O Conjunto Moderno da Pampulha, de Belo Horizonte, obra do arquiteto brasileiro Oscar Niemeyer, foi inscrito neste domingo (17) como Patrimônio Cultural da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A entidade, que tem sede em Paris, fez a escolha durante a 40ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, realizada em Istambul, na Turquia. A mesma decisão se aplica à obra moderna do arquiteto francês Le Corbusier, mentor do brasileiro.

A decisão deveria ter acontecido no sábado, mas foi adiada em razão da tentativa de golpe de Estado na Turquia, que resultou em enfrentamentos nas ruas e crise política grave no país. O trabalho de Niemeyer faz parte de uma lista de mais de uma dezena de sítios e conjuntos de obras arquitetônicas alçadas à condição de patrimônio pela Unesco. O conjunto moderno da Pampulha inclui ainda projetos paisagísticos de Roberto Burle Marx, painéis de Cândido Portinari e esculturas de José Alves Pedrosa, Augusti Zamoyski e Alfredo Ceschiatti.

A obra é formada por cinco prédios, a Igreja São Francisco de Assis; o Cassino - hoje Museu de Arte da Pampulha; a Casa do Baile - hoje Centro de Referência em Urbanismo, Arquitetura e Design de Belo Horizonte; e o Iate Tênis Clube. Todos foram construídos entre 1942 e 1943. A eles se somou um quinto prédio, a residência Juscelino Kubitschek, hoje Casa Kubitschek, que data de 1943. Todas as construções são articuladas pelo Lago da Pampulha, um espelho d'água artificial.

Um dos marcos da arquitetura moderna brasileira e mundial, a Pampulha tem todos os conceitos de base do estilo arquitetônico que marcou o século 20, como o uso de concreto armado, a planta livre e as janelas e fachadas em vidro.

A escolha da Pampulha foi anunciada por volta do meio dia, horário local. Via Twitter, a Unesco confirmou a decisão: "Acaba de ser inscrita como Patrimônio Cultural da Humanidade da Unesco o sítio do Conjunto Moderno da Pampulha", do Brasil.

Além da escolha do sítio brasileiro, o trabalho de outro arquiteto símbolo do modernismo, Le Corbusier, também foi contemplado pela Unesco. Um total de 17 obras do mestre modernista, dos quais 10 na França e sete espalhados por Alemanha, Argentina, Bélgica, Índia, Japão e Suíça, também foram integradas à lista da organização.

Um total de 29 pedidos de classificação como Patrimônio Cultural da Humanidade estavam em análise no evento. Sítios como o de Philippi, na Grécia, o de Antequera Dolmens, na Espanha, o complexo de Gorham's Cave, no Reino Unido, e o de Ani, na Turquia, já haviam sido escolhidos na sexta-feira. Até a sessão de Istambul, que ainda está em curso, a Unesco contabilizava 1.031 sítios do mundo em sua lista de patrimônio cultural, espalhados por 169 países.

Aos 7 anos de idade, completados em 2 de maio, Michel Miguel Elias Temer Lulia Filho, mais conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões. O pai, Michel Miguel Elias Temer Lulia, de 75 anos, presidente em exercício da República, passou para o nome do único herdeiro do seu casamento com Marcela Temer dois conjuntos comerciais que abrigam seu escritório político em São Paulo.

Localizados no Edifício Lugano, no Itaim-Bibi, zona sul da capital paulista, cada conjunto tem 196 m² e valor venal de R$ 1.024.802, segundo a Prefeitura de São Paulo - os dados são públicos e podem ser consultados na internet. O valor de mercado costuma ser de 20% a 40% mais alto do que o valor de referência usado pela Prefeitura para calcular o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Mesmo assim, na declaração de bens que Temer apresentou à Justiça Eleitoral em 2014, cada conjunto é avaliado em apenas R$ 190 mil. Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor.

Doação

A assessoria de imprensa de Temer informou que a transferência foi feita como doação, uma espécie de antecipação da herança, e que as filhas do presidente em exercício também já receberam imóveis em outros momentos. A assessoria não esclareceu quais imóveis foram doados para as filhas, nem em que data isso ocorreu.

Luciana, Maristela e Clarissa, fruto do primeiro casamento de Temer, são proprietárias de imóveis residenciais na zona oeste de São Paulo, segundo a Prefeitura. A primeira também é dona de um escritório no mesmo prédio onde ficam os imóveis transferidos para seu irmão.

Outros bens

No caso da declaração de bens de Temer apresentada quando foi candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff, a casa que possui na zona oeste de São Paulo também está subavaliada. Em 2014, o presidente em exercício declarou a residência de 415 m² no Alto de Pinheiros, comprada em 1998, por R$ 722.977,41. Na Prefeitura, o valor venal é de R$ 2.875,109. Sobre esse valor incide a cobrança de IPTU.

Se a casa e os dois conjuntos do Itaim-Bibi tivessem seu valor corrigido para pelo menos o valor venal, o patrimônio declarado de Temer aumentaria em pelo menos R$ 3,6 milhões e chegaria a um total de mais de R$ 11 milhões. Isso não inclui outra casa, de R$ 1.434.558, no bairro do Pacaembu, pela qual ele responde a uma ação por não pagamento de IPTU, e que Temer diz ter vendido.

O patrimônio do presidente interino cresceu rapidamente desde 2006. Naquele ano, Temer foi candidato a deputado federal e declarou bens no valor de R$ 2.293.645,53. Se corrigido pelo IGP-M da Fundação Getúlio Vargas, eles corresponderiam, em 2014, a R$ 3.678.526,22. Porém, seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral em 2014 já havia crescido para R$ 7.521.799,27. Ou seja, mais do que dobrou acima da inflação entre duas eleições - e isso sem levar em conta a valorização dos imóveis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Receita Federal constatou um espetacular salto patrimonial do publicitário João Santana - marqueteiro do ex-presidente Lula e da presidente Dilma - que teve prisão temporária decretada na Operação Acarajé, 23ª etapa da Lava Jato.

O acréscimo verificado pelo Escritório de Pesquisa e Investigação da 9ª Região Fiscal da Receita mostra que Santana saiu de um ativo de R$ 1.009 milhão, em 2004, para R$ 59,12 milhões, em 2014.

A mesma unidade da Receita indica que a mulher e sócia do marqueteiro, Monica Regina Cunha Moura, também viveu uma fase auspiciosa nos últimos anos - a contribuinte teve um acréscimo patrimonial de R$ 56,49 mil em 2004 para R$ 19,48 milhões em 2014, "suportados, a partir de 2010, exclusivamente dos lucros e dividendos recebidos pelas suas empresas de publicidade".

Os dados apurados pela Receita constam de relatório da Polícia Federal no âmbito da Acarajé.

A PF sustenta que "há forte probabilidade de que a destinação, de maneira oculta e dissimulada, de recursos espúrios da corrupção na Petrobrás aos dois (João Santana e Monica) no exterior possui vinculação direta aos serviços por eles desempenhados em favor do Partido dos Trabalhadores".

A análise do resultado da quebra de sigilo bancário de João Santana e de sua mulher demonstrou que ambos são primordialmente remunerados pelos serviços prestados em campanhas do Partido dos Trabalhadores. Empresas dos publicitários, notadamente a Polis Propaganda e Marketing e Santana Associados Marketing e Propaganda receberam, no período entre 29 de setembro de 2004 e 30 de julho de 2015, R$ 193.963.510 por serviços ao PT.

Em frente à Igreja São Pedro Mártir, no Sítio Histórico de Olinda, um grupo de turistas passa brevemente, conduzido por um guia que não se demora no local. A cena se repete em outras duas igrejas da Cidade Alta: Nossa Senhora das Graças e Bom Jesus do Bonfim. Todas interditadas pela Defesa Civil e sem acesso aos visitantes. Cadeados, correntes e tapumes da prefeitura trancam a memória do Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade. 

Da interdição mais recente, em setembro, os motivos de sempre: problemas estruturais, elétricos, necessidade de restauração imediata. São Pedro Mártir recebia celebrações e missas dominicais. Os fiéis foram “realocados” para a Igreja de Nossa Senhora do Amparo. Também fechados, o Seminário de Olinda e a Igreja de Nossa Senhora da Graça só pode ser vistos de longe por quem visita o Sítio Histórico. Porém, a situação mais crítica é a da Igreja do Bom Jesus do Bonfim.

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Fechada desde o começo de 2012, o imóvel está, literalmente, caindo aos pedaços. “A rachadura na torre sineira aumenta a cada dia. Há uma fissura no alto que também não era tão grande assim. Com frequência, partes do reboco se desprendem e caem do alto”, explica a moradora da casa vizinha ao monumento, Christiani Gondim. Os tapumes que deveriam isolar a frente da igreja também não resistiram ao tempo e à chuva. “A prefeitura veio, trocou, mas botou esse tapume que não aguenta nada. E tá aí. Sem a proteção, muitos assaltos ocorrerão, com as pessoas se escondendo por trás dos tapumes que ainda restam”, cita Christiani. 

A médica veterinária mora na casa ao lado do Bom Jesus do Bonfim há mais de 50 anos. Foi ela que denunciou a degradação da igreja à prefeitura. Desde então, milita diariamente para uma tomada de decisão da gestão municipal. “É um absurdo para a cidade. Os guias passam com os turistas e dizem que a igreja está em reforma, o que é uma falácia. Não há obra. A igreja está interditada. O teto do altar desabou, a fissura na torre sineira aumenta todo dia. A Defesa Civil foi clara: o risco de desabamento é iminente”.

Christiani Gondim precisou, por aconselhamento da Defesa Civil, “evacuar” os cômodos da frente da casa. Sua tia, de 97 anos, começou a dormir no quarto dos fundos. As consequências da idade, somada às preocupações com a casa, trouxeram confusões mentais à idosa, diz a moradora. “Estou já, já subindo eu mesma para consertar este telhado (da igreja), porque estou cansada de esperar prefeitura, Corpo de Bombeiros. Qual é o custo de apenas se consertar um telhado, minha gente?”.

Iphan esbarra na burocracia e obras seguem sem previsão

Na década de 90, investimentos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), estavam destinados às reformas das igrejas do Sítio Histórico. Porém, em 2009, o governo federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, em parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Consequentemente, os projetos anteriormente elaborados para o Pronac migraram para o PAC. A partir de então, os projetos emperraram. 

“Tínhamos os projetos feitos de acordo com as exigências do Pronac. Ao passar para o PAC, as exigências técnicas são muito mais complexas. Readequamos os projetos, encaminhamos para análise e sempre há o retorno de notas técnicas que precisam ser contempladas. De fato, estamos tendo problemas com as empresas contratadas para a realização dos projetos”, revela o chefe do escritório técnico do Iphan em Olinda, Fernando Lima. 

Segundo relatou em entrevista exclusiva ao Portal LeiaJá, a maior dificuldade para andamento das obras é “compatibilizar a elaboração dos projetos com as exigências do PAC”. Lima explica que a verba está disponível e é liberada a partir da conclusão de etapas dos projetos. Mesmo diante cenário de crise, não houve cortes para os projetos de reforma no Sítio Histórico de Olinda. “O recurso existe e, apenas da situação econômica do país, não existe impacto orçamentário para as nossas obras”.

Em 2013, durante o anúncio dos municípios contemplados com o PAC das Cidades Históricas, a presidenta Dilma Rousseff confirmou mais de R$ 60 milhões investidos para 14 projetos em Olinda. Questionado sobre prazos, Fernando Lima foi claro ao dizer que não poderia estipular prazos. “Seria leviano de minha parte e um desserviço (para o público), já que dependo de terceiros. Posso dizer que acredito que, aos menos, o projeto da igreja do Bonfim e a requalificação do adro de São Francisco começam a ser realizados até o fim do ano”.

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), em Caruaru, para evitar a destruição de áreas tombadas em Gravatá, no Agreste pernambucano. Um pontilhão ferroviário e trecho da antiga Rede Ferroviária Federal foram danificados durante obra de readequação do tráfego do cruzamento da avenida Amaury de Medeiros.

Sob responsabilidade dos procuradores da República Natália Lourenço Soares e Luiz Antônio Amorim, a ação foi destinada à prefeitura de Gravatá e à Construtora BG Eireli EPP. Caso descumpram, os responsáveis podem receber multas diárias de R$ 50 mil. O MPF requer também que a gestão municipal e a construtora apresentem, em 30 dias após a notificação, projeto complementar de requalificação da avenida em questão, além de outro projeto que reconstitua a estrutura ferroviária, aproveitando parte do material original recolhido após a demolição.

O local é tombado desde 1986. O MPF deve pedir à Justiça Federal a condenação da Prefeitura e da Construtora para que arquem com os custos das futuras despesas das obras. A destruição do pontilhão e do trecho da ferrovia foi iniciado no dia 21 de maio, sem licenciamento ambiental e autorização dos órgãos competentes. 

"Nosso segredo é simples: não mudar nada e manter a tradição", diz Milton Maciel de Andrade, de 73 anos, sócio da Confeitaria Cirandinha, inaugurada em 1957 na Avenida Nossa Senhora de Copacabana, na zona sul do Rio. O local é um dos 13 estabelecimentos comerciais inscritos neste ano na categoria de bens imateriais da cidade.

A relação inclui chapelarias, tabacarias, uma gráfica, um sebo e lojas de música e de cofres, entre outros pontos do comércio tradicional de rua. O único benefício financeiro previsto é a redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que características originais sejam mantidas. No entanto, muitos desses imóveis já têm desconto no imposto, por estarem em áreas preservadas, no caso do centro.

O presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Washington Fajardo, diz que vai propor a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), mas por enquanto não há nenhuma garantia. Ele reconhece que a medida não é suficiente para manter os negócios. "Algumas atividades estão fadadas a desaparecer, por causa de aspectos como mudanças tecnológicas e comportamentais. A relação tem também a função de guardar a memória, dar mais autoestima, chamar a atenção e contribuir para a vitalidade da cidade", diz Fajardo.

Segundo ele, foi firmado convênio com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para traçar "estratégias de sobrevivência" e ajudar a manter a tradição vinculada a serviços ou produtos.

Antes de ser um dos sócios da Cirandinha, fundada por imigrantes espanhóis, Andrade trabalhou por 40 anos como garçom e maître da confeitaria, que tem hoje 60 funcionários. Ele diz que a decisão da prefeitura "não influi, mas é um reconhecimento". "Vamos continuar do mesmo jeito. Nos pratos, no paladar e no atendimento."

Os mais pedidos do cardápio são o medalhão à piemontesa, o waffle e o chá. "Venho quase todos os dias há mais de 40 anos. Gosto de tudo", diz Maria Souza, de 94 anos.

Também em Copacabana, a Confeitaria La Marquise, inaugurada em 1950 e incluída na relação da prefeitura, foi responsável pela produção dos doces servidos no Copacabana Palace até 1988. Dos 13 estabelecimentos, são os únicos fora do centro.

Sem benefício

Sócia da Gráfica Marly, Cirlea Tavares é casada com Itamar Kobylinski Moreira, que pertence à terceira geração da família à frente do negócio artesanal, fundado em 1946. Ela diz não ver benefício na medida da prefeitura. Em agosto, a gráfica precisou deixar a Praça Mauá e migrar para o sobrado onde funciona a Alternativa Arte em Serigrafia, na Rua do Livramento. "Quase fechamos. Sem essa parceria com o Marcus Reis (da Alternativa), não teríamos continuado. Agora não muda nada, porque já temos o benefício do IPTU, por se tratar de um prédio antigo." Lá, o contrato do aluguel é antigo, mas o valor deve subir com a reforma da região portuária. "Nas conversas com a prefeitura muitas coisas foram estudadas, mas na prática não houve nada."

Emne Al-Haje é neta do imigrante sírio que fundou a Charutaria Syria, em 1912. Por se tratar de imóvel histórico, ela também já é beneficiada pela redução do IPTU. "Acho importante o registro para que a informação não se perca, porque muitos estabelecimentos infelizmente estão desaparecendo."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O candidato a presidente José Maria Eymael (PSDC) possui bens no valor total de R$ 5,13 milhões e não R$ 17 milhões, como consta na declaração no sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os erros de lançamento foram cometidos pela assessoria de Eymael, segundo o comitê de campanha, e foi enviada uma retificação ao TSE.

O senador Aécio Neves, candidato do PSDB a presidente da República neste ano, aumentou seu patrimônio em 303,25% desde 2010, ficando R$ 1.873.938,23 mais rico. Em 2010, quando disputou a eleição para o Senado, Aécio declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 617.938,42. Neste ano, quando pediu registro para disputar a Presidência da República, ele declarou um patrimônio de R$ 2.491.876,65.

Em nota, o PSDB explicou que o patrimônio de Aécio cresceu porque ele recebeu uma herança de seu pai, Aécio Ferreira da Cunha, falecido em outubro de 2010. O bem mais valioso do tucano, segundo informado por ele à Justiça Eleitoral, são 88 mil cotas da Rádio Arco Íris Ltda, que valem R$ 700 mil. O segundo bem mais caro da lista de Aécio são 19.791 cotas da Perfil Agropecuária e Florestal Ltda., que valem R$ 666.660,00.

O candidato à presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um somatório de R$ 546.799,40 em bens. O pernambucano, que pretende gastar R$ 150 milhões durante a campanha, teve uma evolução patrimonial de 5%, comparado ao valor declarado em 2010, quando foi candidato à reeleição para governador de Pernambuco. Cerca de R$ 26.173 a mais. Quando disputou o governo do estado pela primeira, em 2006, vez ele tinha de R$ 557.471,77.

De acordo com Campos, atualmente ele é dono de uma casa no Recife, um apartamento em Jaboatão dos Guararapes, um terreno em Garanhuns, outro no Recife e cotas do capital social da empresa agropecuária Nossa Senhora de Nazaré. Além disso, dois automóveis, um Kia Cerato e um Fiat 500, ambos trocados pela Tucson. 

Nas contas bancárias, o pernambucano afirmou ter duas, ambas no Bradesco. A primeira no nome dele, com R$ 19.800,48 – em 2010 o valor declarado foi de R$ 27.119,99 -, e a segunda tendo a esposa, Renata Campos, como titular, com R$ 15.907. 

A candidata à vice, Marina Silva (PSB), declarou ao TSE ser dona de um patrimônio com o valor total de R$ 135.402,38. Os dois, Marina e Campos, entregaram a documentação completa para a avaliação da candidatura à presidência nessa quinta-feira (3) ao TSE. Além da contabilização dos bens, eles também protocolaram o Programa de Governo da coligação Unidos pelo Brasil. 

Investimento - O ex-governador de Pernambuco divulgou, nessa quinta-feira (3), que pretende gastar cercar de R$ 150 milhões com a campanha. O investimento ultrapassa o teto estipulado pela sua vice, Marina Silva (PSB), na disputa de 2010.