Líderes dos partidos de oposição entregaram um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), na manhã desta quarta-feira (21), ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento é assinado pelos juristas Hélio Bicudo –  que também foi um dos fundadores do PT , ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique, Miguel Reale Júnior, e Janaína Conceição Paschoal.

A nova petição tem como base um pedido que já havia sido apresentado em setembro, no entanto, após uma recomendação do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, precisou ser reformulado. O procurador recomendou a abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal que teriam violado a Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, a partir de demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já encaminhados ao TCU.

Ao receber o documento, o peemedebista prometeu que analisaria o pedido com “total isenção”. Além de partidos de oposição, o novo pedido tem o apoio de 45 movimentos, entre eles Brasil Livre e Vem Pra Rua. Representantes desses movimentos sociais que foram na Câmara entregar o pedido ao presidente da Casa entoavam gritos de guerra: "queremos um Natal sem Dilma".

Para a filha do jurista Hélio Bicudo, Maria Lúcia Bicudo, é importante a pressão dos movimentos no processo. “Há necessidade que estes movimentos de rua, dos jovens, transformem e modifiquem este país com suas energias. Temos que ir às ruas lutar por um Brasil melhor sem corrupção, sem conchavos políticos. Tudo isto que queremos é para o bem. É o caminho do bem”, cravou.

Este é o vigésimo oitavo pedido de impeachment da presidente apresentado à Câmara. Desde o início do ano, 27 pedidos foram apresentados, sendo que 20 foram arquivados e sete estão em análise.

Veja o texto na íntegra:

*Com informações das Agências Brasil e Câmara.

O PPS ingressou nesta quinta-feira (8) com duas representações no Conselho de Ética Pública da Presidência da República contra os ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams.

Segundo o líder do partido da sigla na Câmara, deputado Rubens Bueno, os dois infringiram o Código de Conduta da Alta Administração Federal ao colocarem em dúvida a isenção do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator do processo das contas da presidente Dilma Rousseff.

Nas representações, o deputado afirma que é "vedado à autoridade pública opinar publicamente a respeito da honorabilidade e do desempenho funcional de outra autoridade pública federal" e pede que se abra um processo contra os dois, além do "afastamento imediato" da dupla. Bueno argumenta ainda que, se ficar comprovado o desrespeito ao código de conduta, eles devem deixar os cargos.

No domingo, Adams e Cardozo afirmaram que o governo iria pedir o afastamento de Nardes do caso, alegando que ele havia cometido uma irregularidade ao antecipar publicamente o voto que iria apresentar durante o julgamento.

Para Bueno, as declarações tanto Adams quanto Cardozo na ocasião tiveram a intenção de "macular a honra e a credibilidade do desempenho funcional" do ministro e "diminuir a qualidade do trabalho técnico realizado" pelo TCU.

Envolvido com a política nacional desde 1990, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) avaliou a atual conjuntura do país e o cenário de instabilidade que vive o Congresso Nacional, nesta sexta-feira (24), em entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá. Na visão do parlamentar, o primeiro semestre na Câmara dos Deputados “foi pobre em soluções significativas” e o “segundo semestre será ainda mais tumultuado”. 

Vice-líder da bancada de oposição na Câmara, durante a conversa, Jungmann também disparou contra a postura do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e disse que não cederia a “possíveis pressões” que serão efetuadas por ele.  

Ministro do Governo Federal entre os anos de 1996 e 2002, o deputado alertou ainda sobre a ausência de possibilidades para reverter a crise econômica, política e moral que o Brasil vive e pontuou que o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) não seria a solução.

Veja a entrevista completa:   

LeiaJá (LJ) - Como o senhor avalia o primeiro semestre legislativo na Câmara dos Deputados?

Raul Jungmann (RJ) - Foi um semestre de muito trabalho e de muitos projetos votados, uma quantidade elevada até, mas uma qualidade bastante a desejar. A quantidade não fez jus à qualidade dos projetos. O principal deles foi o que a montanha pariu um rato: a reforma política. Na verdade, passou-se longe de uma reforma. Praticamente em nada mudou a política. Quando você vota um projeto de envergadura importante é preciso cumprir o mínimo de processos para se conduzir uma legislação com consistência e apresentar uma solução para as questões que aborda. Veja também o que aconteceu com o pacote fiscal. Você votava o ajuste por um lado e desajustava do outro. No final, as contas do país ficaram piores do que antes. O atropelo das votações e o ritmo frenético sem que você amadureça e organize as propostas, busque articulá-las e produzir consensos mínimos resulta nisso. O semestre foi pobre em soluções significativas. 

LJ - Foi um período favorável para a bancada oposicionista?

RJ - Em muitos momentos a oposição virou governo e por muitas vezes, ou quase a maioria, o governo virou oposição. O Congresso, particularmente a Câmara, viveu um parlamentarismo branco, pois ficou à frente da agenda política enquanto o Executivo e a presidente perderam o controle desta mesma agenda. Isso só veio a aprofundar a crise que hoje é política, social e econômica. Uma crise sistêmica e difusa. 

LJ - O que seria possível fazer para reverter essa crise que atinge o Brasil?

RJ - Com muito realismo, não há saída a vista. O governo não tem como fazer o ajuste, não tem controle da agenda política, está no chão em termo de popularidade e lida com a chamada Lava Jato, que alcança o partido do governo e membros do Executivo. Por aí não tem saída. 

LJ - O semestre encerrou com o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Como o senhor avalia essa postura?

RJ - Com muito repulso. Eduardo Cunha quer sempre confrontar, constranger e ameaçar quando encontra qualquer adversário. Ele costuma cobrar a aposta. Por isso mesmo ele se coloca como um fator de ampliação, reciclagem e aprofundamento da crise. Ele aglutina a crise ao confrontar os outros poderes da República e assumir uma postura emocional que o deixa isolado.

LJ - Defende que ele deixe o comando da Casa?

RJ - É preciso aguardar que se avancem as investigações a respeito dele no Ministério Público e Procuradoria Geral da República para se ter um juízo definitivo sobre o papel dele à frente da Câmara. Não aprecio a maneira como ele conduz a Casa e repito: ele é um fator de agravamento a crise, além de ter imposto uma série de projetos de forma atabalhoada e que não representava soluções. É preciso esperar um pouco mais para responder diretamente a essa pergunta. 

LJ - Cunha se colocou como oposição. A bancada vai encarar ele como integrante da oposição ou um adversário do PT independente? 

RJ - Ele sempre foi, disfarçadamente, oposição. Eduardo Cunha sempre se posicionou de uma maneira não declarada como oposição, ele apenas tornou isso algo transparente, às claras. Não há nenhuma novidade a esse respeito. Agora, se ele quer fazer oposição ao governo Dilma, deveria abrir mão de todos os cargos que tem no governo e deixar claro que a oposição que ele faz não é a Brasil, mas ao governo Dilma. Além disso, de uma vez por todas, ter a preocupação em separar as situações de presidente da Câmara de Deputados, que ele é.

LJ - O senhor tem receio de que Eduardo Cunha chantageie os parlamentares, com essa nova postura?

RJ - Eduardo Cunha é um mestre em fazer pressões. Veja como ele virou o resultado da maioridade penal numa madrugada, disparando telefonemas e pressionando aliados. Acredito que também cabe a Casa, que não é de jovens e adolescentes, resistir às pressões e ameaças. Comigo nenhuma coisa nem outra tem sucesso. Nunca cedi a nenhum tipo de apelo, pressão ou chantagem para mudar as minhas posições. Acredito que a Casa vá assumir a sua independência e dignidade, sem se deixar levar por pressão ou chantagens.

LJ - O segundo semestre na Câmara será pautado por temas como a reforma tributária e o pacto federativo. A bancada do PPS já tem um posicionamento formado a esses assuntos?

RJ - Com relação a alguns sim, em outros o PPS ainda está construindo o ponto de vista. Mas o que é preciso prestar atenção é que o segundo semestre será mais tumultuado do que o primeiro. Então, corremos o risco de termos novas votações dispersivas, inconclusivas, atabalhoadas e regressivas. Existem uns cem números de temas importantes que estão sendo tocados pelas comissões especiais, mas isso não é nenhuma certeza que vamos ter uma produtividade de qualidade na Câmara e no Senado. Afinal de contas, nesse momento o Congresso Nacional se encontra sobre forte pressão da opinião publica; sobre suspeição, pois não se sabe quem está fora ou dentro da Operação Lava Jato; com uma enorme fragmentação das bancadas; um governo minoritário e maiorias extremamente instáveis. Ter temas de grande importância nesse cenário não é salvaguarda, nem a garantia que eles terão uma solução legislativa adequada, antes pelo contrário.

LJ - Como o senhor avalia a autorização para a abertura de CPIs como a do BNDES?

RJ - A CPI do BNDES é proposta do meu partido, o PPS. Quem coletou as assinaturas foi o líder, Rubens Bueno. A CPI do Fundo de Pensão foi proposta da oposição. Agora abrir essas CPIs que são importantes e nós apoiamos do ponto de vista de Eduardo Cunha é uma retaliação, pois ele acha que o governo levou a Procuradoria a incluir o nome dele na Lava Jato.

LJ - E os pedidos de impeachment para a presidente Dilma, desarquivados por Eduardo Cunha?

RJ - É preciso dizer que para poder abrir processos de impeachment são necessários 308 votos. Eles não existem hoje. Podem vir amanhã, mas hoje esses votos não existem. Eles representam muito mais uma pressão, uma chantagem, uma retaliação do ponto de vista pessoal do presidente da Câmara para conter as investigações da Lava Jato, do que uma ação articulada da oposição. A oposição, até aqui, não tem articulado o pedido de impeachment, embora entenda que a presidente precisa ser investigada. A oposição tem sido responsável, ela não está retaliando. 

LJ - Impeachment da presidente seria realmente a solução para a crise no país?

RJ - Esse que é o centro da questão. De um lado a crise só tem se aprofundado, vai se aprofundar ainda mais e o governo não tem forças para sair. Do outro, você não tem nenhuma saída no presidencialismo para essa solução. Ficamos à espera do que venha a nos dizer a Justiça e a Procuradoria, para, se for o caso, avançar com um pedido de impedimento da presidente da República. Isso só poderá acontecer se de fato surgirem responsabilidades objetivas da presidente da República que venham a constituir crime. 

LJ - Quanto ao PPS, agora que foi descartado o processo de fusão com o PSB, como a legenda deve se pautar para as eleições municipais de 2016?

RJ - Nossa perspectiva principal é fazer o maior número possível de prefeitos e vereadores, além de ampliar o número de filiados. Para isso, o PPS conta hoje com um respeito muito grande, por ser um partido que há 12 anos está na oposição, não tem nenhum dos seus principais quadros envolvidos em escândalos do Petrolão ou do Mensalão, tem denunciado a corrupção e tem sido fiel ao seu eleitorado na medida em que prega o que diz e faz aquilo que prega. Nessas próximas eleições vamos crescer em todo o país.

LJ - E em Pernambuco há uma meta da legenda já traçada?

RJ - Nossa meta é concorrer com 25 candidatos a prefeitos e pelo menos 500 vereadores. Isso vai representar um salto numérico em comparação às eleições de 2012. Hoje não temos prefeitos, temos três vice-prefeitos e aproximadamente 43 vereadores. Esperamos fazer com que esse número seja duplicado e elejamos pelo menos cinco prefeitos. 

LJ - Acredita na possibilidade de uma aliança entre o PSB e o PPS para a disputa majoritária no Recife?

RJ - Ainda é cedo para dizer isso. Só será discutido e debatido pelo partido em 2016. Toda nossa energia agora está voltada para montar chapas de vereadores e prefeito. Alianças para a disputa do Recife e outras cidades só entrarão em pauta no próximo ano. 

RJ – Pretendem ter candidato à Prefeitura do Recife?

LJ - Não sei, podemos ter candidato ou não. Isso só será discutido em 2016.

Diferentemente da isenção eleitoral pregada por alguns políticos para a discussão sobre o pleito de 2016 este ano, o vereador olindense Arlindo Siqueira (PSL) afirmou, nesta sexta-feira (17), que em Olinda "2016 tem que ser discutido agora". Para isso, ele está organizando uma reunião com os partidos que fazem oposição a administração do prefeito Renildo Calheiros (PCdoB). O encontro, agendado para o dia 15 de agosto, deverá reunir dirigentes e filiados do PSL, PMDB, PSC, Solidariedade (SDD), DEM, PPS, PROS e PSOL. 

"Olinda sofre com o desgoverno do PCdoB, com dezenas de obras inacabadas e abandonadas, com a coleta irregular do lixo, com a falta de maternidade e com o município entre os cinco piores índices do Ideb (educação) entre as cidades com mais de 200 mil habitantes. Então, temos que discutir tudo isso agora, para chegarmos em 2016 com um conjunto de propostas para a população", convoca Siqueira.

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A ideia, segundo o vereador oposicionista, é realizar encontros mensais, com temáticas definidas: saúde, educação, infraestrutura, turismo, meio ambiente, desenvolvimento econômico e cultura. "Em fevereiro de 2016 teremos um conjunto de propostas para o futuro da cidade, que será entregue ao governador", argumenta. A reunião vai acontecer no auditório do restaurante Samburá, na Avenida Ministro Marcos Freire, no Bairro Novo.

As fundações do PSB, PV e PPS se reúnem, na manhã desta sexta-feira (3), para a quarta edição do Seminário Diálogos Brasil. No encontro eles discutem estratégias para o desenvolvimento regional e o novo pacto federativo, uma das bandeiras do PSB. O evento acontece em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, durante o dia todo.

A economista Tânia Bacelar palestra no seminário. Além dela, o ex-deputado federal e advogado, Maurício Rands; o diretor da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Augusto; e o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jair Amaral, analisam a conjuntura nacional e propõem alternativas para a sociedade.

Na abertura do encontro, o presidente da Fundação João Mangabeira e secretário-geral do PSB, Renato Casagrande, pontuou que o seminário pretende buscar alternativas para a “crise nefasta” que atinge o Brasil diante da gestão “incompetente”. “Nosso desejo é junto com a sociedade buscarmos caminhos democráticos que possam nos tirar de um momento de inércia causado pela incompetência do governo”, observou. “As propostas que surgirão aqui. A população tem que ter o direito de escolher, não só duas opções”, acrescentou o dirigente. 

Corroborando a ideia de alternativa para o país, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, destacou que o presente não pode “ser o destino do país”, mas o ponto de partida para a retomada do crescimento. “Não há desenvolvimento verdadeiro que não promova a ação social para todos os cidadãos. Não há desenvolvimento sem democracia. Encerrando este ciclo (de crise) se começará outro. A população brasileira sempre foi muito criativa. Estamos como o fechamento de um ciclo, mas o presente não é o nosso destino. É apenas o ponto de partida”, argumentou Siqueira.

O presidente também fez questão de lembrar que o país não deve ser pautado apenas pela crise, mas pelas conquistas dos últimos 30 anos de democracia. Ele citou a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), da aposentadoria social rural, a universalização da educação básica e a estabilidade econômica como pontos principais dos últimos anos. 

Além de Siqueira e Casagrande, outras lideranças nacionais do PSB participam do seminário. Estão presentes o vice-governador de São Paulo, Márcio França; os senadores Antônio Valadares e Fernando Bezerra Coelho; os deputados federais Fernando Filho, João Fernando Coutinho e Tadeu Alencar; a ex-primeira-dama Renata Campos; o governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio. 

A senadora e ex-petista Marta Suplicy também acompanha o seminário. Ela está no Recife desde essa quinta-feira (2) para estreitar laços com o PSB. A expectativa é que ela se filie ao partido para disputar o comando da Prefeitura de São Paulo em 2016. 

Em entrevista ao Frente a Frente de ontem, o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, disse que ainda não morreu a tese de fusão do seu partido ao PSB, mas pelo tom da sua voz dá para perceber que nem ele nem mais nenhuma liderança pós-comunista ou socialista acredita que a ideia volte a prosperar e, consequentemente, a contaminar quem tem poder de decisão.

“Não morreu, houve apenas um adiamento da parte do PSB, a partir da reação da regional de Pernambuco”, disse Freire, adiantando que o debate voltará em outra oportunidade. Para ele, no momento em que houve um recuo da parte do PSB, o movimento arrefeceu, quebrando o entusiasmo”, afirmou.

Freire disse que esse desapontamento é natural. “Até porque nós tínhamos marcado até a data do casamento, dia 20 passado”, assinalou. O presidente do PPS considera natural que não esteja se observando o mesmo clima de euforia, mas ressaltou que parte do PPS a chama continua acesa.

Ele lamenta o recuou, porque o ambiente havia ficado mais propício ainda para a fusão com a decisão do Supremo Tribunal Federal de que a perda de mandato por causa da infidelidade partidária não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário. A corte entendeu que, com a regra valendo nesses casos, há uma violação da soberania popular.

Freire entende que a decisão favoreceu a fusão com o PSB porque abriu a possibilidade de prefeitos, governadores e senadores se filiarem ao novo partido sem a preocupação de perder o mandato. "Essa decisão corrigiu um erro administrativo, que foi a ampliação do instituto da fidelidade partidária para as eleições majoritárias, quando não se trata da proporcionalidade, do voto em partido e, portanto, do mandato do partido", explicou.

Para Freire, a ideia da fusão continua viva. “Quem sabe, em função de alguma decisão da reforma política possa voltar com mais intensidade”, afirmou. Ele teve encontro, ontem, em São Paulo, com o presidente estadual do PPS, Raul Jungmann, para discutir um seminário que o partido está organizando no Recife.

Na mesma entrevista, ele negou que o PPS esteja em confronto com o PSB, tentando atrair para os seus quadros a senadora Marta Suplicy, que está fazendo a travessia do PTB para a legenda socialista. “Em nenhum momento tratamos de filiação de Marta ao PPS. O que discutimos lá atrás foi a sua filiação ao novo partido que viesse a surgir da fusão”, afirmou.

TIME ESCALADO – De olho nas eleições municipais no ano que vem, o PSB planeja eleger pelo menos 10 prefeitos de capitais. Além da reeleição de Geraldo Júlio no Recife, o partido conta com candidaturas fortes, como Marta Suplicy, em São Paulo, e Romário, no Rio. Outros nomes em aposta: Teresa Cristina em Campo Grande (MS), Luciano Ducci em Curitiba (PR), Vanderlan Cardoso em Goiânia (GO), Serafim Corrêa em Manaus (AM) e Mauro Mendes em Cuiabá (MT).

Parceria festejada – O secretário estadual de Agricultura, Nilton Mota, comemorou, ontem, a parceria fechada com o ministro da Integração, Gilberto Occhi, para retomar com força os projetos de irrigação no Vale do São Francisco em áreas públicas. “É a certeza do aumento da nossa produção e a garantia de empregos no campo que estavam se evaporando”, afirmou.

Pacto pela Vida – O sábado será de trabalho para o governador Paulo Câmara. Ele passa a manhã inteira na Secretaria de Planejamento e Gestão, ao lado dos secretários Danilo Cabral (Seplan) e Alexandre Carvalho (Defesa Social), discutindo novas metas para o Pacto pela Vida, programa de segurança pública voltado para redução dos índices de violência no Estado.

Reino encantado – Em discurso na Assembleia Legislativa, o deputado Rogério Leão, da bancada do PR, prestou homenagem ao município de São José do Belmonte, que já governou por dois mandatos, pela passagem dos 122 anos de emancipação política. O município ganha destaque nacional com a cavalgada à pedra do reino encantado, que se realiza todos os anos em maio.

Com sabor eleitoral – A festa de aniversário do advogado e escritor Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, marcada para amanhã na Casa da Rabeca, em Olinda, tem todos os ingredientes para se transformar na avant-première da sua candidatura a prefeito da Marim dos Caetés. O convescote, que atrairá um grande número de políticos, começa às 13 horas, com muito forró e comidas típicas do São João. 

CURTAS  

EMPREENDEDOR – Terra da festa da uva, Lagoa Grande, no Vale do São Francisco, foi a terceira cidade da região a ganhar, ontem, a Sala do Empreendedor, projeto em parceria com o Sebrae para dar suporte aos trabalhadores e empreendedores que vivem na informalidade.

POSSE - O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, preside a solenidade de posse do novo presidente da Chesf, José Carlos de Miranda Farias, na próxima quinta-feira, no auditório da instituição. Servidor de carreira da estatal, Miranda Farias foi uma indicação do senador Humberto Costa.

Perguntar não ofende: Quem ainda acredita na fusão do PPS ao PSB?

Com foco em pontos distintos, o PPS exibe na noite desta terça-feira (23), três inserções partidárias. Entre os aspectos apontados pela legenda estão a reforma política, a parceria feita com o PSB durante as eleições de 2014 e os cortes do governo Dilma Rousseff (PT).

Em entrevista ao Portal LeiaJá, o secretário Nacional de Comunicação do PPS, Adão Cândido, detalhou os três assuntos tratados nos vídeos. “Uma inserção apresenta o Roberto Freire defendendo a reforma política de verdade, o parlamentarismo, que se estivesse, essa crise já estaria resolvida”, pontuou.

Já a segunda inserção relembrará da aliança feita com os socialistas nas eleições do ano passado. “A segunda é uma inserção que fala sobre o nosso apoio a Eduardo e Marina. É o novo caminho mostrando que o Brasil não é apenas azul e vermelho, mas verde a amarelo. Visa construir um novo caminho”, descreveu, revelando em seguida à terceira gravação. “A terceira é sobre os cortes do governo, porque o governo cortou vários programas como o Minha Casa Minha Vida, o seguro-emprego...”, adiantou Cândido, contabilizando nas três inserções cinco minutos. 

Propaganda nacional – Já na próxima quinta-feira (25), o PPS irá transmitir em rede de TV e rádio, a partir das 20h30, sua propaganda partidária nacional. Com duração de dez minutos, o vídeo contará com a participação de líderes nacionais. “Nele tem a critica ao governo e trabalha muito esta questão do novo caminho e essa alternativa que nós temos que criar”, disse o secretário Nacional de Comunicação do PPS.

Ainda segundo Adão Cândido, apesar de criticar o governo, o programa irá priorizar a atuação do partido. “Estará mais focado em falar do PPS e o que a bancada federal tem feito no Senado e na Câmara. Mostrar os resultados de nossos deputados e de o prefeito de Vitória, por exemplo. Entre as lideranças irão aparecer Roberto Freire, Rubens Bueno, Eliziane Gama e Raul Jungmann, mas de certa forma toda a bancada federal será destacada”, ressaltou. 

O vice-líder da Minoria na Câmara, deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), protocolou nesta quinta-feira (18), em nome do PPS, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal. O documento pede para derrubar as restrições na concessão do seguro-desemprego e suspender os efeitos da lei com caráter retroativo ao dia da edição da medida provisória que tratou do assunto.

Para Jungmann, as mudanças são inconstitucionais. “As alterações promovidas no acesso ao benefício são inconstitucionais porque fizeram uma abrupta e radical modificação no regime jurídico e do direito social ao seguro-desemprego, que está diretamente relacionado com as garantias estabelecidas pela Constituição para proteger o trabalhador de eventos que possam suprimir as condições materiais de uma vida digna”, explicou.

Segundo o parlamentar, o benefício está inserido nos direitos fundamentais sociais previstos na Carta Magna que não podem sofrer retrocesso, conforme ocorreu com a lei, que é oriunda da medida provisória 665. “Pretendemos impedir que os direitos fundamentais sejam condicionados à mera vontade política dos detentores temporários do poder”, observou.“As garantias constitucionais não têm sua eficácia condicionada a circunstâncias políticas e econômicas”, acrescentou Jungmann. 

O PPS acredita que a situação é mais abusiva porque o país atravessa uma crise econômica profunda, que vem gerando desemprego. “O prejuízo dos trabalhadores é proporcional ao ganho propagado pelo governo com as mudanças, de nada menos que R$ 5 bilhões”, enfatizou.

Jungmann também cobrou a falta de diálogo entre o governo e a população. “Deve ser assegurada participação dos setores da sociedade diretamente atingidos por mudanças”, explicou o deputado.

O PPS define, nesta sexta-feira (12), o posicionamento que tomará diante do possível adiamento da fusão com o PSB. De acordo com a presidente da legenda em Pernambuco, Débora Albuquerque, o diretório nacional vai ouvir representantes de vários estados e encontrar um denominador comum sobre o tema: se cancela de uma vez o processo ou apenas posterga a junção das duas siglas. 

“Soubemos que a fusão realmente não ia acontecer de forma alguma, mas ontem (quinta-feira) o presidente Roberto Freire disse ter se reunido com o governador de Pernambuco, em Brasília, e ele pontuou que continuariam conversando”, revelou Albuquerque, que está em Brasília para participar da reunião do Diretório. 

Questionada sobre qual seria a postura da agremiação em Pernambuco, a presidente estadual afirmou ter ido ao encontro “para ouvir e ponderar dentro do que será votado”. “A questão em Pernambuco é mais complicada. A fusão não vai acontecer justamente por causa da postura do PSB daí [de Pernambuco]. Eles não querem fundir os partidos”, cravou. “Vamos firmar um denominador comum hoje”, acrescentou. 

Na quarta (10), o governador Paulo Câmara (PSB) encontrou o presidente do PPS, o deputado Roberto Freire. Sobre a conversa, Câmara disse que o PSB pretende permanecer em discussão com o PPS para aprimorar o processo. “É necessário ter mais um prazo para as questões internas serem melhor resolvidas. Vamos fazer uma aliança política como aconteceu em 2014”, argumentou o governador. Na próxima terça-feira (16), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e Roberto Freire devem conceder uma coletiva para detalhar o assunto.