Tópicos | Tribunal Superior Eleitoral

Bolsonaro não irá participar da posse de Fachin e Moraes

O presidente Jair Bolsonaro não participará da posse do ministro Luiz Edson Fachin que será empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Alexandre de Moraes, que tomará posse como vice.

Segundo informado pelo Palácio do Planalto ao TSE, Bolsonaro tem uma "extensa agenda" nesta terça-feira (22), por isso não conseguirá participar da posse, que acontecerá às 19h.

##RECOMENDA##

No entanto, segundo consta na agenda oficial, o presidente só tem compromissos oficiais até às 16h, quando se encontrará com o Advogado-geral da União, Bruno Bianco, no Palácio do Planalto. 

Bolsonaro havia sido convidado pessoalmente pelos ministros Fachin e Moraes no dia sete deste mês, durante um encontro no Palácio do Planalto que durou cerca de 10 minutos.

Além da "agenda extensa" de compromissos, desavenças entre o mandatário e os ministros também podem ter resultado nesta não participação de Bolsonaro na posse. No dia 16 de fevereiro, enquanto o presidente cumpria sua agenda na Rússia, Fachin disse em entrevista que a Rússia poderia estar envolvida em ataques hackers ao sistema eleitoral brasileiro.

Bolsonaro, crítico da confiabilidade das urnas eletrônicas, negou ter abordado questões de segurança eleitoral durante a reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. "Isso não é assunto para tratar fora do Brasil, com todo o respeito. Se alguém faz qualquer ilação nesse sentido, está extrapolando no meu entender a sua atividade", declarou.

Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Bolsonaro, Tribunal Superior Eleitoral, TSE
TSE abre conta no Kwai e renova parceria com redes sociais

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, anunciou na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (10) que a Justiça Eleitoral inaugurou um perfil no Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos muito usada no Brasil.

“O nosso perfil foi criado para levar conteúdo de qualidade e de confiança para as nossas eleitoras e eleitores. Onde estão as eleitoras e os eleitores brasileiros também está a Justiça Eleitoral”, disse Fachin.

##RECOMENDA##

Com perfis voltados a disseminar informações oficiais sobre as eleições, e dessa forma combater desinformações sobre o processo eleitoral, o TSE já marca presença em diversas redes sociais, entre as quais Twitter, Facebook, Instagram e TikTok.

“Nosso objetivo é desenvolver ações para coibir e também neutralizar a disseminação de notícias falsas nas redes sociais durante as eleições deste ano. Paz e segurança nas eleições de 2022”, disse Fachin.

Outras iniciativas do TSE incluem parcerias com as redes sociais para que elas próprias também implementem ações para combater a desinformação sobre as eleições. Nesse sentido, está marcada para a próxima terça-feira (15) uma cerimônia para a assinatura de parcerias com oito plataformas: Facebook, Instagram, Google, Kwai, TikTok, Twitter, YouTube e WhatsApp.

Tribunal Superior Eleitoral, Kwai, Redes sociais, Internet, Parceria
'Eleição não se ganha, se toma': Barroso esclarece frase

O presidente do Tribunal Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, desmentiu mais uma vez uma notícia falsa que está sendo espalhada pelos bolsonaristas.

Isso acontece porque nas redes sociais está circulando um vídeo que mostra, fora de contexto, o ministro afirmando que "eleição não se ganha, se toma". Por meio de nota, o TSE esclarece que no dia oito de junho de 2021 Barroso atendeu um grupo de parlamentares, entre os quais estava o senador por Roraima, Mecias de Jesus (Republicanos) e seu filho, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos).

##RECOMENDA##

Na ocasião, o senador teria narrado ao ministro que, por duas vezes, ganhou eleições em seu estado, mas que "as eleições lhe foram tomadas". Daí a origem da frase "eleição em Roraima não se ganha, se toma".

O senador estava esclarecendo que assim acontecia no tempo do voto em cédula e acrescentou que, com a implantação do voto eletrônico, não puderam fraudar a eleição e ele finalmente obteve a vaga.

O TSE assegura que, ao comparecer na Câmara dos Deputados no dia seguinte, o ministro Barroso narrou a história que ouviu do senador Mecias de Jesus, repetindo a frase: "Eleição em Roraima não se ganha, se toma". 

"Na frase que dá título ao vídeo que circulou, suprimiram a palavra 'Roraima', claramente pronunciada pelo ministro, e tiraram a fala do contexto, que era a situação da votação em Roraima ao tempo do voto de papel, antes da implantação das urnas eletrônicas", pontua a nota. 

LeiaJá também

-> Câmara rejeita proposta sobre o voto impresso

Luiz Roberto Barroso, ministro, Supremo Tribunal Federal, STF, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Video, eleição
TSE envia notícia-crime contra Bolsonaro ao STF

Nesta segunda-feira (9), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), solicitando que ele seja investigado pela divulgação de documentos sigilosos, referentes ao inquérito da Polícia Federal sobre o ataque hacker sofrido pelo TSE em 2018.

O deputado federal Filipe Barros (PSL) e o delegado da Polícia Federal que preside as investigações e não teve o nome divulgado também podem ser investigados. 

##RECOMENDA##

Os documentos foram divulgados por Bolsonaro na semana passada em sua conta no Twitter, como forma de tentar justificar as suas alegações sobre o acontecimento de fraude nas eleições de 2018, que teve como resultado a sua vitória. 

[@#video#@]

Segundo o UOL, para o TSE há indícios de que o delegado responsável pelas investigações tenha levantado o sigilo de forma indevida e compartilhado com o presidente e com o deputado, relator da PEC que institui o voto impresso.

Tribunal Superior Eleitoral, STF, Supremo Tribunal Federal, notícia-crime, Polícia Federal, investigação
Pedido de impeachment de Barroso é protocolado no Senado

Nesta sexta-feira (6), o presidente nacional do PTB protocolou um pedido de impeachment do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso. Jefferson alega que o ministro estaria "exercendo atividade político-partidária e procedendo de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das suas funções". 

Na peça de 332 páginas, o presidente do PTB alega que “O ministro ora denunciado tem atuado e se manifestado ostensiva e intensivamente contra a adoção do voto impresso no país, utilizando-se do cargo que ocupa para descredibilizar o voto impresso, que é objeto de debate no Congresso Nacional, órgão que detém a competência para tratar da temática”, argumenta.

##RECOMENDA##

Roberto Jefferson já foi condenado no escândalo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Hoje, o petebista é ferrenho defensor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem atacado Barroso por conta das urnas eletrônicas. Nesta sexta, em Santa Catarina, Bolsonaro chegou a chamar o presidente do TSE de "filho da put*".

Roberto Jefferson, impeachment, Roberto Barroso, Presidente, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Supremo Tribunal Federal, STF
TSE desmente Bolsonaro e nega fraudes em eleições

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar diversas vezes que a urna eletrônica não é confiável e que houve fraude nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nota desmentindo as afirmações. A entidade garante que não há nenhum episódio de fraude. 

"Desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude. Nesse sistema, foram eleitos os presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Como se constata singelamente, o sistema não só é íntegro como permitiu a alternância no poder", declarou o TSE.

##RECOMENDA##

Nesta semana, Bolsonaro afirmou, sem provas, que em 2014 houve fraude para que a então candida Dilma Rousseff (PT) fosse reeleita presidente do Brasil. Segundo o atual chefe do Executivo, Aécio foi o verdadeiro vencedor da disputa.

"Especificamente, em relação às Eleições de 2014, o PSDB, partido que disputou o segundo turno das eleições presidenciais, realizou auditoria no sistema de votação e reconheceu a legitimidade dos resultados", esclareceu o Tribunal. 

O TSE confirmou que a Corregedor-Geral Eleitoral já oficiou o presidente Bolsonaro para que apresente as supostas provas das fraudes que teriam ocorrido nas eleições de 2018, mas não houve resposta.  "A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. Qualquer atuação no sentido de impedir a sua ocorrência viola princípios constitucionais e configura crime de responsabilidade", pontua a instituição.

Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Urnas eletrônicas, Bolsonaro, democracia
PF pede abertura de inquérito para investigar Dias Toffoli

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar supostos repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli. Essa é a primeira vez que a Polícia Federal pede ao Supremo para apurar um ministro da corte.

Segundo informações da Folha de São Paulo, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou em sua colaboração premiada que Toffoli recebeu R$ 4 milhões para favorecer dois prefeitos do Rio em processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde já foi presidente.

##RECOMENDA##

Conforme publicação, Cabral disse que os pagamentos foram realizados nos anos de 2014 e 2015, época que o ministro presidiu o TSE. Os repasses teriam sido intermediados pelo escritório de advocacia da esposa de Toffoli, Roberta Rangel. 

O pedido de investigação foi enviado ao ministro Edson Fachin, que encaminhou para a Procuradoria-Geral da União se manifestar. Dias Toffoli afirma não ter conhecimento do fato e que nunca recebeu dinheiro ilegal.

Supremo Tribunal Federal, STF, Dias Toffoli, investigação, corrupção, Rio de Janeiro, Tribunal Superior Eleitoral, TSE
57 cidades vão eleger prefeitos no segundo turno

O segundo turno das eleições municipais vai mobilizar mais de 38 milhões de brasileiros aptos a irem às urnas no próximo domingo (29). Os votantes de 57 cidades do país decidem a chefia do executivo municipal na segunda etapa do pleito, que só é realizado em localidades nas quais a população supera 200 mil eleitores.

Ao todo, 18 capitais de estados vão escolher os respectivos prefeitos no segundo turno. Na região norte, eleitores de Belém (PA), Boa Vista (RR), Manaus (AM), Porto Velho (RO) e Rio Branco (AC) voltam às urnas no domingo.

##RECOMENDA##

No nordeste do país, a população vai votar em centros como Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Já no Centro-Oeste, cuiabanos e goianos vão às seções eleitorais novamente.

No Sudeste, além das duas maiores cidades do Brasil, São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), os capixabas de Vitória (ES) decidem o novo administrador da prefeitura.

Na região sul, apenas os votantes da capital gaúcha Porto Alegre (RS) escolhem o representante do município para os próximos quatro anos.

Das 95 cidades brasileiras em que há mais 200 mil eleitores, 49 vão escolher prefeito no domingo. Apenas a capital amapaense, o município de Macapá, ainda não terá o chefe do executivo definido. Devido à crise de energia elétrica que assolou o estado nortista durante os últimos 22 dias, o TSE adiou as eleições na cidade para o próximo dia 6 de dezembro. Caso haja necessidade de decidir no segundo turno, a disputa está programada marcada para o dia 20 do mesmo mês.

Medidas sanitárias

O TSE alerta a população das cidades em que ocorre o segundo turno das eleições para que sigam as orientações sanitárias postas em prática no pleito do último dia 15 de novembro. As medidas como o uso de máscara, álcool em gel para higienização das mãos e de uma caneta própria para assinar o caderno de votação, seguem valendo contra a Covid-19.

Os mesários e presidentes de seção vão utilizar Equipamentos de Proteção Individual para evitar ao máximo as chances de contágio pelo coronavírus.

Eleições Municipais, urna, voto, Tribunal Superior Eleitoral, segundo turno, prefeito
Número de prefeitos de origem indígena será maior em 2021

Disputadas no último domingo (15), as eleições municipais alteraram o cenário político em muitas das 5.570 cidades do Brasil. Embora ainda não haja homologação dos resultados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um levantamento da Agência Senado mostra que o número de prefeitos de origem indígena aumentou 33% em relação aos eleitos em 2016.

De acordo com os dados do TSE, oito candidatos de origem indígena se tornaram prefeitos no primeiro turno das eleições municipais e vão assumir o cargo em 1º de janeiro de 2021.

##RECOMENDA##

O Partido Social Democrata (PSD) e o Progressistas (PP) elegeram dois chefes do executivo municipal cada. Já Democratas (DEM), Republicanos, Rede e o Partido dos Trabalhadores (PT) elegeram um filiado por legenda.

Os dados completos do recorte de raça declarada pelos eleitos serão divulgados nesta sexta-feira (20) pelo TSE. Ao todo, 2.205 mil candidatos indígenas disputaram o pleito em 2020. Na comparação com 2016, o aumento foi de 29%.

 

eleições, prefeitos, indígenas, Diversidade, Tribunal Superior Eleitoral
Parcial Olinda: Lupércio tem 61% dos votos

Em tempo real e com 33,81% das seções totalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, Professor Lupércio (Solidariedade) lidera com 61,80% dos votos em Olinda, na Região Metropolitana do Recife. João Paulo (PCdoB) é o candidato que aparece em segundo lugar com 25,72% dos votos.

##RECOMENDA##

Celso Muniz (MDB) aparece com 5,13% dos votos, seguido por Jorge Federal (PSL) com 3,72%, Guto Santa Cruz (PDT) com 1,13%, Armando Sérgio (Avante) com 0,81%, Tota do V-8 e V-9 (PMN) com 0,80%, André Azevedo (DC) com 0,67% e Marcos Freire JR (Rede), que fecha a lista com 0,16% dos votos.

Se a totalização dos votos continuar nessa tendência, o atual prefeito de Olinda pode se reeleger já no primeiro turno.

Olinda, Região Metropolitana do Recife, RMR, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, votação, eleições 2020
TRE-PE garante que já apurou 35% dos votos no Estado

A divulgação dos resultados da apuração dos votos municipais está paralisada em diversas cidades do país. O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos, explicou que está havendo um congestionamento na fila eletrônica da intranet utilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, por isso, a publicação dos resultados parciais da contagem de voto estão paradas. 

O diretor-geral do TRE afirmou ainda que nos anos anteriores, as votações eram totalizadas pelos Tribunais Regionais, mas isso mudou neste ano. Orson detalhou que quando se termina a votação, a mídia da urna é levada para o cartório, onde os votos são transmitidos para o TRE-PE, onde é feito a totalização e encaminhada para o TSE, que divulga os resultados. 

##RECOMENDA##

"Todos os Estados agora estão transmitindo para o TSE e congestionou igual o e-Título congestionou", disse. O diretor confirma que já foram enviados 35% dos resultados das urnas de Pernambuco. 

Orson tranquiliza a população e afirma que não está havendo ataque de hacker no sistema de divulgação e contagem dos votos porque o TRE atua na intranet. Todos os tribunais ficaram sem conexão com a internet já na quinta-feira (12), para evitar esse tipo de ataque. "Isso já é praxe. Não tem como ninguém acessar", contou. O diretor-geral do TRE apontou que os trabalhos não pararam e eles estão transmitindo os votos e, a qualquer momento que o TSE regularizar a fila eletrônica da intranet, a totalização dos votos deve dar um salto. 

Veja esclarecimento do TRE-PE na íntegra:

Esclarecimento

Em razão de uma lentidão no processo de totalização dos votos (soma dos votos), está ocorrendo um atraso para a divulgação dos resultados da apuração.

Os dados estão sendo remetidos normalmente pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e recepcionados normalmente pelo banco de totalização, que está somando o conteúdo de forma mais lenta que o previsto.

O problema está sendo resolvido pelos técnicos, para a retomada mais célere do processo de divulgação. 

Ressaltamos que não há nenhuma relação com o vazamento de dados pessoais de servidores e nenhuma relação com a tentativa de ataque cibernético registrada pela manhã.

eleições 2020, votação, urna, Intranet, conexão, apuração, Tribunal Regional Eleitoral, TRE, Pernambuco, Tribunal Superior Eleitoral, TSE
Facebook convida usuários a se prepararem para votar

Faltando poucos dias para o início das eleições brasileiras o Facebook começou, esta semana, a exibir uma mensagem para seus usuários convidando-os a acessar mais informações sobre o processo eleitoral. Ao acessar a rede social pelo aplicativo ou pela versão web é possível ver uma imagem com a frase "prepare-se para votar", em que  ao clicar, o usuário é redirecionado ao site da Justiça eleitoral. 

A ação faz parte de uma série de medidas tomadas em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para visa diminuir a desinformação no período de votação. A mensagem que aparece na rede social convida os cidadãos a terem mais informações sobre a votação, incluindo medidas sanitárias adotadas para garantir a segurança dos eleitores, uma vez que ainda há a possibilidade de contaminação pelo novo coronavírus. 

##RECOMENDA##

Além de oferecer o link para o site, a plataforma pede que os usuários que incentivem amigos a se prepararem para o dia da eleição. A informação só fica disponível uma vez, mas é possível que, até as eleições terminarem outras mensagens de conscientização apareçam na rede social. 

Outras medidas 

De acordo com a empresa de Mark Zuckerberg outras medidas também estão sendo tomadas para garantir que usuários do WhatsApp, Instagram e Facebook fiquem protegidos de Fake News. Este ano, o Facebook terá um Centro de Operações para Eleições no Brasil em que, especialistas de diversos times da empresa no país e no exterior estarão reunidos, de maneira remota, para acompanhar em tempo real potenciais violações de políticas da plataforma, assim como abusos no Instagram e WhatsApp até o fim dos dias de votação.

Parceria com TSE e informação a candidatos

Além dos avisos que vão aparecer no Facebook, há para aos usuários do  WhatsApp um chatbot para tirar dúvidas sobre a votação e um canal exclusivo para que o TSE envie denúncias de contas do WhatsApp que possam estar fazendo disparo em massa de mensagens, o que uma violação das regras do aplicativo.

Redes sociais, eleições, facebook, fake news, TSE, Tribunal Superior Eleitoral, voto
Candidatos religiosos batem recorde nas Eleições 2020

Em 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou o maior número de candidaturas entre líderes ou pessoas vinculadas à religião em toda a história das eleições municipais no Brasil. O pleito para escolha de prefeitos e vereadores, que acontece em 15 de novembro, terá 885 candidatos que declararam ser "sacerdotes, membros de ordem ou seitas religiosas". O total representa 83 políticos a mais que a votação de 2012. O levantamento é da Agência Pública.

A maior parte (56,4%) dos 694 religiosos elegíveis são homens, negros e têm o ensino médio completo. As mulheres sacerdotisas são 191 no próximo pleito. Além dos que comunicaram ao TSE que a religião é o principal meio de sustento, outro levantamento realizado pelo portal G1 mostra que 8,7 mil postulantes aos cargos eletivos afirmam ter ligação com algum culto religioso.

##RECOMENDA##

Embora a maioria dos candidatos tenha declarado atuar em outro tipo de profissão, prenomes como pastora, apóstolo e missionário foram registrados nas urnas eletrônicas e são recorde na eleição municipal de 2020.

Dos candidatos que afirmam que a religião é profissão, 101 deles são filiados à legenda Republicanos, partido vinculado à Igreja Universal. Na sequência, com 79 e 61 postulantes, estão o Partido Social Cristão (PSC) e o Progressistas (PP). A maioria dos registros de candidaturas foi feito no estado de São Paulo, com 149 políticos. Os estados de Minas Gerais, com 120 e Bahia, com 71, vêm em seguida.

Os candidatos ligados ao cristianismo compõem a maioria com 415 pessoas elegíveis. Entre eles 387 são pastoras e pastores ligados ao protestantismo, e 28 são padres vinculados à Igreja Católica.

eleições, Tribunal Superior Eleitoral, candidatos, religião, Brasil, Eleições Municipais
Saiba o patrimônio de cada candidato a prefeito do Recife

A declaração de bens dos candidatos deve ser feita ao Tribunal Superior Eleitoral até as 19h deste sábado (26). Os prefeituráveis do Recife declararam patrimônio à Justiça que vai de zero reais a quase R$ 5 milhões. A corrida eleitoral começa oficialmente neste domingo (27), e as candidaturas agora estão sob judice, podendo ser deferidas ou impugnadas pelo TSE.

Confira qual o patrimônio declarado pelos 11 candidatos à Prefeitura do Recife 

##RECOMENDA##

Carlos Andrade Lima (PSL) R$ 4.929.766,49

O candidato declarou ter várias aplicações financeiras, além de dois carros, sendo uma BMW no valor de R$ 173.364,92 e um Fiat Freemont, blindada, no valor de R$ 45.712,70. Ele também declarou imóveis, como um apartamento localizado em Ipojuca, Região Metropolitana do Recife, de R$ 690 mil.

Coronel Alberto Feitosa (PSC) R$ 2.472.642,06

O postulante declarou à Justiça ser dono de vários imóveis no Recife, aplicações financeiras, ter R$ 50 mil em espécie e uma Hillux no valor de R$ 179 mi, além de quatro relógios que, juntos, somam R$ 28 mil.

Mendonça Filho (DEM) R$ 2.227.130,55

Maior parte do valor declarado ao TSE é proveniente de investimentos, além de um imóvel em São Paulo, no valor de R$ 1 milhão.

Marco Aurélio (PRTB) R$ 1.276.002,58

O prefeiturável declarou três carros que, juntos, somam R$ 240 mil e dois imóveis que valem mais de R$ 1 milhão. 

Marília Arraes (PT) R$ 1.084.729,44

Maior parte do valor é investimento, além de um apartamento no valor de R$ 735 mil e um carro Chevrolet Trailblazer Renavam, no valor de R$ 70 mil.

João Campos (PSB) R$ 242.769,80

Entre os bens declarados pelo pessebista existe um carro Toyota, no valor de R$ 32.799,89, um imóvel no valor de R$ 40 mil reais e R$ 15 mil em espécie.

Charbel Elias Maroun (NOVO)

R$ 459 mil em investimentos.

Delegada Patrícia Domingos (Podemos)

Declarou possuir apenas um carro Honda no valor de R$ 79.465,66.

Os candidatos Claudia Machado Ribeiro (PSTU), Thiago Santos (UP) e Victor Assis (PCO) não declararam bens.

eleições 2020, Prefeitura do Recife, PCR, patrimônio, bens, Tribunal Superior Eleitoral
Senado aprova adiamento das eleições municipais

Na tarde desta terça-feira (23), por 67 votos a 8, o Senado Federal aprovou a PEC que adia as eleições municipais para o dia 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno). A determinação ocorre por conta da pandemia de Covid-19 que o país está enfrentando.

Antes de seguir para a tramitação na Câmara dos Deputados, a proposta ainda passará pelo segundo turno no Senado. Ainda devem ser votadas as sugestões de mudanças no texto-base aprovado.

##RECOMENDA##

Antes dos casos de coronavírus, os dois turnos seriam realizados nos dias 4 e 25 de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a pedir, na segunda-feira (22), que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais deste ano não para data única, mas para uma janela de datas. 

O presidente do TSE, Luiz Roberto Barroso, argumentou que a evolução da pandemia de Covid-19 varia entre as regiões do país. Desse modo, é possível que a nova data escolhida para o pleito não se mostre igualmente adequada para todos os municípios.

adiamento, eleições, Senado Federal, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, aprovação
Congresso vai apresentar ao TSE datas para as eleições

O senador Weverton (PDT-MA) informou que o Congresso Nacional vai apresentar algumas opções ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às eleições municipais deste ano. Em rápida entrevista após a ordem do dia desta quarta-feira (27), ele confirmou que fará parte da comitiva que visita o tribunal na sexta-feira (29). De acordo com Weverton, será uma visita de cortesia ao novo presidente do TSE, Luís Barroso. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vão conduzir a visita.

Weverton disse que um possível adiamento das eleições por conta da pandemia de covid-19 ainda será discutido no Congresso, mas afirmou que algumas opções serão levadas ao TSE. Uma delas, segundo ele, é adiar as eleições conforme orientação das autoridades médicas. Assim, um estado poderia realizar as eleições na data prevista (primeiro e último domingo de outubro), enquanto outro estado poderia realizá-las em novembro ou dezembro, de acordo com a situação da pandemia na respectiva região.

##RECOMENDA##

Outra opção seria adiar as votações para o mês de novembro para todos os estados. Isso levaria à prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Segundo Weverton, no período de uma semana seria possível votar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo na Câmara e no Senado e também promulgá-la, para que as mudanças tenham efeito antes da data de 20 de julho — quando começam as convenções partidárias. Ele fez questão de ressaltar, porém, que essa discussão não está fechada.

“São apenas opções. Hoje, existe uma decisão política no Senado: o colégio de líderes só vai decidir o tema no dia 30 de junho”, disse.

Salário mínimo

Weverton classificou a medida provisória do salário mínimo (MP 919/2020) como “importantíssima”. A MP, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.045,00, foi aprovada nesta quarta-feira na forma de um projeto de lei de conversão, sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-SP). Weverton declarou que, neste momento difícil de pandemia, é preciso reafirmar a política de correção do salário mínimo.

“Foi um brilhante trabalho do senador Paim, que é um dos senadores que tem mais afinidade com o tema. É uma matéria que une a todos, governo e oposição, porque é uma matéria a favor, de verdade, do trabalhador “,  afirmou ele no momento em que presidia a sessão desta quarta-feira. 

Fake News

O senador ainda defendeu a votação urgente do projeto de lei que trata das fake news (PL 2.630/2020). A votação dessa proposta, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), está prevista para a próxima semana. Para Weverton, é necessário que o Brasil enfrente a questão da disseminação das notícias falsas. Ele disse que o projeto vem em boa hora, pois é preciso ser intolerante com quem mente para a população e com quem destrói reputações.

“Quem espalha mentira fabrica morte, fabrica desesperança e fabrica dias muito nebulosos para o país”, alertou.

*Da Agência Senado

 

eleições 2020, Senado, pandemia, coronavírus, TSE, Weverton, Tribunal Superior Eleitoral
MP defende que eleição não seja adiada por pandemia

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou nesta terça-feira (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e o início de agosto, ainda antes do início da campanha eleitoral.

##RECOMENDA##

“Diante de tal contexto, entende-se que a curva preditiva de tais estudos permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu ele.

Qualquer alteração no calendário eleitoral deve ser feita em última hipótese, defendeu o vice-PGE. Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou.

A diplomação é necessária para que os eleitos possam assumir os mandatos em 1º de janeiro, conforme prevê a Constituição, algo que o vice-PGE entende ser imprescindível diante “da impossibilidade de prorrogação dos mandatos em curso”.

O vice-PGE escreveu ser inviável “defender a prorrogação de mandatos, seja por qual tempo for, ainda que diante de uma situação extrema com a pandemia que ora se apresenta”.

Brill de Góes mencionou ainda que, em nome dos princípios democráticos, diversas eleições foram realizadas em momentos extremos ao longo da história. Entre outros exemplos, ele citou pleitos ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil no contexto da pandemia de gripe espanhola, entre os anos 1918 e 1920. A manifestação completa pode ser lida aqui.

Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, é preciso a aprovação de uma proposta e emende constitucional (PEC) no Congresso. O novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem pregado o diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encontrar a solução que melhor preserve a saúde dos eleitores.

 

Tribunal Superior Eleitoral, TSE, estabilização, pandemia, Covid-19
Em posse no TSE, Barroso critica 'milícias digitais'

Ao tomar posse, o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, destacou, nesta segunda-feira, 25, a importância da democracia e rebateu ataques contra o Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Barroso também defendeu a importância da participação feminina na política e fez duras críticas ao que chamou de "milícias digitais" que disseminam fake news nas eleições. Bolsonaro acompanhou a cerimônia de posse por videoconferência, mas, como é de praxe neste caso, não discursou.

Barroso relembrou que um dos principais legados de sua geração é ter um país "sem presos políticos, sem exilados, sem violência contra os adversários". Ele fez referência aos crimes cometidos durante a ditadura militar.

##RECOMENDA##

"Como qualquer instituição em uma democracia, o Supremo está sujeito à crítica pública e deve estar aberto ao sentimento da sociedade. Cabe lembrar, porém, que o ataque destrutivo às instituições, a pretexto de salvá-las, depurá-las ou expurgá-las, já nos trouxe duas longas ditaduras na República. São feridas profundas na nossa história, que ninguém há de querer reabrir", afirmou Barroso nesta segunda.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro foi flagrado falando em armar a população para impedir uma suposta ditadura no Brasil. A declaração do presidente ocorreu durante reunião ministerial do dia 22 de abril, tornada pública por decisão do Supremo na última sexta-feira. Hoje, sem citar o Presidente da República diretamente, Barroso falou que "precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência".

"A educação, mais que tudo, não pode ser capturada pela mediocridade, pela grosseria e por visões pré-iluministas do mundo. Precisamos armar o povo com educação, cultura e ciência", declarou o presidente do TSE e ministro do STF.

Barroso também falou sobre a necessidade de encontrarmos "denominadores comuns e patrióticos". "Pontes, e não muros. Diálogo, em vez de confronto. Razão pública no lugar das paixões extremadas", defendeu. "Quem pensa diferente de mim não é meu inimigo, mas meu parceiro na construção de um mundo plural. A democracia tem lugar para conservadores, liberais e progressistas. Nela só não há lugar para a intolerância, a desonestidade e a violência."

Ao assumir a presidência do TSE, Barroso também condenou as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, possuem uma "atuação perversa" para disseminar "ódio e radicalização". "São terroristas virtuais que utilizam como tática a violência de ideias, e não o debate construtivo. A Justiça Eleitoral deve enfrentar esses desvios", disse.

Com um discurso sobre a importância da equidade de gênero na política, Barroso também enalteceu a condução bem sucedida de mulheres na liderança de países que se tornaram referência no combate ao novo coronavírus. Barroso citou como exemplo a premiê Angela Merkel, da Alemanha, e a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern.

O Brasil tem sido criticado internacionalmente pela condução no combate à covid-19. Esta semana, o País chegou ao segundo lugar entre os que mais possuem casos confirmados da doença (são mais de 360 mil diagnósticos).

Contato: julia.lindner@estadao.com; gustavo.porto@estadao.com

TSE, Barroso, posse, Tribunal Superior Eleitoral
Mudança na data de eleições pode ser decidida em junho

Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus, muita gente tem dúvidas se as eleições municipais em outubro estão garantidas. Em uma conversa virtual com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, admitiu que a data do pleito, cujo primeiro turno está marcado para 4 de outubro, pode mudar.

Segundo Barroso,a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições. Porém, há um risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, adiantou Barroso que assumirá a presidência da Corte eleitoral, atualmente comandado por Rosa Weber, no final de maio.

##RECOMENDA##

Emenda à Constituição

Como a data do pleito – primeiro final de semana de outubro – está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. Barroso pretende ter uma definição sobre o assunto em junho. É que nesse mês precisam ser feitos os testes nas urnas eletrônicas. Caso isso não seja possível, ele pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP) para que uma emenda constitucional estabeleça um novo calendário.

Convenções

Além da parte logística da Justiça Eleitoral para a organização das eleições , há ainda uma grande preocupação com o calendário político. Os partidos devem realizar convenções – instrumentos que oficializam as candidaturas – entre o final de julho e o dia 5 de agosto. É esse ato que dá o sinal verde para o início da campanha, em 15 de agosto. Se a proibição de aglomerações ainda estiver em vigor no país até lá, a viabilidade do pleito fica comprometida.

Na conversa com os magistrados, Barroso defendeu que, se for o caso, o adiamento seja o mais curto possível. A ideia reprogramar o primeiro turno para 15 de novembro ou no máximo dezembro. O futuro presidente eleito do TSE também rechaçou a hipótese de se fazer a eleição municipal junto com a eleição nacional, em 2022, o que exigiria a prorrogação por dois anos dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. “Sou totalmente contra essa possibilidade. A democracia é feita de eleições periódicas e alternância no poder”, afirmou. “Os prefeitos e vereadores que estão em exercício neste momento foram eleitos para quatro anos”, lembrou acrescentando que o mandato atual termina no dia 31 de dezembro.

Grupo de trabalho

A despeito das perspectivas do adiamento das eleições, segundo o grupo de trabalho (GT) criado no Tribunal Superior Eleitoral para projetar os impactos da Covid-19 nas atividades ligadas às Eleições Municipais de 2020, até o momento, a realização do pleito é possível. O GT, criado no início de abril, elabora relatórios semanais sobre a situação. No último, entregue na semana passada, o grupo fez um levantamento de ações realizadas, no âmbito do TSE, para gestão de riscos e equipamentos, para a realização de testes dos sistemas eleitorais e para o acompanhamento da evolução de sistemas de apoio. Também foram avaliados serviços prestados pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aos cidadãos, a exemplo do alistamento e da regularização da situação eleitoral, e do cadastramento de empresas interessadas em prestar serviços.

 

TSE, eleições 2020, coronavírus, mudança das eleições, Eleições Municipais, Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso
TSE aprova projetos de urnas, mas concorrentes recorrem

Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano.

Ambos os projetos e os protótipos das novas urnas haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série de falhas e não atenderem às especificações técnicas da licitação aberta pela Justiça Eleitoral.

##RECOMENDA##

Contudo, em sessão extraordinária convocada durante o recesso judiciário, em 8 de janeiro, o TSE deu uma nova chance a ambas as empresas – Positivo e Smartmatic do Brasil –, concedendo um prazo adicional de oito dias para que corrigissem os projetos e entregassem novos protótipos.

Os novos projetos foram entregues em 20 de janeiro e no dia seguinte passaram a ser testados publicamente em um dos auditórios do TSE. Ambos os protótipos foram aprovados pelos técnicos da Justiça Eleitoral. O parecer com a aprovação foi dado no último dia 27.

Disputa

As empresas, porém, recorreram nesta semana, acusando uma a outra de incapacidade técnica e de não atender às exigências do edital de licitação. Somente após o julgamento de tais recursos que a Justiça Eleitoral pode seguir para a próxima etapa, na qual serão revelados os preços de cada proposta.

Pelas regras do edital, vence o certame quem apresentar uma melhor combinação de preço e qualidade do equipamento. As novas urnas devem substituir cerca de 83 mil unidades que são usadas desde 2006 e 2008 e devem ser aposentadas após atingirem o prazo máximo previsto de utilização, de 10 anos.

O edital de licitação prevê a compra de ao menos 100 mil novas urnas, aproximadamente, número que pode chegar a 180 mil. A estimativa é de que sejam gastos até R$ 696 milhões na aquisição dos novos equipamentos.

As novas deverão ter um novo design, com mudanças de layout nos botões e na tela, e também inovações como tela sensível ao toque para os equipamentos a serem utilizados pelos mesários.

Mesmo com o prazo apertado para finalizar o processo de licitação e fabricar as novas urnas a tempo das eleições deste ano, o TSE considera não haver risco para as eleições deste ano, uma vez que possui em seu parque tecnológico um total de 470 mil urnas aptas a serem utilizadas no pleito.

 

eleições 2020, Urnas eletrônicas, Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Justiça Eleitoral, fabricação de urnas eletrônicas

Páginas

LeiaJánas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

LeiaJá é um parceiro do Portal iG - Copyright. 2024. Todos os direitos reservados.

Carregando