Antes de se tornar presidente em janeiro deste ano, Jair Bolsonaro fez uma carreira de 28 anos na Câmara dos Deputados e conseguiu incluir os três filhos mais velhos - Flávio, Carlos e Eduardo - no Legislativo. Mas como foi a atuação do clã Bolsonaro nesses anos de atividades parlamentares? O presidente, em sete mandatos, conseguiu aprovar apenas dois projetos de leis. E os filhos?
O LeiaJá fez um levantamento com base em informações disponibilizadas nos sites do Senado, da Câmara Federal, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro e os números sugerem que os filhos do presidente foram mais produtivos do que ele.
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Com exceção de Eduardo, que está em seu segundo mandato de deputado federal e ainda não teve nenhum projeto aprovado, Flávio é autor de 13 leis ordinárias em vigor no Estado do Rio e Carlos tem 44 projetos que já se tornaram regras da legislação.
Dono de discursos ácidos, Carlos Bolsonaro (PSC) está no quarto mandato de vereador do Rio de Janeiro e foi o que mais produziu como parlamentar - foi autor de 163 projetos. De acordo com o site da Câmara do Rio, até 2008 ele apresentou 73 propostas; de 2009 a 2012, a atuação de Carlos teve uma alta e foram 200 manifestações (entre indicações, projetos, emendas e requerimentos), mas deste total apenas 50 eram projetos (de lei, emenda à lei orgânica, de decreto, de lei complementar ou de resolução).
Já de 2013 a 2016, o ritmo já foi menos acelerado. Ele protocolou 121 vezes na Casa, mas o número de projetos deu uma reduzida para 20. No mandato vigente, a redução das atividades foi ainda maior. Prestes a entrar no último ano, Carlos fez 87 manifestações, sendo delas 13 projetos de lei, seis de Emenda à Lei Orgânica e um de resolução.
Entre as proposições do ‘02’ de Bolsonaro, está uma que prevê a inclusão do Dia do Orgulho Heterosexual no calendário do Rio e outra cria no município o programa ‘Escola Sem Partido’.
O segundo mais ativo foi Flávio Bolsonaro (PSL), que agora é senador, e teve quatro mandatos de deputado estadual no Rio de Janeiro. No site da Alerj, não há detalhes sobre as propostas apresentadas pelo ‘01’ do presidente durante o primeiro mandato dele entre 2003 a 2006, mas de 2007 a 2018 ele protocolou 142 projetos.
Alguns deles demonstraram o seguimento de uma linha de mandato dos filhos de Jair Bolsonaro. Assim como Carlos fez na capital fluminense, Flávio propôs que o Estado proibisse o ensino de qualquer temática relacionada a ideologia de gênero.
Já este ano, como senador, Flávio, apesar de estar no centro de uma investigação judicial, chegou a apresentar 16 projetos de lei e duas propostas de emenda à constituição (PEC) - uma delas reduz a maioridade penal para 16 anos.
Por outro lado, Eduardo Bolsonaro (PSL) está no segundo mandato na Câmara dos Deputados e até o momento apresentou 37 projetos de lei, sendo cinco deste ano, e duas PECs. Contudo, nenhuma das proposições foi aprovada. Como os textos da Câmara precisam passar pelo crivo do Senado, a tramitação é mais rigorosa. Dos 37, apenas um projeto do ‘03’ de Jair Bolsonaro passou para a avaliação dos senadores, que ainda não foi concluída.
Entre as matérias apresentadas por Eduardo, uma dispõe sobre a possibilidade da Câmara e do Senado doarem aos agentes da polícia legislativa que se aposentarem as armas de fogo utilizadas por eles quando em serviço ativo, garantindo a permanência do porte de arma. A proposta foi desarquivada este ano e voltou a tramitação na Câmara.
Outro texto, de autoria dele juntamente com o pai, defende a excludente de ilicitude nas ações de agentes públicos em operação policial. Além deste, Jair Bolsonaro chegou a apresentar outros 161 projetos de lei e nove PECs durante seus sete mandatos.
De acordo com os dados, em anos como 2011 e 2012, o agora presidente da República apresentou apenas um projeto de lei. Em 2018, quando ele concorreu à Presidência, protocolou quatro propostas. O ano com mais projetos apresentados por Bolsonaro foi em 1996, quando ele protocolou 13 matérias.
