Dois dias antes do anunciado apoio ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto, e a provável retirada de seu nome como candidato a presidente, nesta quinta-feira (4), em São Paulo, o deputado André Janones (Avante-MG) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta terça-feira (2).

A decisão afeta todos os deputados federais mineiros eleitos pelo Avante em 2018, mas a defesa de Janones ainda vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TSE mantenha a decisão, Janones pode ficar inelegível a qualquer cargo no pleito deste ano.

Deputado federal eleito com 178.660 votos em 2018, o terceiro mais votado de Minas Gerais, André Janones tem 8 milhões de seguidores no Facebook, 2 milhões no Instagram e 149 mil no Twitter. Ele ganhou maior repercussão nas redes sociais ao defender programas de transferência de renda mínima durante a pandemia de Covid-19. Com apoio do vereador paulista Eduardo Suplicy (PT), o parlamentar deve exigir que o programa de governo da chapa Lula-Alckmin encampe algumas de suas propostas sobre o tema. O PT já indicou que deve aceitar o acordo.

Levantamento da Quaest Consultoria divulgado nesta quarta-feira, 3, mostra Janones empatado tecnicamente nas intenções de voto com o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 5%, em terceiro lugar. A senadora Simone Tebet (MDB) tem 2% e o coach Pablo Marçal (Pros), cujo partido deixou a corrida eleitoral para apoiar Lula, com 1%.

O levantamento ainda aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança na disputa, com 44% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, com 32%. A pesquisa foi feita com entrevistas presenciais num cenário estimulado, quando os eleitores escolhem a partir de uma lista de candidatos.

Cassação pelo TRE-MG

Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou a chapa proporcional do Avante nas eleições de 2018 no Estado por considerar que houve "fraude à cota feminina". Com isso, a Corte cassou os mandatos de deputados federais mineiros eleitos pela sigla nas últimas eleições: André Janones (Avante-MG), candidato a presidente da República pela sigla, Luís Tibé (Avante-MG), presidente nacional da legenda, e Greyce Elias (Avante-MG).

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a defesa de Janones já informou que vai recorrer.

Na ação de investigação eleitoral, que tramita desde dezembro de 2018, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que houve abuso de poder e ilegalidades por parte do Avante no registro de candidaturas, ao inscrever 17 mulheres para disputarem cargos de forma simulada para preencher a cota de gênero determinada pela legislação.

De acordo com o TRE-MG, "o processo foi apreciado na sessão de hoje (02/08/2022), sendo julgado procedente o pedido, com a cassação das candidatas e candidatos que concorreram aos cargos proporcionais pelo Avante, nas eleições de 2018".

De acordo com advogado Wederson Advincula Siqueira, que faz a defesa de Janones, "não há qualquer hipótese de se declarar a inelegibilidade, já que não existe efeito imediato da decisão", afirmou. Segundo Siqueira, qualquer desdobramento da decisão deve aguardar um pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O defensor também afirmou que, para que houvesse a hipótese da inelegibilidade, deveria haver antes a conclusão de ter havido dolo por parte dos parlamentares, o que nem sequer foi questionado pelo MP.

Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preside a sessão, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Os líderes do governo, senador Eduardo Gomes (PSDB-TO), e da Minoria, deputado Afonso Florence (PT-BA), anunciaram acordo para votar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 5/22) antes dos vetos que trancam a pauta.

Segundo o acordo, as emendas de relator para o ano que vem, que têm volume previsto de quase R$ 19 bilhões, não terão mais a impositividade que torna execução obrigatória. "O veto da Lei de Segurança Nacional está na pauta de hoje, mas fizemos um acordo porque há lideranças do governo tentando manter a impositividade", explicou Afonso Florence.

*Da Agência Câmara de Notícias

O governo do Estado do Rio chegou a um acordo com a União para aderir às novas regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o programa de socorro federal para governos estaduais e prefeituras em dificuldades financeiras. O processo de adesão do Rio estava judicializado, em ação no Supremo Tribunal Federal (STF), que mediou as divergências.

Ao longo do processo de negociação, o STF autorizou o governo fluminense a suspender o pagamento da dívida pública com a União. Por isso, o acordo acabou sendo homologado pelo próprio STF, em decisão do ministro Dias Toffoli publicada ontem.

Em nota, o governo fluminense informou que o montante da dívida com a União considerado no Plano de Recuperação Fiscal finalmente acordado para ser homologado é de R$ 148,1 bilhões.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O PSDB vai anunciar nesta quinta-feira, 9, o apoio à candidatura da senadora Simone Tebet (MDB) à Presidência com o senador Tasso Jereissati (CE) como vice da chapa. O acordo foi fechado nesta quarta-feira, 8, em reunião no gabinete do próprio Tasso.

Com o acerto, três partidos de centro - MDB, PSDB e Cidadania - entram na campanha, na tentativa de representar a terceira via, uma alternativa à polarização entre as candidaturas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além de Tasso, os presidentes do PSDB, Bruno Araújo, do MDB, Baleia Rossi, do Cidadania, Roberto Freire, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), e o secretário-geral do PSDB, deputado Beto Pereira (MS), também participaram da reunião que sacramentou o acordo. Simone está com suspeita de covid e participou da reunião virtualmente - ela fará o teste nesta quinta.

Como contrapartida para o apoio à Simone, a cúpula do PSDB exigiu um endosso do MDB à candidatura tucana ao governo do Rio Grande do Sul. A ideia é que o deputado estadual Gabriel Souza (MDB) seja candidato a vice do ex-governador Eduardo Leite (PSDB). Junto com São Paulo, o Estado é uma das principais apostas dos tucanos nas eleições de 2022.

O MDB gaúcho ainda não oficializou o apoio a Leite, mas deixou as portas abertas para uma composição no futuro próximo. Importantes líderes do MDB-RS, como o ex-senador José Fogaça e o ex-governador Germano Rigotto sinalizaram ser favoráveis a um acerto com o tucano.

O compromisso de entendimento futuro foi considerado suficiente pela cúpula tucana para avançar no apoio à pré-candidatura presidencial do MDB. A Executiva Nacional do PSDB vai se reunir às 11 horas desta quinta e deve confirmar a posição.

O apoio do MDB a candidatos do PSDB em Pernambuco, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul também havia sido incluído nas exigências tucanas, mas o próprio Bruno Araújo considerou o compromisso de acerto no Rio Grande do Sul como suficiente.

A construção de uma chapa da terceira via foi marcada por vários atritos internos. O PSDB havia escolhido em novembro do ano passado o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) como pré-candidato a presidente. No entanto, o paulista foi forçado a desistir da empreitada em maio após pressão da cúpula do partido. A avaliação é que os altos índices de rejeição de Doria atrapalhariam o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), que tenta a reeleição neste ano.

Segundo colocado nas prévias presidenciais do PSDB, Eduardo Leite chegou a sair do cargo de governador no final de março para se colocar como opção presidencial da legenda. Apesar disso, o gaúcho desistiu antes mesmo de Doria ser forçado a abrir mão da candidatura e passou a focar nas articulações em seu Estado. Embora não assuma publicamente, hoje ele é visto por aliados como o candidato do PSDB a governador do Rio Grande do Sul.

Mesmo tendo conquistado o apoio do PSDB, Simone Tebet não tem o apoio unânime do MDB. Uma ala do partido, sobretudo no Nordeste, quer apoiar Lula, e outra, concentrada no Sul, está com Bolsonaro. O próprio PSDB também tem uma ala que está próxima de Bolsonaro, e outra, mais ligada à velha-guarda, que dialoga com Lula.

Além de Doria, outros candidatos do campo da terceira via também ficaram pelo caminho. O ex-juiz Sérgio Moro (União) teve a candidatura abortada por caciques de sua própria legenda, que lançou o deputado Luciano Bivar, presidente da sigla, como candidato a presidente. Apesar disso, integrantes do União Brasil foram liberados para apoiar Bolsonaro.

O partido de Bivar chegou a compor as conversar com PSDB, MDB e Cidadania, mas saiu das negociações em maio, quando lançou Bivar.

*Por Lúcio de Castro da Agência Sportlight de Jornalismo Investigativo

Dois meses depois de fechar contrato com o governo federal no valor de R$ 1,6 milhão para prestação de serviços de pesquisa, o Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor, conhecido como “Paraná Pesquisas”, publicou pesquisa eleitoral na qual Jair Bolsonaro (PL) aparece em empate técnico com seu principal adversário, Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 41,4% para Lula a 35,3% quando estimulada e 28,3% a 27,3% na espontânea.

A divulgação, ontem, chamou atenção pelo tamanho da discrepância com a tendência apontada pelos demais institutos nos últimos dias e mais especialmente com o Datafolha. No último dia 26, o Datafolha revelou apuração em que Lula estaria com 21 pontos de dianteira do atual presidente, (48% a 27%), o que asseguraria vitória no primeiro turno. Sem mencionar o acordo recente entre governo e o instituto, os deputados da base bolsonarista e influenciadores digitais louvaram a instituição paranaense, levando o nome para os principais assuntos do dia nas redes.

No dia 30 de março, o Ministério das Comunicações, comandado por Fábio Faria, um dos mais destacados da tropa de choque do presidente, assinou o contrato 37/2022 com o Instituto Paraná de Pesquisas e Análises de Consumidor no valor de R$ 1.623.600,00 (um milhão, seiscentos e vinte três mil e seiscentos reais), tendo como objeto a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa de opinião pública”.

GOVERNO BOLSONARO CONTRATOU R$ 13,5 MILHÕES EM PESQUISAS EM MARÇO

O contrato com o Paraná Pesquisas é parte de um gasto maior em pesquisas por parte do governo e que foi questionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) recentemente. Em pleno ano eleitoral, o governo federal gastou, através do ministério das comunicações, R$ 13,5 milhões para contratar duas empresas de pesquisas qualitativas e quantitativas.

Os dois contratos foram assinados em 30 e 31 de março, por via de licitação no pregão 4/2022. No de maior valor, (33/2022), o Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem (IPRI), que tem entre seus sócios a FSB, empresa de comunicação que detém diversos contratos com o governo, ficou com R$ 11.900.000,00 (onze milhões e novecentos mil reais) para pesquisas quantitativas. E o outro, o 37/2022, é o já acima citado do “Paraná Pesquisas”, de R$ R$ 1.623.600,00 (um milhão, seiscentos e vinte três mil e seiscentos reais). Total dos dois contratos para pesquisas em ano eleitoral: R$ 13.523.600,00 (Treze milhões, quinhentos e vinte e três mil e seiscentos reais).

Embora o objeto dos contratos não fale em “eleições”, o TCU analisou em plenário, no último dia 4 de maio, uma representação feita pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) sobre “desvio de finalidade”. Além da hipótese de ter um instituto com conflito de interesses por ter contrato com o governo divulgando pesquisas eleitorais, o eventual desvio pouparia a candidatura e o partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) do gasto em pesquisas qualitativas e quantitativas, fundamentais em uma campanha e jogaria para o contribuinte, como está na peça do tribunal: “o risco de que os resultados das pesquisas sejam utilizados de forma indevida, para subsidiar a campanha eleitoral do presidente da República, que é, notoriamente, candidato à reeleição”. O que constituiria irregularidade, já que, pela lei eleitoral, pesquisas estão na lista de “gastos” e portanto, vetadas de serem feitas recebendo “direta ou indiretamente recursos provenientes do poder público”.

A ausência do tema “eleição” no objeto também não impediu que os contratos tenham, entre outras exigências que indicam possível utilização em campanha, a de “que os participantes da pesquisa de opinião  sejam residentes das localidades escolhidas com idade maior ou igual a 16 anos”. Ou seja: realizada apenas com eleitores.

No mesmo dia da divulgação da pesquisa do Datafolha em que Lula aparece com larga vantagem, o ministro Fábio Faria, o responsável pela pasta contratante do Paraná Pesquisas, ironizou o resultado publicando enquete onde perguntava em quem os internautas confiavam mais: “Papai Noel, Duendes, Pinóquio e Datafolha”. Dois dias depois, o ministro não comentou o resultado da pesquisa do instituto contratado pela própria pasta que divulgou vantagem de Bolsonaro contra Lula tendo como recorte o estado de São Paulo.

SÓCIO DO “PARANÁ PESQUISAS” JÁ FOI DENUNCIADO POR LAVAGEM DE DINHEIRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA POR PESQUISAS SIMULADAS

Em 2020, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), denunciou Murilo Hidalgo Lopes de Oliveira, sócio do Instituto Paraná Pesquisas (o sócio está na foto que abre a reportagem ao lado de Bolsonaro, em imagem postada pelo presidente em agosto de 2020), por lavagem de dinheiro e associação criminosa em caso envolvendo políticos e uma indústria farmacêutica. De acordo com a acusação, Murilo Hidalgo teria celebrado contrato “ideologicamente falso” com o grupo Hypermarcas. Pelo acordo, o instituto simulava uma pesquisa para a farmacêutica, possibilitando assim a emissão de uma nota fiscal e posteriormente, em operação triangular, o repasse de propina ao deputado Paulo Roberto Bauer. Dois contratos foram assinados pelo instituto na ocasião, no total de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). De acordo com o registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a pesquisa de ontem do intituto paranaense foi contratada pela  contratada pela corretora BGC Liquidez.

APESAR DE POSS´ÍVEL “DESVIO DE FINALIDADE”, RELATOR DO TCU AVALIOU “IDENTIFICAÇÃO DE RISCO E NÃO VERIFICAÇÃO”

Apesar de considerar notório o “risco de desvio de finalidade”, reconhecido pelo relator Walton Alencar Rodrigues, o voto teve uma sutil manobra para não anular o pregão e os contratos: “trata-se, no entanto, da identificação de risco e não da verificação do desvio de finalidade”.

Outro lado:

Instituto Paraná de Pesquisas:

A reportagem enviou questão para o instituto mas não obteve resposta.

Ministério das Comunicações:

A reportagem enviou questão para o ministério, que confirmou o recebimento mas não respondeu.

O pré-candidato ao governo de Minas Gerais pelo PSD, Alexandre Kalil, anunciou nesta quinta-feira, 19, uma aliança com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Estado. Em publicação nas redes sociais, o ex-prefeito de Belo Horizonte postou um jingle que menciona a união dos dois. "Em Minas, é Lula e Kalil", escreveu o pré-candidato ao governo mineiro.

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Como revelou o Estadão/Broadcast na quarta-feira, 18, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) admitiu que poderia desistir de disputar o Senado em prol do acordo entre o PT e o PSD em Minas Gerais.

"Foi me dada a missão de coordenar a campanha e fechar a aliança, de entregar a aliança Lula e Kalil em Minas", disse o deputado, que adicionou que pode sair como vice, que deve ser oferecido pelo PSD na chapa majoritária. A decisão abriu caminho para o PSD indicar Alexandre Silveira para a reeleição ao Senado em outubro deste ano.

Prestes a completar dez anos na presidência da Gol, Paulo Kakinoff deixará a empresa em 30 de junho. O executivo será substituído por Celso Ferrer, atual vice-presidente de operações da aérea. Após deixar o cargo de CEO, o executivo permanecerá no conselho de administração da companhia - posto que também ocupa na Suzano, na Porto Seguro e no Grupo Vamos. Kakinoff deve ficar afastado de cargos executivos pelo menos até 2023.

A sucessão vinha sendo planejada havia três anos, segundo fontes, e Ferrer já era apontado no mercado como a escolha óbvia caso a empresa optasse por algum executivo de dentro da organização. Ferrer estudou Administração e Relações Internacionais, tem MBA pela Insead e também foi vice-presidente de planejamento da Gol.

A oficialização da mudança veio depois de a Gol anunciar, na semana passada, a criação, em parceria com a colombiana Avianca, de uma nova holding, o Grupo Abra, que vai controlar as duas companhias - além de ter participação na Viva, da Colômbia, e na Sky Airline, do Chile.

O acordo, que ainda precisa ser aprovado pelos órgãos reguladores, deve ajudar as empresas a reduzir custos em um momento em que o setor sofre com a ressaca da pandemia e com a alta do combustível.

Apesar do negócio, porém, Gol e Avianca continuarão a operar separadamente. O novo grupo, com sede no Reino Unido, terá capital fechado. Investidores (sobretudo o fundo Elliot, segundo apurou o Estadão) se comprometeram a injetar até US$ 350 milhões em ações da holding.

O salvadorenho Roberto Kriete, acionista da Avianca, será o presidente do conselho do Grupo Abra. Kriete era dono da Taca e foi responsável pela fusão da empresa com a Avianca, em 2009. Ele também fundou a mexicana Volaris, em 2006. Constantino de Oliveira Junior, da Gol, será o presidente executivo do grupo.

CRÍTICAS

O movimento tem gerado algumas críticas. Para Julia Monteiro, analista da MyCap, o anúncio da troca de comando na Gol ocorreu em um momento de pouca transparência, já que, desde o anúncio da criação da holding, a companhia tem dado poucas informações sobre o desenrolar desse processo. A empresa, segundo ela, tem deixado analistas no escuro a respeito de mais detalhes da medida e da consequente concentração de mercado à qual ela levaria, diz a analista.

Segundo o professor César Bergo, coordenador da pós-graduação em mercado financeiro e de capitais da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília, a ida de Kakinoff para o conselho de administração da aérea pode ser uma acomodação de governança ligada à decisão de fazer a junção com a Avianca.

Para Bergo, a troca tende a trazer fluidez ao processo, uma vez que o novo comandante tem conhecimento profundo das operações da companhia. "Acredito que tudo isso é mais para facilitar a junção e a criação da nova empresa que vai gerir tanto Avianca como a Gol, para não criar obstáculos. Ele já vinha havia muito tempo à frente da empresa. Isso cria uma certa dificuldade com relação a entendimentos, formalização dos contratos, ajustes", explica o professor.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O WhatsApp divulgou no início da tarde desta quarta-feira (27) na qual confirma que o lançamento do recurso "Comunidades" não foi adiado para depois das eleições por um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas por decisão própria da empresa, em linha com as declarações do ministro das Comunicações, Fábio Faria.

Representantes da Meta, dona do WhatsApp, se reuniram nesta quarta com o presidente Jair Bolsonaro e Faria para esclarecer o assunto. Bolsonaro cobrou publicamente a empresa sobre a notícia de que ela teria supostamente acordado com o TSE adiar o lançamento do "Comunidades" para depois das eleições. O recurso vai permitir a criação de grupos com milhares de pessoas dentro do aplicativo.

"A implementação da funcionalidade no Brasil ocorrerá somente após o período eleitoral. É importante ressaltar que a decisão sobre a data de lançamento deste recurso no Brasil foi tomada exclusivamente pela empresa, tendo em vista a confiabilidade do funcionamento do recurso e sua estratégia de negócios de longo prazo. Essa decisão não foi tomada a pedido nem por acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)", diz o WhatsApp em nota.

A plataforma esclarece, no entanto, que assinou memorando de entendimento com o TSE sobre outras questões relativas ao processo eleitoral, como a criação de um canal de denúncias para contas suspeitas de disparos massivos e treinamentos. "No entanto, nenhum desses acordos com o WhatsApp faz referência à funcionalidade Comunidades ou ao seu momento de lançamento, pois esse tipo de decisão cabe à empresa", acrescenta a nota.

De acordo com a empresa, o "Comunidades" passará por aprimoramentos antes de ser lançado globalmente - o que não acontecerá, de qualquer forma, antes das eleições. "Continuaremos a avaliar o momento exato para o lançamento da funcionalidade no Brasil e comunicaremos a data quando estiver definida. Reafirmamos que isso só acontecerá após as eleições de outubro", finaliza a nota.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta segunda-feira, 18, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e declarou haver um "alinhamento importante" entre as instituições para garantir que as eleições deste ano ocorram dentro da normalidade. As afirmações, porém, vão na contramão dos movimentos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que atacou um acordo institucional firmado pela Justiça Eleitoral, com o objetivo de coibir as notícias falsas durante a disputa.

"Há um alinhamento importante entre o Senado e a Justiça Eleitoral. Quero reconhecer o bom trabalho desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral e o nosso compromisso, como Senado Federal, de dar todos os instrumentos legislativos para que isso (a eleição) aconteça dentro da normalidade", disse Pacheco.

No último fim de semana, Bolsonaro chamou de "inaceitável" e "inadmissível" o acordo celebrado entre o TSE e os representantes do aplicativo WhatsApp para adiar o lançamento de uma nova ferramenta no País, que permitiria a criação de grupos com milhares de pessoas. O presidente atacou a iniciativa da Justiça Eleitoral e prometeu aos seus apoiadores, durante motociata em São Paulo, que o pacto não será cumprido.

O encontro de Pacheco com Fachin logo após os ataques de Bolsonaro à Corte foi registrado na agenda oficial do TSE como uma visita de cortesia. Ao comentar sobre a reunião, o senador disse que as instituições têm o "objetivo comum que é dar toda transparência, lisura e clareza ao processo eleitoral deste ano"

"As eleições são de fato um dos assuntos mais importantes da vida nacional e é importante que elas aconteçam dentro da normalidade. A expressão mais pura da vontade popular se dá através do voto e o Brasil tem instrumentos para garantir que esse voto seja livre e possa transcorrer as eleições dentro da normalidade. Há mecanismos para isso hoje", afirmou o presidente do Senado.

Além do WhatsApp, o TSE já assinou acordos antidesinfomação com as principais redes sociais em operação no País, dentre elas Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube, Kwai e LinkedIn. Depois de uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que suspendeu a operação do Telegram em território nacional, os representantes da plataforma de troca de mensagens aderiram ao Programa de Enfrentamento à Desinformação e deve se reunir com o presidente da Corte Eleitoral para discutir os termos da parceria. O aplicativo é amplamente utilizado por apoiadores de Bolsonaro.

Ao tomar posse como presidente do TSE, Fachin garantiu que seu objetivo nos próximos meses será "desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano".