Numa ação espetacularizada, como definiu o Governo do Estado, a Operação Torrentes, ação integrada da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, prendeu, ontem, quatro coronéis da Polícia Militar, supostamente ligados a um esquema de desvios de recursos públicos da União destinados à reconstrução de municípios da zona da Mata Sul, castigados pelas enchentes de 2010 e de 2017. Pelo menos R$ 450 milhões foram repassados pelo governo federal a Pernambuco. Parte desse montante teria sido desviado.
O foco central da Torrentes é a Casa Militar. Situada junto ao Palácio do Campo das Princesas, sede do executivo pernambucano, a Casa Militar foi alvo de buscas da Polícia Federal. Um efetivo de 260 agentes cumpriu mandados de buscas, prisões e conduções coercitivas de investigados. Os federais também vasculharam as instalações da Vice-governadoria e a Ceasa.
Além dos quatro oficiais presos, outros quatro coronéis foram conduzidos para depor na PF, entre eles Mário Cavalcante, ex-chefe da Casa Militar na gestão do ex-governador Eduardo Campos (PSB). Segundo a PF, a investigação teve início em 2016, a partir de um relatório elaborado pela Controladoria-Geral da União com relação aos gastos efetuados pela Casa Militar com verbas repassadas pela União na Operação Reconstrução para assistência às vítimas das enchentes que devastaram as cidades, em junho de 2010.
A PF aponta superfaturamento de até 30% em contratos de aquisição de itens. A CGU destacou que essa etapa da investigação não mira obras, mas a parte de apoio e serviços, como aquisição de alimentos, cobertores e lonas.
Com relação à operação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União realizada hoje (09.11) em prédios da Secretaria da Casa Militar do Estado, o Governo de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização. A Operação Reconstrução, ocorrida a partir de julho de 2010, envolveu recursos advindos do Estado de Pernambuco e da União, dirigidos ao atendimento emergencial às 120 mil pessoas da Zona da Mata Sul atingidas pela enchente, bem como o trabalho de reconstrução das cidades. As prestações de contas respectivas foram apresentadas a tempo e modo às autoridades competentes, estaduais e federais. Não foi descumprido nenhum prazo ou foi negada nenhuma informação por parte do Governo de Pernambuco.
Em relação ao episódio, o Governo distribuiu uma nota informando que após a enchente deste ano de 2017, os prazos de prestação de conta ainda estão em curso. A Operação Reconstrução construiu a Barragem de Serro Azul e cinco hospitais, o Hospital Regional de Palmares, os hospitais municipais de Água Preta, Cortês, Barreiros e de Jaqueira. A Operação Reconstrução também entregou 12.131 mil casas; recuperou ou reconstruiu 71 pontes, recuperou 185 vias urbanas e 28 muros de arrimo em diversos municípios atingidos.
A Operação Reconstrução recuperou, ainda, 63,13 quilômetros de rodovias e 203 quilômetros de estradas vicinais; reconstruiu 29 escolas atingidas, revitalizou a orla de Palmares; recuperou e reconstruiu 123 bueiros e 11 passagens molhadas, promoveu a dragagem do Rio Una e criou a Rede de Monitoramento Hidrometeorológico. É absolutamente lastimável o processo de espetacularização negativa das atividades de controle da atuação pública. O que assistimos hoje é exemplo da grave prática de buscar criminalizar toda a atuação dos agentes públicos e políticos. Os trabalhos da Operação Reconstrução envolveram grande número de servidores públicos, que realizaram um esforço extraordinário na missão de minimizar o sofrimento que as enchentes causaram à população pernambucana.
É lamentável a operação desproporcional realizada no Gabinete do chefe da Casa Militar, no Palácio do Campo das Princesas. O acesso a todos os documentos e equipamentos ali localizados, assim como a qualquer outro documento público, poderia ter sido solicitado sem a necessidade de qualquer ordem judicial. Logo que disponha de mais informações, o Governo de Pernambuco voltará a se pronunciar publicamente”, diz o texto.
OPOSIÇÃO BATE - Em nota, a bancada de oposição destacou que, “novamente, a gestão Paulo Câmara divulga nota evasiva, apresentando dados já divulgados e classificando a ação como “desproporcional e espetacularização negativa das ações de controle público”. Mas, em nenhum momento, se pronuncia sobre os indícios de desvio de parte dos R$ 450 milhões repassados pelo Governo Federal para o socorro às vítimas das enchentes. A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, cumprindo o seu papel constitucional de fiscalizar, exige do governador Paulo Câmara uma resposta convincente a todos os pernambucanos. Até quando o governador e os demais dirigentes do PSB vão continuar subestimando a inteligência do povo de Pernambuco? “
Dias volta ao Recife – Em encontro, ontem, em Brasília, com o senador Álvaro Dias, pré-candidato do Podemos ao Planalto, o advogado Antônio Campos, recentemente filiado ao partido, confirmou a presença do presidenciável no Recife no próximo dia 4. Na ocasião, Dias confirmou a pré-candidatura de Campos ao Senado e dele recebeu os livros Criado no Brasil, Economia criativa: cultura, inovação, tecnologia e desenvolvimento e Pernambuco Criativo, inovação, tecnologia e desenvolvimento, ambos de autoria do advogado pernambucano. “Buscar inovação, não apenas de produtos, mas de processos e de gestão pública e privada. É nos modelos de negócios, de gestão e no acesso às tecnologias onde está havendo a maior onda de inovação no século XXI, que fazem a diferença na economia”, disse Antônio Campos.
Estado contemplado – O Programa “Agora, é Avançar”, lançado pelo governo federal, ontem, tem o objetivo de concluir 7.439 obras que estão paralisadas em todo o país. No total, os investimentos somam R$ 130 bilhões e os empreendimentos têm prazo de entrega até o final de 2018. Em Pernambuco, 348 obras foram selecionadas, com investimento de R$ 3,2 bilhões, entre elas, creches, escolas, moradias, unidades básicas de saúde, quadras poliesportivas e cidades digitais. Estão previstas ainda obras de contenção de encostas, esgotamento sanitário, saneamento, urbanização, restauração e abastecimento de água. Em todo o país, são diversas obras presentes em mais de 3 mil municípios brasileiros, que envolvem desde a conclusão de creches e unidades básicas de saúde até a finalização de hidrovias.
Seguro Chesf – Passados mais de seis meses ainda não se conhece o vencedor da licitação para escolha da seguradora para garantir o seguro de vida dos funcionários da Chesf. O certame ocorreu em 04/04/2017, onde a vencedora declarada apresentou uma proposta cujo valor mensal representaria uma economia de mais de R$ 1 milhão por mês. A referida empresa foi inabilitada por incoerência na sua documentação apenas quatro meses depois de entregue a sua documentação. A segunda colocada foi chamada para apresentar documentação e assim o fez, conforme histórico disponível no sistema comprasnet. A segunda colocada, cuja proposta também apresentava uma redução de mais de R$ 1 milhão por mês, entregou a documentação e aguarda desde agosto uma resposta da empresa que ainda mantém o seguro com a seguradora anterior a um custo muito maior do que a proposta.
Rasteira em Tasso - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) destituiu, ontem, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) da presidência interina do PSDB. Segundo nota divulgada pelo senador, o motivo é a "desejável isonomia" entre os candidatos que disputarão o comando da sigla em dezembro. A candidatura de Jereissati foi oficializada na última quarta-feira. Ele deve ter como adversário na disputa o governador Marconi Perillo (PSDB-GO), que tem o apoio do grupo ligado a Aécio. Até a disputa, o partido será presidido de forma interina pelo ex-governador de São Paulo Alberto Goldman, que é o mais velho entre os vice-presidentes da sigla.
CURTAS
PROCURADORES – Procuradores-gerais dos Estados nordestinos estarão, hoje, em João Pessoa, para participar da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais do Nordeste. O evento será realizado às 9h, no Salão Rosa do Palácio da Redenção. De acordo com o procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, anfitrião do evento, durante a reunião haverá as discussões de vários temas pertinentes às procuradorias da região Nordeste, dentre eles, o salário-educação, incidência de ICMS sobre a energia elétrica rural, e recursos financeiros do antigo Fundef, a serem devolvidos pela União.
MAIS ÁGUA – O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, ontem, que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que
