Dados divulgados nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) formalizou mais de 327,8 mil contratos no primeiro semestre deste ano. A quantidade representa quase 88% do total registrado em todo o ano passado (375,7 mil). Foram firmados 933,9 mil contratos, no período de 2010 até o último mês de junho.

Segundo o MEC, neste ano, o estado com maior número de contratos firmados foi São Paulo, detentor de 104,5 mil. Logo em seguida aparecem Minas Gerais (37,3 mil), Bahia (21,5 mil) e Rio de Janeiro (20,6 mil). Dos 933,9 mil contratos formalizados, o curso mais procurado é o de direito, com 92,5 mil. Administração (50,4 mil), enfermagem (43 mil) e engenharia civil (41,2 mil) completam a lista.

Para solicitar o financiamento, os estudantes devem estar regularmente matriculados em cursos de graduação não gratuitos com boa conceituação no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), oferecidos por instituições de educação superior participantes do Fies. O financiamento pode ser de 50% a 100% dos encargos educacionais, conforme a renda familiar mensal bruta e do comprometimento dessa renda com os custos da mensalidade. Somente estudantes com renda familiar mensal de no máximo 20 salários mínimos podem pedir o Fies.

É importante destacar que o fundo passou a operar sem interrupções. Isso quer dizer que novas solicitações de financiamento podem ser feitas em qualquer período do ano. Outras informações podem ser conseguidas pela internet.

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (8), o programa Mais Médicos, que visa a melhoria do serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), através da contratação de mais médicos para suprir a carência no país e ampliação do número de vagas em cursos de medicina, além outras medidas para promover uma melhor formação. A presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória que institui o programa, que por sua vez é regulado em portaria conjunta dos ministérios ds Saúde e Educação.

A ação visa dar uma resposta à população, que no último mês reivindicou a melhoria da saúde pública em manifestações em todo país, e integra o Pacto Nacional pela Saúde, um dos cinco pactos propostos por Dilma Rousseff. O programa também atende aos pedidos de prefeitos, especialmente de municípios de interior, que mesmo com concursos públicos abertos não conseguem recrutar profissionais para cidades fora da região metropolitana.

Entre as ações previstas está a contratação de médicos, priorizando as periferias das grandes cidades e municípios do interior, especialmente os localizados nas regiões Norte e Nordeste, onde a carência é bem maior. De acordo com o Ministério da Saúde, a prioridade será dada a médicos brasileiros e, caso as vagas não sejam preenchidas, o edital se estenderá para profissionais formados no exterior.

O programa também prevê ações na área educacional, com a ampliação de vagas nos cursos de medicina e residência médica, principalmente para especialidades que estão em falta no Brasil, como pediatras, neurologistas, ortopedistas, anestesistas, cirurgiões e cardiologistas.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na tarde desta terça-feira (2), que já está disponível a consulta online ao Guia de Livros Didáticos para 2014. Professores dos anos finais do ensino fundamental devem fazer o procedimento, uma vez que o documento possui resumos e informações sobre as obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

O guia auxilia os docentes a escolher títulos de português, matemática, história, geografia, ciências e língua estrangeira a serem adotados na rede pública a partir do ano que vem. A escolha será feita do dia 2 a 12 de agosto, também por meio da grande rede, permeando obras direcionadas a estudantes e professores do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

De acordo com o MEC, podem ser realizadas duas opções de cada componente curricular, oriundas de editoras diferentes. Porém, se não for possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) tentará adquirir as obras da segunda.

A expectativa é que cerca de 90 milhões de exemplares cheguem a 13 milhões de alunos. Segundo o Ministério, além da versão online, o FNDE mandará versões impressas às unidades de ensino participantes do PNLD. 

  

Entre os anos de 2010 e 2012, a adesão de escolas de ensino fundamental públicas de Pernambuco ao programa Mais Educação cresceu 70,6%. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), em 2010, 694 instituições de ensino se integraram a ação e, no ano passado, a quantidade subiu para 2.364. Atualmente, das 185 cidades pernambucanas, 174 têm escolas sendo beneficiadas pelo programa, que é de responsabilidade do Governo Federal.

Nesta quinta-feira (27), técnicos do Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) visitam o Recife. O objetivo é orientar e tirar dúvidas acerca da prestação de contas dos recursos recebidos pelas escolas que participam do Mais Educação. O Governo Federal tem a missão de depositar os recursos nas contas das escolas, custeando atividades ligadas à educação integral.

Com 30 vagas abertas, já está disponível o edital da seleção de admissão ao corpo discente do novo Mestrado Profissional em Políticas Públicas, realizado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Os candidatos devem ter diploma de graduação em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).

As inscrições poderão ser feitas do dia 11 a 16 do próximo mês, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do curso. O local fica no 1º andar do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFPE (CFCH). O Campus Recife fica na Avenida Professor Moraes Rego, 1235, no bairro da Cidade Universitária, na Zona Oeste da cidade.

Segundo a UFPE, o processo seletivo é composto por defesa do pré-projeto de pesquisa, avaliação de Currículo Lattes e prova de idioma. Ainda de acordo com a universidade, esta é a primeira turma da qualificação. “O curso procura valorizar a instituição e, ao mesmo tempo, o servidor, dando oportunidade para que ele tenha uma melhor qualificação”, destaca o professor Enivaldo Rocha, do Departamento de Ciência Política, que coordena o novo Programa, conforme informações da assessoria de comunicação da UFPE.

"Análise de Processos" e "Análise Institucional" são as duas linhas de pesquisa disponíveis no curso. A primeira aborda como são construídas as decisões em políticas públicas. A segunda permeia pesquisas acerca da formação, desenvolvimento e mudanças do desenho institucional do sistema público.

A carga horária do curso é de 360 horas, além de 30 relacionadas aos seminários. As aulas serão realizadas às sextas-feiras, à tarde, bem como aos sábados, o dia inteiro. Outras informações sobre o processo seletivo podem ser conseguidas em seu edital.

O Ministério da Educação (MEC) definiu a forma de atuação do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências. A medida vai estabelecer as diretrizes e procedimentos para a concessão do reconhecimento de saberes e competências (RSC) aos professores de carreiras do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Por meio da uma portaria, o conselho foi instituído na última segunda-feira (10).

De acordo com o MEC, o reconhecimento de saberes e competências serve como certificação dos docentes de cursos técnicos de nível médio, da educação básica e de creches, que não necessariamente demandam cursos de mestrado e doutorado para a sua atuação profissional. Haverá três níveis: I, II ou III, que correspondem, na carreira, a titulação de especialização, mestrado ou doutorado, respectivamente.

“O RSC reconhece a experiência profissional que os professores obtiveram na atuação dentro das instituições da educação básica, técnica e tecnológica, permitindo progressão na carreira”, explica o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antonio de Oliveira, conforme informações do MEC. Segundo o Ministério, as competências do profissional da carreira serão definidas a partir de critérios para a concessão do reconhecimento. Isso ocorrerá conforme a formação acadêmica e área de atuação na instituição. Ensino, pesquisa, extensão e gestão são as atividades que devem ser realizadas a partir das atribuições dos educadores.

Ainda de acordo com o MEC, quando os critérios forem definidos, cada professor interessado passará por um processo de avaliação de sua vida profissional. Ele poderá obter reconhecimento pleiteado, porém, terá que cumprir os requisitos estabelecidos em regulamento. O educador apenas poderá pleitear o RSC para o nível de titulação imediatamente superior ao que possui. Professores dos institutos federais, Cefet’s, Colégio Pedro II, colégios militares, colégios de aplicação e escolas técnicas vinculadas às universidades federais contratados na carreira do ensino básico, técnico e tecnológico podem solicitar o reconhecimento.

Na próxima segunda-feira (3), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lança o Sistema de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Siscebas). Segundo informações do MEC, o novo sistema de tramitação processual visa substituir os processos realizados em papel. Outra intenção é acelerar os requerimentos de renovações e certificações.

Ainda de acordo com o MEC, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) será concedido às pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que prestem serviços nas áreas de assistência social, saúde ou educação. Novos pedidos de certificação e de renovação somente deverão ser feitos pelo Siscebas.

O Ministério ainda informa que, os processos começados antes do dia 3 de junho terão seus andamentos normais. Eles serão digitalizados pelo MEC. Para solicitar a certificação, a instituição terá que oferecer, no mínimo, uma bolsa de estudo integral para cada nove alunos pagantes, bem como bolsas parciais de 50%. Também existe a possibilidade de computar na gratuidade o montante destinado a ações assistenciais e programas de apoio a bolsistas.

A disciplina de empreendedorismo agora será obrigatória em cursos da rede pública de ensino técnico. A decisão é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Ministério da Educação (MEC), firmado nesta terça-feira (28), em Brasília. Além da assinatura do documento que firma o trabalho em conjunto, foi criado o Pronatec Empreendedor.

De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, a meta é chegar a cerca de 1,5 milhão em todo o Brasil, bem como a capacitação de 7 mil professores até 2014. Também serão ofertadas mil bolsas de estudo para os professores interessados em cursos de especialização e/ou mestrado em educação empreendedora.

Por causa do acordo, o MEC integra ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) a perspectiva do autoemprego, por meio do desenvolvimento de práticas empreendedoras. “Essa parceria com o Sebrae é muito importante. Nós precisamos criar uma cultura empreendedora nos jovens. Isso aumenta a produtividade, a cultura de inovação e a competitividade no Brasil”, comentou o ministro da educação, Aloizio Mercadante, conforme informações da Agência.

A responsabilidade de qualificação dos professores ficará com o Sebrae. A capacitação será realizada por meio da internet, durante um período de quatro semanas e duração de 32 horas. Nos cursos, a disciplina de empreendedorismo terá até 52 horas de duração. Algumas das disciplinas do programa de estudos são compreender o mercado de trabalho e o mundo do trabalho para o desenvolvimento do seu projeto de vida; identificar os tipos de empreendedorismo e suas características; reconhecer a importância do desenvolvimento de atitudes empreendedoras para o seu projeto de vida e desenvolver um plano de vida e carreira.

Pronatec Empreendedor

O programa será dividido em três. De acordo com o Sebrae, a primeira é a de sensibilização, com o intuito de mobilizar estudantes, educadores e instituições de ensino para a temática do empreendedorismo. A segunda é a capacitação de estudantes e professores, passo em que ocorre o ensino da disciplina e a oferta de especialização ou mestrado na área de Educação Empreendedora para os docentes. A terceira e última fase haverá uma premiação para ações de discentes, educadores e instituições que tenham boas experiências oriundas de atividades empreendedoras.

De início, durante a fase de implantação do Pronatec Empreendedor, em torno de 2 mil professores serão qualificados para o ensino da disciplina. Cerca de 100 mil estudantes serão beneficiados em todo o Brasil. Até 2014, a expectativa é que outros 5 mil professores sejam preparados para dar as aulas.

Com informações da Agência Sebrae de Notícias  

Um total de R$ 939,1 milhões será investido na recuperação de hospitais universitários brasileiros, já neste ano. O Comitê Gestor do Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), aprovou, nessa quinta-feira (23), a quantia que beneficiará unidades vinculadas às instituições federais de ensino superior.

No ano passado, o investimento foi de R$ 904 milhões. O montante é uma soma de recursos dos ministérios da Educação e da Saúde. Valores desse último somam R$ 630 milhões, e a distribuição visa a aplicação de R$ 180 milhões para a realização de reformas e melhorias nas unidades e R$ 170 milhões para a aquisição de equipamentos para a modernização do parque tecnológico.

O restante é direcionado ao investimento em atividades de ensino, pesquisa, serviços de atenção à saúde e apoio a iniciativas de melhorias na gestão. Já a outra fração do investimento permeia a ação orçamentária do Ministério da Educação, aplicada pela Ebserh, nos 46 hospitais vinculados.

Além da aprovação do investimento, o comitê aprovou o relatório de aplicação dos recursos do ano de 2012. Por causa desse documento, foram iniciadas 110 obras em 22 hospitais e a aquisição de pouco mais de 9 mil itens e equipamentos.

De acordo com informações do Ministério da Educação, a distribuição dos recursos entre os 46 hospitais universitários federais será realizada a partir de uma matriz de distribuição, que leva em consideração alguns indicadores. Um deles é o porte do hospital, definido conforme o número de leitos.