A Prefeitura de Olinda vai começar a distribuir pulseiras de identificação para as crianças que estiverem aproveitando o Carnaval da cidade. O procedimento é uma ação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direito Humanos, e já terá início no próximo dia 21 de janeiro, seguindo para o domingo 28 e depois para a programação oficial da festa do Momo.O trabalho feito pelas equipes de Assistência Social, pretende prevenir que os pequenos se percam e além disso, promete facilitar a localização das crianças, caso algo aconteça.Durante os dias estipulados, as pulseiras serão entregues no Espaço Proteção, localizado na rua Dom Pedro Roseira, em frente ao Sítio de Seu Reis. Já no Carnaval, além deste espaço, serão distribuídos o material de identificação em cinco pontos de bloqueios.Segundo a Prefeitura, o sumiço de duas crianças nas prévias do último domingo (14), influenciaram na solicitação do material. “Nesse período de prévias, solicitamos junto à Frente Nacional de Prefeitos, responsável pela confecção das pulseiras, uma grande quantidade, pois a demanda no Carnaval é imensa. Quando soubemos que duas crianças se perderam nas prévias do dia 14, já solicitamos esse material para evitar novas ocorrências”, explicou em nota a secretária executiva de Assistência Social, Mônica Ribeiro.Além das pulseiras, a gestão municipal também irá receber no Espaço Proteção, os filhos dos barraqueiros que irão trabalhar no Carnaval. O local irá funcionará das 10h às 22h, e tem o objetivo de evitar o trabalho infantil dos comerciantes.LeiaJá também-->  Olinda divulga programação do Carnaval 2018-->  Vai curtir o Carnaval com as crianças? Confira dicas e cuidados essenciais--> Nação Zumbi fará o encerramento do Carnaval de Olinda

De acordo com informações do Ministério da Saúde e do programa das Nações Unidas (UNAIDS), a cada hora, cinco pessoas são infectadas pelo vírus HIV (Human Immunodeficiency Vírus ou Vírus da Imunodeficiência Humana). Ainda segundo estimativas da pesquisa, mais de 110 mil cidadãos são portadores do vírus da Aids (Acquired Immunodeficiency Syndrome ou Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), porém não sabem da existência da doença.

No ano passado, cerca de 50 mil brasileiros confirmaram a presença do vírus no corpo, no entanto aqueles que buscam, a tempo, tratamento especializado e seguem as recomendações dos médicos ganham, consequentemente, mais qualidade de vida.

Conforme dados da prefeitura de São Paulo, o estado possuí aproximadamente 3.819 locais onde o paciente pode realizar testes rápidos para constatar a doença, As verificações são realizadas nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), pelo Sistema Único de Saúde (SUS), e nas unidades da rede pública. Também é possível saber os pontos de teste pelo Disque Saúde (136).

Todas os locais de testagem do HIV cadastrados também contam com exames convencionais e rápidos de sífilis e hepatites B/C, preservativos masculinos, femininos e gel lubrificante, kit de redução de danos para uso de drogas injetáveis e tratamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis.

A ampla divulgação de que a aids é uma doença que tem tratamento eficaz dá às pessoas, principalmente aos jovens, a falsa sensação de proteção e faz com que elas não se protejam corretamente contra essa e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). A afirmação é da infectologista do Comitê de HIV/Aids da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI), Tânia Vergara.

A especialista alerta que essa percepção de “pouco risco de morte” por aids é equivocada e não pode ser confundida com uma segurança de exposição indiscriminada ao vírus. “A cura da aids não é uma realidade ainda. E se não se trata corretamente essa doença, que tem um potencial alto de mortalidade, ela vai ocorrer. O desenvolvimento natural da doença sem controle é para a morte”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2007 a junho de 2016 foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) 136.945 casos de infecção pelo HIV no Brasil. A maioria (52,3%) dos casos ocorre em pessoas na faixa etária de 20 a 34 anos. Nos últimos cinco anos, o Brasil tem registrado uma média anual de 41,1 mil casos de aids.

A infectologista da SBI explica que, embora os tratamentos para aids sejam eficazes, a pessoa infectada fica dependente do uso diário de medicação. “Então, é uma falsa noção de que se tratar ele vai ficar bem”, disse. Segundo Tânia Vergara, o tratamento exige acompanhamento médico regular e tem efeitos colaterais.

Sífilis e hepatites

A única forma segura e eficaz de se prevenir contra as ISTs é com o uso da camisinha, segundo a especialista, que ressalta que as pessoas lembram da aids, mas se esquecem de outras doenças como sífilis e hepatites virais. “Estamos em uma grande epidemia de sífilis há dois anos”, destacou. Segundo Tânia, mesmo contraindo a sífilis várias vezes, manifestada por feridas, corrimentos ou verrugas ano genitais, as pessoas continuam se expondo à infecção por não se protegerem.

No período de 2010 a junho de 2016 foram notificados no Sinan 227.663 casos de sífilis adquirida. Entre 2014 e 2015, houve um aumento de 32,7% nos registros da doença. Em 2015, o número total de casos notificados de sífilis adquirida no Brasil foi de 65.878. Naquele ano, observou-se que 55,6% desses casos eram da faixa etária de 20 a 39 anos.

Segundo Tânia Vergara, a desproteção também está relacionada à ideia de que o prazer é a coisa mais importante. “O sexo é muito ligado à emoção, tem muito instinto ligado a isso. E não aprendemos que linguagem usar para as pessoas entenderem [a importância da prevenção contra as ISTs]”, disse. Ao mesmo tempo, segundo ela, se fala muito pouco sobre sexualidade com os jovens. “Está cada vez mais na escura. Estamos precisando falar o que está acontecendo”, ressaltou.

No caso das hepatites virais, de 1999 a 2015, foram notificados no Sinan 514.678 casos confirmados no Brasil. Destes, 161.605 (31,4%) são referentes à hepatite A; 196.701 (38,2%) de hepatite B; 152.712 (29,7%) de hepatite C; e 3.660 (0,7%) de hepatite D.

No Brasil, a taxa de incidência da hepatite A foi maior nos anos de 2004 e 2005. A taxa de detecção das hepatites B e C apresenta tendência de aumento, sendo que a hepatite B apresentou maiores taxas em relação à hepatite C em todo o período. As menores taxas são observadas para a hepatite D.

Testes

A orientação da infectologista é que pessoas que não têm o hábito de usar preservativos nas relações sexuais façam exames regularmente para identificar eventuais infecções e impedir sua disseminação. “Mas o exame não é curativo. O exame só diagnostica a doença, não previne que se pegue. A importância do exame é para se tratar mais cedo e reduzir a cadeia de transmissão”, alerta.

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O dia 1° de setembro marca o início da temporada em que as tartarugas marinhas incubam seus ovos nas areias das praias do litoral brasileiro. Até maio de 2018, cada fêmea pode formar em média de 5 a 6 ninhos. Em Pernambuco, o trecho de praia que vai de Piedade até Barra de Jangada, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, costuma abrigar a desova e o município se preparou para proteger os espécimes.

Docéis, as tartarugas-marinhas podem acabar sendo furtadas de seus ninhos. Por isso, durante essa temporada, a Secretaria de Defesa ao Meio Ambiente e Gestão Urbana (Cemag) vai monitorar a reprodução dos animais. Os ninhos serão identificados e sinalizados. Graças a iniciativa, cerca de 12 mil filhotes foram protegidos em 2016. "Elas são importantes para o nosso ecossistema e é necessário fazer um trabalho de conscientização nesse sentido", afirma Adriano Artoni, chefe de núcleo da Cemag. 

Cada fêmea põe cerca de 150 a 200 ovos por ninho. Entre as espécies que costumam se hospedar no litoral pernambucano estão a tartaruga-verde, tartaruga-de-pente, tartaruga-cabeçuda e tartaruga-oliva. "As primeiras tartarugas devem nascer no começo de novembro, mas o pico de desova acontece no começo do ano, mais aproximadamente em fevereiro", explica Artoni. Segundo o ambientalista, o período é mais propício para a postura porque as águas ficam mais quentes.

A Prefeitura de Jaboatão orienta que ao se deparar com ninhos ou filhotes, é importante entrar em contato com instituições especializadas, como o Ibama e a Cemag. A punição para quem for pego roubando ovos é uma multa estipulada em R$ 5 mil por unidade.

Contatos:

Cemag - (81) 3343-5215

Ibama - (81) 3552-2465

Com informações da assessoria

Diante de um corte inédito de apoio financeiro da Noruega ao Brasil por causa do desmatamento florestal, a parcela de recursos que será enviada ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2017 por Oslo não será suficiente sequer para atender a todos os novos projetos em consideração pelo governo para o Fundo da Amazônia. No total, o Brasil receberá no máximo US$ 35 milhões em 2017, um valor muito menor do que a média de US$ 110 milhões enviados anualmente. Os dados são do Ministério do Meio Ambiente da Noruega. O corte, que chega a R$ 250 milhões, terá um impacto real nos programas ambientais e de preservação.

O Fundo, que é administrado pelo BNDES, tem até agora em 2017 apenas três projetos aprovados. Mas outros 19 estavam sob análise ou em consultas. No total, para que fossem aprovados, o fundo precisaria desembolsar US$ 175 milhões, cinco vezes o valor que a Noruega repassará ao Brasil.

Para calcular o repasse de apenas US$ 35 milhões, a Noruega considerou a taxa de desmatamento. Quanto maior ela for, menor o dinheiro liberado. Por um acordo de 2008, a Noruega destinou já US$ 1,1 bilhão ao Brasil, para um fundo do BNDES. Mas outros US$ 500 milhões ainda seriam enviados até 2020.

O banco diz que metade do dinheiro que tem do Fundo da Amazônia já está comprometido e o restante ainda poderia ser usado. Mas fontes dentro do Ministério do Meio Ambiente admitem que tal lógica vale apenas para aqueles programas já aprovados, uma vez que muitos deles ainda precisam receber parcelas que são liberadas anualmente.

O risco seria para as novas iniciativas que, agora, podem ser engavetadas até que os recursos voltem. Os problemas, porém, podem ser ainda mais profundos nos próximos anos, se o desmatamento continuar. O governo norueguês indicou que o pagamento pode simplesmente desaparecer em 2018 ou 2019 - se o País não atingir as metas de redução de desmatamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Michel Temer (PMDB), que está sendo investigado por corrupção passiva e participação em organização criminosa, recebeu da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) um novo smartphone. De acordo com informações divulgadas pelo jornal Estadão, o aparelho possui um sistema Android criptografado desenvolvido totalmente com tecnologia nacional.

A ideia é que o presidente fique protegido de invasões. Ainda segundo a reportagem, qualquer ministro que quiser poderá solicitar um aparelho igual. Sobre o smartphone, ainda não foram divulgadas mais informações, mas a criptografia é uma tecnologia semelhante à usada em aplicativos como o WhatsApp e Telegram, e garante o bloqueio de intrusos.

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Após a repercussão de um vídeo que mostra o instalador de uma microempresa que vende redes de proteção em janelas e varandas se jogando contra a tela para comprovar a eficácia do produto, o Ministério Público do Trabalho interveio e determinou o fim da prática através da assinatura de um documento em que a empresa Rede Salvar se compromete a eliminar qualquer tipo de teste ou prática que ponha em risco a segurança e a vida dos trabalhadores e dos demais cidadãos. Em caso de descumprimento, a empresa será multada em R$ 10 mil. 

Na opinião da procuradora regional do trabalho Maria Lúcia de Sá Vieira, que conduziu o inquérito instaurado em fevereiro deste ano, o resultado foi positivo para todos. "Trata-se de uma empresa individual e de pequeno porte em que o dono é o instalador. Não era viável impor a ele uma indenização por dano moral. Mas acredito que esse caso pode servir de referência para outras empresas que instalam redes de proteção para que essa prática de fazer o teste de qualidade arriscando a própria vida seja efetivamente banida”, afirmou. Ela também destaca que qualquer cidadão que tenha conhecimento de atitudes que possam representar um risco à segurança do trabalhador pode e deve denunciar o fato ao MPT.

O dono da empresa, Luís Paulo Mendes da Silva, que aparece fazendo os testes com as redes, afirmou que “a intenção foi apenas divulgar o meu produto, mas agora tenho essa obrigação com o MPT de não fazer mais esse tipo de teste”. Confira vídeos de testes arriscados com redes de proteção: 

Com a expectativa de que o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorize o fim do sigilo dos depoimentos das delações premiadas firmadas com os 78 executivos da Odebrecht, o filho de Teori Zavascki, Francisco Zavascki, aconselhou o magistrado a tomar medidas protetivas. Fachin assumiu a vaga deixada por Zavascki na relatoria do caso na Alta Corte brasileira. 

“Falei a ele que se proteja, física e espiritualmente. Sou testemunha de como o pai sofreu por causa desse processo”, detalhou Francisco, de acordo com a coluna Painel da Folha de São Paulo desta quinta-feira (23). O advogado disse ainda que não se preocupa com o desfecho da operação. “Ele é um grande juiz. Quanto a isso, estou tranquilo”, completou. 

Em fevereiro, quando Fachin foi sorteado para assumir a relatoria da Lava Jato, o filho de Zavascki chegou a dizer que o ministro é “antes de tudo, um ser humano exemplar”. “Como magistrado, é técnico, ponderado e absolutamente isento de qualquer tipo de influência. A Lava Jato está em boas mãos”, comentou em publicação nas redes sociais. 

O ministro Teori Zavascki foi uma das vítimas de um acidente aéreo que aconteceu em Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro, no dia 19 de janeiro. Ele e mais quatro pessoas morreram na tragédia. 

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, disse ao Estado que a Justiça do Trabalho precisa analisar se não há um "desbalanceamento" nas decisões a favor dos empregados, protegendo demais o trabalhador. "Será que a balança não está pesando demais para um lado?", questiona.

O TST é a última instância em processos relacionados à legislação trabalhista. Desde que assumiu a presidência do órgão, no início deste ano, Ives Gandra ouve de empresários e parlamentares a crítica de que a Justiça trabalhista superprotege o empregado em detrimento das empresas. "Se há tanta reclamação no setor patronal, alguma coisa está acontecendo."

A última censura, porém, veio de um colega do Judiciário. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou que o TST tem "má vontade com o capital" e adota uma jurisprudência no sentido de "hiperproteção" do trabalhador.

"Esse tribunal é formado por pessoas que poderiam integrar até um tribunal da antiga União Soviética. Salvo que lá não tinha tribunal", ironizou Mendes, fazendo rir a plateia de empresários presentes em um seminário sobre infraestrutura, em São Paulo, no dia 21 deste mês.

No mesmo dia, o presidente do TST lamentou, em nota, a forma "infeliz" como se expressou Mendes. No entanto, ele não assinou ofício encaminhado esta semana à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, por 18 ministros do TST que lastimaram as declarações de Mendes.

'Misturadamente'

Para Ives Gandra, o papel do TST é conciliar os interesses de trabalhadores e empregados. Ele recorre ao autor Guimarães Rosa e diz que as partes do processo precisam reduzir as expectativas para que haja acordo. Em vez do "felizes para sempre", comum nos contos de fadas, é mais apropriado para ele usar "viveram felizes e infelizes misturadamente", parafraseando o autor do livro Grande Sertão Veredas.

O presidente do TST estima que o número de processos recebidos nas varas trabalhistas deve bater recorde este ano e chegar à marca de 3 milhões, o maior volume já registrado desde 1941, quando começou a série histórica do tribunal.

No ano passado, foram 2,66 milhões. A tendência acompanha o aumento do número de demissões em razão da crise econômica e do clima de incerteza no País. A taxa de desemprego está em 11,8% no trimestre móvel encerrado em setembro, com 12 milhões de pessoas em busca de um trabalho no País, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.