O ministro da educação, Aloizio Mercadante assinou, nesta segunda-feira (20), o acordo que prevê a ampliação da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Moçambique. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a partir do ano de 2015, serão ofertadas mais 2 mil vagas nos cursos de ensino da matemática, da biologia, pedagogia e administração pública.
A assinatura do acordo foi feita durante a reunião com líderes de países africanos de língua portuguesa, na cidade de Mata de São João, na Bahia. Segundo o MEC, a consolidação e expansão da UAB em Moçambique devem ocorrer em mais cinco províncias moçambicanas, além das três que já participam do programa.
Em 2011 foram iniciadas as atividades na UAB em Moçambique. Hoje, a instituição de ensino tem 630 alunos, e, a primeira turma se formará no próximo ano.
Tópicos | Ministério da Educação
Até às 18h20 desta segunda-feira (20), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contava com 3.494.347 candidatos inscritos. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), São Paulo e Minas Gerais são os estados com mais inscritos, com 560.906 e 373.456 inscrições, respectivamente. Logo em seguida, aparecem Rio de Janeiro, com 274.024 inscritos, e Bahia, com 263.042.
Os interessados em participar do Enem devem se inscrever por meio da internet até o dia 27 deste mês, e, não haverá prorrogação do período. O valor da taxa de inscrição custa R$ 35, que deve ser paga até o dia 29, também de maio. Segundo o MEC, estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Além disso, não precisa pagar a taxa o candidato com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
As provas do exame serão realizadas nos dias 26 e 27 de outubro, com início às 13h, levando em consideração o horário de Brasília. Os portões de acesso aos locais de provas serão abertos às 12h e fechados às 13h, também de acordo com o horário de Brasília.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta segunda-feira (29), que professores e médicos que atuarem em áreas com carência de atendimento podem abater a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O abatimento poderá ser de 1% do saldo devedor por mês trabalhado.
De acordo com informações do MEC, podem solicitar o abatimento estudantes de medicina que tenham trabalhado pelo menos um ano ininterruptamente nas áreas definidas como prioritárias pelo Ministério da Saúde; médicos em efetivo exercício em áreas e regiões com carência de profissionais de saúde e dificuldade de retenção desses profissionais; médicos que integrem equipe de saúde da família oficialmente inscrita no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES); médicos que integrem equipe que promova serviços de atenção básica em populações quilombolas, indígenas e de assentamentos, com jornada de 40 horas semanais e, com jornada de 32 horas semanais, os que integrem equipe de atenção básica em populações ribeirinhas.
##RECOMENDA##Também pode ser beneficiado o docente em efetivo exercício na rede pública de educação básica, com jornada de trabalho de, no mínimo, 20 horas por semana. Ele deve estar na condição de graduado ou ser estudante regularmente matriculado em curso de licenciatura. Segundo o MEC, a contagem de um ano de trabalho ininterrupto em efetivo exercício para professor e para médico deve ter início em 15 de janeiro de 2010, para os contratos feitos antes dessa data, e a partir da contratação do financiamento para os acordos formalizados após 14 de janeiro de 2010.
Benefícios do Fies
De acordo com dados do Ministério da Educação, em 2012, mais de 7 mil estudantes deram início ao curso de medicina com o benefício do Fies. Em todo o Brasil, o fundo financia a mensalidade 22 mil alunos de medicina.
Neste ano, nos quatro primeiros meses, 266 mil alunos assinaram o contrato do Fies. A previsão é que, até o final deste ano, 400 mil contratos sejam formalizados.
Ainda segundo o MEC, a solicitação do financiamento pode ser feita em qualquer época e os juros são de 3,4% anualmente, o prazo de carência, de 18 meses, e o de amortização, de três vezes o período financiado, acrescido de 12 meses. Veja AQUI a portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
O Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta sexta-feira (12), o funcioamento de cursos superiores em diversas instituições de ensino superior espalhadas pelo país. Existem mais de 120 graduações em diversas áreas do conhecimento.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. Clique AQUI e confira os cursos autorizados.
##RECOMENDA##PARÁ - O Ministerio da Educação realizará em outubro deste ano, a Prova Brasil, que serve para medir o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- Ideb das escolas públicas do Brasil.
A Prefeitura de Belém, por meio da secretaria de Educação, programou para esse ano a aplicação de quatro simulados de lingua portuguesa e matematica, para os alunos da rede publica, com assuntos referentes à prova Brasil.
As provas, conhecidas como Simulado, serão realizadas nos dias: 10 e 11 de abril, 05 e 06 de junho, 12 e 13 de setembro e 03 e 04 de outubro. Nesta terça (2) a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), realizou no auditório do Núcleo de Informatica Educativa (Nied), uma reunião com diretores e coordenadores pedagógicos das escolas municipais, tendo como pauta a analise dos resultados do Ideb e orientações para aplicação do I Simulado de Língua Portuguesa e Matemática para os alunos dos anos finais dos ciclos III e IV, que correspondem aos 7º e 9º anos, e elaboração do plano de ação pelas escolas.
##RECOMENDA##De acordo com a diretora de Educação da Semec, Lorena Trescastro, o simulado é um treinamento. Assim quando forem participar da Prova Brasil, os estudantes já obtiveram a experiência dos quatros simulados realizados. “Após o simulado será feita uma nova formação para que da análise dos resultados, saiam novos estudos e encaminhamentos, com objetivo de proporcionar a melhoria da aprendizagem dos alunos e elevar o Ideb das escolas”,disse a diretora.
Como é medido o Ideb das escolas:
De acordo com o Inep/MEC, o Ideb é calculado a partir dos dados sobre a aprovação escolar obtida no Censo Escolar, e da média de desempenho dos estudantes dos 5º e 9º anos, em Língua Portuguesa e Matemática, na Prova Brasil. Para que o Ideb de uma escola cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente regularmente a sala de aula.
Por Ariana Pinheiro
A partir do próximo ano, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizará seleção para cursos de graduação apenas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Ministério da Educação (MEC). O Conselho Universitário da instituição de ensino tomou essa decisão nessa terça-feira (19), com 40 votos a favor, dois contra e duas abstenções.
Agora, o vestibular será substituído totalmente pela prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame é utilizado como primeira fase do vestibular desde o ano de 2011. “A gente vem acompanhando as provas do Enem e verificando a compatibilidade entre o nosso vestibular e o Enem. Foi uma decisão amadurecida. A seleção pelo Enem é bastante democrática”, disse o reitor da UFMG, Clélio Campolina, conforme informações do MEC.
##RECOMENDA##Anualmente, o processo seletivo da UFMG oferece 6.670 vagas de graduação, e, hoje, existem 52 mil alunos matriculados na instituição, em que desses, 32 mil estão na graduação, 8,5 mil no mestrado e doutorado, além de 7 mil nas especializações. A instituição também possui alunos de educação indígena e do campo.
Cotistas – De acordo com informações do MEC, o reitor da universidade garantiu que o sistema de contas não será alterado com o fim do vestibular. “A UFMG adota a Lei das Cotas na íntegra. Em 2013, 12,5% das vagas foram reservadas para as cotas. No próximo ano, serão 25% e por fim, 50%”, relatou Campolina, conforme informações do Ministério.
A biblioteca do Ministério da Educação (MEC), localizada em Brasília, está recebendo um importante serviço. Desde fevereiro deste ano, obras raras do século XIX, de história do Brasil e outras antigas coleções, passam por ações de higienização e restauração. O trabalho, que tem duração de um ano, é desenvolvido pela Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF). Ao todo, dez jovens maiores de 18 anos participam do processo, em que todos são submetidos a um curso técnico, promovido pela Universidade de Brasília (UnB).
Após a recuperação, os acervos, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (12) pelo MEC, serão digitalizados e ficarão disponíveis no portal Domínio Público. A biblioteca tradicional do Ministério tem 18 mil obras e 14 mil volumes periódicos. De acordo com o MEC, também passam por higienização documentos de arquivo com mais de 70 anos de história da educação do Brasil.
##RECOMENDA##“Muitos desses jovens estão tendo a oportunidade do primeiro emprego, com carteira assinada. São profissionais formados, com capacitação técnica. Chegam prontos e é tranquilo trabalhar com eles”, explica a instrutora de conservação de acervos bibliográficos da Apae-DF, Mônica Kanegae, conforme informações do MEC.
Para a estudante Dayane Dias, que participa da ação, além da importância da recuperação das obras, o serviço gera conhecimento. “É muito bom mexer com livros, alguns são do exterior, e sempre descubro algo novo, mas tenho que ler bem rápido quando dá tempo”, conta, também de acordo com o MEC.
Os deputados federais devem votar nesta semana a medida provisória 586/12, que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças das escolas públicas até os oito anos de idade. A iniciativa foi anunciada em novembro pelo governo federal, que se comprometeu a investir R$ 2,7 bilhões até 2014 em ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
A matéria passou por uma comissão mista, conforme determina a Constituição. No parecer, o relator, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), fez umas mudanças no texto. Uma delas determina que sejam consideradas as especificidades dos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou com altas habilidades ou superdotação.
##RECOMENDA##Pacto
De fato, o pacto já está em vigor, graças a uma portaria do Ministério da Educação. Cerca de 5.270 municípios já aderiram à proposta. O objetivo é de que cerca de oito milhões de crianças com até oito anos de idade saibam ler, escrever, interpretar textos e resolver operações matemáticas básicas ao final do 3º ano do ensino fundamental.
"Queremos que essas crianças tenham o domínio da língua portuguesa e da matemática, porque sem essas ferramentas elas dificilmente terão êxito na escola e no mercado de trabalho", frisou o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, no dia do lançamento do pacto. Segundo ele, atualmente a média de crianças nessa idade que não são alfabetizadas chega a 15,2%. No Nordeste, o percentual é de 25,4%, uma melhoria considerável se comparado aos 39,8% de dez atrás. Em Pernambuco, 23,9% dos pequeninos não são alfabetizados.
Para diminuir esses números, o foco do programa é a capacitação dos professores alfabetizadores já a partir de janeiro de 2013. Em todo o País, 360 mil docentes passarão por uma formação continuada e farão cursos de dois anos com ênfase em linguagem e matemática. Eles receberão uma bolsa de estudos do governo federal e serão orientados por 18 mil tutores em 34 universidades federais.
O projeto também prevê a realização de avaliações anuais para o 2º e o 3º ano do ensino fundamental, para acompanhar como está o processo de aprendizagem dos estudantes. O programa contará ainda com a distribuição de 26,5 milhões de livros didáticos para as escolas de ensino regular e campo, de 4,6 milhões de dicionários, de 10,7 milhões de obras de literatura, de 17,3 milhões de livros paradidáticos, além da construção de uma biblioteca em cada sala de alfabetização para incentivar a vivência dos alunos entre os livros.
Pauta
Essa é a única medida provisória na pauta da Câmara nesta semana. Os líderes partidários irão se reunir, nesta terça-feira, às 11h, para discutir a pauta da semana.
Com informações da Agência Câmara.
Numa coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (8), O ministro da Educação Aloizio Mercadante confirmou o ataque por DDOS no sistema de consulta de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Segundo o ministro, o site recebeu mais de 30 milhões de tentativas de acesso por segundo. "Foi um ataque de grande porte, porém não houve nenhuma consequência aos dados. Devido a essa situação, resolvemos passar o processo de computação em nuvem".
##RECOMENDA##DDOS é um tipo de ataque cibernético em que pessoas ou grupos de usuário configuram computadores para acessarem simultaneamente um mesmo endereço para sobrecarregá-lo e diminuir sua segurança a invasões.
Computação em nuvem (ou cloud computing) utiliza máquinas interligadas na web, dividindo memória e processamento fora de servidores locais.
Sisu
O ministro da Educação aproveitou a ocasião para negar que tenha havido vazamento ou alteração de dados de candidatos no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
“Nos primeiros minutos da abertura, quatro a cinco estudantes entraram na página que dava acesso a alguns dados. Não pode alterar nada, não tem nenhuma implicação ou desdobramento e foi imediatamente corrigido. Tudo andou com toda segurança e estabilidade, já são mais de 470 mil inscritos em apenas 12 horas de abertura do sistema”, afirmou o ministro.
Nos instantes iniciais das inscrições do SISU, candidatos relataram em redes sociais uma falha que permitiu acesso a dados pessoais e a notas do ENEM de outros estudantes. Segundo Mercadante, o ocorrido "foi um pequeno problema na abertura do processo de acesso, sem nenhuma implicação”.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) abre, no próximo dia 21, as inscrições para o programa Novos Talentos. Instituições públicas de educação superior interessadas têm até o dia 25 de janeiro para fazer a inscrição através do site da Capes. Cada instituição pode apresentar uma única proposta, com até quatro subprojetos. A iniciativa visa aproximar estudantes de graduação e de pós-graduação com experiência de atuação em escolas públicas.
O objetivo do programa é apoiar propostas dessas instituições para a realização de atividades extracurriculares com professores e alunos da educação básica. As atividades inscritas devem valorizar espaços inovadores, como dependências de universidades, laboratórios e centros avançados de estudos e pesquisas, museus e outras instituições, como empresas públicas e particulares.
##RECOMENDA##A meta é o aprimoramento e a atualização do público-alvo e a melhoria do ensino de ciências nas escolas públicas do país. Um dos princípios do programa é identificar e investir em novos talentos da rede pública, além de garantir a inclusão social e o desenvolvimento da cultura científica.
Os projetos devem prever o início das atividades para julho de 2013, com prazo de execução de 24 meses. O valor por projeto institucional a ser financiado será de até R$ 200 mil por ano.
Mais informações no Edital nº 55/2012, pelo endereço eletrônico novostalentos@capes.gov.br ou pelos telefones (61) 2022-6687 e 2022-6568. A divulgação final dos resultados está prevista para 5 de abril de 2013.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nessa quinta-feira (6) o Índice Geral de Cursos (IGC) das universidades mais bem colocadas do país. A avaliação do MEC apontou uma melhora na educação do ensino superior.
No índice geral, três instituições alcançaram o conceito 4, sendo elas a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Faculdade Damas. Outras 37 faculdades e universidades receberam a nota 3 na avaliação, entre elas o Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU), Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Universidade de Pernambuco (UPE), Faculdade Joaquim Nabuco, Faculdade Frassinetti do Recife (Fafire) e Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS).
##RECOMENDA##De acordo com Simone Bérgamo, diretora acadêmica do Grupo Ser Educacional, apesar da quantidade de instituições superiores terem aumentado é preciso que estas mantenham um bom ensino para se manter no mercado. "As faculdades precisam do MEC para estar junto com a concorrência, além de ser bem avaliadas através do Enade. A UNINASSAU é um exemplo de crescimento a cada avaliação do MEC, comprovando com o conceito 3 neste ano", afirmou.
A avaliação foi realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e é um indicador de qualidade das faculdades e universidades do Brasil. Foram avaliados 8.665 cursos das áreas de ciências exatas, licenciaturas, bacharelados, além de cursos tecnológicos de controle e processos industriais, informação e comunicação, infraestrutura e produção industrial, pertencentes a 1.387 instituições de ensino superior em todo o Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nessa terça-feira (27), os parâmetros de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2012.
Entre as definições, está o novo valor anual mínimo nacional por aluno de R$ 2.091,37 ainda para este ano, o que representa uma queda de R$ 5 no valor anteriormente previsto pela pasta (R$ 2.096,68). Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, o valor considera a reintegração ao Fundeb dos alunos da pré-escola, atendidos em instituições conveniadas, como as filantrópicas, sem fins lucrativos.
##RECOMENDA##De acordo com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor mínimo é fixado, anualmente, por portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Fazenda e pode ser ajustado no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O Fundeb é complementado pelo Governo Federal sempre que a arrecadação de um determinado estado não for suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública. O dinheiro do fundo é transferido de forma automática e periódica para cada governo estadual e municipal, com base no número de alunos registrados no Censo Escolar mais recente.
A última transferência foi realizada em novembro. A União depositou R$ 755,2 milhões nas contas dos estados que não alcançaram com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno. Estão no grupo Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.
O valor previsto em complementação para os nove estados este ano e em janeiro de 2013 soma R$ 10,4 bilhões. A próxima transferência, no mês de dezembro, terá o mesmo valor de novembro. Já em janeiro, o investimento será de R$ 1,4 bilhão, referente a 15% de todo valor anual.
Fundo
Constituído em 2007, o Fundeb engloba 27 fundos específicos, um para cada estado da Federação e um para o Distrito Federal. Seus recursos devem ser destinados necessariamente ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundeb funciona como um fundo contábil, composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais. Sua vigência se estende até 2020.
Com informações da Agência Brasil.
O governo federal vai investir R$ 2,7 bilhões nos próximos dois anos em ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, em Brasília.
O objetivo é de que cerca de oito milhões de crianças com até oito anos de idade saibam ler, escrever, interpretar textos e resolver operações matemáticas básicas ao final do 3º ano do ensino fundamental. A ação unirá esforços com todos os 26 estados e o Distrito Federal e as prefeituras municipais. De acordo com o Ministério da Educação, 5.270 cidades já se comprometeram com o pacto.
##RECOMENDA##"Queremos que essas crianças tenham o domínio da língua portuguesa e da matemática, porque sem essas ferramentas elas dificilmente terão êxito na escola e no mercado de trabalho", frisou o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. Segundo ele, atualmente a média de crianças nessa idade que não são alfabetizadas chega a 15,2%. No Nordeste, o percentual é de 25,4%, uma melhoria considerável se comparado aos 39,8% de dez atrás. Em Pernambuco, 23,9% dos pequeninos não são alfabetizados. Já em Alagoas são 35% e no Maranhão, 34%.
Para diminuir esses números, o foco do programa é a capacitação dos professores alfabetizadores já a partir de janeiro de 2013. Em todo o País, 360 mil docentes passarão por uma formação continuada e farão cursos de dois anos com ênfase em linguagem e matemática. Eles receberão uma bolsa de estudos do governo federal e serão orientados por 18 mil tutores em 34 universidades federais.
O projeto também prevê a realização de avaliações anuais para o 2º e o 3º ano do ensino fundamental, para acompanhar como está o processo de aprendizagem dos estudantes.
O programa também contará com a distribuição de 26,5 milhões de livros didáticos para as escolas de ensino regular e campo, de 4,6 milhões de dicionários, de 10,7 milhões de obras de literatura, de 17,3 milhões de livros paradidáticos, além da construção de uma biblioteca em cada sala de alfabetização para incentivar a vivência dos alunos entre os livros.
As melhores experiências serão premiadas pelo governo federal. Em 2013, as escolas e professores com os melhores desempenhos receberão R$ 500 milhões. "Nós queremos premiar o que está dando certo e reconhecer o esforço de escolas e professores comprometidos com a alfabetização. O objetivo disso tudo é evitar que as crianças cheguem a 5ª série sem dominar a leitura e as operações matemáticas simples", salientou a presidente Dilma Rousseff, que considerou ainda que o plano tem caráter de urgência para garantir igualdade de oportunidades. "Hoje, 15% das crianças com até oito anos não são alfabetizadas. Nós não podemos ficar insensíveis diante dessa situação", destacou.
PNE – Durante o lançamento do plano, o ministro Aloizio Mercadante defendeu o uso de 100% dos royalties do petróleo para a educação. “A Câmara aprovou por unanimidade o Plano Nacional da Educação, que estabelece que em dez anos nós teremos que dobrar os investimentos em educação. Até o momento não temos uma fonte nova de recursos para cumprir essa meta. A ideia da presidente é de que essa nova renda seja usada para isso”, explicou.
Ele também considerou que esse é melhor a ser feito com esses recursos. “O petróleo é uma riqueza não-renovável que não estará disponível para as futuras gerações. Então, o melhor legado que podemos deixar é um País plenamente educado, com professores bem pagos e escolas de primeira qualidade”, conclui. Mercadante também cobrou o Senado para provar essa matéria.
Candidatos que não puderam prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na cidade de Amargosa, no interior da Bahia, devido à chuva que atingiu a cidade irão fazer nova prova. A decisão foi declarada pelo ministro da Educação, Aloízio Mercadante. No último sábado (3), a chuva na cidade de Amargosa destelhou uma escola onde seria aplicado o Enem.
A cidade da Bahia não foi a única. Na entrevista coletiva desse domingo (4), o ministro informou que “em cinco cidades tivemos problemas com chuvas no finalzinho do exame. A situação que nos preocupa é Amargosa, na Bahia, onde a escola foi destelhada. Os alunos poderão fazer nova prova em dezembro, assim como a Pamela (Pamela Oliveira, de Cidrolândia/MS, que deu à luz hoje e alunos sabatistas de Rio Branco, no Acre, que sofreram com falta de energia na noite de ontem (sábado)”.
Para tentar evitar problemas com os aplicadores das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC) investiu na contratação de pessoal de apoio e aumentou em 25% o tamanho da equipe. O MEC já conta com os faltosos e afirma que o planejamento de preparação dessa equipe começou em outubro. Apesar do esforço, há fiscais que não fizeram o treinamento e foram convocados há poucos dias.
O exame começa neste sábado em 1.615 cidades do País. São esperados 5,7 milhões de inscritos. O exame é usado como processo seletivo para praticamente todas as universidades federais do Brasil, além de critério para concessão de bolsas do Programa Universidade Para Todos (ProUni), financiamento estudantil e certificação do ensino médio.
##RECOMENDA##Com o crescimento da importância do exame - que ganhou status de vestibular em 2009 -, estudantes passaram a reclamar ainda mais do despreparo dos fiscais na hora da aplicação. São eles os responsáveis por orientar o preenchimento do exame, fazer valer as regras da prova, tirar dúvidas e agir em caso de detecção de cola.
Segundo o MEC, vão participar da aplicação 539.919 pessoas, entre coordenadores, fiscais e pessoal de apoio. No ano passado, esse número girava em torno de 435 mil. O aumento reflete o salto de 7% no número de inscritos no exame, mas também a preocupação do MEC de evitar transtornos.
A pasta afirma que a capacitação começou em junho, com curso dado a distância para 35 mil pessoas. Entre setembro e outubro, teria ocorrido a capacitação nos locais que envolveriam também os fiscais de sala e grupo de apoio. A pasta não informou quanto foi investido na capacitação nem quantos profissionais foram capacitados.
O jornal O Estado de S. Paulo apurou que houve convocações nesta semana. Uma professora de educação básica na zona leste vai participar pela primeira vez da aplicação. Foi convidada na segunda-feira. "Preferia ter um cursinho antes, nunca vi uma prova do Enem. Mas acho que na hora a gente se vira", disse ela, que pediu para não se identificar. Ela vai ganhar R$ 150 por dois dias de trabalho. O MEC afirma que ninguém mais está sendo convocado, mas pode haver casos excepcionais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O Ministério da Educação disse neste sábado (20) que as universidades federais brasileiras já possuem estrutura suficiente para receber os alunos de escolas públicas que serão beneficiados pela nova Lei de Cotas. Ontem (19), o reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, chamou a lei de "retrocesso" e reclamou da falta de recursos para aulas de reforço e para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que concede auxílio financeiro a esses alunos. O Ministério diz que as demandas das universidades nesse ponto estão sendo avaliadas e que os recursos para assistência estudantil já foram ampliados em mais de R$ 600 milhões este ano.
A universidade também afirmou que reservará 12,5% de suas 9.640 vagas em 2013 considerando os critérios raciais e econômicos da nova lei. Além disso, vai destinar outros 10% das vagas a estudantes de escolas estaduais e municipais, mas sem adoção de critérios raciais. Segundo o ministério, a lei permite que a universidade aplique seu próprio sistema de inclusão social, classificado pelo governo como "eficiente", nas vagas restantes.
##RECOMENDA##No seu próprio processo, a universidade vai excluir alunos dos colégios federais, militares, técnicos e de aplicação, que, no entanto, serão beneficiados pela Lei de Cotas. O argumento é que essas instituições já possuem qualidade de ensino comparável a colégios particulares. O ministério diz que estes estudantes representam pouco mais de 1% do universo estudantil.
O site oficial do Ministério da Educação (MEC) divulgou que na última quarta-feira (18), a presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.688/2012, que institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies). De acordo com o site,o programa define critérios para que as instituições particulares possam negociar novamente suas dívidas tributárias com o Governo Federal.
Os estabelecimentos privados poderão converter até 90% das dívidas em oferta de bolsas de estudo, no período de 15 anos, e assim, reduzir o pagamento em espécie a 10% do valor total da dívida. O objetivo da ação é ampliar a oferta de educação superior, e, em paralelo, recuperar créditos tributários. Segundo o Ministério da Educação, para participar do Proies, as universidades devem apresentar um plano de recuperação econômica e a relação de bens que garantirão o refinanciamento das dívidas, que poderão ser pagas em 180 parcelas mensais. Se o pedido de inclusão no programa for aprovado, a instituição de ensino deverá ofertar as bolsas integrais em sistema eletrônico de informações. O sistema será mantido pelo MEC a cada semestre da época do parcelamento. Ainda de acordo com o ministério, as instituições com fins lucrativos controladas por pessoas jurídicas ou físicas não sediadas ou não residentes no Brasil, não podem participar do programa.
##RECOMENDA##Para que as instituições possam criar, expandir, modificar, ou extinguir ou ampliar e diminuir vagas, a adesão ao Proies exige autorização com antecedência do MEC. Além disso, o ministério deverá realizar auditorias periódicas nas instituições, na intenção de verificar o cumprimento dos padrões de ensino exigidos e relatar à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional os casos que devem implicar a revogação da moratória.
“O programa tem que garantir que a oferta de cursos dessas instituições, para fins de geração de bolsas, seja com cursos de qualidade”, comenta o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias, segundo informações do site do MEC. O ministério ainda informa que as de ensino superior poderão requerer a adesão ao sistema até o dia 31 de dezembro deste, através do intermédio de suas mantenedoras.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, em sua página oficial, que será aberto no dia 8 de agosto o período para cadastramento e pré-inscrição de títulos no Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos (PNLD-EJA) referente ao ano letivo de 2014. O prazo segue até o dia 8 de março de 2013.
A etapa de entrega das obras e da documentação exigida está prevista para o período de 18 a 26 de março de 2013. As obras serão destinadas aos educadores e alunos da educação de jovens e adultos do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), das escolas federais e das redes de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal.
##RECOMENDA##No processo de inscrição, os interessados devem indicar a caracterização da obra. De acordo com o MEC, estão estabelecidas cinco categorias. A primeira, destinada à alfabetização de jovens e adultos das entidades parceiras do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) e aos alunos de escolas públicas que mantenham turmas exclusivamente de alfabetização de jovens e adultos. A segunda, para os anos iniciais do ensino fundamental, compreendendo as etapas ou ciclos de alfabetização e subsequentes. A terceira, para os anos iniciais do ensino fundamental. A quarta, para os anos finais da mesma etapa do ensino. E a quinta, para o ensino médio.
O cadastramento das obras pelos detentores de direitos autorais deve ser feito na página eletrônica do Sistema de Material Didático (Simad). Confira as normas de inscrição e prazos no edital do programa.
O site oficial do Ministério da Educação (MEC) informou, nessa quarta-feira (18), que a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Governo Federal aos professores da rede pública federal proporciona a categoria ganhos salariais acima da inflação, até o ano de 2015. De acordo com o MEC, a proposta mantém a política de valorização da carreira, que teve início no governo Lula, no ano de 2003.
O MEC informa que a proposta beneficia os docentes com reajustes que chegam a 77,27% acima da inflação até 2015, para professores das universidades. Para professores dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, o reajuste chega a 75,48%. Ainda segundo o ministério, a remuneração salarial dos docentes titulares com dedicação exclusiva chegará a R$ 17.057,74. O MEC aponta que os cálculos descontam a inflação do período, considerando índices estimados de 4,7% em 2012 e 4,5% em 2013, 2014 e 2015.
##RECOMENDA##O site oficial do Ministério da Educação (MEC) divulgou, no início da tarde desta quarta-feira (18), que o jornalista britânico Phil Baty, editor da Times Higher Education (THE), revista que trabalha com a classificação de universidades, defendeu o sistema usado pela publicação para avaliar instituições de educação superior em diversos países. Além disso, ele sugeriu que instituições de ensino brasileiras trabalhem de forma conjunta com a revista, com o objetivo de formatar um sistema de avaliação mais justo para o ensino superior no Brasil. A revista divulga todos os anos a classificação das 100 melhores universidades do mundo, em trabalho parceiro com a companhia Thomson Reuters.
De acordo com o página eletrônica do MEC, o jornalista chegou ao Brasil nessa terça-feira (17), por causa do convite do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), para fazer palestra no MEC. Ainda segundo o site do ministério, Bary relatou que o sistema de avaliação pode influenciar a vida das universidades para melhor, e sobre as próprias instituições, ele destaca que os rankings são utilizados como selo de qualidade formal nos países onde não existem ações de avaliação.
##RECOMENDA##No Brasil, de acordo com o Ministério da Educação, as instituições de ensino com melhor classificação são as universidades de São Paulo (USP) e de Campinas. A palestra do jornalista britânico ocorreu em Brasília.
Páginas
