta é o PL 3.964/2019, que regulamenta e incentiva manifestações artísticas e apresentações culturais em vias e demais logradouros públicos, como estacionamentos, terminais e estações de transporte, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho.

Também de autoria de Veneziano, a proposta pretende instituir uma legislação nacional que garanta o direito ao exercício das apresentações artístico-culturais em espaços públicos. No texto, o parlamentar lembrou a determinação constitucional para que o Estado garanta a todos o pleno exercício dos direitos culturais e apoie e incentive a valorização e a difusão das manifestações culturais, inclusive com a integração de ações do poder público para a democratização do acesso aos bens de cultura.

“Todo artista tem que ir aonde o povo está, como já diziam Milton Nascimento e Fernando Brant. E o povo está nos transportes públicos, seja nas estações de metrô de São Paulo, seja no trajeto das balsas do Rio de Janeiro ou nas estações de ônibus de Campina Grande”, defendeu o autor.

O relator na CE, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), considerou a iniciativa “pertinente, oportuna, justa e meritória”.

A reunião ocorrerá na sala 15 da ala senador Alexandre Costa.

*Da Agência Senado