O cantor Belchior morreu de causa naturais, durante o sono e ouvindo música clássica. A informação foi repassada nesse domingo (30) à Agência Brasil pela delegada plantonista da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA), Raquel Schneider, que também acompanha a investigação da morte do cantor cearense de 70 anos.

O corpo do cantor foi encontrado por sua companheira, Edna Prometeu, na sala de estar da casa em que vivia no município de Santa Cruz do Sul (RS), na manhã de ontem.

De acordo com a delegada, exames médicos iniciais revelam que a possível causa da morte de Belchior teria sido uma dissecção na aorta, quando há uma divisão na parede da artéria (composta por três camadas), levando o sangue a seguir um falso trajeto entre as camadas. Segundo ela, somente o laudo médico do Instituto Médico Legal (IML) poderá confirmar a hipótese.

Conforme Raquel, a companheira de Belchior informou que o músico estava escutando música clássica em uma sala nos fundos da casa, quando se queixou de sentir frio e de dor nas costas. Belchior teria pedido um cobertor e disse para Edna que permaneceria no sofá da sala.

Hipertensão arterial

Há relatos de que, nos casos de dissecção da aorta, em geral as pessoas relatam uma dor aguda iniciada no tórax e que se irradia em  direção à coluna, de cima para baixo. Apesar de não haver informações sobre a saúde do cantor, a hipertensão arterial é o fator mais comum nos casos de dissecção.

Autor de mais de 20 discos e um dos ícones da MPB, Belchior, natural de Sobral, no Norte do Ceará, é autor de sucessos como A Palo Seco, Medo de Avião, Apenas um Rapaz Latino-Americano e Como Nossos Pais. Suas composições marcaram décadas nas vozes de grandes artistas brasileiros e deixam um legado artístico e cultural para o Brasil e para mundo.

A delegada informou ainda que o corpo de Belchior foi transferido para Cachoeira do Sul (a cerca de 200 km de Porto Alegre), de onde seguiria para a cidade de Venâncio Aires. Só então seria encaminhado para Porto Alegre, de onde partiria para Fortaleza.

O corpo de Belchior segue direto para Sobral, no norte do Ceará, cidade natal do compositor, onde será velado até 10h da manhã no Teatro São João. Em seguida, o corpo segue para Fortaleza onde ocorre um no velório - desta vez no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, na Praia de Iracema - durante a tarde. O sepultamento vai ocorrer no cemitério Parque da Paz, no Bairro Serrinha.

As inscrições para o curso de Perícia Criminal com ênfase em Biologia Forense que será realizado no Recife no dia 4 de junho está com inscrições abertas até 24 de junho. A formação é voltada para profissionais e estudantes de Biomedicina, Biologia, Farmácia, Química, Medicina, Enfermagem, Direito e demais áreas que tenham interesse em procedimentos de Biologia Forense. 

As inscrições devem ser feitas através de um formulário disponível no site da organização do curso, que tem por objetivo evidenciar a aplicação de conhecimentos e métodos oriundos das Ciências Biológicas na perícia criminal.

As aulas serão ministradas pelo Dr. Claudemir Rodrigues Dias Filho, que é Perito Criminal da Superintendência da Polícia Técnico-Científica desde 2006. Bacharel e licenciado em Ciências Biológicas e Mestre em Genética e Biologia Molecular pela Universidade de Campinas (Unicamp), professor da Academia de Polícia Civil do Estado de São Paulo, instrutor de treinamentos da Força Nacional e da SENASP/MJ, editor da Revista Brasileira de Criminalística e autor do livro “Introdução à Biologia Forense”.

A Polícia Federal analisa as gravações apresentadas pelo ex-ministro Marcelo Calero como prova de que foi pressionado por integrantes do governo Temer a tomar uma decisão que favorecia interesses pessoais do agora ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Calero informou à Polícia Federal que gravou o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Geddel, além de outros servidores do Planalto. Ele entregou uma série de áudios que comprovariam suas acusações.

Conforme investigadores, o equipamento utilizado não era profissional e a qualidade do áudio captado é ruim. Por essa razão, as gravações foram submetidas a um tratamento técnico. Segundo relatos, algumas conversas estão melhores e outras piores. Esse fato justifica a demora na análise do material.

Dessa forma, ainda não é possível dizer quais trechos do diálogo com o presidente Temer relatados por Calero em depoimento à PF foram captados pela gravação. A Polícia Federal só irá encaminhar as gravações para a Procuradoria-geral da República após verificar se o conteúdo confere com as informações prestadas pelo denunciante. São analisados se as conversas têm relação com os fatos narrados.

A PF não pode investigar políticos com prerrogativa de foro sem autorização do STF. Por isso, nessa etapa de análise a perícia não deve entrar no mérito de quem são as vozes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em documento enviado ao Ministério Público, a Polícia Civil informa que, a menos de um mês da Olimpíada, a crise ameaça interromper investigações e perícias. Na tabela preparada em maio pela Subchefia Administrativa, a instituição aponta a falta de materiais básicos e equipamentos. Estoques de insumos estão zerados. Sem manutenção, aparelhos pararam. Conforme o MP, dois meses depois, a situação persiste. Oficialmente, a polícia fala em "carência" de materiais.

A penúria é consequência da crise nas finanças fluminenses. De acordo com cálculos da própria Polícia Civil, seriam necessários R$ 14.517.512 para sanar as dívidas com os fornecedores de serviços e renovar contratos. A tabela enviada ao Ministério Público lista a ausência de 18 itens indispensáveis à realização de exames pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli, da Polícia Civil. Análises de sangue e de esperma, por exemplo, não têm sido feitas. Para regularizar esses serviços, a instituição precisa de R$ 49.265,34.

O documento relata que o aparelho CGMS Shimadzu, usado para a detecção de drogas em amostras, está parado por falta de manutenção. Já o laboratório de toxicologia consta como paralisado, por ausência de baterias e equipamentos de informática. O aparelho CGMS Agilent, para exames de identificação de drogas sintéticas, está fora de operação.

Evidência perdida

O Instituto de Pesquisas e Perícias em Genética Forense, da Polícia Civil, aponta que, por falta de manutenção da câmara fria, "já foram perdidas várias evidências e as novas também serão perdidas, pois não temos como mantê-las". Mais itens aparecem com apenas 10% do estoque ideal, como pincéis e aplicadores para serviços papiloscópicos.

O documento lista materiais básicos em falta, como seringas, luvas e máscaras. Por falta de luvas especiais de látex e malha, "em um futuro próximo" serão interrompidas "perícias de necropsia, local de crime, sangue e esperma em roupas, dentre outras que exijam proteção do perito e/ou tenham risco de contaminação cruzada, prejudicando a conclusão do laudo".

O luminol, produto químico que revela traços de sangue invisíveis a olho nu, de grande valor na elucidação de crimes, está em falta na Delegacia de Homicídios. Para comprá-lo, a Polícia Civil precisa de R$ 1,05 milhão. "O impacto causado pela falta desse material no curso das atividades da perícia criminal está diretamente ligado a localizar vestígios de sangue lavado, oculto, escondido em locais de crime, carros, objetos e roupas", informa o relatório.

As informações foram repassadas em 20 de maio ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal), à coordenação do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) e à Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público, que iniciaram campanha para arrecadar bens e insumos para a Polícia Civil (mais informações nesta página). Segundo a promotora Gláucia Santana, até hoje não foram feitos os pagamentos aos prestadores de serviço. "Todos devem saber que o quadro atual da polícia é muito delicado. E a expectativa depois da Olimpíada é piorar. Seria muito confortável para o Ministério Público entrar com uma ação civil pública para que o Estado cumpra seu papel. Mas sabemos que uma 'canetada' do juiz não significa que o dinheiro vai brotar."

A presidente da Associação de Peritos Oficiais do Rio de Janeiro, Denise Rivera, disse que o Carlos Éboli, o Instituto Médico-Legal (IML), o Instituto de Pesquisa em Perícia em Genética Forense e o Instituto de Identificação Félix Pacheco (IFP), além dos 18 postos regionais do setor de polícia técnico-científica, não têm condições mínimas de funcionamento.

"Muitos postos não têm câmaras frigoríficas para o armazenamento dos cadáveres, que ficam expostos às intempéries. Faltam reagentes e as condições são insalubres."

Carência

Procurada pelo Estado, a Polícia Civil informou, em nota oficial com base em consulta ao Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC), que o Instituto Médico-Legal e o Instituto de Criminalística "estão com carência de alguns materiais e de manutenção de equipamentos". "A instituição tem envidado esforços com a Secretaria de Segurança e o governo do Estado para resolver a situação."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O laudo da perícia feita por técnicos do Senado, a pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment, constatou a ação efetiva da petista na edição dos decretos de créditos suplementares em 2015 sem a autorização do Congresso Nacional. No entanto, a análise não encontrou participação efetiva de Dilma na decisão da União de atrasar o pagamento do Plano Safra e dos contratos da União com bancos públicos, as chamadas as “pedaladas fiscais”.

O relatório, entregue nesta segunda-feira (27), aponta também que os três decretos baixados por Dilma promoveram “alterações incompatíveis com a obtenção da meta de resultado primário”. No documento, que tem 223 páginas, a junta diz ter verificado que pelo menos uma programação de cada decreto foi executada orçamentária e financeiramente no exercício de 2015, "com consequências fiscais negativas sobre o resultado primário apurado". Neste caso, os peritos identificaram, no episódio, "ato comissivo" da presidente. 

Além disso, eles concluíram também que o atraso dos pagamentos ao Banco do Brasil e ao Plano Safra “constituem operação de crédito, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Entretanto, eles negam que a petista “tenha contribuído direta ou imediatamente para que ocorressem os atrasos nos pagamentos".

Os atrasos, para eles, configuram operações de crédito e não prestação de serviços. “Todas as parcelas relativas ao exercício de 2015, com vencimento previsto para janeiro, fevereiro até novembro, foram pagas em atraso em meados de dezembro e esses atrasos geraram uma correção, uma atualização do principal no valor de R$ 450 milhões”, afirmou Diego Prandino Alves, que integra a junta pericial.

Com a apresentação do laudo, a defesa e acusação terão 24 horas para pedir esclarecimentos aos peritos. A junta tem até sexta-feira (2) para responder aos questionamentos. Até a próxima segunda-feira (4), os assistentes periciais das partes, ou seja, defesa e acusação, poderão entregar um contra-laudo divergindo ou concordando com as conclusões da junta. Na terça-feira (5), a comissão se reunirá em audiência pública para debater o documento.

*Com a Agência Senado

A base do presidente em exercício, Michel Temer, sofreu um revés na comissão do impeachment após a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de aceitar recurso da defesa de Dilma Rousseff para a realização de uma perícia no processo. Novamente, o calendário deve ser prolongado. Desta vez, em até oito dias.

"Possivelmente teremos o trabalho de instrução entrando pela semana que vem. Aliás, quando apresentei como proposta o cronograma, alertei que a fase de instrução seria necessariamente mais flexível", disse o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

A fase mencionada pelo relator, que é dedicada a ouvir testemunhas e colher provas, estava prevista para ser encerrada sexta-feira. Agora, a instrução deve ser estendida até o dia 25, prazo para realização da perícia.

O procedimento será conduzido por técnicos do Senado. Os nomes foram indicados pelo presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), e aprovados pelos demais senadores.

Senadores da base de Temer buscam, diariamente, correr com os prazos. Na última sessão, adotaram a estratégia de não fazer perguntas às testemunhas. A base aliada minimizou o fato de Lewandowski ter derrubado a decisão do colegiado de cancelar a perícia. Ontem, senadores defenderam que a perícia não deve prolongar o processo.

Testemunhas

Simone Tebet (PMDB-MS) argumenta que o que vai atrasar o cronograma é quantidade de testemunhas da defesa, não a perícia. Dilma Rousseff poderá trazer até 40 depoentes para falar em seu favor. Até o momento, apenas dois foram ouvidos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff fez um aditamento ao pedido de perícia externa no processo de impeachment, especificando fatos relacionados às pedaladas e edição de decretos de créditos suplementares. Na última semana, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), alegou que era necessário delimitar a perícia e recusou o pedido inicial.

De acordo com a defesa, o objetivo da perícia é esclarecer que não há materialidade e nem lesividade na acusação contra Dilma Rousseff.

Quanto aos decretos de créditos suplementares, a defesa pede que a perícia avalie qual o impacto da edição dos decretos para o atingimento da meta fiscal. A questão é detalhada em outros questionamentos, que pede avaliação sobre situações análogas, alerta de órgão técnico, etc. A defesa quer demonstrar que a edição dos decretos não prejudicou a meta fiscal, desmontando a tese de crime de responsabilidade.

Quanto à operação de crédito com o Banco do Brasil referente ao Plano Safra, conhecida como pedalada fiscal, a defesa questiona quem são as autoridades responsáveis pela gestão do Plano Safra e dos contratos com o Banco do Brasil. O objetivo é demonstrar que não há autoria da presidente afastada nos atos.

A defesa alega que o Tribunal de Contas da União (TCU), por ser um órgão auxiliar do Legislativo, sofre com pressões políticas e não é suficientemente isento. Por essa razão, a defesa pede uma perícia realizada por consultoria internacional.

O pedido da defesa ainda precisa ser analisado pela Comissão Especial do Impeachment, que irá aceitar ou rejeitar a perícia.

Dois laudos periciais da Polícia Federal, um de engenharia e outro contábil, listaram R$ 292,5 milhões em doações eleitorais e partidárias do grupo entre 2008 e 2014, pagamentos suspeitos feitos a empresas usadas para lavar dinheiro de operadores de propinas e repasses para offshores (empresas com sede fora do país) e os potenciais danos financeiros causados ao cofres públicos. Os documentos foram anexados nesta semana aos autos da Operação Lava Jato que apuram o envolvimento da empreiteira Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção na Petrobras.

"Tendo em vista que as investigações realizadas no âmbito da Operação Lava Jato indicam que foram utilizadas empresas de prestação de serviços (consultoria, advocacia, engenharia e correlatas) para viabilizar pagamentos indevidos a funcionários da Petrobras e a agentes públicos, e considerando que pagamentos realizados pela Construtora Andrade Gutierrez a empresas investigadas por lavagem de capitais ou a partidos políticos e a agentes públicos foram contabilizados, primordialmente, em contas contáveis de 'doações', 'aluguéis' e 'prestação de serviços por pessoa jurídica', 'procedeu-se à compilação dos principais pagamentos realizados através dessas rubricas contábeis", informa o laudo 10/2016, da PF, em Curitiba.

Executivos da Andrade Gutierrez fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal em que decidiram contar o envolvimento no cartel, pagamentos de propina e ocultação de valores por meio de doações eleitorais e partidárias oficiais. Além de Petrobras, se comprometerem a fornecer detalhes sobre obras do setor energético, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, e construções de estádios para a Copa.

Em apenas quatro maiores obras da estatal petrolífera em que participou, a PF apontou um prejuízo de pelo menos R$ 1,9 bilhão para os cofres públicos, por conta da majoração de preços e do cartel montado pelo chamado "Clube dos 16" - maiores empreiteiras do País. Os dados são do laudo 158/2016.

No quesito doações, o PT é o partido que aparece com maior volume de recursos recebidos, R$ 91 milhões - equivalente a 31%. O PSDB é o segundo com R$ 72 milhões (24%), seguido do PMDB, com R$ 63 milhões (21%). São dados lançados oficialmente pela Andrade Gutierrez.

O laudo 10/2016, que lista as doações, é de 25 de fevereiro e foi elaborado pelos peritos criminais federais Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Ferreira Pinto. Ele toma como base os dados oficiais lançados na contabilidade da empresa, a partir da quebra do sigilo feita pela Receita Federal.

Dos R$ 292,5 milhões doados pela Andrade Gutierrez, R$ 104 milhões circularam pela conta contábil "Overhead", que é considerada um caminho para pagamentos de valores para empresas usadas para lavagem de dinheiro da Petrobras.

Offshores

O laudo lista ainda pagamentos para empresas fora do país, as offshores. Constituídas legalmente, o interesse da Lava Jato são nas que possam ter sido usadas para ocultar propina e outros pagamentos irregulares.

Cartel

O laudo foi produzido com base em quebras de sigilos bancários de empresas que são investigadas "no âmbito da Operação Lava Jato pela prática de lavagem de capitais e/ou pelo recebimento dissimulado de recursos". Foram identificadas movimentações de 12 delas.

A Legend Engenheiros Associados, do operador de propinas Adir Assad, recebeu R$ 125 milhões, em 174 operações entre 2006 e 2012. Outra empresa ligada a ele, a S.P Terraplanagem Ltda recebeu outros R4 7,3 milhões.

Outro operador de propinas que recebeu valores da Andrade Gutierrez por empresas usadas para lavagem de dinheiro foi Fernando Antonio Soares, o Fernando Baiano - que virou delator da Lava Jato. A Technis Planejamento e Gestão em Negócios Ltda movimentou R$ 2,96 milhões em cinco transações entre 2007 e 2008.

A empresa de outro operador de propinas que virou delator aparece na lista, a Riomarine Oil e Gás Engenharia e Empreendimentos Ltda, de Mário Góes, que recebeu R$ 4,96 milhões, em 30 operações entre 2007 e 2009.

Com a palavra, a Andrade Gutierrez

A empreiteira Andrade Gutierrez, procurada por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não iria comentar o caso.

Os principais executivos da empresa estão colaborando com as investigações, após delação premiada ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A empresa negocia também acordo de leniência com o Ministério Público Federal.

O laudo pericial solicitado pelo juiz federal Vallisney de Souza para verificar a procedência do pedido de prisão domiciliar feito pela empresária Cristina Mautoni não encontrou elementos que justifiquem a pretensão da ré,  presa durante a Operação Zelotes da Polícia Federal. Cristina alega piora em seu quadro de saúde, após cirurgia vascular feita meses antes de ser presa. Ela diz sentir dores no quadril e nas costas – dores que, segundo ela, não melhoraram, apesar das sessões de fisioterapia.

Cristina e o marido, o lobista Mauro Marcondes, são sócios na empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia Corporativa (M&M), suspeita de ter participado de um esquema irregular, no qual contrataram a empresa LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva - filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em seu depoimento, a empresária não soube precisar qual serviço foi prestado pela LFT, a quem sua empresa pagou R$ 2,5 milhões.

De acordo com o laudo divulgado nesta quarta-feira (17) pela 10ª Vara Federal, "não há qualquer evidência de alterações funcionais em membros inferiores em decorrência da cirurgia de varizes” feitas pela ré, e "o pequeno edema [que apresenta] é proveniente da insuficiência venosa", não havendo, portanto, relação com a dor alegada.

Durante os exames periciais, ao subir na maca, Cristina elevou a coxa direita em 90° para apoiar-se, antes de erguer a perna esquerda e girar o quadril. Naquele momento, chamou a atenção dos peritos o fato de que os pés "não mais mantiveram o desvio medial descrito no relatório médico anterior” – motivo pelo qual ela se mantinha, durante os exames,  em uma cadeira de rodas.

Os peritos informam, também, que "não há lesão neurológica, não há déficit motor ou neurológico, não há hipotonia e não há comprometimento de movimentos que justifiquem a queixa da periciada ou a sua suposta incapacidade".

O relatório cita que Cristina queixava-se de dor em um determinado local, quando manipulada por um assistente técnico. No entanto, ao ser tocada posteriormente no mesmo lugar, de uma forma diferente mas acionando as mesmas estruturas anatômicas, as queixas não se repetiam. O laudo apresentado hoje (17) pela Justiça Federal, em Brasília, servirá de base para que o juiz Vallisney de Souza tome sua decisão sobre acatar ou não o pedido da ré para que a prisão seja cumprida no próprio domicílio.