Termina nesta sexta-feira (24) o período de solicitação de isenção ou redução da taxa de participação, no valor de R$ 182, da realização do Vestibular 2021 da Universidade de São Paulo (USP). O comunicado foi emitido em nota pela Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest).

Para fazer o pedido, candidatos devem entrar no site da Fuvest para se cadastrar com o CPF e e-mail pessoal, preencher o formulário e anexar as documentações solicitadas para comprovar o direito ao benefício integralmente. O direito é destinado a estudantes que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas ou possuam renda bruta mensal individual ou a renda familiar bruta mensal máxima de R$ 1.745,32.

Estudantes que solicitarem isenção de 50% do valor da inscrição terão duas forma de solicitação, sendo elas reservadas a candidatos que cursaram o Ensino Médio em escola pública e que tenham renda bruta mensal individual ou a renda familiar bruta mensal entre R$ 1.745,33 e R$ 3.490,65.

Ainda há possibilidade de pedir redução por meio da Lei Estadual 12.782/2007, voltada para estudantes com renda bruta mensal individual ou renda familiar bruta mensal máxima de R$ 2.327,10. Também se aplica para quem não esteja empregado, além de estudantes matriculado no ensino médio, curso pré-vestibular ou ensino superior em 2020. 

O resultado com os contemplados pelo benefício serão divulgados em 7 de agosto. Para que não for escolhido, poderão ser enviados recursos entre os dias 10 e 13 do mesmo mês. A Fuvest também informou que a primeira fase do exame será no dia 10 de janeiro de 2021, enquanto as provas da segunda fase estão planejadas para os dias 21 e 22 de fevereiro.  

Confira, abaixo, as alterações no cronograma da Fuvest

Divulgação do Manual do Candidato: 24 de agosto de 2020 

Período de inscrição: 31 de agosto a 23 de outubro de 2020

Divulgação da primeira lista de aprovados: 15 de março de 2021

Estudantes convocados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2020 têm somente até hoje (21) para fazer a matrícula nas instituições para as quais foram selecionados. Hoje também termina o prazo para os candidatos que não foram convocados para nenhuma das duas opções de curso selecionadas declararem interesse na lista de espera das vagas remanescentes. Para a lista de espera serão adotados os mesmos critérios anteriores de classificação da primeira chamada. O resultado dessa etapa será divulgado pelas instituições na próxima sexta-feira (24). A segunda edição do Sisu recebeu 814.476 inscrições.

Esta é a primeira vez que há vagas pelo programa em cursos de graduação e ofertados na modalidade de ensino a distância. Os candidatos que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e se cadastraram no sistema disputaram 51.924 vagas ofertadas em 57 instituições públicas de educação superior do país.

Lista de espera

Para participar, o processo é simples, mas não automático. O estudante interessado deve acessar o Boletim do Candidato, no site do Sisu, e na tela da primeira opção de curso, clicar em “participar da lista de espera”. Em seguida, uma mensagem de confirmação será emitida pelo sistema. A partir daí, os selecionados devem ficar atentos aos prazos, procedimentos e documentos exigidos para não perderem o prazo de matrícula.

Estudantes interessados em concorrer a uma das cerca de 170 mil bolsas oferecidas pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até esta sexta-feira (17), às 23h59, para concluir o formulário de cadastro no portal do aluno.

O ProUni oferece bolsas integrais e parciais para instituições de ensino superior da rede privada. Segundo o Ministério da Educação, essa edição do programa beneficiará 167.780 alunos que ingressarão no ensino superior. O programa dispõe de 60.551 bolsas integrais e  07.229 bolsas parciais, que cobrem 50% da mensalidade do curso selecionado.

“O ProUni é um programa de inclusão social de maior eficiência e eficácia. É um programa com meta clara e regras transparentes de concessão de benefícios fiscais. Não consigo pensar em um exemplo melhor de programa de transferência de renda e diminuição da desigualdade social”, afirmou a presidente Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup), Elizabeth Guedes.

Podem participar aqueles que fizeram a última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e alcançaram no mínimo 450 pontos. Os interessados nas bolsas não podem ter recebido nota zero na redação.

Perfeito, apesar da pandemia

Segundo Elizabeth Guedes, a execução do ProUni de 2020 foi impecável, apesar das circunstâncias da pandemia de covid-19 e dos entraves criados pela quarentena e pelo isolamento social. “Nunca houve uma edição tão transparente, eficiente e sem problemas como a deste ano. Hoje, quando terminar o prazo, todos os estudantes interessados em concorrer a uma bolsa do ProUni terão conseguido. Todas as inscrições foram feitas sem problemas de servidor, sem indisponibilidade de sistemas, com o site no ar em 100% do tempo. Não haverá adiamento ou ampliação do prazo, já que todas as metas estabelecidas foram cumpridas”, ressaltou a presidente da Anup.

Impacto econômico

O ProUni de 2020 poderá ser responsável, em parte, pela recuperação econômica de instituições de ensino superior, diz Elizabeth Guedes. “Uma vez que a inadimplência no setor cresceu 70%, acompanhada da evasão, os fundos do ProUni garantem o pagamento de impostos sem uso de caixa. Com as bolsas, professores e alunos são mantidos em sala de aula, mesmo sem a previsão de normalidade”, explicou a executiva. 

Calendário

O cronograma prevê, após o fim das inscrições, a divulgação do resultado da 1ª chamada no dia 21 de julho, a comprovação de informações da 1ª chamada até o dia 28 deste mês e o resultado da 2ª chamada no dia 4 de agosto.

As receitas de medicamentos sujeitos à prescrição e de uso contínuo terão validade por prazo indeterminado, pelo menos enquanto perdurarem as medidas de isolamento para contenção da pandemia de Covid-19. A medida é válida para receitas médicas e odontológicas. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 848/2020, aprovado remotamente no Senado em votação simbólica, nessa terça-feira (7). A matéria vai à sanção presidencial. 

O texto foi aprovado como veio da Câmara, um substitutivo da relatora, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), à proposta do autor, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

O substitutivo altera a legislação que trata das medidas de emergência sanitária (Lei 13.979 de 2020). O relator da matéria no Senado, José Maranhão (MDB-PB), rejeitou as seis emendas apresentadas e fez apenas um ajuste de redação para alterar o número do dispositivo (art. 3º-A) a ser incluído na Lei.

Retirada

O texto permite que pacientes dos grupos de risco, mais suscetíveis e vulneráveis à contaminação pelo coronavírus, assim como pessoas com deficiência, possam indicar terceiros para retirar os medicamentos, por meio de qualquer forma de declaração. Quem for buscar o remédio terá de levar também a receita médica.

O projeto não estende a regra para medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos), mantendo os procedimentos previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a emissão e a apresentação desse tipo de receituário, que deve ser emitido em duas vias, com uma delas retida pela farmácia. A validade desse tipo de receita é de 30 dias.

Uso contínuo

Quanto aos medicamentos de uso contínuo, José Maranhão considerou que a extensão da validade da receita é necessária. Ele destacou no parecer que, apesar de não existir norma ou regra geral que imponha prazo de validade a todas as receitas desses remédios, "há situações em que as normas operacionais limitam o prazo e afetam as vidas de muitos pacientes".

— Para os medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil e para o SUS são necessárias medidas para aprimorar a assistência farmacêutica durante a pandemia. De forma a evitar que os pacientes com doenças crônicas precisem se consultar para receber novas receitas e também com o objetivo de acabar com as aglomerações de pacientes nas filas de espera para receberem seus medicamentos, conforme as cenas que têm sido exibidas nos noticiários — ressaltou José Maranhão. 

*Da Agência Senado

A partir desta terça-feira (7), estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Até sexta-feira (10) serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país. 

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Como se inscrever?

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.

Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.

Critérios

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

Lista de Espera

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho. A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.

O número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas este ano ficou levemente abaixo da expectativa da Receita Federal. Segundo o órgão, 31.980.151 contribuintes entregaram o documento, contra estimativa de 32 milhões neste ano. Mesmo assim, o total representou crescimento de 4,2% em relação a 2019, quando 30.677.080 contribuintes entregaram o documento dentro do prazo.

O prazo de entrega começou em 2 de março e encerrou-se às 23h59min59s de ontem (30). Inicialmente, a entrega acabaria em 30 de abril, mas foi adiada em dois meses para ajudar os contribuintes com dificuldades em juntar documentos e recibos por causa da pandemia do novo coronavírus.

Quem perdeu a data limite pode enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física a partir das 8h de hoje (1º). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2020, ano base 2019, está disponível no site da Receita Federal. Quem já tem o programa instalado no computador não precisa baixar uma nova versão. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Restituições

O pagamento das restituições começou em 29 de abril e vai até 30 de setembro, em cinco lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) , no site da Receita. Segundo a Receita, pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina neste ano. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar ter a declaração retida.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2019, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Até as 11h desta quinta-feira (25), 23.774.151 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020 foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. Neste ano são esperados 32 milhões de documentos.

A Receita alerta que os contribuintes não deixem a entrega para última hora. Se perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de uma multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O período de entrega termina na próxima terça-feira (30).

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2019, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50. Também deve preencher a declaração quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

A Receita tem orientações sobre a declaração em seu site.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Advocacia-Geral da União se manifestar em até 48 horas sobre a portaria do ex-ministro da Educação Abrahram Weintraub contra medida que estimulava as universidades a criarem propostas sobre cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência nos processos seletivos de pós-graduação.

O despacho do ministro foi deferido em uma das três ações que estão sob sua relatoria no Supremo. A portaria de Weintraub não extinguiu cotas já em vigor e não impede as instituições de adotarem ações afirmativas. Porém, a ação foi vista como política, com o objetivo de desestimular o debate sobre o tema nas instituições. A medida foi assinada pelo ex-ministro horas antes de anunciar sua saída do MEC.

O texto derrubado por Weintraub determinava a criação de comissões para discutir ações afirmativas e previa a participação do MEC nas ações propostas pelas instituições. A medida foi assinada em 2016 pelo então ministro Aloizio Mercadante, no final da gestão Dilma Rousseff.

A ação de Weintraub foi questionada no Supremo por três partidos da oposição: Rede Sustentabilidade, PDT e PSB. Os três alegam 'flagrante retrocesso na garantia de direitos fundamentais', destacando o risco de discussões e propostas de cotas nas universidades serem deixadas de lado.

No Congresso, parlamentares criticaram a medida e dois projetos de decretos legislativos foram elaborados para torná-la sem efeito. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que iria esperar o novo chefe do MEC assumir o cargo para resolver a questão no diálogo.

"Vamos conversar com novo ministro, dialogar com ministro da articulação política para ver se nós podemos resolver isso no diálogo, sem necessidade de aprovação de um projeto de decreto legislativo. O ideal é mostrar para o governo que essa decisão do ministro, já sabendo que ia sair, talvez tenha baixa legitimidade", disse Maia.

A solicitação para o tratamento do nome social do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pode ser feito até esta sexta-feira (5). O pedido deve ser realizado através da Página do Participante, na internet.

Para o uso do nome social, além de inscrito no exame, é necessário que o candidato envie as documentações que comprove o motivo do pedido. Os documentos serão aceitos apenas nos formatos PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB. Confira, abaixo, uma lista com quais documentos que devem ser anexados na solicitação:

- Foto 3x4 atualizada, nítida, individual, colorida, com fundo branco (sem adereços que dificultem a identificação);

- Cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficial com foto;

- Cópia assinada e digitalizada do formulário de solicitação de Atendimento pelo Nome Social, disponível na Página do Participante.

A divulgação do resultado do pedido será no dia 12 de junho. Em caso de reprovação da documentação anexada, o participante poderá solicitar recurso a partir das 10h do dia 15 do mesmo mês, e inserir novos documentos para análise. Para mais detalhes, acesse o edital do Enem 2020.

O exame ainda não tem data para ser realizado. De acordo com o Inep, um questionário será disponibilizado para os inscritos neste mês. A prova poderá ser adiada de 30 a 60 dias em relação ao cronograma que está previsto no edital.

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