Ex-moradores da Vila do Tetra, no bairro de Caixa D’água, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), realizam um protesto na sede da prefeitura da cidade, na manhã desta quinta-feira (25). Eles cobram moradia e alegam que o auxílio que recebem não é suficiente.

Segundo um dos manifestantes, há oito anos eles foram retirados do local onde viviam. “Não estamos aguentando mais. Estamos desempregados e ninguém quer deixar a gente morar sem dinheiro para pagar aluguel, e o que recebemos de auxílio não dá para nada”, criticou. O grupo promete encerrar o ato apenas após conversar com o prefeito.

Por meio de nota, a Prefeitura de Olinda informou que desde 2013 o processo licitatório do habitacional do Tetra, com 1200 unidades habitacionais, está aprovado pela Caixa Econômica Federal. Mas, devido a cortes e redução de custos, o Ministério das Cidades sinalizou a redução no número de moradias para 500 unidades e a gestão municipal aguarda deliberações do governo federal para início da obra. Confira a nota na íntegra.

"A Prefeitura Municipal de Olinda informa que tem se empenhado na causa dos moradores da Vila do Tetra. Desde novembro de 2013 o processo licitatório do habitacional do Tetra, com 1200 unidades habitacionais, está aprovado pela Caixa Econômica Federal.

Devido a cortes e redução de custos, o Ministério das Cidades sinalizou a redução no número de moradias na Vila do Tetra para 500 UH e a PMO aguarda deliberações do governo federal para início da obra.

A PMO informa ainda que, há cerca de três meses, a Vila do Tetra foi ocupada. Assim, a PMO já entrou com pedido de reintegração de posse da área e aguarda deliberações judiciais. A ocupação irregular também tem impedido o início da obra da Avenida Beira Rio Beberibe, que já deveria estar em curso, segundo cronograma do PAC".

Com informações de Rebeca Ângelis

O ministro da Cidades, Bruno Araújo, disse que o governo estuda a criação de um programa habitacional e de saneamento que, por meio de parcerias público-privadas (PPPs), beneficiará parcelas da população que atualmente não são atendidas pelo Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Em entrevista à Agência Brasil, o ministro reiterou que o Programa Minha Casa, Minha Vida vai continuar "firme e forte", negando que será suspenso.

“[Ainda] Não estamos anunciando um novo programa, mas equipes técnicas estão sendo formadas no ministério para estudar medidas de captação do capital privado em habitações e saneamento. Quando esse desenho de programa estiver pronto e tiver autorização da Presidência da República vamos, em um outro momento, apresentar esse modelo de programa que, apesar de nada ter a ver [diretamente] com o Minha Casa, Minha Vida, poderá funcionar como linha de reforço auxiliar dele, tendo-o como linha mãe”, antecipou à Agência Brasil o ministro.

Segundo Bruno Araújo, esse reforço para a construção e entrega de mais unidades habitacionais, com perfil diferenciado do programa original, seria feito por meio de PPPs. “A iniciativa privada seria chamada para receber terrenos e construir unidades para a população. E ela [a iniciativa privada] exploraria serviços comerciais vinculados às unidades. Esse é apenas um exemplo de formas para trazer recursos da iniciativa privada a fim de prover mais alternativas de habitação e saneamento para a população”, disse.

Mas neste momento, disse o ministro, o mais importante é que o programa está preservado. “Da minha parte, não há hipótese nenhuma de suspensão do Minha Casa, Minha Vida, a não ser que venha por meio de alguma autorização de instituição superior que encontre fundamentos para isso. Mas não vejo essa possibilidade nem no TCU [Tribunal de Contas da União] nem em nenhum outro órgão. Até porque o programa faz bem à sociedade brasileira, à produção do emprego e à autoestima do cidadão que sonha com sua propriedade”.

Primeiras impressões

Após as primeiras impressões que teve em relação ao ministério, Araújo disse que o desafio será grande. “Encontrei um quadro de colapso das contas públicas e um volume de obras em andamento e prometidas ao Brasil que eram incompatíveis com os recursos e com o poder da sociedade em pagar essas contas”, disse o ministro. “A falta de planejamento impossibilitaria a sociedade de cumprir, no tempo que gostaria, essas obras. Agora vamos ter de apostar no crescimento da economia para ter base de recursos a fim de dar segmento às ações. Enquanto isso, vamos buscar, com gestão, qualidade e redução de custos, ajudar a viabilizar recursos”.

Para compensar a falta de recursos e aperfeiçoar o programa, Araújo pretende melhorar as normas técnicas e “retirar as amarras burocráticas que vão parar no preço do imóvel”. As metas, acrescentou o ministro, só serão apresentadas após a equipe técnica concluir as análises. De acordo com Bruno Araújo, a expectativa é que um diagnóstico seja apresentado até o final do mês ou no início de junho.

“Temos muitas unidades prontas precisando ser ocupadas, inclusive por usuários que já estão pagando as prestações. Vamos levar esse volume e esses dados ao presidente para fazer encaminhamentos o mais rápido possível e permitir que esses brasileiros com imóvel pronto não fiquem do lado de fora contemplando algo que já é seu. Vamos rapidamente buscar uma solução para isso”.

Construção Civil

Na avaliação do ministro, além de diminuir o déficit habitacional do país, o Minha Casa, Minha Vida poderá também ajudar o governo a diminuir o desemprego e a reativar a economia. “Faço uma aposta de que, no caso específico do Minha Casa, Minha Vida, além do forte componente social de entregar unidades habitacionais para o brasileiro que sonha com seu imóvel, será uma forma mais rápida de injetar emprego na economia, de estancar esse processo de aumento do desemprego, e de fornecer acesso ao mercado de trabalho de forma muito rápida”, disse. “Essa é a defesa que farei junto à equipe econômica, para garantir, ao programa, recursos do Orçamento da União, compatibilizados com o FGTS”.

Quem tenta seguir pela Avenida Norte na manhã desta segunda-feira (4) está enfrentando transtornos. Um protesto interdita a via, no cruzamento com a Avenida João de Barros, na Zona Norte do Recife.

O ato, organizado por integrantes de movimentos, incluindo a Ocupação Solange Souza – MRC, cobra moradia. Com uma faixa eles questionam: cadê a solução para a habitação? Depois de realizar uma caminhada, os manifestantes atearam foto em entulho para bloquear a via.

A central do Corpo de Bombeiros (CBMPE) foi acionada e enviou uma equipe ao local para apagar o fogo e liberar a via. Viaturas da Companhia de Trânsito e Transporte Urbanos e da Polícia Militar também acompanham a mobilização.

Vigas de madeira formam o esqueleto da estrutura – geralmente as vigas são de tamanhos diferentes, precisando do apoio de tijolos para o nivelamento. Em seguida, há um envelopamento pouco cuidadoso com pedaços de madeira dos mais diversos tamanhos. A coberta é de telhas de fibrocimento, as populares telhas Brasilit. Uma porta na entrada, uma privada na quina do único cômodo. Em questão de minutos, toda essa construção pode virar cinzas, como puderam presenciar os moradores da comunidade Via Mangue, na Vila Santa Luzia, no bairro da Torre, Zona Norte do Recife, no dia 3 de fevereiro deste ano.

A Defesa Civil ainda está fazendo cruzamento de informações para confirmar quantos barracos foram destruídos no incêndio. No dia do fato, o secretário-executivo da Defesa Civil, Cássio Sinomar, disse que “muito mais de 50 barracos foram atingidos”. A fundadora do Centro de Ensino Popular de Assistência Social de Pernambuco Santa Paula Frassinetti (Cepas), Elza Nira da Silva, acreditava que as chamas destruíram aproximadamente 200 barracos.

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A comunidade Via Mangue é extensa – 550 famílias, segundo Elza Nira -, e o fogo destruiu apenas um trecho. Aonde o fogo não chegou, apesar de todos os riscos, famílias continuam vivendo nos barracos, com mesmas condições de moradia das pessoas que viram suas casas desaparecerem em minutos.

“Eu tenho medo de que tenha um novo incêndio, mas não tenho para onde ir. A gente tem medo que alguém chegue aqui e toque fogo, mas a gente tem que ir arriscar”, diz o autônomo Edvaldo José de Oliveira Neto, 31 anos, que hoje tem como vista um terreno de cinzas. “Já passava pela cabeça que podia pegar fogo aqui”, complementa. Mesmo que sua casa tenha sobrevivido, Edvaldo teve a geladeira e o fogão furtados na confusão.

O medo constante está presente também no discurso do morador Willian da Silva, 48. “Quem mora em comunidade já vive 24 horas na tensão de um incêndio”, comenta. Mais uma vez, apesar do medo, ele resiste. A casa de Willian, ao contrário das demais, era de alvenaria e conseguiu ficar de pé. Neste momento, sua moradia se destaca no centro de um local formado de restos incinerados da comunidade.

Antes das chamas do dia 3 de fevereiro, a comunidade Via Mangue já havia escapado de outras possíveis varrições. “O primeiro princípio de incêndio que eu lembro foi em junho do ano passado. Pegou fogo nuns dois barracos, o pessoal parece que estava bêbado, mas deu para a gente apagar. Mas por quê? Por causa da época que era chuvosa. E a segunda vez, eu estava trazendo material para casa, e no começo da favela, lá na frente, começou a dar um curto por cima dos telhados, pegou fogo, mas conseguimos apagar”, recorda Willian da Silva. 

A vendedora Ana Paula, 37, também perdeu a casa. No dia seguinte, ela já havia construído outra no mesmo ponto. “Peguei R$ 200 emprestado com meu irmão, comprei R$ 100 de madeira e R$ 100 das telhas. No outro dia, minha filha conseguiu uma porta”, relata. Ana diz não ter mais medo. “Eu acho que se o pessoal vir morar aqui de volta vão ter mais cuidado, porque viram o fogo que deu”, opina.

Para o morador Rosalvo Ney, 34, companheiro de Ana Paula, do jeito que a situação está, com poucas casas isoladas,  não há perigo. “O único barraco que tem aqui é o meu, o dele [Willian da Silva] e uns mais distantes. Se o fogaréu atingisse não ia prejudicar nem ele e nem eu, então a gente não está com aquele medo que a gente tinha”, explica.

A Polícia Militar e a Prefeitura do Recife têm aparecido na comunidade e impedido a construção de novas estruturas. O promotor de Justiça do Meio Ambiente da Capital, Ricardo Coelho, também recomendou que o município remova as construções irregulares às margens do Rio Capibaribe, mas que também inclua os moradores em programas sociais de habitação e assistência social. “A administração municipal deve atuar imediatamente a fim de evitar que os moradores voltem a construir casas nos locais atingidos pelo incêndio, garantindo a proteção dos direitos fundamentos da dignidade da pessoa humana e do meio ambiente equilibrado”, disse o promotor na recomendação. 

De acordo com os moradores da comunidade, estruturas que estavam sendo levantadas ou que estavam sem ninguém foram derrubadas. A Willian da Silva, teriam dito que não havia o que fazer já que sua casa estava de pé. Já Ana Paula implorou para não perder o barraco. “Eu disse ‘se forem passar o trator, eu me deito aqui e vocês passam por cima de mim”, aí eles disseram que não iam derrubar barraco com gente dentro”, lembra Ana Paula.

Para o major Edson Marconi, do Corpo de Bombeiros, viver em uma comunidade como a Via Mangue é estar rodeado de perigos de incêndio. “Há uma desorganização inicial na construção dos imóveis, não obedecendo uma distribuição geográfica lógica por ruas e quadras com afastamento entre imóveis. Esses locais são labirintos. O ar não circula de forma adequada e o fogo se expande”, salienta. 

Entre os riscos que o major destaca estão os materiais utilizados nas construções de barracos, como papelões e plásticos, altamente combustíveis; gambiarras, que geralmente são feitas com fios de pequeno calibre, que podem superaquecer; utilização de forno à lenha ou sistema de botijão de gás com mangueira ou registro fora do prazo de validade. “Há uma cultura religiosa muito grande nesses locais mais humildes e há a colocação de velas no pé do santo. Essas velas podem cair e iniciar um princípio de incêndio”, ressalta Marconi.

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Déficit habitacional – A Comunidade Via Mangue também já teve outro nome. Em 2008, parte da Comunidade Abençoada por Deus foi transferida para o Conjunto Habitacional Abençoada por Deus, no bairro da Iputinga, Zona Oeste do Recife. Naquela época, segundo a Secretaria de Habitação do Recife, viviam na comunidade 849 famílias, tendo sido transferidas 428 para o conjunto habitacional e 421 sendo inscritas no programa de auxílio-moradia. 

A Secretaria de Habitação contabiliza um déficit habitacional de aproximadamente 60 mil moradias na capital pernambucana. A expectativa é que 1206 unidades – 11 conjuntos habitacionais – sejam entregues até o final da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB), que termina no fim deste ano.  Até o momento, em mais de três anos de gestão, o prefeito entregou 594 unidades, distribuídas em sete habitacionais: Santo Antônio, no Arruda (128 unidades); Felicidade, em Água Fria (40 unidades), Beberibe 1, em Porto da Madeira (27 unidades), Conjunto R4, em Dois Unidos (oito unidades), Conjunto R17, em Porto da Madeira (35 unidades) e Pilar, no Recife Antigo (36 unidades). Ou seja, em seu último ano de mandato, Geraldo precisará entregar mais casas do que a quantidade entregue nos três anos anteriores.

Atualmente, as famílias que disseram ter sido atingidas pelo incêndio estão na casa de parentes e amigos ou em dois abrigos da Prefeitura do Recife. De acordo com a Secretaria de Habitação, ficou acertada a realização de um cadastramento social na área. Para isso, está sendo feito um cruzamento de dados entre o cadastro feito após o incêndio pela Defesa Civil e um outro já existente, realizado pela Autarquia de Saneamento do Recife (Sanear). O levantamento estaria sendo acompanhado por lideranças dos moradores e deve ser concluído em breve.  

A primeira etapa da desocupação da comunidade 21 de Abril, no bairro da Várzea, zona oeste foi iniciada na manhã desta segunda-feira (22). Cerca de 70 unidades habitacionais serão demolidas para dar lugar a uma nova estrutura que irá abrigar cerca de 1.760 moradores. 

De acordo com a secretaria estadual de habitação, a área de 28.197 m² será cercada para a construção de novas moradias, contratadas através do Programa Minha Casa, Minha Vida. 

A área já desocupada pelos moradores será a primeira a ser demolida. Essas pessoas estão abrigadas na Rua Torres Homem e recebendo auxílio moradia de R$ 200. Ao todo são cerca de 275 famílias nesta situação. 

A autoridade também informou que, em comum acordo com a Associação de Moradores da comunidade, as famílias que já estão recebendo o auxílio, mas ainda não se retiraram da comunidade, possuem o prazo de cinco dias úteis, a partir de hoje (22) para saírem do local.     

Um protesto tomou conta dos arredores da Prefeitura do Recife na manhã desta quinta-feira (14). Cerca de 400 pessoas de várias comunidades da cidade reivindicam melhorias habitacionais. A manifestação acontece de forma pacífica.

A comunidade das Irmãs Franciscanas, localizada na Rua da Saudade, em Santo Amaro, reivindica um conjunto habitacional para que as 70 famílias pertencentes ao grupo possam morar. “Onde vivemos há muito lixo, escorpião e ratos. Não é local para uma pessoa viver”, disse Daniele Melo, moradora da comunidade.

A coordenadora estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), Elizabeth Araújo, é contra a utilização do espaço público para fins privados e que deveria haver uma atenção especial para as comunidades. “Centenas de famílias vivem de ocupações irregulares e falta política séria de habitação no Estado. Há um déficit de 70 mil moradias em Pernambuco”, disse.

Também na manifestação, estão representantes da comunidade Rolga Benário, no bairro do Jiquiá, Zona Oeste do Recife. Os moradores tiveram ordem de despejo decretada para esta quinta-feira (14), mas conseguiram um acordo com o Governo do Estado para a permanência por mais 15 dias. 

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Segundo o coordenador geral da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP), o ato está na pauta da jornada de lutas pelas comunidades porque a prefeitura não tem política específica para isso. “O prefeito não tem habitação popular como prioridade da gestão. A situação é caótica. A Comunidade do Plástico não está recebendo o pagamento do auxílio moradia nem a promessa da pecúnia de R$ 1.500”, afirmou.

Os representantes das comunidades Irmãs Franciscanas, Rolga Benário e Comunidade Vila Sul estão realizando uma reunião como secretário de Governo da Prefeitura do Recife, Sileno Guedes, para passarem a demanda das reivindicações. 

Com informações de Jorge Cosme

A principal contribuição para a aceleração registrada no Índice de Preços ao Consumidor (IPC) apurado para composição do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) veio do grupo Habitação. De fevereiro para março, o IPC acelerou de alta de 1,14% para 1,42%. No mesmo período, Habitação saiu de 1,19% para 2,93%, puxado pelo comportamento do item tarifa de eletricidade residencial, (de 3,68% para 16,84%).

Segundo a FGV, também foi registrado acréscimo nas taxas de variação de outras duas classes de despesas. O grupo Alimentação passou de 0,92% para 1,10% entre fevereiro e março, com contribuição do item laticínios (de -1,47% para 0,47%). Já o grupo Saúde e Cuidados Pessoais registrou alta de 0,72% ante elevação de 0,39%, com contribuição do item artigos de higiene e cuidado pessoal (de -0,66% para 1,40%).

As maiores influências de alta do IPC de março são tarifa de eletricidade residencial (de 3,68% para 16,84%), gasolina (de 4,25% para 5,13%), condomínio residencial (de 1,50% para 3,32%), refeições em bares e restaurantes (apesar da desaceleração, de 1,31% para 0,87%) e aluguel residencial (com menor ritmo de alta, de 1,05% para 0,95%).

Por outro lado, a lista de maiores pressões de baixa no período é composta por batata-inglesa (de 0,55% para -5,73%), tarifa de telefone residencial (de 0,02% para -0,75%), camisa masculina (de -0,04% para -1,62%), frango em pedaços (de -0,28% para -1,59%) e tarifa de táxi (de 0,87% para -1,01%).

Construção

O Índice Nacional de Custo da Construção - Mercado (INCC-M) desacelerou de 0,50% em fevereiro para 0,36% em março. O grupo Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação positiva de 0,41% em março, após o avanço de 0,77% apurado na leitura do mês anterior. Já o índice relativo a Mão de Obra, por sua vez, teve alta de 0,31%, após avançar 0,26% em fevereiro.

Entre as maiores influências de baixa do indicador estão cimento portland comum (de 0,09% para -0,70%), condutores elétricos (de 0,16% para -1,28%), vergalhões e arames de aço ao carbono (de 0,25% para -0,07%), tubos e conexões de PVC (de 0,25% para -0,09%) e eletroduto de PVC (de 2,34% para -0,29%).

Por outro lado, a FGV entre os itens com maiores influências de alta do INCC-M de março estão ajudante especializado (de 0,15% para 0,40%), elevador (de 0,39% para 0,89%), servente (de 0,41% para 0,28%), esquadrias de alumínio (de 2,21% para 1,40%) e pedreiro (de 0,25% para 0,34%).

Iniciando as articulações para garantir a reeleição em 2016, o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), vai ampliar a participação dos partidos aliados no governo municipal. O primeiro a ganhar mais espaço será o PR, com a possibilidade de assumir mais uma secretaria: a de Saneamento. A pasta deverá passar para o comando do deputado estadual Alberto Feitosa (PR).

O partido já comanda a Secretaria de Habitação que teve um novo titular anunciado nessa quinta-feira (29). O advogado Carlos Fernando Ferreira foi nomeado para assumir a pasta, antes gerida pelo também republicano Romerito Jatobá. Ele deixa a gestão municipal para reassumir uma cadeira na Câmara dos Vereadores do Recife. 

O novo secretário é uma indicação do presidente estadual do PT, o deputado federal Anderson Ferreira, e para abranger todas as instâncias da legenda, Geraldo fez o convite para Alberto Feitosa também integrar o Executivo Municipal. Nos bastidores, conta-se que Feitosa já teria aceitado o novo cargo, no entanto o republicano negou ter recebido o convite. 

A compra de imóveis na Região Metropolitana do Recife (RMR) está estagnada. Em setembro, o número de casas e apartamentos à venda na capital foi de 7.078 imóveis, redução de 68 unidades em comparação ao mês anterior, quando 7.146 imóveis foram ofertados. Os dados fazem parte da pesquisa Índice de Velocidade de Vendas (IVV), divulgada pela Federação de Indústrias de Pernambuco (Fiepe). 

Em porcentagem, o número de vendas corresponde a 6,3% - mesmo resultado dos últimos dois meses, de acordo com o levantamento. “Não ocorreu variação entre o IVV de setembro e o de agosto, pois o índice foi de 6,3% para os dois meses. Logo, trocando em miúdos não ocorreu variação da variação, mas as vendas avançaram em 6,3% e mantiveram o mesmo patamar do ano anterior”, disse o gerente da Fiepe, Thobias Silva.

Ainda de acordo com a pesquisa, entre os meses de janeiro e setembro do ano passado foram vendidos 5.341 apartamentos. Em 2014, no entanto, o número é de apenas 4.427 imóveis. A queda, segundo o estudo, pode estar atrelada ao boom imobiliário, no qual muitos compradores já garantiram seus imóveis. 

Apesar da estagnação, o número de lançamentos aumentou em setembro. Durante os 30 dias do mês passado foram lançados 518 novas unidades na Região Metropolitana do Recife (RMR), enquanto em agosto houve 450 lançamentos. 

Ainda no mês de setembro, foram vendidas 567 unidades residenciais – o que corresponde 0,7% a mais que o mês anterior, quando foram vendidas 563 unidades. Dessas, 44,3% aconteceram na região sudoeste do Recife, que abrange os bairros do Curado e Tejipió, ambos na zona oeste do Recife.

Entre os bairros mais procurados pelos pernambucanos, continua Boa Viagem, seguido por Candeias. No terceiro lugar do ranking está São Lourenço da Mata.