Da forma como foi aprovado pelo Congresso, o fundo eleitoral vai tirar um total R$ 4,93 bilhões de obras e serviços de interesse dos próprios parlamentares no ano que vem, de acordo com nota técnica da Consultoria do Senado ao qual o Broadcast Político teve acesso. O valor corresponde aos recursos que sairão das emendas de bancada estadual, calculadas em R$ 7,06 bilhões em 2022.

Bolsonaro anunciou que vetará o aumento, mas já admitiu um fundo eleitoral de R$ 4 bilhões, valor mínimo exigido pelo Centrão, o dobro do gasto com as campanhas nas eleições de 2020. Mesmo com o veto, o chamado fundão terá a garantia de no mínimo R$ 791 milhões no próximo ano, de acordo com a análise técnica assinada pelo consultor Augusto Bello de Souza Neto após consulta solicitada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Ao votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), no último dia 26, o Congresso aprovou um dispositivo que muda o cálculo do fundo eleitoral em 2022, triplicando o valor gasto nas últimas eleições, para R$ 5,7 bilhões. Bolsonaro anunciou que vetará esse artigo, o que na prática deixará o valor final em aberto.

O montante será definido em outro projeto, o da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será enviado pelo governo em agosto e precisa ser aprovado pelo Legislativo. Para Vieira, é um absurdo que o valor de R$ 5,7 bilhões possa ser sancionado pelo presidente, "ainda mais em plena crise econômica e com o drama da pandemia".

De acordo com a legislação, o valor do fundo eleitoral é estipulado com base na arrecadação de impostos oriunda do fim da propaganda partidária mais um porcentual não definido das emendas de bancada. Somente a primeira parte, porém, é obrigatória pela legislação em vigor, de acordo com o consultor. O cálculo apresentado é o seguinte: com o projeto aprovado pelo Congresso, o fundo teria R$ 791 milhões da arrecadação de impostos mais R$ 4,93 bilhões que saíram das emendas de bancada, montante equivalente a 25% das despesas da Justiça Eleitoral. Todos os anos, as bancadas do Congresso, formadas pelo conjunto de deputados e senadores de cada Estado, podem indicar recursos no Orçamento para obras do governo federal. Em ano eleitoral, porém, elas abrem mão de parte dos recursos para bancar as eleições.

"Os R$ 4,93 bilhões das emendas de bancada estadual de execução obrigatória deixarão de ser utilizados em serviços, obras e entregas diretas à sociedade para financiar as campanhas", diz a nota ao considerar o cenário de sanção do projeto aprovado pelo Congresso. Com isso, o chamado "fundão" tiraria 70% do total de recursos reservados para projetos indicados pelas bancadas no Orçamento. Além disso, se o artigo for sancionado por Bolsonaro, o Legislativo "não poderá recompor o montante original das emendas impositivas de bancada estadual", de acordo com o especialista.

A nota técnica será usada para pressionar o Executivo a vetar o aumento do gasto com as campanhas eleitorais, que somou R$ 2 bilhões no ano passado. Vieira e um grupo de deputados entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a votação da LDO e proibir o aumento do fundo para as campanhas no ano que vem. De acordo com a consultoria, é possível defender a tese de que o fundo eleitoral é inconstitucional porque fere a norma que tornou as emendas de bancada impositivas. O técnico pontuou, porém, que a lei atual garante o financiamento e que não há decisão do STF contra o chamado "fundão".

Mínimo

Se Bolsonaro vetar o dispositivo que turbinou o fundo eleitoral em 2022, o chefe do Planalto terá que encaminhar o Orçamento do ano que vem com um patamar mínimo de R$ 791 milhões, de acordo com a nota técnica. É o valor projetado pelo consultor para a arrecadação oriunda da extinta propaganda partidária. Técnicos da Câmara apresentaram um cálculo de R$ 803 milhões. De qualquer forma, a legislação garante esse patamar como obrigatório, mais um porcentual não definido das emendas de bancada. Para o consultor do Senado, "o Congresso Nacional não poderia ser obrigado a remanejar recursos das emendas impositivas de bancada estadual para o Fundo."

De acordo com Alessandro Vieira, a garantia de R$ 791 milhões apontada pela consultoria "é mais uma prova técnica de que o presidente Jair Bolsonaro só não veta o fundão porque não quer". "É absurdo esse recurso ser usado assim em qualquer momento, mais ainda durante a pandemia.". A nota da consultoria rebate a possibilidade de o chefe do Planalto sancionar apenas uma parte do artigo que garantiu um fundo de R$ 5,7 bilhões. Nesse caso, Bolsonaro é obrigado a sancionar ou vetar integralmente o dispositivo. Mesmo com o veto, o fundo eleitoral não é extinto, porque outro artigo na própria LDO garante a previsão da despesa para 2020.

O Facebook anunciou, nessa terça-feira (8), novas formas de remuneração para seus criadores de conteúdo, com o Instagram também sendo agraciado com as mudanças. Entre as novidades, estão um novo programa de filiação, lojas integradas aos perfis e recursos de remuneração durante as transmissões ao vivo.

O recuso “Afiliado” vai funcionar como um programa para o Instagram para recompensar os criadores de conteúdo pelas vendas que incentivarem. Os compradores poderão encontrar novos produtos (recomendados pelo perfil do criador) assim que terminarem alguma compra, podendo também recomendar aos seus seguidores, aumentando assim o fluxo e consequentemente o engajamento em um sistema de lojas integradas.

Lojas em contas pessoais também vão possuir esse recurso e poderão utilizá-lo como os perfis grandes. Os conteúdos entrarão em fase de testes e devem chegar aos internautas nos próximos meses.

Para quem vive de lives, a novidade são os “marcos”, que serão tarefas que trarão recompensas em dinheiro, se forem cumpridas, podendo ir de receber uma alta quantidade de estrelas em certo tempo ou transmitir o que estiver fazendo a partir de outra conta, como do Facebook para o Instagram, dando movimento a perfis diferentes. Segundo o portal Techmundo, Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, alegou que com as mudanças, o objetivo é ser a melhor plataforma para os criadores de conteúdo.

“Se você tem uma ideia que deseja compartilhar com o mundo, você deve ser capaz de criá-la e divulgá-la com facilidade e simplicidade e então ganhar dinheiro com seu trabalho”, declarou Zuckerberg.

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, depõe, nesta quinta-feira (27), aos senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Em resposta ao senador Humberto Costa, Dimas afirmou que a fábrica de produção de vacina do Butantan está sendo reformada com o dinheiro de iniciativa privada, depois que o Ministério da Saúde negou o investimento de recursos para tal fim.  

"A fábrica está sendo reformada a pela iniciativa privada. Não tem um centavo do governo federal. No próximo ano vamos operar a produção integral desta vacina [Coronavac]", declarou.

O senador lembrou que foi anunciado R$ 1,9 bilhão para a construção de fábricas para produção de vacina no país e questionou a Dimas se alguma verba teria ido para o Butantan, o diretor foi reticente: "não". 

O investimento em ações do Butantan para a imunização contra a Covid-19 também foi tema da fala do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

“O Butantan tem como seu principal parceiro o Ministério da Saúde. Aqui se fez diversas ilações que por atitudes, falas [do presidente] isso teria prejudicado o Butantan. Nos dois primeiros anos do Governo dele houve uma parceria e contou com o repasse de R$ 6 bilhões. Será que é correto afirmar que teve má vontade, que o Governo atrapalhou quando o Governo investe mais de R$ 6 bilhões? Será que é justo alegar que houve falta de empenho e solidariedade do Governo Federal? Parece até que o governo interditou a sua relação com o Instituto Butantan. Estamos falando de São Paulo, estamos falando de um Instituto que assinou contrato de R$ 6 bilhões”, argumentou FBC.

O que foi rebatido por Dimas Covas: “A Coronavac só começou a ser de fato ressarcida em fevereiro. Em nenhum momento a falta de recursos federais impediu o desenvolvimento da vacina. Para esta vacina não houve investimento direto, para a Fiocruz houve um ponto nove de investimento, nesta situação houve apenas ressarcimento de contrato".

Críticas

Opositor, Humberto Costa não mediu críticas em seu tempo de intervenção na CPI. "É demolidor, a prova mais cabal, mais até do que o depoimento da Pfizer... Feliz o país que pudesse ter um governador e um presidente da República dando murro na mesa por vacina. Tenho muitas divergências com ele [João Doria], não vão deixar de existir, enquanto ele estava batendo na mesa querendo vacina, o de cá estava oferecendo cloroquina a uma ema", frisou, fazendo menção a um áudio que o senador Marcos Rogério (DEM) exibiu na comissão mais cedo. 

O Ministério da Educação (MEC) admitiu em documento ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que a verba destinada ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 é insuficiente para aplicar a prova em todos os participantes. Também vai faltar dinheiro para pagar bolsas de 92 mil cientistas, incluindo pesquisadores da covid-19, médicos residentes e para livros didáticos. Em ofício obtido pelo Estadão, a pasta pede dinheiro para "viabilizar projetos" e fala em impactos pedagógicos "imensos".

O documento encaminhado anteontem pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, à Economia pede o desbloqueio de R$ 2,7 bilhões e a suplementação de R$ 2,6 bilhões, sob o risco de deixar sem verba "diversas demandas essenciais à área da educação", entre elas a realização do Enem. O MEC foi a pasta mais atingida pelo bloqueio de verbas realizado em abril pelo presidente Jair Bolsonaro.

Para aplicar o Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao MEC e responsável pelo exame, prevê gastar R$ 794 milhões este ano. Com R$ 226,7 milhões bloqueados, o orçamento total do Inep é de R$ 1,183 bilhão, mas seria necessário quase o dobro do dinheiro para atender às necessidades da autarquia, que também realiza outras avaliações educacionais.

"Especificamente com relação ao Enem, a insuficiência orçamentária resultaria na inexecução dos serviços, tendo em vista a quantidade de participantes prevista para 2021", aponta o ofício. O Inep estima ter 6 milhões de alunos inscritos nesta edição do Enem, além de 100 mil estudantes na aplicação da prova digital. "O montante disponibilizado não atenderia a totalidade de aplicações/participantes previstas, o que de fato poderia trazer prejuízos às aplicações do Enem e ao Inep", afirma o MEC.

No mesmo documento, o MEC cita ainda os prejuízos à pesquisa brasileira, com cortes na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação que fomenta a pós-graduação. Segundo a pasta, todos os 92.377 bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado "não poderão ser pagos" a partir de novembro. "Entre o total de bolsas, cabe destacar a interrupção do pagamento de 795 bolsistas vinculados a 109 projetos de combate à covid-19, com o envolvimento de 1.280 pesquisadores", destaca o ofício. Além do desbloqueio de verbas, a Capes precisa de R$ 121,5 milhões para garantir pagamento aos bolsistas.

Faltam ainda recursos para o programa de residência médica. O dinheiro recebido até agora será suficiente para pagamento das bolsas até setembro e o MEC já prevê reduzir o programa. Residentes têm atuado diretamente no combate à pandemia em hospitais. "O valor atual programado para a ação orçamentária contempla recursos suficientes para a manutenção de apenas 10.800 bolsas de residência, de um total de 13.883." A contratação de supervisores e tutores para o programa Mais Médicos também fica comprometida.

Sem assistência estudantil

Nas universidades federais, o ofício admite que a partir de setembro não haverá dinheiro para bolsas de permanência no ensino superior. Os recursos são destinados a estudantes de baixa renda. E o "funcionamento geral" das universidades federais também pode ficar comprometido, segundo o MEC. As instituições falam em paralisar atividades em julho.

Livros e alfabetização

Até programas considerados prioritários para a gestão Jair Bolsonaro sofrem impactos dos cortes. Na alfabetização, a previsão é de atender 16% a menos dos estudantes com cortes na formação de professores para essa área. E os livros didáticos podem não ser entregues em 2021 porque um terço da verba está comprometido. O investimento mínimo é de R$ 3 bilhões, mesmo valor do "orçamento secreto" de Bolsonaro, esquema revelado pelo Estadão.

Procurado, o MEC não se manifestou. Já a Economia disse que o bloqueio visa ao atendimento de despesas obrigatórias. "Caso novas projeções de despesas obrigatórias indiquem queda do valor projetado dessas despesas, os valores bloqueados poderão ser reavaliados", informou a pasta. "Até esta data não existe previsão para eventual desbloqueio."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta terça-feira (11) a liberação de R$ 909 milhões em recursos para  atenção primária à saúde no enfrentamento da covid-19. O evento terá a participação do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o ministério, a Atenção Primária à Saúde é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e do centro de comunicação com toda a Rede de Atenção dos SUS. “É caracterizado por um conjunto de ações de saúde que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde”, diz o site do ministério.

Veja a transmissão do anúncio:

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O resultado dos recursos contra as decisões das Comissões de Validação de Heteroidentificação e de Verificação para Pessoas com Deficiência (PcD), referente ao ingresso na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), foi divulgado nesta terça-feira (27). Ao LeiaJá, a instituição de ensino informou que 264 candidatos entraram com recurso; 140 tiveram os pedidos indeferidos.

De acordo com a UFPE, os candidatos com recursos negados já foram informados sobre a decisão por e-mail. A Universidade reforça que não cabe mais recurso em seu âmbito. “As Comissões de Heteroidentificação possuem competência deliberativa para validação da autodeclaração dos candidatos, de acordo com resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe). Cada comissão é composta de três membros da comunidade universitária e membros externos que, preferencialmente, deverão possuir vínculo com grupos de pesquisa ou núcleos de estudo ou movimentos sociais organizados ligados à questão étnico-racial, além de terem participado do curso de formação”, detalhou.

Em decorrência da pandemia da Covid-19, as avaliações não foram feitas presencialmente, como ocorreu em edições passadas. Os estudantes tiveram que enviar digitalmente vídeos e documentos para que fossem analisados pelas comissões. “Para validar a autodeclaração de candidatos às vagas reservadas aos candidatos pretos ou pardos, foram considerados unicamente os aspectos fenotípicos do candidato, tendo sido vedado qualquer outro critério, inclusive as considerações sobre a ascendência. Entende-se por fenótipo o conjunto de características físicas do indivíduo, predominantemente a cor da pele, a textura do cabelo e os aspectos faciais, que, combinados ou não, permitem validar ou invalidar a autodeclaração”, informou a UFPE.

Responsável pela análise da documentação enviada digitalmente pelos candidatos, a Comissão de Verificação para PcD considerou como referência os laudos médicos circunstanciados com letras legíveis, além das cópias dos exames para atestar o grau da deficiência e categorias.

No total, a Universidade ofertou 6.992 vagas por meio do Sisu, em que dessas, 3.492 são para estudantes cotistas. Outros detalhes podem ser obtidos no site da UFPE.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira, 14, se caberá ao plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações impostas ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa do petista contesta o fato de esse assunto ser analisado pelo plenário, e não pela Segunda Turma do STF.

É somente após decidir sobre etapa mais processual - e se entender que é tema de plenário - que a Corte deve se debruçar sobre o mérito do processo: se irá manter ou não a decisão de Fachin.

Com isso, o julgamento do caso Lula deve continuar na quinta-feira, 15. "Vamos ficar até o final dessa sessão com a questão da afetação ao plenário. Terminada a questão, amanhã vamos julgar agravo relativo a competência e também o agravo relativo ao prejuízo pelo fato de ter sido determinada remessa ao juiz", avisou o presidente da Corte, Luiz Fux.

Em março, Fachin anulou as condenações de Lula, enviou os processos - triplex do Guarujá, sítio de Atibaia, terreno do Instituto Lula e doações da Odebrecht ao mesmo instituto - à Justiça Federal do Distrito Federal, e decidiu arquivar a ação que discute a suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro.

Em resposta ao vídeo compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro, com críticas à gestão de Pernambuco, o governador Paulo Câmara usou o Twitter, neste domingo (4), para rebater as acusações. No conteúdo compartilhado pelo presidente, o apresentador Sikêra Jr., do programa 'Alerta Amazonas', diz que valores foram repassados pelo governo federal a Pernambuco para conter o avanço da Covid-19.

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“Paulo Câmara, esse dinheiro não é teu, é para salvar vidas”, disse Sikêra no vídeo, ao demonstrar um quadro com recursos que, segundo ele, foram enviados pela União ao Estado de Pernambuco, totalizando R$ 42,7 bilhões, sendo R$ 4,8 bilhões para os trabalhos contra o novo coronavírus. Câmara, por sua vez, escreveu o seguinte: “Difícil acreditar que em um dia como hoje, domingo de Páscoa, sejamos obrigados a nos deparar com novas atitudes lamentáveis do Presidente da República. Em lugar de disseminar fakenews, por que não assumir suas verdadeiras atribuições e fazer parte do enfrentamento à pandemia?”.

Ainda em reposta, o governador de Pernambuco afirmou que continuará atuando para conter a Covid-19. “O Brasil vai vencer esta guerra, com ação e esperança, como vemos em tantas cidades e estados, onde governantes fazem o que precisa ser feito. O Brasil vai superar a pandemia, apesar de negacionismo, egoísmo, fakenews, de quem se dedica a desagregar e dividir. Vamos seguir trabalhando. Que a Páscoa seja a passagem para tempos novos, onde a paz, a verdade e a vida prevaleçam”, informou, sem mencionar os valores descritos pelo apresentador.

O vídeo compartilhado por Bolsonaro soma, até o momento, 173,7 mil visualizações. Mais de 6 mil usuários compartilharam o post.

O Ministério da Economia garantiu que não vai faltar dinheiro para a compra de vacinas contra a Covid-19 e para o sistema de saúde, que agora opera perto do limite em todo o País, com vários hospitais já lotados. A garantia foi feita pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, em transmissão na internet para divulgação do novo Boletim MacroFiscal.

"Nós estamos trabalhando em parceria com o Congresso Nacional para darmos a melhor resposta possível de política econômica, e certamente dinheiro para a Saúde não vai faltar. Dinheiro para vacina, para a Saúde, isso de jeito nenhum falta, sempre dá um jeito", disse Sachsida.