Os eleitores poloneses votam neste domingo (15) em uma eleição legislativa que se prevê bastante disputada e de cujo resultado depende o futuro das relações com a União Europeia (UE) e a vizinha Ucrânia.

Segundo as pesquisas, o partido populista Lei e Justiça (PiS, no poder) obteria o maior número de votos, mas insuficientes para formar uma coalizão de governo. Esse cenário abriria caminho para a oposição liderada pelo ex-presidente do Conselho Europeu Donald Tusk.

"Mais uma vez, votamos por nossos direitos e valores fundamentais", disse Tusk à AFP.

Ao meio-dia local (7h em Brasília), o registro de participação dos eleitores alcançava 22,59%, superior aos 18% de quatro anos atrás, anunciou a Comissão Eleitoral Nacional.

Uma vitória do PiS poderia exacerbar as tensões com a União Europeia e a Ucrânia e decepcionar aqueles que se preocupam com o futuro do Estado de Direito, da liberdade de imprensa e dos direitos das mulheres e dos imigrantes.

"Cedemos certos poderes à UE, mas já é suficiente. Não mais. Estamos na UE, queremos permanecer nela, mas em uma UE de países soberanos", repetiu Jaroslaw Kaczynski, líder do PiS, durante seu último comício de sexta-feira.

Tusk, em contrapartida, disse que o PiS tem "planos secretos" para deixar a UE e estava "levando o país na direção errada".

- Alianças -

O PiS promete continuar com sua polêmica reforma do sistema judicial, cujo objetivo declarado é erradicar a corrupção, mas que a UE considera um ataque à democracia.

Em sua tentativa de formar governo, o PiS poderia recorrer à Confederação, um partido de extrema direita que quer pôr fim à ajuda em larga escala para a Ucrânia e que fez campanha com uma plataforma anti-imigrante e antieuropeia.

A Confederação descartou, no entanto, tal aliança, e alguns analistas dizem que ela é pouco provável, devido às tensões latentes entre os dois partidos.

Nesse sentido, os centristas esperam que, se a Coalizão Cívica de Tusk ficar em segundo lugar, consiga os votos suficientes para formar um governo com dois aliados menores, a Esquerda e a Terceira Via.

- Ucrânia -

Kiev e seus aliados ocidentais acompanham de perto estas eleições, após a vitória recente na Eslováquia de um governo hostil à ajuda à Ucrânia.

A Polônia é um dos principais defensores da Ucrânia e acolheu em seu território um milhão de refugiados ucranianos, mas o cansaço com o conflito cresce entre os poloneses.

Recentemente, o governo polonês entrou em rota de colisão com Kiev, ao proibir a importação de grãos ucranianos, sob o argumento de que a medida era necessária para proteger os agricultores poloneses.

Os eleitores são esperados nas urnas para eleger 460 deputados da Assembleia e 100 senadores. Além disso, o PiS convocou, de forma simultânea, um referendo com perguntas sobre imigrantes e economia, o qual a oposição pediu que fosse boicotado.

As seções eleitorais foram abertas às 7h locais (2h em Brasília), e as pesquisas de boca de urna devem começar a ser divulgadas pouco depois do fechamento das urnas, previsto para as 21h locais (16h em Brasília).

Motivo de transtorno para os paulistanos ao longo desta terça-feira, 3, as greves nas linhas de metrô administradas pelo poder público, na CPTM e na Sabesp se transformaram rapidamente na mais nova arena de disputa eleitoral entre pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2024. Os grevistas protestam contra a proposta do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que desde a campanha eleitoral no ano passado defende conceder a gestão de parte do sistema metroviário à iniciativa privada e privatizar a Sabesp sob o argumento de atrair mais investimentos e melhorar os serviços prestados à população.

Líder nas pesquisas até o momento, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) se tornou alvo de ataques dos adversários, entre eles o atual prefeito e adversário, Ricardo Nunes (MDB), porque o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, um dos responsáveis por convocar a paralisação, é presidido por Camila Lisboa, filiada ao PSOL. Os sindicatos querem um plebiscito sobre o tema e os metroviários decidem, em assembleia a partir das 18h, os rumos da greve nos próximos dias. Na CPTM e a na Sabesp, não estão previstas novas assembleias e a paralisação deve se restringir a esta terça-feira.

Ao Estadão, Tarcísio disse que não pensa em eleição municipal. "Estou pensando em investimento e dando andamento a estudos que me comprometi na campanha a fazer", afirmou. "[É] Natural estudar o ingresso de capital privado para aumentar a capacidade de investimento do Estado", acrescentou. Ele tem sustentado que a greve é política, já que não se trata de reivindicações por melhores condições de trabalho para os servidores.

Em diversas ocasiões nas últimas semanas, o governador elogiou Nunes e disse que é fundamental o alinhamento entre o Palácio dos Bandeirantes e a prefeitura da capital, em sinalização de que pode apoiar a reeleição do chefe do Executivo da capital. Mais cedo nesta terça-feira, questionou como São Paulo pode ser governada por alguém "que não vai querer dialogar com o governo", em referência a Boulos.

Como resposta, Boulos, disparou contra Nunes e Tarcísio e disse que a greve é responsabilidade da administração do governador devido à "intransigência" de não ter aceitado liberar as catracas em vez de paralisar os serviços. Essa proposta foi apresentada pelos sindicatos e rejeitada pela Justiça do Trabalho.

"É lamentável que o governador queira fugir de sua responsabilidade ao atribuir aos outros um problema gerado por ele mesmo e ao tentar partidarizar o debate. Pior ainda é ver um prefeito que abandonou a cidade querer fazer disso (a paralisação) palanque eleitoral", declarou o deputado ao Estadão.

No último domingo (1º), cidadãos foram às urnas, em todo o Brasil, para escolher suas preferências para ocupar os cargos de conselheiros tutelares nos mais de 5 mil municípios. Nas principais cidades da Região Metropolitana do Recife (RMR), milhares de pessoas participaram da votação, sendo de responsabilidade de cada Conselho Tutelar municipal a validação, contagem e registro dos votos. Apenas no Recife, segundo o Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), mais de 93 mil eleitores votaram e um dos 88 candidatos na capital.  

Outros municípios da RMR, como Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe, contabilizaram seus votos e divulgaram a relação dos candidatos eleitos. Confira abaixo os conselheiros mais votados em cada município. 

Recife 

Eleita com mais de 4.279 votos, Nilma Pereira foi a conselheira tutelar mais votada de todas as RPAs do Recife. Para se ter uma ideia, o segundo candidato mais votado, Nildo do Uber, coletou 2.661 votos, mais 1,6 mil votos de diferença. Nilma é irmã de Nilson Pereira, pré-candidato ao cargo de vereador do Recife pelo Partido Liberal (PL). No seu perfil, nas redes sociais, ela compartilhou sua participação em manifestações bolsonaristas no final de outubro de 2022, após o segundo turno das eleições presidenciais.  

Olinda 

Em Olinda, município vizinho ao Recife, Milena Barbosa foi a candidata mais votada, com o total de 1.352 votos. A diferença para o segundo lugar não foi tão discrepante quanto na capital pernambucana, sendo apenas nove votos a menos para Irmã Priscila Agra. Milena é advogada e atua na área do direito criminal, e filha do ex-vereador do município, Marcio Barbosa (Republicanos). 

Jaboatão dos Guararapes 

Já em Jaboatão dos Guararapes, ao sul do Recife, a conselheira tutelar mais votada foi Danielle Basílio, com 1.674 votos. Formada em direito, casada, mãe, e autodeclarada cristã da Assembleia de Deus, Basílio foi eleita para seu terceiro mandato no Conselho Tutelar municipal. 

Camaragibe 

A religião, apesar de não ser um fator determinante, se mostra uma característica em comum, e bastante evidenciada, entre os candidatos eleitos. Em Camaragibe, município que faz fronteira com o Recife na zona oeste da capital, Ricardo Pedrosa foi o conselheiro tutelar mais votado, indo para seu quarto mandato, com um acumulado de 2.193 votos. Em seu vídeo de agradecimento, publicado nas redes sociais, Pedrosa cita que foi eleito “para honra e glória do Senhor”. 

Ministério Público Federal aciona Conanda

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi acionado, no último domingo (1), pelo Ministério Público Federal (MPF), para que fosse apresentada a relação de medidas a serem adotadas para evitar e prevenir o abuso do poder religioso durante as eleições para conselheiros tutelares. 

O MPF relatou, por meio de nota, que “a representação trouxe informações veiculadas em matérias jornalísticas recentes afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiro tutelar”. 

“Para além do estímulo do ato de cidadania, o objetivo seria o exercício de influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado, para que adotem um conceito tradicional e excludente de família”, continua o texto. 

O papel do Conselho Tutelar é garantir a preservação e o exercício dos direitos das crianças e dos adolescentes, sem haver relevância com crenças pessoais ou religiosas. 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou, na manhã desta segunda-feira (2), o terceiro boletim sobre as eleições dos conselheiros tutelares municipais de 2023, com as apurações parciais nos municípios. Os números confirmam a tendência de aumento da participação social, neste pleito, como pretendia o governo federal, para exercício da cidadania. As eleições foram realizadas por meio de urnas eletrônicas disponibilizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Até o início da manhã, 11 capitais tinham divulgado os resultados do processo de escolha para os Conselhos Tutelares. Entre as capitais, Florianópolis (SC) registrou o maior aumento percentual de crescimento dos votos. Passou de 4.738, em 2019, para 9.794 votos, no domingo (1º) . Seguida por Campo Grande (MS), com incremento de 81,2% de votantes, totalizando 36.540 votos, em 2023. Em terceiro lugar, aparece Recife (PE). Alta de 55%, resultado do aumento de 60 mil votos, há quatro anos, para 93 mil votos, neste ano.

A capital de Goiás registrou aumento de 19.096 votos, entre as eleições de conselheiros de 2019 e 2023. Em Goiânia, no domingo, os 78,5 mil votantes que escolheram cinco titulares e cinco suplentes para cada um dos conselhos do município, totalizando 30 titulares e 30 suplentes. 

No terceiro boletim do ministério, Joinville (SC) ainda figura com maior aumento de número de votos em municípios que não são capitais, com alta de 47%. Em números absolutos, passou de 12.684 votos, em 2019, para 18.646, em 2023. 

O governo do Distrito Federal também divulgou, nesta segunda-feira, o resultado da escolha dos 220 conselheiros tutelares e os respectivos 440 suplentes, por região administrativa. 

Adiamentos e ocorrências 

De acordo com as informações reunidas pela pasta, ao todo 18 municípios tiveram as eleições adiadas, por questões diversas. São elas: 

BA: Gandu, Itamaraju e Teixeira de Freitas; 

RN: Natal, Areia Branca; 

PA: Canaã dos Carajás; 

SP: Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus; 

RS: quatro municípios inteiros, mais dez microrregiões de Porto Alegre, impactados por fortes chuvas que caíram em setembro, no estado. O adiamento já havia sido anunciado anteriormente ao dia da votação nacional. 

Outras sete cidades brasileiras apresentaram ocorrências, entre elas Belo Horizonte (MG), onde o sistema próprio eletrônico utilizado para a votação apresentou lentidão, o que fez com que a votação mudasse, durante o domingo, do meio digital para urna de papel. Com isso, a eleição belo-horizontina foi encerrada além do horário regular, às 18h30. 

Outra localidade com problema detectado foi Ceará-Mirim (RN). O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação da eleição, porque o edital municipal permitia aos eleitores a possibilidade de votar em cinco candidatos, mas só era dada a opção de um na urna programada.  

As demais são cinco cidades de São Paulo, com erros na configuração das urnas eletrônicas: Osasco (Conselho Tutelar Norte), Itápolis, Nova Independência, Piedade e Pitangueiras. Com isso, precisarão de novas eleições. 

Desde o primeiro boletim, como já notificado, as eleições devem ser canceladas em três municípios onde houve eleições indiretas, consideradas irregulares pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda): Uberlândia (MG), Rio Largo (AL) e Santana do Ipananema (AL).  

Data unificada 

Nos municípios em que as eleições foram canceladas, os respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente agendarão nova data para o pleito. Apesar da eleição para conselheiros tutelares serem reguladas por leis municipais, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania proporá uma data unificada para a nova eleição nestas localidades onde ocorreram problemas, ainda sem previsão de quando seria. 

“Começamos a trabalhar, hoje, com o Ministério Público, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e também associado com o Conanda, a reunir o número de municípios que terão que ser refeitos nesse processo, para fazermos isso dentro de uma nova data unificada, o que seria muito bom para todos.

Novamente, visibiliza de maneira ampla para a sociedade brasileira”, afirma o membro auxiliar da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e promotor de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, João Luiz de Carvalho Botega. 

Posse 

Os novos integrantes dos conselhos tutelares terão mandato remunerado por quatro anos (2024/2027). A remuneração mensal varia de cidade para cidade. 

Os resultados oficiais estão sendo divulgados pelas prefeituras municipais e as listas com os nomes dos eleitos como conselheiros tutelares eleitos serão publicadas no Diário Oficial de cada governo local. A diplomação dos eleitos está prevista para 15 de dezembro e a posse, 10 de janeiro de 2024.

O resultado da apuração das eleições do Conselho Tutelar no Recife foi divulgado pela prefeitura logo após a votação, nesse domingo (1º). Ao todo, mais de 93 mil eleitores participaram da escolha dos 40 novos conselheiros da capital.

O processo ocorreu em 149 colégios eleitorais espalhados nas seis Regiões Político-Administrativas (RPA) e contou com as urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A votação foi fiscalizada pelo Ministério Público.

Confira a lista de eleitos nas RPAs do Recife

RPA 1

NECY SOARES - 1.244 VOTOS

LILI DI BRIA - 1.148 VOTOS

THALES CHERLES - 1.113 VOTOS

GERLAINE SANTANA - 1.107 VOTOS

JEANNY - 956 VOTOS

RPA 2

LUCIANO FERREIRA - 2.073 VOTOS

LENISON GONZAGA - 2.025 VOTOS

ADRIANO NASCIMENTO - 1.706 VOTOS

ASTROGILDO - 1.399 VOTOS

JORGE JOÃO - 1.265 VOTOS

RPA 3

3A

MEU AMIGO FABINHO - 1.727 VOTOS

JOÃO JOSÉ - 1.371 VOTOS

WENDEL MORAIS - 1.338 VOTOS

MAZINHO - 1.194 VOTOS

ELEN BRITO - 953 VOTOS

3B

GERAILSON RIBEIRO - 1.433 VOTOS

MARIA JOSÉ (DE MARIA PEQUENA) - 1.289

PROFESSORA GILMARA - 1.234 VOTOS

RAFAEL REIS - 1.199 VOTOS

VADO LUZ - 1.168 VOTOS

RPA 4

PHILLIPE PARABRISA - 2.319 - VOTOS

WILSON JUNIOR - 2.202 - VOTOS

EMANUELA BETANCOURT - 1.863 VOTOS

LUCAS PEIXOTO - 1.844 VOTOS

KAL FERREIRA - 1.656 VOTOS

RPA 5

NILMA PEREIRA - 4.279 VOTOS

NANDO UBER - 2.661 VOTOS

SANDRA DE GABÉ - 1.858 VOTOS

CARLINHOS DE SAN MARTIN - 1.422 VOTOS

CLAYTON GUEDES DA SILVA - 1.402 VOTOS

RPA 6

6A

ANA RAFAELA - 1.512 VOTOS

IVETE MELO - 1.208 VOTOS

MARCELO PIRRITA - 1.142 VOTOS

NETO FERRAZ - 1.082 VOTOS

FÁBIO KBÇA - 1.070 VOTOS

6B

CARLA MAYSSA - 1.455 VOTOS

BECINHA - 1.370 VOTOS

JOYCE - 1.361 VOTOS

DOUGLAS ALBUQUERQUE - 1.064 VOTOS

WALQUIRIA NASCIMENTO - 1.015 VOTOS

Eleitores de Camaragibe, município da Região Metropolitana do Recife, relataram problemas para encontrar a seção eleitoral no local de votação para conselheiro tutelar, como foi designado pela comissão especial do Conselho Tutelar municipal, neste domingo (1º). Algumas pessoas ainda reclamaram que seu nome não constava no cadastro da seção. 

Na Escola Estadual Frei Caneca, no centro da cidade, o movimento intenso nos corredores se deu, principalmente pela falta de informação da população para saber onde estava cada seção. Foi o caso de Edna Josefa, moradora da cidade. Nas eleições regulares, ela vota em outra escola, mas neste pleito, ela foi realocada. Sua dificuldade, no entanto, foi para saber em qual sala foi colocada sua seção eleitoral.

“Tá ruim, tá desorganizado, porque a pessoa vai fazer a votação e não sabe onde é a sala nem nada, tem que tá procurando. Fazer o quê, né? Isso é ser brasileiro”, disse ao LeiaJá. 

Aglomeração em frente à seção eleitoral. Foto: Rachel Andrade/LeiaJá

Nomes não cadastrados 

Outro problema relatado pelos participantes foi que, ao chegar no validador da urna, seu nome não constava na lista de eleitores aptos. O ocorrido foi relatado por Antonio Fernando Couto e Sueli Castro, moradores do Bairro Novo, área central de Camaragibe. “Eles só disseram que [nosso nome] não estava cadastrado na seção”, contou Sueli. 

“É complicado. Ela disse que vai resolver, agora como eu não sei”, continuou. Sueli e Antônio votam regularmente para conselheiro tutelar. “Há 30 anos votamos, tanto para conselheiro, quanto na votação normal, e nunca aconteceu isso, é a primeira vez”, afirmou Antônio. 

Os eleitores ainda confirmaram que havia mais pessoas na mesma situação. Quando Sueli chegou na seção e forneceu seus dados para validar o voto, seu nome não constava no sistema. 

A reportagem tentou entrar em contato com o Conselho Tutelar de Camaragibe, mas não houve resposta até o fechamento da matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos.

Uma pesquisa eleitoral do instituto Atlas Intel, divulgada ontem, 29, mostra o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, à frente do candidato libertário Javier Milei na corrida presidencial, marcada para 22 de outubro. Com o resultado, as eleições argentinas iriam para o segundo turno.

Segundo o levantamento, feito com 3.778 entrevistados pela internet entre 20 e 25 de setembro, o candidato do governo tem 30,7% das intenções de voto. Milei, que saiu vitorioso das primárias em agosto, aparece com 27,9%, seguido por Patricia Bullrich, que representa a coalizão de centro-direita Juntos por el Cambio, com 27,7%. Como a margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos, eles estão tecnicamente empatados. O nível de confiança da pesquisa é de 95%.

A pesquisa foi divulgada pelo jornal argentino Perfil. O candidato Juan Schiaretti obteve 4,8%, e Myriam Bregman, 2,1%. O número de indecisos é de 3,8%. Eleitores que votariam em branco somam 1,8%, e 1,4% diz que votaria nulo.

Em um eventual segundo turno entre Massa e Milei, o candidato libertário aparece com 43,5%, contra 37,5% do ministro da Economia. Indecisos, brancos e nulos são 19%. Massa também perderia para Bullrich, por 44,9% a 34,9%, enquanto brancos, nulos e indecisos somam 20,2%. Bullrich também venceria caso fosse ao segundo turno com Milei, por 36,8% a 31,5%. Neste cenário, brancos, nulos e indecisos chegam a 31,7%.

Segundo levantamento, Bullrich, com 35%, e Milei, com 34%, superam Massa (30%) em imagem positiva. O atual presidente do país, Alberto Fernandéz aparece com apenas 14%.

A Argentina atravessa uma grave crise econômica, com a disparada da inflação. O cenário jogou 40,1% dos argentinos na pobreza, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 27, pela agência governamental de estatísticas, Indec. Desses, cerca de 9,3% passam fome. Ao todo, cerca de 11,8 milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza e mais de 2 milhões não conseguem ter o mínimo da cesta básica para sobreviver, em uma população de cerca de 29 milhões.

No próximo domingo, dia 1º de outubro, serão realizadas as eleições para conselheiro tutelar em todos os municípios do Brasil. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as eleições dos membros do Conselho Tutelar são realizadas a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao das eleições gerais, para governadores e presidente. Neste ano, um diferencial torna o pleito mais modernizado, com o uso das urnas eletrônicas em todo o território nacional, resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para entender melhor sobre o tema, o LeiaJá conversou com conhecedores do assunto, que explicaram detalhes sobre a campanha e a atuação dos conselheiros tutelares. 

Segundo o advogado Raphael Costa, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Jaboatão dos Guararapes, e membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB Nacional, a existência do Conselho Tutelar é prevista desde a promulgação do ECA, mas a votação dos conselheiros se tornou um processo eleitoral unificado, em todo o território nacional, a partir de 2012. “As eleições começaram a ser implantadas em cada cidade, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente já prevê a existência dos Conselhos Tutelares, e pela municipalização, os conselhos municipais de defesa da criança e do adolescente, é que vão coordenar as eleições”, comentou. 

No Recife, quem coordena as eleições é a comissão eleitoral criada no Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). Segundo o jurista, o Comdica escolhe, por meio de votação interna, quem fará parte da comissão eleitoral que estará à frente do sufrágio universal. Isso acontece em todas as cidades do Brasil, em cada Conselho Municipal. “A comissão eleitoral é que vai dirigir os trabalhos da eleição. Isso sob a coordenação do Comdica, onde vão ser colocadas as instâncias de resolução de problemas. Primeira instância sendo a comissão eleitoral, e não resolvendo, o pleno do Comdica se reúne para resolver”, complementou Costa. 

As comissões eleitorais, dos Conselhos Municipais, têm como responsabilidade coordenar todo o processo, desde a a divulgação do edital, que foi feito em abril, até o dia da votação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) ficam encarregados em ceder as urnas eletrônicas, capacitar as equipes de mesários e dar suporte técnico no dia da eleição. O TRE-PE vai disponibilizar 2.503 urnas eletrônicas para 32 municípios. Apenas os municípios com, no mínimo, 30 mil eleitores poderão contar com urnas eletrônicas. O TRE-PE dispõe da listagem de cada seção eleitoral que estará disponível no estado, basta pesquisar no portal utilizando os dados do título de eleitor. 

O papel do conselheiro tutelar 

Segundo o presidente do Comdica Recife, Wellignton Pastor, o ECA estabelece que exista, no mínimo, um Conselho Tutelar, com cinco conselheiros, em cada município, podendo variar para menos, de acordo com a população de cada unidade municipal. Eles são responsáveis pela proteção e propagação dos direitos das crianças e adolescentes. “São órgãos que compõem a rede do Sistema de Garantia de Direito de Crianças e Adolescentes, e eles são a porta de entrada para os demais serviços”, disse ao LeiaJá. 

Nas cidades grandes, os Conselhos Tutelares são distribuídos pelas regiões político administrativas (RPAs). No Recife, existem oito RPAs, indo da 1 a 6, sendo que as RPAs 3 e 6 são subdividas em A e B, para dar conta das populações nos bairros. “Inclusive, a Prefeitura estuda a possibilidade de ampliar o número de Conselhos Tutelares, porque com a publicação do novo censo do IBGE, que aumentou a população aqui de Recife, no futuro esse número de Conselhos Tutelares deve aumentar”, adiantou. 

Para se submeter a um cargo no Conselho Tutelar, é preciso preencher determinados requisitos, como explica o presidente do Comdica Recife: “Ser maior de 21 anos, morar no território [da RPA correspondente], ter idoneidade moral. Precisa ser uma pessoa que também seja reconhecida pela comunidade, pela sociedade, enquanto um defensor dos direitos humanos”, explicou. 

Processo seletivo 

O regulamento da seleção dos candidatos possui algumas etapas padrão, que são a inscrição, a prova, e a escolha feita pela sociedade. No entanto, alguns municípios incluem outras etapas no processo, como explica o presidente Wellignton. “O processo aqui em Recife, a nossa etapa é composta por cinco momentos. O primeiro é o da inscrição, onde o candidato precisa entregar toda a documentação. Depois disso, a gente faz uma análise. Aquelas pessoas que apresentaram os documentos de forma correta, elas vão para a segunda etapa, que é do exame psicotécnico. Todas as etapas de Recife são eliminatórias, da primeira à última. Depois do exame psicotécnico, eles vão para a prova de conhecimento, é a terceira etapa”, ele listou. 

“Depois da prova de conhecimento, eles vão para o momento do sufrágio, que é a hora do voto. É onde a sociedade vai escolher ali aquelas pessoas que elas consideram que estão mais preparadas para ocupar esse equipamento. E a última etapa, que é a quinta, é o processo de formação. Eles passam por um processo de capacitação, de reciclagem, para poder, no dia 10 de janeiro [de 2024], ser empossados na condição de conselheiro ou conselheira tutelar”, continuou. 

São 40 vagas para conselheiro tutelar no Recife, sendo cinco para cada RPA. As eleições na capital pernambucana contam com 88 candidatos no total, conforme a seguinte distribuição: RPA 1 tem 13 candidatos; RPA 2, 11; RPA 3, 19; RPA 4, 10; RPA 5 tem 14; e RPA 6, 21. 

Como acontecem as campanhas 

A resolução elaborada pelo Comdica Recife determina certas regras para a campanha dos candidatos. O advogado Raphael Costa ainda ressalta, ao apresentar o edital, a importância da leitura da normativa para compreender os procedimentos permitidos durante a campanha eleitoral. 

Segundo uma resolução, divulgada em 24 de agosto pelo Comdica Recife, apenas alguns tipos de material são permitidos no período de campanha, sendo eles: Folders, Santinhos, adesivos micro perfurados para veículos de passeio, adesivos plásticos, praguinha adesiva, broches e jingles. 

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio de resoluções, determina as práticas vedadas durante as campanhas e conduta dos candidatos antes, durante e após o pleito. 

A reaproximação entre os herdeiros do patrimônio político de Eduardo Campos e de Fernando Bezerra Coelho (FBC) foi determinada na publicação do Diário Oficial do Recife desta quinta-feira (21). O prefeito João Campos (PSB) articula seu projeto de reeleição em 2024 e convidou o deputado estadual Antonio Coelho (UNIÃO) para assumir a Secretaria de Turismo.

Antonio vai liderar uma das pastas mais caras ao município no momento em que João Campos prometeu que o próximo Carnaval será o maior da história do Recife. Dentro dessa negociação para conter o avanço do bloco de Raquel Lyra, o irmão do ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, também pode oferecer o eleitorado atraído pela visibilidade da eleição de 2022, quando obteve uma votação equiparada a Danilo Cabral, na época candidato do PSB ao Governo do Estado.

O doutor em Ciência Política Arthur Leandro não encara a reaproximação com surpresa. "Alianças políticas são feitas entre adversários eventuais. Você faz aliança com o adversário porque com amigo não precisa", observou.

O relacionamento entre os dois grupos foi comprometido no impeachment de Dilma Rousseff, quando FBC aderiu à destituição da então presidenta e, posteriormente, se tornou líder do governo Bolsonaro no Senado.

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A naturalidade com que as alianças são quebradas e reestabelecidas na política muitas vezes é encarada pelo eleitor como uma "traição". Entretanto, esse processo faz parte da busca por sobrevivência e o clã dos Coelho não foge dessa inclinação.

"O foco no primeiro momento é a eleição de 2024, que deve determinar o apoio do PSB a candidatura indicada pelos Coelho em Petrolina e na Região do São Francisco, gerando alguns desalojamentos, como é o caso do deputado Lucas Ramos (PSB) que tinha a intenção declarada de ser prefeito de Petrolina", avaliou Arthur Leandro.

Raquel Lyra conseguiu tirar o PSD do bloco de João Campos, contudo, a oferta de novas alianças está limitada. A governadora ainda tenta se afastar do título de bolsonarista dado por sua neutralidade na disputa à Presidência, mas a busca por sobrevivência deve colocar as alas mais conservadoras em seus próximos palanques.

"O que vai haver é que a candidatura apoiada por Raquel vai tentar contar com o apoio de Anderson Ferreira e o apoio de Miguel vai se fechar na reeleição de João Campos e com o apoio do PT", prevê Arthur Leandro.