Até 16 de janeiro, o programa Capes/Nuffic recebe inscrições para projetos de pesquisa que focam parceria entre Brasil e Holanda. O objetivo é selecionar trabalhos em todas as áreas do conhecimento, com foco especial em ciências biológicas, engenharias, ciências médicas (ciências da saúde), ciências agrícolas, ciências sociais aplicadas, ciências humanas e artes.

De acordo com o edital do programa, podem ocorrer intercâmbios entre instituições de ensino superior brasileiras e holandesas. Trinta projetos conjuntos de pesquisas serão selecionados e a previsão de início das atividades já é para o próximo do ano. 

O líder da oposição na Câmara dos Vereadores, Raul Jungmann (PPS), reclamou da grande quantidade de projetos enviados pela Prefeitura do Recife para votação na Câmara e que devem se analisados até o final do ano. De acordo com o parlamentar, 30 projetos foram enviados pela PCR na última quarta-feira (19), e novo foram declarados como urgentes. 

“Quero fazer a defesa desta Casa no processo democrático e legislativo. Não falo aqui como líder da oposição, mas como vereador. Para o bem da Prefeitura e do próprio prefeito (Geraldo Julio), não é razoável avaliar os projetos dessa maneira”, falou na tribuna do plenário, Raul Jungmann. 

Ele propôs uma reunião entre as lideranças com a presidência da Câmara para analisarem juntos quais matérias são realmente urgentes e quais podem ganhar maior prazo para serem examinadas. 

“Pedi que minha assessoria fizesse um levantamento do material em caráter de urgência que recebemos. Em nove projetos, temos 119 artigos, 134 parágrafos, 205 incisos e 49 alíneas. São 507 itens que vamos precisar analisar nos próximos dias. Não há nenhum legislativo no mundo que consiga estudar tudo isso no tempo que nos resta até o recesso parlamentar”, criticou.

O parlamentar também criticou o fato de que, desde de 7 julho 42 sessões foram realizadas, mas que apenas um projeto foi votado. “Para que fomos eleitos, então? O que estamos fazendo aqui?”. 

O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no esquema de cartel, corrupção e propina na Petrobrás, afirmou à Polícia Federal ontem que intermediou dois projetos de construção de sondas de perfuração na área da diretoria Internacional e pelos quais receberia US$ 20 milhões, via empresário Julio Gerin Camargo, da empreiteira Toyo Setal. Baiano afirmou, porém, que levou um calote. Nas palavras do executivo, que fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato e também depôs ontem, a versão é outra: Baiano foi pago junto com o doleiro Alberto Youssef. Foram, disse, US$ 40 milhões em propinas.

A Polícia Federal suspeita que o reduto de ação de Fernando Baiano na Petrobrás era a diretoria Internacional, que foi comandada por Nestor Cerveró, personagem emblemático da compra da Refinaria de Pasadena, nos EUA, indicado pelo PMDB ao cargo. Baiano disse ontem que suas comissões eram legítimas e negou ser "operador de qualquer partido".

Em seu acordo de delação, o executivo da Toyo Setal, porém, relatou que, diante do conhecido "bom relacionamento" de Baiano junto à área Internacional da Petrobrás, ele o procurou e "propôs ao mesmo uma parceria para o desenvolvimento" de um projeto de perfuração de águas profundas, em 2005. O papel de Baiano seria a análise sobre a viabilidade técnica e econômica da contratação pela Petrobrás. Segundo Camargo afirmou no depoimento, ele utilizou a Piemonte Empreendimentos, de sua propriedade, e foi indicado por Baiano.

Para reduzir a pena e não ser preso, Camargo decidiu contar o que sabia. Ele afirmou que "antes de ser finalizada a negociação comercial, Fernando Soares reuniu-se com o declarante e disse que ‘precisaria estabelecer os valores’". O delator disse ter usado três empresas suas para pagar Baiano via Youssef.

Intermediador. Já em seu depoimento à PF, o empresário declarou ter intermediado doação partidária a pedido do doleiro. "Youssef disse que mantinha bons contatos com a Andrade Gutierrez e que a mesma possuía contratos com a Petrobrás, pedindo que fossem feitas gestões junto à mesma para que realizassem doações", declarou Baiano, que foi ouvido pelos delegados da Lava Jato, em Curitiba.

O operador do PMDB afirmou então que procurou o ex-presidente da empresa, Otávio Marques Azevedo, que respondeu "que a empresa escolheria a quem doar e de forma oficial, dispensando intermediários".

"Ao comunicar Youssef acerca dessa posição, o mesmo ficou muito nervoso e disse que a Andrade Gutierrez passaria a ter problemas junto aos contratos da Petrobrás", disse Baiano. Ontem, o juiz federal Sérgio Moro decidiu manter preso o operador, sustentando que há elementos para apontar "propina para Fernando Baiano".

Além das provas e depoimentos, o juiz considerou "os valores milionários em contas de empresas controladas por Fernando Soares" como "prova suficiente de materialidade e de autoria" para decretar a preventiva do lobista. Ele ainda transcreveu depoimento dos delatores do grupo Toyo Setal para comprovar o esquema de propina nos projetos da sonda de perfuração.

Esclarecimento

Em nota, a Andrade Gutierrez nega envolvimento com irregularidades e informa "que não enfrenta ou enfrentou qualquer tipo de dificuldade nos contratos firmados com a Petrobrás". "Cabe esclarecer ainda que o Sr. Fernando Soares procurou algumas vezes a Andrade Gutierrez para apresentar propostas de associação com grupos estrangeiros que representava no Brasil. No entanto, nenhum tipo de consórcio nesse sentido foi efetivado." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, nesta quarta-feira (8), o edital do programa Mais Cultura nas Universidades, iniciativa desenvolvida pelo Governo Federal. O projeto, instituído pelos Ministérios da Educação e da Cultura, visa desenvolver e fortalecer os campos da arte e da cultura, com foco na inclusão social e no reconhecimento da diversidade cultural.

Um dos objetivos do programa é a criação de planos de cultura nas instituições federais de ensino superior e na Rede Federal de Educação Profissional. Além do apoio a programas, projetos e ações em espaços culturais, o Mais Cultura nas Universidades também tem previsto aporte financeiro para as iniciativas a serem realizadas.

Segundo a publicação do DOU, podem participar projetos de instituições federais de ensino superior e estabelecimentos da Rede Federal de Educação Profissional. Cada instituição deverá apresentar uma proposta, em especial as que possuem políticas sociais.

De acordo com o edital, os planos de cultura aprovados deverão receber recursos de, no mínimo, R$ 500 mil, e, no máximo, R$ 1,5 milhão. Os aportes financeiros ficarão sob responsabilidade do MEC.

As propostas devem ser enviadas, via Sedex, até 14 de novembro, para o Ministério da Cultura, no endereço Quadra 09, Lote C, Torre B, no 10º andar do Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília. Outros detalhes informativos sobre o programa podem ser obtidos no Diário Oficial.      

O programa Brafitec, que seleciona projetos de parcerias universitárias para intercâmbio entre Brasil e França, prorrogou o prazo de inscrições até o dia 6 de outubro. As candidaturas devem ser realizadas por meio do endereço virtual da iniciativa.

Segundo informações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), podem ser inscritos trabalhos de todas as especialidades da área de engenharia, exclusivamente em nível de graduação. A previsão é que até 40 projetos sejam selecionados.

As atividades dos projetos selecionados serão iniciadas no mês de janeiro do próximo ano. Outros detalhes informativos sobre o programa podem ser obtidos em seu site.

A empresa de consultoria OXY Pesquisa oferece cursos de introdução à pesquisa e de como fazer um TCC ou monografia. Os cursos são voltados aos estudantes de graduação que desejam melhorar seu desempenho acadêmico ou PARA o profissional graduado que deseje ingressar em pós-graduações. 

Quem ministra as aulas é o professor Rafael dos Santos. Sociólogo com mestrado em administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o educador atua na construção de uma metodologia específica direcionada para consultorias individuais, de atividades em salas de aula, e de um vasto trabalho em pesquisas de caráter nacional.

Para participar, os interessados podem entrar em contato com a OXY Consultoria. Cada módulo conta com o investimento de R$ 110, dividido em duas vezes no cartão de crédito, ou R$ 100 à vista. As vagas são limitadas. As aulas vão acontecer na sede da Interdata, no Derby. Para outras informações, o estudante pode acessar o site da consultoria.

Cursos de introdução aos principais métodos e procedimentos de pesquisa acadêmica

(81) 3031-0360 | 9354-1913 | cursos@oxyconsultoria.com

R$ 110 (2X no cartão de crédito) ou R$ 100,00 à vista (depósito bancário)

Rua Governador Carlos de Lima Cavalcanti, 100, Derby, área central do Recife 

Artistas integrantes do Grupo de Articulação Parlamentar (Gap) criticaram a ausência de propostas para a cultura, por parte dos candidatos à presidência da República. Os profissionais alegam que os postulantes, até o momento, não se pronunciaram sobre o tema.

“Até agora nenhum candidato falou sobre suas propostas para a Cultura, o que é muito preocupante. Nossa intenção é justamente que eles falem, que apresentem seu pensamento em relação a questões fundamentais como o Direito Autoral ou Lei Rouanet”, afirmou o músico Frejat, integrante do Gap. O cantor também informou que o grupo pretende encaminhar projeto semelhante aos estados.

A pauta de reivindicações, assinadas por artistas e produtores, solicita a aprovação da PEC 150, a reforma da Lei Rouanet, o cumprimento da lei que determina o ensino da música nas escolas, a criação de um Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDA) e de uma Agência Nacional de Música, dentre outras propostas. 

Confira a carta na íntegra:

Carta aberta a todos os candidatos à Presidência da República nas eleições de 2014

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2014

O Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música – GAP é uma associação de artistas, produtores musicais, advogados e sindicalistas que vem atuando politicamente desde 2006 com o sentido de promover as transformações e aperfeiçoamentos que consideramos necessários na legislação e nas políticas públicas governamentais para a música no país. É notório o silêncio por parte dos candidatos e da imprensa quanto à Cultura, seja nos debates ou entrevistas, mesmo diante da imprescindível contribuição simbólica e da significativa contribuição econômica do setor ao país. É mais que tardio o entendimento, por parte das candidaturas, que a Cultura é estratégica para o país e cabe ao setor atuar no sentido de corrigir essa distorção.

Neste momento de pleito nacional o GAP vem tornar públicas algumas propostas para a música, com o objetivo de contribuir para as plataformas políticas no âmbito da Cultura a todos os candidatos, independente de sua orientação partidária. Assim, propomos:

1- A Aprovação da PEC 150/03, a PEC da Cultura, garantindo, sem contingenciamento, 2% do orçamento para o Ministério da Cultura;

2- Promover a implementação plena do ensino de música nas escolas (Lei 11.769/2008);

3- Dar prosseguimento imediato à modernização da Lei 9.610/98, de direitos autorais, iniciada com a Lei 12.853/13, sobre a gestão coletiva; A efetiva e imediata criação do órgão da Administração Pública previsto na Lei 12.853, sob a forma de um Instituto Brasileiro de Direitos Autorais – IBDA, subordinado ao Ministério da Cultura - MinC.

4- A ampliação dos programas existentes de fomento para a música;

5- A criação de instrumento de legal de financiamento direto dos serviços em projetos culturais, ampliando a esfera de oferta de crédito para a Cultura do BNDES;

6- A criação de Projeto de Lei de desoneração tributária para importação instrumentos musicais, insumos e equipamento para gravação para o músico profissional;

7- A implementação plena da Lei 12.192/2010;8- A atualização da Lei 3857/60 e da Portaria 446/2004; registro profissional nos moldes da Lei 6533/78, desoneração dos encargos trabalhistas para a contratação eventual e temporária de músicos, exceto no caso de projetos incentivados.

9- A reforma imediata da Lei 8.313/1991, a Lei Rouanet; prioridade de tramitação para o PL 6722/2010, que institui o ProCultura;

10- A criação, no âmbito do MinC, de uma Agencia Nacional da Música, considerando a importância econômica do setor e o papel estratégico que música pode cumprir para o país, no concerto das nações.

Saudando igualmente a todos os candidatos, o GAP faz saber que prosseguirá nos próximos anos atuando junto aos poderes instituídos da República em prol do aperfeiçoamento da legislação e das políticas públicas para a Música e em defesa da transparência e justiça legal para o setor.

Assinam esta carta pelo GAP: Carlos Careqa, Carlos Mills, Claudio Lins, Cristina Saraiva, Daniel Campello Queiroz, Déborah Cheyne, Dudu Falcão, Elza Ribeiro, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Ivan Lins, Leo Jaime, Leoni, Makely Ka, Max Viana, Roberto Frejat, Sergio Ricardo, Tim Rescala e Vanisa Santiago.

Gestores de cinco municípios do nordeste estarão reunidos, esta semana, em Olinda. Eles participam do 2º Encontro de Formação Itinerante do Projeto Paralapracá, que visa estimular o aprendizado de forma lúdica de alunos da rede pública. O projeto, em parceria com o Instituto C&A, atende crianças de 0 a 5 anos das cidades participantes.    

Além do administrador de Olinda, Renildo Calheiros (PC do B), participarão do encontro os prefeitos de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB); Maceió (AL), Rui Palmeira (PSDB); Natal (RN), Carlos Alves (PDT); de Maracanaú (CE), José Firmo (PR); e de Camaçari, Ademar Delgado (PT).

Um dos locais do encontro será a sede da prefeitura de Olinda, o Palácio dos Governadores. O evento acontece entre os dias 13 e 15 de agosto.

A primeira sessão plenária pós-recesso da Câmara dos Vereadores do Recife será realizada na tarde desta segunda-feira (4). Em virtude da campanha eleitoral, os trabalhos devem se concentrar nas reuniões do início da semana, para contar com a presença do maior número de parlamentares. “Como alguns vereadores estão em campanha e devemos admitir que poderá haver falta de quórum, como na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal. Vamos fazer um esforço para votar projetos mais densos nas sessões das segundas e terças-feiras. Não queremos que as discussões, que sempre ocorreram de forma democrática, fiquem prejudicadas”, informou o presidente da Câmara, vereador Vicente André Gomes (PSB).

Antes do recesso, a Câmara Municipal do Recife adiantou a votação de projetos importantes, como o Passe Livre e reajuste salarial dos servidores do Recife. De acordo com o presidente da casa, nos próximos dias devem ser votados os projetos que dependem do parecer das comissões. “A Câmara limpou todos os projetos. Agora vamos encaminhar aqueles que precisavam de parecer, mas que são do próprio Legislativo”, ressaltou o presidente.

O líder da bancada do governo na Câmara, Gilberto Alves (PTN), informou que apenas quatro projetos do Executivo aguardam votação, como à criação do Conselho LGBT nas comunidades. “Não devemos ter polêmicas nestes próximos dias, os projetos que precisavam de uma maior discussão foram aprovados antes do recesso”, declarou.

Mas o líder da oposição na Câmara, o Vereador Raul Jungman (PPS), pretende emplacar alguns projetos neste segundo semestre. Ele pretende retomar a proposta de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público, dentre outros projetos. “Vamos retomar a proposta de instalação da CPI do transporte público, agora mais do que nunca, depois do que vimos acontecer com a greve dos motoristas e cobradores. Vamos buscar as 13 assinaturas com o PT, PTB e com Marília Arraes (PSB) e outros governistas. É fundamental que possamos discutir esse assunto”, afirmou Jungmann.