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Na próxima segunda-feira (31), pais e familiares de crianças em tratamento contínuo do autismo realizarão um ato, no Recife, contra o descredenciamento em clínicas credenciadas a planos de saúde e seguradoras de saúde. A mobilização acontecerá na Ilha do Leite, na área central da capital pernambucana e onde há um dos maiores complexos hospitalares do Nordeste. 

O objetivo é cobrar posicionamento e dissolução do descredenciamento em massa de clínicas multidisciplinares antes associadas à Unimed, neste mês de julho, afetando o tratamento de milhares de crianças e adolescentes no espectro autista. A mobilização começa às 15h30, na Avenida Lins Petit, em frente ao Centro Administrativo da Unimed. 

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Para preservar a saúde e sossego das pessoas hospitalizadas, a organização informou que o protesto será pacífico e silencioso. O grupo dará um abraço simbólico em volta ao prédio, com a proposta de sensibilizar a população e os administradores do plano para os prejuízos irreversíveis que a medida pode provocar. 

As famílias pedem a revogação do descredenciamento de cinco clínicas, oficializado pela Unimed no site no aplicativo, sem consultar previamente os familiares e responsáveis, nem informar antecipadamente, quebrando o vínculo terapêutico. Esse vínculo é construído a partir de uma relação de confiança entre o profissional e o paciente, e conquistado ao longo do tempo do tratamento. 

“A resolução 567/2022 da ANS garante que em caso de substituição de prestador, o plano precisa oferecer outro igualmente capaz de realizar o serviço. Ocorre que a clínica indicada pela UNIMED se recusa a comprovar sua capacidade técnica, bem como a UNIMED também se nega a realizar essa comprovação administrativamente, só fazendo em juízo.” declara o advogado Franklin Façanha, especialista em direito dos autistas. 

Outro serviço importante para as crianças com autismo, suspenso repentinamente pelo plano Amil, foi o de atendente terapêutico (ATs). O AT é um profissional capacitado sobre as demandas terapêuticas específicas da criança, como a falta de habilidade social. 

 

 

 

Milhares de israelenses se manifestaram neste sábado (22) em Tel Aviv e próximo ao Parlamento, em Jerusalém, contra polêmica reforma judicial que terá votação crucial nos próximos dias.

Promovido pelo governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o projeto divide profundamente Israel, que vive desde janeiro uma das mais longas ondas de protestos de sua história e teve a sua 29º semana consecutiva de manifestações.

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"O governo não nos escuta e isso significa que estamos entrando em uma nova era, uma era ruim", disse à AFP Idit Dekel, um trabalhador do setor de tecnologia.

A reforma defendida pelo governo, o mais conservador da história de Israel, tem como objetivo aumentar o poder do Parlamento sobre o da Suprema Corte.

No entanto, seus opositores acreditam que a medida pode abrir um precedente autoritário, levando ao extremismo político e religioso.

A partir do meio-dia de domingo (23), o Knesset (Parlamento) vai debater uma medida da reforma, que visa anular a possibilidade de o Judiciário decidir sobre a "razoabilidade" das decisões do governo.

A cláusula será votada em segunda e terceira leituras. Caso seja aprovada, será o primeiro grande componente da reforma judicial proposta a se tornar lei.

Para pressionar os governantes, milhares de manifestantes se concentraram em frente ao Parlamento e à Suprema Corte, em Jerusalém, neste sábado, após percorrerem cerca de 65 quilômetros entre Tel Aviv e a Cidade Santa.

"Este governo é um governo extremista e religioso e esperamos derrubá-lo o mais cedo possível", diz Guy Maidan, que participou das mobilizações por vários dias com sua família.

Outras medidas do projeto causam o descontentamento dos manifestantes, como a que modifica o processo de nomeação de juízes, já adotado pelos deputados em primeira leitura.

Somando ao protesto, reservistas das Forças Armadas israelenses ameaçaram suspender seu serviço voluntário caso o Parlamento aprove a medida.

Qualquer legislação "irrazoável" aplicada "comprometeria minha disposição de continuar arriscando minha vida e me forçaria, com grande pesar, a suspender meu dever de reserva voluntário", disse um comunicado assinado por 1.142 reservistas, incluindo 235 pilotos de caça, 173 operadores de drones e 85 soldados de unidade de comando.

O presidente americano, Joe Biden, pediu a Netanyahu na última quarta-feira (19) que busque "consenso" e "não se apresse" com as reformas do sistema judicial.

No dia seguinte, o primeiro-ministro afirmou estar de porta "aberta" para negociar com a oposição.

Netanyahu é acusado por seus opositores de utilizar a reforma para se beneficiar diante das acusações de corrupção contra ele.

Na manhã desta terça-feira (11), as linhas da Rodoviária Caxangá sofreram atraso devido uma mobilização do Sindicato dos Rodoviários do Recife e Região Metropolitana na garagem da empresa, no bairro de Peixinhos, em Olinda. A categoria cobra o pagamento imediato de um desconto na folha de alguns profissionais. 

Em conversa com os trabalhadores, o presidente do sindicato, Aldo Lima, comentou sobre a falta de segurança nos ônibus que circulam na Região Metropolitana do Recife e criticou a cobrança indevida de compensação das horas não trabalhadas de funcionários que participaram de manifestações em setembro e outubro de 2020.  

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Para o sindicato, o desconto seria uma tentativa de intimidação para desmobilizar a categoria justamente quando é debatida a campanha salarial deste ano. Inclusive, de acordo com o sindicato, a entidade patronal se mostrou desinteressada em negociar o reajuste e não apresentou contraproposta na primeira tratativa.

Também houve mobilização no Terminal de Xambá para conversar com os usuários sobre a causa dos trabalhadores. Em determinado momento da fala, Aldo comparou os donos das empresas como coronéis e traçou um paralelo entre as condições do período de escravidão com a realidade imposta aos rodoviários. 

O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, participou de um ato pró-armas em Brasília, nesse domingo (8), e comparou "professores doutrinadores" a traficantes de drogas.

O ato foi organizado pelo grupo "Pró Armas", que defende a flexibilização do porte e da posse de armas para cidadãos comuns, na Esplanada dos Ministérios, próximo à sede do Congresso Nacional.

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"Não tem diferença de um professor doutrinador para um traficante de drogas que tenta sequestrar e levar os nosso filhos para o mundo do crime. Talvez até o professor doutrinador seja ainda pior", disse Eduardo fazendo um discurso em cima de um carro de som durante ato.

Um dos organizadores da manifestação foi o deputado Marcos Polon (PL-MS), coordenador do grupo. Os manifestantes usavam camisetas brancas com a inscrição "não é sobre armas, é sobre liberdade" estampada. Os apoiadores da causa também estiveram na Catedral Metropolitana de Brasília durante a manhã de domingo. Estavam presentes ainda os deputados Sargento Gonçalves (PL-RN) e Sargento Fahur (PSD-PR).

Logo no primeiro dia de governo, ao tomar posse em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou uma série de decretos assinados por Bolsonaro, inclusive o que facilitava o acesso de armas a pessoas que se classificam como caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Hoje, esse grupo busca um entendimento com o governo para reverter mudanças editadas pelo novo governo. O ministro da Justiça, Flávio Dino, levou a minuta de um novo decreto para Lula, que ainda não assinou uma norma atualizada.

Durante o ato, Pollon apresentou Eduardo Bolsonaro como o "01" na pauta pela flexibilização das armas e, de acordo com ele, quem mais enfrentaria "adversidades" para defender o tema. "O importante é a perseverança ", disse Pollon ao falar sobre o encontro nas redes sociais.

Nesta segunda-feira (5), diversas organizações da sociedade civil participam de um ato contra o Marco Temporal, uma antiga demanda da bancada ruralista que defende uma alteração na política brasileira de demarcação de terras. O ato terá concentração às 15h Praça do Derby, Centro do Recife, e ocorre em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente.

Criticada por ambientalistas e indigenistas, a tese do Marco Temporal restringiria o direito de reivindicar uma terra aos povos indígenas que já estivessem no local no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a atual Constituição Federal. A mobilização também acontece em contrariedade à MP 1.154, que visa limitar o número de ministérios em 31, limita suas atribuições e, na prática, enfraquece as pastas de Meio Ambiente e dos Povos Originários.

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“Nos últimos dias, observamos o Congresso Nacional aprovar normativas que ameaçam gravemente o meio ambiente e à vida dos povos originários: a MP 1.154, que retira atribuições dos ministérios, e o Projeto de Lei sobre o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O cenário é grave, urgente e necessita de mobilização para impedir que mais retrocessos aconteçam”, diz a nota da Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns (Abong), uma das entidades que puxam o ato.

Serviço // Mobilização contra o PL 490 no Recife

Local: Praça do Derby, Centro do Recife (Concentração)

Horário: 15h

Um ano após os assassinatos do jornalista britânico Dom Phillips e do indigenista brasileiro Bruno Pereira, no Vale do Javari, no Amazonas, seis cidades brasileiras fazem atos nesta segunda-feira (5), em memória das vítimas. Os atos ocorrem no Rio de Janeiro, Brasília, Campinas, Belém, Salvador e Atalaia do Norte (AM). Também haverá manifestação em Londres, na Inglaterra.

No Rio de Janeiro, o ato foi na Praia de Copacabana, na zona sul da cidade, e reuniu a viúva de Dom, Alessandra Sampaio, seus familiares e amigos do jornalista.

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Alessandra Sampaio destacou que confia na Justiça brasileira para julgar os assassinos e mandantes do crime. Ela acredita que o julgamento seria um recado importante para as redes criminosas que atuam no Vale do Javari e em outras áreas da Amazônia. Ela também defendeu que é importante proteger as pessoas que vivem nesses territórios das organizações criminosas que atuam na Amazônia.

“Essa rede criminosa se aproveita da pobreza que existe na região, de uma falta de oportunidade de trabalho. Eles arregimentam pessoas para trabalhar no garimpo, para desmatar florestas. E quando a gente vai mudar isso? A gente vê isso desde sempre. Vai precisar morrer mais jornalista lá? Vai precisar morrer quantos indígenas? Quantos ativistas vão precisar ser mortos para se ter uma mudança real?”, cobrou Alessandra durante o ato, no Rio de Janeiro.

Vale do Javari

O líder indígena Beto Marubo, integrante da Organização Representativa dos Povos Indígenas da Terra do Vale do Javari (Univaja), também participou do ato no Rio de Janeiro.

Ele afirmou que, apesar da mudança de governo na esfera federal neste ano, nada mudou em relação à realidade daquela região.

“O governo brasileiro deve uma explicação para o mundo, e quais providências vão fazer a partir de agora. O que o Brasil vai fazer de fato? Não temos uma resposta oficial das autoridades ainda”, disse.

Segundo Marubo, durante a transição de governo foram apresentadas várias sugestões para melhorar a situação do Vale do Javari, mas até agora nenhuma dessas medidas foi adotada.

“O Estado brasileiro tem que ter responsabilidade e estar ciente de que uma ou duas instituições [sozinhas] não vão resolver o problema. Tem que ter uma atuação interagências, coordenada, com um planejamento técnico, em conjunto com Funai, Exército, Polícia Federal, Ibama e Força Nacional. Numa perspectiva de curto, médio e longo prazo”, defendeu.

Ele disse que as estruturas da Funai na região são muito precárias e a agência não tem hoje capacidade de enfrentar criminosos armados. “É preciso haver uma reestruturação dos equipamentos e infraestrutura na região. Não tem como enfrentar a situação no Vale do Javari com seu organograma totalmente desatualizado. É necessário regulamentar o poder de polícia da Funai. Como um órgão que detém a responsabilidade de proteger terras indígenas vai enfrentar pessoas armadas, por exemplo?”

Marubo também criticou a aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas (PL 490/07), pela Câmara dos Deputados.

“Esperamos que ela não venha a ser convalidada [pelo Senado], porque isso seria um retrocesso tremendo. É algo que vai afetar diretamente os povos indígenas isolados. Ela permite a usurpação das terras indígenas”, destacou.

Livro

Amigos e colegas jornalistas de Dom vão se reunir, a pedido de sua família, para concluir a livro do britânico. O projeto iniciou uma campanha de financiamento coletivo para levantar as 16 mil libras esterlinas (cerca de R$ 100 mil) necessárias para a conclusão do trabalho. Até a manhã desta segunda-feira, a campanha já tinha angariado cerca de 10,5 mil libras.

“Vamos imediatamente começar a enviar repórteres para sete locais remotos da bacia amazônica, que é 28 vezes maior que o Reino Unido. A maioria dos lugares onde precisar chegar só são acessíveis por barco, trilhas a pé que levam dias no meio da floresta ou pegando carona em um helicóptero”, informa o texto que anuncia a campanha.

“Os destruidores da Amazônia continuam extremamente poderosos e precisam ser responsabilizados por seus crimes”, alerta o documento.

Um ano

Bruno e Dom foram mortos em uma emboscada, quando o jornalista reunia informações para um livro que escrevia sobre a Amazônia. O livro Como Salvar a Amazônia buscava contar a história de defensores da floresta e dos direitos indígenas na floresta amazônica.

O indigenista foi morto com três tiros, sendo um deles pelas costas, sem qualquer possibilidade de defesa. Já Dom foi assassinado apenas por estar com Bruno, ou seja, para eliminar a testemunha do crime.

Três pessoas foram denunciadas à Justiça Federal por envolvimento no crime e na ocultação dos corpos: Amarildo da Costa Oliveira, Oseney da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima. Eles alegaram legítima defesa, em depoimento à Justiça, em maio.

A Polícia Federal (PF) também indiciou outras pessoas, entre elas dois ex-dirigentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por dolo eventual, ao não garantir a segurança de seus servidores na região.

A PF investiga ainda Rubén Dario da Silva Villar, conhecido como Colômbia, que, suspeita-se, tenha sido o mandante do crime. Segundo a PF, a suspeita é que ele tenha planejado os assassinatos devido a desavenças com Bruno, já que o servidor licenciado da Funai atuava contra a pesca ilegal na região.

Um inquérito da PF contra a pesca ilegal também foi encerrado com o indiciamento de dez pessoas.

 

A Justiça de São Paulo mandou notificar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de mais uma multa por não usar máscara na pandemia. Desta vez, a cobrança é referente ao ato realizado na Avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021.

Em discurso aos apoiadores, Bolsonaro criticou prefeitos e governadores por medidas restritivas no combate à pandemia.

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O auto de infração afirma que o ex-presidente não respeitou a "exigência do uso obrigatório de máscara de proteção facial nos espaços de acesso aberto ao público, vias públicas, incluindo as áreas de uso comum da população".

Bolsonaro foi multado em R$ 376,8 mil. O caso está na Vara das Execuções Fiscais Estaduais, que pediu manifestação do ex-presidente.

Redução

Nesta semana, a Justiça de São Paulo reduziu outra multa imposta ao ex-presidente por deixar de usar máscara. A punição envolve uma visita a Iporanga, no Vale do Ribeira, em agosto de 2021. Ele circulou pela cidade e cumprimentou apoiadores sem o equipamento, violando as regras sanitárias vigentes no auge da pandemia.

A multa, aplicada pelo Governo de São Paulo, foi de R$ 43,6 mil. Bolsonaro entrou com recurso. O ex-presidente argumentou que o valor foi "desproporcional" e que ele não foi informado sobre a infração.

A juíza Nandra Martins da Silva Machado, da 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, reduziu a multa em quase dez vezes e passou o valor para R$ 524,59.

Inicialmente, Bolsonaro foi enquadrado no Código Sanitário do Estado de São Paulo. A juíza, no entanto, afirmou que havia uma resolução específica publicada pela Secretaria de Saúde na pandemia, que previa a multa de R$ 524,59 para a "população em geral" que deixasse de usar máscara em lugares públicos.

"Havendo duas normas prevendo duas penalidades distintas para uma mesma infração sanitária - transeunte que na~o usa máscara de proteção facial - prevalece a da Resolução, pelo valor inferior que previu", decidiu a juíza.

O Movimento Brasil Livre (MBL) afirmou na tarde desta terça-feira, 30, que está se retirando da organização do ato do dia 4 de junho, convocado em apoio a Deltan Dallagnol (Podemos-PR), deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 16. Na prática, a decisão do grupo inviabiliza a manifestação diante do recuo de parlamentares de direita e bolsonaristas. O MBL havia assumido a dianteira ao convocar manifestantes e definir os locais dos protestos.

O grupo divulgou a decisão por meio de uma nota. O MBL afirmou que está sob ataque e boicote de "alas do bolsonarismo" em virtude da manifestação. Na quinta-feira, 25, Jair Bolsonaro (PL) pediu expressamente a correligionários que não fossem ao ato.

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Em um evento de líderes do PL em Brasília, o ex-presidente, sentado ao lado de Valdemar Costa Neto, disse que a prioridade é a CPMI do 8 de Janeiro, instalada nesta semana. "O mais importante no nosso momento é a CPMI. Estou vendo as pessoas (inaudível) querendo marcar reunião, povo na rua. Eu peço: não façam isso", disse Bolsonaro na ocasião.

"Acabamos passando da posição de participantes da manifestação para a de divulgadores quase isolados", diz a nota do MBL. O grupo afirma que contou com "pouca solidariedade de outros agentes" e apontou o ex-procurador da Lava Jato. "Mesmo da parte do próprio Deltan, temos visto o seu esforço de se dissociar e se distanciar do MBL." No último dia 21, o deputado esteve em uma manifestação em Curitiba que teve o grupo como um dos organizadores.

Como mostrou o Estadão, o ato foi convocado com apoio e anuência de vários parlamentares de direita. Carlos Jordy (PL-SP), líder da oposição na Câmara, é um dos nomes que participaram da articulação. Afastada do trabalho por razões médicas, Carla Zambelli (PL-SP) chegou a publicar uma convocação nas suas redes sociais, chamando seus seguidores para saírem às ruas em defesa de Dallagnol.

Na noite do dia 25, depois de Bolsonaro ir contra o ato no evento de lideranças do PL, Zambelli publicou um vídeo se retratando. "Estão me chamando de traidora. Eu sei que não sou. Erramos em não conversar com Bolsonaro antes. Se ele falou para não ir, não vamos. Mas vou pedir a vocês, não desistam do Deltan Dallagnol."

A Polícia Federal intimou o deputado para prestar depoimento na próxima sexta-feira, 2. O expediente da intimação diz que o motivo do depoimento é "termo de declarações" e que a ordem veio da "Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores". Procurados pela reportagem, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e a PF não confirmaram origem da determinação.

Neste domingo (28), famílias e amigos das 130 vítimas dos deslizamentos causados pelas fortes chuvas no Grande Recife, no ano passado, se juntam a 20 entidades em um ato no Recife Antigo para cobrar ações preventivas do Poder Público.  

A manifestação em memória das vítimas fatais e dos mais de 125 mil desabrigados e desalojados no período chuvoso em 2022 vai recomendar que as autoridades ofereçam moradias adequadas para grupos vulnerabilizados e a garanta de que nenhuma família seja despejada sem um local digno para viver. 

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"Esta foi uma das maiores tragédias socioambientais da história do de Pernambuco, tendo causado perdas materiais e humanas incalculáveis em diversas cidades que foram afetadas por alagamentos, inundações e deslizamentos de barreiras", aponta a convocatória.  

O texto ressaltou que os principais afetados são pessoas negras, pobres e periféricas, com destaque para mulheres, crianças e idosos.  

O ato também pede a criação urgente de planos de contingência que atendam a comunidades de risco, incluindo a ampliação de formas de previsão, como alertas e comunicação de desastres, realização de simulações, criação de comitês permanentes de desastres nos municípios e no estado, aumento do valor do auxílio emergencial, criação de abrigos emergenciais, garantia de atendimento médico e psicológico para a população atingida, entre outros. 

Participam do protesto os coletivos Habitat para a Humanidade Brasil, CAUS - Cooperativa Arquitetura Urbanismo e Sociedade, Grupo Mulher Maravilha, Praça do Cristo, Associação Gris Espaço Solidário, Fórum Popular do Rio Tejipió (FORTE), Ibura Mais Cultura, Somos Todos Muribeca, Cáritas Brasileira Regional NE2, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Fórum de Mulheres de Pernambuco, Conselho Regional de Psicologia, Articulação Negra de Pernambuco - ANEPE, IBDU, OAB comissão advocacia popular, OAB comissão de direito urbanístico, CPDH, Coletivo Caranguejo Tabaiares Resiste, Centro Mário de Andrade  e Articulação Recife de Luta. 

Na noite da última terça-feira (16), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) realizou ato na área central do Recife. O sindicato, que representa os trabalhadores e trabalhadoras de Educação no Estado, saiu às ruas para cobrar à governadora Raquel Lyra (PSDB) o reajuste de 14,95% no Piso Salarial do Magistério em toda carreira.

"O nosso lugar é na escola, mas a luta por direitos nesse governo de Raqul Lyra nos leva à ocupar as ruas oara defender a nossa valorização profissional, para defender uma escola pública de qualidade", explicou a presidenta do Sintepe, Ivete Caetano.

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Ivete Caetano, presidenta do Sintepe. Foto: divulgação/Sintepe

Na ocasião, a organização sindical entregou a Carta à Comunidade Escolar falando sobre as reivindicações da categoria, que luta pela valorização profissional e por uma escola pública de qualidade com merenda de qualidade, fardamento escolar, gestão democrática na votação para diretor, salas de aula com ar-condicionado e entre outras pautas. 

Distribuição da Carta à Comunidade Escolar durante ato. Foto: divulgação/Sintepe

Proposta rejeitada

No dia 9 de maio, durante assembleia geral, os professores e professoras da rede estadual de Pernambuco rejeitaram a proposta de reajuste salarial ofertada pela governadora Raquel Lyra. Segundo Ivete Caetano, a oferta da gestão estadual contempla apenas parte dos trabalhadores da Educação e, para o Sindicato, essa proposta é uma forma de dividir a categoria.

Na manhã desta terça-feira (16), integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) protestam na Avenida Cruz Cabugá, no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, e na BR-101, na altura da Cidade Universitária, na Zona Oeste.   

O ato faz parte da mobilização nacional por mais investimentos do governo federal no programa Minha Casa, Minha Vida. Em Santo Amaro, os manifestantes bloquearam o trecho em frente ao Cemitério dos Ingleses por volta das 11h20. Segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), os dois sentidos da Avenida Cruz Cabugá foram parcialmente liberados às 12h20. 

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O trânsito segue lento e a orientação aos motoristas no sentido Cidade é desviar nas avenidas Doutor Jayme da Fonte e Prefeito Arthur de Lima Cavalcanti. Aos condutores em direção ao Subúrbio, a recomendação da CTTU é acessar a Avenida Norte e utilizar a rotatória perto da Prefeitura para pegar a Arthur de Lima Cavalcanti. 

Outro protesto bloqueou o sentido Paulista da BR-101, na Cidade Universitária. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acompanhou a manifestação e informou que o grupo liberou a rodovia por volta das 12h55. 

A partir das 16h, desta terça-feira (16), professores da rede estadual de ensino de Pernambuco, organizados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), realizam ato pelo reajuste do Piso Salarial do Magistério de 14,95% em toda a categoria, na Praça do Derby, área central do Recife. 

Na última mesa de negociação, a categoria rejeitou a proposta da governadora RaqueL Lyra (PSDB). A oferta do Governo de Pernambuco foi que a atualização dos valores fosse apenas destinada aos professores que se encontram abaixo do valor estipulado para 2023, que é de R$ 4.420,50.

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De acordo com o Sintepe, a propota contemplaria apenas 6,2 mil docentes, deixando de fora do reajuste mais de 52 mil professores efetivos, aposentados, administrativos e analistas. Além disso, a organização sindical aponta que o que foi lançado pela gestão estadual divide os profissionais da Educação.

 

Professores da rede estadual de ensino de Pernambuco rejeitaram proposta de reajuste salarial ofertada pelo governo do Estado. A decisão da categoria, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), foi tomada durante assembleia geral na manhã desta terça-feira (9). Os profissionais realizaram ato na área central do Recife. 

A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, afirma que a proposta da governadora Raquel Lyra (PSDB) contempla apenas parte dos trabalhadores da Educação. Para o Sindicato, essa proposta é uma forma de dividir a categoria. "Não venha o Governo com a proposta para A, sem a proposta para B, C e D. Ninguém vai aceitar proposta dividindo a categoria. Ou é para todo mundo, ou é para ninguém. Isso é uma posição política, um posicionamento político para o governo", ressalta Ivete.

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Mantendo o calendário de lutas, o Sintepe promoverá ações para que o reajuste de 14,95%, previsto por lei federal, seja cumprido. Sobre a possibilidade de greve, Ivete Caetano salienta que isso dependerá da governadora de Pernambuco. "É ela quem vai decidir se vai nos empurrar para uma greve, ou não. Vamos usar todos os nossos recursos de mobilização, para ninguém dizer que não demos opções para a governadora".

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Mochilas foram posicionadas na manhã desta terça-feira (2) no gramado do Congresso Nacional, em Brasília, para homenagear vítimas de violência nas escolas. Segundo o movimento Avaaz, responsável pelo ato, 35 pessoas morreram desde 2012 em ataques registrados em colégios no país. 

Uma pesquisa encomendada pelos organizadores do ato aponta que 93,7% dos brasileiros acreditam que as redes sociais não são seguras para crianças e adolescentes, enquanto o que o Avaaz se refere como “uma ampla maioria” dos entrevistados acha que a falta de regulação contribuiu para os recentes ataques nas escolas. 

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O ato ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630, popularmente conhecido como PL das Fake News, deve ser votado na Câmara dos Deputados. Na última terça-feira (25), parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria. Ainda resta dúvida, contudo, se há consenso entre líderes partidários para que o texto seja votado.

Responsabilização

O PL das fake news aguarda votação dos deputados desde junho de 2020, quando foi aprovado pelo Senado. O texto prevê a transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas, sobretudo quanto à responsabilidade dos provedores no combate à desinformação. A proposta também determina o aumento da transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público.  

A matéria estabelece prisão de um a três anos e multa para quem promover ou financiar a disseminação em massa de mensagens que contenham “fato que se sabe inverídico” e que possa comprometer a “higidez” do processo eleitoral ou causar dano à integridade física. Além disso, as plataformas terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparência com informações sobre a moderação de conteúdo falso.

As centrais sindicais de Pernambuco (CUT, CTB, UGT, Força Sindical, Intersindical e Nova Central) farão uma atividade nesta segunda-feira (1), Dia do Trabalhador, a partir das 10h, na Praia do Pina, em frente ao Cassino Americano, próximo do Edifício JCPM, Praia do Pina, zona sul do Recife.   

O ato contará unificado político e cultural vai contar com várias atrações musicais e a presença de lideranças sindicais de Pernambuco. A manifestação tem como pautas: o pedido da queda da taxa de juros, o fim do endividamento das famílias, aposentadoria digna, igualdade de oportunidades para gêneros e raças no mercado de trabalho, valorização de serviço público, a revogação do novo ensino médio e reafirmar a defesa da democracia para reconstruirmos o Brasil junto com o presidente Lula. 

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1º de Maio marca a luta histórica da classe trabalhadora 

O 1º de Maio marca a luta da classe trabalhadora desde 1886, quando uma greve geral foi deflagrada nos Estados Unidos, com a reivindicação da redução da jornada, de até 17 horas, para oito horas. Dias depois, violentos confrontos entre manifestantes e polícia causaram mortes dos dois lados em Chicago. Sete operários líderes desse movimento, conhecido como Revolta de Haymarket, foram condenados à forca. 

Em protestos na data, em 1891, dez manifestantes foram mortos em Paris, fato que consolidou o Dia do Trabalhador internacionalmente. A França aprovou o turno de oito horas e decretou feriado a partir do 1º de Maio de 1919, quando começou a ser seguida por outros países. No Brasil, isso ocorreu em 1925. Os Estados Unidos não reconhecem a data, mas reduziram a jornada para oito horas em 1890. 

*Da assessoria 

Neste sábado (29), a Universidade Estadual Paulista (Unesp) demitiu a professora Sandra de Moraes Gimenes Bosco, acusada de envolvimento nos atos antidemocráticos contra os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Sandra foi detida em um ônibus que saía de Brasília no dia 8 de janeiro, motivo pelo qual estava suspensa de suas atividades docentes.

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Ônibus em que a professora foi detida foi apreendido em Onda Verde, no interior de São Paulo. (Divulgação/PRF)

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), no coletivo, a professora estava com outros 44 bolsonaristas radicais. A corporação informou que os passageiros possuíam marcas de bala de borracha nas pernas e que confessaram ter participado da invasão ao Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

O ato da instituição de ensino foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A professora estava afastada desde o dia 9 de janeiro, quando se tornou alvo de um processo administrativo movido pela universidade. 

Colégios da capital e do interior do Estado de São Paulo planejam para esta quinta-feira (20) manifestações e atividades para promover a paz e a tolerância dentro do ambiente escolar. As ações, que vão desde vestir roupas e fitas brancas até abraços ao redor do prédio da instituição, estão sendo pensadas como resposta à onda de ataques que atingiu diferentes instituições de ensino nas últimas semanas.

As unidades Bartira e Caubi da escola Pentágono, em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, por exemplo, deverão começar o dia com uma conversa entre os estudantes e as orientadoras sobre a importância de demonstrar afeto e empatia entre os colegas.

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Outras ações previstas no colégio são a distribuição de palavras de elogio entre os alunos e também uma caminhada pelo interior da escola, onde os estudantes distribuirão abraços e demonstrações de acolhimento uns com os outros.

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta quarta-feira (19), estudantes do Recife realizaram um novo ato pedindo a revogação da reforma do ensino médio. A manifestação, com concentração em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Delgado, na área central da capital pernambucana, também pediu paz nas escolas, normalização da oferta de merenda escolar em Pernambuco e finalizou no Palácio do Campos das Princesas. Os participantes tentavam, mais uma vez, serem recebidos pela governadora Raquel Lyra, o que não aconteceu.

Desde a aprovação, durante o governo de Michel Temer (MDB), o Novo Ensino Médio (NEM) é alvo de críticas. Com a implantação do modelo, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), entidades estudantis, estudantes, professores e sindicatos se posicionaram contrários e pedem a revogação da reforma. Agora, com Lula (PT), a revogação do NEM volta a ganhar força, principalmente, após o anúncio da suspensão por 60 dias.

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Nesse período, uma consulta pública será realizada a partir da próxima segunda-feira (24) e uma subcomissão, presidida pela senadora Teresa Leitão (PT), foi criada para debater o modelo. Andresa Candida, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes de Pernambuco (UNE-PE), espera que o debate seja um aliado na luta pela revogação do NEM. No entanto, ela observa ainda há exclusão de docentes e estudantes nas discussões.

“Mesmo encabeçada [subcomissão] por Teresa Leitão, mesmo a gente tendo alguma proximidade, semelhança nos discursos, em relação a ampliar a participação de professores e estudantes no debate, a gente tem um pouco de exclusão ainda, mesmo sendo uma comissão formada por simpatizantes do movimento estudantil. Mas, a gente espera ter um espaço, uma abertura para pôr mais falas de estudantes”.

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Paulo Almeida, militante do Movimento por uma Educação Popular (MEP) e União da Juventude Comunista (UJC) reforça a necessidade de cessar o NEM e mudança no ensino médio. “Nós entendemos que o Novo Ensino Médio atende apenas ao interesse da burguesia. A gente quer mais infraestrutura nas escolas, mais pessoas na universidade. Esses debates, realizados pelos ‘de cima’, não expressam a realidade do povo brasileiro, que querem, de fato, um ensino para o povo”.

Também presente no ato, Inaldo Lucas, vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UBES-PE), fala que o objetivo das entidades estudantis, alunos e profissioanis da Educação é que a reforma do ensino médio seja revogada e que, em caso de uma reformulação do modelo, deve ser feita análise. 

"Se for apresentada uma proposta, a gente vai avaliar para ver os pontos que devem permanecer ou serem retirados. Precisa ter essa avaliação do todo porque não tem como aceitar que eles decidam pelos estudantes. Estudante tem que falar, estudante tem que opinar nesse quesito".

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Na luta por atenção do poder público, na manhã desta quinta-feira (13), um ato em defesa dos direitos da pessoa com deficiência reuniu associações de todo o Estado em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. Sem o devido espaço entre as comissões anunciadas na atual legislatura, mães lideraram a mobilização para cobrar uma Comissão Permanente na Casa. 

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A execução dos direitos garantidos por lei federal voltados ao tratamento adequado e à acessibilidade passa, principalmente, pelo debate no Legislativo estadual. Uma Comissão voltada ao Autismo chegou a ser formada pelos deputados nessa segunda (10), mas as instituições querem mais visibilidade, com o debate ampliado a todo seguimento. 

A presidenta do Instituto João de Tito de Carpina, Adriana Campelo, comentou sobre a necessidade de as leis estaduais passarem a se dedicar aos cuidados com a pessoa com deficiência. 

"A gente tem que se fazer cumprir as políticas públicas para os direitos de toda à pessoa do seguimento, e não só para os autistas. A gente luta por todo o seguimento", afirmou. Uma das carências citada por ela está na falta de cuidadoras na rede de ensino. 

"O índice de crianças nas escolas públicas aumentou bastante porque as particulares não querem contratar uma pessoa capacitada em educação especial. Então, as escolas públicas estão com déficit desse apoio", reclamou Adriana. 

Frustração com o Governo do Estado

A falta de atuação do governo Raquel Lyra (PSDB) também foi apontada pela integrante do Conselho Estadual em Defesa da Pessoa com Deficiência (CONED/PE) e representante da Associação Mães Azuis de Moreno (AMA), Rivânia de Andrade. 

 "No dia 2 [Dia Mundial do Austismo], o que ela fez foi fazer uma festinha com bolo, com guaraná, com salgadinhos, e não é essa a fome que a gente tem. A gente tem fome de direitos cumpridos, de terapia, de acompanhamento multidisciplinar para os nossos filhos", cobrou. 

Segundo ela, o CONED/PE foi abandonado pela atual gestão. “O Conselho é um instrumento voltado para a gente discutir políticas públicas e está totalmente esquecido pelo governo do estado. De acordo com o regimento, desde fevereiro era para ter sido designado os titulares, e ainda não foi. Temos lá praticamente só a sociedade civil”,  complementou.

Nesta quarta-feira (15), entidades estudantis, alunos da rede estadual de Pernambuco, sindicatos e professores realizam ato pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), que iniciou nas escolasas públicas e privadas em 2022. Concentrados na rua da Aurora, área central do Recife, os manifestantes gritavam palavras de ordem, críticas ao novo currículo e à governadora Raquel Lyra. Além da capita pernambucana, o ato foi realizado em outras cidades do Brasil.

Ao LeiaJá, Roberta Pontes, presidenta da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UMES), ressalta que não esperava que a mobilização iria reunir tantos estudantes. "A gente não sabia que iria tomar essa proporção. Então, a gente percebeu que precisava, de fato, estar nas ruas. Até então, a mobilização seria nas escolas. Mas, a gente percebeu que precisávamos estar aqui, porque quando a gente vem para a rua, a gente também fala para a sociedade". 

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A liderança da UMES oponta que há uma necessidade de se revogar o Novo Ensino Médio porque é um projeto aprovado sem diálogo. "Não foi algo feito pela a gente [estudantes]. Não foi algo construído de forma democrática. Não teve professores, profissionais da Educação e não tem como ter uma coisa em sala de aula que não foi construída por nós".

Os estudantes Sol de Souza, que está no 1ª ano do ensino médio, e Theo Miranda, que cursa o 2º ano, afirmam que o NEM as impede de disputar com equidade uma vaga nas universidades públicas. À reportagem, ambos reprovam o novo modelo. "Meu 1º ano já com o Novo Ensino Médio foi ruim por causa das trilhas. Eu não tive muitas aulas que eu deveria ter. Eu deixei de aprender muita coisa. Tive muita aula de Projeto de Vida, que atrapalharam nas ourtas aulas. Esse novo currículo é algo que vai atrapalhar a gente, porque foi cortada muitas matérias essenciais para a gente passar nos vestibulares. A escola, para quem não tem condições, é o lugar que a gente encontra para estudar e se preparar para os vestibulares", expõe Theo.

Mesmo sendo o primeiro contato com o NEM, Sol, de 14 anos, já tem opinião formada e reprova a reforma. "Honestamente, está sendo bem ruim poque eu pretendia cursa algo na área de Ciências Humanas, mas eu não tenho muitas aulas para ter oportunidade de aprender as coisas que eu precisaria. Eu tenho uma aula de história e geografia por semana. Está sendo muito ruim", reforça. 

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Novo Ensino Médio

O Novo Ensino Médio foi aprovado em 2017, durante o governo de Michel Temer (MDB), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB) e tem 2024 como ano limite para que todas as escolas brasileiras, públicas ou privadas, passem a adotá-lo em todas as etapas. Em 2022, apenas os alunos dos 1º anos vivenciam essa mudança.

O modelo é apresentado como flexível e que permite o protagonismo dos estudantes. Focado na formação profissional e afinado com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a grade atual traz mudanças como aumento da carga horária anual, passou de 800 horas para mil horas, e oferta dos Itinerários Formativos, que são construídos por componentes eletivos, oficinas, projetos, entre outras atividades pedagógicas.

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