O tema eleições segue presente na boca de milhões de brasileiros e pode ser abordado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 de diversas formas. De acordo com professores do ensino médio, compreender as funções dos cargos que estão sendo disputados nas eleições deste ano, focar em sua evolução e desenvolvimento da democracia, pode fazer diferença na hora da prova.
Os cargos de presidente, senador, governador, deputado estadual e federal são fundamentais para o desenvolvimento do país. Estes políticos estarão presentes no Governo Federal, governos estaduais, prefeituras, Congresso Nacional, Assembleias Legislativas, Câmaras de Vereadores e Câmara Legislativa do Distrito Federal.
##RECOMENDA##Segundo o professor de português e literatura Ricardo Prestes, é necessário compreender que estamos diante de uma eleição no nosso país e os cargos que iremos votar, são cargos que dependendo da sua função e da sua contribuição para a sociedade brasileira, ela pode estar diretamente relacionada com alguma questão do Enem.
Para o professor Marlyo Ferreira de história, é importante entender a função de cada cargo dividindo os poderes em legislativo, executivo e o poder judiciário. “As atribuições de cada cargo são importantes para prova do Enem, primeiro no quesito histórico e entendendo como esses papeis vão sendo montados, pensando por exemplo, o fim da monarquia absolutista, o nascimento de lógica iluminista e liberal. Você tem a ideia de que o cidadão vai criar as leis, a partir da constituição e ele vai eleger os seus representantes” destaca o professor.
Presidente
O Presidente da República conta com duas funções primordiais, sendo o chefe do Estado, representando o país perante outros povos, além de ser chefe de Governo. “Além de ter essa função para defesa da soberania nacional, no relacionamento com outros países, ele também tem a função de chefiar o governo”, explica Priscila Lapa, cientista política.
Assim como prefeito e o governador, o presidente atua no Poder Executivo, ou seja, é o poder destinado a executar, fiscalizar e gerir as leis de um país. “É importante se atentar em como historicamente isso vai de transformando com o passar do tempo. O sistema que será oligárquico, ou seja, de poucos e posteriormente um sistema democrático que tenta abranger mais pessoas”, explica o professor Marlyo.
O professor de geografia, Charliton Soares, destaca a importância de o estudante compreender como foi o desenvolvimento democrático do Brasil, desde 1889, e os golpes pelos quais passou e a Era Vargas e a Ditadura Militar. “Em 1930 a história vai relatar que o país passou pela revolução de 30, com Vargas, e será nela que parte da sociedade que não votava, vai passar a votar. Como Vargas vai ser um representante popular, muito por conta das ações de leis trabalhistas, ele vai abrir espaço para as mulheres também participarem desse pleite. Mesmo que depois tenhamos um período militar, um golpe, onde esse poder de direito de voto foi silenciado. "destaca Charliton.
Presidentes que podem cair no Enem
Getúlio Vargas
Emílio Garrastazu Médici
Ernesto Geisel
Juscelino Kubitschek
Deodoro da Fonseca
Floriano Peixoto
Eurico Gaspar Dutra
Governador
O governador ocupa o mais elevado cargo político do estado e as suas responsabilidades atingem de uma forma mais palpável o nosso dia a dia. Quando falamos em saúde, educação das escolas estaduais, segurança, transporte e água, estamos falando de responsabilidades do governador do estado.
Em sua prática, o governador quem irá administrar a polícia civil e militar, propor parceria com a prefeitura e o governo Federal, é o seu papel defender os interesses de seu estado ao governo Federal.
Além das questões históricas e de entender todo esse processo, como a criação do cargo e suas funções e papéis que vão se transformando com o tempo, para o professor é importante associar essas questões a redação, como enriquecer o seu repertório. “É bom associar a questão da redação, como cada atribuição pode ser entendida, na questão de você ter soluções. É interessante que o aluno possa colocar o que é que cada grupo político pode fazer, estabelecendo a solução que ele vai propor e quem vai ter o papel para resolver a questão”, destaca Marlyo.
Deputado estadual e deputado federal
Os deputados estaduais são representante do estado que foi eleito, compondo as assembleias legislativas, se tornando responsáveis pelas criações de leis no âmbito do estado e cabe a ele fiscalizar o trabalho do governador.
Para o professor de história Pedro Botelho, é importante que os estudantes façam comparativos com as estruturas de governo que fazem parte da história do Brasil. “Seria muito interessante para o aluno, ele fazer uma conexão entre as funções do deputado federal e deputado estadual, por exemplo na época da monarquia brasileira”, explica Pedro.
As funções do deputado estadual e federal se diferençam no âmbito de atuação. O deputado federal também irás criar, fiscalizar e analisar as leis, mas em todo o território nacional. “O deputado federal trabalha na câmara dos deputados em Brasília, ao lado dos senadores que fazem parte do Congresso Nacional. A câmara dos deputados e congresso compõem o que chamamos de Poder Legislativo e eles fazem as leis que vão impactar o nosso dia a dia”, explica o professor Ricardo Prestes.
Ele deve representar o seu estado em todas as suas relações, sejam elas jurídicas, políticas ou administrativas. Uma das principais funções deste cargo é observar se os recursos, como o dinheiro público, estão sendo usados de acordo com o orçamento do governo do estado.
Segundo Ricardo, os estudantes podem focar em assuntos como previdência social, lei de cotas, lei antirracismo e todos os assuntos relacionados a nossa vida cotidiana e que vão impactar na nossa sociedade e comportamento.
Senador
Assim como os deputados estaduais e federais, os senadores se encontram no Poder Legislativo. “O legislativo vai fazer projetos de leis, vão construir leis que podem trazer benefícios a nossa sociedade. Essa seria a principal função do poder legislativo, os deputados estaduais, deputados federais na câmara e os senadores no senado, então tanto a câmara de deputados, quanto o senado, fazem parte de um órgão que um completa o outro, que junto com o presidente, alinhado ao poder executivo nacional, exista uma certa aliança.” explica o professor de geografia Charliton Soares.
Vale salientar que todos os cargos têm mandatos de quatro anos e apenas o senado conta com oito anos de mandato. O senador é eleito para ocupar o tão conhecido Parlamento, que é o órgão responsável pela criação das leis que regem todo o país. Ao todo são nomeados 81 políticos, sendo três por cada unidade federativa.
“O senador tem basicamente as mesmas funções do deputado, mas com essa composição majoritária, ele acaba tento que ter um olhar mais amplo sobre o estado. O deputado pode receber votos de Fernando de Noronha até Afrânio (município de Pernambuco), mas ele representa um conjunto de interesses específicos da sua base. Como ele (senador) foi eleito pelo voto majoritário, ele precisa representar os interesses do estado como um todo”, destaca Priscila Lapa. Por exemplo, em divisão de recursos, discutido no âmbito nacional, levando os interesses de um estado e não especificamente de uma das regiões desse estado.
