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O empresário Zwi Skornicki, preso na manhã desta segunda-feira (22), na 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, deixou, no início da noite, a sede regional da Polícia Federal (PF), no centro do Rio, onde estava detido.

Ele deverá ser levado para Curitiba, onde será ouvido pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos inquéritos decorrentes da Operação Lava Jato na primeira instância. Ao sair em uma van da Polícia Federal, Skornicki escondeu o rosto com a mão para evitar ser fotografado. Parte do material apreendido em sua casa, na Barra da Tijuca, também foi colocada dentro da van.

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Skornicki é representante no país do estaleiro Keppel Fels, de Cingapura. O empresário, que teve apreendidos uma lancha e uma coleção de carros antigos, é acusado de pagamento de propina em negócios com a Petrobras. Em uma outra operação da PF, batizada de My Way, em fevereiro do ano passado, ele teve apreendidas em sua casa diversas obras de arte.

Além do imóvel na Barra, Skornicki é dono de uma casa em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro.

A Polícia Federal (PF) apreendeu R$ 300 mil e carros de luxo em poder dos investigados na 23ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (22). Na casa do engenheiro Zwi Skornicki, no Rio de Janeiro, os agentes da PF encontraram uma coleção de carros antigos de luxo, entre eles veículos Mercedes-Benz e Porsche.

De acordo com balanço da operação, divulgado pela Polícia Federal, um mandado de prisão preventiva e quatro de prisão temporária não foram cumpridos porque os investigados não foram localizados. Entre eles, estão as prisões do publicitário João Santana e da mulher dele, Mônica Moura. Eles estão na República Dominicana e devem chegar nas próximas horas ao Brasil. A defesa informou que eles vão se entregar à PF assim que desembarcarem no país.

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Mais cedo, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas pessoais e das empresas do publicitário, de sua mulher, de Skornicki, e do funcionário da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio.

Por decisão do juiz, um apartamento registrado em nome de Santana, localizado em São Paulo, foi sequestrado. A decisão foi motivada pela suspeita de investigadores da Operação Lava Jato de que o apartamento foi pago com dinheiro procedente de uma conta secreta na Suíça.

O coordenador jurídico da campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff, Flávio Caetano, afirmou nesta segunda-feira (22) que os pagamentos feitos ao publicitário João Santana referentes às campanhas de 2010 e 2014 ocorreram de forma “legal” e “transparente”.

Em nota à imprensa, Caetano se manifestou sobre a deflagração, nesta manhã, da 23ª fase da Operação da Lava Jato, que investiga o envio de dinheiro para contas de Santana no exterior, e disse “repudiar” associações entre as apurações da Justiça e da Polícia Federal e a campanha de Dilma. Nessa etapa da operação, foram expedidos sete mandados de prisão, dentre eles o de Santana e da esposa, Mônica Moura, que estão fora do Brasil e devem chegar ao país nas próximas horas.

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De acordo com Flávio Caetano, as empresas de João Santana receberam cerca de R$ 89 milhões pelos serviços prestados, valor que consta da prestação de contas aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral. “Esse valor, por si só, demonstra que o pagamento feito ao publicitário se deu de forma legal e absolutamente transparente”, diz a nota do advogado. Segundo o texto, todas as despesas da campanha foram “devida e regularmente contabilizadas”.

Conforme as investigações da Polícia Federal, a esposa de Santana, Mônica Moura, deu orientações sobre como enviar dinheiro a contas no exterior. A polícia também identificou um e-mail de Mônica para um grupo de funcionários da construtora Odebrecht, que era responsável pelos pagamentos da empresa no exterior. O destino final dos repasses seriam contas na Suíça, a partir de financeiras localizadas nos Estados Unidos.

“Repudiamos, com veemência, a tentativa de setores da oposição de, sem quaisquer elementos, buscar associar a investigação e as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal em relação ao publicitário João Santana e a campanha eleitoral da presidenta Dilma Rousseff”, acrescenta Caetano.

João Santana coordenou as duas campanhas da presidenta Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a campanha de reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006. Após a operação ser deflagrada, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou o bloqueio das contas pessoais e das empresas de Santana e de Mônica Moura.

No comunicado, Flávio Caetano informa que “o próprio delegado federal” que apresenta as medidas cautelares desta etapa da Lava Jato “afirma literalmente que, em relação aos pagamentos feitos pelo préstimo de serviços de João Santana para a campanha eleitoral da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014), 'não há, e isso deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos estejam revestidos de ilegalidades'". O relatório da PF foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.

O presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo, continua preso na carceragem da Polícia Federal (PF), em São Paulo. A expectativa é de que, caso não obtenha um habeas corpus, ele seja transferido para o Rio de Janeiro. Até o início da tarde de hoje (11), a PF não informava quando isso deve ocorrer.

O executivo voltou a ser detido, em caráter preventivo, no final da tarde dessa quarta-feira (10). Azevedo estava em liberdade há apenas cinco noites. Até a última sexta-feira (5), quando o juiz federal Sergio Moro o autorizou a cumprir prisão domiciliar, ele estava preso no Complexo Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba (PR).

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Alvo da Operação Lava Jato, Azevedo é acusado de participar de um esquema de corrupção de agentes públicos e políticos para fraudar contratos da Petrobras e da Eletronuclear, superfaturando-os. Ele responde pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro.

Sua primeira prisão ocorreu em junho de 2015, durante a décima quarta fase da Lava Jato. No início da noite de sexta-feira (5), o juiz Sergio Moro autorizou que ele e o executivo da Andrade Gutierrez, Elton Negrão, deixassem o Complexo Médico Penal e aguardassem em casa a conclusão do processo relativo à Petrobras. Azevedo e Negrão passaram do regime de prisão preventiva para o de prisão domiciliar, depois de assinarem acordo de delação premiada.

No sábado, um dia após Azevedo e Negrão serem soltos no Paraná, o juiz da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo da Costa Bretas, que comanda as investigações sobre fraudes na Eletronuclear (uma outra frente das investigações da Operação Lava Jato) determinou que Azevedo voltasse a ser preso. Para Bretas, a decisão do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações dos crimes cometidos na Petrobras, não anula o mandado em que ele, Bretas, decretou a prisão preventiva do executivo pelas denúncias envolvendo a Eletronuclear. O mandado de prisão assinado por Bretas permaneceu em aberto enquanto Azevedo esteve preso por determinação de Moro.

O próprio relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, já emitiu parecer avaliando que os dois casos não estão associados, apesar do envolvimento de investigados.

A Agência Brasil procurou o advogado de Azevedo, Juliano Breda, mas funcionários do escritório orientaram a reportagem a contatar a assessoria da Andrade Gutierrez. A construtora, por sua vez, respondeu que não comentaria o assunto. Ontem, Breda adiantou a vários veículos que, hoje, entraria com um pedido de revogação da prisão de seu cliente.

O empresário Fernando Moura Hourneaux, investigado na Operação Lava Jato, disse nesta quarta-feira (3), em depoimento ao juiz federal Sergio Moro, que recebeu propina por ter ajudado na indicação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Moura também reafirmou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, deu a palavra final sobre a indicação de Duque para o cargo.

Ele prestou novo depoimento ao juiz, após ter admitido que mentiu durante o primeiro interrogatório, na sexta-feira (22). 

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O empresário manteve seu depoimento de delação premiada e declarou que levou o nome de Duque à Casa Civil, chefiada na época por Dirceu. Segundo o delator, Dirceu não conhecia o ex-diretor antes de nomeá-lo. Em troca da participação na indicação, Moura afirmou que recebia U$S 30 mil trimestrais da Construtora Etesco e pagamentos da empresa Hope, por meio de outro delator, Milton Pascowith. Ambas tinham contratos com a Petrobras.

Segundo Fernando Moura, a indicação de Duque para a Diretoria de Serviços foi decidida em uma reunião na Casa Civil, quando foram fechadas as nomeações para as diretorias da estatal. Ele disse que não estava presente à reunião, mas tomou ciência dos fatos por meio de Silvio Pereira, ex-secretário do PT.

"Quando chegou na Diretoria de Serviços, houve um impasse entre a indicação do Edmilio Varela, que era o antigo diretor, e a de Renato Duque. Quando foi questionado quem estava indicando o Edmilio Varela, o Delúbio [Soares, ex-tesoureiro do PT] não poderia falar que era ele. O Delúbio disse que a indicação era do Aécio Neves [senador]. Eles chamaram o ministro José Dirceu para decidir qual dos dois seria. Quando ele chegou à reunião, disse que o Aécio fora contemplado com Furnas e ficaria Renato Duque."

Informações falsas

Antes de iniciar o depoimento, o delator pediu desculpas a Moro e disse que havia sido desrespeitoso com o magistrado no primeiro depoimento. Questionado pelo juiz sobre os motivos pelos quais prestou informações falsas durante o primeiro depoimento, Moura refirmou que se sentiu intimidado por uma pessoa que perguntou sobre seus netos em Vinhedo (SP), onde mora.

"O senhor prestou depimento aqui perante mim. O senhor mesmo utilizou esses termos, que o senhor teria agido de forma desrespeitosa, com tom jocoso. O senhor não parecia pessoa ameaçada", afirmou Sérgio Moro.

"Eu estava preparado para fazer o que eu fiz. Meus advogados não tinham conhecimento nenhum disso. Só passei para meus advogados depois. Eu me preparei para isso como forma de proteção à minha família", respondeu Fernando Moura.

"Se o senhor estava nervoso, porque não transpareceu nervosismo no depoimento. Eu fiz seu depoimento. Eu colhi e você não estava nervoso", reiterou o juiz.

"Eu tinha me preparado para o que eu ia fazer. Tanto que não comuniquei nada para meus familiares e nem para meus advogados", acrescentou o delator.

Ação Penal

Os depoimentos ocorrem na ação penal em que Dirceu e mais 15 investigados foram denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A acusação contra Dirceu e os demais denunciados se baseou nas afirmações de Milton Pascowitch, em depoimento de delação premiada.

O delator afirmou que fez pagamentos em favor de Dirceu e Fernando Moura. Segundo os procuradores, o dinheiro saiu de contratos entre a Engevix e a Petrobras e teriam passado por Renato Duque.

José Dirceu está preso preventivamente desde agosto do ano passado em um presídio em Curitiba. A defesa do ex-ministro disse que a denúncia é inepta, por falta de provas. Conforme os advogados, a acusação foi formada apenas com declarações de investigados que firmaram acordos de delação premiada.

Dirceu

Na semana passada, o ex-ministro Civil José Dirceu prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro e negou que tenha indicado Renato Duque para a diretoria da Petrobras. Dirceu também declarou que teve seu nome usado na Petrobras e que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome. 

PSDB

Em nota divulgada na semana passada, o PSDB negou ter indicado qualquer pessoa para cargos durante os governos do PT. “O PSDB nunca fez indicação para cargos em estatais durante os governos do PT, não tendo, portanto, qualquer responsabilidade sobre a gestão da Petrobras”.

O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ficou em silêncio nesta segunda-feira, 25, frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, o magistrado da Operação Lava Jato. Réu na ação penal da Operação Pixuleco - desdobramento da Lava Jato cujo alvo maior é o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) -, Vaccari é acusado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Na audiência o petista poderia apresentar sua versão a Moro e ao Ministério Público Federal. Mas, como em outras ocasiões, permaneceu calado. "Por orientação dos meus advogados, vou me manter calado", afirmou. Moro perguntou se ele não responderia a questões do juízo. "Vou me manter calado, nenhuma pergunta."

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Vaccari chegou à Justiça Federal no camburão da Polícia Federal escoltado pelo policial que foi apelidado de Japonês da Federal, agente da PF que virou marchinha de carnaval porque sempre aparece ao lado dos prisioneiros da Lava Jato. O ex-tesoureiro do PT já está condenado na Lava Jato.

Em outra ação criminal ele pegou 15 anos de prisão. Segundo a acusação, ele recebeu pelo menos R$ 4,26 milhões em propinas para o partido, oriundas de contratos superfaturados de empreiteiras com a Petrobras - a Procuradoria sustenta que empresas deram o dinheiro ao então tesoureiro do PT na forma de doação eleitoral legal.

Ao fazer um balanço do ano legislativo e político, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não poupou críticas à gestão da presidente Dilma Rousseff. Em entrevista à TV Câmara, ele também disse ser vítima “de um processo político” e afirmou que não abrirá mão de exercer o direito de defesa no Conselho de Ética, no processo de quebra de decoro parlamentar, “porque vão achar que é manobra política”.

Para ele, o processo não tem fundamento e tem sido usado por parlamentares como uma forma de se projetar diante da opinião pública. "Fizeram uma representação no Conselho de Ética, direito legítimo do Psol, e essa representação passou a virar um tema de mídia. Por ser um tema de mídia, consequentemente, todos aqueles que tinham uma participação nesse processo passaram a ter espaço na mídia e passaram a abusar. Alguns até erram, parece até propositadamente. O processo vai retornar, vai ser anulado e, consequentemente, vai ter mais espaço de mídia", disparou.

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Cunha acusou o PT, o PSDB e o Psol de estarem fazendo “oposição de todo jeito” por terem perdido a eleição para a Presidência da Casa. “Eu sou vítima de um processo político em que fui eleito em maioria absoluta”, frisou. Ele também rebateu a acusação de estar usando o cargo para interferir no andamento do processo no colegiado. “Eu não vou me constranger de exercer o meu direito de defesa porque vão achar que é manobra. {...} A admissibilidade se deu fora do regimento. Se não for anulada, vou recorrer ao Supremo”, afirmou.

Sobre a Operação Lava Jato, da qual é um dos investigados com nome citado pelos delatores, ele desconversou sobre o próprio envolvimento e acusou o PT de usar a Petrobras para continuar no poder. “A Operação Lava Jato teve a responsabilidade de mostrar para opinião pública como um partido se apropriou da máquina pública em benefício próprio, como foi caso do PT. A culpa da corrupção na Petrobras é do PT”, disparou. “O que tem que ser explorado é evitar que empresas como a Petrobras sejam usadas por um grupo para financiar campanhas para continuar no poder”, sustentou.

Balanço – Para o parlamentar, 2015 foi um ano atípico, “marcado por muitas lutas, muitas disputas políticas”, com tensão o ano inteiro e muita resistência ao governo. “Tivemos muitos pedidos de impeachment. Só os que chegaram até mim foram 38”, contabilizou.

Embora repleto de confrontos políticos, Eduardo Cunha acredita que houve avanço nas atividades legislativas. “Várias propostas importantes foram votadas neste ano. Tivemos a redução da maioridade penal, o projeto de terceirização, a chamada PEC da bengala, as matérias dos ajustes fiscal, questões de segurança pública, como a que tornou crime hediondo atos contra polícias”, elencou.

O deputado também defendeu a reforma política discutida e votada na Câmara. “Tratar da reforma política tem sido um ponto importante, por mais que não tenha tido resultado em relação a alterações, porque mesmo que você mantenha como está, é porque a decisão legislativa foi manter. Nós precisávamos discutir e isso foi feito”, considerou ele, que também lembrou da aprovação da PEC 172, de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), que proíbe a União de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal ou aos municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

“O que eu poderia dizer de mais importante é que nós mudamos o conceito de que a Câmara tem que ser o anexo do Palácio do Planalto. Nós conseguimos ter uma agenda própria”, frisou ele, que desde que assumiu o comando da Casa fez questão de ressaltar a necessidade de independência do Legislativo em relação ao Executivo Federal.

Sobre o rito do processo de impeachment, um dos assuntos que mais dominaram as discussões na Casa neste segundo semestre, Cunha evitou falar em interferência do Poder Judiciário. ”É preciso aguardar os embargos”, disse. “Não houve nenhuma inovação de rito tomando pela Câmara. O nosso regimento interno em seu artigo 188 inciso 3 é muito claro quando diz que todas as eleições na casa são secretas, para as comissões e demais eleições. Consequentemente, a eleição de uma comissão que vai tratar do impeachment, ela é como a de outra qualquer da casa. Na mesa diretora temos dois eleitos em candidaturas avulsas. É preciso entender o que ainda vai acontecer”.

Oposição - Durante a entrevista, Cunha voltou a criticar o governo Dilma. “É um governo incapaz de gerir e fazer uma boa gestão”, sustentou ele, que afirmou que o Executivo federal ainda tem “muitas gorduras” que precisa cortar para reduzir as próprias despesas. “Você quando quer fazer, você consegue fazer. E o Poder Executivo não fez isso. Há despesas que poderiam ser cortadas, mas a gente não vê a boa vontade para isso”, disparou.

O peemedebista também defendeu o rompimento do seu partido com a gestão de Dilma Rousseff. “Se depender de mim, não haverá mais essa relação política de aliança. O PT e o PMDB já deram o que tinham que dar juntos. O PT nunca quis parceria política, mas quis submissão. O PMDB só é chamado para apoiar, mas não para participar de formulação de políticas públicas, o que aliás ficou muito claro na carta do vice-presidente Michel Temer. As nossa diferenças são muito maiores do que as nossas convergências”.

A Polícia Federal deflagrou hoje (15) a Operação Catilinárias, em conjunto com o Ministério Público Federal. O objetivo é o cumprir 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, referentes a sete processos instaurados a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A finalidade é evitar que provas importantes sejam destruídas pelos investigados.

Os mandados, expedidos pelo ministro Teori Zawascki, estão sendo cumpridos no Distrito Federal (9), bem como nos estados de São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

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Buscas

As buscas ocorrem na residência de investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos. Desde as 6h, agentes cumprem mandados de busca e apreensão na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília e no Rio de Janeiro.

Foram autorizadas apreensões de bens que possivelmente foram adquiridos pela prática criminosa. Os investigados respondem a crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, entre outros.

O nome da operação tem origem nas Catilinárias, que são uma série de quatro discursos célebres do cônsul romano Cícero contra o senador Catilina.

Preso pela Operação Lava Jato, o pecuarista José Carlos Bumlai depõe, na tarde desta terça-feira (1º), à CPI do BNDES. No início da sessão, o amigo do ex-presidente Lula (PT) esclareceu aos deputados que não responderia a nenhuma das perguntas e usaria o direito de permanecer calado.  

“Em respeito a esta Casa, eu me desloquei a Brasília na semana passada para responder o que me fosse perguntado. Porém, tive a prisão decretada antes de vir e minha condição, hoje, é muito diferente da semana passada. Gostaria que os senhores entendessem que tenho de resguardar uma série de respostas que eu poderia dar para usar em minha defesa”, declarou Bumlai.

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Por meio de seus advogados, Blumai já tinha avisado que não iria responder as perguntas. A defesa dele pediu a dispensa do empresário ao presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM) e ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), sem sucesso. Mas Bumlai compareceu à reunião da CPI amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.

“Sua postura é covarde e antipatriótica. O senhor apostou na impunidade por ser amiguinho de autoridade. Seu silêncio é ensurdecedor e o senhor não pode vir aqui fazer todo mundo de palhaço”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos autores do requerimento de convocação do empresário.

O pecuarista está preso em Curitiba, acusado de obter propina por intermediar contratos de empresas junto à Petrobras, desde a última quarta-feira (25).

Segundo o Ministério Público, Bumlai obteve vantagens do banco Schahin em troca de um contrato de fornecimento de navio sonda para a Petrobras por uma das empresas do grupo. De acordo com a suspeita, o banco teria perdoado uma dívida de R$ 21 milhões do pecuarista depois da operação.

Após a prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), na manhã desta quarta-feira (25), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota informando que reunirá os líderes partidários e a Mesa Diretora do Senado para discutir o assunto e tomar um posicionamento sobre “as diligências envolvendo o senador”. 

No texto, Renan diz ter sido informado da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prender o petista através do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O presidente aguarda agora as informações do STF para “adotar as medidas que entender necessárias” baseando-se na Constituição Federal (CF). 

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Veja o texto na íntegra:

"Nota pública

O presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi informado, no início da manhã desta quarta-feira (25), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).

O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias.

O presidente do Senado vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora. Durante o dia, a presidência do Senado Federal atualizará as informações.

Secretaria de Imprensa - Presidência do Senado Federal"

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será alvo de protestos por todo o país na próxima sexta-feira (13). Nas ruas, os manifestantes vão pedir a cassação do mandato do peemedebista devido as acusações feitas a ele na Operação Lava Jato e vão se posicionar contra o Projeto de Lei 5069/2013.

A proposta, de autoria de Cunha e aprovada pela CCJ da Câmara no último dia 21, classifica como crime a indução ao aborto e o uso de substâncias abortivas. O texto ainda diz que no caso do estupro, para que um médico possa fazer o aborto, é necessário um exame de corpo de delito e uma comunicação à autoridade policial. 

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No Recife, a manifestação vai acontecer a partir das 16h, com concentração na Praça do Derby e conclusão no Marco Zero. “O objetivo é levar as ruas o sentimento de indignação e revolta contra Eduardo Cunha, um político que encarna todos os vícios históricos da política brasileira, começando por ser um mentiroso”, descreve o evento no Facebook. “Contra o inimigo dos trabalhadores, das mulheres, dos direitos humanos, da comunidade LGBT, dos povos indígenas, da juventude, do fim da guerra às drogas, do Estado laico e da tolerância religiosa”, acrescenta. 

Apesar de a pauta ser defendida por diversos políticos, de acordo com o publicitário Leandro Sandres, a mobilização não conta com o apoio de partidos ou parlamentares. “Temos a nossa rota e nossas ideias. Não iremos defender nem partidos nem políticos. Estamos seguindo contra as demandas de Cunha e junto com a primavera das mulheres”, frisou um dos organizadores, em conversa com o Portal LeiaJá. Sandres também deixou claro que mesmo sendo contra as legendas na organização do ato, isso não impede que estejam presentes na sexta-feira. “Não podemos impedir nada”, cravou. 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação dos inquéritos abertos para investigar parlamentares na Operação Lava Jato.

No pedido enviado ao ministro Teori Zavascki, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,  pede mais 60 dias para concluir as investigações contra cinco senadores, três deputados e dois ex-parlamentares.

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A PGR pede a prorrogação do processo contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), bem como dos senadores Valdir Raupp (PMDB-RO), Edson Lobão (PMDB-MA) e Fernando Bezerra (PSB-PE). Na Câmara dos Deputados, Janot quer mais prazo nos inquéritos de Simão Sessim (PP-RJ), José Mentor (PT-SP) e Anibal Gomes (PMDB-CE) e dos ex-deputados João Pizzolatti (SC) e Roberto Teixeira (PE).

No dia 6 de março, os inquéritos contra parlamentares foram  abertos pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da procuradoria, com base nos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Ambos fizeram acordo de colaboração com a Justiça e são os principais delatores do esquema de desvios na Petrobras. São investigados no Supremo cerca de 50 políticos.

No Congresso ou no Supremo Tribunal Federal (STF), o desfecho de uma possível investigação sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), não deve ser rápido. Diante da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa o parlamentar de lavagem de dinheiro e corrupção ativa, com base nas investigações da Operação Lava Jato, os dois órgãos precisam seguir um passo a passo previsto em ritos específicos que podem arrastar o processo por anos.

Analista político, Antônio Augusto de Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), duvida que o processo seja concluído antes do fim do mandato de Cunha na presidência – de dois anos, segundo o Regimento Interno."

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Segundo Queiroz, um eventual pedido de afastamento por decisão do STF ou do Conselho de Ética da Câmara teria de passar pelo plenário da Casa. “A Constituição não autoriza destituir certo poder sem autorização da casa que ele preside”, disse o analista.

Para Queiroz, o caminho mais curto seria a renúncia de Cunha. Queiroz disse acreditar que o parlamentar “não vai aguentar a pressão”. Reconhecido como um dos pesquisadores com maior quantidade de dados sobre opiniões de parlamentares brasileiros, o analista político afirma que, dos 513 deputados, um terço defende a permanência de Cunha, um terço quer sua saída e o outro terço não manifesta posição.

Eduardo Cunha segue irredutível sobre a eventual renúncia. Desde que a denúncia foi oficializada, ele tem declarado ser inocente e estar sereno diante das acusações. Na sexta-feira (21), o deputado deixou claro: “não há a menor possibilidade de não continuar à frente da Câmara até o fim do mandato para o qual fui eleito”. Cunha garantiu que ninguém vai “constrangê-lo” e desafiou qualquer advogado a encontrar provas na denúncia de Janot. “Não há uma única prova contra mim em todas as páginas”, afirmou.

Partidos divididos 

Antônio Queiroz lembra que “o simples fato de ter dado entrado na denúncia já é elemento suficiente para que algum partido adote ações políticas ou correcionais no âmbito da Casa”. Isso significa que os partidos podem pedir abertura de um processo de cassação no Conselho de Ética, mesmo antes de uma decisão do Supremo. Deputados do PSOL, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC, Pros e PTB já pediram o afastamento de Cunha, classificando sua situação como “insustentável”.

Se houver apresentação de um pedido de cassação, o Conselho de Ética define um relator, cujo parecer vai influir na aceitação ou não do pedido. O acusado tem 10 dias para encaminhar seus argumentos de defesa. Se o processo for iniciado, o colegiado tem 40 dias úteis para diligências, nos casos de perda de mandato, ou 30 dias se o pedido for para suspensão de mandato.

A partir daí, os integrantes do Conselho têm mais 10 dias para decidir se há procedência no pedido e se ela é parcial ou total. Caso haja sinalização para perda ou suspensão do mandato, o acusado tem mais cinco dias para recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tem mais cinco dias para se manifestar.

Se a CCJ não acatar o recurso, o parecer do Conselho de Ética é lido no plenário da Câmara e fica pronto para ser votado. A Mesa da Casa tem prazo de 90 dias para incluir o pedido de cassação na ordem do dia do plenário. A partir do momento em que entra em pauta, tranca-se a votação de qualquer outra proposição. Qualquer cidadão também pode entrar com representação contra Cunha e o processo passará pelo mesmo rito do Conselho de Ética, mas, antes, terá de ser analisado pela Corregedoria da Câmara.

Supremo

A denúncia apresentada por Janot apenas oficializa a acusação contra Eduardo Cunha. A investigação sobre a participação do deputado em crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo irregularidades na Petrobras ainda precisa cumprir uma série de exigências.

O relator dos processos da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, terá de notificar a defesa de Cunha e esperar a resposta, que pode ser enviada em 15 dias.

Depois disso, o Ministério Público Federal (MPF) ainda pode rebater a defesa. Apenas a partir daí, o plenário do STF se reúne para decidir se aceita ou não a denúncia. Caso aceite, o parlamentar vira réu e é aberta a ação penal em que começam a ser tomados depoimentos, apresentadas provas e contestadas as informações. Somente após esse trâmite, ocorre o julgamento final.

Na hipótese de o STF condenar Eduardo Cunha, a Câmara terá de avaliar a cassação do parlamentar. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Casa, a decisão da Corte precisa passar pela sindicância da Corregedoria, que tem 30 dias para análise, prorrogáveis por mais 30, . Depois disso, o Conselho de Ética ainda terá de se manifestar antes de o processo chegar finalmente ao plenário, onde a votação é aberta.

Presidentes acusados

Na história da Câmara, Cunha é o terceiro deputado a enfrentar uma situação de denúncia como presidente da Casa. O atual deputado estadual Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que ocupou a mesma cadeira entre 1991 e 1993, acabou sendo cassado em maio de 1994, acusado de envolvimento em esquema de emendas parlamentares. Ele foi investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Anões do Orçamento.

A acusação que associou seu nome ao escândalo, baseada em suposta movimentação de US$ 1milhão, acabou sendo desmentida. O desmentido ocorreu mais de dez anos depois e Ibsen acabou inelegível por oito anos, como determina a Lei da Ficha Limpa. O peemedebista gaúcho comandou a Câmara durante o processo de impeachment do então presidente Fernando Collor, hoje senador e também incluído na lista de Janot.

Em setembro de 2005, o então deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) renunciou à presidência da Câmara, após 218 dias no cargo. Cavalcanti foi acusado de cobrar propinas mensais de R$ 10 mil do dono de um restaurante que funcionava na Casa. A propina garantia a renovação do contrato de concessão do serviço, acertada durante o período em que ele ocupou a Primeira-Secretaria, entre 2001 e 2002.

No comando da Câmara, o ex-parlamentar também foi alvo de procuradores da República do Distrito Federal, que pediram abertura de investigação contra ele ao Tribunal de Contas da União (TCU) por prática de nepotismo.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso desde março na Operação Lava Jato, 'perdeu' uma propina de R$ 100 mil em 2011. Denúncia da força-tarefa do Ministério Público nesta quarta-feira, 29, aponta que o dinheiro endereçado a Duque foi roubado no centro do Rio, próximo à sede da estatal petrolífera. Os R$ 100 mil estavam em poder do executivo João Antônio Bernardi Filho, representante da empresa italiana Saipem, de serviços de petróleo.

"Entre os meses de janeiro e agosto de 2011, no município do Rio de Janeiro/RJ, o denunciado João Antônio Bernardi Filho, de modo doloso, ofereceu e prometeu o pagamento de vantagem econômica indevida no valor de pelo menos R$ 100 mil ao denunciado Renato de Souza Duque", sustenta a Procuradoria. "Numa ocasião em que o pagamento seria efetivado, João Bernardi foi assaltado com R$ 100 mil em espécie, quase em frente a sede da Petrobras na centro do Rio de Janeiro."

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Esta é a terceira denúncia contra o ex-diretor na Operação Lava Jato. Ele é acusado de favorecer a Saipem na contratação da obra de instalação do Gasoduto Submarino de Interligação dos Campos de Lula e Cernambi. Segundo a força-tarefa, João Bernardi é representante da Saipem.

Na nova denúncia Duque não está só. Também são acusados João Bernardi, a advogada Christina Maria da Silva Jorge, o empresário Antônio Carlos Briganti Bernardi - filho de João Bernardi -, e o lobista Julio Gerin de Almeida Camargo, delator da Lava Jato que declarou ter sido pressionado pelo presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), por uma propina de US$ 5 milhões.

"João Bernardi (representante da Saipem) atuou lavando dinheiro proveniente de crimes de corrupção em favor de Renato de Souza Duque, mediante a utilização das contas das empresas Hayley S/A e Hayley do Brasil para o recebimento e posterior internalização dos valores provenientes de crime. A Hayley do Brasil, por sua vez, ocultava e dissimulava o pagamento de vantagem indevida a Renato de Souza Duque por intermédio da aquisição e posterior destinação de obras de arte ao ex-diretor", aponta denúncia da Procuradoria.

Duque é apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na Petrobras. Ele teria sido indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), que nega.

O ex-diretor da Petrobras foi preso após a Polícia Federal flagrar a tentativa dele de ocultar patrimônio não declarado na Suíça por meio da transferência de 20 milhões de euros para uma conta no Principado de Mônaco. Duque já é réu em duas ações penais da Lava Jato.

A nova denúncia será submetida ao juiz federal Sérgio Moro, que vai decidir se abre mais um processo criminal contra o ex-diretor de Serviços da estatal.

O advogado de Renato Duque, criminalista Alexandre Lopes, não foi localizado pela reportagem.

Mais de 60% dos brasileiros consideram que a presidente Dilma Rousseff (PT) é culpada pela corrupção nos contratos da Petrobras que estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. De acordo com um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT)/Instituto MDA, 78,3% da população tem acompanhado ou ouviram falar das investigações que envolvem a Petrobras. Desses, 69,2% consideram que a presidente Dilma é culpada pela corrupção e 65,0% acham que o ex-presidente Lula (PT) é culpado.

Ainda em relação aos que acompanham ou já ouviram falar da operação investigada pela Polícia Federal, 40,4% consideram que o maior culpado na operação Lava Jato é o governo, seguido de partidos políticos com 34,4%, diretores ou funcionários da empresa com 14,2% e as construtoras 3,5%.

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Indagados sobre as punições quanto às irregularidades operadas nos contratos da Petrobras, a CNT/MDA constatou que 67,1% não acreditam que os envolvidos em corrupção serão punidos. Quanto às denúncias sobre o caso, 86,8% consideram elas são prejudiciais para a economia do país e 52,5% acreditam que o governo federal não será capaz de combater a corrupção na estatal.

Além de avaliar a opinião dos brasileiros quanto a Operação Lava Jato e a corrupção no país, a pesquisa também aferiu a popularidade do governo da presidente Dilma e apresentou cenários possíveis para a eleição presidencial de 2018. O levantamento foi realizado de 12 a 16 de julho e foram entrevistadas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 estados. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

 

 

Em meio a diversos escândalos de corrupção, a população brasileira parece desnorteada em relação às denúncias e às punições que são dirigidas aos políticos envolvidos nos processos. O mais midiático deles, a Operação Lava Jato, da Polícia Federal e do Ministério Público, que investiga um esquema bilionário de corrupção envolvendo contratos da Petrobras com as maiores empreiteiras do país, e que teria desviado recursos para partidos políticos, políticos, operadores e ex-executivos da própria empresa.

Junto com as manchetes de corrupção veiculadas quase que diariamente pela imprensa nacional, começamos a nos questionar o que será do futuro do Brasil. Como o rombo econômico causado pela corrupção será sanado? Além do corte de programas de governo, como Fies, financiamento de imóveis, a população sofrerá com o aumento de impostos?

Em matéria publicada pela agência de notícias Bloomberg, uma das mais conceituadas do mundo, os avanços econômicos atingidos pelo país nas últimas décadas também são colocados como uma “miragem”. Em meio a uma matéria repleta de acusações e teorias sobre a corrupção no Brasil, a reportagem termina falando sobre as medidas tomadas pelo governo para eliminar a corrupção na Petrobras e a nova gestão do presidente da estatal, Aldemir Bendine.

No entanto, talvez mais importante que falar da corrupção na Petrobras, é lembrar que ela não se restringe apenas à Estatal e todos os casos acabam impactando a eficiência da economia, o chamado custo-Brasil, que estaria em R$ 120 bilhões. Somem a isto que os frequentes  escândalos complicam ainda mais a situação econômica brasileira, já que a falta de confiança aumenta o risco de investimentos internacionais.

Em 2011, a revista Veja trouxe como matéria de capa o custo da corrupção no Brasil: R$ 82 bilhões por ano – ou 2,3% do PIB na época. Um valor que já nos incluía na lista dos países mais corruptos do mundo. A reportagem incluía também a estimativa de que, em 10 anos, R$ 720 bilhões haviam sido desviados dos cofres públicos. Além disso, revelou-se, ainda, que a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles.

Fazendo um comparativo, para construir um hospital de porte, com equipamentos de ponta, atendendo a cerca de 600 pacientes por dia, são gastos R$ 62 milhões. Ou aproximadamente 8 vezes o que é indicado para investimento em educação para que o Brasil tenha boas escolas na educação básica.

Seria ingenuidade dizer que a corrupção é um fato recente na história do Brasil. Ao contrário, a corrupção é, sim, uma prática histórica e quando há um amplo combate à corrupção, existe um alto potencial de crise. Talvez, seja este o cenário que se modela para 2015, com leve recuperação em 2016 e entre 2017 e 2018 o país volte a crescer.

Infelizmente, os escândalos na política nacional continuam surgindo a uma velocidade preocupante. A cada nova situação, outras se revelam. E o mais preocupante de tudo é que a população brasileira não aprenda a lição mais importante: a justiça deve punir os corruptos, mas o desconhecimento e a ignorância podem fazer com que a transformação que o Brasil está vivendo seja insignificante.     

A juíza Gisele Lemke, da 2ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta sexta-feira (24) o bloqueio dos bens da empreiteira Engevix, investigada na Operação Lava Jato, até o valor de R$ 153,9 milhões, ao deferir pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) para bloquear o valor a fim de garantir o ressarcimento pelos prejuízos causados com desvios de recursos na Petrobras.

A cobrança dos valores é feita em ações de improbidade de administrativa, que correm paralelamente às ações penais, a cargo do juiz Sérgio Moro. O bloqueio também atinge o vice-presidente da Engevix, Gerson Almada, que está preso desde novembro do ano passado.

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Na decisão, a juíza explicou que o bloqueio é uma garantia do ressarcimento, sem atingir o capital de giro da empresa, a ponto de prejudicar as atividades. "Na verdade, não há nesse momento processual como saber precisamente se o valor a ser  devolvido atinge o montante indicado pelo Ministério Público Federal, pois consta da  própria petição inicial que não foram ainda localizadas todas as operações financeiras  relativas ao total dos valores que teriam sido desviados", esclareceu Gisele Lemke.

Para calcular o valor do bloqueio, o Ministério Público considerou o depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa. Segundo ele, a propina era cobrada no percentual de 1% dos contratos da estatal com as empreiteiras, entre elas, a Engevix.

A Agência Brasil tentou entrar em contato com a assessoria da Engevix, mas ninguém atendeu as ligações.

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Valdir Simão, disse nesta quinta-feira (23), que as perdas de R$ 6,2 bilhões da Petrobras com corrupção no ano passado poderão servir de “referência” para ressarcimentos em eventuais acordos de leniência que venham a ser celebrados com as empresas investigadas na Operação Lava Jato. “A partir da contabilização, certamente a empresa tem um valor base para a busca do ressarcimento. Ainda não temos detalhes sobre como [as perdas] foram contabilizadas nas contas da Petrobras. Isso vai nos ajudar também nos processos de responsabilização e, eventualmente, em algum acordo de leniência que porventura possa vir a ser firmado. É uma referência, mas precisamos entender como os cálculos foram feitos”, disse Simão.

Com atraso, a Petrobras divulgou nessa quarta-feira (22) o balanço fiscal auditado do ano passado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Pelos cálculos da empresa, houve prejuízo de R$ 6,2 bilhões com os desvios de recursos investigados pela operação Lava Jato, da Polícia Federal. O resultado líquido de 2014 ficou negativo em R$ 21,6 bilhões.

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Usando metodologia baseada no conteúdo das investigações do Ministério Público Federal, os valores referentes à Lava Jato referem-se a 3% do valor de contratos com 27 empresas membros do cartel entre 2004 e 2012. Entre as diretorias, a de Abastecimento foi responsável pelo desvio de R$ 3,4 bilhões, a de Exploração e Produção, por R$ 2 bilhões, e a de Gás e Energia, por R$ 700 milhões.

O líder da minoria na Câmara Federal, o deputado Bruno Araújo (PSDB), vai apresentar, nesta semana, um requerimento solicitando que a presidente da Caixa Econômica Federal, Miriam Belchior, esclareça as denúncias de envolvimento do banco em contratações investigadas pela nova fase da Operação Lava Jato. 

O pedido do tucano será apresentado a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara. Para ele, a possibilidade de fraudes em contratos da Caixa e do Ministério da Saúde revela que há uma “disseminação” de irregularidades na gestão petista. 

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“A cada dia que passa, vemos que o drama que envolve o assalto ao dinheiro público está disseminado por toda a administração da presidente Dilma Rousseff. Enquanto a corrupção na gestão Dilma se alastra pela Petrobras, Caixa, Ministério da Saúde e os Correios, temos também uma inflação espalhada por toda a cesta de consumo dos brasileiros”, comparou o deputado.

São Paulo, 22/03/2015 - Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (10) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que para 84% dos entrevistados, a presidente Dilma Rousseff sabia de corrupção na Petrobras, tema da investigação da Operação Lava Jato.

O levantamento nacional, realizado nos dias 16 e 17 deste mês, portanto logo após as manifestações populares contra o governo, diz que desse total, 61% consideram que a presidente sabia da corrupção e "deixou que acontecesse", enquanto 23% acreditam que "ela não poderia fazer nada para evitá-la".

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À outra pergunta feita sobre se a descoberta de corrupção na Petrobras prejudica a empresa, 88% dos entrevistados responderam que sim, dos quais 51% julgam que será por muito tempo e que coloca o futuro da empresa em risco. Outros 23% consideram que será por pouco tempo, sem riscos futuros.

A pesquisa foi realizada com 2842 pessoas em 172 municípios brasileiros, e a margem de erro é de dois pontos porcentuais. (Luana Pavani - luana.pavani@estadao.com)

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