O prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 será finalizado às 23h59 desta quinta-feira (30) e, dos mais de 27 milhões de documentos, pouco mais de 20 milhões foram recebidos pela Receita Federal. Em meio à correria e os prováveis congestionamentos na rede e no sistema da Receita, entregar a declaração incompleta talvez seja a solução mais sábia. 

A Receita Federal em Pernambuco recebeu, até as 9h desta quarta-feira 29 de abril, 594.429 declarações, de um total de 720 mil esperadas. 

Quem entrega a declaração incompleta, depois do prazo pode realizar a “declaração retificadora”. Desta forma, não significa que o documenta caia diretamente na Malha Fina. O prazo para retificar a declaração é de cinco anos, portanto o ideal, segundo os especialistas, é que os contribuintes realizem o processo o quanto antes. 

“Quem deixar para o dia 30, o contribuinte irá enfrentar o sistema congestionado ou mesmo enfrentar outros problemas e, caso não consiga entregar a declaração, terá que pagar a multa por atraso, que tem o valor mínimo de R$ 165,74, e máximo de20% sobre o imposto devido, mais juros de mora de 1% ao mês”, diz Richard Domingos, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil.

Segundo Domingos, o procedimento para a realização de uma declaração retificadora é igual àquele das declarações comum; o contribuinte só deve informar, no campo Identificação do Contribuinte, que a declaração é retificadora.

Especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulocomemoraram nesta quinta-feira, 19, a publicação do decreto que sancionou a Lei Anticorrupção por estabelecer critérios mais específicos em tópicos presentes na legislação, como a aplicação das multas impostas a empresas condenadas e diretrizes para a adoção do "programa de integridade". Mas criticaram a impossibilidade de recurso em caso de condenação e a falta de clareza no trecho que restringe à Controladoria Geral da União a competência para celebrar acordos de leniência sem a participação de outros órgãos, como Ministério Público e Polícia Federal.

Para o ex-juiz federal Luciano Godoy, professor de direito da FGV, o texto estabelece que o próprio órgão que determinou a punição pode ser acionado para reconsiderar a decisão. "Isso é estranho, geralmente teria que ter um órgão acima para julgar o recurso". No caso de multas aplicadas por órgãos internos da CGU, afirma Godoy, deveria ser possível recorrer a uma instância superior, que seria o próprio ministro. "Da forma como o decreto foi escrito, ele afirma que esse tipos e recurso não existe."

O consultor jurídico Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP, considerou "confuso" o trecho do decreto que restringe à CGU a competência para celebrar acordos de leniência. "A CGU ficou como um órgão curinga porque pode avocar a competência dos órgãos", disse.

Oliveira também criticou a demora de quase 14 meses para a publicação do documento, atribuída à "inação" do governo provocada por dificuldades políticas e pelos desdobramentos da Operação Lava Jato. Entretanto, ele considera o decreto uma "mudança de cultura na prevenção e combate à corrupção".

A lei 12.846, batizada de Anticorrupção, foi sancionada em 1º de agosto de 2013 e entrou em vigor 180 dias depois, em 24 de janeiro de 2014. O decreto de sanção foi publicado no Diário Oficial de anteontem. "Não tenho condições de informar porque demorou. Só lamento não ter entrado em vigor antes", disse o ex-ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, um dos responsáveis pela elaboração do anteprojeto da lei.

Segundo Hage, o Brasil foi cobrado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) pela demora. "Chegou a ser apontado como falha o atraso em avaliação periódica da OCDE", disse. Ainda assim, o ex-ministro considera que a sanção significa o cumprimento a um compromisso firmado pelo País junto à Organização há mais de dez anos.

Critérios

Para Adriana Dantas, sócia da área de Ética Corporativa da BM&A Associados, o decreto estabelece critérios mais objetivos e oferece informações mais precisas para a aplicação da lei. "Apresenta, por exemplo, a dosimetria para aplicação das multas. Na lei era estabelecido apenas a pena mínima e máxima."

Leonardo Machado, sócio do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados na área de Compliance, avalia que o ponto alto do documento é o trecho dedicado ao "programa de integridade" que estabelece as normas e procedimentos que as empresas devem seguir para evitar casos internos de corrupção.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O próximo presidente da República terá condições de ver aprovadas pelo Congresso partes de reformas estruturais, como a tributária e política, desde que eleja pontos específicos mais urgentes, pois propostas muito abrangentes têm risco de não prosperar, avaliam acadêmicos e especialistas ouvidos pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, durante esta semana. Por exemplo: em vez de dedicar muita energia para viabilizar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 2015, ano em que a economia terá também muitas dificuldades para crescer, uma alternativa seria a simplificação da legislação, incluindo o ICMS e IPI, por exemplo.

Na avaliação de Marcos Troyjo, diplomata e professor da Universidade de Columbia, caso Dilma Rousseff (PT) consiga se reeleger, ela não promoveria grandes reformas, pois não as fez no primeiro mandato e não dá sinais de querer fazê-las entre 2015 e 2018. No caso de Marina Silva (PSB), ele aponta que podem surgir problemas políticos. A defesa da reforma trabalhista, por exemplo, poderia ser interpretada por muitos como uma espécie de "traição à classe trabalhadora". E isso poderia motivar o PT a unir-se com sindicatos para compor uma base de resistência ao seu governo. Entretanto, uma vitória expressiva no segundo turno de Marina poderia dar à candidata do PSB grande capital popular, com o qual teria melhores condições para avançar nesse projeto.

Ele acredita que Aécio Neves (PSDB) reúne as melhores condições para promover as reformas estruturais, já que tem bons diagnósticos sobre os problemas, vontade política, um plano de voo e capacidade de execução.

Troyjo explica que a ineficiência do Estado é um dos principais elementos que levam à elevada carga tributária e ao engessamento da legislação trabalhista, o que gera um "efeito multiplicador de ineficiência". Ele acredita que a complexidade e abrangência das reformas são tamanhas que geram a necessidade de um novo pacto federativo, o que consumiria muita força política do governante.

Mas, para o professor de Economia da USP Simão Davi Silber, não se pode falar em reformas tributária e administrativa no Brasil enquanto o governo não fizer um ajuste importante para que as despesas cresçam, no máximo, no mesmo ritmo do Produto Interno Bruto (PIB).

Na avaliação do diretor do Instituto de Economia da Unicamp, Fernando Sarti, o próximo presidente terá muitas dificuldades para conseguir a aprovação da revisão do sistema tributário e talvez uma estratégia factível seria defender junto ao Congresso leis mais simples para alguns impostos mais relevantes, como o ICMS e IPI.

Para ele, a reforma só seria aprovada em 2016, com algum otimismo. Isso porque 2015 será um ano duro para o crescimento, dadas as medidas que o próximo governo deverá adotar para corrigir distorções da política macroeconômica, sobretudo nas contas públicas. "Com uma expansão baixa do PIB e da arrecadação para o Tesouro Nacional, isso reduzirá o interesse da União, Estados e municípios de negociar mudanças nesta área, pois temerão perder receitas em tempos difíceis", comenta.

Ele também duvida que a reforma tributária contará com o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), independente de quem chegar ao Palácio do Planalto, por causa das divergências entre os entes da Federação e a dificuldade de viabilizá-lo no Parlamento. Sarti acredita que Dilma defenderia uma proposta mais pesada sobre o setor financeiro, com impostos sobre os lucros e IOF. "Aécio é uma grande incógnita, pois ele namora o lado financeiro e quer ao mesmo tempo melhorar o ambiente de negócios", diz. "Marina está mais presa à agenda do setor financeiro, portanto seria mais flexível para este segmento."

Reforma política

No caso da reforma política, José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, aponta que Marina, eleita, poderia propor a possibilidade de candidaturas avulsas, de pessoas que não são vinculadas a partidos. O acadêmico também acredita que ela vai sugerir ao Congresso o fim do voto de coligação em eleições proporcionais. "Isso acabaria com diversos pequenos partidos que não têm representatividade no Parlamento", comentou.

Em relação a Dilma, Camargo acredita que ela proporia manter o voto proporcional, mas numa lista de candidatos de cada partido nos Estados. Uma outra sugestão que ela defenderia seria o financiamento público de campanha, com recursos do Estado, com o objetivo de coibir excessos de poder econômico no processo eleitoral. Quanto a Aécio, o acadêmico acredita que ele defenderia o voto distrital misto, uma ideia há muito tempo encampada por vários líderes do PSDB.

Na opinião de Camargo, contudo, dois fatores são essenciais para que o Brasil possa adotar uma reforma política densa. "Uma delas seria a cláusula de barreira. Se um partido não conseguir 5% das cadeiras no Congresso, não há razão para estar no Parlamento", diz. Ele também defende o Orçamento Federal impositivo. Isso significa que, depois de debates entre os parlamentares sobre as receitas e despesas da União, o que for aprovado pelo Congresso tem de ser cumprido em detalhes e não pode ser alterado. Esta é uma prática que ocorre em vários países, entre eles os Estados Unidos. "Hoje, o Orçamento é autorizativo. Isto dá margem de manobra para ocorrerem negociações políticas entre o governo e segmentos de parlamentares para a aprovação de projetos do Poder Executivo em troca de liberações de verbas", explica.

Sobre a reforma previdenciária, na avaliação de Silber, uma alteração importante que ajudaria a tornar as contas mais sustentáveis seria retirar o BCP-Loas (Benefício de Prestação Continuada, regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social), um benefício assistencial destinado aos idosos, em especial trabalhadores rurais, do guarda-chuva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com Silber, trata-se de uma política de renda mínima e por isso deveria estar incluída no Orçamento do governo federal. O economista ressalta também que o nível atual de benefícios trabalhistas no Brasil é insustentável, com um sistema bastante suscetível a fraudes, como mostra o crescimento exponencial dos gastos com o auxílio-doença nos últimos anos.

Além das fraudes, o governo também economizaria muito dinheiro com um combate mais sério à corrupção. O professor da USP reconhece que foram feitos avanços institucionais na administração do PT, como o maior papel da Controladoria Geral da União (CGU) e a aprovação da lei que pune também o corruptor, mas diz que existe um "regime de impunidade" que acaba incentivando a corrupção.

As parcerias entre pequenas, médias e grandes empresas têm promovido o aumento da lucratividade e qualidade dos produtos e serviços oferecidos por esse setor. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), essa aproximação deve gerar, até 2015, um saldo de R$ 4,5 bilhões em negócios. Com o objetivo de ampliar essas parcerias, a instituição está cadastrando novos especialistas para atuarem nas cadeias produtivas da construção civil, do setor automotivo, da saúde, do comércio varejista e da agroindústria.

Os consultores que farão parte do cadastro serão especialistas e precisam ter uma visão abrangente das empresas âncoras. Eles também serão responsáveis pelo monitoramento de um grupo de projetos e pela identificação de possíveis gargalos.

O edital para a seleção de consultores já está disponível. O documento pode ser encontrado no Portal do Sebrae e as dúvidas devem ser enviadas para o e-mail candidato.gcep@sebrae.com.br.

A integração entre os sistemas público e privado e uma maior coordenação entre as diferentes esferas de governo é o principal caminho para melhorar a qualidade do sistema de saúde do Brasil. Essa é a visão que se sobressaiu nos debates promovidos nesta quarta-feira (16) pela terceira edição dos Fóruns Estadão Brasil 2018, evento realizado em parceria com o Insper que desta vez abordou os desafios para a área da saúde.

Reunindo representantes do setor público, universidade, empresas e outros segmentos da sociedade civil organizada, o evento promoveu três painéis: "Avanços no sistema público e os desafios dos próximos anos", "Cenário da saúde privada no Brasil e desafios de regulamentação dos planos de saúde" e "Desafios demográficos e o novo contexto de saúde no Brasil". Em todos eles, a necessidade de melhor integração e gestão superou a questão do volume de recursos como principal desafio a ser vencido nos próximos anos.

André Médici, professor da USP especialista em desenvolvimento social e autor do blog Monitor de Saúde, relatou que uma pesquisa internacional colocou o Brasil no 48º lugar na avaliação sobre a eficiência no gasto com saúde. "Em 2002, 59% da população aprovava as políticas de saúde pública. Em 2014, esse índice caiu para 14%. Existe uma percepção muito grande de que o SUS está piorando. São problemas como demora no atendimento, falta de equipamentos e medicamentos, falta de médicos e profissionais de saúde", afirmou.

Gonzalo Vecina Neto, superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês, afirmou que é essencial integrar as três esferas de governo. Ele usou como exemplo a situação da capital paulista, onde praticamente metade dos equipamentos de saúde pública é do Estado e a outra metade da prefeitura. "São Paulo nunca terá uma saúde melhor sem coordenação entre Estado e município", disse. Ele também apontou a necessidade de maior interligação com a saúde privada, já que quase 30% dos brasileiros - ou 70 milhões de pessoas - possuem assistência médica particular.

Essa integração entre setor público e privado também é defendida pelo médico Reynaldo André Brandt, membro do comitê gestor do instituto de pesquisa do Hospital Israelita Albert Einstein. "O sistema privado de saúde é chamado de suplementar, mas é alvo de desejo da maioria da população, o que mostra que existe algo errado nessa formulação", argumentou.

Segundo ele, a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP) já apresentou aos candidatos à Presidência da República uma lista com 12 propostas para o setor. Os tópicos abordam também a necessidade de aumentar o volume e eficiência da aplicação de recursos e fomentar a inovação científica e tecnológica.

Qualidade

O vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, afirmou que a desaceleração econômica dos últimos anos acabou dominando os debates públicos, deixando a discussão sobre outras políticas nacionais em segundo plano. "Melhorar a qualidade dos serviços públicos, da educação ao meio ambiente, da saúde à infraestrutura, são questões de políticas públicas igualmente relevantes", defendeu.

Ao final do projeto, que ainda vai discutir infraestrutura, meio ambiente e agricultura, as propostas discutidas serão entregues ao futuro presidente da República, aos governadores e prefeitos. O caderno especial com todo o debate será publicado na edição de sexta-feira do jornal O Estado de S. Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A tese de que o Brasil passa por um processo inequívoco de desindustrialização não é ainda um consenso entre especialistas. Levantamento feito pela Ordem dos Economistas do Brasil (OEB) e Conselho Regional de Economia (Corecon-SP) mostra que para 18,6%% de um universo de 250 economistas associados às duas entidades e que se propuseram a responder ao questionário, não é verdade que o parque fabril brasileiro passa por um desmonte.

A pesquisa de opinião, que o Broadcast recebeu com exclusividade, mostra ainda 11,7% dos consultados avaliando que a tese da desindustrialização é válida, mas apenas para alguns setores e não para a indústria como um todo. Ainda assim a maioria dos participantes, 69,7% do total de entrevistados, acredita sim que o País passa por um processo de desfazimento de seu parque fabril.

Além disso, 94,7% dos informantes que se dizem favoráveis à adoção de medidas para reativar a indústria no Brasil. Apenas 4,7% dos 250 economistas consultados disseram ser contrários a que se adote medidas de estímulos à indústria. Outros 0,5% disseram ser favoráveis, mas apenas para aqueles setores que eles acreditam estarem de fatos apresentando dificuldades de permanência nos seus nichos de atuação.

A OEB e o Corecon-SP procuraram saber de seus associados quais seriam os principais problemas que emperram o crescimento industrial no Brasil nos padrões esperados diante de seu potencial. Contrariamente ao esperado, o câmbio apareceu na última colocação dentre as 9 alternativas propostas nas questões fechadas.

Por este levantamento, lidera o ranking das questões determinantes para a indústria a falta de infraestrutura, seguido de custo dos impostos, problemas de logísticas e burocracia. Figuram ainda insegurança com a legislação, falta de capacitação profissional, altas taxas de juros, encargo trabalhistas, dificuldade de acesso a crédito e problema cambial.

Infraestrutura

Numa escala de zero a 10 pontos, de péssimo a ótimo, mais de 80% dos pesquisados classificaram o problema da infraestrutura com menos de 3 pontos, numa média de 1,43 pontos. A baixa nota dada à infraestrutura decorre dos problemas ou falta de estradas, ferrovias, portos, silos para armazenagem e excesso de trânsito.

Os custos da indústria com impostos receberam uma média de 1,53 pontos, mesma pontuação dada à logística e burocracia. A segurança na legislação ficou com uma média de 2,33 pontos, a capacitação profissional com 2,59 pontos. Ainda de acordo com a pesquisa, o sexto maior entrave para o crescimento da indústria, a taxa de juros, ficou com uma média de 2,60 pontos na escala de zero a 10 pontos.

O custo com encargos trabalhistas ficou com 2,65 pontos e foi reconhecida pelos economistas como uma questão que extrapola o razoável ao dobrar o custo da mão de obra na produção, parcialmente compensada com salários relativamente inferior ao dado pelos padrões internacionais, exceto ao da China, entre outros países com regimes políticos diferenciados. A disponibilidade de crédito assim com os juros não aparecem na pesquisa como fator impeditivo determinante da melhoria do crescimento industrial. A média conferida a esta questão foi de 3,27 pontos.

A sobrevalorização do real frente ao dólar se, por um tempo, acarretou alguns impedimentos à competitividade da indústria brasileira, mas recentemente deixou de sê-lo porque, mesmo com a recente desvalorização, não produziu resultados muito animadores, pelo menos no curto prazo. Embora a grande maioria, mais de 80%, ainda classificam esta questão com pontuação inferior a 5 pontos, a média ficou em 3,75 pontos.

Três engenheiros ouvidos pela reportagem concordaram: o choque da caçamba do caminhão foi suficiente para derrubar a passarela da Linha Amarela, sem que, necessariamente, ela tivesse alguma falha estrutural. O fato de o caminhão trafegar a 85 quilômetros horários fez com que o peso jogado contra a estrutura fosse de, aproximadamente, cem toneladas, o que faria tombar qualquer passarela metálica, de acordo com eles, ou até mesmo uma de concreto.

O engenheiro de transportes Luiz Carneiro, diretor do Clube de Engenharia, levantou três hipóteses para o acidente: de o motorista ter alçado a caçamba para esconder a placa, uma vez que dirigia na Linha Amarela antes do horário permitido; de ter acionado, acidentalmente, a elevação da caçamba, e não ter percebido ou tido tempo para abaixá-la, e ainda de a caçamba ter subido por um defeito mecânico. "Não havia nenhum motivo para ele estar com a caçamba para cima", afirmou. De acordo com Caneiro, a passarela não foi - e não tem mesmo de ser - dimensionada para esse tipo de colisão. "Se fosse, estaria superdimensionada, seria um gasto de dinheiro à toa." Ele e outros dois especialistas calcularam em 15 ou 20 toneladas o peso da ponte para pedestres.

Moradores de favelas que ficam à margem da Linha Amarela afirmaram que aconteceram acidentes semelhantes anteriores, mas que não chegaram a causar abalo. "A Lamsa (Linha Amarela S.A.) chegou a fazer manutenção no ano passado, depois de uma batida, mas verificaram que não tinha abalado", disse o líder comunitário Alexander Gomes da Silva, do Complexo União de Del Castilho. "É a terceira vez que um caminhão bate ali", afirmou o morador Luís Felipe Silva de Lima, da Favela do Guarda.

O engenheiro especializado em estruturas Antônio Eulalio, conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Rio, lembrou que esse tipo de passarela para pedestres é projetada para suportar 500 quilos por metro quadrado, o equivalente ao peso médio de sete transeuntes.

O engenheiro calculista Manoel Lapa, também especialista em estruturas, ressaltou que nesse tipo de projeto não é levado em conta o risco de um acidente como o desta terça-feira. "A probabilidade é muito pequena. Se for considerar todo tipo de risco, o custo de construção fica muito alto". Carneiro apontou que essas ocorrências não são tão raras assim. Ele citou o caso de uma ponte, na Avenida Brasil, que desabou parcialmente em 2011 com o choque de um caminhão que transportava um trator.

Os interessados em participar de um debate sobre novas tecnologias na educação podem se dirigir a Aliança Francesa, localizada no Derby, Região Central do Recife, na próxima terça-feira (12). O debate vai girar em torno de como essas tecnologias podem auxiliar os jovens e adultos a ter melhor qualidade no ensino a partir das 14h.

Participarão da palestra os especialistas franceses Jérôme Eneau, da Université de Rennes e Stéphane Simonian, da Université Lyon 2. O evento também terá um debate-conferência, mediado por Oussama Naouar, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Outras informações podem ser obtidas pelo número (81) 3202.6262.

O presidente sírio, Bashar Assad, disse que seu governo deve permitir que especialistas estrangeiros tenham acesso aos locais onde o regime mantém as armas químicas. Contudo, ele advertiu que os rebeldes podem impedir que os agentes cheguem em algumas regiões.

Em uma entrevista à televisão estatal da China, Assad afirmou que o governo de Damasco está empenhado em implementar o acordo da Rússia e dos EUA sobre colocar suas armas químicas sob controle internacional. De acordo com o plano, inspetores devem chegar ao território sírio em novembro.

Segundo o presidente, o governo "não tem problema algum" em levar os especialistas para os locais onde as armas químicas são mantidas, contudo pode ser difícil chegar a algumas regiões por causa dos constantes confrontos entre o Exército da Síria e rebeldes.

"Estou me referindo a locais onde estão os atiradores. Estes atiradores podem querer impedir a chegada dos especialistas", disse Assad à CCTV, referindo-se a rebeldes.

Na semana passada, Damasco se deparou com o primeiro prazo exigido no plano feito entre norte-americanos e russos. O regime de Assad tinha de entregar uma lista completa de seu arsenal de armas químicas e de seus complexos de produção para uma agência da ONU.

Na entrevista concedida à televisão chinesa, filmada no domingo na capital síria, Assad disse que a Síria já entregou uma lista de suas armas químicas para uma agência internacional. O presidente também afirmou que o governo garantirá que os especialistas cheguem "no local onde produzimos e guardamos nossas armas químicas".

"Eu não acho que nós temos problemas com isso", disse ele, acrescentando que alguns especialistas podem ter dificuldades para "chegar a esses locais devido à situação da segurança local".

Especialistas técnicos da Organização para a Proibição de Armas Químicas disseram neste sábado que estavam analisando os documentos da Síria sobre seu programa de armas químicas. Nenhum detalhe foi divulgado sobre o que está nas declarações sírias.

Fonte: Associated Press.