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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que vai encaminhar nesta terça-feira (9) para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania o texto da reforma administrativa.

A proposta de emenda à Constituição enviada em setembro de 2020 pelo governo federal (PEC 32/20) restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado. As mudanças só valerão para os novos servidores.

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Lira quer dar celeridade à matéria. O texto precisa ter sua admissibilidade aprovada pela CCJ antes de seguir para comissão especial a ser criada para debater o tema.

“Estarei encaminhando amanhã para a CCJ a reforma administrativa como o primeiro pontapé para a discussão dessa matéria. Estou me comprometendo a fazer a discussão e levar para o Plenário”, disse o presidente por meio de suas redes sociais nesta segunda-feira.

*Da Agência Câmara de Notícias

Após ser acusada de trair o próprio partido para conquistar a Segunda Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, a deputada Marília Arraes (PT) desmentiu o apoio do Centrão e disse que sua candidatura avulsa pretendia evitar que a sigla perdesse o posto na Casa. A vitória 'queimou o filme' da parlamentar, que revela não ter recebido sequer um telefonema do ex-presidente Lula, nem foi visitada por Fernando Haddad, que passou a semana em reuniões com representantes da legenda em Brasília.

A pressão interna fez o novo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL), voltar atrás com seu primeiro ato e incluir o PT na Segunda Secretaria. O partido, que deveria ocupar a Primeira Secretaria, havia sido anulado da Mesa Diretora com a justificativa de atraso no protocolo de candidatura.

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Com o reposicionamento de Lira, a deputada conta que elegeu-se novamente para evitar que o prazo expirasse mais uma vez e o PT ficasse sem registro da candidatura. "Faltavam somente 30 minutos para acabar o prazo de protocolo de candidaturas e o PT não tinha efetuado nenhum registro. Tendo em vista o que havia acontecido no dia anterior, quis evitar que novos eventuais problemas acontecessem", relatou em nota.

Ela aponta que os deputados João Daniel (PT-SE) - o preferido pela presidente Gleisi Hoffmann - e Paulo Guedes (PT-MG) também lançaram inscrições avulsas, no entanto não receberam as mesmas ameaças de punição. Uma eleição interna retirou o apoio a sua candidatura com o resultado de 24 votos para João Daniel, contra 22 para a pernambucana.

Desamparada pela própria legenda, a parlamentar disputou a vaga com os dois colegas e recebeu 172 votos, enquanto Daniel teve 166 e Guedes, 54. No segundo turno, Marília venceu Daniel novamente, com 192 votos diante de 186. Desde então, a deputada é acusada de ter recebido apoio do atual presidente da Câmara e representantes do Centrão.

"Se houvesse tal acordo, vindo de um presidente recém eleito com 302 votos, não precisaríamos fazer muitas contas para saber que eu teria sido eleita sem a necessidade de segundo turno e com uma margem muito mais ampla de votos, afinal estaria “amparada” pela base do Centrão", rebateu Marília.

Ela acusa os críticos de machismo, pois diz ter sido apoiada pela bancada feminina, visto que, "raramente os partidos indicam quadros femininos" e na maioria das vezes que uma mulher ocupou a Mesa Diretora foi por candidatura avulsa. “É muito triste observar que, geralmente, quando uma mulher toma atitudes ousadas, a sociedade opte por achar que sempre tem algum homem por trás”, condenou.

Bem como não garante ter firmado acordo com o Centrão, Marília diz que também não fechou acordo com as principais lideranças do PT. “Nunca existiu nenhuma reunião entre mim, o ex-presidente Lula e o companheiro Fernando Haddad para tratar da minha decisão de disputar a Segunda Secretaria de forma avulsa. Aliás, Fernando Haddad estava em Brasília e se reuniu com diversos parlamentares, mas nenhuma vez comigo. Nenhum dos dois sequer me telefonou”, confessou.

Escolhida como indicação do PT para a primeira secretaria da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PE) afirmou, nesta terça-feira (2), que a determinação do novo presidente da Casa, Arthur Lira (PP), de dissolver o bloco criado para endossar o nome do seu então adversário, Baleia Rossi (MDB), é um "atentado contra a democracia". 

Com a atitude de Lira e a dissolução do bloco, o PT perdeu o posto na Mesa Diretora, assim como o MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede ficam sem um representante na direção da Casa até 2023. A medida foi a primeira tomada pelo novo presidente da Câmara porque, segundo ele, o registro do bloco aconteceu minutos após encerrar o prazo máximo. 

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Na avaliação de Marília, "o ato autoritário de Arthur Lira deixa claro que os próximos dois anos serão de muita luta".

"A dissolução do bloco do qual fazemos parte e a suspensão da eleição da Mesa Diretora foi mais que um golpe, foi um atentado contra a Democracia. Mas não nos renderemos!", escreveu em publicação no Twitter.

Pouco tempo após ser eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quebrou o acordo com o bloco da oposição e convocou uma nova eleição para redefinir os integrantes da mesa diretora, às 16h desta terça-feira (2). O novo gestor argumenta que o PT formalizou apoio ao concorrente Baleia Rossi (MDB-SP) fora do prazo e, por isso, eleger o bloco causaria um "vício insanável" à eleição interna.

Apesar dos seis minutos de atraso, a inscrição foi aceita pelo então presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), que nem chegou a levar o caso ao plenário. Líderes do partido afirmam que encontraram problemas na plataforma da Casa e já haviam informado sobre as dificuldades do sistema de registro.

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Deputados da base de apoio à Lira ameaçaram ir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, ele determinou que a Secretaria-Geral da Mesa (SGM) refaça o cálculo da proporcionalidade partidária e desconsidere o bloco da oposição. Para o parlamentar, a decisão marca o "respeito ao Regimento".

Dessa forma, o PT perdeu a 1ª secretaria da Casa e não terá representantes na próxima gestão da mesa diretora –  até 2023 -, bem como o MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede. “O então presidente da Câmara reconheceu, de forma monocrática, a formação do bloco apesar da evidente intempestividade, e contaminou de forma insanável atos do pleito como o cálculo da proporcionalidade e a escolha dos cargos da Mesa”, justificou Lira.

Já na madrugada desta terça (2), integrantes do bloco lesado pela modificação do novo presidente garantiram que o STF será acionado contra seu primeiro ato.

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Após ser abandonado pelo próprio partido, antes de se despedir da Presidência da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vai abrir um dos processos de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Pelo menos foi o que garantiu o líder do PT na Casa, o deputado Ênio Verri, em reunião com a bancada da legenda na manhã desta segunda-feira (1º). A informação é do UOL.

A tensão entorno da eleição que definirá o futuro comandante da Câmara fez o Congresso ser tomado por articulações políticas em favor dos deputados Baleia Rossi (MDB) e Arthur Lira (PP). Durante o encontro com os petistas, o deputado Verri afirmou que Maia vai retirar um dos 64 pedidos de afastamento de Bolsonaro do limbo, indica a reportagem.

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Apesar de ter o poder de iniciar a votação do impeachment, Maia já havia arquivado cinco processos. Entretanto, mudou de postura após ser deixado à deriva pelo próprio DEM, que adotou posição neutra na disputa, enquanto o atual regente da Câmara declarou apoio à campanha de Rossi. Nos bastidores, circula a informação de que o desgaste pode pôr fim à relação entre o deputado e os Democratas.

Durante a reunião remota da cúpula petista, a deputada Marília Arraes (PT) foi de encontro ao partido e lançou candidatura à Mesa Diretora. A proposta será mantida mesmo com o pedido de retirada.

Em tom de aconselhamento, Caetano Veloso pediu que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), pare de apoiar a campanha de Arthur Lira (PP), candidato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição da Câmara dos Deputados. O artista já havia expressado apoio à Baleia Rossi (MDB) no pleito agendado para esta segunda-feira (1º) e lembrou da amizade com a família Campos Arraes para sensibilizar o jovem gestor. 

Apesar de não ter declarado apoio à Lira, circula nos bastidores a informação de que o prefeito faz pressão para que os cinco representantes da bancada pernambucana do PSB vote no candidato de Bolsonaro. Desconfortável com a posição de Campos, que se mostra como opositor do Governo Federal, o músico advertiu para risco de não ter uma Câmara independente.

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"Claro que para mim você é a criança que vi perto de seus pais, avós e tios-avós. Mas estou consciente de que hoje você é o prefeito do Recife e começa uma história política pessoal que imagino ser importante", inicia o cantor, que recebeu o título de cidadão pernambucano em 2003. “[...] Do alto dos meus 78 anos, tomo liberdade de confessar que me desassossega que o candidato do presidente da república conte com seu apoio", acrescentou n mensagem enviada ao prefeito de 27.

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No Twitter, João tratou de desmentir o suposto apoio e afirmou que não interfere na votação. Ele ainda reforçou que a gestão federal demonstra falta de sensibilidade e de compromisso com o povo. "Eles têm legitimidade e autonomia para fazer suas escolhas nesse processo eleitoral, que é interno", garantiu o prefeito do Recife.

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Faixas de apoio a candidatura do deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP) à Presidência da Câmara dos Deputados foram destruídas neste sábado (30), em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios.

O incidente foi criticado pelo presidente da Câmara e apoiador da candidatura do emedebista, Rodrigo Maia (DEM-RJ) pelo Twitter. O líder da Câmara disse que o caso ”tem nome: facismo”. Nos tuítes, o deputado fez indagações a Bolsonaro e seu candidato Arthur Lira (PP-AL).

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"Destruíram as faixas de apoio ao @Baleia_Rossi na Esplanada dos Ministérios. Isso tem nome: fascismo. E é contra esse tipo de atitude e de gente que estamos unidos. Se os bolsonaristas estão tão confiantes com a vitória do candidato do Bolsonaro, por que agem assim?", escreveu o democrata. 

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Ele ainda questionou: "Aliás, não custa perguntar: Bolsonaro, seu candidato e o senador que virou coach do candidato já vieram a público rechaçar essa atitude?". "As especulações continuam. Muita espuma. Todo dia o candidato do Bolsonaro canta vitória. O deputado @Baleia_Rossi  vai ganhar a eleição no dia certo. 1/2", completou.

 

O novo presidente da Câmara dos Deputados deve ser escolhido na próxima segunda-feira (1º). Os favoritos na disputa são Baleia Rossi (MDB), indicado pelo atual presidente da casa Rodrigo Maia (DEM) e Arthur Lira (PP), apoiado por Bolsonaro e líder do Centrão.

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Até o momento, não se pode dizer quem pode levar a melhor na eleição, mas o que se observa são os partidos com vários rachas, já que nem todos os deputados devem seguir as recomendações de voto para a presidência. 

Partidos como PSB, PDT, PSL, MDB e Democratas são os que vivem na incerteza de quem será fiel ao partido e quem deve seguir a sua unilateralidade. 

O PSL, que integrava o bloco que apoia a candidatura de Baleia Rossi, foi o mais recente a seguir para o bloco de Arthur Lira. 

Nesta semana foi apresentado um requerimento com as assinaturas da maioria dos integrantes da bancada em apoio ao bloco de Lira, que agora conta com 11 partidos: PL, PP, PSD, Republicanos, PTB, Pros, Podemos, PSC, Avante, Patriota e PSL. Baleia Rossi conta com o apoio do PT, MDB, PSB, PSDB, DEM, PDT, Cidadania, PV, PCdoB e Rede.

Confira como deve votar a bancada pernambucana, que tem 25 deputados federias, segundo postagens nas redes sociais:

Carlos Veras (PT) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Danilo Cabral (PSB) não declarou voto, mas o seu partido integra o bloco de apoio à Baleia Rossi.

Gonzaga Patriota (PSB) Vota em Baleia Rossi. O parlamentar se reuniu com Baleia Rossi na última terça-feira (26), quando o candidato visitou Pernambuco para se reunir com o governador Paulo Câmara (PSB) e alguns deputados da base pernambucana.

Marília Arraes (PT) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Milton Coelho (PSB) assumiu o cargo após a vitória de João Campos para prefeito do Recife. João, no entanto, era um dos pessebistas que apoiava Arthur Lira - indo de encontro ao que foi recomendado pelo seu partido. No entanto, Milton não expressou nas redes sociais em quem deve votar.

Renildo Calheiros (PCdoB) Irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Tadeu Alencar (PSB) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Túlio Gadelha (PDT) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Wolney Queiroz (PDT) irá votar em Baleia Rossi, seguindo a recomendação de seu partido.

Felipe Carreras (PSB) já declarou que não vai seguir a determinação do seu partido e vai votar no Arthur Lira. 

Daniel Coelho (Cidadania) não declarou voto. Cidadania integra o bloco de Baleia Rossi.

André de Paula (PSD) tem o nome cotado para integrar a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e, por isso, deve votar em Arthur Lira - assim como recomendado pelo seu partido.

André Ferreira não confirmou seu voto nas redes, mas publicou uma foto em um almoço que teve com Arthur Lira, a quem chamou de futuro presidente da Câmara dos Deputados.

Augusto Coutinho (Solidaridade) não declarou voto. Seu partido integra o bloco de apoio a Baleia Rossi.

Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP, não declarou voto. No entanto, além do seu partido ser o mesmo do candidato Arthur Lira, Eduardo e outros deputados que apoiam Lira se reuniram com ele no último dia 13 de janeiro, na sede do Governo de Pernambuco.

Fernando Coelho Filho (DEM) não declarou em quem deve votar. O seu partido é um dos articuladores da campanha de Baleia Rossi.

Fernando Monteiro (PP) declarou voto em Lira, que é do seu mesmo partido.

Luciano Bivar (PSL) não declarou voto nas redes, mas é preterido para ser o primeiro vice-presidente da Câmara caso Arthur Lira seja eleito.

Osséssio Silva confirmou (Republicanos) confirmou nesta sexta-feira (29), o seu apoio à candidatura de Arthur Lira.

Pastor Eurico (Patriota) não declarou voto, mas o seu partido integra o bloco que apoia Arthur Lira.

Raul Henry, presidente estadual do MDB, confirmou que vai votar no candidato Baleia Rossi.

Ricardo Teobaldo, presidente estadual do Podemos, não declarou voto. O seu partido integra o bloco que apoia a candidatura de Lira.

 Sebastião Oliveira (Avante), declarou que votará em Arthur Lira para presidente da Câmara.

Silvio Costa Filho, presidente estadual do Republicanos, confirmou nesta sexta-feira (29), que Arthur Lira é o seu candidato para presidir a Câmara dos Deputados. 

 

Nesta terça-feira (26), depois de se reunir com o candidato à presidência da Câmara dos Deputados, deputado federal Baleia Rossi (MDB), o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou que o seu partido irá apoiar a candidatura do emedebista.

"Estamos satisfeitos com o que Baleia disse aqui, com o compromisso dele com a democracia, com as instituições, com os estados e municípios. O nosso partido vai apoiar a candidatura de Baleia Rossi e esperamos que tenha sucesso na eleição da Câmara dos Deputados", disse Paulo.

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A reunião entre o governador e Baleia aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, na área central do Recife, e contou com a participação da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB), Alexandre Molon (PSB) e alguns deputados federais eleitos em Pernambuco; apenas Baleia falou com a imprensa.

Racha no PSB

Para escolher o próximo presidente da Câmara dos Deputados temos de um lado mais à direita o deputado federal Felipe Carreras, que é líder da bancada do PSB de Pernambuco na Câmara. Mais à esquerda, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Essa ‘quebra de braço’ interna entre os pessebistas se arrasta desde o dia que a executiva nacional do partido determinou que não apoiaria nenhum candidato indicado ou apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Essa recomendação não foi bem aceita por alguns pessebistas, dentre eles o líder da bancada pernambucana Felipe Carreras. O parlamentar já revelou que mais de 50% da bancada do PSB-PE deve votar em Lira. "Fique claro: sou oposição ao governo. Mesmo o voto sendo secreto, tenho candidato a presidente da Câmara", disse Carreras apontando sua preferência para Lira no final do ano passado.

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Por meio do Projeto de Lei 2550/20, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) quer determinar a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial enquanto durar a pandemia da Covid-19. Para ele, essa seria a alternativa que atende ao pedido dos governadores que defendem a continuidade do benefício por mais seis meses.

“Entendemos a importância do pagamento do benefício como forma de reduzir o contágio pelo vírus e também como segurança social, já que muitas famílias perderam a renda com a pandemia. Defendo o auxílio por ter ficado claro que ele foi responsável por evitar que mais de 2 milhões de brasileiros passassem fome”, afirmou Eduardo da Fonte.

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Após visitar o Norte e o Centro-Oeste em busca de apoio para sua candidatura à Presidência na Câmara do Deputados, o deputado federal Arthur Lira (PP) desembarcou em Pernambuco, onde participou de uma reunião com líderes do PSB e aliados, na manhã desta quarta-feira (13). De olho nos 'indecisos’, o candidato do Planalto criticou partidos que impõem o voto aos seus integrantes, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM), e se distanciou do seu principal cabo eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Com intuito de estreitar relações com o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife João Campos, Lira se diz confortável para articular entre os contrastes ideológicos da direita e da esquerda. "Vim aqui atrás de todos da bancada", assegurou.

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O candidato também desaprovou a postura do atual presidente, Rodrigo Maia (DEM), e promete uma "nova dinâmica" por meio da redemocratização da Casa, conduzida com "transparência, previsibilidade e independência" em sua possível gestão.

"O que sempre estamos ouvindo é que a Casa precisa voltar a ser ‘nós’, [pois] nós somos a Câmara, não 'eu sou a Câmara'. Hoje, o 'eu' está exageradamente fortalecido com relação ao 'nós'”, avaliou o concorrente do deputado Baleia Rossi (MDB).

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--> Felipe Carreras indica apoio do PSB-PE a Lira na Câmara

Apoiado pela Presidência para tocar a sonhada pauta de reformas, adversários indicam que Lira vai evitar debates que desfavoreçam a base do governo e o próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que acumula mais de 50 pedidos de abertura de impeachment. "Não é o presidente da Casa que diz 'eu vou votar, eu vou pautar, eu vou engavetar'. Nós temos que ouvir os deputados, o colégio de líderes, as comissões. O presidente momentâneo é menor do que a Casa. Nós somos iguais, nós não temos chefe, nós não temos dono, o que vamos fazer ouvindo a Casa, eu venho como porta-voz e digo 'a Câmara do Deputados pensa dessa maneira'”, declarou.

"Se você não ouve seu deputado, não tem do que reclamar"

O líder do Progressistas ainda atacou legendas que penalizam deputados que não seguem suas respectivas recomendações de voto. “Quando você não é ouvido ou consultado, quando uma maioria não é expressada, os deputados tendem a fazer isso. Essa é uma eleição de deputados, não de pessoas externas que decidam o voto de cada parlamentar. Então, me sinto muito à vontade", comentou a citar a postura dos ‘infiéis’.

Na sua visão, a questão deve ser individualizada e discutida internamente pelos partidos. "Qualquer decisão por maioria é respeitada. Não pode eu, como líder do meu partido há seis anos, decidir em um momento desse, porque não é uma pauta legislativa. Você está votando no presidente que vai representar seu pensamento. Se você não ouve seu deputado, não tem do que reclamar", cravou.

Líder da bancada do PSB de Pernambuco na Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Carreras contrariou a recomendação do diretório e confirmou apoio ao candidato do governo para presidência da Casa. Durante a manhã desta quarta-feira (13), o deputado Arthur Lira (PP) - postulante indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) - seguiu com a caravana de negociações pelo Brasil em uma reunião com representantes e aliados do PSB, no Recife.

Apontado como infiel por assumir uma posição contrária à sigla, que já anunciou apoio ao concorrente Baleia Rossi (MDB), Carreras revelou que mais de 50% da bancada do PSB-PE deve votar em Lira e aprovou a autonomia para decidir seu voto em uma ‘eleição de deputados’.

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"O que existiu foi uma recomendação por parte do diretório. Então não tem nenhum tipo de impedimento do parlamentar em escolher seu candidato [...] o governador, por exemplo, deixou a bancada pernambucana tomar a decisão que ache conveniente. O próprio prefeito João Campos também", esclareceu. 

O pernambucano chegou a criticar as legendas que restringem o voto dos integrantes, como o PSL, que pode excluir 20 deputados por desacatar a posição do diretório nacional em apoiar Rossi. "Os partidos que pregam por Democracia têm que agir dessa forma", generalizou, antes de reafirmar, "eu particularmente já tenho a decisão firmada e vou votar em Arthur".

Para reforçar a base governista na eleição interna, Carreras destaca a origem nordestina do candidato alagoano e o considera capacitado "diante da sua postura de celebrar e cumprir com os compromissos". O deputado disse que a desigualdade social na região foi uma das pautas mais discutidas no encontro realizado na sede do governo de Pernambuco.

Além do socialista, o partido liderado por Alessandro Molon - um dos principais opositores do Governo Federal no Congresso - tem outros quatro representantes na Câmara - Danilo Cabral, Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Milton Coelho -, que vão formalizar o apoio ou a infidelidade ao PSB no dia 1º de fevereiro.

Em apoio ao candidato à Presidência da Câmara mais afastado do Governo Federal, o atual presidente Rodrigo Maia (DEM) afirmou que o futuro líder deve defender a Democracia e lutar contra o autoritarismo. Nessa quarta-feira (6), ele teceu duras críticas após a invasão da sede do legislativo norte-americano.

Em campanha para que seu posto seja ocupado pelo deputado Baleia Rossi (MDB), Maia indicou que a vitória da frente ampla - constituída por MDB, PT, PSL, PSDB, PSB, DEM, PDT, PCdoB, Cidadania, PV e Rede - vai garantir a independência e o diálogo entre os três Poderes. A declaração foi feita em seu perfil do Instagram.

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"A próxima presidência da Câmara dos Deputados precisa seguir defendendo a democracia, combatendo o autoritarismo e dialogando com os Poderes. Os 11 partidos que compõem a frente ampla que apoiam o deputado Baleia Rossi representam a continuação de uma independência conquistada com trabalho, diálogo e necessária para o nosso país", escreveu.

Em menos de um mês para a votação, agendada para 1º de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já mostrou apoio ao candidato do Centrão, o deputado Arthur Lira (PP). Sua campanha é sustentada pelo bloco de partidos considerados conservadores - PP, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Pros, PSC, Avante e Patriota.

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Ao encerrar os trabalhos legislativos de 2020, ano em que a pandemia do coronavirus esteve entre as prioridades das ações da Casa, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou o intenso esforço da Alepe que este ano quase dobrou a produção legislativa. 

Através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), que permitiu aos parlamentares atuarem a distância, foram realizadas 315 reuniões, apreciadas 1.054 propostas, a maioria delas de iniciativa dos deputados estaduais. Aprovadas 632 matérias, representando 75% a mais do que foi feito em 2019.

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Os números também são expressivos quando se contabiliza as ações da Assembleia no biênio 2019/2020.  Foram analisadas 1.934 proposições, das quais 996 foram acatadas. A Casa apresentou, ainda, 4.679 indicações e 2.568 requerimentos com sugestões e apelos a outros Poderes e órgãos.

No foco de toda essa produção, iniciativas que buscaram frear o avanço da pandemia no Estado, como a decisão dos deputados de remanejarem suas emendas parlamentares para o combate ao coronavirus, assegurando assim milhões de reais para projetos nas áreas de saúde e assistência social.

“Essa legislatura ficará marcada na história. Nos últimos 20 anos, nenhum desafio se compara ao que enfrentamos agora com o problema de saúde pública, provocado pela Covid-19. Mas essa Casa vem honrando sua história e, em um dos momentos mais sombrios e delicados, tem correspondido aos anseios da sociedade”, destacou o presidente da Alepe na última sessão plenária do ano realizada nesta quinta-feira (17).

Outros projetos também marcaram a atuação da Alepe em 2019/2020. A criação da primeira Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Casa; a diversidade de serviços oferecidos pela TV Alepe aos pernambucanos, como a transmissão das aulas da rede pública; as parcerias com outros poderes e instituições, permitindo, por exemplo, a realização do curso gratuito sobre as novas regras eleitorais.

O premiado projeto “Alepe Acolhe” que contempla, com estágios remunerados, jovens em situação de vulnerabilidade social à espera de adoção; o “Alepe nos Municípios”, projeto de aproximação com os pernambucanos que busca ouvir os pleitos dos cidadãos e mostrar a importância do Parlamento, entre outras ações.

AVANÇOS

O primeiro-secretário da Alepe, deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), também registrou os avanços da Assembleia no último biênio em ações de fortalecimento dos canais institucionais e de comunicação, como Ouvidoria e TV Alepe. 

“Além disso, num momento em que o Poder Público precisou contingenciar gastos, conseguimos não apenas manter cargos e salários em dia, mas avançar com ações”.

Para os próximos planos da gestão, o primeiro-secretário anunciou a retomada do processo de restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e a reforma de imóveis próprios para alojar servidores que atuam em prédios alugados. “Nosso sentimento é de dever cumprido, graças ao apoio da Mesa Diretora que se conduziu por uma administração democrática e responsável”.

*Da assessoria de imprensa

O líder do Progressistas (PP), deputado Arthur Lira (AL), anunciou oficialmente nesta quarta-feira (9) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados. A candidatura, cujo slogan é “Para toda a Câmara ter voz”, tem o apoio declarado do presidente Jair Bolsonaro e, além do PP, de pelo menos outros sete partidos: PL, PSD, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros e PSC.

A eleição para definir o comando da Câmara no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes. Lira é o primeiro a lançar candidatura.

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Ao comentar o apoio presencial de líderes e deputados, Lira prometeu diálogo amplo com todos os demais partidos, incluindo Minoria e Oposição, e disse que pretende comandar a Câmara de uma maneira diferente.

“As pautas serão levadas à discussão, serão socializadas. Quem for líder partidário, com a minha eleição, saberá que terá que trabalhar no Colégio de Líderes na quinta-feira da semana interior, para que os senhores e senhoras deputados saibam com antecedência as pautas que serão votadas.”, destacou Lira.

O candidato também anunciou como serão escolhidos os relatores de proposições em tramitação na Câmara. “As relatorias voltarão a ser distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. E os relatores terão autonomia nos seus relatórios, permitindo que o Plenário, por meio de emendas e destaques, regule qual é o melhor texto”, disse.

Lira destacou ainda o papel dos partidos de centro, que, segundo ele, “são a força moderadora que evita os extremos", e reforçou o compromisso de dar voz a todos os deputados e de cumprir acordos. “É assim que eu aprendi a trabalhar e, principalmente, cumprindo os acordos firmados. Quem não cumpre acordo não gera credibilidade nem simpatia”, concluiu.

Estavam na mesa ao lado de Lira o presidente do PP, Ciro Nogueira, e os seguintes deputados: Wellington Roberto (PL-PB, líder); Diego Andrade (PSD-MG, líder); Luís Tibé (Avante-MG, líder); Fred Cota (Patriota-MG, líder); Zé Silva (Solidariedade-MG, líder); Eros Biondini (Pros-MG); André Ferreira (PSC-PE, líder); Margarete Coelho (PP-PI).

Perfil

Arthur Lira presidiu a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) em 2015 e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) em 2016. “Naquele ano, o texto (Orçamento) foi votado por acordo e sem nenhum destaque. Tudo fruto de muito diálogo”, ressaltou.

Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira tem 51 anos e está no terceiro mandato de deputado federal. Antes, foi vereador em Maceió e deputado estadual em Alagoas. Filiado ao PP desde 2009, foi líder da legenda na Câmara em 2012 e 2013.

*Da Agência Câmara de Notícias

 

A campanha e os resultados das eleições municipais de 2020 foram temas de um discurso proferido pela vereadora Michele Collins (PP) na manhã desta segunda-feira (30). Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, a parlamentar teceu agradecimentos por sua recondução ao cargo e parabenizou o novo prefeito do Recife, João Campos (PSB), pela vitória no segundo turno do pleito.

“Gostaria de agradecer, primeiramente, a Deus, por ter me concedido mais uma vez a oportunidade de compor a Câmara do Recife. Agradeço ao povo do Recife, às 6.823 pessoas [que votaram]”, disse Michele Collins.

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Dificuldades pessoais enfrentadas durante a campanha foram destacadas pela vereadora reeleita. “Essa eleição foi muito diferente para todos nós, e para mim foi muito mais desafiadora. Confesso que até pensei em não me candidatar. Tive meus dois filhos acometidos por enfermidades muito graves. Passei boa parte da campanha dentro do hospital. Quero agradecer aos médicos que me deram forças, a toda a militância, às pessoas que me representaram, à minha família”.

Ao comentar a eleição de João Campos, Michele Collins não deixou de fazer um gesto de agradecimento à ala conservadora cristã que o apoiou no segundo turno. “Ele é um jovem que realizou um grande feito. Conseguiu reunir, principalmente no segundo turno. Quero parabenizar a esses 447.913 recifenses que escolheram João Campos. Quero agradecer, também, aos cristãos que se se reuniram no propósito de confiar nele”.

*Da Câmara Municipal do Recife

 

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) afirmou que se encontrará nesta segunda-feira (23) com o deputado Eduardo da Fonte, presidente da sigla, para confirmar o apoio de todo o partido à candidatura de Yves Ribeiro (MDB).

O encontro firmou a parceria de Cleiton Collins com Yves que liderou a disputa em Paulista no primeiro turno com 34,98%, enquanto o seu adversário Francisco Padilha (PSB) teve 26,14%.

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Diferente do Paulista em que ficou contra o candidato do PSB, Francisco Padilha. No Recife, o Pastor declarou apoio a João Campos (PSB) na disputa pela Prefeitura do Recife contra Marília Arraes (PT).

Apoio no Recife

Cleiton Collins, que caminhou junto ao PSB no primeiro turno e reiterou seu apoio ao candidato a prefeitura do Recife João Campos também no segundo turno.

*Da assessoria  

 

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) testou positivo para covid-19. A informação foi confirmada pela própria senadora nesta terça-feira (17) pelo Twitter. A parlamentar afirmou que passa bem, mas sente dores nas costas e mal-estar. Segundo Kátia, a confirmação do diagnóstico veio após o quarto teste em uma semana. 

"Depois do 4° teste, hoje, dia 17, deu positivo para covid. Estou passando bem, apenas com dores nas costas e um pouco de mal-estar. Exame de pulmão está ótimo, mostrando a covid em estágio muito inicial. Insisti nos testes, pois três da minha equipe deram positivo", relatou a senadora.

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Prevenção

Como medida de prevenção ao contágio pelo coronavírus, o Senado passou a adotar o sistema de teletrabalho desde março. As votações e debates passaram a ser realizados virtualmente.

Em junho, a Casa também passou a aplicar controle para entrada de funcionários, visitantes e colaboradores nas suas dependências, com a checagem de informações por meio de questionário de acesso, aferição de temperatura e realização do exame para covid-19, a cada duas semanas, para quem estiver trabalhando presencialmente em ambientes com concentração de pessoas. 

*Da Agência Senado

 

Nesta quinta-feira (10), o partido Progressistas anunciou apoio ao deputado federal João Campos (PSB) na pré-candidatura a prefeito do Recife. Durante reunião, Eduardo da Fonte garantiu que o parlamentar tem capacidade para assumir os compromissos no comando da capital pernambucana.

Em seu discurso, João Campos enfatizou a importância da assistência do partido em meio à campanha eleitoral de 2020. "Tenho certeza de que os Progressistas e suas lideranças, a exemplo dos amigos Eduardo da Fonte e Eriberto Medeiros, darão uma contribuição muito importante nesse processo", declarou.

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Segundo o deputado federal Eduardo da Fonte, a escolha dos Progressistas para dar suporte a João Campos ocasionou um acentuado processo de consulta interna com os quadros da legenda, observando assim uma potencialidade no político em querer governar a cidade em um momento definido como desafiador.

Nesta quarta-feira (26), a presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara do Recife, vereadora Aimée Carvalho (PSB), designou o vereador Antônio Luiz Neto (PSB) como relator do caso que apura a conduta dos parlamentares Michele Collins (PP) e Renato Antunes (PSC). A Comissão foi provocada pelo Conselho Tutelar da cidade (RPA-01) que, na quarta-feira (19), enviou uma notícia de fato com pedido de providências. O relator tem sete dias corridos para apresentar o parecer e decidir se dá andamento ou não na instauração do procedimento. O vereador Amaro Cipriano Maguari (PP) também participou da reunião.

De acordo com o texto encaminhado pelo Conselho, Michele Collins e Renato Antunes podem ter violado os direitos da criança que foi atendida pelo Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM). A menina realizou um aborto legal após ser estuprada pelo tio no estado do Espírito Santo. Ainda de acordo com o Conselho Tutelar, os parlamentares tentaram impedir o cumprimento da lei incitando manifestações contrárias ao direito da criança, o que caracterizaria a quebra de decoro parlamentar.  

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Tão logo recebeu o documento do Conselho Tutelar, Aimée Carvalho convocou a Comissão de Ética da Câmara do Recife para deliberar acerca da questão. A parlamentar garante que o grupo tem o compromisso de garantir que o decoro do cargo seja preservado independente de ideologias ou partidos políticos. “A Casa José Mariano é pautada sempre pela ética, pelo respeito, pelo decoro. Atitudes que fogem à essa máxima serão sempre investigadas e, caso comprovadas, punidas exemplarmente conforme determina o regimento”, garantiu.

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