O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) divulgou o resultado do concurso público que realizou o provimento de 950 vagas para os cargos de Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social. 

A relação com os aprovados está disponível no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5) e foi divulgada na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso.

A lista também contém os resultados dos candidatos que concorreram ao certame por meio de cotas, como as vagas reservadas aos participantes negros e com deficiência. Os nomes dos aprovados estão divididos por local de atuação.

O concurso público ofereceu salários de R$ 4.886,87 e R$ 7. 496,09, de acordo com o cargo, por 40 horas de trabalho semanais. Outras informações podem ser obtidas no site da banca organizadora da seleção.

Confira esta e outras oportunidades na nossa página especial de concursos públicos.

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Funcionários públicos prometem realizar um novo protesto, na próxima quinta-feira (16), contra a Reforma na Previdência e a extinção do Ministério da Previdência. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev), a mobilização será realizada em frente à Gerência Executiva do INSS, na Avenida Mário Melo, em Santo Amaro, às 9h. 

Em uma mobilização simultânea em todo o país, a categoria se reúne não só na capital pernambucana, mas também no interior de Pernambuco, no mesmo horário. O ato será realizado nas Gerências Regionais Executivas do estado (Recife, Petrolina, Caruaru e Garanhuns) e nas Agências de Previdência Social do interior. Em nota, o Sindsprev convocou todos os servidores a participar da mobilização em "defesa da Previdência Social, do SUS e dos direitos dos trabalhadores". 

Ainda em sua primeira semana, o governo do presidente em exercício Michel Temer acabou com o Ministério da Previdência Social e os serviços foram transferidos para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e o Ministério da Fazenda. Para a categoria, a medida fragiliza o sistema e revela a intenção de privatização da previdência no novo governo.

Um homem fez um funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de refém com um facão após médico perito ter deixado a agência sem atendê-lo, na segunda-feira (7), no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). Após 40 minutos, o soldador Luís Delfino da Silva, de 45 anos, se entregou e ninguém ficou ferido.

A Polícia Militar encontrou Luís Delfino no andar superior da agência com uma faca apontada para as costas do suspeito e gritando que se houvesse policiais no local ele mataria o refém. Após negociação, o suspeito liberou o refém mas levou a faca até o próprio pescoço dizendo que se alguém tentasse se aproximar ele se mataria.

De acordo com a Polícia Federal em Pernambuco (PF-PE), o homem disse que estava afastado de suas funções há um ano, que seu benefício previdenciário havia sido cortado neste mês e que por isso estava passando por dificuldades financeiras sem conseguir, inclusive, pagar o aluguel de sua casa. Apesar de criticar o fato do médico perito ter ido embora sem fazer a consulta, a perícia está marcada para o dia 17 de junho.

À Polícia Federal, Luís Delfino também contou que toma remédio controlado e que seu problema, na verdade, era com um funcionário que costuma tratá-lo mal. Segundo a PF-PE, tal funcionário fugiu ao ver o cliente fazendo ameaças, motivo pelo qual Luís utilizou outro empregado como refém.

Após entregar o facão aos policiais, o homem foi preso e autuado por ameaça e cárcere privado. A polícia arbitrou um valor de R$ 2640 de multa. Por ser primário, Luís Delfino responderá em liberdade. Na sede da Polícia Federal, ele confessou que não tinha intenção de lesionar o refém e apenas queria chamar a atenção da mídia para a situação que vinha passando. 

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Previdência Social, com Ministério Público Federal e com o apoio logístico do 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada do Exército Brasileiro, deflagrou na manhã desta sexta-feira (3) a Operação Uroboros, com o objetivo de desmantelar organização criminosa especializada em fraudes para obtenção de pensão por morte. Essa organização se estruturou a partir da atuação de servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Amambai/MS.

Cerca de 80 policiais cumprem, nas cidades de Amambai/MS e Iguatemi/MS, 2 mandados de prisão preventiva, 14 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal de Ponta Porã.

A organização registrava falsamente crianças como se fossem filhos de indígenas já falecidos com o intuito de obter a pensão. Como a prescrição do benefício não corre contra os menores, o grupo conseguia se apropriar de grandes valores referentes à pensão, que retroagia até a data do óbito do indígena.

O grupo possuía esquema logístico bem estruturado de transporte dos indígenas para confecção de documentos pessoais e para expedição de registros administrativos de nascimento junto à Funai, ideologicamente falsos, os quais eram utilizados perante os cartórios para dar credibilidade aos registros civis tardios.

A organização criminosa conta com um braço jurídico, formado por advogado que, além de pleitear judicialmente benefícios negados administrativamente, patrocina pedidos de guarda de menores por parte de indígenas aliciados para a fraude, tirando a guarda de crianças de seus guardiões atuais com o único objetivo de se apropriar dos benefícios previdenciários.

Levantamentos preliminares detectaram que em apenas cinco fraudes a soma dos prejuízos evitados e causados ao INSS gira em torno de R$ 1 milhão. No entanto, durante as buscas foram apreendidos vários documentos que indicam que o montante das fraudes praticadas pelo grupo pode ultrapassar esse valor.

A operação foi batizada Uroboros em alusão à serpente mítica que é representada engolindo seu próprio rabo, a qual simboliza o caráter destrutivo da cobiça e da ganância que moveram a organização criminosa investigada e a repetição cíclica e a totalidade, elementos presentes nas fraudes que englobam diversas etapas.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Pernambuco decidiram realizar uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (14). Os segurados agendados para este dia serão atendidos, mas quem procura o Instituto sem hora marcada não será recebido. 

A mobilização integra o Dia Nacional de Luta, aderido pelos servidores da base do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco (Sindsprev-PE). Além da paralisação, os profissionais também realizam um protesto.

O ato acontece a partir das 9h, na Praça do Diário, Centro do Recife. Segundo a categoria, a manifestação é contra os ataques aos direitos dos servidores por parte do Governo Federal com a apresentação do PLP 257/2016.

Ainda conforme os servidores, o PLP institui o choque de gestão no país e ameaça uma série de direitos trabalhistas e salariais dos servidores nas três esferas da Federação: municipal, estadual e federal. 

O Dia Nacional de Luta será marcado por atividades em todas as capitais brasileiras. Em Brasília, a manifestação está prevista para as 9h, no Anexo III da Câmara dos Deputados.

Com informações da assessoria

Desde janeiro deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realiza o registro de mães de crianças diagnosticadas com microcefalia no Benefício de Prestação Continuada (BPC). O auxílio, normalmente concedido a idosos e pessoas com deficiência, possui o valor de um salário mínimo por mês. Em estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal LeiaJá, em parceria com o Jornal do Commercio, a população recifense foi questionada se é favorável ao recurso. Dos entrevistados, 96,5% concordam que a ajuda de custo é justa.

Para receber o auxílio, o responsável deve comprovar a malformação da criança e que a renda mensal da família é de menos de um quarto do salário mínimo por pessoa. A ajuda de custo é paga ao responsável pelo menor de idade, geralmente um dos pais. Confira a lista de documentos necessários para requerer o BPC neste link.

Quem precisa do auxílio deve passar por uma avaliação médica e social junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para que seja comprovada a sua condição. Atualmente, aproximadamente 4,2 milhões de pessoas recebem o BPC, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Saúde.

Segundo a gerente executiva do INSS no Maranhão, Miriam Araújo, o programa garante as mínimas condições para o tratamento de pessoas com alguma deficiência. “O objetivo da política de assistência é reduzir o índice de desigualdade que existe entre a população e permitir o mínimo, o básico, de dignidade para aquelas pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social”, explicou em entrevista à Agência Brasil.

O infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), Demetrius Montenegro, discorda. “Uma criança com microcefalia precisa do auxílio de vários profissionais, incluindo fisioterapeuta, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional. Um salário mínimo pode até ajudar os pais que precisarão deixar de trabalhar para cuidar da criança, mas não fará diferença alguma durante um tratamento com altos custos”, avalia o médico.

Mais de 500 casos de microcefalia ou outras alterações do sistema nervoso central foram confirmados no Brasil, sendo que a maior parte delas está ligada à infecção pelo vírus da zika, segundo o Ministério da Saúde. Outras 3.935 ocorrências suspeitas da doença estão sendo investigadas. Pernambuco é o estado com maior número de casos notificados, 1.544 no total.

Apesar disso, a pesquisa realizada pelo IPMN mostra que muitos recifenses nunca tiveram contato com bebês que possuem microcefalia. Dos entrevistados, apenas 18,9% disse conhecer crianças com a deficiência.

*A pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) foi encomendada pelo Portal LeiaJá, em parceria com o Jornal do Commercio. Com o objetivo de investigar a opinião dos recifenses sobre o atual cenário da saúde pública e as epidemias que o assolam, o estudo ouviu mais de 600 pessoas, durante os dias 15 e 16 de fevereiro de 2016. A amostra foi definida com base nas fontes oficiais de dados do Censo IBGE.

Nesta segunda-feira (4), tiveram início as inscrições para dois concursos: Instituto nacional de Seguro Social (INSS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sendo oprimeiro para niveis médio e superior e o segundo apenas para nível médio. As remunerações vão de R$ 4 mil a R$ 7 mil reais. 

O concurso para o INSS visa o provimento de vagas nos cargos de Analista do Seguro Social e de Técnico do Seguro Social. As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais para ambas as funções e as remunerações são de R$ 4.886,87 e R$ 7. 496,09. Confira mais informações sobre o certame.

Já o IBGE oferece 460 oportunidades para de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas A I (90), e Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas A I (50). As remunerações vão de R$ 3.098,85 a R$ 8.734,88. As inscrições vão até o dia 28 de janeiro e mais informações podem ser vistas AQUI. 

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Em janeiro deste ano, a balconista Marize da Conceição Alves, de 40 anos, sofreu um grave acidente de carro. Em junho, um laudo mostrou que a colisão provocou uma fratura na coluna e que ela precisaria se afastar do trabalho. Quase seis meses depois, ela ainda não conseguiu agendar a perícia médica no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Há 100 dias em greve, médicos peritos do INSS cobram a efetivação em lei da carga horária de 30 horas, o fim da terceirização da perícia médica e reposição das perdas salariais de 27% divididos em dois anos. Dados do próprio instituto apontam que cerca de 1 milhão de perícias deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação.

“Primeiro, o próprio INSS estava de greve. Quando consegui ir até uma agência, marcaram a perícia para dois meses depois. Aí, os médicos peritos pararam de trabalhar”, contou. “Essa greve me atrapalhou muito. Se eu não tivesse uma reserva financeira, eu passaria dificuldade. Já tem mais de quatro meses que estou sem receber meu salário.”

A fotógrafa Elizineide da Silva Carvalho, de 41 anos, passa por um drama similar ao da balconista Marize. Em setembro deste ano, o marido dela foi diagnosticado com um tumor no cérebro. Desde então, ela tenta agendar uma data para a perícia médica, mas, por causa da greve dos médicos peritos, o procedimento foi marcado apenas janeiro de 2016.

“Assim que ele adoeceu, nós agendamos. Mas, devido à greve, tivemos que remarcar para janeiro. Somos fotógrafos e ele fazia boa parte do trabalho. Tive que pagar algumas pessoas pra realizar nosso trabalho, o que me acarretou uma despesa não prevista. Eu mesma não estou conseguindo trabalhar para ficar com ele e dependemos da ajuda das pessoas”, conta.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos, Francisco Eduardo Cardoso, garantiu que 30% dos médicos peritos de cada gerência estão trabalhando. A dificuldade, segundo ele, é que muitos profissionais estão sendo mantidos nos cargos que exerciam antes do início da greve e que não envolvem a realização de perícia. “O INSS precisa colocá-los para atender à perícia e isso não está acontecendo. O perito que atendia na procuradoria, por exemplo, não está sendo deslocado para a perícia e está sendo mantido na atividade quer fazia fora da greve. O INSS não está aproveitando esses 30% para beneficiar a população e não está obedecendo ao interesse público.”

INSS

Por meio de nota, o INSS informou que, entre setembro e novembro deste ano, 1.047.239 perícias foram marcadas em todo o país, mas o órgão calcula que cerca de 730 mil pedidos de concessão de benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez estejam represados. Ainda segundo o instituto, o tempo médio de espera para o agendamento da perícia passou de 20 dias (antes do início da greve) para 63 dias.

“O INSS reconhece todas as dificuldades impostas à população pela não regularização do atendimento da perícia médica e espera que as negociações entre o Ministério do Planejamento e os servidores da carreira de perito médico previdenciário sejam concluídas com brevidade para a pronta retomada dos serviços”, informa o órgão na nota.

O comunicado destacou ainda que, para todo benefício concedido, o que vale é a data de entrada do requerimento. Isso significa que, se um segurado tinha uma perícia marcada para novembro, por exemplo, mas será atendido apenas em janeiro, se o benefício for aprovado, passa a valer, para efeitos financeiros, a data de entrada do requerimento e não a data em que ele foi concedido.

A proposta oferecida pelo governo à categoria consiste no reajuste geral dado ao funcionalismo público e a criação de um comitê de reestruturação da carreira, mas não trata da efetivação da jornada de 30 horas e do fim da discussão da terceirização das perícias. O pacote será votado amanhã (14) pela manhã durante assembleias realizadas em diversos estados.

A Polícia Federal e o Ministério da Previdência Social no Rio Grande do Sul deflagraram nesta terça-feira (27) a Operação Terra dos Poetas para desarticular um grupo supostamente responsável por fraudes em benefícios da Previdência Social e seguro-desemprego. Policiais federais e servidores do INSS saíram às ruas para cumprir oito mandados de busca e apreensão em escritórios e residências em Porto Alegre e Viamão.

Segundo a PF, durante as investigações foram identificadas várias empresas já desativadas há vários anos e que nos últimos tempos passaram a ser usadas para registros falsos de emprego que geraram direito a benefícios. Uma única aposentadoria irregular detectada causou à Previdência Social prejuízo em torno de R$ 500 mil. Trata-se do mesmo tipo de fraude já investigado em outras operações, como a Rafaello, em Rosário do Sul, e Mendax, em Santa Maria.

As informações sobre Terra dos Poetas foram divulgadas pela Comunicação Social da PF no Rio Grande do Sul.

Uma das empresas foi criada na década de 1970 para atender às necessidades de segurança privada de um grupo empresarial do Estado. No final dos anos 1990 a empresa fechou as portas, mas perante a Receita Federal continuou ativa. Depois de muitos anos a empresa foi transferida para o nome de 'laranjas' e os antigos proprietários, com o auxílio de um contador, passaram a confeccionar GFIPs (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social) para a empresa informando sobre empregados que nunca existiram.

A PF a o INSS descobriram que vários desses vínculos empregatícios totalizam 30 anos. São pessoas que nunca contribuíram para a Previdência Social e que, com a fraude, obtiveram aposentadorias próximas ao teto da Previdência Social. Os beneficiários do esquema são engenheiros e advogados, segundo a PF. Alguns beneficiários são funcionários públicos do Estado do Rio Grande do Sul já aposentados. Eles recebem aposentadoria pelo Estado.

Em outros casos a Operação Terra dos Poetas constatou que, quando a empresa passava a apresentar problemas financeiros, a titularidade era transferida para o nome de 'laranjas' - alguns deles emprestavam seus nomes em troca de pequenas quantias de dinheiros - e a empresa continuava atuando no mercado sob a direção dos antigos proprietários.

Além da sonegação fiscal e previdenciária, os fraudadores lesavam instituições bancárias com a obtenção de empréstimos. Quando os credores buscavam cobrar seus créditos somente encontravam dívidas e um sócio que não possui bem algum.

A pedido da Polícia Federal, a Justiça decretou o sequestro de bens dos investigados e a suspensão cautelar do pagamento dos benefícios fraudados. Os investigados serão indiciados por estelionato contra a Previdência Social e falsidade de documento público.