Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou nesta quarta-feira (6) a distribuir cargos aos partidos do Centrão, em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do "toma lá, dá cá", destaca o jornal O Estado de S. Paulo. No casamento de papel passado, a primeira legenda a ser contemplada foi o Progressistas do deputado Arthur Lira (AL), que conseguiu emplacar um indicado para o comando do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), autarquia com orçamento de R$ 1 bilhão neste ano.

A nomeação saiu no Diário Oficial da União um dia depois de o Centrão ter apoiado o governo em votações importantes. O bloco ficou alinhado ao Palácio do Planalto, anteontem, durante votação na Câmara da proposta que prevê o socorro a Estados e municípios. Ao contrário de outras ocasiões, quando impunham reveses a Bolsonaro, líderes do bloco foram ao microfone para orientar votos conforme os interesses do Executivo.

O nomeado para o Dnocs é Fernando Marcondes de Araújo Leão. A autarquia sempre foi controlada pelo MDB, mas o presidente permitiu que a indicação fosse feita por Lira, líder do Progressistas (antigo PP) e réu em processo por corrupção passiva.

Lira, por sua vez, repassou o apadrinhamento para o deputado Sebastião Oliveira (PL-PE), representante do baixíssimo clero da Câmara, transformando a indicação numa "barriga de aluguel". Ao terceirizar a escolha, ele desagradou a parlamentares do Progressistas, mas a estratégia faz parte dos planos para a construção de uma base de apoio na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro de 2021. O Estadão apurou que Lira também quer reunir partidos menores, como PSC, Patriotas e Avante, para fortalecer sua possível candidatura e espera o apoio de Bolsonaro.

Questionado sobre o movimento do deputado na indicação para o Dnocs, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), desconversou e disse ter ótimo diálogo com os colegas. "Se um partido quer participar do governo, o que isso tem a ver com minha relação aqui na Câmara?", perguntou Maia, ao negar que as articulações sejam para esvaziar seu poder. "A pauta é sempre do presidente da Câmara", argumentou.

Procurados pelo Estado, alguns dos principais líderes do Centrão não quiseram falar abertamente sobre a nova aliança com o Planalto. "Ninguém pergunta se o que está sendo votado é bom ou não", afirmou Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

O líder do Solidariedade na Câmara, Zé Silva (MG), admitiu que o partido deve apoiar mais propostas do governo, mas disse não ter aceitado cargos em troca. "O Solidariedade fez a opção de apoiar os projetos que forem importantes, mas não está indicando para estruturas do governo", destacou. Diego Andrade (MG), do PSD, garantiu, por sua vez, que a sigla é "independente" e preocupada com a agenda econômica.

Regularização

Depois de carimbar o Centrão como "velha política", Bolsonaro também já conta com o bloco para evitar a perda dos efeitos da medida provisória de regularização fundiária, conhecida como "MP da grilagem", que perde a validade no próximo dia 19. Até então, Maia só pretendia pautar a MP caso houvesse consenso entre Ministério da Agricultura e as bancadas do agronegócio e do meio ambiente, o que ainda não ocorreu.

Em uma época de pandemia de covid-19, o tema é caro ao governo, que considera que a MP necessária para promover a "dignidade de produtores rurais" e "o desenvolvimento do nosso Brasil". Os que se opõem à medida veem riscos de regularização de territórios invadidos por grileiros e desmatadores ilegais.

Nos bastidores, integrantes do Centrão argumentam que a nomeação de Araújo Leão para comandar o Dnocs marcou uma aliança entre o Planalto e o bloco de partidos de centro e centro direita. Com isso, o governo pôs o grupo no controle de uma autarquia que terá neste ano R$ 265 milhões apenas para investimentos. É dinheiro que pode ser usado, por exemplo, para compra de equipamentos e obras em localidades remotas com grande potencial de atração de votos.

O orçamento total do Dnocs para 2020, de R$ 1 bilhão, não chega a ser o maior entre autarquias e demais órgãos desejados pelo Centrão - a título comparativo, o orçamento do Dnit é de R$ 8,4 bilhões.

O deputado Sebastião Oliveira, padrinho do novo diretor do Dnocs, foi o secretário estadual de Transportes de Pernambuco entre 2015 e 2018, oportunidade na qual nomeou Fernando Leão para uma secretaria executiva da pasta. O grupo já controla o Dnocs em Pernambuco. Todos os citados foram procurados pela reportagem para comentar os critérios da indicação, mas não atenderam às chamadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A bancada do governo na Câmara do Recife se reúne, nesta segunda-feira (13), com o secretário de Governo, Sileno Guedes (PSB), para definir como será o alinhamento do colegiado em defesa da gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB). Na ocasião, de acordo com a líder Aline Mariano (PMDB), também será alinhado o rito de diálogo entre os parlamentares e o Chefe do Executivo. O encontro iniciou por volta das 11h. 

“Conversei com o secretário de Governo [Sileno Guedes] e com o prefeito e pensamos como seria a dinâmica [a frente da liderança]. Definimos que no primeiro momento, os vereadores da base se encontrariam com o secretario para estabelecer como seria o rito”, afirmou Aline, em conversa com o LeiaJá.

Segundo a líder, na ocasião estão sendo definidos “como está bancada vai se comportar, quais são as principais bandeiras e como será a relação institucional”. “Vamos construir isso juntos e eu vou estar lá para atender os segmentos diferentes”, detalhou. 

Com uma gama de problemáticas colocadas à mesa, os governadores do Nordeste se reuniram para definir a pauta que pretendem levar, em breve, para o presidente em exercício Michel Temer (PMDB). Durante o encontro, os gestores pontuaram como prioridade para a região questões como o subfinanciamento da saúde, as obras hídricas e a reabertura do diálogo para a liberação de operações de crédito para os Estados. 

Presente na reunião, que aconteceu em Alagoas nessa quinta-feira (19), o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou que os itens “são fundamentais para ajudar o País a voltar a crescer” e contribuem para que os entes federativos melhorarem a qualidade de vida da população. “Um conjunto de ações que precisam ter uma sequência de debate, de decisões para que os Estados possam se planejar diante dos desafios e dificuldades dessa crise, que é uma crise muito grande, que já fez o Brasil, em 2015, recuar para uma recessão sem precedentes de quase quatro pontos percentuais do PIB, com desemprego, com inflação”, afirmou. 

Mesmo sem data prévia agendada e com a defesa da maioria dos governadores de deixar a gestão interina se adequar ao cenário nacional, a expectativa, de acordo com Câmara, é de “apresentar em breve” a pauta ao Governo Federal. 

“Os governadores do Nordeste estão imbuídos de ajudar o Brasil, colocando na mesa um conjunto de ações que, no nosso entendimento, são importantes para destravar a questão do emprego, da renda e a questão dos serviços públicos oferecidos ao cidadão. Sem falar ainda da cobrança que todos nós temos que fazer para que haja no Brasil, efetivamente, uma política de segurança pública que chegue a todos, que possam realmente combater a criminalidade, combater o tráfico de drogas e que tenha consequência na busca de um estado brasileiro mais seguro”, argumentou o chefe do Executivo pernambucano. 

Apesar da debandada dos partidos da base aliada ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT) diante do processo do impeachment, o PDT definiu, nesta quarta-feira (13), que fechará questão contra o pedido. A decisão foi tomada durante uma reunião na casa do líder do partido na Câmara, Weverton Rocha (MA), após uma reunião entre a bancada, o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e o ministro das Comunicações, André Figueiredo. 

“Não se pode fazer como estão querendo, criar o impeachment da presidente sem uma base concreta e jurídica que a condene. O PDT tem coerência e coragem. Já havíamos decidido dizer não ao golpe, na reunião da Executiva [na segunda-feira (11)]. Não podemos deixar que se faça isso sem base jurídica, apenas pelo ódio. Não se precisa de tanque de guerra para se impor uma ditadura, hoje isso é mais moderno”, argumentou Carlos Lupi, em publicação nas redes sociais.

O posicionamento do PDT, segundo ele, não retira o posicionamento critico de alguns setores da gestão petista. A expectativa, nos bastidores, é de que a partir da próxima segunda-feira (18), caso o processo seja arquivado, a presidente Dilma retome o diálogo com a base, inclusive, a legenda. Com o fechamento da questão, os deputados que votarem a favor do impeachment podem ser punidos pelo partido. 

A bancada federal do PSB se reúne na manhã desta terça-feira (30) na tentativa de alinhar o voto do grupo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 177, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto deve ir à votação na Câmara dos Deputados no início da noite de hoje. 

Representante da legenda na Comissão Especial que analisava o texto na Câmara, o deputado estadual Tadeu Alencar (PSB), já se posicionou contra a PEC. Dos pernambucanos, o líder do colegiado, Fernando Filho, e João Fernando Coutinho também devem seguir a linha de raciocínio de Alencar. Já Gonzaga Patriota, Marinaldo Rosendo e Pastor Eurico são favoráveis ao projeto.

“Chamamos os pares para tentar convencer aqueles que influenciados por esse humor da sociedade estão achando que para os crimes graves aja essa redução. O partido tem um posicionamento histórico contra. Estamos com a expectativa muito boa que o PSB possa fechar em posição contrária”, frisou Tadeu Alencar.  

Segundo o pessebista, uma das alternativas à PEC 177 é a ampliação do período de internação dos jovens que cometem delitos graves. Outro ponto defendido por Alencar é a “afirmação” do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Nós precisamos dar algum tipo de resposta. Não dá para dizer eu sou contra a redução e ao mesmo tempo não se colocar contra as barbaridades e selvagerias que são cometidas por menores de 18 anos”, observou o parlamentar. 

O PSB se reúne esta semana para definir o alinhamento nacional para os próximos quatro anos. A expectativa é de que a legenda se declare "oposição independente" ao segundo governo da presidente Dilma Rousseff (PT), o que dará brechas para possíveis acordos com o PT e embates do PSB ao lado da bacada de oposição. A reunião da cúpula socialista para anunciar o posicionamento está agendada para a próxima quinta-feira (27), em Brasília.

Nas últimas semanas, o presidente socialista realizou reuniões com os governadores eleitos, senadores, deputados e presidentes estaduais com o objetivo de escutar a opinião sobre qual deve ser a posição do PSB no cenário político, econômico, social e desenvolvimentista do país. Até agora, um dos pensamentos unânimes entre os pessebistas é de não se alinhar ao PSDB para uma oposição "linha dura", como vem prometendo os tucanos. Até porque o PSB é detentor de nomes que interessam ao PT em alguns Estados e vice-versa. 

“A decisão final será tomada na reunião da Executiva. Nós vamos manter a coerência e os compromissos político-ideológicos, programáticos e populares que sempre marcaram a história do Partido Socialista Brasileiro”, afirmou Siqueira. Além de decidir sobre os rumos do partido para os próximos quatro anos, a Comissão Executiva Nacional irá avaliar o resultado eleitoral do PSB em cada Estado e as denúncias que envolvem o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), falecido em agosto deste ano.

O PSB adiou para o dia 27 de novembro a reunião da Executiva Nacional que definirá o alinhamento nacional da legenda a partir de 2015. O encontro dos líderes socialistas e o anúncio da definição final estavam, anteriormente, agendados para a próxima segunda (17). No entanto, devido a um encontro do Tribunal de Contas da União com os governadores eleitos a Executiva foi adiada. 

O órgão vai reunir gestores públicos eleitos para apresentar um documento com o diagnóstico sobre importantes temas do país, no evento “Pacto pela Boa Governança: Um Retrato do Brasil”. E de acordo com o presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira, a participação dos novos gestores na Executiva é “imprescindível”.  “As presenças dos governadores na reunião da Executiva Nacional são imprescindíveis, portanto, contamos com a compreensão de todos”, explicou Carlos Siqueira.

Nas últimas semanas, o presidente socialista realizou reuniões com os governadores eleitos, senadores, deputados e presidentes estaduais com o objetivo de escutar a opinião sobre qual deve ser a posição do PSB no cenário político, econômico, social e desenvolvimentista do país. Nos bastidores a expectativa é de que os socialistas se coloquem como oposição independente ao PSDB e com acenos a presidente Dilma Rousseff (PT).

“A decisão final será tomada na reunião da Executiva. Nós vamos manter a coerência e os compromissos políticos ideológicos, programáticos e populares que sempre marcaram a história do Partido Socialista Brasileiro”, afirmou Siqueira. Além de decidir sobre os rumos do Partido para os próximos quatro anos, a Comissão Executiva Nacional irá avaliar o resultado eleitoral do PSB em cada Estado.

O PSB da Bahia optou por seguir um alinhamento diferente da nacional e anunciou, nesta sexta-feira (10), apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). A Executiva local informou o posicionamento por meio de nota. No texto, a legenda afirmou que a direção nacional deixou ressalvas a especificidades de cada Estado quanto ao apoio presidencial. Nacionalmente os socialistas subiram ao palanque do candidato tucano Aécio Neves. 

"Embora nada tendo contra o candidato Aécio Neves, mas compreendendo que o seu projeto na Bahia é representado pelas forças de direita às quais nos opusemos durante toda a nossa vida política, decidimos, por maioria, apoiar a reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República", diz o comunicado. "Esta postura não nos coloca em posição de alinhamento com o PT, nem foi precedida por nenhuma negociação de espaços nos próximos governos federal e estadual. Trata-se, tão somente, de uma opção pela candidatura menos distante de nosso posicionamento político e ideológico", acrescenta ponderando. 

A nota lembra também que os baianos permanecem contra alguns métodos adotados pelo PT, o PSDB e o DEM. 

Veja a íntegra do texto:

NOTA PÚBLICA

Apesar da grande votação de Marina Silva, que sucedeu o presidente do nosso partido Eduardo Campos na campanha presidencial, a candidatura que representou o sonho de uma nova política não logrou êxito eleitoral nesta disputa. Prevaleceu a antiga polarização entre PT/PMDB e PSDB/DEM.

Num segundo turno as eleições não nos permitem escolher um projeto político próprio. Resta-nos optar por um dos dois candidatos. Nosso partido, nacionalmente, tomou a decisão de apoiar a candidatura do Senador Aécio Neves, ressalvando as especificidades de cada estado.

Assim é que o PSB baiano, embora nada tendo contra o candidato Aécio Neves, mas compreendendo que o seu projeto na Bahia é representado pelas forças de direita às quais nos opusemos durante toda a nossa vida política decide, por maioria, apoiar a reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Esta postura não nos coloca em posição de alinhamento com o PT, nem foi precedida por nenhuma negociação de espaços nos próximos governos federal e estadual. Trata-se, tão somente, de uma opção pela candidatura menos distante de nosso posicionamento político e ideológico.

Reafirmamos nossas críticas aos métodos adotados pelo PT, pelo PSDB e pelo DEM e defendemos uma reforma política imediata que reduza a força do poder econômico e que garanta o financiamento público de campanha.

Mantemos também nossas posições programáticas na defesa da proposta de 10% do PIB nacional para Educação e 10% da receita bruta da União para a Saúde.

Finalmente, o PSB da Bahia reitera sua luta histórica por um Brasil e uma Bahia mais justa e menos desigual.

A campanha da presidente Dilma Rousseff deverá ter uma coordenação específica para os evangélicos. Em reunião realizada na terça-feira, 22, no Palácio do Alvorada com os comandantes dos partidos que formam a coligação pela reeleição de Dilma, ficou acertado que os presidentes do PSD, Gilberto Kassab, do PROS, Eurípides Júnior, e do PRB, Marcos Pereira, ajudarão a montar uma agenda de encontros da presidente com lideranças evangélicas do País.

No encontro de terça-feira, 22, que teve também a participação do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e dos ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, presidentes das siglas aliadas expuseram a Dilma a necessidade de se montar desde o início uma estrutura voltada para esse público, que soma mais de 40 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Justificaram ainda que esse eleitorado tem se identificado mais com o candidato Pastor Everaldo (PSC), da Assembleia de Deus, e demonstra resistência ao Partido dos Trabalhadores. "O eleitorado evangélico reclama muito de uma parte do PT favorável ao casamento de homossexuais e (à descriminalização do) aborto", afirmou Marcos Pereira.

Com isso, o núcleo da campanha petista pretende argumentar que o governo Dilma cumpriu a promessa assumida com lideranças evangélicas em 2010, de não propor alterações na legislação do aborto. "Ela (Dilma) deixou claro (ontem) que não vai apoiar o que não tiver consenso entre os partidos", disse Pereira. O aborto foi um dos principais temas abordados no segundo turno da disputa presidencial de 2010, quando a presidente conquistou seu primeiro mandato.

A reunião de ontem serviu para transmitir a mensagem de que os aliados terão voz nos rumos da campanha. Marcaram presença o presidente do PT, Rui Falcão; do PDT, Carlos Lupi; do PCdoB, Renato Rabelo; do PP, Ciro Nogueira; do PROS, Eurípedes Júnior; do PRB, Marcos Pereira; e do PSD, Gilberto Kassab. O presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), não compareceu, mas o partido enviou como representante o deputado Luciano Castro (RR), vice-líder do governo na Câmara.