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Ciro Gomes: "O lado bandido do PSDB não aceita Tasso"

O ex-governador do Ceará e presidenciável, Ciro Gomes (PDT), saiu em defesa do senador Tasso Jereissati (CE) que assumiu interinamente a presidência do PSDB, mas vem sendo alvo de críticas internas. Nos últimos dias, inclusive, o cearense tem sido pressionado a deixar o cargo por uma ala aliada ao governo do presidente Michel Temer (PMDB), composta por ministros e parlamentares. Indagado sobre como avaliava o imbróglio tucano, Ciro disse que o PSDB “jamais aceitou” a seriedade de Jereissati. 

“O lado bandido do PSDB não aceita o Tasso”, alfinetou o pedetista, em entrevista concedida a um blog cearense. Gomes também lembrou que está não é a primeira vez que o senador é “boicotado” pelos tucanos. “Era o candidato natural do PSDB a presidente [em 1994] e o Fernando Henrique deu rasteira nele. Ele que montou a equipe do [Plano] Real, por exemplo. Na sequência, várias vezes ele podia ter sido candidato e o Serra sabotou. Várias vezes podia ser ministro e eles nunca permitiram e aí está o flagrante: a sabotagem e a agressão a ele”, acrescentou. 

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Ciro Gomes também fez uma avaliação das possibilidade do PSDB para a disputa pela Presidência da República em 2018. Ele considerou que o nome de Jereissati seria “extraordinário”, mas atualmente quem é mais forte no partido, sob a ótica de Ciro, é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). “Ele é um cara da direita respeitável”, cravou. 

Já sobre a possibilidade do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), entrar na corrida, o pedetista não poupou alfinetadas. “Acho que não [tem chances]. Ele é muito reacionário, provinciano e um grande farsante, na verdade”, disparou. Ciro Gomes ainda ironizou a passagem do prefeito paulista pelo Ceará.

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Jucá:sou presidente do PMDB,não falo sobre outros partidos

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), rechaçou nesta segunda-feira, 21, a hipótese - defendida por alguns tucanos - de que o presidente Michel Temer e o governo estejam interferindo na crise do PSDB, que está rachado no apoio ao governo. "Sou presidente do PMDB, não falo sobre outros partidos. O governo não está interferindo no PSDB, o governo respeita o PSDB, tanto que o PSDB está vivendo esse dilema", disse. "É um dilema que eles têm que se resolver, não é outro partido que vai inferir qualquer coisa no PSDB", completou.

Ao ser questionado do encontro do senador Aécio Neves, presidente licenciado do PSDB, com o presidente Temer e se haveria alguma pressão do tucano mineiro pela Cemig em troca da manutenção de apoio, Jucá disse que o "caso da Cemig é uma questão brasileira, uma questão mineira, que está acima de questões partidárias". "É algo que o governo está tentando resolver porque entende a relevância para Minas Gerais, mas entende também que esses recursos são necessários para o equilíbrio do governo esse ano", disse. A Cemig é dona de quatro hidrelétricas que o governo federal pretende relicitar para levantar R$ 11 bilhões e reduzir o rombo das contas públicas.

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Ontem, a Executiva do PSDB em São Paulo manifestou "desconforto" em relação aos encontros entre o senador Aécio Neves e o presidente Temer e divulgou uma nota de repúdio e tentando dar força ao senador Tasso Jereissati, presidente em exercício da sigla. Tasso foi o responsável pela elaboração da propaganda partidária exibida na semana passada com críticas à classe política e também à participação no governo de Temer.

Após a repercussão negativa do encontro, Temer usou o Twitter ontem para destacar que o senador mineiro foi para tratar da questão da Cemig. "Quanto às questões do PSDB, essas são discutidas internamente, sem qualquer participação do governo ou do presidente". No Twitter, Temer disse que não entra em assuntos de outras legendas. "Teorias da conspiração são assunto de quem não tem o que fazer".

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Temer diz que reunião com Aécio foi para tratar da Cemig

O presidente Michel Temer disse hoje (20), em sua conta na rede social Twitter, que reuniu-se na última sexta-feira (18) com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para tratar sobre a situação da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Segundo Temer, esse é um assunto político, e o tema é discutido pelo governo, aliados e equipe econômica.

“Senadores tratam dos assuntos de interesse de seu Estado. Nada mais normal. Teorias da conspiração são assunto de quem não tem o que fazer”, disse o presidente.

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O governo pretende realizar um leilão de quatro usinas hidrelétricas da Cemig, que estão com concessões vencidas.

Temer também reforçou que não entra em assuntos internos de outras legendas. “Não o fiz, nem o faria em relação ao PSDB”.       

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De passagem pelo Recife, Doria rasga elogios a Aécio

O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), durante visita ao Recife na noite desta sexta (18), demonstrou que não está nem um pouco incomodado com as acusações que envolvem o nome do presidente nacional do seu partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que chegou a ser afastado do seu mandato acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Aécio também foi acusado de pedir e receber R$ 2 milhões a um dos donos da JBS, Joesley Batista. 

Questionado pelo LeiaJá se o senador, que já foi candidato à presidência da República, estaria sendo um "articulador" para uma possível candidatura dele, Doria, que nega disputar o pleito disse que desconhecia esse fato. "Mas se essa possibilidade existir, vamos trabalhar sobre ela. Eu não recebi essa informação, mas aproveito para reafirmar aqui o meu carinho e a minha admiração pelo senador Aécio Neves", frisou.

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Doria também fez uma série de elogios ao senador mineiro. "Eu tenho muito respeito pelo senador, que é um amigo e um parceiro. Eu ajudei na campanha presidencial dele, aliás, fiz isso com muito entusiasmo e com muita vibração", rememorou.

O prefeito também chegou a dizer que ficou "muito triste" com a derrota de Aécio para Dilma Rousseff.

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Tasso diz que PSDB mantém 'independência'

O presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse ao presidente Michel Temer que os tucanos não vão ceder "nenhum milímetro" em sua posição de "independência" ao governo por causa de cargos. O partido controla quatro ministérios, mas, mesmo assim, 21 dos 47 deputados da bancada votaram a favor do prosseguimento da denúncia por corrupção passiva contra Temer, no último dia 2.

"Deixei muito claro a ele que em nenhum momento estamos defendendo o 'Fora Temer'. Não vamos mudar um milímetro nossa defesa das reformas por causa de cargos. Nossa posição é de independência", afirmou Tasso, que se reuniu com o presidente na sexta-feira, na casa do senador Abílio Diniz, em São Paulo.

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Nesta terça-feira, 15, quem conversou com Temer, no Palácio do Planalto, foi o senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do PSDB. Alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio disse que, se Temer achar melhor redistribuir os espaços na equipe, isso não alterará o voto do PSDB a favor das reformas, especialmente a da Previdência. "Esta sempre foi a agenda do PSDB e temos a obrigação de continuar defendendo o que pregamos", insistiu Aécio. "É um grande erro marcar data para desembarque do governo."

Tasso e Aécio - que comandava o partido até as delações da JBS - têm posições diferentes sobre a sustentação a Temer. Se dependesse do presidente interino do PSDB, o partido já teria deixado o governo. Aécio é contra a saída e, como o PSDB está rachado, os tucanos resolveram não mais discutir esse assunto agora.

"A orientação é para que a gente possa fazer uma reciclagem de maneira independente, sem estar envolvido com o governo, mas nós apoiamos as reformas", argumentou Tasso.

Refundação e meta

O programa de rádio e TV do PSDB, que irá ao ar em rede nacional no próximo dia 17, baterá na tecla de que o partido "errou" e pregará uma espécie de refundação, com propostas para o País. É o abre-alas tucano para a campanha eleitoral de 2018.

Questionado se o PSDB apoia a revisão da meta de déficit fiscal, o presidente interino do partido disse discordar de qualquer tentativa de afrouxamento dos gastos, numa referência a rumores de que o núcleo político do governo queria aumentar despesas. "Falam que querem dar mais uma folguinha. Isso a gente não concorda, não. Tem que ser no limite mesmo", comentou Tasso.

Reforma política

Em reunião nesta terça-feira, a bancada do PSDB no Senado discutiu pontos da reforma política com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Até agora, há acordo somente em relação à cláusula de barreira e ao fim das coligações proporcionais.

"Somos contra o 'fundão' (proposta de um fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões, para bancar campanhas eleitorais, em 2018) do jeito que está. Como se vai votar isso na mesma época em que se discute aumento do déficit?", indagou Tasso.

Os tucanos também condicionam o apoio ao 'distritão' a um acordo em torno de um tópico, na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para permitir a transição ao modelo de voto distrital misto, a partir de 2020.

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Aécio: PSDB permanece no governo mesmo que perca cargos

O presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse hoje (15), após reunião com o presidente Michel Temer, que o partido seguirá no governo, mesmo que perca ministérios, enquanto houver por parte do Palácio do Planalto o compromisso em aprovar reformas como a da Previdência.

Desde a votação no dia 2 de agosto em que foi arquivada a denúncia da procuradoria-geral da República contra Temer na Câmara dos Deputados, partidos da base aliada têm pressionado o governo para obter ministérios atualmente ocupados por tucanos, pois o PSDB votou dividido na apreciação da denúncia. Dos 47 deputados tucanos, 22 votaram pelo arquivamento da denúncia, 21 pela investigação e quatro se ausentaram. Atualmente, o PSDB têm quatro ministérios: Cidades, Relações Exteriores, Secretaria de Governo e Direitos Humanos.

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“Os cargos não são do PSDB, jamais foram. Os cargos são do presidente da República que tem toda a liberdade para utilizá-los da forma que achar melhor para o seu governo”, disse Aécio. Segundo o tucano, o compromisso do partido não é com cargo, mas sim com as reformas.

“Não pedimos cargos para o presidente no início do governo. Ele buscou o PSDB e nós liberamos para que o fizesse, quadros altamente qualificados e que prestam relevantes serviços ao país. Se, por determinadas circunstâncias, amanhã ele achar melhor ocupar esses cargos de outra forma, o PSDB continua tendo o mesmo compromisso com as reformas. Isso não altera um voto no PSDB”, disse o senador mineiro.

Aumento da meta

Sobre a elevação da meta do déficit fiscal, o presidente afastado do PSDB disse que não é “o melhor dos mundos”, mas a decisão possível diante da frustração de receitas. Aécio Neves ponderou que o país ainda vive um momento “extremamente conturbado”, apesar de sinais de recuperação em alguns setores da economia e que, ao elevar o déficit fiscal, o governo age “com prudência”.

“Não é o melhor dos mundos. Preferiríamos que não houvesse essa mudança na meta e insistimos nas conversas que tivemos com a área econômica e com o próprio presidente da República para que o esforço maior fosse feito na outra ponta, da inibição dos gastos, mas o governo, na ponta do lápis, aponta para frustração de receitas e gastos irremovíveis, que não são flexíveis, que são obrigatórios. Infelizmente, vamos ter uma sinalização que não é a mais adequada mas que, segundo o governo, é a sinalização possível”.

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Cármen Lúcia nega que Gilmar relate inquérito de Aécio

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou um pedido da defesa do senador Aécio Neves para que um dos inquéritos contra ele na Corte fosse retirado do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e enviado ao gabinete de Gilmar Mendes.

O inquérito em questão foi aberto com base nas delações premiadas da Odebrecht. Segundo delatores, Aécio teria recebido propina para defender os interesses da empresa no chamado “Projeto Madeira”, de construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Pará.

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Para justificar o pedido de redistribuição, o advogado do senador, Alberto Toron, argumentou que o caso trata da atuação de Aécio no âmbito do setor elétrico, mesmo tema alvo de outro inquérito relatado por Mendes, no qual Aécio é investigado por desvios na diretoria de Furnas, uma das subsidiárias da Eletrobras.

Em decisão datada da última segunda-feira (7), Cármen Lúcia disse não haver conexão entre os casos. Ela determinou que inquérito seja encaminhado para o mesmo relator que for sorteado para tratar de outras cinco investigações que tratam de desvios nas obras do Projeto Madeira, cuja redistribuição ela já determinou. É possível que Mendes seja sorteado.

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Fotos mostram malas com dinheiro que seria propina da JBS

Fotos das malas de dinheiro que seriam entregues ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB), ex-assessor do presidente Michel Temer (PMDB), e ao empresário Frederico Pacheco, primo do senador Aécio Neves (PSDB), foram divulgadas nesta sexta-feira (4), pela Revista Época. De acordo com o periódico, nelas foram empacotados R$ 2,4 milhões. Algumas imagens já eram de conhecimento público.

Segundo a reportagem, foram três entregas de R$ 500 mil, que seriam destinadas a Aécio, uma de R$ 400 mil supostamente enviada para o doleiro Lúcio Funaro e outra de R$ 500 mil entregue a Rocha Loures. 

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A reportagem diz que quem tratou de todos os pagamentos foi o executivo Ricardo Saud. Em um dos repasses, Frederico Pacheco chegou a indagar Saud sobre a possibilidade do dono da empresa, Joesley Batista, firmar algum acordo de delação premiada. "Tem alguma chance de Joesley fazer delação? Se fizer, acaba o Brasil. Tem que inventar outro", disse. Saud só riu, diz a revista.

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Aécio diz que continua licenciado e Tasso comandará PSDB

Atingido pelas delações da JBS, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) anunciou na tarde desta quinta-feira, 3, que vai continuar como presidente licenciado do PSDB até o fim do ano. Mas afirmou que está passando o comando do partido, de fato, ao senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em reunião na manhã de hoje, eles definiram um calendário para a nova eleição da Executiva nacional, quando escolherão o próximo presidente tucano e o candidato do PSDB à Presidência da República em 2018.

"Fiz apelo a Tasso para que continue como presidente do PSDB. O senador Tasso hoje é quem tem as melhores condições de conduzir a renovação do PSDB. Até dezembro, faremos uma convenção para decidir um nome do PSDB à Presidência", explicou Aécio Neves. Tasso Jereissati também falou à imprensa e confirmou que vai ficar no comando interino no partido. O senador cearense procurou enfatizar, no entanto, que vai "conduzir" a legenda.

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Em seguida, Tasso tentou negar que os dois tucanos tivessem atuado nos bastidores para influenciar a bancada do PSDB na Câmara, durante a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer. A reportagem do Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou ontem que tanto Aécio como Tasso procuraram garantir maioria para os seus respectivos lados. Isso porque, enquanto o mineiro defende a manutenção da aliança com o Palácio do Planalto, o senador cearense é a favor do desembarque da base aliada.

"Não impusemos nada a ninguém, cada um vota como quiser", afirmou o senador. Jereissati procurou ainda minimizar os quatro cargos em ministérios que o PSDB possui no governo. "Se tem ministro ou não tem ministro do PSDB, é problema do presidente da República. Se quiser tirar todos os ministros do partido, é problema dele".

Tanto Tasso como Aécio evitaram falar nas denúncias contra o senador mineiro, feitas pela Procuradoria-Geral da República. "Aécio tem direito e está fazendo brilhantemente sua defesa", acrescentou Tasso.

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Betinho reclama de esgotamento e falta de diálogo no PSDB

A postura dos deputados federais do PSDB diante da votação que abriria ou não um processo contra o presidente Michel Temer (PMDB), por corrupção passiva, trouxe à tona um racha na legenda. A fissura já vinha sendo exposta desde que a denúncia foi feita e se iniciou um dilema sobre o desembarque ou não da legenda do governo, mas na votação, quando 21 dos 47 parlamentares [sendo que quatro estiveram ausentes] se colocaram contra o arquivamento, a divisão do colegiado ficou mais latente. 

O cenário, sob a ótica do deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), é reflexo da “falta de diálogo” e do “esgotamento” interno. “Acredito que esta falta de discussão interna nos levou para este caminho. Para entrar no governo não houve discussão profunda, o que houve foi movimento de alguns setores que aceitaram os cargos e depois levou a decisão para o partido. Agora quando vem esta denúncia, grave contra o presidente, que nós queiramos que fosse esclarecida, esta fratura ficou exposta, digamos. Falta uma discussão mais profunda sobre as decisões e há um esgotamento interno”, observou.

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Sobre a eventual influência desse esgotamento para as eleições de 2018, o deputado frisou que ainda dá tempo de corrigir. “Vai ter algum tipo de interferência se não houver um discussão mais aberta, mas tem tempo para poder sanar isso”, pontuou.

Betinho Gomes é um dos que defende que o PSDB entregue os cargos ocupados no Governo Federal. Entretanto, ele deixou claro que isso não quer dizer que o partido passe a ser oposição. “O PSDB deveria entregar os ministérios e continuar apoiando o que for bom para o país, sem precisar assumir os custos e desgastes de qualquer tipo de posicionamento. É bom fazer essa distinção. Nosso adversário é o PT. Ele fez muito mal ao país. Aliás, é bom dizer também que o próprio PMDB deu sustentação ao PT e sabia que estava fazendo coisas erradas na economia”, destacou. 

Quanto à postura dos deputados federais da bancada tucana, Betinho admitiu o desgaste. “Há um racha. Uma divisão muito clara que precisa ser enfrentada. Acho que o PSDB deixou-se levar pela posição de compreender que para ajudar o país precisa ter ministérios e cargos,  mas outra parte acha que não”, disse. Indagado se ele, Daniel Coelho e Bruno Araújo, que compõem a bancada do PSDB estadual chegaram a alinhar alguma vez o voto, ele negou. 

“Nós não nos reunimos para discutir o voto de cada um, isso foi feito na esfera maior, a nacional. Bruno cumpriu o papel dele, se ele quisesse fazer diferente tinha que deixar o ministério”, declarou. “Já eu, como justifiquei ontem, usei a mesma métrica de Dilma [Rousseff], [Eduardo] Cunha e agora Temer, não pode ter dois pesos e duas medidas”, acrescentou.

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Gilmar provoca Janot sobre pedido de prisão de Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nesta terça-feira, 1, um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir pela terceira vez a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base nas delações do Grupo J&F, que controla a JBS.

"Não posso emitir juízo sobre a Primeira Turma (que analisará o novo pedido de Janot), isso é opinião do procurador e será considerado. Se recomenda que se leia a Constituição. Eu acho que é bom que atores jurídicos políticos leiam a Constituição antes de seguir suas vontades", disse Gilmar Mendes a jornalistas, depois da sessão plenária desta manhã.

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Procurada pela reportagem, a assessoria da PGR não havia se manifestado até a publicação deste texto.

Em maio, Aécio Neves foi suspenso das atividades parlamentares pelo ministro do STF, Edson Fachin, que negou o pedido de prisão do senador. No dia 30 de junho, o ministro Marco Aurélio Mello, que assumiu a relatoria do caso, também rejeitou o pedido de prisão, mas permitiu que o tucano retomasse o exercício das suas funções no Senado. A Procuradoria recorre dessa decisão.

Nesta terça-feira, Marco Aurélio Mello disse que o recurso apresentado por Janot deve ser analisado pelos ministros da Primeira Turma até o final deste mês. Além de Mello, compõem o colegiado os ministros Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.

"Continuo convencido de que a decisão é uma decisão correta. Agora há um pedido no sentido de receber o pleito de reconsideração e aí, havendo o recurso, terei de estabelecer o contraditório, ouvir a parte interessada na manutenção da minha decisão, que é o senador Aécio Neves, e levar à turma. Que a sempre ilustrada maioria no colegiado decida como entender melhor", disse Marco Aurélio.

Indagado pela reportagem se acredita que a Primeira Turma vai manter a sua decisão, Marco Aurélio respondeu: "Como o colegiado é uma caixa de surpresas, e há aquela máxima segundo a qual 'cada cabeça uma sentença', temos de aguardar para o colegiado se pronunciar."

No dia 30 de junho, Marco Aurélio devolveu o mandato do senador. Marco Aurélio decidiu ainda que Aécio poderá entrar em contato com outros investigados do caso JBS - incluindo a sua irmã Andrea Neves - e até mesmo deixar o País.

"O meu voto será essencialmente o que se contém na decisão. Não foi uma decisão de meia dúzia de linhas", comentou o ministro nesta terça-feira. A decisão de Marco Aurélio questionada pela PGR tem 16 páginas.

Defesa

Em nota, o advogado do tucano, Alberto Zacharias Toron, afirmou que o "agravo apresentado limita-se a repetir os argumentos já refutados pelo ministro Marco Aurélio, por representarem afronta direta à Constituição Federal".

"Nenhum fato novo foi apontado pela Procuradoria para justificar a prisão do senador Aécio Neves." "A defesa segue tranquila quanto à manutenção da decisão que revogou as medidas cautelares impostas contra o senador, pois, diferentemente do agravo do PGR, está ancorada no que diz a legislação vigente no País", afirmou Toron.

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'Novo pedido de prisão é tentativa de burlar Constituição'

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse em nota que ainda não teve acesso à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que voltou a pedir nesta segunda-feira, 31, a prisão do presidente nacional licenciado do PSDB e o afastamento dele do cargo no Senado.

Segundo o advogado do tucano, Alberto Zacharias Toron, a defesa "segue tranquila" quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao revogar as cautelares impostas contra o senador, "promoveu precisa aplicação das regras constitucionais".

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Ainda segundo o advogado, a renovação de pedido de prisão contra Aécio "representa clara e reprovável tentativa de burla ao texto expresso da Constituição Federal", como já afirmou o Marco Aurélio. Em 30 de junho, último dia antes do recesso do Judiciário, Marco Aurélio devolveu o mandato do senador e negou o pedido de prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Agora, a PGR recorreu.

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PGR volta a pedir prisão de Aécio Neves ao Supremo

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.

É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador. Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator. 

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No mês passado, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador, mas proibiu Aécio de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

Antes da decisão de Marco Aurélio, Aécio Neves estava afastado da atividade parlamentar por uma decisão do antigo relator do caso, ministro Edson Fachin. Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

À época, a defesa de Aécio comemorou a decisão de Marco Aurélio e o senador disse que sempre acreditou Justiça e que seguiria "no exercício do mandato que me foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros, com a seriedade e a determinação que jamais me faltaram em 32 anos de vida pública", declarou em nota. 

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Aécio Neves retorna ao Senado e reafirma inocência

De volta ao Senado após afastamento 45 dias de afastamento por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PMDB-MG) discursou hoje (4) e voltou a se declarar inocente das acusações de que tenha recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista.

Ao falar para os colegas senadores, o presidente afastado do PSDB reiterou os argumentos que já tinha utilizado ao divulgar notas públicas, declarando ter sido vítima de uma armadilha de Batista com o intuito de obter vantagens em um acordo de delação premiada.

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“Não me furtarei de reiterar aqui aquilo que venho afirmando ao longo das últimas semanas. Não cometi crime algum, não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci vantagens indevidas a quem quer que seja”, disse.

O senador também voltou a alegar que pediu dinheiro emprestado a Joesley Batista, dizendo que não enriqueceu com a política e que não tinha recursos para arcar com os gastos de sua defesa em inquéritos da Operação Lava Jato. Aécio também afirmou o empréstimo de R$ 2 milhões seria posteriormente registrado em contrato.

Sobre o diálogo que travou com Batista, se manifestando a favor da aprovação do projeto que trata do abuso de autoridade, e de outro que trata da criminalização da prática de Caixa 2 em campanha eleitoral – isentando de culpa os atos que já foram praticados –, Neves disse que apenas expressou sua opinião.

“O país vive, sim, um importante e inédito acerto de contas da sociedade com o mundo político. E temos que estar preparados para ele, separando o que é crime daquilo que não é. Separando condutas ilícitas daquilo que é simplesmente atividade política. Misturar tudo e todos só interessa àqueles que não querem mudança alguma”, afirmou

Aécio Neves também dedicou parte do discurso a relembrar sua trajetória política e as reformas que já foram promovidas pelo governo de Michel Temer com o seu apoio e do PSDB, tais como a imposição de um teto de gastos públicos, a reformulação do formato do Ensino Médio brasileiro, entre outros.

“Quero aqui reafirmar meu compromisso e minha crença na necessidade de continuarmos avançando em uma ousada agenda de reformas que foi, aliás, a razão do apoio do PSDB ao governo do presidente Michel Temer”, afirmou.

O senador teve o mandato suspenso em 18 de maio por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, após os áudios de conversas dele com Joesley Batista, nos quais ele pede dinheiro ao empresário, se tornarem públicos. Na última sexta-feira (30), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou o fim da suspensão e a restituição do mandato a ele.

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Ministro determina volta de Aécio Neves ao Senado

Na manhã desta sexta-feira (30), o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinado no último dia 18 de maio, foi derrubado. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta dele as atividades legislativas, indo contra a decisão do ministro Edson Fachin - primeiro relator do caso. 

Apesar disso, ainda há dois recursos com pendência de análise na Primeira Turma do STF. Este grupo é composto por cinco ministros, o que inclui Marco Aurélio – relator dos processos de Aécio. Os processos a serem analisados são: pedido de prisão do senador, solicitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e o outro é o pedido dele pela sua volta para exercer seu mandato. 

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Aécio pede ao STF para manter contato com a irmã

O senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para manter contato com a irmã, Andrea Neves, que foi libertada na semana passada por decisão da Primeira Turma da Corte.

Entre as medidas cautelares estabelecidas em substituição à prisão preventiva em regime fechado, Andrea foi posta em prisão domiciliar e ficou proibida de entrar em contato com qualquer um dos outros investigados no processo, incluindo Aécio.

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“A proibição de irmãos se comunicarem, especialmente no atual estágio do feito — já foi oferecida denúncia, inexistindo qualquer risco às investigações —, além de não se mostrar mais necessária, termina por violar direito natural do contato familiar, implicando em ofensa à própria dignidade da pessoa humana, princípio matriz da Constituição Federal”, escreveram os advogados de Aécio na petição protocolada na noite de ontem (27).

Além de Aécio e Andrea, são investigados no mesmo processo o primo do senador, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Todos foram denunciados por envolvimento em corrupção passiva, em decorrência da delação premiada de executivos da empresa JBS.

Andrea foi presa em 18 de maio, na Operação Patmos. Ele foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter solicitado a Joesley Batista, um dos controladores da JBS, a quantia de R$ 2 milhões em propina. A defesa nega as acusações. 

Mais R$ 40 milhões teriam sido solicitados por Andrea. A defesa dela alega que a quantia se refere à venda de um apartamento da família no Rio de Janeiro, nada tendo a ver com repasses ilícitos.

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Tucanos pedem renúncia de Aécio ao comando do PSDB

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de adiar o julgamento do novo pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não aliviou a pressão do partido para que ele renuncie em caráter definitivo da presidência da sigla.

Integrantes da cúpula tucana e até aliados próximos ao senador avaliam que a sua permanência como presidente afastado é um fator de constrangimento e dizem esperar de Aécio um "gesto de grandeza", que seria a renúncia. "Para o partido é uma posição incômoda e desagradável ele estar apenas afastado. Mas essa é uma decisão pessoal do Aécio e precisamos respeitar esse fato", disse o ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, vice-presidente nacional do PSDB.

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A situação do senador mineiro seria o tema de uma reunião da Executiva do PSDB que estava marcada para a manhã de hoje. O encontro deveria sacramentar a antecipação da convenção do partido para o segundo semestre, mas foi cancelado.

O motivo oficial do adiamento foi a falta de quórum por causa dos festejos juninos. Como antecipou o Estado/Broadcast, a renovação da cúpula tucana, que seria em maio de 2018, será em agosto ou setembro.

Os caciques do partido gostariam, porém, que Aécio não esperasse essa data. O senador está afastado do Congresso desde 19 de maio em razão da delação de executivos da JBS.

O senador Tasso Jeiressati (CE) ocupa seu lugar de forma interina, mas já há um consenso interno para que ele seja eleito o novo presidente da sigla.

Bancada

Enquanto os tucanos do alto escalão são contidos ao falar sobre a situação de Aécio, os parlamentares do baixo clero e a base do partido estão em "campanha" aberta por sua renúncia do comando da sigla. "Eu defendia que ele renunciasse desde o primeiro momento. O PSDB e o Aécio Neves têm de mostrar que são diferentes do PT. Seria um gesto de grandeza", disse o deputado João Gualberto (PSDB-BA), um dos integrantes do grupo conhecido como "cabeças pretas".

A comparação com o PT se deve à eleição da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) como presidente do partido. Gleisi é ré no STF desde o ano passado, quando a Corte aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ela e o marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

"Enquanto o PT elege uma presidente ré, ele renuncia. Isso seria bom para o PSDB e bom para a política", disse Gualberto. "Só o fato de ele ter sido denunciado é muito ruim para o partido. Querendo ou não, ele foi nosso último candidato a presidente. Eu espero que ele consiga fazer a defesa dele, que ele tenha todos os arcabouços para se defender. Mas isso machucou o partido, e o partido precisa rever sua postura por causa disso", afirmou o deputado Fábio Sousa (PSDB-GO).

A pressão vem do Senado

"Acho que nós precisamos evoluir para efetivarmos a presidência do senador Tasso Jereissati", disse senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). No Twitter, a hashtag #AécioNaCadeia esteve boa parte do dia ontem no topo dos assuntos mais comentados na web. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PSDB, Aécio Neves, JBS, delação, Lava Jato
Supremo manda soltar irmã e primo de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou há pouco a soltura do irmã e do primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presos desde o mês passado em Belo Horizonte.  Frederico Pacheco e Andreia Neves são investigados no Supremo a partir das delações da JBS. Com a decisão, ambos passam a cumprir prisão domiciliar.

A decisão foi tomada após o colegiado também determinar a libertação de Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), acusado de intermediar o recebimento de propina enviada pelo empresário Joesley Batista, da JBS.

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Mantendo o mesmo entendimento do julgamento anterior, a maioria dos ministros entendeu que a prisão dos acusados pode ser substituída por medidas cautelares, como entrega de passaporte e recolhimento domiciliar.

Em seguida, os ministros devem julgar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), também envolvido nas investigações da JBS.

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#AécioNaCadeia vira assunto mais comentado no Twitter

A hashtag #AécioNaCadeia está no topo dos assuntos mais comentados do Twitter desde o início da manhã desta terça-feira (20). A menção é reflexo do julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) dos recursos contra a liminar de afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o pedido de prisão do parlamentar feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) que acontece hoje.

"E hoje toda nossa torcida para #AecioNaCadeia, mesmo com esse STF e Senado que temos, eu tenho esperanças!", escreveu um internauta.

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Já outro lembrou que, mesmo se o Supremo votar favorável à prisão do senador, a Casa precisaria aprovar a decisão. Caso o Supremo determine a prisão do parlamentar tucano, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), deve pautar a votação sobre o caso em um período de 24 horas, como determina a Constituição. Por meio de votação nominal, são necessários pelo menos 41 senadores para definir o resultado.

O ator José de Abreu, que costuma se manifestar politicamente nas redes sociais, também entrou no movimento. "É hoje", escreveu o ator no Twitter.

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Embora nesta terça-feira tenha sido programado o "tuitaço" com a hashtag, ela já tem sido usada ao longo da semana. Com a expectativa da decisão do STF, há quem tenha feito uma "contagem regressiva" aguardando os votos da Primeira Turma.

Como adiantou a colunista Vera Magalhães, do jornal O Estado de S. Paulo, a maioria do colegiado deverá se posicionar contra a necessidade de prisão cautelar de Aécio, uma vez que, em seu caso, não se caracterizou flagrante delito. Além disso, reservadamente integrantes da corte fazem críticas ao pedido feito por Janot, considerado inconsistente tecnicamente.

O tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. Ele foi gravado pelo empresário Joesley Batista, do grupo JBS, pedindo propina e falando em medidas para barrar o avanço da Operação Lava Jato.

Sem comentar o movimento nas redes sociais, a defesa do senador disse, por meio de nota, que "o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benefício da impunidade penal". Ainda segundo os advogados, o empréstimo não envolveu dinheiro público e "nenhuma contrapartida por parte do senador, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção". "O senador tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos", finaliza a nota.

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Supremo julga pedido de prisão preventiva contra Aécio

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta terça-feira (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h.

Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar do cargo.

Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

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Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio.

Supremo Tribunal Federal, STF, Aécio Neves, PGR, Procuradoria-Geral da República

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