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O Sport anunciou, nesta quinta-feira (13), dia do seu aniversário de 116 anos, que o presidente Milton Bivar assinou ordem de serviço de duas novas obras do clube, no Apart Hotel e em seu campo auxiliar. As reformas deverão ser finalizadas em junho deste ano.

“Essas duas obras no clube são muito importantes e emblemáticas para o Sport e para mim, que vivo o Sport diariamente e via que esses dois espaços precisavam de um cuidado urgente e, agora, eles terão essa revitalização que tanto o nosso torcedor e o pessoal que utiliza esses espaços diariamente, precisavam também, que são os nossos atletas”, declarou Bivar, conforme informações da assessoria de imprensa do Sport.

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O Apart é onde ficam os atletas das categorias de base do Sport e nele as reformas serão estruturais, por meio de novas instalações nos dormitórios, refeitório e sala de convivência, com o objetivo de dar mais conforto aos jogadores, visando melhorar sua performance dentro e fora do campo.

No caso do seu campo auxiliar, o gramado está desgastado e a ideia da nova gestão  de Milton Bivar é revitalizar o campo que abrigou o treinamento do time profissional do Sport por anos. As obras deviam ter começado já nessa quinta-feira (13), mas por conta das fortes chuvas que caem no Recife, teve o início remarcado para este sábado (15).

O LeiaJá solicitiou ao clube quanto será investido nas obras. Até o fechamento desta matéria, não tivemos retorno.

Parlamentares e a ala política do governo articulam uma derrubada parcial dos vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro ao Orçamento de 2021, com o objetivo de retomar gastos com obras e investimentos que acabaram ficando sem recursos, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

Para reacomodar essas despesas, o próprio líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), enviou um ofício ao Ministério da Economia dizendo que avalia ser "desnecessária" a recomposição de R$ 1,077 bilhão em gastos obrigatórios como seguro-defeso (pago a pescadores artesanais).

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Gomes também questiona a necessidade de recompor R$ 2,629 bilhões em gastos com seguro-desemprego, dada, segundo ele, a recriação do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalhadores. O líder do governo é o relator do projeto de lei enviado pelo governo para recompor as despesas obrigatórias em R$ 19,8 bilhões após "maquiagens" feitas pelos parlamentares durante a votação do Orçamento.

A sessão do Congresso para examinar os vetos do Planalto ao Orçamento está prevista, inicialmente, para amanhã.

O documento, obtido pelo Estadão/Broadcast, foi na verdade elaborado dentro do Ministério do Desenvolvimento Regional, segundo evidências coletadas pela reportagem. Nas propriedades do documento, o nome do autor é Helder Melillo Lopes Cunha Silva, nomeado hoje como secretário executivo adjunto do MDR. Antes, ele era diretor do Departamento de Produção Habitacional da pasta.

O MDR é um dos principais interessados na articulação para recompor menos as despesas obrigatórias, pois assim vê espaço para recuperar recursos para a continuidade de obras, inclusive as do programa habitacional Casa Verde e Amarela, que ficou com verbas zeradas após o veto ao Orçamento.

A pasta é comandada por Rogério Marinho, a quem o ministro da Economia, Paulo Guedes, costuma se referir como "fura-teto", devido a tentativas de manobra para gastar mais com investimentos e obras. Já o MDR faz críticas nos bastidores à atuação da Economia, de forma "independente", em relação a orientações do próprio Bolsonaro de não cortar recursos para obras em andamento. Marinho e Guedes têm uma desavença antiga.

Procurado, o MDR não se manifestou. A reportagem tentou entrar em contato com o líder do governo, mas não houve retorno.

Estratégia

A nova estratégia foi traçada nos últimos dias, após a equipe econômica reagir à costura política para alterar o projeto de lei. A opção inicial era cortar novamente R$ 2,5 bilhões em despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, para devolver verbas ao programa habitacional Casa Verde e Amarela, obras hídricas e desenvolvimento da vacina contra Covid-19 pela USP Ribeirão Preto (que tem o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações).

Essa primeira alternativa foi negociada em um café da manhã, no Palácio da Alvorada, na quarta-feira passada entre Bolsonaro e ministros da ala política. Guedes foi deixado de fora do encontro.

A articulação desagradou a integrantes da área econômica do governo. Questionado sobre a manobra, o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, que em breve assume a Secretaria Especial de Fazenda (órgão acima do Tesouro na hierarquia da pasta), alertou ainda na semana passada que cortar despesas obrigatórias "foi o problema original" do Orçamento de 2021.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a área econômica reagiu nos bastidores para tentar debelar as movimentações de mudança no projeto que restauraria as despesas obrigatórias. Com isso, a ala política recalculou a rota e, agora, pretende derrubar partes dos vetos.

Para que esses gastos caibam dentro do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação, Gomes deve indicar gastos a serem cancelados no projeto de lei enviado para recompor as obrigatórias. A pressão nos bastidores é grande para que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho dê sinal verde ao cancelamento das dotações, embora técnicos ressaltem que é temerário abrir mão dessas verbas.

Na avaliação de fontes ouvidas pela reportagem, a nova estratégia "chamará menos atenção" e tem ainda a vantagem de não depender de nova canetada de Bolsonaro para ser sancionada, como seria o caso do projeto de lei.

Na manhã desta sexta (30), um pequeno grupo formado por artistas de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, participaram de um ato em frente ao teatro Municipal Paulo Freire pedindo pela retomada das obras de revitalização do espaço. O equipamento cultural, um dos poucos cine teatros de rua existentes no país, está fechado desde 2018 e não há previsão de reabertura do local.

Inaugurado em 1944, o Teatro Paulo Freire funcionou até meados de 2018 quando foi fechado para obras de requalificação. À época, as reformas foram estimadas em R$ 270 mil e a promessa da Prefeitura do Paulista era de que o espaço seria entregue em 180 dias, prazo não cumprido até então.

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No ato desta sexta (30), os artistas levaram cartazes, faixas e cruzes que foram afixadas na fachada do teatro. Neles, os manifestantes cobravam pela retomada das reformas com frases como; “O Teatro Paulo Freire está em ruínas”; e “Cadê o dinheiro da reforma?”. A vereadora Flávia Hellen falou sobre a pauta, através de sua assessoria de imprensa: “Aprovamos um projeto de lei que exige que a prefeitura contrate artistas locais em todos os eventos públicos do município. Além disso, também apresentamos um requerimento pelo repasse do pagamento da Lei Aldir Blanc, que já estava atrasado há muito tempo”. 

Reforma

Coincidentemente, na manhã desta sexta (30), a Prefeitura do Paulista enviou um comunicado à imprensa a respeito da revitalização do Teatro Paulo Freire. Nele, a gestão informa sobre a criação de um centro cultural, que será nomeado Centro Cultural Ariano Suassuna, e que contará, além do cineteatro, com a Biblioteca Municipal e a Praça Cívica. A nota, no entanto, não dá prazos para a conclusão do projeto. Confira na íntegra. 

Terra do aroma dos eucaliptos, da ciranda de Dona Duda e de inúmeros artistas, tanto da música, dança e artes quanto do teatro, das letras, da poesia, dos livros e de muita história, Paulista sempre exalta beleza em busca de novos talentos. E agora, acolher a cultura em um lugar ainda mais amplo, sustentável e moderno, será um avanço para o município. Pensando dessa forma, a Prefeitura da Cidade do Paulista — por meio das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos, e Turismo, Cultura, Esportes e Juventude — transformará o Cine Teatro Paulo Freire em um Complexo Multicultural, um mega projeto que vai valorizar a classe artística paulistense.

O Complexo Multicultural terá uma gigantesca área de 2.000 m², com acessibilidade em todas áreas e Concha Acústica para apresentação musical. Com a construção do Complexo, serão encontrados no espaço a Biblioteca Municipal, com 400m² de piso; o auditório Cine Teatro Paulo Freire, com capacidade para 250 lugares em 400 m² de piso; o Centro Ariano Suassuna, com 400m² de piso; o Colégio Firmino da Veiga, com capacidade para 400 alunos por turno, com 800 m² por piso; e a Praça Cívica para uso público.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos realizou Termo de Referência no mês de abril para a contratação de empresa de consultoria, visando a elaboração dos projetos básicos e executivos de arquitetura, paisagismo e engenharia.

Atualmente, o Cine encontra-se fechado após a nova gestão encontrar o prédio sem condições de funcionamento. Com a importância da representatividade da classe artística, o mega projeto do Complexo será discutido no Conselho de Cultura e Artistas do município.

Neste domingo (24), serão conhecidos os vencedores do Oscar, a maior e mais importante premição do cinema mundial. Este ano, oito filmes competem pela preciosa estatueta: "Meu Pai", "Judas e o Messias Negro", "Minari", "Nomadland", "Bela vingança", "Sound of Metal", "Os 7 de Chicago" e "Mank".

Para rememorar grandes obras cinematográficas, uma lista mostra os vencedores do Oscar, na categoria de melhor filme, nos últimos 30 anos. Confira:

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2020 - "Parasita"

2019 - "Green Book: O Guia"

2018 - "A Forma da Água"

2017 - "Moonlight"

2016 - "Spotlight: Segredos Revelados"

2015 - "Birdman ou (A Inesperada Virtude da Ignorância)"

2014 - "12 Anos de Escravidão"

2013 - "Argo"

2012 - "O Artista"

2011 - "O Discurso do Rei"

2010 - "Guerra ao Terror"

2009 - "Quem Quer Ser um Milionário?"

2008 - "Onde os Fracos Não Têm Vez"

2007 - "Os Infiltrados"

2006 - "Crash - No Limite"

2005 - "Menina de Ouro"

2004 - "O Senhor dos Anéis: O Retorno do Rei"

2003 - "Chicago"

2002 - "Uma Mente Brilhante"

2001 - "Gladiador"

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Veja como são escolhidos os ganhadores do Oscar

Mais de 9 mil pessoas votaram este ano para eleger quem serão os ganhadores dos Oscar, prêmios mais aguardados do cinema americano, que serão entregues neste domingo (25). Quem são? De onde vêm? Como é organizada a votação?

Quem tem direito a votar?

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Todos os eleitores dos Oscar são membros da Academia de Artes e Ciências Cinematográficas, localizada em Los Angeles. Devem ser profissionais do cinema, de uma das 17 áreas da indústria (atores, estilistas, figurinistas, editores, produtores, diretores e roteiristas, além de outros).

Os candidatos a integrar a instituição devem ser indicados por pelo menos dois membros da Academia, com exceção dos indicados ao Oscar e ganhadores da estatueta, que podem se candidatar diretamente.

Após estudar cada caso, a decisão final recai sobre o Conselho de Governadores da Academia.

Os membros da Academia desfrutaram durante muito tempo do direito ao voto vitalício, mas em 2016 ele foi limitado a um período renovável de dez anos para evitar que os profissionais que abandonem a indústria do cinema possam continuar votando durante muito tempo.

Quem são?

A Academia sempre tratou com reserva da lista de votantes, ainda que nada impeça que esses privilegiados falem sobre sua condição nas redes sociais ou qualquer outro âmbito.

Em 2016, após vários anos de duras críticas sobre a composição de seus membros não refletir a diversidade da sociedade, a instituição disse em entrevista à AFP que seus 6.000 membros nesse momento eram 93% brancos e 76% homens. A idade média era de 63 anos.

A Academia anunciou então que duplicaria a quantidade de mulheres e membros de minorias étnicas. Em meados de 2020, anunciou que havia cumprido a tarefa: a Academia tem agora um terço de mulheres e 19% de pessoas de "minorias sub-representadas".

A organização também aumentou o número de membros estrangeiros. Agora, mais de 2.100 não são americanos.

Como são feitas as indicações?

A maioria dos indicados são eleitos pelos membros de sua área profissional: os atores votam em atores, os diretores em diretos e assim sucessivamente. Certas categorias como a de melhor filme em língua estrangeira e melhor animação são objeto de uma comissão especial.

Por outro lado, todos os membros de todas as áreas podem votar no melhor filme do ano.

Como são eleitos os ganhadores?

Em 23 das 24 categorias, quem consegue mais votos ganha. Mas a categoria "melhor filme", o prêmio mais importante dos Oscar, é uma exceção. Desde 2009, é feita através de um complexo sistema de votação "preferencial" com várias rodadas em que participam todos os eleitores.

Cada votante deve colocar por ordem de preferência os filmes concorrentes (oito nesse ano) mas, a menos que consigam a maioria absoluta de imediato, não ganha de forma automática o filme que reúne o maior número de primeiros lugares.

Após cada rodada de votação, o último filme é eliminado e os votos dos filmes restantes são reatribuídos de acordo com a "preferência" mais alta da lista.

O resultado desse sistema é que, muitas vezes, o filme que ganha é o que acaba em segundo ou terceiro lugar no maior número de cédulas, não no topo.

"A ideia desse voto 'alternativo' era refletir os desejos do maior número de votantes, pois do contrário existia o risco de terminar com um filme que 25% das pessoas adoraram mas que o resto não suportava", explicou Ric Robertson, diretor da Academia durante a reforma de 2009.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) disponibiliza para professores, alunos e técnico-administrativos, que possuam vínculo formal ativo com a instituição, o acesso gratuito a mais de 75 mil livros eletrônicos para consulta em sua biblioteca virtual. A instituição também tem parceria com a Comunidade Acadêmica Federada (Cafe), e acesso integral ao portal de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que oferece mais de 300 mil livros digitais e cerca de 50 mil títulos de periódicos, além de 460 bases de dados.

Os materiais estão disponíveis para os participantes da comunidade acadêmica que estiverem cadastrados na intranet da universidade. A coordenadora do Sistema de Bibliotecas e Informação da UFRJ (Sibi), Paula Mello, afirma que “o apoio bibliográfico digital é fundamental para o ensino e desenvolvimento da pesquisa, não só nesse momento pandêmico com suas restrições preventivas, mas também pela facilidade de uso, diversidade, atualidade”.

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A iniciativa veio como forma de amortecer o impacto causado pela pandemia da Covid-19, que fez com que as bibliotecas da universidade fechassem suas portas para atendimento presencial. “Com a nossa biblioteca digital de e-books aliada às edições de acesso aberto e ao Portal Capes, estamos conseguindo atender aos usuários remotamente, com acesso ilimitado 24 horas por dia, sete dias da semana. É um esforço para contribuir com as aulas remotas e as pesquisas”, completou Paula Mello.

O Sibi é um órgão suplementar do Fórum de Ciência e Cultura (FCC) e gerencia todas as bibliotecas da instituição de ensino. O sistema também disponibiliza em seu portal mais de 2.500 títulos de editoras acadêmicas. Alunos, professores e servidores da UFRJ que estiverem tendo problemas para acessar o acervo devem enviar e-mail para dptbib@sibi.ufrj.br.

A Polícia Civil concluiu o inquérito que investigava os furtos de obras de arte no Parque das Esculturas de Brennand, no Recife Antigo, área central da capital. Ao todo, nove pessoas foram indiciadas.

Segundo a Polícia Civil, cinco dessas pessoas tiveram mandados de prisão expedidos dentro da Operação de Intervenção Tática (OIT) Serpente Marinha, realizada em 2 de fevereiro. Dois adolescentes foram indiciados por ato infracional análogo ao crime de furto qualificado. Além disso, dois donos de estabelecimentos comerciais foram indiciados por receptação.

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O furto das obras de arte foi percebido no final do ano passado. Entre os itens subtraídos estava uma serpente de bronze de 20 metros. 

Na última semana, o Parque das Esculturas recebeu uma nova iluminação cênica. Segundo a Prefeitura do Recife, o espaço contará com segurança 24 horas.

A Associação Norueguesa de Futebol e seus clubes filiados podem decidir pelo apoio ao boicote da seleção do país à Copa do Mundo de 2022, no Catar. Em 20 de junho, um novo congresso colocará o tema novamente sob avaliação. A ideia do boicote é motivada pelas mais recentes notícias sobre o crescente número de trabalhadores mortos em obras de estádios e infraestrutura para a competição. De acordo com publicação do jornal inglês The Guardian, 6,5 mil imigrantes morreram em construções do país do Oriente Médio.

No início de março, os clubes fizeram uma primeira votação sobre o assunto. No entanto, apesar dos 202 votos favoráveis ao boicote, o veto do Rosenborg, um dos principais clubes do país nórdico, impediu que o projeto avançasse e fosse posto em prática. Nesta nova reunião, porém, 146 votos já serão suficientes para sua aplicação.

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Terje Svendsen, presidente da Associação Norueguesa, duvida dos resultados práticos da decisão. Há um receio sobre retaliações futuras por parte da Fifa e da Uefa, impedindo que a Noruega possa disputar competições e buscar vaga na Copa de 2026, que será disputada nos Estados Unidos, México e Canadá.

As Eliminatórias Europeias para a Copa do Mundo do Catar começam no próximo dia 24 de março. Os primeiros compromissos da Noruega são diante de Gibraltar (fora de casa), Turquia (em casa) e Montenegro (fora de casa). O Grupo G também é composto por Holanda e Letônia.

Os noruegueses não jogam uma competição relevante desde 2000, quando participaram da Eurocopa, disputada na Bélgica e na Holanda. O país nórdico também esteve em três Copas do Mundo: 1938, 1994 e 1998, quando enfrentou e venceu por 2 a 1 a seleção brasileira na primeira fase. O Brasil nunca venceu a Noruega, seja em amistosos ou competições oficiais. Ao todo, são quatro confrontos, com dois empates e duas vitórias.

A Noruega hoje conta com estrelas ascendentes do futebol, como Martin Odegaard, que pertence ao Real Madrid e está emprestado ao Arsenal, e Erling Haaland, do Borussia Dortmund, e alimentava a expectativa de voltar à Eurocopa em 2021, mas a seleção foi derrotada nos playoffs pela Sérvia.

O processo de licenciamento ambiental, constantemente citado por empresas como a principal causa de atraso em obras de infraestrutura, perdeu espaço para a pandemia. Hoje, a Covid-19 já é apontada como a principal razão para o descumprimento de cronogramas e pedidos de revisão de contratos.

O Estadão teve acesso a um balanço realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que analisou o andamento de 115 obras de transmissão de energia em construção no País. O relatório, que foi concluído em dezembro, mostra que, dessas 115 obras, 18 estão em situação crítica e não entrarão em operação na data contratada. Das atrasadas, 12 já deveriam estar em operação.

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A pandemia foi citada 26 vezes pelos empreendedores como a questão mais crítica encarada pelos projetos, sendo a principal causa de atraso em 23% das linhas de transmissão monitoradas. O impacto da covid-19 tem causado problemas como desmobilização dos canteiros de obra e paralisação decorrente de decretos municipais e estaduais, além de comprometer o fornecimento de materiais e a prestação de serviços.

"É importante salientar que, de modo geral, ao mesmo tempo que as transmissoras pontuaram tais dificuldades, também se mostraram preocupadas com as questões envolvendo a segurança e saúde dos trabalhadores, indicando as medidas tomadas para a redução de riscos", afirma o relatório da agência reguladora.

O licenciamento ambiental, que normalmente atrasa devido à baixa qualidade dos estudos de impacto apresentados pelos próprios empreendedores e pelo governo, foi mencionado em 14 ocasiões.

Na avaliação da Aneel, o volume de atrasos não é preocupante, já que 83% das obras estão com cronograma em dia ou adiantado. "Por volta de 70% das 115 concessionárias tratadas indicaram alguma expectativa de antecipação da data para entrada em operação comercial. A média observada para as concessões que indicaram antecipação é de aproximadamente 435 dias com relação ao marco contratual para entrada em operação comercial", afirma a agência.

Quilombolas

Dentro do escopo ambiental, o assunto mais mencionado pelos empreendedores diz respeito a áreas que cortam terras quilombolas. "Ainda como ponto crítico e de atenção, o licenciamento ambiental teve bastante destaque nas reuniões, principalmente no que diz respeito a projetos que envolviam regiões quilombolas. Muitas das críticas foram direcionadas à troca do responsável pelo processo de licenciamento nessas áreas, antes gerido pela Fundação Cultural Palmares e que agora é realizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)", informa o relatório.

Em março do ano passado, a Palmares passou sua atribuição ao Incra. Cerca de 600 processos tiveram de ser transferidos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou ser "afrontoso" o modo como a gestão Jair Bolsonaro vem atuando para paralisar ou atrasar obras de infraestrutura planejadas pelo Estado de São Paulo e que dependem de aval ou recursos do governo federal. Doria disse que vai "agir" diante do cenário, sem dar detalhes.

"É afrontoso um presidente da República romper o pacto federativo e assumir publicamente que orientou ministros do seu governo a boicotarem São Paulo. Nós não ficaremos emudecidos nem intimidados com isso. Vamos agir", afirmou o governador, ao término da entrevista coletiva em que deu detalhes sobre o endurecimento das regras de quarentena no Estado contra o coronavírus.

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Como mostrou o Estadão, obras de mobilidade e saneamento traçadas por São Paulo, que dependiam de acordo com Brasília para serem viabilizadas, estão no papel, como a ponte entre Santos e Guarujá e o piscinão de Jaboticabal, entre a capital e as cidades do ABC. O Estadão revelou também que Bolsonaro deu ordem para que os ministros não atendam a nenhum pedido do tucano.

Doria não detalhou como seria essa "ação" contra Bolsonaro, mas auxiliares não descartam até medidas judiciais.

'Reação'

Na semana passada, o governador paulista conclamou a população a uma "reação" contra o governo Bolsonaro, após as mortes por asfixia no Amazonas por falta de tubos de oxigênio para pacientes com Covid-19. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), esteve quinta (14) e sexta-feira (15) da semana passada no Palácio dos Bandeirantes articulando, com o vice-governador Rodrigo Garcia, a campanha de Baleia Rossi (MDB) para a presidência da Câmara, contra o adversário apoiado pelo presidente, Arthur Lira (Progressistas-AL). A vitória na disputa é crucial para Bolsonaro, no momento em que o tema impeachment passa a ser discutido com cada vez mais intensidade na sociedade.

Procurado, o Palácio do Planalto não havia se manifestado até a conclusão desta edição.

Ontem, Doria voltou a cobrar empenho federal para a oferta de mais vacinas contra o novo coronavírus. As únicas doses que já haviam sido aplicadas no País foram fornecidas pelos paulistas após entendimento do Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente Jair Bolsonaro proibiu ministros de atender a qualquer pedido do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), seu adversário político. Quem conversar e fizer "graça" para o governador também está sujeito a receber cartão vermelho. A ordem foi reforçada depois que Doria deu a largada para a vacinação contra a Covid-19, no último domingo (17), tirando o protagonismo do governo federal.

Bolsonaro está convencido de que o tucano trabalha em sintonia com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para desgastar cada vez mais o governo e articular o impeachment. "Não vão conseguir me derrubar", disse ele, em recente conversa com aliados, segundo relatos obtidos pelo Estadão.

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Candidato a novo mandato, o presidente afirmou que Doria fez da vacina Coronavac uma jogada de marketing para ter os holofotes porque quer sua cadeira, em 2022. Em mais de uma ocasião, Bolsonaro chamou Doria de "calcinha apertada" e "gravatinha". As expressões são usadas por ele, em reuniões com ministros, para se referir ao governador.

A relação entre os dois começou a desandar ainda mais em abril do ano passado. No fim daquele mês, Doria ligou para o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o aconselhou a sair do governo para salvar a sua biografia. O telefonema de Doria para Guedes ocorreu logo após o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro desembarcar do Ministério da Justiça. Informado pelo próprio PG, apelido do chefe da equipe econômica, Bolsonaro começou a arquitetar sua vingança.

Diante da animosidade cada vez maior entre os palácios do Planalto e dos Bandeirantes, auxiliares do presidente que ainda conversam com o governador paulista pedem para que nunca tenham os nomes citados.

A dobradinha entre Doria e Maia para construir uma saída diplomática com a China, na tentativa de impedir que a vacinação contra o coronavírus seja interrompida por falta de matéria-prima, aumentou a irritação de Bolsonaro. Foi por ordem dele que o Ministério das Comunicações divulgou uma nota, na quarta-feira (20), para avisar que "o governo federal é o único interlocutor oficial com o governo chinês".

A Coronavac já foi chamada por bolsonaristas de "vacina chinesa do Doria", mas agora, após várias derrotas, o Planalto corre atrás do imunizante. Para o vice-presidente Hamilton Mourão, essa disputa ideológica muitas vezes é prejudicial ao governo. "Eu acho que, em determinados momentos, nossos apoiadores mais radicais se perdem", disse o vice-presidente, recorrendo à imagem do futebol. Logo depois, abriu um sorriso. "É aquele atacante que corre demais com a bola e sai com ela pela linha de fundo", emendou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A escalada da disputa política e da retórica de ataques entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) chegou ao ápice após o início da vacinação contra a Covid-19 em São Paulo, no domingo passado (17). Autoridades do Estado atribuem à tensão política entre os dois dificuldades que têm afetado o andamento de obras no Estado que dependem de aval ou financiamento da União.

Os entraves nas negociações de obras e programas paulistas não são inéditos, mas, na avaliação de integrantes do governo Doria, desentendimentos antes tidos como pontuais já são definidos como uma ação coordenada da gestão Bolsonaro. O objetivo, segundo eles, seria inviabilizar projetos desejados pela administração paulista que beneficiariam o Estado.

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Há atraso em pelo menos duas obras que dependem diretamente da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Infraestrutura, além de outros projetos atingidos. Segundo interlocutores do presidente, Bolsonaro teria proibido integrantes do governo de atender a qualquer demanda do governador, a quem classificou de "moleque" após ser chamado de "facínora" por Doria (mais informações nesta página).

São Paulo se queixa de um recuo da gestão Bolsonaro na construção do Piscinão Jaboticabal, obra tida como a solução para evitar as enchentes do Rio Tamanduateí e dos ribeirões dos Couros e dos Meninos, que ocorrem nas divisas da capital paulista com as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul.

A obra está orçada em R$ 300 milhões e seria financiada pela Caixa, segundo acordo que o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente paulista, Marcos Penido, disse ter firmado com o banco. Mas, depois de todas as tratativas, a linha de crédito ficou congelada e, quando liberada, atendeu a um volume de recursos menor, de R$ 100 milhões. "Teremos agora de buscar, dentro do Tesouro do Estado, os recursos para a construção", disse Penido.

Todos os pedidos de crédito solicitados ao banco são analisados "de maneira isenta e independente", informou a Caixa por meio de nota. Sobre a redução do valor, a instituição alega que "vem priorizando" operações de crédito com valores menores, de modo a beneficiar mais Estados e municípios.

Ponte Santos-Guarujá

Outra obra atrasada é a Ponte Santos-Guarujá. As atuais conversas técnicas sobre a construção de uma ponte ou um túnel conectando as duas cidades da Baixada Santista ocorrem desde 2012 e, em 2019, a Secretaria Estadual de Logística e Transportes definiu a ponte como a solução mais viável, dados os custos. A vantagem, alega o governo paulista, é que ela seria construída sem dinheiro público: a Ecovias, concessionária das Rodovias Anchieta e Imigrantes, deve fazer a obra em troca da renovação dos atuais contratos de concessão.

O entrave é que a ponte precisa ocupar trecho do Porto de Santos e limita as possibilidades de expansão da zona portuária, de responsabilidade federal. Sem a autorização da gestão Bolsonaro, a obra não sai. Os técnicos do governo paulista afirmaram que já atenderam uma série de solicitações feitas por Brasília, como aumentar as vigas de sustentação da ponte para que o vão entre elas seja de 750 metros.

Também em nota, o Ministério da Infraestrutura disse que está "de acordo" com o pleito de uma ligação seca entre as margens e defende uma solução que atenda às demandas da sociedade e seja compatível com os estudos que indicam a evolução da movimentação do porto hoje e no futuro. O tema é avaliado no contexto da desestatização do Porto de Santos, cujos estudos tiveram início em setembro passado. Sobre a proposta do governo paulista para viabilizar a ponte, em vez do túnel, "o projeto ainda está sob análise do ministério e do BNDES", diz a nota.

O governo paulista se queixa ainda de que o projeto de duplicação da Rodovia Rio-Santos deixou de fora o trecho paulista. Assim como a ponte, essa obra seria tocada pela empresa que vencer a concessão da Nova Dutra: quem levar a concessão tem de duplicar a Rio-Santos como contrapartida. Só que o projeto prevê a duplicação até Paraty, no Rio. "Eles sequer nos procuraram", disse o secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano. Ele alegou que, se São Paulo fosse incluído, poderia haver melhorias no Porto de São Sebastião, que é atendido pela rodovia. Sem mencionar benfeitorias em São Paulo, o Ministério da Infraestrutura informou que todas as obras "são pautadas por critérios estritamente técnicos visando os interesses públicos". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), assinou um convênio de R$ 5,1 milhões para requalificar as ruas do município do Sertão pernambucano. As intervenções serão iniciadas em fevereiro deste ano, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf).

Os recursos vão atender a dois contratos, um para recapear as vias próximas ao Distrito Industrial e outro para pavimentar a área do entorno do Centro de Convenções, e da Porta do Rio, informa a Prefeitura.

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As obras integram o programa 'Petrolina Cresce Mais', que prevê a criação da Orla 3, a duplicação de 16 avenidas, a pavimentação de 600 vias, a construção do Parque do Povo, além do projeto de iluminação em LED para toda a cidade.

 

O prefeito Miguel Coelho encerrou o primeiro mandato com anúncio de novos investimentos para Petrolina. Nesta quarta-feira (30), foi assinado um convênio na sede da Codevasf que garantirá cerca de R$ 46 milhões para obras de pavimentação e abastecimento de água.

A maior parte dos recursos será destinada para asfaltar em torno de 250 vias em diversas comunidades petrolinenses. A outra fatia permitirá concluir o sistema de abastecimento de água do distrito de Nova Descoberta e do Assentamento Mansueto de Lavor.

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O ato simbólico foi acompanhado pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho e Antonio Coelho, além do superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. No rápido encontro, Miguel afirmou que o anúncio sinaliza para a continuidade do ritmo intenso de transformação urbana que a cidade sertaneja vivencia há quatro anos. "É uma ótima forma de fechar o ano e uma notícia que traz ânimo, esperança para nossa Petrolina. Como tenho dito sempre, o desafio do segundo mandato é trabalhar mais do que no primeiro, trazer mais recursos, mais obras, avançar na qualidade de vida do povo petrolinense. Acredito que será possível fazer muito mais nesses próximos anos porque temos força política, grandes lideranças que ajudam Petrolina, uma equipe competente e muita vontade de seguir fazendo de Petrolina um exemplo para nosso estado", destacou o prefeito Miguel.

*Da assessoria

Ao longo de oito anos como líder do Executivo no Recife, o prefeito Geraldo Julio (PSB) flutuou entre acusações envolvendo o mau uso do dinheiro do contribuinte e do recurso destinado à pandemia, protestos contra sua gestão e elogios pela reforma da Avenida Conde da Boa Vista. Embora criticado, o gestor conseguiu eleger o sucessor João Campos e será o novo secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.

Ainda em 2013, Geraldo mal assumiu o posto e já foi acusado de se beneficiar com dupla remuneração. Na época, concursado há cerca de 21 anos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ele continuou recebendo o salário de R$ 17.028 e não abriu mão da "verba de representação" como prefeito, no valor de R$ 8.294. Diante da polêmica que trouxe holofotes negativos para seu início de governo, o gestor suspendeu o recebimento do valor da Prefeitura e devolveu o acumulado do que lhe foi pago até agosto, equivalente a R$ 66.356. Neste caso, a Lei Municipal 17.732/11 permitia que os servidores públicos recebessem uma remuneração equivalente a 80% do valor do salário como prefeito ou vice.

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Apresentado antes da sua eleição, o projeto Novo Recife trouxe uma imensa dor de cabeça ao prefeito, que pretendia responder ao abandono do Cais José Estelita, na área Central. A proposta de demolir armazéns históricos para erguer 13 torres de até 38 andares resultou em um extenso ciclo de protestos e, inclusive, um acampamento no local. A área pertencia à Rede Ferroviária Federal S.A (Refesa) e foi arrematada em 2008, em um leilão sem concorrentes, que teve como vencedor o Consórcio Novo Recife, composto pela Moura Dubeux, Queiroz Galvão e GL.

Como contraponto à relação da Prefeitura com o setor de construção, o movimento Ocupe Estelita foi criado e ganhou visibilidade internacional. Inúmeras manifestações - uma delas dentro do Shopping RioMar - foram realizadas para evitar a descaracterização do local e garantir o uso público da área. O movimento chegou a erguer acampamento e recebeu artistas de reconhecimento nacional, que apresentaram-se nas dependências do próprio Cais. Um deles foi o rapper Criolo, que se inspirou na luta para criar a música Sangue do Cais. Após um imbróglio judicial pelo uso do espaço, o Consórcio informou que apenas 35% do terreno seria destinado ao setor privado. As demolições iniciaram em 2019.  

O efeito do Ocupe Estelita alcançou a principal festa popular do Brasil e, em 2014, o bloco carnavalesco Empatando Tua Vista, no qual componentes se fantasiam como arranha-céu para criticar a verticalização excessiva no município, teve sua estreia. Mesmo com o ar brincante do Carnaval, o bloco que costuma sair no dia do Galo da Madrugada foi reprimido pela Polícia Militar e pela própria Prefeitura, em 2016 e 2017. Já cientes de que o protesto seria impedido, em 2018, os organizadores providenciaram um habeas corpus preventivo para curtir a folia e levar o debate sobre a administração pública ao festejo. 

Em 2020, após mais de um ano em obras, a Avenida Conde da Boa Vista, um dos principais corredores do Centro, foi entregue à população. A intervenção resultou na ampliação em 2 mil m², iluminação e pontos de ônibus novos, e calçada requalificada, junto com a travessia de pedestres. Anunciado ainda em 2018, o projeto Nova Conde da Boa Vista teve cerca de R$ 15,7 milhões investidos. Em algumas oportunidades, vendedores ambulantes fecharam a via para protestar pela continuidade do comércio informal. Como alternativa, quiosques foram instalados e entregue aos trabalhadores cadastrados. Outras obras de destaque foram o hospital veterinário, e as reformulações do Teatro do Parque e do Geraldão.

Em seu último ano à frente da Prefeitura, sem dúvida Geraldo deparou-se com seu maior desafio: frear o agravamento da Covid-19 no Recife. A pressa necessária para disponibilizar hospitais de campanha até foi enaltecida pela população, entretanto, o processo de equipar os centros médicos foi manchado por indícios de desvio de recursos e compra de respiradores jamais testados em humanos, sem certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Polícia Federal realizou, pelo menos, oito visitas na Prefeitura do Recife para apurar os contratos suspeitos com a verba emergencial que somam cerca de R$ 200 milhões, entre aquisição de materiais hospitalares, cestas básicas, entre outros. O secretário de Saúde, Jailson Correia, e mais dois representantes da Administração tiveram a prisão pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), mas não chegaram a ser presos.

 

Reeleito com 63,62% dos votos (123.534), em um pleito histórico na cidade de Olinda, Professor Lupércio (Solidariedade) está a caminho do seu segundo mandato no gabinete municipal e entra em 2021 com boa avaliação, mas coleciona desencontros entre a sua gestão e as promessas de campanha. Profissional da educação e populista, teve um discurso pautado na educação, na valorização do educador e na assistência básica social, que se renova na administração 2021-2024 com obras inacabadas e unidades de saúde para revitalizar.

O representante cristão prometeu revitalizar a Maternidade Brites de Albuquerque, na Cidade de Tabajara, que já enfrentava problemas desde antes da sua gestão e estava fechada há dois anos. Apesar dos esforços e do investimento de R$ 9 milhões, a obra para reativação da unidade permaneceu inacabada. A Brites é uma das duas únicas opções com serviço obstétrico em toda a cidade. 

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Para as mães olindenses, engravidar e receber atendimento é uma tarefa difícil, quando a única outra unidade obstétrica de Olinda, no Tricentenário, também vive de sucateamentos e enfrenta problemas para permanecer aberta. Atualmente, a Maternidade Brites de Albuquerque está reaberta para servir de polo de atendimento a pacientes com a Covid-19.

Ainda no eixo da saúde, outra promessa foi reativar e recuperar dez postos de saúde no município. Até o fim de 2018, Lupércio reativou oito unidades de saúde. Como promessa de campanha para os próximos quatro anos, fala em revitalizar as demais e ampliar a rede municipal.

As unidades móveis, que levam clínicos à população, também voltaram a operar nos bairros de Olinda. Já a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Rio Doce, localizada na IV Etapa da região, é outra promessa ainda não cumprida. A obra já acumula mais de quatro anos de trabalho e teve nova previsão de conclusão para abril de 2020, mas com o advento da pandemia, a administração relatou problemas para a progressão das atividades.

Em junho deste ano, durante a campanha, o prefeito visitou a estrutura e falou que os operários trabalham a todo o vapor para a entrega do prédio. Aguardada pela população, a UPA promete desafogar unidades básicas e policlínicas. Segundo a Prefeitura, o equipamento vai oferecer todo o suporte de urgência e emergência adulta para a população, contando com leitos de observação e triagem, consultórios médicos e espaços de acolhimento. O funcionamento será 24 horas, sendo o primeiro equipamento deste porte sob a administração exclusiva do município.

Na educação, o professor teve problemas com a categoria em junho de 2018, quando a rede municipal entrou em greve para reivindicar reajuste salarial de 6,81% com retroativo ao mês de janeiro, melhores condições de trabalho e o cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras e Valorização. Os aumentos salariais bienais previstos no documento não eram concedidos desde 2016.

Na primeira oportunidade de negociação, a Prefeitura teria oferecido reajuste de 3% a partir do mês de setembro, o que levou a greve dos educadores adiante. Em abril de 2019, os professores da rede municipal de Olinda tiveram reajuste no salário de 4,17%, em cumprimento a Lei Federal nº 11.738 do piso salarial do magistério, determinado pelo Ministério da Educação.

O videomonitoramento nas escolas também foi uma promessa de campanha, mas não chegou a ser colocada em prática nos quatro anos de mandato. No eixo urbano, mais obras seguem no aguardo por uma finalização. Em andamento desde antes da posse de Lupércio, o Canal Bultrins-Fragoso acumula sete anos de trabalhos e entrou em uma nova fase de obras em setembro deste ano, para atividades de escavação, moldagem e revestimento.

Olinda recebeu um aporte de R$ 5 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional no mês de julho para dar continuidade à obra. A conclusão dessa obra resolverá problemas de escoamento de água de chuva em quatro bairros: Bultrins, Jardim Fragoso, Casa Caiada e Bairro Novo. A previsão para conclusão era o mês de dezembro, que já chega ao seu fim.

O gestor afirmou que, no segundo mandato, vai finalizar as obras na Avenida Presidente Kennedy, além de investir R$ 70 milhões em saneamento nos bairros de Sapucaia e Aguazinha. Com o encerramento dessas obras, Lupércio poderá cumprir de forma plena as suas promessas anteriores e voltar a focar nos seus eixos mais fortes, a educação e a saúde. O prefeito também afirma que investirá na promoção de empregos e em tirar as pessoas da informalidade, para poder gerar mais empregos em Olinda a partir de 2021.

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Em menos de um mês que o LeiaJá fez uma visita ao Parque das Esculturas, denunciando o abandono do local, algumas obras do artista plástico Francisco Brennand foram furtadas do espaço - confirmando mais ainda a falta de atenção que o poder público tem com o espaço.

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O espaço, inaugurado em 29 de dezembro de 2000, em comemoração aos 500 anos do descobrimento do Brasil, teve a sua última requalificação realizada em 2013. A Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Seturel) garante que ao longo desses últimos sete anos foram realizadas "diversas manutenções tanto nas estruturas quanto nas obras".

Mas essa manutenção não pode ser observada por quem visita o espaço, que se depara com o mau cheiro, falta de segurança e vandalismo. 

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Sobre o furto das obras, a Seturel informa que já fez o levantamento das obras que foram furtadas do Parque das Esculturas e já acionou a Secretaria de Defesa Social para que os fatos sejam apurados e a segurança seja reforçada. 

Confira o antes e o depois 

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A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido formal para a criação de uma regra de transição que abra caminho à destinação de recursos do Orçamento de 2020 para obras que serão executadas apenas em 2021. Como antecipou o Estadão/Broadcast, a solicitação atende a um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e de parlamentares, que viram o dinheiro ser travado por uma regra orçamentária.

O impasse contaminou as articulações de fim de ano no Congresso e levou o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a reclamar publicamente de um "apagão das canetas" em meio a votações decisivas no Legislativo. O pedido da AGU é uma resposta costurada pelos "bombeiros" do governo e do Congresso junto ao TCU para tentar sanar o impasse.

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A negociação deve resultar numa regra que dê sinal verde para que os órgãos possam usar o Orçamento deste ano para despesas executadas nos próximos anos sem serem penalizados. Em troca, deve ser exigido o compromisso de que esses gastos sejam concluídos até 2022, reduzindo o estoque de restos a pagar (despesas pendentes de anos anteriores) e evitando que esses gastos "pendurados" acabem ficando maiores que o próprio Orçamento regular do ministério. Essas despesas também ficariam dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação.

Segundo o documento obtido pela reportagem, o MDR pode ficar impossibilitado de empenhar R$ 3,9 bilhões em obras como a transposição do São Francisco e outras iniciativas apadrinhadas por parlamentares, caso a regra mais dura não seja flexibilizada. Mas a AGU ressaltou que o problema pode "irradiar seus efeitos em toda Esplanada". O empenho é a primeira fase do gasto, em que há sinalização do compromisso.

A regra da Economia, que travou a destinação dos recursos, foi editada após uma recomendação do próprio TCU na análise das contas de governo relativas a 2019 para que fosse respeitado o princípio de anualidade orçamentária (ou seja, empenhando apenas a parcela da despesa a ser executada no próprio exercício). Na prática, o objetivo era evitar que um órgão corresse para se comprometer com uma despesa ainda em fase preliminar, apenas para abrir espaço no Orçamento do ano seguinte para outros gastos.

Como os créditos de R$ 3,9 bilhões do MDR foram aprovados e sancionados agora em novembro, ficou difícil atestar que as obras ocorreriam ainda em 2020, e a pasta esbarrou na regra da Economia que proibiu a destinação de recursos que só serão executados no ano seguinte. Os titulares das pastas, Rogério Marinho e Paulo Guedes, colecionam desavenças em torno dos rumos da política de gastos. No pedido, a AGU argumenta que "não é possível que se ignore o caráter de inovação que as medidas representam em relação à prática da administração federal". O órgão avalia que a recomendação já apresentada pelo TCU "inovou" e, por isso, cabe o pedido por uma regra de transição.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Foi deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (25) a terceira fase da Operação ‘Outline’, que mira uma organização criminosa que atuava junto ao Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco (DER-PE). Os servidores são suspeitos de desvios de recursos que deveriam ter sido utilizados para as obras sob responsabilidade do órgão, como a requalificação da BR-101, na Região Metropolitana do Recife. A organização, segundo a PF, também é investigada pela prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. 

O foco desta nova fase é recuperar o prejuízo causado pelo esquema criminoso. Para isso, a polícia cumpre dois mandados de busca e apreensão de bens. Entre os alvos das apreensões, um veículo GM Trailblazer, avaliado em R$ 190 mil. e uma lancha, avaliada em R$ 270 mil. Além de veículos, apartamentos em Recife e Gravatá, joias e relógios de alto valor devem ser procurados. Segundo informações da PF, só um dos relógios é avaliado em mais de R$ 200 mil.

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A equipe investigativa também foi autorizada a bloquear contas bancárias de envolvidos, tendo como parâmetro um prejuízo estimado em mais de R$ 10 milhões. Todas as medidas foram deferidas pela 13ª Vara da Justiça Federal, na capital pernambucana. As buscas são em Recife e em Paulista para apreensão de veículos e embarcações. Os imóveis são sequestrados por meio de ofícios aos cartórios.

A PF informa que o valor total do contrato firmado para execução dos serviços do departamento supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER-PE.

De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela polícia, a obra vem sendo executada com material de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação.

Ademais, foi constatado que, durante quase a metade da execução do contrato, apenas um servidor do DER-PE teria atuado como fiscal dos serviços, algo incomum em obras dessa envergadura. Posteriormente, uma empresa componente do próprio consórcio contratado para execução chegou a atuar como supervisora da obra.

Os alvos das medidas cumpridas nesta data são ex-servidores da entidade, responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra da BR 101 e outras entre 2017 e 2019, os quais tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão.

Um centro de partos humanizados vai fazer parte do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam), no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife. De acordo com o anúncio feito pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nessa segunda-feira (23), as obras devem ser iniciadas ainda na primeira metade de 2021.

O plano é que o local possua 870m², com um pavimento, e ofereça cinco leitos, um deles com hidromassagem, para auxiliar as parturientes. O edital para contratar a empresa responsável pelo projeto já foi autorizado e a expectativa é que o novo dispositivo seja entregue em 18 meses, após iniciada a intervenção. “A redução da mortalidade materna é uma necessidade para a sociedade”, disse o secretário de saúde, André Longo.

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A ampliação repercute na capacidade de atendimento da unidade, que almeja realizar 250 partos mensais com o anexo. O Governo de Pernambuco ainda ressalta que as obras também vão permitir a introdução de 10 leitos na enfermaria da maternidade.

“Com a ação, vamos diminuir o número de mortes e melhorar a satisfação das parturientes, dando mais qualidade aos atendimentos e aos serviços prestados”, avaliou o diretor do Cisam, Olímpio Barbosa.

Na visão da coordenadora de enfermagem, Benita Spinelli, "além de ganharmos um novo espaço, ainda teremos a vantagem da prática que os enfermeiros graduados em obstetrícia poderão exercer o ofício, considerando se tratar de um hospital que também é escola”, lembrou.

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