O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, que um dos maiores problemas do governo do presidente em exercício Michel Temer para tirar o Brasil da crise "é que parte do Congresso é de réus".

Também deputado federal licenciado (PPS-PE), o ministro complementou: "Se há inteligência no Congresso, e eu acho que há, todos sabem que chegou ao fundo do poço". Apontou, como solução, que a Operação Lava Jato vá às últimas consequências, sem interferências.

"A Lava Jato não se incluirá em nenhum pacto político - e nem pode, e nem deve", afirmou. Jungmann não quis comentar, no mérito, sobre as gravações recentemente publicadas em que o senador e presidente do PMDB Romero Jucá - agora ex-ministro do Planejamento - defendia a criação de um pacto para "estancar a sangria" da Lava Jato.

"Não quero prejulgá-lo", comentou. "A regra que o presidente Temer estabeleceu, na primeira reunião com o Ministério, é de que todo aquele que colocar em risco a imagem, a atuação, a linha política do governo, independente ou não de julgamento, não tem por que continuar", disse.

Olhando para os dois gravadores que registraram a entrevista, o ministro da Defesa anunciou, a tantas, uma "frase definitiva". E a disse: "Político que enriquece na política só tem um jeito: roubou. Eu estou dizendo isso aqui, gravado".

Jungmann administra, no Ministério da Defesa, este ano, um orçamento de R$ 82 bilhões - 77% comprometidos com o pagamento de 340 mil funcionários da Aeronáutica, da Marinha e do Exército. Na Terça-feira passada, 24, Temer convidou o ministro e os três comandantes militares para um jantar informal no Palácio Jaburu. A conversa, diz, foi boa, e, segundo Jungmann, "apontou horizontes".

Antipetista desde que botou o pé no Congresso Nacional - em 2003, depois de dois ministérios no governo Fernando Henrique Cardoso -, Jungmann foi proponente e protagonista da chamada CPI do Mensalão, o começo do inferno petista, e, depois, da CPI dos Sanguessugas.

Esteve na linha de frente da articulação que levou ao pedido de impeachment e ao afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff. "O Senado é soberano, claro, mas não acredito que ela (Dilma) volte", afirmou. Ele acusou a presidente afastada de "irresponsável" e/ou de "estar prevaricando", por denunciar o processo de impeachment como um golpe sem tomar providências institucionais a respeito, como denunciar os golpistas, com nome aos bois, ao Ministério Público. "Não tem coragem de fazer isso porque sabe que será uma desmoralização", afirmou.

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) defende que o comando do Ministério da Defesa seja ocupado apenas por militares. Para reforçar a tese, o parlamentar apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 191/16 definindo que a escolha de um nome para administrar a pasta deve ser feita pelo presidente em exercício tendo em vista os oficiais generais das Forças Armadas, ocupantes do último posto da carreira.

De acordo com Bolsonaro, o cargo de ministro da Defesa não pode ser atribuído a pessoas “sem a devida formação acadêmica e conhecimento profissional adequado” que seriam os ministros civis.

“Tal pasta deve ser comandada por profissionais de carreira, imbuídos de sua missão institucional e sabedores da incumbência constitucional das Forças Armadas, sob pena de ‘aventureiros políticos’, com visões ideológicas em detrimento de visão de Estado, desvirtuarem a destinação da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, afirmou Bolsonaro.

Atualmente, a Constituição não define se quem chefia o Ministério da Defesa deve ser militar ou civil. A prática tem sido de escolher civis para ficar à frente das Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica. O ministro escolhido pelo presidente em exercício Michel Temer (PMDB), inclusive, é o deputado federal suplente Raul Jungmann (PPS). 

Tramitação - Inicialmente a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara quanto à admissibilidade. Se aprovada, será encaminhada para uma comissão especial criada exclusivamente para analisar o mérito da PEC. Só depois a proposta será encaminhada para votação no Plenário.

Uma petição online pede que o Supremo Tribunal Federal suspenda a nomeação dos ministros do governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) que são citados ou estão sendo investigados pela Operação Lava Jato. Criada no último dia 12, por uma pessoa identificada apenas como Danilo P., até o fechamento desta matéria a petição já tinha 201 mil assinaturas. 

Como justificativa para a suspensão dos atos, o autor utiliza como exemplo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que teve a nomeação como ministro-chefe da Casa Civil sustada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes. A intervenção judiciária aconteceu após os partidos de oposição alegarem que a posse de Lula ao cargo era para garantir foro privilegiado e dificultar as investigações do envolvimento dele no esquema de corrupção na Petrobras.

“Assim como Lula, alguns ministros indicados pelo presidente interino Michel Temer também tiveram seus nomes citados nessa operação, razão pela qual deve o Supremo se manifestar sobre a legitimidade destes para a posse nos cargos públicos e obtenção ou manutenção de foro privilegiado”, afirma o texto. “Não aceitaremos posições contraditórias da Suprema Corte”, acrescenta.

Segundo o documento online, devem ser suspensas as posses de Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, Henrique Eduardo Alves, Bruno Araújo, Ricardo Barros, Raul Jungmann, Eliseu Padilha e José Serra.

O deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal, nesta quarta-feira (20), com pedido de liminar, para que seja suspensa a resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que permite às empresas acabarem com os pacotes ilimitados de internet e cobrarem pelo sistema de franquia, como nos planos de telefonia móvel.

“Conforme a Anatel, não existirá mais a possibilidade para que as operadoras de banda larga fixa ofereçam serviços sem uma limitação, o que obrigará o segmento a migrar para o modelo de franquias, semelhante aos serviços de internet móvel”, descreve o texto da ação, ingressada junto com o também deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR).

A determinação, publicada pela Anatel na segunda-feira (18), proíbe as empresas de restringir a velocidade, suspender serviços ou cobrar excedente caso seja ultrapassado limites da franquia dos clientes por 90 dias. 

Nesse prazo, as operadoras terão que comprovar que têm ferramentas que permitam ao consumidor identificar seu perfil, ser alertado sobre a possibilidade de esgotamento da franquia, além de acompanhar de maneira clara o tráfego de dados. Só depois de ter o plano aprovado pela Anatel, a empresa poderá praticar o novo regime de franquias na banda larga.

O termo foi duramente criticado pelos órgãos de defesa do consumidor por estabelecer condições nas quais as teles poderiam sim restringir a banda larga após esses três meses. O presidente do órgão regulador, João Rezende, chegou a admitir que a era da internet ilimitada havia chegado ao fim. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também se posicionou sobre o tema polêmico, afirmando que o processo de normatizar este tipo de cobrança é inaceitável. 

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Provocado nas redes sociais a mudar seu voto - favorável ao impeachment da presidenta Dilma - o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou a internautas que não está disposto a mudar sua forma de pensar neste quesito. Mas ele disse mais. Segundo Jungmann, a Lava Jato ainda trará denúncias contra a petista de caráter “gravíssimo”.

Apesar de se manifestar dando a entender que tem informações privilegiadas sobre o andamento da investigação, o deputado não se alongou e nem detalhou quais seriam as acusações que cairiam sobre a presidenta. Depois da repercussão de sua resposta, o deputado não respondeu mais aos comentários.

“Querido, lamento estarmos em campos diferentes nesse caso, do impeachment, pois juntos estivemos no Estelita e juntos continuamos nessa luta contra os predadores do cais. Mas o impeachment é legal e constitucional. E, talvez, você não faça idéia do que ainda está por vir sobre a presidente pelas mãos da lava-jato, mas lhe antecipo que é gravissimo. Saudades e um forte abraço.”

Confira abaixo a postagem e a resposta do deputado:

Mencionados na planilha de doações da Odebrecht, coletada na Operação Lava Jato, políticos pernambucanos emitiram notas admitindo ter recebido verbas da empreiteira para as suas campanhas, mas pontuando que todas foram registradas legalmente nas prestações de contas encaminhadas para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE). Os documentos apontam os benefícios destinados a no mínimo 15 políticos, com uma verba no total de R$ 6,3 milhões. 

Entre as planilhas, apreendidas na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, o que mais chamou a atenção foram os codinomes dados a alguns citados. Na listagem, aparece o deputado federal Raul Jungmann (PPS), chamado de “bruto”; o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT), de “drácula”; o filho do deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB) citado pelo codinome de “viagra”; o prefeito do Recife, Geraldo Julio é chamado de “neto”; o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), de “charada”; e o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), de “cacique”.

Vice-líder da oposição na Câmara, Raul Jungmann, confirmou ter recebido R$ 100 mil do grupo para a campanha de 2012. “Este valor foi apresentado na prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), devidamente aprovada sem restrições”, resumiu em nota. Seguindo a mesma linha, o deputado federal Mendonça Filho (DEM), disse que a citação do seu nome no documento não altera o apoio dele ao combate à corrupção. “É importante separar a doação empresarial legal, permitida então pela Lei Eleitoral, e contribuições ilegais derivadas de corrupção, as quais são investigadas pela Operação Lava Jato”, cravou, em nota, pontuando ter registrado legalmente o repasse da Odebrecht.

Também da bancada de oposição, o deputado federal Daniel Coelho disse não ter recebido nada acima do que foi declarado à Justiça Eleitoral. “Tenho a tranquilidade de não ter recebido absolutamente nada além do que foi declarado oficialmente no período eleitoral. Em maio de 2012 não havia sequer a confirmação de que eu seria candidato, como notícias veiculadas nos jornais do período podem comprovar”, pontuou. “Espero que as investigações prossigam com rapidez e tenho certeza de que nas delações que já foram anunciadas ficará esclarecido quem deu dinheiro, para quem e quem recebeu”, acrescentou.

"Como consta da prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral, não houve qualquer doação da Odebrecht à campanha de Humberto daquele ano. O que pode ter ocorrido - se efetivamente houve a doação - é que ela tenha sido feita diretamente ao PT Nacional, que repassou cerca de R$ 1,7 milhão para contribuir com a campanha do senador em 2012, conforme registrado na mesma prestação de contas", informou o senador.

Também citado na lista da Odebrecht, o prefeito Geraldo Julio (PSB) afirmou, em conversa com a imprensa, que não conhecia a planilha. “Com relação as minhas contas eleitorais elas foram aprovadas pela Justiça Eleitoral. Elas estão disponíveis na internet desde a campanha e desde depois da campanha quando foram aprovadas, então as contas estão lá disponíveis, desde sempre”, frisou o prefeito.

Atualmente no comando da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), o ex-prefeito de São Lourenço da Mata, Ettore Labanca (PSB), também admitiu ter recebido valores da Odebrecht para o pleito daquele ano, mas negou ilegalidades. “A doação ao meu comitê financeiro ocorreu de forma transparente, obedeceu a legislação vigente naquele momento e não esteve condicionada a nenhum ato escuso que possa colocar sob suspeita a minha atuação política”, justifica. 

Além destes, o deputado federal Bruno Araújo (PSDB); o ex-governador Eduardo Campos, falecido em 2014; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB); e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), também são mencionados na planilha da empreiteira.

Vice-líder da oposição, o deputado federal Raul Jungmann (PPS) afirmou, nesta sexta-feira (11), que o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Ministério Público de São Paulo é frágil. Apesar de compor a bancada oposicionista, o parlamentar disse que o texto apresenta uma “série de citações políticas, extrapolando a matéria jurídica”  e "ocorre em um momento ruim", às vésperas de uma manifestação contra o governo petista.

“Não quero dizer que no mérito não há indícios para prender o ex-presidente, mas a motivação é frágil. Normalmente, o cidadão é preso preventivamente quando está obstruindo a Justiça, destruindo provas, fazendo ameaça à ordem pública ou corre risco de se evadir, de fugir. Esses são alguns exemplos de motivos. E eu não vejo, honestamente, Lula em nenhuma dessas situações”, avaliou. 

Segundo Raul Jungmann, o posicionamento dele não é isolado. “É quase unanimidade em Brasília que o Ministério Público não mostrou elementos para o pedido de prisão, com razões robustas. Todos nós enxergamos essa investida com cautela. Não é hora de provocações, uma vez que isso pode virar uma radicalização, com milhares de pessoas nas ruas. A oposição não gostou, independente se é Lula, se fosse uma do governo ou da oposição. Se tem razões para ir preso, não tem nenhum problema. Neste caso, não encontramos consistência, por isso não apoiamos o pedido”, argumentou.

O deputado do PPS adiantou ainda que participará da manifestação do próximo domingo (13) em São Paulo, porque faz parte da organização do movimento, juntamente com membros da sociedade civil. No entanto, estuda ainda estuda a possibilidade de compatibilizar a agenda para caminhar no protesto que ocorrerá também no Recife.

O deputado Raul Jungmann (PPS) protocolou, nesta quinta-feira (3), um requerimento para convocar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) para depor na CPI dos Fundos de Pensão. A convocação acontece após a revista IstoÉ divulgar uma possível delação premiada de Delcídio, onde ele afirma que o ex-presidente Lula lhe pediu “expressamente que acudisse o senhor José Carlos Bumlai por sua suposta implicação nas delações de Fernando Soares – o Fernando Baiano – e Nestor Cerveró”.

Raul Jungmann salienta que aquilo que a delação de Fernando Baiano tem de “revelador” são os encontros secretos ocorridos entre Lula, o ex-presidente da Sete Brasil José Carlos Ferraz e o Bumlai. “Todos sabem que os fundos de pensão são alguns dos maiores acionistas da Sete Brasil e que José Carlos Ferraz, juntamente com outro ex-executivo dessa empresa, Eduardo Musa, confessaram, em delação premiada, que recebiam propina de 1% sobre todos os contratos assinados pela Sete”.

A empresa de sondas de perfuração é suspeita de ter recebido propina e ocasionar prejuízos aos fundos de pensão que investiram nela. Nesta quinta-feira, o presidente da Câmara Federal decidiu prorrogar o prazo do colegiado em mais 30 dias. A CPI encerraria os trabalhos no dia 19 de março, mas agora o relatório final deve ser apresentado até o dia 18 de abril. 

Deputados da oposição querem mais tempo para provar que houve influência política nos investimentos que causaram prejuízos aos fundos de pensão. Contrários à CPI, deputados do PT tentaram impedir a prorrogação porque acreditam que a comissão vai se desviar do foco da investigação e se torne "palanque político".

A segurança pública em Pernambuco ganhou espaço de discussão, nesta sexta-feira (26) em um seminário dedicado ao tema, no Hotel Internacional Palace, no bairro de Boa viagem, Zona Sul do Recife. A ocasião visa unir propostas de melhorias que serão apresentadas na Conferência Nacional sobre as Cidades, em Vitória, no Espírito Santo, nos dias 19 e 20 de março.

De acordo com a organização do evento, cada tema será discutido nas demais cidades do Brasil e Recife ficou responsável pela questão da segurança pública. A presença do deputado federal Raul Jungmann se deu pelo seu trabalho voltado o tema, inclusive ao papel de relator nesta esfera. Após este encontro, o resultado extraído da discussão será levado para outros locais do país e será apresentado aos futuros candidatos como propostas de campanha. 

Na ocasião estão presentes o comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho; o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Antônio Barros; o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Alessandro Carvalho; o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti; o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) Laercio Noronha; e o senador José Medeiros (PPS-MT). Além desses nomes, o especialista em segurança e antropólogo, cientista político e escritor Luiz Eduardo Soares, autor dos livros “Elite da Tropa” e “Elite da Tropa 2”, que inspiraram o filme “Tropa de Elite”; o coordenador de Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani e o ex-secretário de Segurança Pública de Sergipe, Wellington Mangueira.

As discussões coordenadas por Jungmann, de acordo com ele, “tem a presença de especialistas e autoridades de Pernambuco e do país para debater soluções deste que é um dos maiores problemas que é a questão da segurança no país”. O parlamentar afirma que a ocasião servirá para traçar um conjunto de medidas para que nas próximas eleições sejam colocadas em debate e sejam transformadas em realidade pelos políticos eleitos.   

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho afirma que este encontro é de grande utilidade e afirma que deveria acontecer com maior freqüência. Sobre as questões da segurança pública, Carvalho afirma que é necessário investimento realizado pelo governo federal para que melhorias e novas medidas sejam implantadas. “A segurança pública envolve de forma direta investimento em recursos, mas nós estamos com uma crise muito grande no país e isso tem implicações nos estados e nos municípios”. 

Sobre o modelo de gestão, o secretário afirma que é trabalhado constantemente o diagnóstico dos pontos onde há variação crescente de criminalidade, além dos relatórios do Pacto pela Vida todas as quintas feiras. Carvalho ainda acrescenta que nos próximos dias será “anunciado, em breve, algum tipo de reforço no policiamento” em Pernambuco.

Confira o que o deputado federal Raul Jungmann e o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho conversaram com o Portal LeiaJá:

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