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O Programa Bolsa Família reduziu as taxas de extrema pobreza em um quarto (25%) e de pobreza em 15%. A conta é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que analisou a evolução das condições de vida dos mais pobres entre os anos de 2001 e 2017.

“Em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da pobreza”, descreve estudo publicado esta semana e disponível na internet. Os dados sobre a renda dos mais pobres foram obtidos nas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicilios (Pnad/IBGE), que eram bianuais e a partir de 2016 passaram a ser contínuas.

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Somados, os contingentes de pessoas que se beneficiaram com essa mobilidade de classe (6,5 milhões) equivalem à população do Maranhão (Censo de 2010). No total, o Bolsa Família transfere recursos a 14 milhões de famílias ou 45 milhões de pessoas, número semelhante a de toda população da Argentina.

Para Luiz Henrique Paiva, especialista em políticas públicas e um dos autores do estudo, o Bolsa Família “é um instrumento muito bom para reduzir a pobreza. Ele não é só não é mais efetivo porque ainda é modesto”, opina fazendo referência à média de R$ 188 que cada família recebe.

Liberalismo econômico

Paiva reconhece que o Bolsa Família é um programa inspirado nas correntes do liberalismo econômico. “O programa é na sua natureza um programa liberal. É focalizado nos mais pobres, transfere quantias modestas, custa pouco para o país (0,4% do Produto Interno Bruto, PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Não é de espantar que economistas liberais, como o ministro [da Economia] Paulo Guedes, gostem e conheçam as avaliações do programa”.

Segundo o especialista, o foco na população mais pobre aumenta a eficiência do programa. Outra vantagem é o custo. Ele estima que o programa este ano chegue a R$ 33 bilhões, com o pagamento anunciado da 13ª prestação aos segurados - assim como o 13º salário dos trabalhadores formais. O valor equivale a menos de 1% do Orçamento Geral da União em 2019 (R$ 3,38 trilhões), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família teria contribuído para a diminuição de 10% da desigualdade, calculada pelo coeficiente de Gini, indicador que mede a distância entre a distribuição real e ideal da riqueza.

Recessão

Luiz Henrique Paiva admite, no entanto, que nos últimos anos, após a recessão econômica. houve piora no quadro social, por causa do desemprego e o programa não foi suficiente para evitar essa situação. “Quando tem muito desemprego, há muitas pessoas sem renda. O Bolsa Família é um programa de complementação e não de substituição de renda”, aponta.

Ele acredita que o Bolsa Família tenha vida longa. “Há literatura sobre isso: programas sociais que são efetivos e alcançam muita gente tendem a ter robustez tendem à resiliência, a resistir ao longo do tempo”.

Paiva acrescenta que “todos os países ricos têm um programa de transferência para a população mais pobre. Não importa quanto o país vai crescer. Sempre vai ter um programa, de orçamento relativamente modesto, tentando encontra aquelas famílias mais pobres – especialmente as com crianças – para fazer alguma transferência a elas”.

“É um mecanismo que veio para ficar. Infelizmente há sempre uma categoria de excluídos e você fazer transferência para que as crianças possam comer, estudar, gozar de saúde e ter a chance de se tornar trabalhadores atividades”, projeta.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, nesta sexta-feira (19), que a fome do Brasil “é uma mentira”. Durante um café da manhã com jornalistas estrangeiros, Bolsonaro, ao ser questionado sobre os planos da gestão dele para dar suporte ao aumento da pobreza e da fome no país, disse que o discurso de que brasileiros passam fome é “populista”. 

“O Brasil é um país rico para praticamente qualquer plantio. Fora que passar fome no Brasil é uma grande mentira. Passa-se mal, não come bem, aí eu concordo. Agora, passar fome, não. Você não vê gente, mesmo pobre, pelas ruas, com físico esquelético, como a gente vê em alguns outros países pelo mundo”, afirmou o presidente.

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Bolsonaro aproveitou a ocasião para criticar os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT) que, segundo ele, adotaram a prática de conceder bolsas, fazendo menção, por exemplo, ao Bolsa Família. “O país das bolsas. O que faz tirar o homem ou a mulher da miséria é o conhecimento”, disparou. 

“Esses políticos que criticam a questão da fome no Brasil, no meu entender, tem que se preocupar, estudar um pouco mais as consequências disso daí. Estive em Israel, Lá, é precipitação pluviométrica [chuva] é menor que do Sertão nordestino. Com tecnologia, eles conseguem não só garantir sua segurança alimentar, como exportar parte para a Europa. Falar que se passa fome no Brasil é discurso populista, tentando ganhar simpatia popular, nada além disso”, acrescentou Bolsonaro.

De acordo com o último relatório do Panorama da Segurança Alimentar e Nutricional na América Latina e Caribe, de novembro de 2018, houve crescimento da fome no Brasil. 

Veja, no vídeo, a declaração do presidente [a partir do 5:20]:

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A Prefeitura do Recife anunciou, na terça-feira (4), o lançamento do programa Chegando Junto, com ações voltadas para a população em situação de rua na capital. Entre as medidas estão a criação de três restaurantes populares e um abrigo noturno.

De acordo com a Prefeitura do Recife, as ações foram pensadas devido à crise econômica enfrentada pelo país, que tem resultado no aumento da pobreza. Pelo menos desde 2016, a construção do abrigo noturno já era cobrada por ONGs, tendo sido tema de uma campanha na internet e de audiência pública na Câmara de Vereadores do Recife.

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Os três restaurantes populares serão erguidos em parceria com a iniciativa privada. As unidades servirão refeições diárias de graça para população em situação de rua. O parceiro privado poderá comercializar mais refeições a custo popular.

Já o abrigo noturno funcionará na Travessa do Gusmão, no bairro de São José, área central do Recife. A meta é que o espaço abrigue pelo menos 200 pessoas por noite. Segundo a Prefeitura do Recife, a escolha dos locais levou em consideração inspeções sobre a população de rua.

Na área de assistência social, será lançado o projeto Gera Cidadania, cujo objetivo é oferecer oficinas pedagógicas e artísticas para crianças, adolescentes e jovens, no contraturno escolar, por meio de instrutores da própria comunidade com o objetivo de promover cidadania e inclusão em áreas vulneráveis.

Nos próximos meses também haverá o lançamento do projeto Frentes de Trabalho, que consiste na contratação de moradores dos bairros para a realização de pequenos reparos de manutenção em escolas e unidades de saúde, como pintura e capinação. O pagamento será realizado através de diárias. A prefeitura destaca que o Brasil atingiu 12,5% de desempregados em abril, somando 13,2 milhões de pessoas sem trabalho.

Através da Secretaria de Saúde, serão criados os mutirões de saúde voltados para a população de baixa renda. O foco são consultas e exames para reduzir filas de espera e o atendimento nas áreas onde não há cobertura das Unidades de Saúde da Família (USFs). O primeiro mutirão será realizado nos próximos dois sábados, 8 e 15 de junho, com 1,6 mil consultas e exames ortopédicos. Nos últimos anos, com o aumento do desemprego, 100 mil pessoas perderam os planos de saúde e migraram para o SUS no Recife.

Com a desarticulação de programas do Governo Federal, como o Minha Casa Minha Vida, a gestão também desenvolveu projetos na área de habitação popular,  sendo um deles o Parceria na Sua Casa. O objetivo da ação é auxiliar moradores em pequenas reformas de até R$ 5 mil.

Já o projeto Pertencer (espaço de convivência) busca criar áreas de convivência em habitacionais da prefeitura para crianças de zero a seis anos. A Secretaria de Habitação também promoverá, diante dos cortes no Minha Casa, Minha Vida, projeto de Autoconstrução, em que fornecerá material e assistência técnica para que o recifense que não tem onde morar construa sua própria casa.

Também foram anunciados dentro do programa Chegando Junto minicursos de empreendedorismo de manicure, pedicure, corte de cabelo na máquina, mecânico de bicicleta, entre outros. Após o curso, a pessoa recebe um kit de material (ferramentas, máquina de cabelo, etc) para já começar a ganhar sua renda. Em razão de pesquisa do Instituto Locomotiva, que revela que 18 milhões de brasileiros já têm algum tipo de renda através de aplicativos, a pasta também irá ajudar os recifenses que quiserem investir para ganhar renda por app.

Redução de custos

No mesmo evento de apresentação do Chegando Junto, o prefeito Geraldo Julio (PSB) também anunciou a contenção de despesas na ordem de R$ 60 milhões. A medida, segundo a gestão, é resultado de um esforço fiscal para não afetar o funcionamento dos serviços básicos prestados pela Prefeitura do Recife. A ação implica na devolução de 75 carros, acontecendo já neste mês de junho, nova revisão de contratos e o aumento da arrecadação por meio da dívida ativa.

Em janeiro deste ano, mesmo com perspectivas de melhoras na economia, a Prefeitura anunciou um corte de R$ 50 milhões. Diante de indicativos de recessão econômica no Brasil, a prefeitura decidiu ajustar ainda mais as despesas e economizar R$ 110 milhões dos cofres públicos.

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--> Recife: restaurante popular não sai do papel e é esquecido

Há 131 anos, em 13 de maio de 1888, a escravidão dos negros foi abolida oficialmente no Brasil, com a assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel. No entanto, mais de um século depois, as estatísticas mostram que a população negra, que corresponde a 53,6% dos brasileiros, ainda é a que mais enfrenta dificuldades para sobreviver no país.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a porcentagem de negros em situação de pobreza e extrema pobreza, vivendo com até R$ 387 por mês, dobrou em cinco anos. Em 2012, 5% da população de pretos e pardos viviam nessas condições. Já em 2017, esse índice saltou para 10%. Enquanto entre brancos, o percentual se manteve inalterado em 1% no período.

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O levantamento do IBGE sobre o desemprego nesse mesmo ano comprovou que dos 13 milhões de brasileiros desempregados, 63,7% eram pretos ou pardos, ou seja, 8,3 milhões. Segundo a mesma pesquisa, o rendimento dos trabalhadores negros em 2017 era de R$ 1.531, enquanto o de trabalhadores brancos era e R$ 2.757.

A violência também afeta mais os negros, conforme aponta o Atlas da Violência, lançado também em 2017 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública). O estudo revela que de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. Além disso, das 726.712 pessoas encarceradas no país nesse ano, mais da metade era composta por jovens de 18 a 29 anos, sendo 64% negros.

Ainda de acordo com o Atlas da Violência, as mulheres negras são as maiores vítimas de  feminicídios. Em 2016, a taxa de assassinatos de mulheres negras era bem maior que a de não negras, de 5,3% e 3,1%, respectivamente. A taxa de mortes violentas entre mulheres negras também aumentou entre 2006 e 2016, chegando a 15,4%. Ao passo que entre as não negras, a alta foi quase a metade (8%).

O número de pessoas que vivem em situação de pobreza no Brasil chegou a 43,5 milhões em 2017, o que representa 21% da população brasileira, de acordo com dados levantados pelo Banco Mundial. Em relação a 2014, o aumento no índice foi de 3%, ou seja, mais 7,3 milhões de brasileiros passaram a viver com até US$ 5,50 por dia.

Em 2014, 36,2 milhões de brasileiros viviam em situação de pobreza, um percentual de 17,9% da população. O quadro negativo teve início com a crise econômica que atingiu fortemente o país no segundo semestre daquele ano e estendeu-se até o final de 2016.

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Segundo o Banco Mundial, os indicadores sociais do Brasil foram afetados pelo fraco crescimento da América Latina e Caribe, especialmente na América do Sul. No entanto, o banco mantêm as previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, com altas de 2,2% para este ano e 2,5% para 2020.

A instituição financeira destaca ainda as incertezas geradas pela reforma da Previdência, afirmando que sua aprovação depende da formação de alianças, já que o partido governista não tem maioria no Congresso. O Banco Mundial elogia o país por buscar um programa "ambicioso" de reformas, porém alerta que o Brasil é a nação com a situação mais preocupante da América do Sul, atrás apenas da Venezuela.

Uma das promessas de campanha de Mauricio Macri na corrida eleitoral argentina de 2015 foi "pobreza zero". A nove meses da próxima eleição presidencial, os números estão mais distantes da meta do que antes de ele chegar à Casa Rosada. A parcela da população do país classificada como pobre passou de 29,2%, no terceiro trimestre de 2015, para 33,6% no mesmo período de 2018.

A economia argentina começou a degringolar há pouco mais de um ano, com barbeiragens na condução da política monetária, e se acentuou com o aumento da taxa básica de juros nos Estados Unidos, que tornou os títulos americanos mais atraentes para os investidores e os papéis de países emergentes, menos interessantes.

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O efeito acabou sendo sentido em toda Argentina e, na comunidade de Los Piletones, uma da mais pobres de Buenos Aires, o resultado foi um aumento de 20% na demanda por comida no restaurante popular e uma redução de 30% nas doações que o sustentam. O estabelecimento oferece almoço e jantar de graça. É só entrar na fila.

Margarita Barrientos, responsável pelo restaurante de Los Piletones, é uma das ativistas sociais mais conhecidas da Argentina, principalmente por ser uma grande apoiadora do presidente Macri. Quando era prefeito de Buenos Aires, ele costumava doar parte de seu salário para o restaurante.

Apesar da proximidade e de afirmar que votará em Macri na próxima eleição, Margarita admite perceber no seu dia a dia o aumento da pobreza no país. Até junho do ano passado ela servia 2,1 mil refeições diárias. No segundo semestre teve de aumentar para 2,5 mil.

"Na época de (Raúl) Alfonsín (presidente entre 1983 e 1989) e de Fernando de la Rúa (presidente entre 1999 e 2001) também foi difícil. Ainda pior", afirma quando questionada sobre a última vez em que passou por situação semelhante. "Mas, em 2012 (no governo de Cristina Kirchner), chegamos a 2,7 mil refeições por dia", acrescenta. "A pobreza vem de anos, mas antes escondiam os índices enquanto as pessoas passavam fome", diz.

O sociólogo Juan Ignacio Bonfiglio, da Universidade Católica da Argentina, responsável pelos indicadores de pobreza, afirma que o número de pobres no país possivelmente cresceu ainda mais no fim de 2018, em decorrência da inflação acelerada e da consequente perda de poder de compra do trabalhador. Um alívio, entretanto, é esperado para os próximos meses, com os reajustes salariais. "Mas provavelmente não voltaremos à situação de 2017", diz. "O nível de incertezas é elevado, mas não há um cenário para uma melhora significativa."

Em 2017, quando o PIB avançou 2,9%, a pobreza retrocedeu 4,1 pontos porcentuais. Para este ano, porém, a projeção é de queda na economia e, ainda que haja um recuo na pobreza da mesma magnitude de 2017, ela continuará mais alta do que era antes de Macri assumir.

Segundo o economista Andrés Borenstein, do BTG na Argentina, a queda do PIB deve começar a se desacelerar nos próximos meses, sobretudo com a ajuda do setor energético e a recuperação da produção agrícola. No ano passado, uma seca recorde dizimou a colheita. A projeção para a economia neste ano ainda é de retração, de 1% a 1,5%, mas acompanhada de uma inflação mais moderada, de 25%. Em 2018, a desvalorização do peso em mais de 50% e a retirada de subsídios governamentais de serviços como transporte e energia fizeram com que a inflação chegasse a 47,6%, a maior desde 1991. Esse panorama econômico - estimativas apontam para queda de 2,6% no PIB em 2018 - levou a oposição a apelidar a recessão de "Macrisis".

Para Borenstein, no entanto, não é possível afirmar que o ajuste gradual adotado por Macri seja o grande responsável pela crise. Há economistas que apontam que o problema dos déficits fiscal e corrente (que engloba comércio internacional e movimentação de rendas) fez os investidores fugirem do país assim que a taxa de juros aumentou nos EUA. "Não havia respaldo político para ir mais rápido", diz o economista. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As pessoas negras representam um quarto da população da América Latina (cerca de 133 milhões de pessoas), sendo que 91% estão no Brasil e Venezuela, segundo o estudo “Afrodescendentes na América Latina: Rumo a um Quadro de Inclusão”, divulgado pelo Banco Mundial.

O relatório também revelou que os negros tem 2,5 vezes mais chances de viver em pobreza crônica, em comparação aos brancos e mestiços. No Brasil, Colômbia, Equador, Panamá, Peru e Uruguai os negros representam cerca da metade da população em extrema pobreza. Além disso, eles têm baixa representatividade em cargos públicos e privados, menos anos de ensino concluído e estão sem trabalho formal com maior frequência.

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O estudo também apontou que a Nigéria e o Brasil são os países com maior número de negros, respectivamente. E dessa forma é necessário aumentar os recursos para alcançar a igualdade racial para os brasileiros.

No primeiro turno das eleições de 2018, os candidatos tiveram R$ 2,82 bilhões em receita, sendo que R$ 764 milhões foram de dinheiro privado, ou seja, doações ou recursos dos próprios político, de acordo com o balanço de financiamento.

Em contrapartida, 52 milhões de brasileiros vivem na pobreza. Segundo o Portal de Transparência do Governo Federal, este ano 8,58% da população recebeu recursos financeiros transferidos diretamente da União para quem participa de programas sociais. Um desses programas é o Bolsa Família, que ajuda famílias que têm renda mensal por pessoa de até R$ 85. O valor pago não pode exceder o valor de R$ 205 por mês.

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Com base nos dados, o valor gasto apenas no primeiro turno daria para disponibilizar o valor máximo do Bolsa Família a 815 mil famílias que vivem na pobreza por um ano inteiro.

Aproximadamente uma em cada sete crianças que vivem em um dos países da OCDE é pobre, e a taxa de pobreza infantil aumentou nos últimos anos na maioria desses países, de acordo com um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

Em média, a taxa de pobreza infantil para o período 2015-2016 foi de 13,4% nos países da OCDE, o que corresponde a uma criança em sete, de acordo com a nota publicada nesta quarta-feira, Dia Internacional da Para a Erradicação da Pobreza.

A situação é particularmente preocupante no Chile, na Espanha, nos Estados Unidos, em Israel e na Turquia, onde mais de uma em cada cinco crianças vive em uma família de baixa renda, sete vezes mais do que na Dinamarca ou na Finlândia.

Segundo a OCDE, que considera 2007 como ano de referência, a pobreza infantil aumentou em quase dois terços dos países da Organização na última década.

A Eslováquia registou o maior aumento desde 2007 (5,4 pontos), mas "França, Hungria, Grécia, Itália, Lituânia e Suécia tiveram crescimento de dois pontos ou mais no mesmo período", disse a OCDE.

O organismo internacional também enfatiza que crianças de famílias monoparentais correm maior risco de serem pobres porque "a separação dos pais raramente é compensada com pensão alimentícia".

"A guarda dos filhos geralmente corresponderá à mãe que muitas vezes tem renda pessoal menor que seu ex-parceiro. Portanto, não é surpreendente que o risco de pobreza das famílias monoparentais (31%) seja três vezes maior do que o de famílias com dois pais (10%) em toda a OCDE, em média".

O relatório também observa que "ajudar os pais a obter empregos de boa qualidade é decisivo para reverter" a pobreza infantil. "Isso significa ajudar os pais a ter um emprego estável em tempo integral", acrescenta ela.

Para reduzir a pobreza infantil, a agência também recomenda "melhorar a cobertura" dos benefícios sociais, "fundamental" para reduzir a pobreza infantil.

Os senadores e deputados federais do Brasil são os mais bem remunerados da América Latina, com um salário mensal de R$ 33.763 e benefícios que chegam a R$ 179 mil. Uma realidade distante de 25% dos trabalhadores brasileiros.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 52,1 milhões de pessoas, o equivalente a uma em cada quatro, vivem com uma renda domiciliar per capita de até R$ 387 por mês, o que configura situação de pobreza. Isso significa que um brasileiro com renda nessa faixa levaria sete anos e três meses para alcançar o que um parlamentar ganha de salário em um mês (sem considerar os benefícios).

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De acordo com a estimativa do IBGE, a pobreza atinge principalmente homens e mulheres pretos e pardos (67%), crianças e adolescentes de até 14 anos (42%), famílias formadas por mulheres sem companheiros e com filhos de até 14 anos (55%), e mulheres pretas e pardas também sem companheiro e com filhos de qualquer idade (64%).

Enquanto os 513 deputados federais, segundo o site Congresso em Foco, representam gastos anuais de até R$ 1,1 bilhão. Cada parlamentar custa por ano mais de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. Por mês, são gastos mais de R$ 91,8 milhões com os salários, benefícios e privilégios dos deputados federais.

São R$ 33,7 mil de salário, R$ 1,4 mil de ajuda de custo, entre R$ 30,4 mil e R$ 45,2 mil de cotão (valor usado para gastos como passagens aéreas, fretamento de aeronaves e alimentação do parlamentar), auxílio-moradia de R$ 4,2 mil ou apartamento funcional, e R$ 101,9 mil de verba de gabinete para até 25 funcionários.

Os senadores e deputados federais do Brasil são os mais bem remunerados da América Latina, com um salário mensal de R$ 33.763 e benefícios que chegam a R$ 179 mil. Uma realidade bem distante da vivida por 25% dos brasileiros.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais de 2017, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 52,1 milhões de pessoas, o equivalente a uma em cada quatro, tinham em 2016 uma renda domiciliar per capita de até R$ 387 por mês, o que configura situação de pobreza. Isso significa que um brasileiro que se encontra nessa faixa de renda demoraria sete anos e três meses para conseguir ganhar o que um parlamentar recebe em um mês (sem considerar os benefícios).

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De acordo com o IBGE, a pobreza atinge principalmente homens e mulheres negros (67%), crianças e adolescentes de até 14 anos (42%), famílias formadas por mulheres sem companheiros e com filhos de até 14 anos (55%), e mulheres negras também sem companheiro e com filhos de qualquer idade (64%).

Já os gastos anuais com os 513 deputados federais, segundo o site Congresso em Foco, chegam a R$ 1,1 bilhão. Cada deputado custa anualmente mais de R$ 2,1 milhões para os cofres públicos, sendo que mensalmente são gastos mais de R$ 91,8 milhões com salários, benefícios e privilégios dos deputados federais.

São R$ 33,7 mil de salário, R$ 1,4 mil de ajuda de custo, entre R$ 30,4 mil e R$ 45,2 mil de cotão (valor usado para gastos como passagens aéreas, fretamento de aeronaves e alimentação), auxílio-moradia de R$ 4,2 mil ou apartamento funcional e R$ 101,9 mil de verba de gabinete para até 25 funcionários.

Segundo estudo apresentado hoje, 14 de agosto, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza. São crianças e adolescentes de até 17 anos de idade, que além da privação financeira (pobreza monetária), não possuem acesso à informação, educação, saneamento básico, água, moradia e proteção contra o trabalho infantil.

O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, que aponta 18 milhões de meninas e meninos, ou seja, 34,3% do total,  afetados pela pobreza monetária, vivendo com menos de R$ 346 per capita por mês na zona urbana e R$ 269 na zona rural. Desses, 6 milhões, o equivalente a 11,2%, têm privação apenas de renda. Já os outros 12 milhões, ou 23,1%, além de viverem com renda insuficiente, têm um ou mais direitos negados.

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"Para entender a pobreza, é preciso ir além da renda e analisar se essas crianças e adolescentes têm seus direitos fundamentais garantidos. Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque a problemas graves que afetam meninas e meninos e colocam em risco seu bem-estar", diz a representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, no estudo.

O percentual de meninas e meninos da zona rural que não têm seus direitos protegidos é o dobro daquele nas áreas urbanas, 87,5% contra 41,6%. As crianças negras registram uma taxa de privação de 58,3%, entre crianças e adolescentes brancos, não passa de 40%. As regiões Norte e Nordeste aparecem com os maiores índices de privação de direitos com exceção de moradia, em que a região Sudeste supera a Nordeste.

"As desigualdades de acesso a direitos entre negros e brancos ficam expressas neste estudo e são um dos principais aspectos que devem ser analisados quando se fala em redução da pobreza. É preciso trabalhar mais e com maior precisão no desenho de políticas públicas e programas para crianças e adolescentes negros, com alocação suficiente de recursos orçamentários para que tenham acesso a todos os serviços, especialmente nas Regiões Norte e Nordeste", diz o texto do estudo.

Você pode ter acesso aos dados completos do estudo no site da Unicef Brasil

 

 

 

 

 

 

Um quarto da população, o equivalente a 52,1 milhões de pessoas, vive em situação de pobreza no Brasil, de acordo com dados da Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A entidade considera pobre quem ganha menos do que US$ 5,5 por dia, o valor corresponde a uma renda domiciliar de R$ 387 por mês.

A pobreza afeta principalmente homens e mulheres pretos e pardos (67%), mulheres pretas ou pardas sem companheiros e com filhos de qualquer idade (64%), famílias formadas por mulheres sem companheiros e com filhos de até 14 anos (55%) e crianças e adolescentes de até 14 anos (42%).

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Em 2016, segundo a estimativa da síntese, 64,9% da população brasileira tinha restrição a pelo menos um dos direitos analisados no estudo, como à educação, à moradia, à proteção social e aos serviços de saneamento básico. As mulheres pretas ou pardas, sem companheiro e com filhos de até 14 anos, são o grupo apontado pelo levantamento como o mais vulnerável, representando 81,3% das pessoas em situação de pobreza extrema.

 

A pobreza atingiu 25,7% da população da Argentina no segundo semestre de 2017, um índice inferior aos 28,6% do primeiro semestre, segundo o estatal Instituto de Estatísticas e Censos (Indec).

Dentro da população atingida pela pobreza, a indigência alcançou 4,8% no segundo semestre de 2017, frente a 6,2% do período anterior. O presidente Mauricio Macri, que empreendeu uma série de reformas econômicas liberais, comemorou a publicação destes dados.

"Esta queda nos deixa felizes, mas sabemos que ainda falta. É uma notícia que nos dá esperança, porque confirma que vamos em um bom caminho", disse em um ato na residência presidencial de Olivos, nas redondezas de Buenos Aires.

A economia argentina cresceu 2,8% em 2017, mas enfrenta um déficit fiscal primário de 3,9% do PIB e uma inflação que atingiu 24,8% no ano passado.

Pelo menos 3.000 pessoas dormem nas ruas de Paris, de acordo com os resultados de uma operação sem precedentes realizada na semana passada na França para contabilizar os sem-teto da capital francesa.

Cerca de 1.700 voluntários e 300 funcionários públicos percorreram as ruas de Paris na quinta-feira à noite para contar o número de pessoas dormindo ao ar livre.

Também entrevistaram essas pessoas sobre seus problemas de habitação e saúde, coletando dados que a prefeita socialista Anne Hidalgo espera que permita definir melhores políticas para ajudar os sem-teto.

O vice-prefeito Bruno Julliard, que revelou os resultados nesta quarta-feira, advertiu que o número obtido - 2.952 pessoas - é "provavelmente muito abaixo da realidade", já que a eles adicionaria pelo menos 672 pessoas em abrigos provisórios devido às temperaturas de inverno.

Cidades como Atenas, Bruxelas e Nova York também realizaram censos oficiais de pessoas sem-teto nos últimos anos.

O presidente da França, Emmanuel Macron, prometeu, em julho passado, um teto para todas as pessoas que moravam nas ruas antes do final de 2017.

No mês passado, ele reconheceu que não alcançara seu objetivo ambicioso.

As pessoas que visitam Paris são muitas vezes surpreendidas com a pobreza que existe em algumas partes da capital, especialmente os onipresentes mendigos no metrô e as barracas montadas ao longo do Canal de Saint-Martin.

O resultado desse recenseamento está em linha com estimativas anteriores de associações.

Com coroa de rei na cabeça, Marcio Mizael Matolias repara com esmero seu castelo, apesar do calor de 40 graus que castiga os banhistas em uma tarde ensolarada de janeiro na praia da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Marcio retoca uma torre aqui, uma porta majestosa ali... Também rega sua fortaleza para evitar que afunde. Há 22 anos, Marcio mora em um castelo de areia. Na Barra, vizinhos e amigos o chamam "o rei".

Marcio assume a majestade para atrair curiosos e posa com boa vontade para fotos com cetro em punho no trono que instalou em frente ao seu castelo praiano.

Prestes a completar 40 anos, este carioca brincalhão garante que não poderia viver de outra forma. "Cresci na Baía de Guanabara, sempre vivi na praia. As pessoas pagam aluguéis exorbitantes para morar de frente para o mar. Eu não tenho contas e aqui vivo bem", diz à AFP, mostrando a vasta praia de areia fina e duas belas ilhas no horizonte.

Apesar do entorno idílico, seu lar se limita a um espaço interno de uns 3 metros quadrados, dentro do castelo. Solteiro e sem filhos, Marcio amontoa ali dezenas de livros e alguns tacos de golfe - suas paixões, junto com a pesca.

Sua cama é um saco no chão. O banheiro é em um posto dos bombeiros a 30 metros dali, onde pode usar ducha e sanitário por R$ 2,5.

Marcio acredita que tem tudo o que precisa. Seu único problema é o calor intenso. "A areia retém o calor. Então, às vezes não consigo dormir aqui e vou dormir na casa de um amigo, mas a verdade é que prefiro aqui, mesmo quando tenho que dormir à beira-mar", diz.

Antes de se instalar nessa praia, Marcio morou em diferentes locais do litoral carioca. Ele decidiu deixar para trás o município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, onde nasceu, e se mudar para a zona sul da capital, onde começou a morar na rua.

Atração turística

Um dia, um amigo o ensinou a construir uma pirâmide de areia. E ele nunca mais parou de fazer esculturas temporárias. "Aprendi muito lendo e acho que meu castelo é uma mistura de estilos, entre Niemeyer e Gaudí", diz a respeito do palácio real, reforçado com sacos de areia e troncos.

A Prefeitura, conta, nunca lhe causou problemas. "Virei uma atração turística de alguma forma e também um serviço social", reforça Marcio, mostrando sua biblioteca na rua.

"O Rei" da Barra da Tijuca montou um estande de livros a alguns metros de seu castelo. E não pede dinheiro por eles, apenas que as pessoas levem os exemplares que quiserem em troca de outros.

Para ganhar a vida, Marcio conta apenas com uma caixa para doações na entrada de sua construção de areia. Mas, ao longo desta tarde, das cerca de 20 pessoas que pararam para tirar fotos, ninguém deixou uma moeda. Marcio parece não se importar. "Com frequência roubam a caixa. Antes ficava chateado, queria dormir com uma pedra na mão para impedir isso. Mas comecei a viver com essa paranoia e não quero isso, eu faço isto por prazer", garante.

De vez em quando, um shopping center lhe paga para fazer uma de suas magníficas esculturas de areia para algum evento especial. Mas, às vezes, Marcio gostaria de que suas obras não fossem tão efêmeras. A chuva pode destruir em minutos o trabalho que lhe consumiu 10 ou 20 horas. Um dia, a maré subiu e chegou até o interior de sua "casa".

Otimista por natureza, Marcio espera poder realizar seu grande sonho no ano que vem: fazer esculturas e obras com outros materiais, além de areia, no espaço de um amigo.

Enquanto isso, não se cansa de talhar seu frágil palácio com uma faca ou uma pá. A exemplo da Sagrada Família de Gaudí, o arquiteto que mais o inspira, sua criação é uma obra inacabada.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), não se contentou em declarar, nessa quarta (17), em Washington, que o Bolsa Família não é um “bom programa social” por não ter mecanismos que, segundo ele, permitam a independência de seus beneficiários. Nesta quinta-feira (18), o democrata voltou a falar sobre o assunto afirmando que o programa tem como princípio “fazer a gestão diária da pobreza”. 

“O programa não está gerando mobilidade social. Isso é um fato, pois ele só cresce. O Bolsa Família tem como princípio fazer a gestão diária da pobreza e não superar a pobreza. Afinal, o que queremos para o Brasil, comemorar os 50 milhões de brasileiros vivendo do Bolsa Família ou superar de vez a pobreza?”, escreveu em seu Facebook. 

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Maia ainda falou que o Bolsa Família “paralisa as famílias”. “Ninguém quer passar uma vida dependendo do governo. O Bolsa Família é um programa importante na medida que atende aos que estão em situação de emergência e necessidade, mas é deficiente quando não cria formas dessas famílias deixarem de ser dependentes. É nesta direção que penso que o Brasil deve caminhar. A transferência de renda é fundamental para garantir uma dignidade social mínima, mas temos que ir além”, frisou. 

Na semana passada, o presidente da Câmara também fez uma declaração polêmica afirmando que defende a reforma da Previdência por acreditar que esse será a “mais profunda reforma social” do Brasil. 

 

 

 

A pobreza na América Latina cresceu em 2016 e alcançou 30,7% da população, principalmente pelo revés econômico no Brasil e na Venezuela, que reduziu a média regional, informou na quarta-feira um relatório da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A pobreza média na região "sobe basicamente por dois países, que são justamente Brasil e República Bolivariana da Venezuela", disse Alicia Bárcena, secretária-executiva da Cepal.

Bárcena explicou em coletiva de imprensa que em ambos os países a pobreza cresceu mais que no resto da região, em meio a fortes retrações econômicas, contrastando com a tendência geral de reduzir o problema graças a políticas redistributivas e melhoria dos salários.

A taxa de 30,7% indica que 186 milhões de latino-americanos são pobres, um aumento frente aos 28,5% (168 milhões) de 2014. A pobreza extrema alcançou em 2016 a 10% da população, equivalente a 61 milhões de pessoas, uma piora frente aos 48 milhões (8,2%) anterior.

O "Panorama Social 2017" da Cepal também revelou que crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 14 anos, são o grupo mais afetado pelo problema, pois representam 46,7% do total dos pobres e 17% dos extremamente pobres.

"O fato de que a pobreza tem a face de uma criança é muito preocupante na região (...). Crianças e jovens ainda são nosso calcanhar de Aquiles", disse Bárcena.

Outros grupos vulneráveis são mulheres e a população de áreas rurais. O estudo indica que a pobreza extrema aumenta entre as mulheres em idade produtiva, uma tendência que, longe de diminuir ou estabilizar, se acentuou, afirmou.

A redução notável dos índices de pobreza e pobreza extrema registrada entre 2002 e 2014, com progressos similares em toda a região, perdeu ritmo em 2015 e 2016, ano em que a economia latino-americana recuou 0,9%, indicou Bárcena.

Ela antecipou que a taxa vai continuar estável em 2017 porque a América Latina mostrou uma tendência a recuperar o crescimento econômico que "representa um papel muito importante" para amenizar o problema.

A Cepal alertou também para os desafios futuros aos sistemas de aposentadoria da região, considerando que, para 2040, a população de 60 anos ou mais vai superar a de 0 a 14.

"Somos uma região que está envelhecendo e temos desafios muito importantes", disse Bárcena, destacando que 142 milhões de pessoas economicamente ativas ainda não têm cobertura nos sistemas de previdência social.

“Porque a gente é pobre.”

Débora Conceição da Silva, 31 anos, dona de casa, tem visto pela TV as últimas notícias. Do rapaz alcoolizado que atropelou e matou três pessoas no bairro da Tamarineira, Zona Norte do Recife. Do rapaz alcoolizado que foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada um dia depois, estando agora recluso.

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“Porque a gente é pobre”, a mulher continua pensando, matutando como a Justiça parece ter dois pesos e duas medidas. Há um ano e três meses, o responsável pela morte do sobrinho de Débora permanece como sempre esteve: solto. As vítimas do acidente da Tamarineira são advogados, ensino superior completo, o acidente foi em local nobre. Não eram um estudante e uma dona de casa, o local não era a comunidade Entra Apulso, de casas apertadas e coladas umas nas outras. Débora não para de pensar nisso, o que cria dentro dela um sentimento de revolta.

Mas nem ela, nem os outros da comunidade são de esmorecer.  Na última terça-feira (28), como forma de protesto, tiraram as poeiras dos velhos cartazes e os expuseram na frente da residência onde o atropelamento aconteceu.  São mensagens que pedem justiça. “Será que a lei não existe nesse país para punir com igualdade?”, questiona uma das faixas estendidas na calçada.

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Adriano Francisco da Silva, 19, e Isabela Cristina de Lima, 26, chegavam à casa desta última por volta das 22h30.  13 de agosto de 2016.  Um Sandero preto com três pessoas derrapou na curva da Avenida Desembargador José Neves e atingiu o casal de amigos. Isabela ficou presa entre o carro e o muro, morreu no local. Adriano foi arremessado, socorrido, mas não resistiu.

A cena da tragédia naquela rua não é esquecida por nenhum parente da vítima. Isso é de se esperar, mas a memória lateja mais do que se esperaria porque vem em tom de provocação. A comunidade lembra que o Sandero estava com latas de cerveja em seu interior. O motorista, visivelmente bêbado – o que foi atestado posteriormente pela unidade de saúde que o recebeu -, recebia atendimento antes dos que apresentavam quadro mais grave. A mulher que também estava no carro liga para o namorado, que beija ela na boca na frente de todos, enquanto os corpos das vítimas repousam no chão. “A moça ainda disse ‘ainda bem que a morte veio buscá-los de carro’”, lembra Alda Valéria Souza, 53 anos, autônoma, companheira de Isabela Cristina.

Mas não parou por aí. O tal condutor do carro é o empresário Pedro Henrique Machado Villacorta, de 28 anos, que foi socorrido pelos policiais à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira e lá foi deixado, sem custódia, livre. Policiais do 19º Batalhão, responsável pela área, informaram ter recebido ordem do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) para deixar o local. O motivo dessa determinação nunca foi devidamente esclarecido. A postura impediu que o empresário fosse preso em flagrante.

A comunidade, mostrando um poder de mobilização inesperado, fez uma série de atos cobrando a prisão de Villacorta e pedindo sinalização na via. Em poucos dias, foram oito protestos, com pneus e entulhos queimados. “A gente se juntou com outras comunidades. Enquanto a gente fechava a rua aqui na frente, o pessoal fechava as outras. A gente foi em borracharia, nos comércios, explicava o que era e conseguia pneu, madeira…”, recorda Débora.

As manifestações foram importantes para que os noticiários não esquecessem o fato. A Polícia Civil concluiu que Pedro Villacorta cometeu duplo homicídio doloso. O indiciamento foi acatado pelo Ministério Público. De acordo com a Polícia Civil, o caso está na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Débora conta que Villacorta irá à júri popular, mas que tem recorrido.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) abriu uma sindicância para investigar o comportamento de cada policial na noite do evento. A apuração ainda não foi concluída. Em nota, a pasta informou que a sindicância relativa ao sargento José Ricardo Nascimento, a autoridade que determinou a liberação do empresário, está sendo finalizada, com homologação prevista para os próximos dias. No inquérito policial, o delegado Newson Motta destacou que o sargento não soube explicar o porquê da postura fora do habitual, atribuindo o ocorrido a uma “falha conjunta”. 

“A gente perdeu o sossego”, resume Débora. Alda perdeu a alegria. Diz que não se diverte mais como antes. A solidão do quarto é mais convidativa do que as conversas animadas mas carregadas de ausência do lado de fora. A avó de Adriano morreu um mês depois do fato, em um quadro de aparente depressão. A mãe dele, que ficou em estado de incredulidade, só conseguiu chorar recentemente. “Ela não vive mais”, conta Débora sobre sua irmã. 

O local onde ocorreu o atropelamento foi sinalizado após as várias manifestações. Não houve mais acidentes, como costumava acontecer. Apesar das conquistas e do indiciamento do motorista, os moradores de Entra Apulso estão sempre desconfiados. Se vacilarem, o caso pode ser esquecido. Por isso, o ato de terça-feira. Porque são pobres.

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A Associação Internacional de Estudantes em Ciências Econômicas e Comerciais (Aiesec) está selecionando jovens voluntários para um programa de intercâmbio na Argentina. O objetivo é desenvolver lideranças jovens que tenham o desejo de gerar mudanças positivas para a região onde vivem e também para todo o mundo.

A viagem terá duração de seis semanas, período em que os selecionados desenvolverão projetos relacionados a erradicação da pobreza e igualdade de gênero no país vizinho. A seleção priorizará jovens de baixa renda entre os 18 e 30 anos de idade, oriundas de escolas públicas ou bolsistas da rede privada.

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Os interessados devem se inscrever preenchendo um formulário até o dia 3 de novembro. Confira o edital de seleção

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