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Na manhã desta quarta-feira (12), o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, reuniu a imprensa na sede da Secretaria de Defesa Social (SDS) para dar mais informações sobre a elucidação do caso Beatriz. Ao lado do Chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Nehemias Falcão, e representantes do Ministério Público de Pernambuco, o secretário explicou como a investigação chegou ao nome de Marcelo da Silva, indiciado como autor do assassinato da menina

Segundo a SDS, a identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos a partir do DNA recolhido na faca utilizada no crime. Em confrontação dos perfis genéticos, chegou-se ao DNA de Marcelo da Silva, de 40 anos, que se encontrava preso pelo crime de estupro de vulnerável em uma unidade prisional do Estado, em Salgueiro. Ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa, criada em 2019 para investigar o caso, o homem confessou o assassinato e foi indiciado. 

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De acordo com o secretário Humberto, não foram poupados esforços na investigação do crime por parte das equipes envolvidas, Polícia Civil e Polícia Científica de Pernambuco, um trabalho que ele classificou como "extenuante". "Todo esse trabalho permitiu que nós pudéssemos, ao longo desses anos, explorar inúmeras linhas de investigação para que, ao cabo disso, após um longo trabalho de busca incessante dos elementos necessários para que nós pudéssemos ter a comprovação técnico científica do autor desse crime". 

O secretário disse, ainda, que em depoimento o acusado confessou o crime dando detalhes do que aconteceu no dia da morte de Beatriz, o que teria batido com os indícios com os quais a polícia já vinha trabalhando. "Temos a motivação alegada se coadunando com a dinâmica dos fatos de que havendo contato do assassino com a vítima, ela teria se desesperado e por isso foi silenciada a golpes de faca. Essa motivação alegada se coaduna com a dinâmica minuto a minuto que foi feito no trabalho investigativo". 

O secretário também explicou que o acusado teria entrado na escola portando uma arma branca, no dia do crime, na tentativa de conseguir dinheiro para deixar a cidade de Petrolina. A escolha da vítima teria sido "ao acaso" e, de acordo com a investigação, não há outros envolvidos na morte da menina. Humberto afirmou não ter havido abuso sexual da vítima e que ela foi morta com 10 perfurações à faca. 

Já para explicar a demora na análise do material genético encontrado na arma do crime, Humberto disse se tratar de um processo demorado, embora a coleta tenha sido feita logo após o crime, e que o perfil do acusado foi inserido no banco de dados apenas em 2019. "Foi preciso uma melhoria na qualidade da amostra que num primeiro momento se mostrava misturada, uma espécie de 'refino'". O laudo foi assinado por quatro peritos geneticistas. 

Humberto também falou que recebeu os pais de Beatriz, Lucinha Mota e Sandro Ramilton, momentos antes da coletiva - após pequena confusão em frente à sede da SDS quando a entrada deles foi barrada -, e lhes passou os novos detalhes da investigação. "Apresentamos as informações possíveis nesse momento e nos colocamos à disposição bem como nos colocamos à disposição do Ministério Público". 

Lucinha e Sandro não estiveram presentes durante a coletiva. Insatisfeita com a condução do caso, a mãe de Beatriz busca uma maior transparência por parte da Força Tarefa. "O DNA não é suficiente, a gente quer mais. Quantas vezes a gente fica implorando por uma resposta? Isso é desumano. Nós não conhecemos essa pessoa (o indiciado) nós não temos nenhuma informação em relação a ele. Eu vim atrás de respostas, eles têm obrigação de nos dar respostas", disse horas antes ao tentar entrar no prédio da SDS.

Na manhã desta quarta-feira (12), a mãe da menina Beatriz, Lucinha Mota, compareceu à sede da Secretaria de Defesa Social (SDS) para participar de uma coletiva de imprensa sobre as investigações que apontaram o assassino de sua filha. Ao tomar conhecimento do evento através da mídia, ela decidiu vir de Petrolina ao Recife para buscar mais informações sobre o caso. Para Lucinha, os pontos levantados pela polícia para elucidar o crime não são suficientes. 

Na última terça (11), a SDS apresentou o suspeito identificado através de exame de DNA colhido no material encontrado na arma do crime. Marcelo da Silva, de 40 anos, que já está preso em Salgueiro por outros crimes, confessou o assassinato da menina. 

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Ainda na terça, a mãe de Beatriz realizou uma live através das redes sociais alegando não ter sido informada sobre o desfecho do caso pelas autoridades. Ela também disse que viria ao Recife participar da coletiva de imprensa que informaria os pormenores da investigação. 

Já na manhã desta quarta-feira, ao chegar na sede da SDS, Lucinha foi impedida de entrar, a princípio. Depois da confusão ela foi autorizada a entrar no prédio.

Revoltada, ela criticou a polícia e o governo de Pernambuco e voltou a falar sobre a federalização do caso. "Nós não sabíamos de nada, fomos pegos de surpresa pela imprensa. Eles tratam as famílias de Pernambuco como animais, isso é desumano. Eu não confio na Polícia Civil. Olha como uma mãe é tratada, segurança barrando num prédio público. Esse governo do PSB é assim. Isso é governo de esquerda? Quem governa para o povo não faz isso". 

Para Lucinha, as justificativas dadas pela SDS para chegar até o nome do culpado pela morte de sua filha não são suficientes. Ela pede acesso aos detalhes das investigações como oitivas e perícias. Beatriz Angélica foi morta em 2015, aos 7 anos, dentro da escola particular onde estudava, em Petrolina (PE).

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A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou que, por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta terça-feira (11), ao autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina, Sertão de Pernambuco. 

De acordo com a SDS, a equipe revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, realizadas nesta terça-feira, que identificou o DNA recolhido na faca utilizada no crime.

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Em confrontação de perfis genéticos do banco, chegou-se ao DNA do suspeito, que já estava preso por outros delitos em uma unidade prisional do Estado. Ao ser ouvido pelos delegados da Força-Tarefa, ele confessou o assassinato e foi indiciado.

Outros detalhes serão repassados em coletiva de imprensa que será realizada na manhã da quarta-feira (12), no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.

Conheça o caso

Em 10 de dezembro de 2015, a menina Beatriz Angélica Mota Ferreira da Silva foi assassinada por 42 golpes de faca, aos sete anos de idade. A menina atendia à uma festa de formatura no colégio Auxiliadora, instituição católica tradicional de Petrolina, e onde seu pai, Sandro, trabalhava como professor veterano de inglês. No dia, cerca de três mil pessoas circularam pelas dependências do colégio, que concentrou o evento na quadra de esportes. A última vez que Beatriz foi vista ela estava no bebedouro próximo à quadra e aos fundos da escola, por volta das 21h59. O momento foi registrado pelas câmeras de segurança.

Como Beatriz não retornou após pedir para beber água, com cerca de 20 minutos, os familiares anunciaram o desaparecimento da criança e uma busca geral foi iniciada. Momentos depois, o corpo da vítima foi encontrado atrás de um armário em uma sala de material esportivo desativada após um incêndio provocado por ex-alunos do colégio.

A família de Beatriz questiona a demora no caso e a ausência de respostas para algumas perguntas, como a localização dos DNAs encontrados na cena do crime; a reforma feita na sala de balé – que não foi periciada – próxima à sala onde a vítima foi encontrada; a demora para o isolamento do prédio; dentre outras questões.

Por reajuste salarial e maior valorização, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) anunciou que a categoria vai entrar em estado de greve a partir da meia-noite desta quinta-feira (30). Antes da assembleia que deliberou a medida, uma comissão se reuniu pela manhã com a Secretaria de Defesa Social (SDS).

A proposta do Governo do Estado não agradou aos representantes dos policiais, que cobram maior incentivo e uma requalificação das estruturas de trabalho na Segurança Pública. 

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O Sinpol-PE já pressionava a gestão pelo aumento. Duas passeatas com policiais de diversas regiões do Estado foram realizadas no Centro do Recife e outras mobilizações como o 'lockdown' dos profissionais demosntrava a insatisfação.

 

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) anunciou que nesta quarta-feira (15) serão feitas as últimas convocações dos concursos públicos, zerando a fila de espera. A divulgação das chamadas será realizada pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), órgão responsável pelos certames.

Serão convocados 74 peritos papiloscopistas, 62 delegados de Polícia Civil e 23 auxiliares de perito. As matrículas terão início no dia 22 de dezembro, na Academia de Polícia Civil (Acadepol). Os cursos de formação começam em janeiro de 2022.

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O tempo foi injusto com o prédio que acomodou o jornal Diario de Pernambuco por 101 anos e hoje observa a construção histórica se degradar no coração do Recife. Depredado por invasores e exposto ao vandalismo, o imóvel erguido em 1903 como um monumento da Praça da Independência se dissolve em pedaços, enquanto tenta resistir à incerteza do destino.

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Adquirido pelo Governo de Pernambuco em 2004, bastou o prédio de 118 anos ser desocupado para se tornar uma amostra do descaso com a preservação do patrimônio histórico do Recife.

Na realidade de 2021, o imóvel só permite ser referenciado como representação do abandono e da insegurança do cemitério de edifícios que é Centro da capital, cada vez mais distante da imponência que atraiu a rainha Elizabeth II em um passeio de conversível em 1968.

"É muito inseguro aqui. Semana passada eu esperava o ônibus, quando vi dois rapazes cercando um estudante. Deram um 'estouro' nele, tomaram o celular e a carteira, e saíram correndo", relata o segurança Josenildo Batista.

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Na mesma semana, um corpo foi encontrado com 16 facadas por volta das 13h, aos pés do prédio, que já repele pedestres há 17 anos. "A gente fica com medo de tá aqui na parada de ônibus porque de vez em quando saem dois caras daí de dentro. A gente prefere ficar mais lá na frente", explica o eletricista Gildo Dias.

Horas após a remoção do cadáver, ele conta que observou três homens despejando uma carroça de metralha dentro do local.

"Toda hora e todo instante é gente entrando e saindo. É um lugar que você nem pode trabalhar direito", descreve Luciano Francisco, que tem um fiteiro há mais de 10 anos ao lado da construção.

Lateral da construção coberta por uma tela desgastada para evitar acidentes. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Esconderijo para assaltantes e usuários de drogas, e banheiro público para a população que não tem um equipamento descente, o comerciante gasta cerca de R$ 30 reais por semana com incensos para que os clientes ao menos consigam se aproximar dos produtos. São duas caixas por dia.

"Se não tiver isso aqui fica difícil trabalhar. Todo dia eu tô indo comprar porque é um mau cheiro horrível", condena. "Qual o policiamento que a gente vê aqui? Nenhum. Antes tinha um trailer para enganar a gente", critica Josenildo.

Do outro lado de edificação, o taxista Pedro Rodrigues lamenta a negligência que fez as corridas despencarem. Na Praça do Diário desde a década de 80, ele lembra que a área deixou de ser lucrativa para causar prejuízo. "O povo tem medo e não vem. Para a gente fica ruim porque a clientela tem medo de vir até nosso ponto. Antes, até 22h da noite a gente tava pegando corrida", aponta.

Projetos finalistas do concurso promovido pelo Porto Digial para requalificar a edificação. Divulgação

Em 2018, o imóvel foi tombado pelo Conselho Estadual de Cultura e ganhou esperança de ser requalificado. Para Gildo, a Praça da Independência deveria ser tão preservada quanto o Marco Zero. Ele percebe o alto potencial turístico do Centro e reforça o pedido por atenção aos gestores. "Eu não sei onde tá o prefeito e o governador que não se sensibilizam com um prédio tão bonito", rechaça.

Dois anos antes, o Porto Digital lançou um concurso entre empresas de arquitetura e engenharia com contrato de R$ 420 mil para a execução de projeto de restauração e premiação de R$ 15 mil aos quatro finalistas. Apesar da escolha da proposta para readequar o prédio, a iniciativa não evoluiu.

O parque tecnológico explica que, apesar de ter aberto o concurso, "nunca chegou a receber o prédio do antigo Diário de Pernambuco em definitivo", por isso o projeto foi interrompido.

O patrimônio histórico funciona como depósito de resto de obras. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração, garantiu que já iniciou a fase interna para contratar projetos para reformar o imóvel. No entanto, não deu o prazo para a definição da atual etapa e ainda não sabe o que fazer com o prédio.

"O Governo está analisando os cenários para melhor utilização do patrimônio, sendo provável a instalação de órgão ou serviço público de relevância para a preservação da história de Pernambuco", sugere.

Ao LeiaJá, a Prefeitura do Recife informou que só passa a ter relação com a construção caso haja risco de desabamento e não comentou sobre a instalação de banheiros na Praça.

A última ação foi em 2018, quando a gestão trocou 9 postes, com 24 luminárias em LED e dois refletores. Um gasto de R$ 50 mil. Ainda sem apontar prazos, a Prefeitura ressaltou que está na fase final do "Escritório de Gestão do Centro do Recife", que vai ser responsável pela "gestão integrada do bairro do Recife e dos bairros de São José e Santo Antônio".

O objetivo é que o Escritório possa "promover a manutenção e limpeza urbana, a otimização de licenciamentos e autorizações municipais, articulação com o Governo do Estado para maior segurança ao comércio local e demais setores produtivos, ações de desenvolvimento econômico, urbanístico, de moradia, de mobilidade urbana, cultural, dentre outras medidas".

Local de eventos históricos, ficar próximo à antiga redação é um perigo aos transeuntes. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens

Em relação à insegurança da localidade, a Secretaria de Defesa Social (SDS), em nome da Polícia Militar (PM), informou que já aprimorou e dinamizou o policiamento no entorno do prédio com rondas motorizadas e a pé.

Sobre o trailer, para a SDS, a retirada "aumentou o raio de prevenção a crimes, uma vez que, fixos na base, os policiais ficavam com sua possibilidade de intervenção reduzida".

A pasta acrescenta que a Praça da Independência é coberta pela operação CERNE, "através do policiamento na modalidade a pé, no 2º, 3º e 4º turnos. O local conta ainda com a Operação TELUM, que atua fiscalizando as praças do centro do Recife, a fim de inibir a criminalidade. No último trimestre, foram apreendidas 36 armas brancas através da ação".

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH) anunciou que entrou, nesta segunda-feira (18), com uma notícia-crime, junto à Secretaria de Defesa Social (SDS), contra a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pelo metrô do Recife. O documento cobra agilidade na apuração e responsabilização pelo caso da menina Kemilly Kethelyn, de oito anos, esmagada por uma placa de concreto, após parte do muro que cerca o metrô da capital ter desmoronado. As pastas destacam também a gravidade das lesões e o atentado à vida da criança, além da dignidade da vítima e de sua família.   

O SJDH enviou, também, um ofício ao Ministério Público de Pernambuco, reforçando a importância da atuação do órgão no acompanhamento da apuração do caso.   

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“Queremos que a CBTU assuma de forma eficaz o gerenciamento de todo o entorno no metrô para que situações como essas, que, infelizmente, já são rotineiras, não voltem a se repetir e a colocar em risco a vida das pessoas que transitam na região”, informa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.   

Segundo atualizações do Hospital da Restauração (HR), nesta segunda (18), a vítima segue internada em UTI pediátrica em estado grave, respirando com a ajuda de aparelhos. Kemilly passou por uma cirurgia na bacia, região com a fratura mais grave, mas sofreu diversas lesões traumáticas que passam por avaliação e acompanhamento médico. Apesar do estado, a criança se recupera do procedimento cirúrgico dentro do esperado.   

Nesta manhã, um grupo com cerca de 100 moradores da comunidade do Papelão e adjacentes ao bairro do Coque, na área central do Recife, se reuniram em um protesto pedindo justiça pela menina. Os manifestantes saíram da ponte Joaquim Cardoso, que liga o Coque ao bairro dos Coelhos, em direção ao Terminal Integrado do Recife. No local, a população queimou pneus e entulhos, e pediu por uma apuração mais rápida do caso, além de demandar questões antigas, como melhora no saneamento, infraestrutura das comunidades e a presença de creches, para acolher o público infantil. 

 

Nesta quarta-feira (15), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco apresentou os índices de criminalidade nos oito primeiros meses do ano. Segundo a pasta, 88 municípios não registraram nenhum Crime Violento Letal Intencional (CVLI) no mês de agosto.

1. Taxa de CVLI conforme as regiões do Estado 

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Agreste: 487 crimes contra a vida até agosto de 2021. No período em 2020 foram 605. Queda de 19,5%;

Zona da Mata: 455 mortes violentas neste ano, contra 544 em 2020. Queda de 18,2%;

Região Metropolitana do Recife (RMR), sem a capital: 635 casos em 2021 contra 737 no ano passado. Queda de 13,84%;

Sertão: 277 registros em 2021 contra 294 em 2020. Queda de 5,78%;

Recife: 383 casos até agosto e 368 no período de 2020. Aumento de 4%.

 

2. Estupro e violência contra a mulher

1.541 boletins até agosto de 2021 e 1.652. Queda de 6,72%;

Em agosto, 140 boletins registrados. No mês em 2020 foram 236 casos. Queda de 40,68%;

Cinco mulheres foram vítimas de feminicídio em agosto de 2021, mesmo acumulado no mês do ano passado; 

18 mulheres foram mortas em agosto desse ano. Uma a menos que no intervalo do ano passado. Queda de 5,3%;

26.898 denuncias de agressão em 2021. Em 2020 foram 26.695. Aumento de 0,76%; 

Em agosto desse ano, 3.393 mulheres denunciaram que foram agredidas.

 

3. Crimes violentos patrimoniais

Em 2021 foram 34.707 boletins de ocorrência. O menor registro nos últimos 8 anos. Em 2020 foram 37.062. Queda de 6,35%.

No mês de agosto, 431 registros de roubos foram contabilizados. No mês de 2020 foram 4.085. Aumento de 5,78%.

 

4. Roubo de veículos

6.362 boletins em 2021 e 6740 em 2020. Queda de 5,61%;

Em agosto foram 809 roubos de veículos contra 620 no mês do ano passado. Aumento de 30,48%;

Os furtos a veículos contabilizados no ano foram 2.985. Em 2020 foram 3.311, e não houve variação no comparativo entre os meses de agosto. Queda de 9,85%.

 

5. Investidas contra ônibus

405 boletins em 2021 e 455 em 2020. Queda de 10,99%;

Em agosto, 44 casos foram registrados e no mês de 2020 foram 21;

38 prisões relacionadas ao crime ocorreram até o oitavo mês de 2021.

 

6. Roubo de cargas

 

251 casos em 2021 contra 412 em 2020. Queda de 39,1%;

Em agosto foram 41 casos em relação aos 39 contabilizados no mês do ano passado. Aumento de 5%;

42 furtos de cargas foram identificados em 2021. Em 2020, o índice foi de 70 casos. Queda de 40%.

 

7. Crimes contra instituições financeiras

Em 2021 foram apontados 10 casos. Em 2020 ocorreram 13. Uma queda de 23%;

No mês de agosto, apenas um crime dessa natureza foi registrado. Em 2020 foram dois. Queda de 50%;

Neste ano, 9 pessoas foram presas pela prática.

 

8. Produtividade policial

45.435 pessoas foram presas em flagrante, 4.562 adolescentes autuados, 3.217 mandados de prisão cumpridos, apreensão de 4.115 armas e 6.440 ocorrências de tráfico de drogas até agosto deste ano.

 

Lista dos 88 municípios de Pernambuco sem nenhum CVLI em agosto de 2021

Afogados da Ingazeira, Afrânio, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Amaraji, Belém de São Francisco, Betânia, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Bom Jardim, Brejão, Brejinho, Buíque, Cachoeirinha, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga, Canhotinho, Carnaubeira da Penha, Cedro, Cortês, Cumaru, Dormentes, Escada, Exu, Fernando de Noronha, Floresta, Frei Miguelinho, Granito, Ibirajuba, Iguaraci, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itaíba, Itapetim, Itapissuma, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Orobó, Ouricuri, Palmeirina, Paranatama, Parnamirim, Passira, Petrolândia, Primavera, Quipapá, Quixaba, Riacho das Almas, Sairé, Salgadinho, Saloá, Sanharó, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São José do Belmonte, São José do Egito, Serrita, Sertânia, Sirinhaém, Solidão, Tacaimbó, Tacaratu, Tamandaré, Terra Nova, Tracunhaém, Trindade, Triunfo, Tupanatinga, Tuparetama e Verdejante.

Um policial militar foi excluído da corporação por ameaçar e agredir a ex-companheira em Pernambuco. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o cabo da PM chegou a exigir que a vítima deixasse no prazo de três dias a cidade de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, ou iria matá-la. A portaria oficializando a exclusão foi publicada na sexta-feira (13).

A ameaça ocorreu em 10 de julho de 2019 no bairro de Heliópolis, Garanhuns. O PM teria descumprido medida protetiva e ameaçado a ex-companheira, puxando o braço e rasgando a blusa dela.

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Segundo a portaria, o namorado da vítima interveio na discussão e foi ameaçado com uma arma de fogo. Em seguida, o policial teria dito que mataria a mulher se ela não deixasse a cidade em três dias.

O cabo foi preso em decorrência da ameaça. Na delegacia, ele telefonou para a ex e fez novas ameaças. 

De acordo com a SDS, o PM passou a perseguir a mulher após o fim do relacionado. As ameaças ocorriam, inclusive, no local de trabalho dela.

Devido às ameaças, a mulher perdeu o emprego, abandonou Garanhuns e passou a fazer uso de antidepressivos. Na esfera criminal, o militar foi condenado a uma pena de sete meses e dez dias de detenção. 

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) emitiu nota sobre o ataque de tubarão deste domingo (25), na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Segundo o conteúdo, a vítima, identificada como Everton dos Reis Guimarães, de 32 anos, chegou a ser orientada pelos bombeiros a sair do mar, antes do ataque.

“No local, havia uma equipe do Grupamento de Bombeiro Marítimo (GBMar) de prontidão e, ao longo de toda manhã, fez orientações aos banhistas para saírem da água. O banhista em questão foi orientado anteriormente e retirado da água por equipes dos bombeiros, porém, ao retornar ao mar, acabou sendo ferido, na coxa esquerda e glúteo”, informou a SDS.

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Segundo o Corpo de Bombeiros de Pernambuco, a vítima – que estava em “águas rasas” -, sofreu uma lesão na parte posterior da coxa esquerda e glúteos. Os guarda-vidas, no ato do socorro, realizaram a contenção da hemorragia, prevenção de hipotermia e ministraram oxigênio. Posteriormente, ele foi socorrido para o Hospital da Aeronáutica e, em seguida, direcionado para o HR, onde passou por cirurgia e se encontra estável.

O ataque de hoje aconteceu na área próxima à igrejinha, na Praia de Piedade. No dia 10 deste mês, no mesmo local, um homem de 51 anos foi atacado e acabou morrendo devido à gravidade dos ferimentos.

Ainda em nota, a SDS destacou: "Diante deste novo caso em um mesmo trecho de orla, o Cemit já está em articulação com a Prefeitura de Jaboatão para avaliação das ocorrências e adoção de possíveis medidas com o objetivo de reduzir os riscos de incidentes com tubarões. É preciso reforçar que, somente com a conscientização e responsabilidade por parte da população, é possível obter sucesso na segurança das pessoas na orla do Estado. Vale lembrar que, no trecho específico, além de equipes do GBMar, há placas de sinalização e bandeirolas instaladas para orientar sobre os riscos de entrar no mar naquela área. Desde 1992, quando foi registrado o primeiro caso em Pernambuco, 67 ocorrências envolvendo tubarões. O caso de hoje está sendo analisado pelo Cemit".

A delegada Patrícia Domingos, que disputou a eleição para a Prefeitura do Recife em 2020 pelo Podemos, foi punida pela Secretaria de Defesa Social (SDS). Segundo portaria publicada na última sexta-feira (16), a delegada, em pelo menos três oportunidades, cometeu transgressão disciplinar de faltar com a verdade no exercício do cargo público, por malícia ou má fé.

A SDS decidiu aplicar uma pena disciplinar de seis dias de suspensão à delegada. A punição será convertida em multa.

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De acordo com a portaria, a delegada faltou com a verdade em entrevista que concedeu ao programa televisivo Balanço Geral, da TV Clube. A investigadora também é acusada de ter faltado com a verdade em 4 de setembro de 2019, durante Audiência Pública Extraordinária da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. 

A audiência teve como pauta a extinção da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (Dracma), de Tocantins. A SDS afirma que a delegada "divulgou informações que não condizem com a verdade, conforme as provas juntadas aos autos deste Processo Administrativo Disciplinar".

Patrícia Domingos também foi investigada pela secretaria por possíveis irregularidades administrativas e por não informar à chefia imediata sobre diversas irregularidades constatadas na extinta Delegacia de Polícia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). A Comissão Especial Permanente de Disciplina, entretanto, não identificou responsabilidade administrativa de Domingos nessas acusações.

Desde dezembro de 2020, Patrícia Domingos é delegada adjunta da Delegacia de Polícia de Atos Infracionais, ligada ao Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), no Recife. Ela ficou na quarta posição nas eleições de 2020, com 14,06% dos votos, atrás de Mendonça Filho (25,11%), Marília Arraes (27,95%) e João Campos (29,17%).

A Secretaria de Defesa Social (SDS) puniu dois policiais civis por agredirem um homem que já estava algemado durante prisão no bairro de Santo Antônio, área central do Recife. A portaria com a decisão foi publicada pela SDS na última sexta-feira (16).

Os dois agentes receberam uma pena disciplinar de 30 dias de suspensão. A pena será convertida em multa.

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O caso ocorreu em março de 2019. A prisão foi filmada e circulou nas redes sociais.

Nas imagens, um policial dá um tapa no rosto de Expediano Alves de Cavalcanti, que já está imobilizado. O outro agente diz "devia ter atirado na sua cara".

"Na delegacia você vai ver o que é bom", diz o policial enquanto dá o segundo o tapa. "Você é ladrão", ele repete para o suspeito, que pede calma.

Após a repercussão do vídeo, a Polícia Civil informou que o homem estava sendo acusado de roubo, teria resistido à prisão e tentado tomar a arma dos policiais. 

Para a SDS, a conduta dos policiais foi excessiva. "Restou demonstrado, à luz das provas produzidas nos autos, que as condutas dos servidores policiais civis de fato foram excessivas, quando, após o ato de contenção decorrente da reação da aludida pessoa à abordagem policial, a qual era suspeita de prática de crime de furto, desferem tapas, quando esta já estava algemada e sem reação, violando, assim, o estatuto policial civil do Estado de Pernambuco", diz trecho da portaria.

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A Secretaria de Defesa Social (SDS) lançou nesta quarta-feira (30) o Programa Alerta Bike, novo dispositivo da pasta para combater o comércio ilegal, furtos e roubos de bicicletas. O programa é semelhante ao Alerta Celular e permite que cidadãos cadastrem informações sobre suas bicicletas, que poderão ser recuperadas por meio dos dados registrados no sistema. De 2017 a 2020, os roubos e furtos de bicicletas em Pernambuco aumentaram em 19%, segundo a pasta.

De janeiro a maio de 2021, foram registrados 1.295 boletins de ocorrência indicando roubos e furtos de bikes. O intuito é de que o Alerta Bike tenha o mesmo desempenho do Alerta Celular. Desde a implantação do dispositivo mais velho, em 2017, até 2020, houve uma redução de 51% de celulares roubados e neste mesmo período houve um aumento de 34% nos roubos de bicicletas em Pernambuco. O login pode ser o mesmo para ambos os programas.

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O funcionamento do programa é simples, basta que o proprietário entre no site www.alerta.sds.pe.gov.br e cadastre login e senha. Na sequência, a ferramenta pedirá os dados da bicicleta como: marca, modelo, tipo, aro, cor e chassi. Essa numeração pode ser encontrada, por exemplo, abaixo da caixa do movimento central, próximo à gancheira e do cubo da roda traseira, perto da abraçadeira do selim, e/ou na parte frontal do quadro da bicicleta. Caso a pessoa seja furtada ou roubada, ela entra no site e clica no botão de alerta. O usuário também pode incluir uma foto ao lado do bem.

“Atualmente, o Recife possui 150 km de malha cicloviária, entre ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, o que representa um aumento de mais de 500% desde 2013, quando havia 24 km de malha cicloviária. Os criminosos perceberam nesse cenário uma oportunidade. O Alerta Bike foi desenvolvido para atacar o comércio ilegal, seja produto de crime ou sem procedência legal. Para esse programa dar certo, há dois fatores decisivos: cadastrar sua bicicleta, ampliando nossa base de dados, e jamais adquirir produtos sem nota fiscal ou origem desconhecida”, alerta Humberto Freire, secretário de Defesa Social de Pernambuco.

Esse conjunto de informações ficará disponível na plataforma de consulta dos policiais. Em uma averiguação, o policial irá checar se a bicicleta é roubada e, quando for o caso, fará a prisão do criminoso e o resgate do veículo. Importante ressaltar que, caso o boletim de ocorrência não seja realizado até 48 horas após o registro no site, automaticamente o sistema retira o sinal de alerta.

O policial suspeito de ter atingido com uma bala de borracha o olho do arrumador Jonas Correia de França, de 29 anos, durante protesto em 29 de maio no Recife é o terceiro sargento Reinaldo Belmiro Lins. A Secretaria de Defesa Social (SDS) determinou o afastamento cautelar do sargento, com recolhimento de armamento e carteira funcional.

Segundo a SDS, Reinaldo Belmiro Lins ficará à disposição do comandante da unidade, mas sem exercer funções. O afastamento dura 120 dias, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. O policial, durante o afastamento disciplinar, recebe o salário, mas perde possíveis gratificações e deixa de cumprir jornadas extras. 

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Ao todo, foram afastados 16 policiais, sendo três oficiais e 13 praças, que vão responder a processos disciplinares na Corregedoria Geral em decorrência da atuação durante o ato pacífico de 29 de maio. Nos demais casos, os PMs permanecem nas unidades, mas realizam apenas trabalhos administrativos.

Além de Jonas Correia de França, o adesivador Daniel Campelo também foi ferido no olho durante a manifestação. Ambos perderam a visão de um dos olhos. Eles não participavam do ato. A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) também foi agredida com spray de pimenta no rosto.

Após o episódio, o ex-secretário de Defesa Social Antonio de Pádua e o ex-comandante da PM Vanildo Maranhão deixaram os cargos. Vanildo Maranhão foi transferido para a reserva.

O ato 'Fora Bolsonaro', programado para o próximo sábado (19), na área central do Recife, tem provocado ações do Governo do Estado antes mesmo de sua realização. Orientação da Secretaria de Defesa Social (SDS-PE) crava que a Polícia Militar precisará ser mais pacífica, trabalhando dentro da legalidade, diferente das atitudes arbitrárias registradas na manifestação contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), realizada no dia 29 de maio.

Nesta quarta-feira (16), a SDS-PE publicou no Boletim Geral e no seu site como os policiais devem agir no protesto. Entre as recomendações, a SDS aponta que os agentes precisam considerar que, no eventual emprego de técnicas de detenção ou dispersão de manifestantes e demais pessoas, a PMPE deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário. "Não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas e instrumentos de menor potencial ofensivo, especialmente o elastômero, vulgarmente conhecido como 'bala de borracha", pontua a Secretaria.

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A SDS está atendendo a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicada no Diário Oficial de 11 de junho de 2021.  Cabe à Corregedoria Geral da SDS, por sua vez, expedir provimento recomendatório ao policiamento a ser empregado e garantir que haja um Grupo Tático para Assuntos Correicionais acompanhando todo o ato, desde a concentração ao término, analisando o desempenho dos policiais militares

O 7º promotor de Justiça de Defesa da Cidadania, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Westei Conde Martin Júnior, lembrou da recente intervenção da PMPE na última manifestação “Fora Bolsonaro”, que gerou resultados violentos, provocando cegueira monocular em dois transeuntes e possíveis lesões corporais em outros manifestantes. As denúncias de agressão geraram um inquérito civil no MPPE para investigar possíveis violações de direitos humanos, materializadas em atuação ilegal e arbitrária, cometidas pela Polícia Militar.

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Para tentar evitar uma nova ação arbitrária da Polícia Militar de Pernambuco na manifestação 'Fora Bolsonaro', prevista para acontecer no dia 19 de junho no Recife e em outras cidades do país, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendações à Secretaria de Defesa Social (SDS).

O MPPE pediu que a secretaria determine ao Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco que o policiamento dos atos aconteça dentro da legalidade. Cabe a SDS garantir que haja um Grupo Tático para Assuntos Correicionais acompanhando todo o ato, desde a concentração ao término.

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O Ministério Público de Pernambuco avalia que as manifestações programadas para o dia 19 de junho tendem a ser de grande proporção em todo o Brasil, especialmente nas capitais. 

"Assim, a PM deve evitar o emprego inadequado de armas, tanto letais quanto não letais, durante o ato. Também é necessário o uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos por parte de todo o efetivo policial designado a acompanhar as passeatas", recomenda o órgão. 

O promotor de Defesa da Cidadania, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Capital, Westei Conde y Martins Júnior, assevera que o dever de preservação da ordem pública imposto à PMPE, notadamente no exercício da fiscalização do cumprimento de eventuais medidas sanitárias restritivas impostas pelo Governo do Estado, não elide a necessidade de observância dos direitos das pessoas".

O promotor frisa que na eventual necessidade de dispersão ou detenção dos manifestantes e demais pessoas, a polícia deve evitar a utilização de métodos que provoquem sofrimento desnecessário. "Não se tolerando o uso abusivo ou arbitrário da força e o emprego inadequado de armas e de instrumentos de menor potencial ofensivo, especialmente o elastômero, vulgarmente conhecido por bala de borracha”, advertiu Westei 

Ação dia 29 de maio

No dia 29 de maio aconteceu, em várias cidades do país, uma manifestação contra o governo Bolsonaro. A manifestação, considerada pacífica, acabou com ações truculentas da PM de Pernambuco que atirou contra os protestantes, baleando duas pessoas - que não integravam o ato - no olho. Além disso, a vereadora do Recife, Liana Cirne (PT), também foi agredida por um policial com spray de pimenta nos olhos. O Governo de Pernambuco está investigando o caso e acompanhando as vítimas. 

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Um sargento da Polícia Militar de Pernambuco foi excluído da corporação após ser acusado de ameaçar a esposa com uma faca e de se masturbar na presença dos filhos. A portaria com a exclusão do policial foi publicada no último sábado (10).

De acordo com a portaria, o PM em 2018 assistia a filmes pornográficos e se masturbava na presença dos filhos, que eram crianças e adolescentes. Essa prática teria ocorrido várias vezes.

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O sargento também é acusado de agredir verbalmente a filha adolescente em diversas oportunidades e ter praticado maus-tratos ao cachorro da família.

Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o sargento já foi condenado em processo criminal que tramita na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR), pelos crime de praticar, na presença de um menor, ou induzi-lo a presenciar ato libidinoso; submeter criança ou adolescente a vexame ou constrangimento; e maus-tratos a animais.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) decidiu punir um policial militar que estava alcoolizado durante serviço no Galo da Madrugada de 2020. A portaria, assinada pelo secretário Antônio de Pádua, foi publicada na última quinta-feira (8).

Segundo o texto, o soldado, que realizava serviço de policiamento ostensivo no Galo da Madrugada, foi flagrado com visíveis sinais de haver ingerido bebida alcoólica por dois oficiais do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRp). O soldado apresentava dificuldades motoras e cognitivas.

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Exame médico realizado no Hospital da Polícia Militar constatou a embriaguez do policial. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de se apresentar embriagado ao serviço, previsto no artigo 202 do Código Penal Militar.

Um cabo da Polícia Militar também foi punido por deixar de adotar as medidas disciplinares necessárias no caso, sendo autuado por prevaricação. O soldado foi punido com imposição de todos os efeitos administrativos decorrentes da punição de 30 dias de prisão. Já o cabo recebeu punição de todos os efeitos administrativos decorrentes da aplicação de reprimenda de 20 dias de prisão.

O vice-prefeito da Ilha de Itamaracá, George Baiá, foi detido durante ação policial em uma festa na cidade na noite da quinta-feira (11). Baiá nega que estivesse participando da festa.

A Polícia Militar (PM) informou que uma equipe foi acionada para uma ocorrência de perturbação de sossego. Na residência, havia cerca de 40 pessoas. 

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Segundo a PM, foram constatados som alto, consumo de bebidas alcoólicas e aglomeração, contrariando as normas sanitárias de prevenção à disseminação da Covid-19. Durante a intervenção policial, que solicitou o encerramento do encontrou, um homem se apresentou como George Augusto Martins de Carneiro Albuquerque, o George Baiá.

A polícia diz que o político desacatou os servidores públicos, "tentando impedir um trabalho de rotina que está sendo feito em todas as regiões do Estado, com o intuito de proteger vidas."

Baiá diz que passou pelo local quando seguia para sua casa e parou ao perceber um princípio de confusão. Ele foi conduzido para o plantão da Delegacia de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, sendo autuado por desacato e infração de medida sanitária preventiva. Ele assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado.

A festa estava sendo realizada na casa do secretário de Juventude da Ilha de Itamaracá, Paulo Henrique de Lima Andrade. Ele disse à imprensa que o imóvel estava alugado e que não sabia da aglomeração.

Em janeiro deste ano, 25 mulheres foram assassinadas em Pernambuco, sendo nove casos qualificados como feminicídios. No mesmo período de 2020, 21 mulheres foram mortas, sendo oito desses crimes apontados pela polícia como feminicídio.

Ainda segundo dados divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS), no primeiro mês do ano 213 crimes de estupro contra mulheres foram computados no Estado. Neste mesmo período do ano passado, 232 estupros foram registrados pela SDS.

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O ano de 2021 iniciou com menos queixas de violência doméstica e familiar contra a mulher em todas as regiões de Pernambuco. No primeiro mês deste ano, contabilizaram-se 3.818 denúncias, contra 4.099 no mesmo período do ano passado.

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