A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou discriminatória a dispensa de um supervisor de exportação da empresa de alimentos Marfrig Alimentos S.A. O funcionário demitido é portador de doença de Parkinson.

O supervisor afirmou que a doença de Parkinson foi detectada cinco anos antes da dispensa e o fato era conhecido por colegas e superiores. Dois meses antes de sua saída, ele passou a apresentar sintomas de rigidez e bradicinésia - que é a lentidão anormal dos movimentos voluntários - e se submeteu a cirurgia para colocação de um neuroestimulador.

O ex-funcionário acusou a empresa de não prestar auxílio. Pelo contrário, ele foi demitido mesmo a empresa sabendo que ele não poderia se aposentar. Considerando a dispensa discriminatória, o supervisor pediu a reintegração ao emprego e pagamento dos salários do período. 

A Marfrig contestou. Segundo o TST, a empresa não negou saber da doença, mencionando apenas a inexistência de nexo causal entre ela e as funções exercidas.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, manteve a sentença que determinou a reintegração, assinalando que os documentos anexados pelo supervisor demonstraram que desde dezembro de 2007 ele apresentava sintomas da doença, o que tornaria sem valor o exame demissional realizado em julho de 2011.  O entendimento prevaleceu no TST.

O relator do agravo pelo qual a Marfrig pretendia questionar a condenação, ministro Hugo Carlos Scheuermann, lembrou que é do empregador o ônus de demonstrar que a dispensa se deu sem a ciência do estado do empregado, para afastar a presunção de discriminação. Para o relator, não houve registro de que a dispensa tenha se dado por outro motivo que não a condição de saúde do supervisor. 

O Facebook passou a bloquear ofensas postadas na rede social numa tentativa de diminuir o número de postagens de cunho ofensivo. Nesse processo, Neguinho da Beija-Flor acabou sendo prejudicado por ter um nome considerado racista pela página. “Imagine só se eu tiver que ter que mudar de nome artístico por causa do Facebook? Eu me chamo Neguinho há mais de 50 anos”, disse Neguinho da Beija-Flor em entrevista ao site Extra.

A principal reclamação do sambista e sua equipe é o fato de que a rede social parece não ter um critério especifico para a ação, visto que nem todas as postagens tem sito vetadas. Segundo ele, a maioria delas, principalmente as impulsionadas, tem sido apagadas, mas outras continuam disponíveis. Além disso, o Facebook não tem dado explicações quando contestado. Quando procurada, a rede social afirmou, em nota: “Revisamos o conteúdo em questão e aprovamos sua veiculação”.

A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) não conseguiu reverter decisão que a condenou a reintegrar uma funcionária cuja dispensa foi considerada discriminatória, por ela ser adventista. Para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TS), a empresa não conseguiu apresentar recurso derrubando a tese de que se trata de discriminação religiosa.  

A trabalhadora trabalhou pouco mais de um ano no município de Manhumirim-MG, como vigia, até ser demitida sem justa causa. Ela afirmou ter sido dispensada por pertencer à Igreja Adventista, cuja doutrina proíbe o trabalho no período entre o pôr do sol de sexta-feira e o de sábado. A vigia conta ainda ter a condição sido aceita até setembro de 2010, quando a empresa passou a exigir trabalho aos sábados. Diante da impossibilidade, veio a demissão. 

Na justificativa, a MGS disse que a vigia não tinha disponibilidade de horário para atender às necessidades do setor e não havia outra vaga compatível para remanejamento. Para a empresa, a alegação de que a crença religiosa foi determinante para sua demissão era “fruto de sua mente fértil e imaginária” e que, por ter entrado através de concurso, a funcionária “estava ciente das condições, local e horário de trabalho definidos pela empresa”. 

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região (MG) considerou a vigia como vítima de discriminação religiosa e sua dispensa sendo “arbitrária, ilegal e discriminatória”. Segundo o TRT, não ficou comprovada a real necessidade da profissional trabalhar aos sábados, nem os eventuais prejuízos causados pela manutenção de seu horário anterior nem a inexistência de vagas para remanejamento. 

Os advogados da companhia ainda alegaram que a contratação por concurso público não impede a MGS, empresa pública, de livremente despedir seus empregados. Para a defesa, não há determinação expressa do artigo 37 da Constituição Federal quanto à necessidade de motivação dos atos praticados pela Administração Indireta.

Já o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, pontuou que a controvérsia não é propriamente sobre a necessidade ou não de ato motivado para dispensa, e sim sobre discriminação. “A empresa não contestou no recurso o fundamento do TRT-MG de que a dispensa foi discriminatória”, ele afirmou.

Recursos  - A decisão da Primeira Turma foi unânime. Após a publicação da decisão, a MGS pediu recurso extraordinário, para o caso ser levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). A trabalhadora, por sua vez, pediu antecipação de tutela cobrando a reintegração imediata. Os dois pedidos estão sendo examinados pela vice-presidência do TST. 

A Fifa anunciou que pela primeira vez utilizará um conjunto de três medidas contra discriminação em um torneio oficial. A ação acontecerá na Copa das Confederações, que começará no sábado e terá também observadores antidiscriminação em todas as partidas da competição.

Desta maneira, quando identificado o ato discriminatório, o árbitro poderá parar o jogo e fazer um anúncio público no estádio para suspender o jogo até que o ato seja interrompido, juntamente com outra advertência. Caso necessário, o juiz poderá até abandonar a disputa, numa atitude mais drástica.

Para tanto, será de extrema importância o trabalho dos observadores, que estarão monitorando o comportamento dos torcedores das duas seleções em campo. Caso existam ocorrências, os dados serão reunidos e enviados para o Comitê Disciplinar da entidade, que fará uma análise e apontará possível punição.

"Estas são mudanças inovadoras na luta global contra a discriminação, que marcará a edição de 2017 da Copa das Confederações. Ambas as iniciativas são ferramentas extras para os árbitros evitarem atitudes discriminatórias e garantir que a atmosfera no estádio seja de brincadeira e respeito", explicou o presidente da Fifa, Gianni Infantino.

Sede da competição e do Mundial de 2018, a Rússia será o primeiro país a receber o pacote de medidas "do bem". De acordo com o vice-primeiro ministro e presidente da federação russa, Vitaly Mutko, será uma "honra" começar com uma competição em seu país.

"Estamos satisfeitos que a Rússia tenha sido encarregada da missão de implementar tais iniciativas da Fifa com o objetivo de melhorar o futebol mundial. Este é um papel muito honorável e uma grande responsabilidade", declarou o dirigente.

Para ajudar na nova campanha, a Fifa também está preparando um vídeo que será transmitido nos telões dos jogos, com estrelas do futebol mundial passando mensagens contra a discriminação. Já nas semifinais, que acontecem nos dias 28 e 29 de junho, em Kazan e Sochi, respectivamente, serão celebrados como Dias Antidiscriminação da Fifa, com uma cerimônia antes de a bola rolar.

Além da anfitriã Rússia, Nova Zelândia, Portugal e México fazem parte do Grupo A do campeonato. O Grupo B da Copa das Confederações, por sua vez, é composto por Alemanha, Austrália, Camarões e Chile.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, assinou uma Portaria que institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no Ministério Público do Trabalho (MPT) na última sexta-feira (22).

A inicitativa tem por objetivo estabelecer ações, princípios e diretrizes que garantam mais qualidade de vida no ambiente de trabalho. A portaria cria comissões para o desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação na Procuradoria Geral e nas 24 Procuradorias Regionais do MPT.

Os representantes das comissões não apenas irão receber e analisar os casos que forem denunciados como também deverão recomendar ao procurador-geral e procuradores-chefes a adoção de medidas voltadas a relações interpessoais, liderança e gestão de pessoas.

No evento de assinatura da Portaria, Fleury destacou a importância da adoção destas medidas. "Temos que resgatar em todos nós, procuradores e servidores, o orgulho de trabalhar no MPT. Para isso, o primeiro passo é que os nossos servidores tenham essa sensação de pertencimento e que tenham a exata noção da importância de cada um para a construção de uma sociedade melhor”.

Participaram ainda da cerimônia o diretor-geral do MPT, Leomar Daroncho, o procurador-chefe do MPT no Distrito Federal (MPT-DF), Alessandro Santos de Miranda, a assessora especial do MPT Socioambiental, Mariana Flesch Fortes, o diretor regional do MPT-DF José Antônio Coutinho Vinhas Duran e a representante da Associação dos Servidores do Ministério Público do Trabalho e Militar (Asempt) Adeline Dias.

*Com informações do Ministério Público do Trabalho

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Depois da seleção realizada pela casa de eventos Rose Beltrão, em que os critérios seletivos foram acusados de preconceituosos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco anunciou que instaurou procedimento investigatório. De acordo com o órgão, o objetivo é apurar de forma devida as denúncias.

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Conforme apurou o LeiaJá nessa segunda-feira (20), a empresa publicou um anúncio de processo seletivo para a função de supervisora comercial. Entre os critérios estavam as seguintes informações: “Mulher entre 30 e 40 anos de idade; formada em marketing, vendas ou administração; bom nível socioeconômico que permita frequentar bares, restaurantes, eventos voltados à classe alta ou média alta; Morar na ZN (Zona Norte) em bairros não populares; disposição para fazer o próprio salário”.

Segundo o MPT, a instauração ocorreu na manhã desta terça-feira (21), pela procuradora titular da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), Melícia Carvalho. “Após instaurado, o procedimento deverá ser distribuído a um dos membros do MPT, para que analise o caso e tome as providências legais cabíveis”, informou o Ministério, conforme informações da assessoria de imprensa.

O MPT alerta que as empresas não podem usar critérios discriminatórios, como exemplo sexo, idade e condição social, durante os processos de contratação de novos funcionários. A utilização discriminatória fere a dignidade da pessoa humana e da isonomia, além de contrariar dispositivos legais.

Por meio de nota, a casa de eventos Rose Beltrão alegou que a postagem foi um equívoco de comunicação. Veja o posicionamento da empresa: “A equipe Rose Beltrão Recepções gostaria de vir a público pedir desculpas pelo equívoco na comunicação sobre nossa vaga comercial. A publicação não reflete nossa filosofia de trabalho e nem o nosso compromisso com nossos clientes. Lamentamos sinceramente pela forma que foi abordado o texto. Estamos no mercado de festas a mais de 30 anos, sempre com o respeito de nossos clientes, colaboradores e fornecedores. Justamente por este respeito, mais uma vez, lamentamos o equívoco e agradecemos a compreensão. Equipe Rose Beltrão Recepções”.   

O ex-funcionário do Yahoo! Scott Ard abriu um processo contra a empresa após sua demissão alegando que foi dispensado por "discriminação" pelo fato de ser homem.

De acordo com Ard, desde que assumiu o comando da empresa, a CEO Marissa Mayer está prejudicando os homens com um sistema de avaliação que beneficiaria mulheres. "Ela [Mayer] faz uso de um sistema para acomodar preconceitos pessoais subjetivos na administração em detrimento dos trabalhadores do Yahoo! do sexo masculino", diz Ard em sua peça apresentada à Justiça de San Jose.

O diretor de arte trabalhou na empresa por três anos e meio e foi demitido no início de 2015 por "desempenho fraco". Ard alega que suas análises sempre foram muito bem recomendadas. Para seu lugar, foi escolhida a atual editora-chefe do portal, Megan Lieberman.

O ex-funcionário acusa Lieberman de rebaixar as avaliações de três homens - incluindo ele - de seu setor e de manter as pontuações de duas mulheres, fazendo com que elas fiquem "melhor avaliadas" no sistema de pontuação adotado pela empresa.

Ard ainda acusa a ex-chefe do departamento de marketing, Kathy Savitt, de promover "16 empregados do setor editorial para categoria sênior em aproximadamente 18 meses, sendo que 14 deles ou 87% eram mulheres".

Questionado pelo caso pelo site de tecnologia "Gizmodo", o Yahoo! respondeu que não pode comentar o processo na Justiça, mas que "o pedido não tem mérito".

"Com o apoio inabalável de nossa CEO, nós estamos focados na contratação de funcionários com formação ampla e variada. Como declaramos no passado, o processo de avaliação trimestral não é completamente justo, mas conseguiu melhorar nossa performance.

Nós acreditamos que esse sistema ajuda nosso time a se desenvolver e a realizar o melhor de seu trabalho", informou o Yahoo!.

Além disso, a empresa informou que a liderança das mulheres em cargos aumentou de 23% em 2014 para 24% em 2015, o que prova que Mayer não está fazendo nenhuma "caça" aos homens.

Essa é a segunda vez que o conglomerado é processado por algo do tipo. Em 2014, o ex-funcionário Gregory Anderson alegou que "as funcionárias recebem mais oportunidades de participar de programas de demissão voluntária e recebem mais tempo para procurar outro emprego enquanto os homens são sumariamente demitidos". Anderson perdeu a ação na Justiça. (ANSA)

O La Biela, um dos cafés mais conhecidos de Buenos Aires, foi alvo na noite desta segunda-feira, 5, de dezenas de manifestantes que recorreram a "beijaço", sob chuva e frio de 7ºC, para apoiar uma denúncia de discriminação contra lésbicas.

Segundo o casal que denunciou o crime, em 29 de agosto um garçom do lugar pediu que elas "se tranquilizassem" ao vê-las se acariciando. O caso ganhou repercussão nacional quando uma das jovens, Belén Arena, de 25 anos, o relatou em sua conta no Facebook. O fato ocorreu em uma confeitaria símbolo da Recoleta, bairro que atrai turistas interessados especialmente no ambiente aristocrático e na arquitetura francesa.

Belén disse que sua primeira reação ao pedido do garçom foi cobrar explicações ao gerente, o que não apaziguou a situação. "Ele me disse que o que eu estava fazendo não era apropriado para o lugar. Eu perguntei por que não dizia o mesmo ao casal heterossexual que estava na mesa ao lado. Então ele me chamou de ridícula", repetiu Belén ontem, encharcada em meio à manifestação.

Ela disse ter convocado o ato porque o encarregado do La Biela não se desculpou. "Isso ocorreu pela primeira vez comigo em 2009 e em geral a resposta da casa é que o comportamento do garçom não representa o do estabelecimento. Desta vez, o dono reafirmou a posição. Até disse que teriam tratado da mesma forma um 'casal normal'. Como se nós fôssemos anormais", reclamou Belén.

Conforme o dono do café, Carlos Gutiérrez, seu garçom pediu às duas que mudassem de comportamento ou de lugar porque estavam incomodando clientes. Ele também contradisse a versão de Belén de que ela apenas mexia no cabelo de sua namorada, que chorava por um problema pessoal. "Não houve discriminação, era uma situação obscena. Havia uma troca de carícias grosseira e não se pode desrespeitar o restante dos clientes", argumentou ele ao canal C5N.

Belén afirmou que, ao fazer a denúncia em uma delegacia, os policiais inicialmente não sabiam exatamente como enquadrar o caso, mas logo aceitaram a queixa por discriminação. O escrache, feito fora do café, durou menos de uma hora e teve ampla cobertura da imprensa local. O ato foi tratado com indiferença pelos clientes que estavam na confeitaria. (Renan Cavalheiro, correspondente)

Estudantes e professores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde foi assassinado, no sábado, o aluno Diego Vieira Machado, de 30 anos, no campus da Ilha do Fundão, denunciam o surgimento, nos últimos dois anos, de grupos autodeclarados de direita, que discriminam gays, negros, cotistas, mulheres e pessoas com orientação política de esquerda. Esses coletivos compartilham, nas redes sociais, comentários preconceituosos e os intimidam também pessoalmente. Depois de ouvir colegas e amigos de Machado, a Polícia acredita que a provável causa do crime foi homofobia, uma vez que ele era gay e conhecido por seu ativismo. A família dele, que é do Pará, espera hoje a liberação do corpo para o sepultamento.

No Facebook, um grupo de alunos que se autodenominam de direita debochou do crime e da motivação investigada: "O camarada foi achado morto, no Fundão, com sinais de espancamento. (...) A escumalha fascistoide se prendeu só ao fato da vítima ser um gay. Pronta e morbidamente começaram a capitalizar o crime em prol da agenda viadista que defendem. Já brotam, em várias páginas, comentários que mais parecem fanfics, dizendo que foi crime de ódio, homofobia, blablabla...", escreveram integrantes do grupo intitulado UFRJ da Opressão. Em outra postagem, foi compartilhada a piada: "Morreu um gay: suspeita de homofobia. Morre um negro: suspeita de racismo. Um cara se explodiu dizendo `Allahu Akbar' ("Deus é grande" em árabe, frase usada por terroristas): não vamos nos precipitar".

"Todas as minorias estão vulneráveis na UFRJ, especialmente quem estuda à noite e quem mora no alojamento universitário", disse a professora Georgina Martins, da Faculdade de Letras, onde Machado estudava. "Os gays são ainda mais vulneráveis, assim como os negros, os cotistas, os pobres e as pessoas de esquerda. O Diego se enquadrava em tudo isso. É como se essas pessoas dissessem: `voltem para a senzala, esse lugar não é seu'". A professora tem um filho homossexual e teme pela sua segurança.

Aluno desde 2012 e morador do alojamento, por não ter residência no Rio e vir de família pobre, o estudante morto é descrito como militante pelos amigos. Posicionava-se abertamente sobre sua orientação sexual e travava embates com quem o discriminava. Mantinha amizades na Escola de Belas Artes, fazia performances, escrevia poesia e participava de atos políticos, como os que tomaram a reitoria da UFRJ ano passado por melhores condições de ensino e moradia. Os mais próximos o ajudavam com alimentação e roupas.

A amiga e vizinha Pérola Rodrigues, de 22 anos, contou que Machado tinha transtorno de personalidade borderline, o que o fazia instável emocionalmente e impulsivo. Ele vinha fazendo terapia num serviço gratuito oferecido pela universidade. "Ele era rebelde e batia boca mesmo, não deixava passar. Recebia ataques racistas e homofóbicos, porque seu comportamento livre incomodava essas pessoas que propagam o ódio. Existe um avanço do conservadorismo na sociedade, e na UFRJ não seria diferente", lamentou Pérola, da Escola de Comunicação da UFRJ.

Ela não acredita que uma pessoa sozinha fosse capaz de dominar e agredir Machado, que tinha 1,85 metro, era forte, tinha boa condição física e noções de autodefesa. "Isso seria impossível de acontecer." Machado foi visto pela última vez às 10 horas, quando saía para correr. Seu corpo foi encontrado por volta das 17 horas, perto do edifício da Educação Física, já rígido, o que indica que a morte ocorreu bem antes. Ele estava com marcas de agressão no rosto e sem calça, só de camiseta - mais um indicativo de crime de homofobia. A Delegacia de Homicídios identificou suspeitos, entre eles, alunos.

Segundo Matheus Carvalho, de 23 anos, aluno da Faculdade de Direito e um dos administradores de um grupo no Facebook para pessoas LGBT da UFRJ, são comuns relatos LGBTfóbicos. "As pessoas LGBT não se sentem confortáveis em ambientes da UFRJ onde são feitas piadas homofóbicas, como festas e nas aulas de alguns professores preconceituosos. Existem muitos espaços em que essa opressão é reproduzida, e a UFRJ não se manifesta institucionalmente". No banheiro da Escola de Comunicação, no campus da Praia Vermelha, a pichação "Morte aos gays da UFRJ" foi coberta por um desenho de arco-íris. Em outro banheiro, este no Centro Técnico da Engenharia, no Fundão, foi escrito "Só tem viado nessa porra" (sic).

Em maio, a universidade lançou a campanha "Não se Cale", "para combater opressões e violências na UFRJ", encorajando denúncias de casos de machismo, homofobia, assédio moral, racismo e outras formas de violência muitas vezes naturalizadas. Nesta terça, 5, foi ampliada a cobertura de câmeras de vigilância no câmpus do Fundão, com a instalação de dezessete novos equipamentos perto do alojamento, três delas, capazes de girar 360 graus. As imagens são monitoradas em tempo real. Quase todos os 5,2 quilômetros quadrados do câmpus estão cobertos hoje pelas câmeras, segundo o reitor, Roberto Leher, com poucos pontos cegos. A Polícia está analisando os registros referentes a sábado.

Leher decretou luto oficial e se posicionou tachando o crime de "perverso e bárbaro". "Não podemos admitir que qualquer integrante da comunidade universitária sinta-se sob ameaça", afirmou, em carta divulgada no site da universidade. A família de Machado, que quer enterrá-lo em sua cidade natal, Acará, a cem quilômetros de Belém, está sendo assistida. "Meu irmão não brigava fisicamente com ninguém, só argumentava, mas acabou virando alvo por isso. Desde os 16 anos era gay assumido, e chegou a ser atacado e ter os cabelos cortados por alunos da nossa escola por isso", contou o irmão, Maycon Machado, de quem o estudante se mantinha próximo, apesar da distância física.