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O edital do ano de 2020 do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que estabelece as normas para os livros didáticos entregues às escolas públicas, foi alterado pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia 2 deste mês. Com as alterações, temáticas raciais, rurais e em combate à violência contra a mulher foram suprimidos do documento. Além disso, o conteúdo escolar deixa de ter impedimento para ser usado como meio de publicidade para difundir marcas, produtos ou serviços comerciais.

Com as alterações, o novo edital do PNLD suprimiu o trecho que afirma o compromisso da pasta com a temática de não-violência contra a mulher. O parágrafo, encontrado até o PNLD de 2019, explicitava a exclusão do programa de obras didáticas que desconsiderassem o debate de temáticas “acerca dos compromissos contemporâneos de superação de toda forma de violência”. No novo edital, os únicos trechos que citam o nome “mulher” são para afirmar que as obras devem promover a imagem positiva da figura feminina e ter “expressiva quantidade de autoras mulheres”.

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Edital do PNLD 2019

Edital PNLD 2020

Além disso, o novo PNLD também desconsidera os povos do campo em seu edital. Enquanto os documentos referentes aos anos anteriores salientavam a exclusão de obras que promovessem negativamente a imagem povos do campo, o versão para o ano de 2020 não toca no assunto. Questões relacionadas a homo e transfobia também foram retiradas do documento. O edital do PNLD 2019 salientava que seriam excluídas as obras que abordassem “temática de gênero segundo uma perspectiva sexista não igualitária, inclusive no que diz respeito à homo e transfobia”. O novo edital quando afirma que as obras devem estar livres de estereótipos e preconceitos.

O novo sistema ainda exclui o trecho que aborda a retratação adequada da “diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”. Ao longo dos anos, o PNLD se tornou rígido na escolha dos livros escolares e foi bastante elogiado por especialistas em educação, por incluir temáticas sociais e ser exigente na parte acadêmica, como em erros e impressões.

As redes sociais se encheram das cores rosa e azul, nesta quinta (3), após uma declaração feita pela recém-empossada ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. A fala em que a ministra decreta que "meninos vestem azul e meninas vestem rosa" gerou uma reação por parte da sociedade brasileira, incluindo os artistas.

De Maisa Silva, passando por Paola Carosella, chegando até o ex-BBB Wagner Santiago, várias foram as respostas destinadas à Damares, mostrando a indignação dos famosos e repúdio a atribuição de gênero às cores de roupas. Confira algumas das reações.  

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O Brasil perdeu espaço no ranking de igualdade de gênero divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Fórum Econômico Mundial. Em um ano, o País caiu cinco posições na classificação, que considera mais de 50 itens com o acesso à saúde, renda, e participação política. Em 2018, o Brasil aparece em 95º lugar, em uma lista de 149 países, alcançando o pior resultado desde 2011.

O que mais pesou foi a queda na participação das mulheres no mercado de trabalho e oportunidades de renda. "O Brasil registrou uma invertida significativa no que se refere ao progresso em direção à paridade", alertou o informe.

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Ao jornal O Estado de S. Paulo, Saadia Zahidi, uma das integrantes do Conselho do Fórum e chefe do Centro para Nova Economia e Sociedade, indicou que esse será um dos principais temas do encontro que será realizado em Davos, em janeiro, e que deve ser a "estreia internacional" do futuro presidente Jair Bolsonaro. "Esperamos que todos os líderes deem atenção ao tema e o ranking será um dos fatores para motivar esse envolvimento", disse. "Queremos demonstrar de forma objetiva que países terão melhores resultados se assumirem esses problemas de forma séria e se fizerem mais para integrar as mulheres na economia, na liderança."

No caso do Brasil, os dados revelam que, considerando o potencial total de oportunidades dadas a uma pessoa para trabalhar ou se desenvolver, uma mulher consegue atingir apenas 68% dele. Na América Latina, o Brasil é apenas o 21º país na região - superado por Venezuela, Cuba, Honduras ou Bolívia. Países como Indonésia, Vietnã, Quênia ou Mianmar também aparecem em melhores posições que o Brasil.

Para chegar à essa conclusão, o Fórum avalia participação econômica, educação, saúde e envolvimento político. Em saúde e educação, o Brasil é destaque, praticamente zerando a disparidade entre homens e mulheres. Mas em outras áreas, o resultado é negativo.

Entre os 149 países, o Brasil é apenas o 112º no que se refere à participação política, muito abaixo da média mundial. Em 2017, o Brasil estava na 110º posição. Em nível ministerial, o País está entre os dez piores.

Países com uma população muçulmana como Marrocos, Paquistão ou Iraque ocupam posições mais elevadas no critério político que o Brasil, ainda que os dados não tenham incluído a última eleição em outubro.

De acordo com Saadia, o principal fator que levou à queda do Brasil foi a participação das mulheres na economia. Por esse critério, o País aparece apenas na 92ª posição, nove posições abaixo do que era registrado em 2017. Em termos salariais, a classificação é ainda pior e o Brasil caiu da 119. a posição em 2017 para a de 132ª. Entre 2017 e 2018, o que se registrou foi um aprofundamento da diferença de renda entre homens e mulheres. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), em mais uma transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta sexta-feira (9), afirmou que a polêmica chamada ideologia de gênero é “uma besteira”. O capitão da reserva também falou que não quer impor nada, apenas ressaltou que o país precisa de “normalidade”. 

Bolsonaro questionou que importância tem a ideologia de gênero. “Vá ser, cara. Se você quer ser feliz com outro homem, vá ser feliz. Se você é mulher e quer ser feliz com outra mulher, vá ser feliz, agora não fica perturbando isso nas escolas, obrigando a criançada a estudar uma besteira que não vai levar a lugar nenhum”, pediu. 

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“Quem ensina sexo é papai ou a mãe e ponto final. Acabou, não tem mais que discutir esse assunto. Por isso, nós precisamos de um bom ministro da Educação com autoridade, que realmente entenda que nós somos um país conservador. É tudo liberal? Se esse cara quer liberar o que é dele, que libere o que é dele”. 

O capitão da reserva ainda falou que “o pai e a mãe tem que ter garantia e a tranquilidade de que quando o filho está indo para a escola não é para aprender a fazer sexo não”. 

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL), nesta quarta-feira (7), comentou um referendo estadual realizado nos Estados Unidos para falar sobre o direito ao uso de banheiros e vestiários de acordo com a “identidade de gênero” de cada pessoa. “Em Massachusetts enterraram de vez as tentativas de revogar uma lei de 2016 que estendia as proteções contra a discriminação também às pessoas trans, reafirmando inclusive o direito ao uso de banheiros e vestiários em acordo com a identidade de gênero”, comemorou. 

“Argumentavam os interessados em barrar a lei referendada que as mulheres estariam sob suposto risco de ataques por predadores sexuais, o mesmo argumento daqueles que atacam iniciativas semelhantes no Brasil, como o meu projeto lei de identidade de gênero. No entanto, nos dois anos de vigência, não houve qualquer registro de incidente”, garantiu o parlamentar. 

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O ex-BBB ainda falou que os direitos das pessoas transgênero estão sendo cada vez mais reconhecidos. “Desmentindo os argumentos de grupos ligados ao fundamentalismo religioso, que promovem publicamente cruzadas contra a cidadania da comunidade LGBT. Nós somos a resistência”.

O deputado também defende que menores de idade possam ter o direito de passar por procedimentos de transexualização. “Nem todas as crianças e adolescentes são transexuais, mas existem crianças e adolescentes transexuais e elas também precisam de proteção”, já chegou a justificar. 

O LinkedIn, que pertence à Microsoft, revelou vários novos recursos desenvolvidos para ajudar as empresas a planejar, contratar e desenvolver equipes diversificadas e inclusivas. Essas novas ferramentas estão focadas principalmente na diversidade de gênero.

A atualização é parte do esforço do LinkedIn para melhorar a diversidade no local de trabalho, num momento em que muitas grandes empresas anunciaram intenções para equilibrar seus números. Durante anos, os engenheiros do LinkedIn bloquearam sinais sobre gênero no sistema de classificação porque queriam evitar preconceitos por parte dos recrutadores.

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Uma das novas ferramentas anunciadas pelo LinkedIn é um guia que mostra a representação de gênero na força de trabalho geral de uma empresa e em vários cargos específicos. Os usuários podem comparar as estatísticas de uma companhia com as médias do setor.

O LinkedIn também adicionou informações de representação de gênero em tempo real para diferentes áreas nos EUA para ajudar os recrutadores a descobrir os melhores locais para contratar diversos candidatos para várias funções.

O anúncio do LinkedIn surge logo após a divulgação da notícia de que a Amazon teve que fechar uma ferramenta especial de contratação de inteligência artificial, especificamente porque a tecnologia discriminava as mulheres.

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Casos de violência de gênero, como assovios, cantadas, toques inapropriados no transporte público, assédio e estupro terão sanções penais mais fortes. Abrangendo as ocorrências de assédio sofridas por mulheres dentro dos transportes públicos, o crime de importunação sexual passa a ser reconhecido como tipo penal cuja pena é de um a cinco anos de prisão.

Segundo publicado pelo Governo Federal, a sanção presidencial do projeto de Lei  618/2015 procura inibir que ocorrências como essas continuem a acontecer no País. A rigidez contra os atos libidinosos não autorizados começou a vigorar já a partir desta última terça-feira (25), depois de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

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Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos, 79,6 mil mulheres denunciaram casos de violência no Disque 180 entre janeiro e junho desse ano. O que ressalta que o espectro da violência de gênero ainda é bastante amplo no Brasil.

Uma das mudanças importantes é que, para recebimento das denúncias e aplicação das penas, a investigação independe do consentimento da vítima, ou do fato de ela já ter mantido relações sexuais com o suspeito.

No ano passado, um dos casos que causaram grande comoção foi o da mulher que sofreu assédio sexual dentro de um ônibus na Avenida Paulista, São Paulo, quando um homem ejaculou em seu corpo. Na ocasião, ele foi liberado por falta de um tipo penal em que se enquadrasse o caso, o que pode ser diferente agora, após sanção presidencial.

Estupro coletivo

A nova lei altera o Código Penal ao aumentar a pena para condenados por estupro coletivo. Atualmente, a pena é de 10 anos, e agora pode ter um acréscimo de um a dois terços no período. A medida vale também para casos de "estupro corretivo", quando o ato supõe controlar o comportamento sexual da vítima.  

A Câmara de Deputados chilena aprovou nesta quarta-feira a Lei da Identidade de Gênero que permite a mudança de nome e sexo para maiores de 18 anos e de menores entre 14 e 18 anos com autorização dos pais ou tutores legais.

O projeto, que já havia recebido sinal verde do Senado no início de setembro, foi aprovado com 95 votos a favor e 46 contra no final de um acalorado debate no parlamento de Valparaíso.

Com esta aprovação, se coloca fim a mais de cinco anos de tramitação legislativa.

Quando entrar em vigor, os maiores de 18 anos poderão mudar de nome e sexo com um procedimento simples no Registro Civil e os casados em um tribunal de família.

No caso de adolescentes entre 14 e 18 anos, terão que recorrer a um tribunal de família e deverão estar acompanhados por pelo menos um de seus representantes legais ou responsáveis. Se não contarem com isso, poderão solicitar a intervenção de um juiz para que ele determine se a solicitação pode prosseguir.

Crianças menores de 14 anos foram deixadas de fora do projeto final em função da oposição nas fileiras conservadoras.

O ministro da Justiça, Hernán Larraín, defendeu a decisão de acrescentar a permissão de um tutor a adolescentes que desejam mudar seu nome e gênero, afirmando que, dessa forma, eles ficarão protegidos.

A lei deve ser sancionada pelo presidente, o conservador Sebastián Piñera, embora ele ainda possa enfrentar alguns obstáculos porque os legisladores conservadores que se opuseram ao projeto não descartam contestá-lo perante o Tribunal Constitucional (TC).

"Estamos na presença de um evento histórico, que celebramos com muita emoção e alegria, porque vai melhorar a qualidade de vida de milhares de pessoas que adiaram sua dignidade e direitos apenas por preconceitos em relação à identidade de gênero", reagiu o líder trans do Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) Álvaro Troncoso.

- Efeito Hollywood -

Apresentado durante o primeiro governo de Piñera (2010-2014), o projeto recebeu a máxima urgência na reta final do executivo da socialista Michelle Bachelet após a repercussão mundial do filme chileno "Uma mulher fantástica", interpretada pela atriz transgênero Daniela Vega.

O filme, que ganhou o Oscar de melhor filme estrangeiro, mostra a discriminação e a violência que uma jovem transgênero sofre após a morte de seu parceiro, tornando visível no Chile a luta dessa comunidade.

Atualmente, a comunidade transgênero usa uma antiga lei de mudança de nome. Embora na maioria dos casos a mudança seja aceita pelos tribunais civis, ela requer a presença de um advogado, o que tem um custo econômico associado.

Além disso, é possível que a pessoa seja submetida a exames médicos e psiquiátricos, prolongando o processo por pelo menos um ano. Com a lei aprovada, o processo fica mais rápido e confidencial.

A partir de agora, o judiciário terá seis meses para regulamentar a lei e quatro meses para fazê-la entrar em vigor.

A norma faz pate de uma série de leis sociais promovidas durante o segundo governo de Bachelet (2014-2018) e que incluem a lei do aborto terapêutico e o Acordo da União Civil, que reconhece oficialmente casais do mesmo sexo, embora seja pouco provável que se vá aprovar a lei sobre a união oficial desses casais, que atualmente tramita no Parlamento.

Uma grávida de 31 anos foi agredida a marteladas pelo ex-marido na última segunda-feira (10). O caso aconteceu em Primavera do Leste, em Mato Grosso. Segundo informações, a vítima, que está com seis meses de gestação, tem uma medida protetiva contra o homem.

A mulher relatou que o ex-marido, identificado como Cleison Alves de Andrade, de 32 anos, invadiu a casa onde ela morava e foi direto para o quarto onde estava com o filho de 4 anos do casal. Lá, ele iniciou as agressões. A mulher foi agredida com socos, chutes e o suspeito ainda tentou enforcá-la. Logo em seguida, ele pegou um martelo e começou a bater nela com a ferramenta.

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A vítima conseguiu escapar, mas logo foi alcançada novamente pelo ex, que pegou uma faca na cozinha e passou a torturá-la. Ele fez cortes pelos dedos e próximo ao pescoço da mulher. Depois disso, ele quebrou uma motocicleta que perteceria aos dois.

Ao chegarem ao local da ocorrência, os policiais encontraram a vítima caída no chão, ao lado do filho do casal, e com vários ferimentos pelo corpo. A mulher informou aos agentes que já havia registrado várias denúncias contra o suspeito e, inclusive, tinha medida protetiva desde que estavam separados - há dois meses. Ela foi socorrida e levada para um hospital não informado. Cleison Alves de Andrade ainda não foi localizado.

Professores e estudantes do 9º ano da Escola Estadual Monsenhor Álvaro Negromonte, na Zona Oeste do Recife, recebem, nesta terça-feira (21), uma formação do Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH), órgão da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH). A ação já contemplou dez instituições este ano. 

Segundo a SEDH, o objetivo das formações é orientar a comunidade escolar sobre identidade de gênero e diversidade sexual, abordando questões vivencias pela população LGBT como nome social, respeito e combate à homofobia, entre outros. 

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Durante a formação, uma advogada e uma psicóloga vão conversar com alunos e professores esclarecendo dúvidas e apresentando o serviço do CECH, que é responsável por difundir políticas públicas no combate ao preconceito e à discriminação do segmento LGBT. 

“Essas formações, capacitações e rodas de diálogos com professores e alunos visam prevenir violações de direitos e todo e qualquer tipo de violências voltadas à população LGBTI, além de sensibilizar coordenação, diretores e professores para que a escola seja um espaço de respeito à diversidade sexual e de gênero”, destaca Suelen Rodrigues, coordenadora do CECH. 

Uma mulher que se apresentou como "D" acabara de denunciar à polícia que foi estuprada, mas seu agressor a contra-atacou com uma série de acusações. As rígidas leis contra a difamação podem fazer uma queixa de estupro virar um delito na Coreia do Sul.

"Apresentou queixa atrás de queixa contra mim, acusando-me de difamação, de insultos, de perjúrio, de intimidação e inclusive de assédio sexual", explica esta mulher, que pede para ser identificada apenas com a letra "D" por temer por sua segurança pessoal.

"Durante meses, não consegui comer", conta à AFP. "Não conseguia dormir, tinha a impressão de estar mergulhada em um pântano do qual não sairia nunca".

Seu agressor acabou sendo condenado a dois anos de prisão por estupro e todas as queixas contra D. foram arquivadas.

Mas estes calvários judiciais não são incomuns na Coreia do Sul, onde uma pessoa pode ser julgada, inclusive se disser a verdade, por manchar a reputação de outra.

Um número crescente de supostos agressores sexuais usam o sistema para calar as vítimas ou obrigá-las a se retratarem.

Apresentar uma denúncia na delegacia não é em si motivo de queixa por difamação, mas se a vítima falar em público pode ser julgada penalmente.

E se a polícia ou a promotoria arquivarem o caso, ou o acusado for exonerado pela justiça, a denunciante pode ser julgada por falsa acusação.

"Todo o sistema tem um efeito paralisador sobre as mulheres", diz Seo Hye-Jin, da Associação de Advogadas Coreanas. "Muitos agressores usam abertamente a ameaça de queixa para intimidar", acrescenta.

Apesar do progresso econômico e tecnológico da Coreia do Sul, sua sociedade continua sendo profundamente patriarcal. O país fica regularmente nas últimas posições da classificação da OCDE sobre desigualdade.

Segundo o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, 52% das vítimas de assassinato são mulheres. Muito mais que nos Estados Unidos e China (cerca de 22%) e que na Índia (41%).

- "Não resistiram o suficiente" -

As séries de televisão sul-coreanas, muito populares na Ásia, mostram personagens homens que dominam fisicamente as mulheres como demonstração de seu amor.

Mas desde 2017, a campanha mundial #MeToo contra a violência machista também se faz presente na Coreia do Sul, onde um número crescente de mulheres acusou poderosas figuras do mundo da política, da arte, da educação e da religião.

No caso de D., um investigador lhe fez um grande número de perguntas sobre "suas intenções" de "destruir a vida de um jovem promissor" e pediu à promotoria que não aceitasse processar o estuprador.

D. deixou seu trabalho, apresentou queixas contra a polícia, a promotoria e o mediador do governo encarregado dos direitos humanos para conseguir que seu caso prosperasse diante das muitas denúncias do agressor e do contínuo assédio deste e de seus familiares.

Cho Jae-Yeon, que trabalha para o Telefone Vermelho das Coreanas, assegura que muitas vítimas não denunciam. "Muitas dizem que não poderiam suportar ser alvo de uma investigação e se arriscar a uma eventual condenação, como se já não tivessem sofrido o suficiente".

As falhas do sistema judicial não afetam apenas os casos de agressão sexual: o funcionário de um escritório de arquitetura foi condenado a uma multa por denunciar na internet atrasos no pagamento de salários e outras irregularidades.

Em 2016, foram arquivadas 55% das denúncias de agressão sexual, muito mais que nos casos de assassinato (22%) e roubo (26%), segundo o Instituto da Justiça.

E se o caso chega ao tribunal, a vítima deve demonstrar que opôs resistência porque o estupro é definido como o resultado "da violência ou da intimidação" e não da ausência de consentimento.

No passado, vários julgamentos por estupro foram rejeitados porque as vítimas "não resistiram o suficiente".

Um painel da ONU sobre a igualdade entre sexos chamou recentemente o governo a revisar sua definição de estupro e a proteger as vítimas de falsas denúncias de difamação.

O agressor de D. continuou assediando-a quando saiu da prisão, até que em 2014 foi condenado por intimidação e assédio, pondo fim a quatro anos de pesadelo.

O PSOL ajuizou, no Supremo, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 522 contra leis dos municípios de Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco, que aprovam o plano municipal de educação e vedam políticas de ensino com informações sobre gênero.

Segundo o partido, as normas municipais - Leis 2.985/2017 e 4.432/2017, respectivamente -, invadem competência privativa da União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional, conforme estabelece o artigo 22, inciso XXIV, da Constituição Federal. As informações foram divulgadas no site do Supremo - Processo relacionado (ADPF 522)

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Ao vedar a adoção de políticas de ensino que façam referência à diversidade sexual, sustenta a legenda, as leis municipais pernambucanas "desrespeitam normas editadas pela União, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), de observância obrigatória por todos os entes federados".

O PSOL sustenta também que a Constituição "adotou a concepção de educação como preparação para o exercício de cidadania, respeito à diversidade e convívio em sociedade plural, com múltiplas expressões religiosas, políticas, culturais e étnicas". Assim, o banimento de determinado tema do sistema educacional pela via legislativa seria "incompatível com o direito público subjetivo ao acesso a ensino plural e democrático".

Além disso, segundo o site do Supremo, a legenda sustenta que ao sonegarem dos estudantes a discussão sobre sexualidade e diversidade de gênero, as leis locais "contribuem para perpertuar a cultura de violência, tanto psicológica quanto física, contra as mulheres e a população LGBT do País, distanciando-se do objetivo constitucional de construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3.º, inciso I)".

O relator, ministro Marco Aurélio, pediu informações aos prefeitos de Petrolina e Garanhuns e às Câmaras Municipais e, na sequência, a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) e o parecer da Procuradoria-Geral da República.

"A racionalidade própria ao Direito direciona no sentido de aguardar-se o julgamento definitivo", afirmou Marco Aurélio, em decisão monocrática.

Defesas

A reportagem fez contato com as prefeituras de Petrolina e Garanhuns, mas não havia recebido respostas até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestação.

O Parlamento português aprovou nesta quinta-feira a lei que autoriza a mudança de gênero e de nome no registro civil a partir dos 16 anos, sem a exigência de parecer médico.

Após Dinamarca, Malta, Suécia, Irlanda e Noruega, Portugal se torna "o sexto país europeu a garantir o direito à autodeterminação de identidade das pessoas transgênero [...] sem a tutela de uma terceira parte e sem um diagnóstico de perturbação de identidade", destacou Sandra Cunha, deputada do Bloco de Esquerda.

"Ninguém precisa de uma terceira parte para saber se é homem ou mulher, menino ou menina", argumentou Cunha durante o debate parlamentar prévio à votação.

A mudança de gênero e de nome será totalmente independente de qualquer intervenção médica para a alteração do sexo.

Uma lei em vigor desde 2011 exigia das pessoas transgênero um diagnóstico médico que declarasse a existência de "disforia de gênero", quando o sexo biológico não corresponde com o gênero percebido.

A nova lei deve ser firmada pelo presidente português, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, que vetou a primeira versão do texto, adotada pelo Parlamento em meados de abril.

O chefe de Estado defendia a exigência de um aval médico para autorizar a mudança de gênero entre jovens de 16 a 18 anos.

A parte da lei relativa aos menores de idade foi emendada e se exigirá apenas um relatório médico "que ateste exclusivamente a capacidade de decisão voluntária, sem diagnóstico sobre a identidade de gênero".

A lei aprovada nesta quinta-feira também proíbe procedimentos cirúrgicos em bebês que nascem com órgãos reprodutores masculino e feminino, para que eles mesmos possam decidir sobre seu sexo mais adiante.

A tunisiana Souad Abderrahim, de 53 anos, foi eleita pelo partido islâmico moderado Ennahda no dia 6 de maio como prefeita de Túnis, capital do país. Agora, foi confirmada pelos votos dos conselheiros municipais, que tiveram que decidir entre ela e Kamel Idir, do partido laico Nidaa Tounes.

A farmacêutica se tornou, assim, a primeira mulher prefeita de uma capital árabe. "A minha eleição mostra que as mulheres são capazes de ocupar o primeiro lugar. Dedico essa vitória à Tunísia e ao sucesso das mulheres tunisianas", afirmou.

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A luta contra a discriminação de gênero é uma das suas principais bandeiras, mas as suas posições, em relação à família, são claras e tradicionais.

A prefeita definiu a vitória, ainda, como um "evento histórico que pode riscar a imagem de Tunísia". Abderrahim admitiu que ser a primeira mulher prefeita é uma grande responsabilidade, mas assegurou que cumprirá todas as suas promessas de campanha eleitoral.

Segundo ela, todos os partidos serão representados na mesa, as ações serão coletivas, resultantes de um grande trabalho em equipe. Abderrahim não usa véu por fazer parte do Ennahda, então está sempre com um tailleur. Ela havia já dito que não é de direita, nem de esquerda, afirmando-se "independente".

As últimas eleições municipais tunisianas registraram baixa participação, com um eleitor votante entre três, totalizando 34% de pessoas que foram às urnas. Em 2018, completam sete anos da Revolução de Jasmin - responsável pela saída do presidente Zine el-Abidine Ben Ali - que deu início à transição da Tunísia para a democracia, depois de dezenas de anos sob domínio autoritário.

Da Ansa

Com palavras de ordem e relembrando as vítimas de feminicídio em Pernambuco e em outros Estados do Brasil, mulheres ocuparam a área central do Recife, neste sábado (9), durante a Marcha das Vadias. Com o tema "Por Maria Aparecida, Remís, Marielle Franco e por todas as outras", o ato teve concentração na Praça do Derby e foi iniciado com a uma leitura da carta-manifesto e uma batucada feminista.

Patrícia Naia, uma das organizadoras da 'Coletiva das Vadias', conta que principal pauta da marcha é chamar atenção aos casos de violência conta a mulher. “Nossa principal pauta na Marcha 2018 é o aumento das estatísticas de feminicídio”, explicou. Além disso, o ato também pediu pela legalização do aborto, desencarceramento das mulheres, defesa da identidade de gênero e contra o racismo.

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Alta Azevedo, de 35 anos, estava acompanhada das irmãs e sobrinha, de 5 anos. Ela comenta que estar presente nesse tipo de ato é importante para a reflexão e discussão sobre os problemas enfrentados pelas mulheres. "Desde muito nova você enfrenta os problemas na sociedade por ser Mulher. Tragos elas desde cedo para verem que tem outras mulheres que estão discutindo e querendo mudar", comentou.

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Carmem Silva, representante do Fórum de Mulheres de Pernambuco, contou que o Coletiva das Vadias é um grupo de jovens mulheres militantes que organizam reuniões, debates e que a marcha é sobre expor nas ruas o movimento feminista contra a violência.

A mobilização tomou conta da Avenida Conde da Boa Vista, centro da capital pernambucana, e será finalizada na Praça do Diário, onde segue com o debate sobre questão de gênero e machismo.

*Com informações Cecília Santos

A Secretaria de Educação do Estado (SEE) lançou, na última segunda-feira (7), o projeto “Andanças – Mostra de Cinema em Gênero e Diversidade”. O evento promove sessões de cinema e oficinas sobre as temáticas em escolas de todas as regiões do Estado. Ao total, 25 escolas serão contempladas até o dia 12 de junho.

De acordo com a SEE, o objetivo é fortalecer as discussões de gênero e diversidade na educação básica, e divulgar e valorizar o cenário do audiovisual do Estado.

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O conteúdo das oficinas será desenvolvido pelos próprios cineastas/produtores locais, sob o intermédio pela Gerência de Educação Inclusiva e Direitos Humanos (GEIDH) da SEE. A mostra ainda receberá representantes de movimentos sociais LGBT e pesquisadores.

A ação ainda proporcionará o desenvolvimento de um material pedagógico eletrônico, previsto para ser lançado em dezembro deste ano, no site da SEE. Nele será exposto a confecção dos produtos como desenhos, cordéis, frases, poemas e colagens desenvolvidos pelos alunos após as exibições e oficinas.

O projeto faz parte da campanha “10 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a População LGBT”, do Governo de Pernambuco em parceria com movimentos sociais e prefeituras.


Roteiro - Confira as escolas que receberam/receberão a mostra:


07/05 - Escola Rotary do Alto do Pascoal (Recife)


08/05 - Escola Professora Elisete Lopes de Lima Pires (Caruaru)


09/05 – Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professor Fernando Mota (Recife)


10/05 - EREM Dom Vital (Recife)


11/05 - CASE Santa Luzia (Recife)


14/5 - EREM Professora Jandira de Andrade Lima (Limoeiro)


15/5 - Escola Maria Cecília Barbosa Leal (Surubim)


16/5 – Escola Técnica Estadual José Joaquim da Silva Filho (Vitória de Santo Antão)


Escola Estadual Professora Amélia Coelho (Vitória de Santo Antão)


17/5 – EREM Guedes Alcoforado (Olinda)


18/5 – Escola Padre Osmar Novaes (Paulista)


21/5 – EREM Devaldo Borges (Gravatá)


22/5- EREM Professor Denival José Rodrigues de Melo (Itaquitinga)


23/5 – EREM de Bezerros (Bezerros)


24/5 – EREM Nicanor Souto Maior (Caruaru)


25/5- EREM Professor Agamenon Magalhães (São Lourenço)


28/5 – EREM Augusto Gondim (Goiana)


Escola João Alfredo (Goiana)


29/5 – EREM Dr. Jaime Monteiro (Gameleira)


04/6 – EREM Gov. Miguel Arraes De Alencar (Granito)


05/6 – EREM Professor Urbano Gomes de Sá (Salgueiro)


06/6 – EREM Professora Ione de Góes Barros (Afogados da Ingazeira)


07/6 - EREM Carlos Rios (Arcoverde)


08/6 - EREM Senador Vitorino Freire (Arcoverde)


11/6 – EREM Professor Jerônimo Gueiros (Garanhuns)


SERVIÇO

Andanças – Mostra de Cinema em Gênero e Diversidade

De 7 de maio a 12 de junho em 25 escolas públicas estaduais de Pernambuco

Mais informações: (81) 3183-9293

RIO DE JANEIRO - Mais de quatro mil mulheres foram vítimas de estupro em todo o estado em 2017. O índice é um dos dados alarmantes revelados pela 13ª edição do Dossiê Mulher, divulgado nesta sexta-feira (4) pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). No levantamento foram contabilizados os principais crimes relacionados à violência de gênero.

O documento - baseado em registros da Polícia Civil - mostra que os casos de estupro aumentaram de 4.073, em 2016, para 4.173 no ano passado, equivalente a uma taxa de 47,7 vítimas a cada 100 mil mulheres. Outro dado que chama atenção é que a maioria dos crimes ocorreram em residências: 2.855.

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De acordo com os dados, nos últimos cinco anos o estado do Rio de Janeiro somou 21.910 mulheres vítimas de estupro, sendo que parte significativa dessas eram meninas de até 14 anos de idade, cujos casos foram qualificados como estupro de vulnerável. Com relação ao ano passado, verifica-se que 2.779 vítimas (66,6%) tinham até 17 anos; 576 (13,8%) eram meninas de 0 a 5 anos de idade e 986 (23,6%) tinham entre 6 e 11 anos.

Pela distribuição territorial, a capital concentra 32,4% das ocorrências, pouco abaixo dos interior onde foram registrados 32,7%. No entanto, a cidade do Rio possui uma concentração maior de habitantes, com mais de 6 milhões. Na Baixada Fluminense, os casos chegaram 26,1% e a Grande Niterói 8,8%. 

Tabela sobre estupros publicada no Dossiê Mulher 2018Sobre o perfil das vítimas, o dossiê aponta que mais da metade são mulheres negras (15,2%) e pardas (41%), enquanto 37% são brancas. Sobre os agressores, a pesquisa ressalta que a maioria dos crimes são cometidos por pessoas com algum grau de intimidade ou proximidade com a vítima, como companheiros e ex-companheiros, familiares, amigos, conhecidos ou vizinhos.

Realizado em parceria com a Defensoria Pública do Rio, o trabalho também mostra que as mulheres continuam sendo as principais vítimas dos crimes de estupro (84,7%),  ameaça (67,6%), lesão corporal dolosa (65,5%), assédio sexual (97,7%) e importunação ofensiva ao pudor (92,1%). 

Nesta edição do dossiê foram analisados casos de homicídio doloso, feminicídio, tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio, lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, assédio sexual, importunação ofensiva ao pudor, ato obsceno, dano, violação de domicílio, supressão de documento, constrangimento ilegal, calúnia, difamação, injúria e medidas protetivas de urgência. 

"Por meio da análise desses delitos, buscamos construir um panorama mais amplo da violência contra a mulher, observada em suas cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica", explicou a major Claudia Moraes, uma das organizadoras do material. Para conferir a íntegra do Dossiê Mulher 2018, clique aqui

Uma pesquisa realizada pela empresa Tree, instituição que presta consultoria especializada na educação e promoção de diversidade de gêneros, identificou que 70% das empresas do Brasil não realizam nenhum tipo de iniciativa sobre a equidade entre homens e mulheres.

A análise apontou que mais da metade das pessoas entrevistadas já presenciaram ofensas de gênero contra homens e mulheres na empresa em que trabalham. Entre as mulheres, 32% conhecem outra mulher que já foi demitida durante a licença-maternidade ou até dois anos após o retorno.

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De acordo com o levantamento, apenas uma em cada cinco empresas possui um canal de denúncias oficiais para assédio, entretanto, 34% das mulheres não sentem que há garantia de sigilo e proteção. Segundo a Tree, é alarmante a falta de conhecimento sobre diversidade de gênero. Dos entrevistados, 87% dizem saber o significado de gênero, porém, apenas 16% definem corretamente o termo, sendo que 60% confundem gênero com orientação sexual.

Para Mariana Deperon, sócia-fundadora da empresa, as instituições precisam educar para a diversidade e abrir canais de discussão para que esses papeis possam ser revistos. "Vale atentar para o fato de que as companhias com maior diversidade de gênero geram mais e melhores negócios, têm melhores resultados financeiros, em comparação com as demais, sendo hoje a diversidade uma vantagem competitiva", diz.

A pesquisa foi realizada em parceria com o Instituto Qualibest e ouviu 600 profissionais de companhias nacionais.

A cultura machista que permeia a sociedade brasileira nos “ensina” desde muito cedo que no mundo há coisas que se destinam apenas a homens ou a mulheres, começando pela cor do quartinho do bebê, passando por dar carrinhos aos meninos e boneca às meninas e culminando, muitas vezes, na escolha da área de estudos e atuação no mercado de trabalho. 

Profissões que envolvem altos riscos ou exigem habilidades como força, afinidade com ciências exatas e condicionamento físico muitas vezes são vistas como masculinas, o que reduz o número de mulheres que se interessam por esse tipo de trabalho e decidem exercê-lo. O trabalho com forças de segurança como exército e polícia, por exemplo, ainda é visto como algo a ser desempenhado por homens, havendo assim uma diferença de gênero notável quando se observa quantas mulheres atuam nos efetivos dessas instituições.

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Neste Dia Internacional da Mulher, data marcada pela luta feminina pela igualdade de direitos, LeiaJá fez uma entrevista com Manoela Correia de Carvalho, que é 2º Sargento da Polícia Militar de Pernambuco (PM-PE) para entender como é o dia a dia de mulheres policiais e quais são os desafios enfrentados pelas policiais em uma sociedade machista. 

Incentivo do pai, medo da mãe

Manoela tem dois filhos e 34 anos, dos quais 13 foram dedicados à PM. Por incentivo de seu pai, que também é militar e via na filha habilidades que poderiam ser interessantes na carreira policial, Manoela foi estimulada a fazer o concurso da polícia ainda bem cedo, aos 18 anos, ingressando na corporação como Soldado. 

“Fiz concurso público com 18 anos, logo que eu terminei o Ensino Médio. Eu estava estudando para o vestibular, então não tive dificuldades com a parte intelectual, na de saúde também não, e como eu já praticava esportes, não tive dificuldades de ser aprovada nos testes físicos”, contou ela, que praticava vôlei e também já fez treinos de natação, mas nem pensava em si mesma como policial.

Foi já depois de ser aprovada no concurso público, durante o curso de formação de oficiais, que Manoela começou a entender exatamente como seria o trabalho na Polícia Militar e, segundo ela, a primeira reação foi de estranheza. “Senti a mudança de ambiente, do mundo civil para o mundo militar. É uma cultura totalmente diferente, mas com o tempo você vai criando um carinho pela profissão. Tudo termina recaindo sobre a polícia, a gente consegue ajudar as também com dificuldades sociais, e isso me causou uma afinidade pela profissão”, explicou a Sargento.

No que diz respeito ao restante da família, Manoela explicou que por sempre ter tido uma personalidade tranquila e divertida, o restante da família estranhou um pouco a sua escolha por não ver nela o perfil do que se imagina de uma pessoa que trabalha na polícia. A mãe de Manoela, por sua vez, sempre demonstrou preocupação e muito medo com a segurança de sua filha durante missões operacionais de patrulhamento. De acordo com ela, sempre que conta que vai para uma atividade operacional, ouve de sua mãe frases como “Ai, meu Deus, tenha cuidado”, especialmente depois de ter tido filhos. 

Pioneirismo nas Unidades Especializadas

Ao longo de sua carreira, Manoela já passou por vários setores da polícia, entre unidades administrativas e operacionais, tendo feito parte, por exemplo, da Cavalaria, do Colégio Polícia, da Rádio Patrulha e, atualmente, do setor de comunicação, além de ter integrado o efetivo das Forças Armadas durante a missão das Olimpíadas Rio 2016 em Brasília e no Rio de Janeiro. 

A Sargento explica que a PM tem 193 anos, mas que só 35 anos atrás começou a aceitar mulheres, que a princípio só atuavam em tarefas administrativas ou nos batalhões de trânsito. Atualmente, de acordo com Manoela, apenas cerca de 20% do efetivo da Polícia Militar de Pernambuco é composto de policiais femininas, apesar de os editais de concurso público não separarem as vagas ofertadas por sexo.

Para ela, o que faz com que o número de mulheres policiais continue sendo menor, mesmo que esteja em crescimento, é o machismo presente na sociedade brasileira que faz com que muitas mulheres nem considerem trabalhar em profissões que exijam força e apresentem certos riscos, por não achar que podem. "Com certeza isso afasta o interesse, uma vez que não há barreiras, mas ao longo dos concursos a gente está vendo que vem aumentando o número de mulheres entrando na corporação à medida em que vai se tentando desmistificar essa questão, mas que isso atrapalha, atrapalha sim", disse Manoela. 

A Cavalaria foi a primeira unidade em que Manoela atuou, e também a primeira unidade de polícia especializada a aceitar mulheres. “A minha turma foi a primeira com policiais femininas na Cavalaria, as unidades especializadas não tinham mulheres, hoje a maioria está tendo. Uma das meninas foi selecionada para lá por engano, acharam que o nome dela era masculino e quando ela se apresentou o comandante disse ‘Ah, foi um engano, você é mulher e está aqui, vamos mandar você de volta’ mas o subcomandante sugeriu tentar, ela disse que tinha interesse e ele disse que chamaria mais seis mulheres para formar um pelotão feminino e eu fui uma dessas. O batalhão teve que ser reformado para ter instalações femininas, isso deu um pontapé inicial”, contou ela, que atualmente atua no setor de comunicação durante a semana e reforça o efetivo em finais de semana, feriados e grandes eventos. 

A presença de mulheres nos efetivos policiais, para Manoela, além de benéfica é também necessária, uma vez que a habilidade de resolução de conflitos com a razão e com estratégia antes do uso da força traz muitos ganhos ao serviço. Além disso, ela explica que unidades que têm mulheres estão mais preparadas para atender a diferentes tipos de ocorrências, e usou um exemplo da época em que ela atuava na Cavalaria. Confira: 

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“É preciso estar mais preparada que os homens”

Manoela explica que quando vai sair para alguma missão operacional, é preciso chegar mais cedo para colocar o fardamento, se armar, colocar os equipamentos de proteção individual mais adequados à missão do dia, se preparar fisicamente, conferir sua escala para sair e então oferecer o serviço de segurança. A escala, a depender da ocasião, pode enviar os policiais a vários lugares da Região Metropolitana do Recife (RMR) ou até mesmo para o interior do Estado, em épocas como o período de festas juninas, semana santa e eleições, por exemplo.  

Manoela explica que na rua o exercício do trabalho policial não tem diferenças para os homens e para as mulheres, mas que é preciso que as policiais femininas estejam sempre mais atentas durante as missões, pois o machismo faz com que muitas vezes os suspeitos se sintam mais à vontade para reagir contra elas. 

“Uma vez fizemos um cordão de isolamento, tinha homens passando e um deles quando viu um elo formado por duas mulheres, tentou passar por ali pelo fato de serem mulheres, aí o capitão ouviu e interviu. Acontece de tentarem reagir contra nós por ver a mulher como mais fraca, mas como temos o mesmo treinamento, a gente se impõe dentro da autoridade legal que exercemos. Quando estou dando aula em curso de formação, sempre digo às alunas que elas têm que estar sempre mais preparadas que os homens porque às vezes o criminoso pensa duas vezes em reagir a um comando de um policial homem, mas quando vê uma mulher pensa em reagir enxergando uma suposta facilidade. Tem que estar preparada e ligada porque se vier uma reação, com certeza vai vir para nós”, explicou a policial. 

Cuidados Institucionais

A 2º Sargento Manoela explica que há algumas peculiaridades a respeito do trabalho das policiais femininas que precisam ser observadas pela instituição para garantir o bem estar tanto das trabalhadoras como também de suas famílias em certos casos. 

Ela explica que é necessário que haja uma sensibilidade para “Adequar o local da escala para um local onde tenha banheiro e onde na missão não passe muitas horas em pé para policiais menstruadas ou que sofrem com TPM. Uma gestante não pode estar em atividade operacional porque é um serviço perigoso, uma lactante não pode ser empenhada para missões longe do bebê, etc. Tem que ter esse tipo de sensibilidade e tentamos regulamentar tudo por meio de portarias”, explicou ela. 

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Você já deve ter visto - ou feito - o teste do Facebook que mostra como seu rosto seria se fosse do sexo oposto. O aplicativo -- desenvolvido pela startup russa FaceApp e compartilhado por sites como Kueez e Viralemon -- pede que os usuários façam login com a conta do Facebook para transformar a foto do perfil: ele usa um algoritmo para fazer mudanças no rosto, como corte de cabelo e traços, entre outros detalhes. Pode parecer uma brincadeira inocente, mas ela está sendo usada pela empresa por trás do app para obter dados pessoais dos usuários da rede social.

Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o aplicativo russo, chamado FaceApp, coleta muitos outros dados além da foto do perfil: entre eles estão o e-mail, lista de amigos e outras fotos. Além disso, as informações sobre os sites de internet que você visita também são coletadas e analisadas pela empresa.

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A política de privacidade do FaceApp, porém, não detalha de que forma esses dados são usados pela empresa e com quais outras empresas são compartilhados. "Podemos compartilhar suas informações com empresas do mesmo grupo do FaceApp e também com empresas que nos ajudam a prestar o serviço, além de parceiros de publicidade", afirma a FaceApp, em sua política de privacidade, sem especificar o nome das empresas com quem os dados são compartilhados.

Para Eduardo Magrani, coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), o problema é que os usuários brasileiros não têm o hábito de ler os termos de uso antes de autorizar a captação de seus dados.

"Muitos acham que essas empresas coletam apenas os dados como e-mail, mas por trás disso eles têm acessos a muito mais informações que são vendidas ou compartilhadas para outras empresas", diz.

E agora?

Quem já participou da brincadeira e se arrependeu é possível excluir todas as permissões concedidas ao aplicativo pelas "Configurações de aplicativos" do Facebook. Mas isso não garante que a empresa já tenha armazenado suas informações em um bando de dados.

"A dificuldade é que o Brasil não tem uma lei de proteção de dados e isso nos dá pouca segurança em relação a proteção da nossa própria privacidade na internet. Se tal legislação existisse, inibiria empresas com o único desejo de captar dados pessoais dos usuários", diz Magrani ao afirmar que mesmo estando fora do Brasil a empresa pode ser processada no País por oferecer serviços aos brasileiros.

Frequência

Não é a primeira vez que um aplicativo semelhante circula na rede social. No ano passado, uma outra versão virou febre depois de permitir aos usuários testarem como seria sua aparência quando criança ou sorrindo.

O aumento da frequência desse tipo de jogos cria um alerta para proteção de dados pessoais. "As pessoas precisam ter consciência que a maioria desses jogos serve, principalmente, para coletar dados muito valiosos. Em paralelo, é preciso pressionar para que essas companhias deixem seus termos de uso e privacidade mais simples e informativos. Assim, o usuário poderia controlar seus próprios dados e excluí-los se assim quiser", diz Magrani.

Em nota, o Facebook disse que existem regras para os aplicativos serem usados na plataforma, entre elas normas sobre o uso de dados dos usuários.

"A privacidade das pessoas no Facebook é nossa prioridade. Qualquer aplicativo compatível com o Facebook precisa seguir nossas políticas da plataforma, que estabelecem uma série de regras para garantir que as pessoas tenham controle da experiência", disse um porta-voz da rede social.

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