O governo Jair Bolsonaro emitiu nota nesta segunda-feira, 25, com cumprimentos ao presidente da França, Emmanuel Macron, pela reeleição. O gesto veio mais de 24 horas após as projeções apontarem a vitória do líder francês sobre Marine Le Pen, de extrema direita.

"O Brasil reafirma a disposição de trabalhar pelo aprofundamento dos laços históricos que unem os dois países e trazem benefícios mútuos a brasileiros e franceses, e manifesta expectativa de seguir implementando a ampla agenda bilateral", diz a nota distribuída pelo Ministério das Relações Exteriores. "O governo brasileiro cumprimenta o senhor Emmanuel Macron por sua reeleição à Presidência da República Francesa."

Macron foi reeleito na França no domingo, 24. Apesar da baixa participação, o centrista obteve 58,6% dos votos, enquanto sua rival de extrema direita obteve 41,4%. Le Pen reconheceu a derrota pouco depois da divulgação das projeções de boca de urna e Macron celebrou a vitória, em escala menor que em 2017, quando chegou ao Palácio do Eliseu.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e Macron têm uma relação tensa diante da pressão da França por uma política ambiental brasileira realmente eficaz para conter o desmatamento da Amazônia.

Pré-candidatos à Presidência da República usaram as redes sociais nesta segunda-feira para parabenizar Macron. Os presidenciáveis também celebraram a derrota de Le Pen.

O Ministério das Relações Exteriores informou neste domingo (27) que já auxiliou 80 brasileiros a escaparem da guerra na Ucrânia, provocada pela invasão militar da Rússia, há quatro dias. Os principais destinos da comunidade brasileira foram a Polônia e a Romênia, países fronteiriços.

O Itamaraty disse que a embaixada em Kiev, capital da Ucrânia, possui registros em lista de outros 100 brasileiros, que permanecem em território ucraniano. Antes da invasão russa, a comunidade brasileira na Ucrânia era estimada em aproximadamente 500 pessoas, um grupo pequeno, conforme dados do governo federal.

Servidores do Itamaraty foram mobilizados para localizar brasileiros na Ucrânia e auxiliar na saída para países do entorno. Parte deles foi deslocada de outros postos para reforçar os trabalhos de assistência consular no Leste Europeu, em auxílio às embaixadas brasileiras na Romênia e na Polônia, além da situada em Kiev.

Na capital ucraniana, o objetivo é "verificar a situação pessoal de todos, condições de segurança nos locais onde estão abrigados e possibilidade de eventual evacuação". Segundo o Itamaraty, os resgates estão sendo feitos "quando as condições permitirem", dentro do plano de contingência elaborado pela embaixada em Kiev, atualizado no mês passado. "Nos primeiros dias, ante a falta de condições de segurança, estamos implementando a evacuação segura e ordenada", disse o Ministério das Relações Exteriores.

O ministério informou que há funcionários da embaixada brasileira em Chernivtsi, perto da fronteira ucraniana com a Romênia. A embaixada do Brasil na Romênia providenciou um ônibus para transladar brasileiros da fronteira ucraniana para a Romênia. A embaixada também estabeleceu um posto avançado na fronteira com a Moldávia, que fica no caminho entre Kiev e a Romênia, para recepcionar os brasileiros que porventura cheguem de forma avulsa àquela região fronteiriça, como os diversos brasileiros que deixaram a zona de guerra por conta própria.

A embaixada brasileira em Varsóvia, na Polônia, também tem auxiliado brasileiros em rota de fuga da guerra. O Ministério das Relações Exteriores enviou oito servidores a Varsóvia, capital da Polônia, para auxiliar brasileiros em fuga da Ucrânia. A embaixada em Varsóvia está em contato direto com nacionais que se encontram nas cercanias de Lviv. Já estão naquela área ônibus providenciados pela embaixada brasileira para traslado à capital.

Pela orientação da pasta, os cidadãos do Brasil que estão próximos da fronteira da Polônia devem entrar em contato com o plantão da embaixada brasileira no país, sediada em Varsóvia. Representantes do governo brasileiro se encontram na região de fronteira em contato regular com autoridades polonesas.

Segundo o Itamaraty, "o governo brasileiro aguarda manifestação dos interessados no sentido de retornarem para o Brasil, onde foram colocadas à disposição duas aeronaves da Força Aérea Brasileira". Os aviões ainda estão no Brasil. O governo não deixou claro para onde as aeronaves KC-390 vão se deslocar, a fim permitir o embarque de brasileiros e outros cidadãos sul-americanos.

Nos últimos dias, residentes brasileiros na Ucrânia têm tido dificuldade para deixar o país. Neste domingo, a embaixada do Brasil em Kiev - a capital da Ucrânia, que está sofrendo cerco das tropas da Rússia - deu orientação para que ninguém saia de casa "sob nenhuma hipótese pelo menos até as 8h de amanhã (28/2), enquanto dura o toque de recolher". Segundo a embaixada, até lá "não há possibilidade de embarque em trens ou qualquer outro meio de transporte".

Para brasileiros ainda localizados na Ucrânia, o Itamaraty recomenda a "todos que tenham condições de segurança que procurem deixar a Ucrânia por meio de trens, em direção oeste". Segundo o ministério, ainda que com alguns atrasos, os trens têm funcionado de forma bastante frequente e segura na maior parte do país. A ressalva é que os horários muitas vezes só são confirmados de última hora. Por isso, a embaixada aconselha aos brasileiros que "se dirijam às estações centrais de trem quando não houver toque de recolher e esperem os anúncios lá".

Pela orientação da pasta, os brasileiros que forem às estações de trem "devem tentar ter consigo água e comida suficientes, porque as viagens até fora da Ucrânia demoram (às vezes 1 ou 2 dias, dependendo da origem), e também porque há a possibilidade de atrasos".

Com o estopim da guerra na Ucrânia após o disparo de mísseis russos na madrugada desta quinta-feira (24), jogadores brasileiros do Shakhtar Donetsk, do Dínamo Kiev e do Zorya Luhansk não conseguiram deixar o país a tempo e pedem ajuda ao governo brasileiro.

Em dois vídeos acompanhados por familiares, os atletas comentaram sobre a dificuldade em estabelecer comunicação.

A fuga de milhares de pessoas secou os postos de combustíveis e as fronteiras aéreas estão fechadas. Sem conseguir deixar a região antes dos primeiros ataques, os atletas estão reunidos enquanto aguardam pela atuação do Itamaraty.

"Nos sentimos realmente abandonados porque não sabemos o que fazer. As notícias não chegam até nós, a não ser as do Brasil [...] saímos com uma peça de roupa e não sabemos como vamos resolver a situação", relatou a representante das esposas.

O ex-santista Junior Moraes, que atualmente defende o Shakhtar e se naturalizou ucraniano para jogar pela seleção do país disse que a "situação é de desespero". 

"Peço que divulguem esse vídeo para que chegue no Governo. Fronteiras estão fechadas, bancos, não tem combustível, vai faltar alimento, não tem dinheiro. Estamos reunidos esperando um plano para deixar a Ucrânia", relatou em áudio enviado ao jornalista Quezada.

Informações apontam que entre os jogadores estão Dodô, Vitão, Marlon Santos, Ismaily, Maycon, Marcos António, Alan Patrick, David Neres, Dentinho, Tetê, Pedrinho, Fernando, Vitinho, Guilherme Smith, Cristian e Juninho.

[@#video#@]

A Argentina se comprometeu a ajudar os desabrigados pelas enchentes no Sul da Bahia com o envio imediato de profissionais especializados, mas a ajuda foi recusada pelo governo brasileiro na noite dessa quarta-feira (29). A missão humanitária também incluía comprimidos para potabilização de água.

O governador Rui Costa (PT) informou que, em um primeiro momento, seriam disponibilizados dez profissionais especializados nas áreas de água e saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres. 

Antes da recusa oficial do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) à proposta do consulado argentino para ajudar mais de 629 mil atingidos pelas fortes chuvas, o petista havia pedido mais rapidez pela autorização do Governo Federal.

Conforme o documento apontado pela gestão da Bahia, o Brasil informou que a situação “está sendo enfrentada com a mobilização interna de todos os recursos financeiros e de pessoal necessários”, mas se mostrou aberto a voltar atrás e aceitar a oferta caso a situação volte a se agravar.

Depois de cinco anos em contração, o Itamaraty planeja expandir seu serviço exterior em 2022, com a abertura da primeira embaixada pelo governo Jair Bolsonaro e cinco novos consulados. A proposta expansionista inverte a lógica de redução de postos diplomáticos desde o governo Michel Temer e atende a demandas da comunidade brasileira na Europa e nos Estados Unidos e exportadores interessados nos mercados do Oriente Médio e da China.

A menina dos olhos do projeto é a instalação de uma embaixada em Manama, no Bahrein, Golfo Pérsico. Conforme fontes diplomáticas, o Itamaraty quer ampliar a equipe em Pequim, na China, com a possibilidade de um novo consulado no país, em outra cidade. Também estuda enviar uma nova delegação para representar o Brasil na União Africana, em Adis-Abeba, na Etiópia, abrir um consulado em Marselha, na França, e outro nos Estados Unidos - a cidade mais provável é Seattle, mas há também discussão sobre Portland.

Para concretizar a expansão diplomática, o chanceler Carlos França ainda depende da confirmação do reforço no orçamento prometido à pasta, que precisa ser votado no Congresso. Em fase de planejamento, o aumento principalmente de consulados virá acompanhado do fechamento de pelo menos mais uma embaixada de pequeno porte, para compensar o investimento inicial e custeio.

O ministro das Relações Exteriores afirmou que conseguiu com Bolsonaro mais R$ 400 milhões para 2022, tendo, ao todo, R$ 4,3 bilhões para o exercício. Será um reforço de 27% no orçamento em comparação com a estimativa atual. Segundo autoridades a par das finanças, mais de 80% das despesas do Itamaraty são pagas em moedas estrangeiras, e a desvalorização do real reduziu a disponibilidade de dinheiro nos últimos anos. O projeto de lei orçamentária indica que R$ 1,1 bilhão será investido no funcionamento das representações nacionais no exterior e outros R$ 68 milhões nos serviços consulares.

Carlos França pretende fazer remanejamentos de pessoal para preencher os novos postos. Ele quer melhorar a assistência aos brasileiros no exterior, por isso a revisão na rede de postos consulares na Ásia e nos EUA. A embaixada brasileira no Bahrein foi prometida por Bolsonaro, que autorizou os xeiques a abrirem uma representação em Brasília. Atualmente, a embaixada brasileira no Kuwait representa cumulativamente os interesses nacionais no Bahrein.

"Estamos em preparação para uma pequena expansão da rede consular. Os contornos ainda não estão finalizados, precisamos ver o que cabe no orçamento. Estamos fechando uma embaixada, o que, de certa forma, compensa", disse o embaixador Achilles Zaluar, chefe de gabinete do ministro. "A gente demonstrou a importância do atendimento à comunidade brasileira no exterior durante a crise da covid. Quem teve de negociar a assistência, a saída das pessoas e os voos foi nosso pessoal dos consulados, isso tem que ser fortalecido."

Um dos principais objetivos de Bolsonaro no mundo árabe é atrair investidores para projetos de infraestrutura no Brasil. O BNDES vai capacitar diplomatas na busca por investimentos estrangeiros, e entre 15 embaixadas devem passar a ter os novos setores de "atração de investimento direto", assim como existem atualmente equipes diplomáticas dedicadas a temas políticos, econômicos, culturais e de ciência e tecnologia.

Agronegócio

Além de buscar investimentos, a expansão de mercados consumidores também voltou a ser cobrada por agentes do agronegócio, que desejam mais empenho dos diplomatas. Embora o setor viva um momento de bonança, esse é um trabalho que deixou a desejar no governo Bolsonaro até este ano, avaliou o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues. "Precisamos de mais atuação diplomática de resultados, precisamos buscar mercados e conservar os atuais, como a China", afirmou. "A Tereza Cristina (ministra da Agricultura) trabalha muito isso, mas o Itamaraty só agora com o chanceler Carlos França desempenha esse processo", ressaltou. "O acordo do Mercosul com a União Europeia tem três anos e não saiu do papel até hoje."

Ao lado do chanceler numa cerimônia pública na Sala Brasília, o ministro da Economia, Paulo Guedes, acusou o Itamaraty de permitir nos últimos 30 anos um fechamento da economia brasileira e reclamou da redução dos fluxos comerciais. "Isso é uma falha de todos nós", disse Guedes, cobrando também do Ministério da Economia, que tem hoje sob sua responsabilidade o comércio exterior.

Ele apontou ainda como focos de atuação econômica o Oriente Médio e a Ásia, e sugeriu mais dedicação ao estreitamento de relações e trocas comerciais com a Índia. Guedes afirmou que a região da Eurásia (os continentes da Europa e da Ásia) pode se converter num hub para o desenvolvimento nacional. "Estamos voltando ao caminho das Índias orientais."

O novo consulado na China deve ser aberto em Chengdu, na província de Sichuan, no sudoeste, a 1.800 quilômetros de distância de Pequim. Com 16,5 milhões de habitantes, a cidade é um polo de inovação científica e tecnológica. O posto será o quarto consulado do Itamaraty no país asiático. O Brasil conta com as representações em Xangai, Hong Kong e Cantão, além da embaixada na capital e um escritório em Taiwan.

Israel. Além dos novos postos, o Itamaraty não arquivou por completo um projeto polêmico do presidente Jair Bolsonaro. Embaixadores ouvidos pela reportagem afirmam que a pasta segue estudando o caso da transferência da embaixada brasileira em Israel, de Tel-Aviv para Jerusalém, uma promessa não cumprida da campanha de Bolsonaro, depois de protestos de países árabes, em 2018.

Atualmente, o Itamaraty tem 218 postos diplomáticos no exterior, entre missões, embaixadas, consulados, escritórios e delegações em organismos internacionais. O ápice foram 228 no governo Dilma Rousseff, em 2012. A gestão do ex-chanceler Ernesto Araújo, marcada pela adoção de posições ideológicas conservadoras, extinguiu sete no ano passado. Todos eram postos de categoria C e D, menos cobiçados, em países do Caribe e da África, regiões que estavam no foco durante os governos do PT, com a chamada política Sul-Sul e os objetivos de maior penetração geopolítica do País na ocasião.

Bolsonaro também desativou as representações diplomáticas e consulares na Venezuela, retirando o pessoal nos primeiros meses da pandemia da covid-19. O corte se deu por razões políticas, já que o Planalto não reconhece o presidente Nicolás Maduro e pede novas eleições sem a participação dos líderes ligados ao seu governo. Já na África e no Caribe a justificativa foi o corte de despesas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Ministério das Relações Exteriores prestou solidariedade às vítimas, ao governo e à população dos Estados Unidos neste sábado, em nota sobre os 20 anos dos ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono de 11 de setembro de 2021.

No texto, a pasta lembrou que três brasileiros estiveram entre os mortos e feridos pelos ataques e repudiou atos de terrorismo, classificando-os como "crime injustificável".

"Durante seu décimo-primeiro mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em 2022-2023, o Brasil continuará a atuar na prevenção e na resolução de ameaças à paz e segurança internacionais, inclusive o terrorismo, de acordo com os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas", diz a nota.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta segunda-feira (30) que conseguiu retirar mais um brasileiro do Afeganistão, por meio de gestões diplomáticas. Este é o segundo cidadão brasileiro a deixar o país na Ásia Central, após a queda do governo apoiado por forças ocidentais e a volta do Taleban ao poder. Segundo o Itamaraty, ele deixou o Afeganistão no domingo (29), por terra, em direção ao Paquistão, país de fronteira.

O brasileiro estava acompanhado de seis parentes de nacionalidade afegã e todos estão em boas condições de segurança e saúde, conforme a chancelaria. A operação foi coordenada entre a embaixada brasileira em Islamabad e o governo paquistanês. O Brasil não tem representação diplomática em Cabul, a capital afegã. A embaixada é cumulativa com a de Islamabad.

Na quinta-feira passada, dia 26, um brasileiro e seus cinco parentes afegãos deixaram o país em voo com destino a Madri, na Espanha. Esse resgate teve apoio dos governos espanhol e alemão e contatos da diplomacia brasileira.

Dos cinco brasileiros identificados pelo Itamaraty em solo afegão, os dois que solicitaram ajuda para deixar o país conseguiram sair. Houve ainda outro caso de um brasileiro que acionou a Embaixada em Islamabad, mas perdeu contato. O governo estuda agora como atender pedidos de nacionais afegãos que tenham visto de residência no Brasil para deixar Cabul.

"Um brasileiro entrou em contato com o plantão consular, por mensagem de texto no telefone da embaixada. Mas não temos muita informação ainda, estamos tentando saber mais", afirmou em entrevista ao Estadão, na semana passada, Olyntho Vieira, embaixador do Brasil responsável pelo Paquistão, Afeganistão e Tajiquistão. Segundo o diplomata, o homem brasileiro, que ele preferiu não identificar por segurança, indicou que vivia temporariamente no país.

O governo brasileiro estuda agora como atender pedidos de cidadãos afegãos que tenham visto de residência no Brasil e queiram deixar Cabul. "O Itamaraty segue monitorando a situação dos cidadãos brasileiros que manifestaram interesse em permanecer no Afeganistão. Está também atento aos pedidos de afegãos com visto de residência no Brasil, dentro das possibilidades legais de apoio a estrangeiros", disse o MRE.

Segundo o Itamaraty, o procedimento seria semelhante ao adotado para haitianos e sírios. Paralelamente, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) deu aval, em dezembro, para a simplificação do processo de requerimento de status de refugiados a afegãos que estejam fugindo do conflito.

No dia 21, o deputado e presidente da Comissão de Relações Exteriores, Aécio Neves, encaminhou ofício ao Ministérios da Justiça e Segurança Pública e ao Itamaraty solicitando a concessão de vistos humanitários a afegãos. A ideia é que as embaixadas brasileiras em Islamabad e Teerã, localizadas nos dois países que mais recebem refugiados afegãos, processem e emitam os vistos.

De acordo com dados do Conare, o país já reconheceu 162 refugiados afegãos. Desde 2016, foram 88, com recorde registrado em 2020, quando 30 pedidos foram aceitos. Neste ano, dois afegãos foram reconhecidos. Ainda de acordo com o Conare, nenhum pedido foi registrado desde domingo, quando o Taleban tomou o poder.

Em viagem à Israel durante os dias 7, 8 e 9 de março, a comitiva brasileira enviada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) ao país no mediterrâneo debateu mais do que soluções sobre a Covid-19: terrorismo estatal, liberdade de culto e cooperação espacial também foram temas do encontro diplomático. A priori, a viagem havia sido registrada com o intuito de tratar sobre um spray nasal que ajuda a combater o coronavírus. A informação consta em documentos enviados à CPI da Covid pelo Itamaraty.

Segundo o MRE, a iniciativa da viagem partiu do próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sob a justificativa de que desde o início de seu governo, "o Brasil procurou elevar a patamar inédito o nível do relacionamento bilateral com Israel nos mais diversos domínios".

Anteriormente, a pasta negou que questões de segurança internacional, armamentos e munições tivessem sido abordadas.  Porém, trecho do documento mostra que a delegação foi recebida pelo primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, para tratar sobre temas como saúde, educação, ciência, tecnologia e inovação, defesa, segurança, cooperação espacial e agricultura.

"Reafirmaram ademais, a relevância da coordenação política entre os dois países em fóruns internacionais; a preocupação com o terrorismo estatal e o crime transnacional em suas respectivas regiões; e o compromisso conjunto de salvaguardar o princípio da liberdade de culto e lutar contra o antissemitismo", diz o documento.

Parte dos documentos entregues à comissão está sob sigilo. Já aqueles que são públicos, não detalham o que foi debatido nos encontros.

Debate sobre a Covid-19

O grupo cumpriu agenda com autoridades, empresas e entidades locais para discutir sobre o desenvolvimento de vacinas, tecnologias utilizadas no campo da saúde, além de soluções no desenvolvimento de antivirais, telemedicina, terapias avançadas e saúde digital. Não há, porém, detalhes sobre essas ações e acordos.

Durante a viagem foi assinada uma carta de intenções entre o MCTI e o Hadassah Medical Organization, voltado para cooperação científica e troca de informações relacionadas a novas vacinas e tratamentos antivirais, com foco no enfrentamento da Covid. "O entendimento também prevê participação da RedeVírus do MCTI nessas pesquisas", diz o documento.

A delegação brasileira também se reuniu com o diretor do Hospital lchilov/Sourasky, Dr. Ronni Gamzu. lchilov é o hospital responsável pelo desenvolvimento do spray nasal EXO-CD24. No encontro, diz o Ministério, foi tratado, sem chegar à finalização, de uma de carta de intenções que previa o compartilhamento de informações, boas práticas e apoio técnico, analítico e logístico com contraparte brasileira, com vistas à participação do país no desenvolvimento conjunto do produto (fases 2 e 3 dos estudos), caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) autorizassem ensaios clínicos no Brasil.

Cooperação espacial

Ainda segundo o relatório do MRE, a delegação brasileira manteve duas reuniões adicionais no dia 8 da viagem, a pedido do governo israelense. Na primeira, com representantes do lsrael Export Institute, órgão financiado pelo governo e setor privado, responsável pela promoção das exportações daquele país na área de equipamentos médicos e de saúde, decidiu-se formar grupo de trabalho com o objetivo de estabelecer plano conjunto de ações para 2021, com foco em soluções para o combate à pandemia.

O segundo encontro foi com o diretor da Agência Espacial lsraelense, Avi Blasberger. O documento diz que na ocasião "foram traçadas as perspectivas da cooperação Brasil-lsrael no campo espacial, com ênfase na participação do Brasil no prometo israelense Beresheet-2 (Gênesis 2), que envolve o desenvolvimento e o envio de módulo à Lua, com pouso planejado em 2024". Também foi discutida a eventual negociação de acordo amplo entre as Agências Espaciais Brasileira e israelense.

Após especulações, o pedido de demissão do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, foi concretizado com a entrega do cargo nesta segunda-feira (29). Entre os nomes cotados para a substituição de Araújo, está o de Luís Fernando Serra, convidado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ocupar a pasta. Serra é embaixador do Brasil na França e é considerado uma esperança do retorno do “pragmatismo” no Palácio do Itamaraty, após meses de crise e pressão do Congresso para a desocupação do carro-chefe.

A saída do chanceler deverá ser oficialmente comunicada ainda nesta segunda-feira (29). Caso aceite o convite, o novo diplomata trocaria o posto em Paris pelo assento em Brasília. Estima-se que a sua presença possa estreitar as relações do Brasil com os Estados Unidos e a China. Além do embaixador, foram cogitados o senador e ex-presidente Fernando Collor (PROS-AL), que não teria passado por uma boa avaliação entre os aliados de Bolsonaro.

São mais fortemente mencionados, também, a embaixadora Maria Nazareth Farani, cônsul em Nova York, o embaixador Nestor Forster e o secretário de Assuntos Estratégicos, almirante Flavio Rocha.

Protagonista entre as indicações, Serra chama atenção pelo seu histórico conflituoso com a imprensa e representantes franceses. No comando da embaixada de Paris, o convidado do presidente tem atuação consistente em rebater críticas da imprensa francesa ao governo Bolsonaro. Desde o início do seu mandato, o líder brasileiro protagonizou atritos com o mandatário da França, Emmanuel Macron.

Em 2019, a tensão foi testemunhada mundialmente, após as discussões sobre o desmatamento na Amazônia. À época, Jair Bolsonaro trocou ofensas com Macron e chegou a falar mal da aparência da primeira-dama francesa, Brigitte Macron.

Luís Fernando Serra se tornou próximo a Bolsonaro quando o presidente ainda era um deputado federal e pré-candidato à presidência. O encontro ocorreu em Seul, capital sul coreana, em fevereiro de 2018.