Na próxima segunda-feira (15), os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Raul Jungmann, Roberto Freire, participam do lançamento do Projeto de Revitalização do Parque Nacional dos Guararapes, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. O evento tem início às 15h.

O Parque foi palco da Batalha dos Guararapes (1648 -1649), conflito entre as forças portuguesas e holandesas pelo controle de parte da região Nordeste do Brasil. A Batalha é considerada o marco simbólico para a origem do Exército Brasileiro, por causa do sentimento de patriotismo e nacionalismo que alinhou europeus, luso-brasileiros, negros e indígenas para expulsar os holandeses.

A iniciativa da revitalização é garantir melhorias na infraestrutura do local e na recuperação de edificações existentes. Também está prevista a construção de um memorial, com exposições e toda a estrutura necessária para fazer do parque um importante ponto turístico.

Na manhã desta segunda-feira (10), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinaram um protocolo de cooperação para desenvolvimento da Indústria de Defesa no Estado. Isto significa que Pernambuco abre as portas para as empresas desenvolvedoras de produtos como armas, munições, hardwares e softwares voltados a segurança. 

Segundo o ministro, o panorama da indústria de defesa no Brasil faturou R$ 209 bilhões, em 2014, e equivale a 3,7 do PIB do país. Além disso, gera mais de 40 mil empregos diretos e 130 mil indiretos. “O protocolo visa melhorar o ambiente de negócios em Pernambuco para a indústria de defesa. É uma indústria de alta tecnologia que implica em elevar os níveis de produtividade e inovação”. Ele afirma que o Brasil está entre os dez maiores fabricantes na indústria de defesa do mundo. 

Jungamann ainda explica que há duas fábricas querendo se instalar no Estado, inclusive a multinacional Companhia Brasileira de Cartuchos – fabricante de munições e armas. “Além desses interesses há o caso da Marinha que lançou edital pedindo propostas para a fabricação de quatro novas corvetas – navios de guerra – que representam um pacote de 1.800 bilhão de dólares e Pernambuco está bem posicionado para competir pelo seu polo naval”.

Ele ainda explica que esteve em negociação com o ministro da integração nacional, Helder Barbalho, a fim de que o “Fundo Constitucional do Nordeste incorpore dentro das suas possibilidades de financiamento essa base industrial de defesa, então estaremos promovendo a descentralização dessas indústrias para o nordeste”. No Brasil, essas empresas estão concentradas no sudeste. 

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Outro ponto apresentado como fortalecimento das chances de que essas indústrias tenham interesse pelo Estado é a existência de um polo tecnológico. “Essas empresas vão produzir equipamentos voltados para a defesa, assim como tecnologia de ponta como hardwares e softwares e trazem empregos de grande valor agregado e têm efeito para trás e para adiante sobre a economia”. Ele ainda conclui que foi aberta, juntamente com o BNDES, a primeira linha de crédito para exportação desses produtos.  

O Ministério da Defesa pretende estender esse modelo de protocolo de cooperação para os demais estados do Nordeste, por meio dos fundos constitucionais.

Panorama em Pernambuco

Diante do cenário de insegurança no Estado, o governador Paulo Câmara informou que trabalhos são realizados no sentido de diminuir o índice de violência. “Nossos trabalhos de segurança são permanentes, diários. A gente está nesse trabalho muito sério com todas as polícias, Secretaria de Defesa Social, justamente para buscar que os resultados melhores, para que a gente tenha menos homicídios, menos roubos e furtos e que a sensação se insegurança que hoje é muito alta, diminua”.

Ele ainda acrescenta que, “inclusive, estamos em bastante contato com o Ministério da Defesa porque ele pode nos ajudar muito na proteção das fronteiras, principalmente para evitar que drogas e armas entrem no nosso país”. 

Diante do acordo firmado nesta segunda, Câmara explicou a intenção do governo em relação ao recebimento destas empresas. “Hoje assinamos o protocolo com o Ministério da Defesa na busca de atração numa área que o Brasil está iniciando o seu aprimoramento. Pernambuco vai se colocar como um Estado capaz de receber indústrias para o fortalecimento da soberania a partir da instalação dessas empresas aqui”. 

Sobre a ampliação de empregos, Paulo Câmara comenta que “é do nosso interesse que empresas mundiais se instalem em Pernambuco, que gerem emprego e renda”. Para isso, segundo o governador, o Estado fará programa específico de capacitação de mão de obra. 

Ainda não há local para a instalação dessas empresas e os incentivos dados a elas serão discutidos. O governador não deu mais detalhes, afinal, explicou existirem cláusulas de confidencialidade. 

Líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) fez uma avaliação da crise na segurança pública em diversas unidades federativas do país, entre elas Pernambuco, e afirmou que o cenário revela “muito amadorismo” do governo do presidente Michel Temer (PMDB). 

"O presidente não eleito se esconde no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça [Alexandre de Moraes] está licenciado em meio a tudo isso e o da Defesa, Raul Jungmann (PPS), é uma figura atrapalhada. Estamos diante de um governo patético e atabalhoado”, alfinetou o senador. 

Na visão do petista, a situação também é tensa em Pernambuco, onde, segundo ele, os cidadãos encontram-se “amedrontados com o quadro mais crítico de violência dos últimos dez anos”. Ele pontuou que o Pacto pela Vida “está praticamente inativo e não é mais capaz de fazer face ao terror que vitima a população”.

“É um quadro de guerra civil. Agora, temos lá também um movimento dos policiais militares (PMs) que preocupa muito a nossa população. É um rastilho de pólvora que corre o país inteiro e deixa os governadores encurralados, dada a imensa inação do poder federal para auxiliar os Estados em um momento de crise como este”, afirmou, citando dados da ONU que apontam que a cada 134 pessoas que morrem vítimas de violência no mundo, uma foi em Pernambuco. 

O parlamentar salientou que Temer só se manifestou sobre os graves problemas no Espírito Santo “depois de pressionado” e quase duas semanas após o início da convulsão social nas ruas. Já hoje, ressalta Humberto, Temer “surpreendeu” ao não garantir a presença das Forças Armadas durante o Carnaval do Rio de Janeiro. O decreto publicado no Diário Oficial dessa terça-feira informou que os efetivos ficarão no Rio, que também vive uma crise de segurança pública, até a próxima quinta-feira. 

O líder da oposição afirmou ainda que é “extremamente necessário” agir, de forma imediata, para criar um dispositivo nacional de solução desse problema crônico. De acordo com ele, as prisões, as demissões de policiais e o envio das tropas da Força Nacional ou das Forças Armadas não são soluções permanentes ou pacificadoras, mas sim “paliativos e remendos” feitos por "esse governo incompetente que vão estourar a qualquer momento".

O ministro da Defesa, Raul Jungmann disse na manhã desta segunda-feira (23) em entrevista à Rádio CBN que a crise penitenciária no País tem solução, mas a resolução está nas mãos dos Estados, que por sua vez vivem um período econômico difícil. "Acho que tem (solução), mas está predominantemente em grande medida nas mãos dos Estados, pela Constituição, mas os Estados vivem um período difícil na parte fiscal", afirmou o ministro.

Tropas das Forças Armadas foram enviadas ao Rio Grande do Norte no fim de semana para conter os avanços da guerra entre facções que deixou mortos no Estado. Segundo o ministro, a ordem nas ruas do RN foi restabelecida fora dos presídios após o envio dos militares. "Já não temos incêndio de ônibus, não há descontrole nas ruas. De fato, o clima hoje é melhor do que anteriormente", declarou.

Jungmann voltou a falar que governo já percebia durante a Olimpíada no Rio de Janeiro que o conflito entre facções criminosas demandaria respostas maiores das Forças Armadas. "Percebemos que esse clima tendia a um agravamento, tínhamos a percepção que aquela preocupação poderia levar a maior demanda da participação das Forças Armadas nessa questão", afirmou, se referindo a ele, ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e ao chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Sergio Etchegoyen - que estavam no Rio durante os Jogos Olímpicos.

O ministro afirmou que o governo está intensificando o monitoramento de fronteiras para combater o tráfico de drogas ao Brasil. Ele informou que R$ 470 milhões estão sendo investidos neste ano para o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), desenvolvido pelo Exército.

Jungmann reconheceu que há necessidade de um contingente maior de militares no trabalho. Atualmente, o órgão soma 35 mil profissionais. "Nós precisaríamos de mais, sem menor sombra de dúvidas, mas é isso que temos como capacidade de orçamento (no momento atual)", disse.

Para o ministro, é preciso promover um acordo de cooperação com os países que fazem fronteira com o Brasil para interromper o contrabando ilegal de drogas. Jungmann contou que pretende organizar um encontro com os ministros da Defesa de países da América do Sul e discutir a atuação articulada entre os governos.

Críticas

Comentado as críticas à atuação das Forças Armadas nas fronteiras e no envio das tropas para os presídios, Jungmann afirmou que os ataques são feitos por quem não conhece o trabalho dos militares. "Isso é desinformação da capacidade que têm as Forças Armadas de fazer varreduras e desconhecimento das Forças nas fronteiras", disse. Além do Rio Grande do Norte, tropas serão enviadas para varreduras e limpeza nos presídios de Roraima e Amazonas, conforme solicitado pelos governadores estaduais, destacou.

De passagem pela capital pernambucana para uma reunião sobre a atuação das Forças Armadas na Região Metropolitana do Recife (RMR), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, comentou a última pesquisa pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (11) e afirmou que o Governo Federal não está preocupado com popularidade nesse primeiro momento. 

De acordo com a pesquisa, a parcela dos brasileiros que consideram o governo Michel Temer ruim ou péssimo saltou de 31% em julho para 51% em dezembro. Ainda segundo o levantamento, 34% consideram a atual gestão regular e 10%, boa ou ótima. O Datafolha ouviu 2.828 pessoas em 174 cidades brasileiras nos dias 7 e 8 de dezembro.

Para o ministro da Defesa, a baixa popularidade é reflexo da situação crítica da economia brasileira. "O Michel Temer tem efetivamente dois meses e quatro meses de um governo interino. A situação que recebemos, sobretudo a econômica, é muito difícil. Essa popularidade vai ser conquistada ao longo do tempo", frisou.

Ainda conforme a pesquisa, 63% se disseram favoráveis à renúncia de Temer ainda neste ano para a convocação de novas eleições diretas antes de 2018. Outros 27% se disseram contra a renúncia do presidente, 6% se disseram indiferentes e 3% não souberam responder. Jungamnn explicou ainda que o momento é de colocar o Brasil no rumo certo para sair da crise econômica. 

Delação

No último sábado (10), a delação do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho atingiu Michel Temer. Ele disse que o presidente pediu, em 2014, R$ 10 milhões ao empreiteiro Marcelo Odebrecht. Em 82 páginas, o executivo contou como a maior empreiteira do País comprou, com propinas milionárias, integrantes da cúpula dos poderes Executivo e Legislativo.

Segundo o delator, os R$ 10 milhões foram pagos em dinheiro vivo ao braço direito do presidente, o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. O dinheiro também teria sido repassado ao assessor especial do peemedebista, José Yunes, seu amigo há 50 anos.

Para o ministro da Defesa, a lista foi ilegalmente vazada e é preciso mais cautela para que a Justiça prevaleça. "Temos que esperar esse processo seja homologado e haja o direito de defesa daqueles que estão nela. Se é que essa lista é real", comentou Jungmann. 

O deputado federal Raul Jungmann reassumiu neste quarta-feira (9) o cargo de ministro da Defesa. A nomeação dele ao posto está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Na terça-feira (8), Jungmann foi exonerado, temporariamente, do cargo em edição extra do Diário Oficial.

A exoneração, a exemplo do que ocorreu no dia 18 de outubro, foi necessária para que Jungmann reassumisse o mandato de deputado federal, de acordo com o artigo 56 da Constituição Federal e o artigo 241 do Regimento Interno da Câmara.

Em outubro, o Ministério da Defesa explicou em nota que "isso ocorre porque, caso contrário, o ministro Raul Jungmann perderia a vaga de suplente do deputado federal Mendonça Filho, hoje ministro de Estado da Educação".

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, confirmou hoje (13) o envio de tropas federais e de militares para o estado do Rio de Janeiro, a pedido do governador, Francisco Dornelles. Os detalhes do início das atividades e o contingente que vai reforçar o patrulhamento da Polícia Militar ainda estão sendo definidos com as autoridades estaduais.

“Nesse momento, estamos analisando com outros órgãos e ministérios a resposta a ser dada, mas o presidente [Michel] Temer nos permite antecipar que sim, vamos procurar, de alguma forma, apoiar os esforços do Rio de Janeiro, no que diz respeito à segurança”, afirmou o ministro, em entrevista, após a 13ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana.

Ontem (13), o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, que está de saída do cargo, defendeu a ajuda de órgãos federais, citando as Forças Armadas, para estabelecer o controle em áreas hoje conflagradas. Depois de 10 anos no cargo, Beltrame deixa a secretaria reconhecendo limitações no projeto das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs).

Diante das críticas de intervenção militar no Rio, por causa de outras atuações das forças armadas, como a controversa ocupação da Maré pelo Exército, por mais de um ano, para a Copa do Mundo em 2014, e as próprias UPPs, o ministro da Defesa não deu detalhes da atuação militar.

Plano de segurança

Dando destaque para a situação no Rio, que contou com tropas federais para conter onda de violência durante o primeiro turno das eleições, o ministro também revelou que o estado está no “topo das preocupações” do governo federal e terá destaque em um plano de segurança preparado sob coordenação do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Dentre as preocupações nacionais, há uma preocupação, eu diria, pontual, que tem um grau de emergência e importância, com o Rio de Janeiro”, acrescentou, lembrando a solicitação de Dornelles.

Jungmann também adiantou que participará de um grupo, convocado pela presidenta do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, para discutir desafios na segurança pública do país. A primeira reunião será no dia 28 de outubro e contará com representantes do Ministério da Justiça, da Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, do Gabinete de Segurança Institucional e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em um primeiro momento, antecipou.

“A ideia é discutir um plano de ação, atribuir responsabilidades e meta a cada um dos integrantes e, evidentemente, tornar público isso”, revelou. “Não me indaguem que plano será esse porque recebemos um convite e não é de bom tom já saber o que fazer, sem ser reunido pela anfitriã”, acrescentou sem dar detalhes da reunião. A convocação foi feita ontem durante almoço de Carmem Lúcia com o ministro, os comandantes das três Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior. O convite foi feito no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, órgão do qual Carmem Lúcia também é presidenta.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira, 30, que a crise econômica deixada pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff pode ser um dos motivos que explicam o aumento do número de mortes por motivação política este ano. "A situação fiscal que o governo do presidente Michel Temer encontrou, e que está procurando resolver, evidentemente traz reflexos em todas as áreas, inclusive para a segurança", disse o ministro após um evento no Palácio do Itamaraty.

Jungmann afirmou ainda que tropas das Forças Armadas foram enviadas a Goiás, após um candidato ser morto a tiros durante uma carreata eleitoral no município de Itumbiara, a 204 quilômetros de Goiânia.

Segundo o ministro, até agora, militares foram enviados a 420 localidades de 15 Estados para garantir a segurança durante as eleições e ajudar em questões logísticas. Esse número pode aumentar até domingo, se novas solicitações forem feitas pela Justiça Eleitoral.

Milícias

Jungmann disse ainda que outra preocupação do governo é com o fato de integrantes de milícias e traficantes, ou indicados por essas facções, conseguirem ser eleitos no domingo. Ele afirmou que, com a lógica do presidencialismo de coalizão, que distribui à base aliada cargos no governo, não seria impossível ter "um representante da criminalidade podendo fazer indicações para a área da segurança".

Questionado se o Rio seria um exemplo dessa situação, o ministro afirmou que sim, mas que isso também ocorre em outros locais do País. "O Rio infelizmente é um exemplo, talvez onde o processo esteja mais avançado, mas não é o único", disse.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa acusou o presidente Michel Temer (PMDB) de “agir contra” o Nordeste, voltando a tratar a região como “o patinho feio da Federação”. De acordo com o senador, os estados nordestinos “não foram contemplados” pelas políticas fiscais e de infraestrutura do novo governo e “sofreram cortes bilionários” de obras que estavam previstas anteriormente.

Sob a ótica do petista, Pernambuco é uma das unidades que mais sofreu com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado pela equipe de Temer esta semana. “Pernambuco teria concessões para dois terminais de contêineres e dois terminais de granéis minerais. De nove aeroportos que teriam investimento no nosso Estado, a tesourada de Temer levou sete, cortando R$ 180 milhões em recursos para ampliação de unidades regionais”, disparou durante discurso no plenário do Senado nessa terça (20), lembrando ainda da concessão para obras nas BRs 101 e 232.

O maior problema, segundo Humberto Costa, é que os cortes vem sendo feito “nas barbas” de quatro ministros pernambucanos: o das Cidades, Bruno Araújo (PSDB); da Educação, Mendonça Filho (DEM), da Defesa, Raul Jungmann (PPS); e de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB). “A guilhotinada nos investimentos que estavam previstos para Pernambuco acontece nas barbas dos quatro que, por aderirem ao golpe, foram aquinhoados com pastas importantes e para quais, está provado no dia-a-dia, não estavam preparados”, registrou. 

O líder do PT também questionou a posição do PSB-PE, que, de acordo com os jornais locais, agora começa a bater forte em Temer, “querendo se livrar dele como o diabo da cruz”.  O partido foi favorável ao impeachment de Dilma e indicou o ministro das Minas e Energia para o cargo.

“Agora, acusam Temer de ser discriminatório e preconceituoso. Parece que já perceberam, em tão pouco tempo de aliança, que mesmo sendo adesistas, são nordestinos. E nordestino não é prioridade desse temerário governo. Mas o que eu quero lhes dizer é o seguinte: quem pariu Mateus, que o embale. Vocês são responsáveis por isso que está aí”, disparou. 

Humberto ainda alfinetou os quatro ministros pernambucanos ao ironizá-los concedendo “parabéns” por apoiarem “um golpe contra o próprio Estado”.