Garoto warao se alimenta em pé, em meio à desorganização do corredor de uma das casas. (Arthur Souza/LeiaJáImagens)
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Há pouco mais de um mês, a Rua da Glória, no Bairro da Boa Vista, Centro do Recife, se transformou em um inusitado reduto de indígenas da etnia Warao oriundos da zona rural da cidade de Tucupita, capital do estado venezuelano de Delta Amacuro, a 720km de Caracas.
Fugindo da grave crise econômica da Venezuela, responsável pela escassez de roupas, medicamentos e alimentos no país, cerca de setenta pessoas estão aglomeradas nas casas de número 480 e 485 e tentam se acostumar a uma rotina completamente diferente. Sem acomodações apropriadas ou mesmo colchões, crianças, mulheres e homens passam a maior parte do dia enfileirados no chão dos corredores estreitos dos imóveis, segurando crianças de colo nos braços. À tarde, quando o calor se torna insuportável, é preciso circular pela rua e vencer a timidez- que parece comum ao grupo- para ocupar algumas calçadas.
É pela manhã, contudo, que cerca de trinta adultos esmolam pelas ruas, com a árdua tarefa de pagar o aluguel de uma casas e garantir a alimentação dos demais. “Não estamos passando fome porque estamos pedindo dinheiro nos sinais. Saímos com os cartazes, com os quais mostramos que somos venezuelanos e precisamos de ajuda. Algumas pessoas contribuem, mas outras sempre dizem que aqui no Brasil não tem abrigo para nos receber e perguntam o porquê de a gente não estar estar trabalhando”, comenta Lorenzo*, que mora em uma das casas e veio para o Brasil há sete meses, com a esposa e os filhos.
“Viemos em um grupo de oitocentas pessoas, mas um parte ficou em Manaus. Minha mulher e meu filho estão no Maranhão, tentando conseguir dinheiro para vir. As pessoas que ficaram lá estão tentando vir, pouco a pouco”, conta.
Além conviver com a saudade, Lorenzo ainda precisa lidar com a ausência de moradia fixa. “Estamos nesta casa (485) há um mês e eles (outros venezuelanos) na outra (480) há cerca de dez dias a mais que nós. Eles pagam R$ 400 reais, mas nós não pagamos aluguel nesta, o dono deixou a gente passar o mês aqui. Não sei para onde vamos depois disso, não temos dinheiro, queremos que a prefeitura nos ajude”, lamenta.
Em cartazes improvisados no isopor, levados aos sinais, venezuelanos se esforçam para pedir em português: "poderia me ajudar?". (Arthur Souza/LeiaJáImagens)
Falando em espanhol durante toda a entrevista, o warao lembra que, na Venezuela, ele e seu povo viviam da agricultura. “Minha ideia é ficar no Brasil e conseguir um emprego, mas ainda não sei como, porque não cresci na cidade e trabalhava como agricultor, então não tenho formação profissional. Além disso, eu não falo português”, lamenta.
Os problemas enfrentados por Lorenzo são os mesmos de praticamente todos os seus compatriotas instalados na Rua da Glória. A única exceção parece ser o professor Salvador*, que funcionou como uma espécie de interlocutor do grupo no primeiro diálogo oficial com o governo municipal, que se deu através de uma reunião com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife, realizada no dia 14 de outubro.
Após muita insistência da reportagem, o professor aceitou trocar algumas palavras com a equipe do LeiaJá. Desconfiado, ele alegou que a entrevista não seria necessária já que outros jornalistas já haviam falado com ele e “nada foi feito”. “A prefeitura veio aqui pegou nossos nomes e documentos, mas não fez nada. Estamos esperando a resposta, não sei quando eles vão dar”, resume.
Adultos passam o tempo nas calçadas, onde também fogem do calor no interior das casas, na Rua da Glória. (Arthur Souza/LeiaJáImagens)
Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, órgão da prefeitura do Recife, confirmou que esteve no local em quatro ocasiões - a última delas no dia 21 de outubro - e cadastrou setenta imigrantes warao que estão residindo na Rua da Glória, dentre eles, 40 crianças e adolescentes, organizados em 15 núcleos familiares.
As informações coletadas foram reunidas com a intenção de traçar um perfil desta população e compreender suas necessidades, para, a partir delas, planejar ações. “Foram identificadas necessidades básicas - documentação moradia, saúde, educação e emprego. As equipes realizaram reunião com a Defensoria Pública da União para receber orientação sobre a regularização da documentação dos refugiados, bem como encontros com as secretarias municipais de Saúde, Educação e Trabalho, para discutir alternativas de atendimentos nessas áreas”, acrescenta o comunicado oficial.
Ainda de acordo com a prefeitura, as famílias instaladas na Rua da Glória chegaram ao Recife sem apoio oficial de governos e entidades assistenciais, na primeira semana de outubro.
Há cerca de dois anos, a maior parte do grupo entrou no Brasil, passando por Pacaraima (Roraima), Belém (PA), Fortaleza (CE) e Natal (RN). “Os imigrantes estão sendo acompanhados por Agentes Comunitários de Saúde e enfermeiros do Programa de Agentes Comunitários Boa Vista - que fica a 3 minutos distante da Rua da Glória. A Secretaria de Saúde do Recife realizou atendimentos médico e odontológico e fez vacinação de adultos e crianças. Os profissionais também começaram tratamento contra verminoses e pediculoses (piolhos). Houve ainda bloqueio contra varicela, já que uma criança teve a doença, conhecida como catapora”, acrescentou a prefeitura.
Segundo a Prefeitura, há 40 crianças warao na Rua da Glória. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)
Na tarde da última terça (5), foi realizado um mutirão CADúnico/ Bolsa família com os warao. Ao contrário da primeira leva de imigrantes venezuelanos, contudo, os recém-chegados ainda não foram cadastrados na Agência do Trabalho. Segundo a Prefeitura, o aluguel social é uma alternativa para solucionar o problema de moradia do grupo, mas a possibilidade de sua aplicação ainda está sendo discutida com o Governo do Estado.
Crianças sem estudar
Segundo Pablo*, morador da casa de número 480, nenhuma das 40 crianças de origem warao que residem na Rua da Glória está matriculada em escolas. “Antes de alugarmos a casa, as crianças sofriam muito na rua. Elas precisam estudar, como toda criança, para que não percam nossa cultura nem deixem de aprender a daqui”, preocupa-se.
Para o vereador e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, Ivan Moraes (Psol), que participou da reunião do dia 14 com os Warao, o município não pode agir, para solucionar a demanda de educação dos jovens ou qualquer outra, até que analise bem os dados coletados durante o cadastramento realizado. “Muitos não têm documentos, não é uma coisa simples. Quais documentos essas crianças já possuem? Quais elas não têm? Com as informações coletadas, a Prefeitura irá avaliar se já temos programas sociais suficientes dentro da pauta do povo em situação de rua dentre outros ou criar um novo programa”, opina.
Moraes comentou ainda que, durante a reunião, parte do grupo manifestou interesse em solicitar o status de refugiado. “O que formalmente deveria ter sido feito quando eles entraram no país. Como eu tenho me posicionado: um grupo de pessoas, seres humanos, vieram bater na nossa cidade. Então, só por isso, eles têm o direito de terem seus direitos garantidos, não importa de onde sejam”, conclui.
Reunião na câmara foi o primeiro contato oficial dos warao com o governo municipal. (Divulgação/CâmaradoRecife)
No Brasil, o mecanismo do refúgio é regido pela Lei 9.474 de 1997, que estabelece os procedimentos para a determinação, cessação e perda da condição de refugiado, além dos direitos e deveres dos solicitantes. A Lei Brasileira de Refúgio considera como refugiado todo indivíduo que “ I - devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país; II - não tendo nacionalidade e estando fora do país onde antes teve sua residência habitual, não possa ou não queira regressar a ele, em função das circunstâncias descritas no inciso anterior; III - devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outro país”.
A presidente da Subcomissão de Direito dos Refugiados da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz, frisa que poucas pessoas no Brasil são oficialmente refugiadas. “A solicitação desse tipo de visto se dá através da Polícia Federal (PF), mas pode durar anos e não gera um NIS (Número de Identificação Social), o que impede que essas pessoas sejam contratadas por empresas que exigem o número”, coloca. Por esta razão, muitos dos venezuelanos que chegaram ao Brasil preferem pedir o visto de residência. “Esse é temporário, diferentemente do status de refugiado”, completa Queiroz.
Donativos
Pablo acrescenta que o grupo está conseguindo arrecadar comida, mas tem a dieta prejudicada pela ausência de uma geladeira. "A gente tenta comprar frango, mas não temos onde guardar. Queríamos pedir às pessoas que puderem nos ajudar que tragam doações", pede.
*nome fictício
