A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Magalhães negou um pedido de liminar feito pelo PPS na ação em que questiona declarações do ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.

Na entrevista, o ministro disse que não ia tolerar vazamentos de informações de operações da Polícia Federal. Segundo o ministro, a substituição na equipe poderá ocorrer caso seja identificado “cheiro de vazamento”, mesmo sem a necessidade de provas, uma vez que a PF está sob sua supervisão.

Segundo informações do STJ, a ministra disse que o afastamento preventivo de servidores públicos deve ser feito no âmbito de processo disciplinar. Para a ministra, mesmo em casos de vazamento de informação é preciso dar o direito do contraditório e de defesa.

“Conquanto eventual conduta ilegal de vazamento de investigação sigilosa não possa ser tolerada, porque configuradora de infrações administrativa e criminal, certo é que – como é sabido – vigora entre nós o princípio constitucional que impõe a observância do contraditório e da ampla defesa”, disse.

Assusete Magalhães explicou o respeito aos direitos dos agentes impossibilitaria o afastamento sumário de policiais federais encarregados de atividades de investigação em que estejam envolvidos – notadamente no momento em que vivemos, de investigações policiais tão relevantes e que têm atraído a atenção de toda a nação brasileira –, sem a existência de prova e a obediência ao contraditório”, diz a decisão.

A ministra entendeu que, nas declarações dadas pelo ministro da Justiça, não ficou demonstrada a existência de ato que afete direitos. O conteúdo da ação será analisado pelos ministros da Primeira Seção do STJ.

Os desdobramentos da Operação Lava Jato prometem dar um novo fôlego as manifestações agendadas para o próximo domingo (13) em todo o país. No Recife, o ato que está sendo organizado pelo Movimento Vem Pra Rua vai acontecer às 10h, na Avenida Boa Viagem, zona sul da cidade. O local é tradicional palco dos protestos neste sentido - as últimas foram realizadas em março, abril e agosto – e de acordo com um dos porta-vozes do grupo na capital pernambucana, o advogado Gustavo Gesteira, a expectativa é de uma adesão cada vez maior.

“Se as ruas confirmarem a adesão que está tendo nas redes sociais é possível que as manifestações sejam maiores [que as últimas]. Nossa expectativa é muito positiva já que o evento se tornou o maior da história do Facebook no mundo e em Pernambuco já temos confirmações cinco vezes a mais que nas últimas três manifestações”, informou Gesteira, em conversa com o Portal LeiaJá. 

O mote desta manifestação encabeçada nacionalmente pela Aliança Nacional dos Movimentos Democráticos, lançado em abril, é “vamos salvar o Brasil destes corruptos que estão destruindo o país” e as bandeiras que serão levantadas pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT); a cassação dos mandatos dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e a resistência dos brasileiros quanto o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao comando do país. 

Indagado se o Vem Pra Rua estava vendo êxito nas pautas que têm levado às ruas nas mobilizações, Gustavo Gesteira pontuou que sim. “Sem dúvida, os avanços têm sido significativos. Vemos diversos dos envolvidos em escândalos de corrupção já presos e até sendo condenados. Tivemos a prisão de um senador da República [Delcídio do Amaral] e a condenação do Marcelo Odebrecht”, observou o advogado. “Estas ações reduzem as máximas de que rico ou político no Brasil não vão para cadeia”, acrescentou.

Sobre a adesão de políticos da bancada oposicionista ao ato, Gustavo Gesteira afirmou que isso não descredencia os movimentos. “É uma adesão é natural e vem sendo crescente, diante do tamanho dos escândalos de corrupção e da ausência de competência do governo Dilma para tirar o país desta crise que ele mesmo colocou”, argumentou. Os deputados Mendonça Filho (DEM), Daniel Coelho (PSDB) e Raul Jungmann (PPS) confirmaram a participação no protesto. 

Segurança – O líder do Vem Pra Rua no estado informou ainda que o movimento já tomou “todas as medidas cabíveis com relação à segurança pública” para o bom andamento no ato. Segundo ele, as secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Segurança Urbana do Recife e Mobilidade e Controle Urbano do Recife foram comunicadas e solicitadas para o apoio da Polícia Militar, da CTTU e do Corpo de Bombeiros. “Acreditamos que vamos fazer mais uma manifestação pacifica e ordeira, com a presença de famílias, e para isso comunicamos tudo as autoridades competentes”, destacou. 

O deputado Raul Jungmann (PPS) protocolou, nesta quinta-feira (3), um requerimento para convocar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. A convocação acontece após a revista IstoÉ divulgar uma possível delação premiada de Delcídio, onde ele afirma que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Raul Jungmann salienta que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai. “Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

A empresa de sondas de perfuração é suspeita de ter recebido propina e ocasionar prejuízos aos fundos de pensão que investiram nela. Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara Federal decidiu prorrogar o prazo do colegiado em mais 30 dias. A CPI encerraria os trabalhos no dia 19 de março, mas agora o relatório final deve ser apresentado até o dia 18 de abril. 

Deputados da oposição querem mais tempo para provar que houve influência política nos investimentos que causaram prejuízos aos fundos de pensão. Contrários à CPI, deputados do PT tentaram impedir a prorrogação porque acreditam que a comissão vai se desviar do foco da investigação e se torne "palanque político".

O PPS pediu nessa quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da Medida Provisória (MP) 703/2015, que trata das regras para acordos de leniência entre o governo e empresas acusadas de corrupção. Para o partido, não há urgência que justifique a regulamentação da matéria por meio de MP. A questão será decidida pela ministra Rosa Weber.

A legenda sustenta que, por tratar de direito processual, a matéria não pode ser motivada pela Presidência da República. “Em um Estado Democrático, jamais haveria a possibilidade de conciliação da segurança jurídica com a criação de ilícitos e sanções a serem disciplinadas no campo direito processual, discricionariamente, por uma única pessoa, o presidente da República”, argumenta o PPS.

Publicada no dia 21 de dezembro do ano passado no Diário Oficial da União, a MP permite que o governo federal, estados e municípios possam assinar acordos de leniência firmados com empresas privadas acusadas de corrupção de forma isolada, por meio de órgãos de controle interno, ou com o Ministério Público. Com o acordo, as empresas podem voltar a participar de contratos com a administração pública caso cumpram penalidades e demais condições legais.

De acordo com o governo, o objetivo das mudanças na legislação é dar celeridade aos acordos de leniência para combater a corrupção, mas impedir a fragilização da economia e evitar o desemprego.

Quando os deputados voltarem ao trabalho após o recesso parlamentar, em fevereiro, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão deverão analisar um requerimento de convocação do chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Jaques Wagner. O requerimento foi apresentado nessa segunda-feira (11) pelo DEM e pelo PPS.

Os dois partidos de oposição querem que o ministro dê explicações sobre a troca de mensagens entre ele e o ex-presidente da construtora OAS Leo Pinheiro, cujos conteúdos vazaram para a imprensa. As mensagens encontradas no celular de Pinheiro, preso na Operação Lava Jato, indicam que Wagner pode ter intermediado negócios entre a OAS e os fundos de pensão de empresas públicas.

“As suspeitas de que Jaques Wagner intermediou negócios entre a OAS e os fundos de pensão são tão graves que não podem passar em branco. O mínimo que o ministro da Casa Civil tem que explicar é como se deu essa intermediação e se houve tráfico de influência, ou não”, afirma o deputado Paulo Azi (DEM-BA).

O vice-líder do PPS, Raul Jungmann (PE), concorda que os fatos noticiados são “graves” e diz que a convocação do ministro “se impõe”. “Daí, a necessidade de convocar o ministro para que ele preste os devidos esclarecimentos sobre esses fatos que são extremamente graves e que o envolvem seu nome. Uma imposição que estamos cumprindo. Espero que [o requerimento] seja aprovado pelo colegiado”.

Na contramão do discurso oposicionista, o vice-líder do colegiado na Câmara dos Deputados, Raul Jungmann (PPS), aprovou a indicação do ministro Nelson Barbosa para o comando da pasta da Fazenda. Para Jungmann, é mais benéfico para o país alguém que administre a questão financeira em consonância com a presidente Dilma Rousseff (PT) do que com paradigmas e defesas divergentes. Nelson Barbosa foi anunciado para substituir Joaquim Levy nessa sexta-feira (18). 

“Nelson Barbosa é a expressão, digamos assim, na área da Fazenda do que pensa a presidente. O cargo é uma espécie de primeiro ministro no Brasil. Prefiro alguém alinhado ao faz-de-conta de ter um ministro da Fazenda que não conta com o beneplácito, nem o apoio ou a afinidade da presidente”, argumentou o vice-líder, neste sábado (19), minutos antes de uma reunião de avaliação do PPS de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

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Apesar da colocação favorável, Raul Jungmann pontuou reprovar ações passadas de Barbosa e disse que será necessário deixá-lo agir para ampliar seus argumentos quanto à administração da pasta da Fazenda.  “Isso [aprovar a indicação] não quer dizer que eu concorde com o que ele fez no passado. Nelson Barbosa é culpado por boa parte do que aí está [a crise econômica]. Para o bem ou para o mal, precisamos deixá-lo mostrar o que vai fazer, se ele acertar, aplausos, se não, críticas”, observou.

Nelson Barbosa se apresenta como um nome conciliador e de maior agrado para os movimentos sociais e setores do Partido dos Trabalhadores. Ele ocupava o Ministério do Planejamento e substitui Levy após uma série de embates entre o ex-ministro e a presidente, diante dos cortes de gastos e do ajuste fiscal.  

Outra ótica da oposição

Assim que foi anunciado o novo nome, o líder da oposição na Câmara, Bruno Araújo (PSDB), chegou a dizer que era “no mínimo preocupante” a nomeação de Barbosa para a Fazenda. Para ele, com a mudança ministerial “a crise de confiança cresce”. 

“Trata-se de um dos principais responsáveis pelo duplo rebaixamento do Brasil pelas agências internacionais de risco - por ter desprezado, seguidamente, as metas de superávit. O risco é de aumento da turbulência financeira, e de aprofundamento da recessão”, disparou.

Corroborando, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) pontuou que a mudança significava “a volta política econômica que quebrou o Brasil”. “É a política do Guido Mantega que levou o Brasil a situação caótica que se encontra, com inflação em dois dígitos, desemprego atingindo os 7,5%, na maior recessão desde 1901”, justificou.

Vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) apresentou duas propostas de emendas na área de mobilidade ao Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. No texto, o parlamentar propôs destinar R$ 2,2 bilhões para as obras do Arco Metropolitano e R$ 1,2 bilhão para a ampliação do sistema metroviário da Região Metropolitana do Recife (RMR). 

A intenção, de acordo com o pós-comunista, é de "melhorar a fluidez do trânsito, aumentando as opções de rotas pelo metrô e reduzindo os danos provocados pelo tráfego de caminhões pesados na BR-101, além de aumentar a competitividade do Estado com a celeridade do escoamento de produtos pelo Porto de Suape". “Esses dois projetos são fundamentais para Pernambuco, sobretudo para os moradores metropolitanos, pois influenciam diretamente no nosso cotidiano. Com novas estações de metrô, por exemplo, poderemos diminuir o contingente de veículos nas ruas, uma vez que os motoristas terão uma alternativa rápida e de baixo custo”, argumentou o parlamentar.

Em 2015, o metrô da RMR completou 30 anos, no entanto para Jungmann "não há o que comemorar". “Não há nenhum um projeto em discussão ou sendo analisado sistematicamente pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por outro lado, existe uma ideia de malha metroviária dos sonhos, projetada internamente por engenheiros do metrô, que duplicaria a presença do sistema na Região Metropolitana do Recife, contudo, ainda sem o necessário aprofundamento técnico para que se torne de fato um projeto”, descreve o deputado na justificativa da emenda.

Já sobre o Arco Metropolitano, Jungmann destacou que o empreendimento “garante melhores níveis de competitividade internacional e viabilidade econômica às operações do Porto de Suape, otimizando sua composição de custos e dando eficiência à sua matriz de mobilidade intermodal”. Além disso, deve melhorar “a fluidez dos acessos à montadora Fiat e demais indústrias e empreendimentos no Norte do Estado de Pernambuco, assim como irá beneficiar quatro milhões de habitantes daquela região que dependem do tráfego de passageiros e bens por aquele trecho”.

O Arco Metropolitano pretende ligar a BR-101 ao norte de Recife com o trecho sul da mesma rodovia, facilitando a mobilidade de cargas que tem como origem ou destino o Porto de Suape. Segundo o DNIT - Ministério dos Transportes, o cronograma atual da obra aponta para uma conclusão o final de 2018.

O PPS de Pernambuco anuncia, na tarde desta quinta-feira (19), a pré-candidatura de Mirtes Cordeiro à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Cordeiro é atualmente secretária municipal da Fazenda e do Planejamento, na gestão do prefeito Elias Gomes (PSDB). 

“Mirtes é uma companheira dedicada ao partido e altamente qualificada para assumir a gestão. Atualmente, já tem grande participação na administração local, sendo responsável pelas finanças do município. Temos certeza de que ela tem potencial para fazer a cidade avançar ainda mais”, justificou a presidente estadual do PPS e secretária executiva de Defesa do Consumidor de Jaboatão, , Débora Albuquerque.

De acordo com Albuquerque, são esperados membros do PPS de todo o estado para o lançamento da candidatura. O presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire, não poderá comparecer, segundo ela, mas enviará três representantes da Executiva Nacional e também um vídeo reforçando o apoio à indicação de Mirtes.

Faltando menos de um ano para as eleições, em Garanhuns o prefeito Izaias Régis (PTB) não tem, hoje, um adversário declarado nem tampouco competitivo. O único que vem se se articulando é o vereador Sivaldo Albino (PPS), mas com a condição de contar com o apoio velado do governador Paulo Câmara (PSB) e da chamada Frente Popular.

Fala-se que a advogada Claudomira Andrade, filiada ao DEM, também está se ensaiando, assim como o empresário Ivan Júlio, do PSDB. Mas nenhum, como se vê, como base e estrutura capaz de ameaçar ou dificultar a reeleição de Izaias, que disse, no último congresso estadual da UVP, que transformou a cidade num canteiro de obras e que fará o melhor Natal do País.

“Nosso Natal luz vai bater o de Gramado”, profetizou. Na verdade, o que se diz na Suíça pernambucana é que o prefeito tem muitas ações na área urbana, como a reformulação dos principais parques da cidade, investindo fortemente também na infraestrutura, com destaque para o recapeamento das principais vias e a pavimentação de mais de 400 ruas.

Uma das suas vitrines está na iluminação pública com a troca de lâmpadas que não clareavam bem pelas de led, abrindo um verdadeiro clarão nas principais vias de acesso da cidade e nos bairros mais centrais e também periféricos. “Garanhuns é, hoje, a cidade mais iluminada do Nordeste”, diz ele.

Do ponto de vista político, o prefeito montou uma base ampla e poderosa, formada por sete partidos. Na Câmara, onde elegeu o ex-presidente e o atual, Gerson Filho, conta com o apoio de nove dos 13 vereadores. Pesquisa encomendada pelo PTB ao instituto Plural, segundo ele, apontam que sua gestão tem 82% de aprovação.

Se for verdade, o trabalhista deve ter uma reeleição tranquila, enfrentando, provavelmente, Sivaldo Albino como principal oponente. Mas este só se fortalece se cair nas graças do Palácio do Campo das Princesas, que tem mantido um estranho silêncio em relação a Garanhuns.

BASE DO IMPEACHMENT– Técnicos da Câmara dos Deputados finalizaram um parecer que recomenda o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a dar seguimento ao pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). O motivo são os decretos de aumentos de gastos editados pelo governo Dilma sem passar pelo Congresso Nacional, o que contraria a lei. É a primeira vez que os técnicos emitem esse parecer desde 1992, época do governo Fernando Collor. É com base nele que Cunha dará respaldo à abertura do processo de impeachment.

Em cima do muro – O governador Paulo Câmara (PSB) regressou de Brasília, onde cumpriu uma extensa agenda nos ministérios à cata de recursos, com o discurso de que não uma posição fechada em relação à proposta de recriação da CPMF. “É um tema que precisa ser melhor debatido", afirmou. O Governo tem buscado governadores e prefeitos no sentido de convencerem suas bancadas a votarem em favor da aprovação do projeto.

Operação salva-vidas– Enfim, o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) começou a executar obras de recuperação da BR-232 no trecho Recife a Caruaru. Fiscais do órgão já podem ser vistos na estrada identificando pontos de maior necessidade de reparos. Nos últimos anos, trafegar na estrada duplicada até Caruaru virou, na verdade, uma aventura que pode custar caro, decido aos buracos e a falta de conservação até no acostamento.

Brigas pelo poder– Em Orobó, onde estive ontem fazendo palestra e o lançamento do meu livro, a história se repete. Da mesma forma como se deu em Toritama, onde Lucinha Pereira, a vice, rompeu com o prefeito Odon Ferreira, o vice-prefeito Dui do Bujão (PTB) também já está do outro lado do balcão do prefeito Cléber Chaparral (PSB), devendo também disputar a sucessão municipal em faixa própria.

Transparência total– O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, anuncia, hoje, o novo Portal do Cidadão, o Tome Conta, pelo qual qualquer pessoa acesse rápido e com mais facilidades as informações sobre arrecadação, receita, despesas, obras, saúde, educação, folha de pagamento de pessoal, enfim, licitações e fornecedores de todos os órgãos públicos do Estado e dos 184 municípios pernambucanos. “Será a melhor forma da população acompanhar a correta aplicação dos recursos públicos”, resume Pascoal.

CURTAS

BRONCA– O MP ajuizou ação civil pública com pedido de antecipação de tutela para que seja declarada a nulidade de todos os atos praticados pela Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Recife (Comdica) desde o dia da votação, 4 de outubro, bem como da respectiva apuração dos votos. Exige também que a Prefeitura e o Comdica que adotem medidas administrativas necessárias para a realização de nova eleição para conselheiros tutelares no prazo de 60 dias.

ALÔ, CARPINA! – Hoje estarei em Carpina, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores, para o lançamento dos meus livros Perto do coração e Reféns da seca. Antes, porém, faço uma breve palestra sobre a conjuntura nacional. A programação de amanhã em Cumaru, que estava prevista também para começar às 19 horas, foi cancelada e outra data será agendada.

Perguntar não ofende: Quando a PF vai fazer operação semelhante no escritório do outro filho de Lula, o Lulinha, que virou bilionário?